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quinta-feira, 18 de junho de 2015

Chapadinha: Escolas Caindo aos Pedaços e 3 Milhões Pagos Reformas Suspeitas

Enquanto alunos da rede municipal de ensino são convocados a participar de mutirões de manutenção de escolas com materiais adquiridos por eles, como foi confirmado por diretores e secretários municipais no dia de ontem e as escolas estão como você pode ver na imagem ao lado, o blog apura – com base em documentos das prestações de contas da secretaria de educação nos anos de 2013 e 2014 – que a prefeitura de Chapadinha contratou e pagou mais de 3 milhões de reais em reformas e manutenção predial a duas empresas que vereadores suspeitam serem de fachada e de venderem notas por serviços não realizados.

Os Valores
Mesmo havendo contratos de menor valor para a mesma finalidade e relativos a empresas diferentes, o blog constatou o valor de R$ 1.587.900,00 na empresa Delta Projetos e Construções Limitada e R$ 1.390.910,74 com a empresa Targino Construções e Comércio.  Somados somente estes dois contratos maiores, assinados pelo ex-secretário Francejane Magalhães e pela atual Maria Coelho chega-se ao valor de quase 3 milhões (R$ 2.978.810,74) em reforma, manutenção predial e ampliação de escolas que não se sabe até aqui onde foram realizadas.  

R$ 1.587.900,00 Com a Delta de Caxias

R$ 1.390.910,74 com a Targino da Vila Fialho

As Empresas
Nossa reportagem foi até a sede da empresa Targino e lá encontrou a construtora BFX (que seria o nome de fantasia da Targino) instalada em uma pequena casa, na Rua Marechal Dutra, Vila Vicente Fialho, em São Luís. O imóvel esteve fechado nos três dias seguidos que estivemos no local e segundo vizinhos raramente a empresa abre. A Delta Projetos tem endereço na rua do Angelim na cidade de Caxias e assim como a Targino funciona num prédio modesto, atípico para uma construtora e também – conforme informações – permanece a maior parte do tempo fechado.  

Sede da BFX ou Targino: Local Fechado

Construtora Delta de Caxias

Suspeita de Notas Frias
Nas prestações de contas a prefeitura aparece pagando as empresas com base em notas fiscais ou ordens de pagamentos que não especificam serviços e materiais que justificam tais pagamentos. No caso da empresa Delta de Caxias há três ordens de pagamentos: R$ 120.000,00 em 15/05/2014; R$ 180.000,00 em 16/06/2014 e R$ 364.599,34 em 28/02/2014, perfazendo um total de 664 mil, todas pagas sem que tenha qualquer informação concreta ou descrição do serviço.

As ordens de pagamento apenas dizem: “valor referente aos serviços prestados na manutenção predial continuada nas escolas da Rede Municipal de Ensino”. Na prestação de contas as ordens são acompanhadas de ofício da construtora solicitando pagamento e de parecer da Controladoria Municipal autorizando o repasse. Tanto o ofício da construtora, quanto o parecer da controladoria não fazem qualquer menção ao serviço supostamente realizado e o pagamento, depois disso, é feito por transferência bancaria direto na conta da empresa.



Pagamentos Feitos na Conta da Construtora Delta de Caxias


Autorização do Pagamento pela Controladoria de Chapadinha

Escolas Caindo aos Pedaços
Apesar da regularidade e do valor dos pagamentos, a falta de reforma é tão evidente e a precariedade da manutenção tão grave que virou notícia com um ventilador caindo e ferindo uma professora na semana passada e pode ser comprovada pela foto do topo da matéria com o estado lastimável do piso na mesma escola Manoel José de Santana.

CPI das Obras Fantasmas

Um grupo de vereadores deve juntar as denuncias de obras pagas e não realizadas de responsabilidade da Secretaria de Educação e juntar com outras irregularidades da Secretaria de Obras e propor abertura de CPI para apurar os indícios de desvios de recursos públicos na gestão da prefeita Belezinha. 

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