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terça-feira, 13 de maio de 2008

Destaque no Congresso

Flávio Dino Relata Mudança no Código de Processo Penal

Em editorial na edição do último domingo, o Jornal do Brasil destacou a importância da urgente revisão do instrumento “protesto por novo júri”, acionado nas penas superiores a 20 anos de prisão. O editorial destacou a iniciativa de Flávio Dino (PCdoB-MA), que relata projeto nesse sentido na Câmara dos Deputados e se esforça para incluir sua votação final na pauta do Plenário desta semana. Segundo o jornal casos como o da absolvição do mandante do assassinato da religiosa Dortothy Stang não aconteceriam se esse recurso anacrônico tivesse sido abolido do Código de Processo Penal.
A Câmara dos Deputados e o Senado já aprovaram projeto nesse sentido, que tramitava no Congresso desde 2001, com base num substitutivo do relator, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). De acordo com o parlamentar, o projeto pode, finalmente, virar lei, assim que o plenário da Câmara votar as mudanças sofridas pelo substitutivo no Senado. Flávio Dino pretende influir para que já nesta semana – com o destrancamento da pauta do plenário, pela primeira vez desde novembro – seja concluído o último turno de votação do projeto, que inclui outras reformas significativas no velho CPP. E acrescenta: “Falta muito pouco para a concretização dessas mudanças que a sociedade tanto espera. Não podemos perder essa rara oportunidade que vai se abrir nos próximos dias”.

sexta-feira, 2 de maio de 2008



Acordo Vetado
Uma decisão do diretório municipal do PT praticamente colocou uma pá de cal na frente composta por Isaías, Talvane e Gomes. O PT tornou público que não aceita qualquer entendimento tendo o ex-prefeito Isaías como cabeça de chapa, desautorizando Talvane a continuar articulando isoladamente.

De acordo com os petistas Isaías só serve para ajudar eleitoralmente outros nomes e Talvane deve colocar sua provável candidatura a serviço da linha política do partido.