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sexta-feira, 20 de maio de 2016

Belezinha Denunciada por Crime Ambiental Envolvendo a Júnior Construções

Denúncia de Agressão ao Rio Munim em 2014

Blogs do Maranhão inteiro repercutiram notícia oficial do Ministério Público Federal / MPF sobre processo que move contra Belezinha por crime ambiental cometido na Zona Rural de Chapadinha. O que a notícia não diz é que este não é o primeiro processo que Belezinha responde por degradar a natureza extraindo de forma predatória material de beira de rio. Outro detalhe interessante é que enquanto a Promotoria de Chapadinha aceita que a Loja Júnior Construções (Comercial Júnior) não pertence a Belezinha, na ação do MPF ela é responsabilizada e assume operação envolvendo a empresa na extração e comercialização de material. Deixo a Matéria do G1 e depois volto, em outro post, com informações de processos por crime ambiental que Belezinha é ré e também sobre a diferença de postura do MP federal comparada com o MP local.

“O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a prefeita de Chapadinha – município localizado a 246 km de São Luís - Maria Ducilene Pontes Cordeiro (PRB), por crime ambiental ao explorar recursos minerais de forma irregular, por meio da extração de areia e cascalho. Segundo a denúncia, a prefeita permitia todas essas operações, mas não possuía licença ambiental.

O pedido de prisão feito pelo procurador regional da República, Ronaldo Albo alegou que fiscais do Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Maranhão (DNPM/MA) identificaram atividades ambientais sem prescrição legal na localidade Santa Clara, em Chapadinha. Ainda conforme a denúncia, toda a produção era vendida para a loja de material de construção Comercial Júnior ao preço de R$ 36,00 por metro cúbico.

Ao se defender da denúncia, a prefeita afirmou que praticou o serviço de remoção de areia e cascalho em Santa Clara enquanto ainda possuía a licença ambiental, expedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). No entanto, como os recursos minerais são bens da União, haveria a necessidade de autorização expedida pelo DNPM, que não foi expedida.

Durante a perícia ficou constatada a extração de 7.161,75 m³ de recursos minerais, cujo valor foi estimado em mais de 267 mil reais. Até o oferecimento da denúncia, não havia sido verificada nenhuma atividade de recuperação da área pela prefeita.

O pedido de prisão tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenada a prefeita Maria Dulce Pontes Cordeiro poderá cumprir pena que vai de um a cinco anos, além de multa.

O G1 entrou em contato com a prefeitura de Chapadinha para pedir posicionamento sobre a denúncia contra a prefeita da cidade e aguarda retorno. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) foi contatada para confirmar se houve a concessão da licença à prefeitura de Chapadinha e até quando ela vigorou e aguarda respostas.


A reportagem do G1 também entrou em contato com a empresa de materiais de construção Comercial Júnior, mencionada na denúncia. Por telefone, foi informado que ninguém com permissão para falar sobre o assunto estava disponível”. (G1/Globo)

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