O blog
teve acesso a um parecer técnico da Comissão Finanças e Orçamento do Conselho
Municipal de Saúde que elenca o que seria um rosário de irregularidades nas
contas da Secretaria de Saúde.
De acordo
com o parecer o Conselho de Saúde analisou as contas de janeiro a abril deste ano
e encontrou irregularidades que trata como “observamos tecnicamente as possíveis
inconsistências ”.
Entre
as irregularidades apontadas destacam-se: notas de empenho sem a assinatura do
gestor; notas referentes a serviços sem descriminação do período que está sendo
pago; notas referentes a aquisição de peças e serviços mecânicos sem registro
de placas dos veículos; empresas fornecedores de outros municípios por erro de
digitação como no município de Chapadinha; nota da assessoria contábil sem discriminação
do período que o serviço foi prestado; notas fiscais referentes a aluguel de
carros sem relação dos veículos locados; notas fiscais sem assinatura de atesto
(certificando terem sido realmente realizados); portaria de diárias de funcionários
sem numeração; folhas de pagamento de servidores sem assinatura do Gestor e
folhas de pagamento sem discriminação do vínculo empregatício. (Veja abaixo a íntegra do parecer).
Queops
Com
relação às irregularidades surge a empresa Queops Transporte e Construções que
recebeu R$ 156.600,00 por aluguéis de veículos que não constam lista com placas
ou qualquer informação sobre os carros. Os pagamentos à Queops revelam também
muitas contradições, a nota fiscal nº 74 (NF 416002) emitida em 30 de abril 2013, consta
como paga em 16 de abril.
Outro
Lado
A secretaria
de saúde se pronunciou por meio da assessoria informando que, segundo o
secretário Charles Bacelar, os problemas seriam burocráticos e já teriam sido
resolvidos. Sobre a nota fiscal de 30 de abril que consta como paga em data
anterior, a assessoria informou que o erro (de digitação) foi do relatório da Comissão
de Finanças e Orçamento do Conselho Municipal de Saúde.
Com
Ressalvas
Apesar
das irregularidades a Comissão de Finanças opinava pela aprovação das contas da
Secretaria de Saúde com ressalvas, mas o parecer deixou de ser votado ontem
porque faltou quorum na reunião do Conselho Municipal de Saúde.
Carros
Misteriosos
Uma
fonte ligada ao Conselho de Saúde informou ao blog que o principal
questionamento é com relação à lista dos veículos alugados pela SEMUS que
segundo ele até a data de ontem a secretaria não haviam disponibilizado aos
conselheiros. A nova reunião para apreciar as contas ainda não tem data para
acontecer.
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