segurança

segurança

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Flávio Dino Destaca Ações de seu Primeiro Ano de Governo na Assembleia Legislativa


O governador Flávio Dino (PCdoB) fez uma explanação no Plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (2), sobre as ações de seu governo executadas ao longo de 2015, durante a Sessão Solene que marcou a reabertura dos trabalhos do Poder Legislativo maranhense.

Acompanhado da maioria dos integrantes de seu secretariado, o governador Flávio Dino leu no Plenário a Mensagem Governamental entregue à Assembleia Legislativa, assinalando que completou o primeiro ano do mandato buscando cumprir as metas necessárias à elevação das condições de vida do povo maranhense, com foco principal na temática das políticas sociais, visando assegurar direitos aos mais pobres.

Em seu discurso, Flávio Dino enfatizou que 2015 foi um ano em que o Maranhão foi fortemente afetado pela crise econômica que assola o Brasil e o mundo. Ele explicou que, no âmbito fiscal, houve uma redução das transferências federais para o Maranhão.“Em razão de problemas históricos do Maranhão, nós temos uma alta dependência de transferências constitucionais federais. Nós tivemos uma retração de R$ 156 milhões do Fundo de Participação do Estado no ano de 2015. Então, uma queda bastante expressiva. Nós tivemos, claro, os efeitos da inflação e o aumento do desemprego, um fenômeno nacional que evidentemente atingiu o nosso estado. Tivemos, portanto, uma retração do emprego formal em 2015. E o cenário para 2016, como todos sabem, continua bastante desafiador”, declarou Flávio Dino.

Ele salientou que as medidas tomadas pelo Governo, com o apoio decisivo da Assembleia Legislativa, sinalizam na direção correta, na direção do enfrentamento da crise fiscal mediante a combinação do incremento de receitas naquilo que é possível fazer e de corte de despesas.

“Fizemos isso em 2015, tivemos economias de várias ordens que chegam à casa de R$ 300 milhões no âmbito do Poder Executivo. E esses R$ 300 milhões, cortes que foram dados em várias áreas, contratos, terceirizações, diárias, flores, gastos com aviões, economias no Porto do Itaqui, fizeram com que nós pudéssemos atravessar o ano de 2015 mantendo a folha de pagamento em dia, feito este hoje a ser celebrado, uma vez que muitos Estados não têm conseguido manter esse nível de cumprimento das suas obrigações”, discursou o governador.

Durante a Sessão Solene, presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), o governador Flávio Dino explicou que, na sua Mensagem Parlamentar encaminhada a todos os deputados, há um resumo de todos os principais programas sociais implementados em 2015, notadamente o Plano Mais IDH, que entra agora no seu segundo ano com vários êxitos já alcançados voltados para os 30 municípios de menor IDH do Estado.

Além do Programa Mais IDH, Flávio Dino salientou o Mais Bolsa Escola, que tem revelado um enorme êxito, com a distribuição de 650 mil cartões contendo benefícios para mais de um milhão de crianças e adolescentes. Ele mencionou também os avanços na área da saúde, especialmente a abertura de dois hospitais regionais, e citou as conquistas na área de esporte, lazer e cultura.

Na área da Segurança Pública, o governador Flávio Dino destacou o ingresso de 1.500 novos policiais do Maranhão, tanto na Polícia Militar quanto na Polícia Civil. Acentuou a contratação de 1.200 servidores para o Sistema Penitenciário e capacitação de 1.800 servidores, além da recente abertura do concurso público para agente penitenciário.

Na área da transparência, controle e combate à corrupção, o governador assinalou que houve um grande êxito em razão da implantação da Secretaria de Transparência e Controle: “Saímos do último lugar no ranking da Transparência da Controladoria Geral da União e ingressamos honrosamente, para todos os maranhenses, uma honra no primeiro ano que se refere ao cumprimento dos requisitos legais atinentes à transparência e à probidade”, salientou.

Quanto ao desenvolvimento da produção, Flávio Dino assinalou que os programas aprovados na Assembleia Legislativa, no ano passado, encontram-se em plena execução. Segundo ele, o Programa Mais Sementes está distribuindo sementes para todas as regiões do Estado.

“Nós temos as atividades atinentes à agricultura familiar aprovadas nesta Assembleia com realizações de feiras, custeio, investimentos em assistência técnica, extensão rural, beneficiando cerca de 200 mil produtores. E o programa Mais Empresas, também de incentivos fiscais, está em curso, assim como o programa Empresa Fácil. Ou seja, nós temos um conjunto de iniciativas voltadas ao setor produtivo”, disse.

Para o governador Flávio Dino, outro avanço, no tema das atividades econômicas, foram os investimentos de infraestrutura. Ele frisou que o programa Mais Asfalto chegou a 107 municípios maranhenses com investimentos de R$ 835 milhões.

Ao finalizar seu discurso, o governador Flávio Dino afirmou que em 2016, apesar das dificuldades econômicas, o governo vai avançar na implementação de todos os programas prioritários, tais como: Mais IDH, o Programa Escola Digna e os Instituídos Estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia.


Flávio Dino acrescentou que 2016 será um ano de grandes desafios, mas que “continuaremos trabalhando com dedicação, responsabilidade e transparência na busca do melhor para nosso povo. E reafirmo perante esta Casa os meus agradecimentos pela relação harmônica, assim como desejo a manutenção desse diálogo para o ano de 2016. Tenho a certeza de que, com a ajuda do povo maranhense, esse diálogo entre as instituições, não só entre os Três Poderes do Estado e as funções essenciais à administração da Justiça, mas também com a sociedade civil maranhense, nós teremos novas conquistas neste ano de 2016. Nós temos como objetivo a construção do Maranhão de todos nós, um Maranhão que nos orgulhe a todos”, ressaltou o governador, ao encerrar seu pronunciamento.

Nenhum comentário: