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sábado, 30 de janeiro de 2016

Várias Prefeituras Anunciam Abono e Chapadinha com 11 Milhões em Conta Nem Responde ao Sindicato


Santa Rita pagou R$ 1.500,00 de abono aos professores quinta-feira (29), Olha D’Água das Cunhas paga hoje R$ 2.000,00 aos servidores da educação,  Coroatá pagou R$ 2.050,00 faz dias, Caxias e várias prefeituras anunciam pagamento de abono para a semana que antecede ao carnaval. Em Chapadinha - a prefeitura com 11 milhões em conta, 8 milhões só da Educação e 5,9 milhões de complementação extra do FUNDEB – não se fala de abono e Belezinha sequer responde aos questionamentos do Sindicato dos Servidores.

SINDCHAP: Chapadinha: Mais de 5 Milhões e 900 Mil reais na conta e Nada de Abono!

5,9 Milhões Extras e Nada de Abono em Chapadinha

“Esses resíduos (R$ 5.987.372,88) representam 15% dos recursos de FUNDEB que não foram repassados à Chapadinha em 2015. Resíduos são as partes que sobram de um determinado processo. Se é resíduo, é sobra, se é sobra e de acordo com a LDB 60% dos recursos do FUNDEB devem ser repassados aos professores em efetivo exercício da sala de aula como forma de... Complementação Salarial ou ABONO (Como foi feito nos municípios acima citados). Os 40% restantes podem ser pagos em forma de abono para Vigias e Auxiliares de Serviços Gerais e/ou Reforma e Ampliação de Escolas”, diz Sindicato.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha, pelo rateio dos 60%, cada professor teria o direito de receber cerca de 4 mil reais imediatamente em suas contas. “O SINDCHAP, requer o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei N.º 11.494/2007, que regulamenta a destinação dos resíduos (sobras) do FUNDEB para rateio entre os profissionais do magistério de acordo com a lei, os profissionais do magistério dispõem das garantias de no mínimo 60% dos recursos do FUNDEB”, exige o SINDCHAP.

A presidente do Sindicato, professora Jane Andrade lembra que “a prefeita Belezinha quando candidata dizia que não seria preciso “bater panela” para que os professores tivessem seus direitos respeitados e que o abono seria pago no dia seguinte ao depósito das complementações nas contas da prefeitura, lamentamos que hoje a prefeita sequer responde as reivindicações da categoria e obriga o Sindicato a entrar mais uma vez na justiça para ter o direito assegurado”, finaliza Jane Andrade e a prefeitura mantém o silêncio como resposta. 

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