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quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Tribunal de Contras da União


Até ano passado havia 25 contas de ex-presidentes pendentes de apreciação no congresso como prova de que o parlamento e a chamada opinião púbica/imprensa não ligavam para o assunto antes da Dilma.

Equivocada ou não, a decisão contra o governo foi unânime e a suspeição do relator inadmitida pelo Supremo e pela Corte. (Já não se faz ditadura bolivariana como antigamente)

Pela palavra do representante do Ministério Público e de Ministros, a matéria (pedaladas) e o rigor do julgamento de hoje jamais tinham sido usados contra antecessores de Dilma, mas prometeram mantê-los para os futuros mandatários. (Vamos torcer por este formidável avanço institucional!)


Qual a relação da rejeição das contas, mesmo se ou depois de ratificada pelo Congresso, com o afastamento constitucional da presidenta? Quem souber que me explique fundamentando juridicamente.

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