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quinta-feira, 9 de abril de 2015

Ação Judicial Envolvendo Terreno Pode Inviabilizar Rodoviária

Primeiro Terreno Escolhido por Belezinha 

Apesar de o blog do Foguinho haver informado, em primeira mão, que o governo federal acaba de destinar cerca de 700 mil reais para a construção da nova Rodoviária de Chapadinha a obra ainda enfrenta obstáculo porque a prefeitura ainda não tem a posse legal do terreno.

Após escolher um imóvel livre e desimpedido próximo à Vila Isamara, tendo inclusive colocado placa no local anunciando a futura rodoviária, Belezinha resolveu desapropriar um terreno do vereador Eduardo Sá / PRTB que é seu adversário político.

Reclamando perseguição e questionando a legalidade do ato de desapropriação Eduardo Sá entrou na justiça e o caso prossegue sem definição até o momento.


Belezinha Ocupando Terreno de Eduardo Sá

O advogado Marcos Coutinho Lobo, que representa o vereador Eduardo Sá sustenta a ilegalidade da desapropriação com base no abuso de poder da prefeita Belezinha e no valor irrisório que a prefeitura pretende pagar pelo imóvel. “A ação que deu causa ao presente processo tem móvel inconstitucional e ilegal, haja vista derivada de manifesto abuso de poder, no caso, perseguição política contra o proprietário da empresa ré, fato este que será demonstrado em ação própria em razão do que preceituam os arts. 9º. e 20 do Decreto-Lei nº. 3365/411”, diz o advogado.

Como conseqüência da ação judicial, ainda de acordo com os proprietários do imóvel, o processo ainda não foi concluído e a prefeitura ainda não teria a imissão de posse do terreno o que pode inviabilizar o convênio e atrasar a construção da Rodoviária porque a prefeita preferiu a perseguição que usar um imóvel já liderado e ainda estaria desrespeitando o próprio juiz ao não esperar a decisão do caso.


Movimentações do Processo

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