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terça-feira, 25 de agosto de 2015

Água: Prefeitura Deve Decretar Situação de Emergência nas Próximas Horas


Fonte ligada ao governo municipal informa que a prefeita Belezinha deve decretar Situação de Emergência nas próximas horas por conta da crise de abastecimento d’água que atinge Chapadinha.

Tecnicamente a Situação de Emergência é decretada quando acontece uma situação anormal, provocada por desastres ou fenômenos climáticos, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, no caso o município de Chapadinha.

Entre outras coisas o decreto de Situação de Emergência permite que a prefeitura deixe de cumprir certas formalidades como as licitações no caso contratos ou despesas que visem o enfrentamento do problema o mais rápido possível.

Junto com a decretação espera-se que a prefeitura elabore uma lista de ações concretas que justifique a medida.


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