quinta-feira, 18 de julho de 2013

Desaprovação de Contas: Além de Lívia e Braga Outros Quatro Vereadores de Chapadinha na Mira do TRE


O blog do Foguinho noticiou, em primeira mão, na tarde de hoje, que os vereadores Eduardo Braga (PT) e Lívia Saraiva (PTB) tiveram contas de campanha desaprovadas pelo TRE, acatando recurso do Ministério Público de Chapadinha contra a Justiça Eleitoral da 42ª Zona que teria aprovado com ressalvas a contabilidade dos então candidatos.

Entre os motivos da desaprovação de contas figuram detalhes contábeis que vão de inexistência de recibos de pagamentos a utilização de veículos não informados à justiça eleitoral durante a campanha.

Das desaprovações de contas pelo Tribunal Regional Eleitoral ainda cabem recursos ao TSE em Brasília.

Manutenção de Mandato e Inelegibilidade Questionada
Independente do resultado final das contas nenhum vereador perde o mandato atual. Já com relação à possibilidade de disputar novas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em 28 de junho de 2012, por quatro votos a três, pedido de 14 partidos para anular sentença da própria Corte que havia barrado das urnas os políticos que tiveram a prestação de contas da campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, a desaprovação das contas não figura mais como impedimento para obter a quitação eleitoral e disputar novas eleições.

Outros Parlamentares e Candidatos na Fila

Além de Eduardo Braga e Lívia Saraiva, outros quatros parlamentares de Chapadinha e vários candidatos não eleitos também foram alvos de recursos do ministério público e correm risco de terem contas de campanha desaprovadas.  

Mais informações sobre os demais parlamentares e suplentes que ainda terão contas julgadas pelo TRE nas próximas postagens. 

Nenhum comentário: