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quarta-feira, 29 de junho de 2016

Magno Bacelar: “Tô Voltando”!


Apesar de constar seu nome na lista de gestores com contas reprovadas, a candidatura do ex-prefeito Magno Bacelar ainda não pode ser descartada. Além de não ser automática a inelegibilidade dos listados pelo TCU, o ex-prefeito entrou na justiça contra sua inclusão na lista e tem o precedente de 2010 quando o próprio Magno entrou e depois saiu da relação do TCU.

Embora o judiciário seja cada vez mais rigoroso com os gestores de maneira geral e o que ocorre agora com Magno (e Isaías, por exemplo) vai acontecer com Belezinha daqui um tempo, para tirar alguém da disputa eleitoral, além da lista do TCU, precisa haver impugnação do candidato no tempo certo e no foro devido: a justiça eleitoral.

Como a lista TCU é o instrumento que pode futuramente embasar uma provável cassação de seu registro como candidato a prefeito, Magno Bacelar entrou na Justiça Federal (em Brasília, recorte abaixo) com uma ação alegando que não teve direito de defesa em função do TCU ter enviado correspondências e notificações a endereço errado o que dificultou acesso às informações para sua defesa. 

Usando o mesmo argumento, Magno Bacelar, que chegou a ser incluindo no rol dos maus gestores em 2010, conseguiu a retirada de seu nome, foi candidato sem questionamento, ficou na suplência assumindo logo no início da legislatura e permanecendo deputado estadual até o final do mandato em 2014. “Podem se preparar, tô voltando”, é o que diz confiante Magno Bacelar aos eleitores que encontra.

No contexto das últimas movimentações políticas, o futuro de Magno Bacelar e uma eleição completamente diferente com sua presença, é mais um capítulo da novela de 2016 que vem direito de Brasília e vale a pena esperar.       

Processo com que Magno Bacelar Pretende Viabilizar sua Candidatura

terça-feira, 28 de junho de 2016

Ninguém Merece Morrer Mil Vezes...

O noticiário a respeito da morte da chapadinhense Eva Braga revela a face mais cruel da mídia sensacionalista e do apego das pessoas pela maldade que acaba matando mil vezes as vítimas de violência do tipo. 

Uma garota como outras tantas que partiram em busca de dias melhores aparece morta tragicamente e seu infortúnio ao invés de produzir consternação e solidariedade enseja prejulgamentos e linchamentos morais ao gosto de compartilhamentos desumanos.

Esse preferência comum pelo grotesco não foi inventada pela imprensa mas é utilizada por ela em busca dos acessos que dão lucro ao que não tem valor e notoriedade à irrelevância. O sucesso da crônica sádica não começou com a Internet, apenas ganhou velocidade com os Zaps da vida.

No roteiro do repúdio a qualquer tipo de censura e em homenagem ao que a tecnologia trouxe de bom, o remédio é individual, da opção pessoal de não compartilhar infâmias e de rejeitar páginas de preconceitos, de esgoto e de sangue. Afinal todos nós ainda vivos estamos sujeitos a morrer mil vezes como a jovem Eva.   

    

segunda-feira, 27 de junho de 2016

A Verdade Sobre Levi e Belezinha e a União de Magno e Isaías como Resposta



Especulações a mil e reações contundentes sobre a possibilidade de aliança política entre o deputado Levi Pontes e a prefeita Belezinha e a forçosa união de Magno e Isaías como resposta. É disso que trato neste texto com analises e informações de bastidores que trago em primeira mão.

As Opções de Levi
Pré-candidato desde sua eleição como única liderança a apoiar o governador Flávio Dino, Levi Pontes chegou a ser incentivado por todos os grupos como opção para enfrentar Belezinha. Na notória impossibilidade de uma candidatura que unificasse a oposição Levi teria as opções: apoiar Raimunda Maria já que Isaías não admitia a retirada da esposa para apoiar outro nome; embarcar em duvidosa candidatura de Magno Bacelar sub judice por reprovação de contas, lançar-se como inviável terceiro candidato da fracionadíssima oposição e, por último, (inusitadamente) aliar-se à prefeita Belezinha.

A Proposta de Belezinha
Ao tomar conhecimento das dificuldades da oposição Belezinha não pensou duas vezes e propôs ao deputado Levi Pontes apoio incondicional para as reeleições dele (Levi) e do governador Flávio Dino em 2018 e abriu a Levi a indicação do vice em sua chapa em troca do apoio à prefeita em 2016.

A Decisão de Levi
Após ouvir as propostas de Belezinha, Levi vem dialogando com sua base eleitoral em Chapadinha e vai analisar a situação junto com o governador Flávio Dino com quem pretende dividir a responsabilidade por sua participação política nas eleições 2016 e pela decisão tomada diante do quadro. Ainda de acordo do Levi sua decisão será comunicada por ele ainda esta semana.

Magno e Isaías no mesmo Palanque
Em outra reviravolta impressionante, a eventual aliança entre Belezinha e Levi com aval de Flávio Dino, acabou movimentando os arqui-inimigos Isaías Fortes e Magno Bacelar rumo ao mesmo palanque este ano. Como forma de contrapor o avanço de Belezinha, segundo fontes ligadas a Magno Bacelar, Isaías estaria disposto a abrir mão de Raimunda Maria em apoio a Magno Bacelar ou a Danúbia Carneiro que teriam melhores condições de disputar com Belezinha segundo pesquisas.

Outros personagens como Paulo Neto e Talvane Hortegal também devem se posicionar sobre o cenário partidário que tem tudo pra fazer desta a semana mais decisiva e emocionante dos últimos anos.

Em tempo: como manifesto opositor da prefeita Belezinha e aliado do deputado Levi, o titular da página vai opinar sobre a relação dos dois tão logo a decisão seja tomada e anunciada. 

Depois de Enviar Projeto Belezinha Manobra Contra Lei dos ACS


No final de maio e as vésperas das eleições da entidade que representa os Agentes Comunitários de Saúde,  a prefeita Belezinha mandou à Câmara um projeto de lei com a criação do plano de cargos, carreira e salários da categoria quando tinha um candidato apoiado por ela na disputa.

No ato de envio do projeto ao legislativo Belezinha disse: “fico feliz por termos chegado até aqui de forma dialogada. O nosso objetivo é que os direitos de ambos os servidores sejam atendidos. Agora, iremos aguardar a aprovação do legislativo”, declarou a prefeita.

Com a derrota de seu candidato o projeto perdeu importância para o governo municipal. Depois de várias sessões canceladas por falta de vereadores o projeto avançou por iniciativa da presidente Márcia Gomes / PR que colocou emendas em favor dos ACS e de Agentes de Endemias.

Falando em nome do governo o vereador Eduardo Braga / PT questionou que a emenda fere acordo entre prefeita e parlamentares e poderia impactar as finanças municipais, adiantando tendência da base governista votar pela reprovação do projeto.  

Hoje a câmara volta a se reunir e o projeto deve entrar na pauta. Os  Agentes Comunitários de Saúde prometem lotar as galerias para fazer pressão que pode não surtir efeito pois em maioria os vereadores aliados de Belezinha já anunciaram desistência da disputa pela reeleição em 2016.  

sábado, 25 de junho de 2016

Mortalidade: Eduardo Sá Aprova Pedido de Informação Sobre Transferência de Pacientes do HAPA para São Luis


Preocupado com informações de que pacientes estariam saindo do HAPA para Hospitais de São Luis sem o devido preparo, por falta de medicamentos e aumentando os índices de mortalidade o vereador Eduardo Sá / PRTB deu entrada (dia 23) num requerimento, que foi aprovado por unanimidade, pedindo relatório com informações dos pacientes transferidos nos últimos 3 três meses.

“Estamos acompanhando notícias assustadoras da alta taxa de mortalidade entre os pacientes que são transferidos do Hospital Antonio Pontes de Aguiar o HAPA para São Luís”, disse. “Segundo informações de funcionários e familiares, pacientes estão sendo mandados para São Luís por problemas que poderiam ser resolvidos aqui, vão sem o devido preparo para suportar à viagem, seriam mandados para morrer em São Luís e diminuir a estatística de óbitos em Chapadinha. Até por falta de medicamentos há suspeita de que doentes são mandados para São Luis por esse motivo” ressaltou o parlamentar.

“É preciso que esta Câmara Municipal acompanhe essa realidade, pois pessoas podem estar morrendo por omissão e por falha no sistema de saúde municipal. Precisamos colocar a vida e a saúde dos Chapadinhenses acima de questões partidárias e de política, por isso eu peço o apoio de todos ao requerimento que apresento hoje para que seja enviado para esta casa o mais rápido possível um relatório das transferências de pacientes dos últimos três meses. Com estas informações vamos ter uma noção do que está acontecendo e podemos ter a noção se precisamos aprofundar alguma investigação neste sentido”, finalizou Eduardo Sá.

Aprovado o requerimento, o secretário Allan Monteles tem 15 dias para enviar o relatório detalhado sobre as transferências e as ocorrências com cada paciente. 

Requerimento de Eduardo Sá

quinta-feira, 23 de junho de 2016

MPF Processa Suzano Contra Desmatamento no Baixo Parnaíba


O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação contra o Estado do Maranhão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a empresa Suzano Papel e Celulose S.A. por conta dos impactos causados pela expansão dos plantios de eucalipto na região do Baixo Parnaíba maranhense, com autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Os municípios afetados são Santa Quitéria do Maranhão, Urbano Santos e Mata Roma.

O MPF-MA afirmou ter tomado conhecimento dos problemas socioambientais provocados pela Suzano por meio de pesquisa encaminhada por um programa de pós-graduação. A pesquisa mostra que a atuação da empresa estaria prejudicando o modo de vida e a economia de comunidades tradicionais da região por conta da intervenção ambiental descontrolada, que alterou significativamente o cenário local.

Alguns dos impactos causados pelo empreendimento agrícola são o desmatamento da vegetação nativa, ocasionando a escassez de frutas, plantas medicinais, madeira e caça, e a contaminação dos recursos hídricos pela utilização de agrotóxicos em larga escala. Os agrotóxicos estariam contribuindo, também, para o aparecimento de doenças respiratórias e de pele em crianças. Outro problema apontado é o consumo de água em grande quantidade por parte da empresa, provocando, assim, o esgotamento de lagoas e causando redução na vazão de cursos d'água.

Segundo o MPF-MA, o Estado foi omisso, pois cabia à Sema não somente a responsabilidade de expedir a licença ambiental para o empreendimento da Suzano, como também monitorar suas atividades e propor ajustes quando necessário. Diante da omissão da Secretaria, o MPF solicitou ao Ibama que realizasse análises técnicas no local, mas, apesar de ter constatado as irregularidades, limitou-se a afirmar que a análise seria de competência apenas do órgão estadual que emitiu a licença, já que ele dispunha dos documentos e estudos ambientais necessários à compreensão da realidade.

De acordo com o procurador Alexandre Soares, autor da ação, "o Ibama possui o dever institucional de coibir abusos e danos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, vez que se trata de órgão executor da Política Nacional do Meio Ambiente", de acordo com o entendimento do Tribunal de Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).


Na ação, pede-se liminarmente que a Suzano seja obrigada a interromper a expansão e implantação de florestas de eucalipto na região do Baixo Parnaíba no prazo de 72 horas, sob pena de multa e ressalvada a manutenção dos plantios já existentes. O MPF-MA quer, ainda, que o Estado e o Ibama acompanhem e fiscalizem efetivamente a execução da medida restritiva. Em caso de descumprimento, requer-se que o Estado suspenda a licença para operação concedida ao empreendimento. (Imirante) 


terça-feira, 21 de junho de 2016

União da Oposição: de Improvável a Impossível


Por fatores diversos que detalharei em outro texto, a propalada união da oposição é hoje tão difícil que a palavra improvável já pode ser substituída pelo vocábulo impossível.

Interesses, vaidades e enormes diferenças produziram o caminho sem volta de pelo menos 2 candidaturas do campo da oposição.

Como vai ficar muito claro nos próximos dias, os adversários de Belezinha estão mais empenhados em manter sua fatia de votos que mudar os rumos da administração municipal.

Se inegável a lógica de que as múltiplas opções da oposição aumentam a chances da prefeita, a eleição anda longe de tá definida.

Em que pese estar escapando do desastre administrativo com obras de ano de eleição, Belezinha carrega consigo pontos extremamente negativos na avaliação de sua imagem pessoal, o que mantém altíssima expectativa em torno de um nome capaz de enfrentá-la. Há ainda a tradição das disputas locais com tendência de polarização entre dois candidatos, pondo o povo em compasso de espera para a escolha (dentre os postulantes) de alguém que se habilite em liderar o combate contra o poder.

As oposições – que, lá atrás, chegaram a considerar a prefeita carta fora do baralho – já não podem negar que o ânimo do poder e da máquina crescem na falta de definições. Belezinha, por seu turno, reconhece a força eleitoral da oposição mesmo dividida e sabe que não pode cantar vitória muito cedo, nem levar flores para cova de inimigo ainda vivo. 

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Belezinha Tenta Cassar Irmão Carlos mas Perde por Unanimidade no TRE-MA


A prefeita Belezinha acaba de perder mais um processo na justiça. Desta vez a tentativa de cassar o mandato do vereador Irmão Carlos que foi julgada improcedente pelo Tribunal Regional Eleitoral no último dia 17. (veja reprodução abaixo) 

O advogado da prefeitura Carlos Sérgio, alegou a mudança de partido de Irmão Carlos sem justa causa para pedir a perda do mandato e posse do suplente Erandy dos Santos, mas o TRE-MA acatou os argumentos do advogado do vereador Irmão Carlos de que a mudança partidária teve por motivo as perseguições que vinha sofrendo por parte da prefeita, não restando outra opção a não sair do PRB de Belezinha.

A decisão contra Belezinha foi unanime em favor de Irmão Carlos e o processo foi definitivamente arquivado, com trânsito em julgado e sem direito a recurso.


Raimundo Marques Lança Biografia do Poeta Mata Roma


Do Correio Buritiense 

O procurador de justiça aposentado e também ex-presidente da OAB/MA, Raimundo Ferreira Marques, lançou na noite da última quinta-feira (16), na Academia Maranhense de Letras (AML), em São Luís, o livro “Mata Roma – Do Gibão ao Fardão”.

A obra literária é uma biografia do advogado, vaqueiro e professor José Mata Roma (1896-1959). O professor Mata Roma, como era conhecido, nasceu em Chapadinha/MA, onde foi vaqueiro, formou-se em Direito pela antiga Faculdade de Direito do Maranhão, mas preferiu seguir carreira no magistério, pois para ele ser professor não lhe enriqueceria, porém o satisfazia, como relata o autor da obra.

Mata Roma foi um dos maiores filólogos da Língua Portuguesa no Maranhão. Grande Orador, jornalista e político. Ingressou na Academia Maranhense de Letras, foi diretor do Liceu Maranhense, e ensinou em todos os colégios de sua época nas décadas de 1920 a 1960. Foi vereador em São Luís, presidiu a Câmara Municipal e conseguiu ser o primeiro edil reeleito à presidência naquela Casa Legislativa.

Era um destacado acadêmico, mas gostava de ser chamado mesmo de vaqueiro de Chapadinha, sua terra natal. Daí a inspiração do título da biografia. Mata Roma, indubitavelmente, é um grande nome da literatura e da história política do Maranhão. Ele morreu em São Luís, aos 63 anos, em 1959.  

 O lançamento da obra contou com a presença de diversos juristas, membros da AML e da AMLJ, advogados, poetas, desembargadores, políticos, professores, jornalistas e familiares de Mata Roma e do autor da publicação.  Entre eles estavam: o Desembargador Lourival Serejo, o poeta Pedro Ivo, que declamou um poema de Mata Roma, a prefeita de Chapadinha Ducilene Cordeiro (Belezinha), o professor Dr. Benedito Marques, o imortal Sálvio Dino, contemporâneo do biografado, a reitora Nair Portela, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Sarney e Chiquinho Escórcio Interferiram para Tirar Ribamar Alves de Pedrinhas


Folha de São Paulo – Após pedido de um aliado, o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) prometeu fazer um “aceno” pelo prefeito de Santa Inês (MA) Ribamar Alves, que foi preso em flagrante, no dia 29 de janeiro, pelo crime de estupro de uma jovem de 18 anos.
Alves ficou quase um mês no Presídio de Pedrinhas (MA), conhecido pelas constantes rebeliões violentas.
O “aceno” foi prometido por Sarney durante conserva em sua casa com o ex-deputado Chiquinho Escórcio (PMDB-MA), aliado do ex-presidente. O diálogo foi gravado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, delator da Operação Lava Jato.
No áudio feito em fevereiro e obtido pela Folha, Chiquinho disse querer o apoio de Sarney para interferir junto a desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão para tirar Alves da prisão. Ele justifica que isso seria interessante politicamente pois eles teriam, com isso, a prefeitura “na mão”.
Sarney e Machado conversavam sobre a Lava Jato quando foram interrompidos pela chegada do ex-deputado. Machado lia para Sarney o pedido de busca e apreensão do qual foi alvo em um desdobramento da operação no fim do ano passado.
Considerado integrante da tropa de choque de Sarney, Chiquinho não se intimidou com a presença de Machado e explicou seu plano. Ele afirmou ainda que o procurou a pedido da família de Alves.
Ele inicia a fala dizendo que reconhece o ressentimento entre Sarney e Alves, mas faz um apelo.
“Eu trouxe um assunto aí que é político lá do Maranhão. Ribamar Alves está preso. Mandou (…) lhe procurar. Quer sentar no seu colo, pedir perdão, fez tanta injustiça com o senhor, o senhor foi amigo do pai dele, é, inclusive, padrinho do irmão dele. Está numa situação… A mulher dele quer vir aqui”, afirmou o ex-deputado.
Na sequência, Chiquinho disse que já tinha desenhado a estratégia para ajudar o prefeito de Santa Inês.
“Eu já tenho a saída toda pontilhada. Quem são os nossos amigos e tal. Temos um voto [a favor] e um voto contra. Está faltando um voto. Vou almoçar agora com o desembargador que pode ser esse desembargador ou [inaudível]”, completou.
‘PREFEITURA NA MÃO’
O ex-deputado disse que iria fazer as tratativas com Franklin Seba, que é presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês e aliado do prefeito que fora preso.
“Como o negócio é na quinta-feira… para ver como a gente faz. Eu sei que o senhor tem coração deste tamanho. Aí eu disse, acho até que é interessante politicamente porque nós podemos ter aquela prefeitura na mão”, afirmou.
Chiquinho pede uma posição de Sarney sobre o caso. “O que eu puder ajudar, eu ajudo”, disse o ex-presidente.
“Ele [Seba] quer saber se o senhor recebe para conversar essa ladainha toda com o senhor. Acho que é importante. Ele veio do Maranhão por conta disso”, reforçou.
Sarney questionou: “Para conversar comigo?”
Chiquinho explicou a posição. “É, eu venho com ele. Converso com o senhor e o senhor diz que o Chiquinho toma conta. Eu tenho a saída tanto lá como aqui. […] O senhor já perdoou tanta gente.”
“Eu não tenho nada disso”, disparou o ex-presidente. “Posso fazer aceno… Uma hora que você vier aí, você vem com ele.”
Animado, Chiquinho deixou a conversa sustentando que iria para o almoço com o desembargador e retornaria para a casa de Sarney e afirmou: “já viu né, é desse jeito. Um beijão no coração”.
No dia 25 de fevereiro, Alves passou a cumprir pena alternativa em substituição à prisão. A decisão foi da Segunda Câmara Criminal do TJ do Maranhão por 2 votos a 1. O julgamento foi justamente numa quinta-feira, como havia dito o ex-deputado na conversa com Sarney.
Segundo procuradores, o diálogo gravado por Sérgio Machado teria ocorrido dois dias antes da decisão do TJ.

segunda-feira, 13 de junho de 2016

Drogas: Indicação de Eduardo Sá Prevê Centro de Reabilitação Para Chapadinha


O vereador Eduardo Sá /PRTB (foto) aprovou por unanimidade indicação de sua autoria pedindo, em caráter de urgência, a implantação de um Centro de Reabilitação para dependentes de drogas ilícitas e de álcool.

Ainda de acordo com a indicação, o vereador pede parceria com as secretarias de educação, assistência social, cultura, órgãos como conselho tutelar, fundo da infância e da adolescência, ministério público, todas as igrejas e da sociedade civil organizada.

“A indicação é decorrente do grande número de jovens e adolescentes que adentraram no mundo das drogas e do alcoolismo em Chapadinha. Estes jovens precisam de uma oportunidade para abandonar o vício e se reintegrarem à sociedade e foi por isso que abracei a ideia e peço a ajuda de todos para tornar o Centro de Reabilitação uma realidade”, finalizou o parlamentar.

Deputado Levi Visita Obras, Acompanha Programas e Participa de Reuniões Políticas em Chapadinha

Deputado Levi Pontes no Restaurante Popular 

O deputado Levi Pontes aproveitou o final de semana para visitar Chapadinha com agenda que incluiu vistoria de obras em andamento, visitou programas e serviços tocados pelo Governo do Estado e manteve contato com aliados políticos.

Entre as obras o deputado Levi visitou a reforma da 6ª Ciretran, o Hospital Regional e o Colégio Paulo Ramos. Nos canteiros de obras o parlamentar ouviu encarregados e disse que pretende levar um relatório ao Governo do Estado sobre a situação de cada obra. “Estou levando ao governador um relatório do que pude constatar e vou continuar acompanhando o andamento de cada obra, sempre pedindo a maior rapidez possível nas conclusões”, declarou Levi.

Levi Pontes da Carreta da Mulher Maranhense

Obra do Colégio Paulo Ramos


O deputado Levi também esteve na Carreta da Mulher onde constatou a realização de mais de 800 procedimentos e visitou a restaurante popular. “Tanto a Carreta da Mulher quanto o Restaurante Popular são ações concretas do Governo do Estado que me orgulham ter ajuda a trazer e me deixam muito feliz com qualidade do atendimento que dispensam ao povo, especialmente aos mais carentes”, avaliou o parlamentar.

Reunião com a Executiva do PC do B
Nos contatos políticos o deputado Levi participou de uma reunião da executiva municipal do PC do B que analisou a conjuntura política e em breve deve chamar a militância para um debate sobre as eleições deste ano. 









Rodoviária: Belezinha Tenta Desapropriar Terreno por Valor Irrisório e Sofre Nova Derrota na Justiça


Depois passa três anos lutando para tomar um terreno do vereador de oposição Eduardo Sá / PTRB e ser derrotada judicialmente, a prefeita Belezinha volta a tentar desapropriar outro terreno a preço irrisório para construir a Rodoviária e novamente sofre derrota na justiça.

O alvo da ação desapropriação é o empresário Fifiu e a Rio Munim Cerâmica Ltda e o valor proposto pela prefeitura em pagamento pelo imóvel é de R$ 13.700,00.



“Aduz a parte autora (Prefeitura) que no intuito de promover a construção do Terminal Rodoviário de Chapadinha, por meio de Decreto, declarou de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel do requerido, este perfeitamente individualizado na inicial. Segue argumentando que foi designado um engenheiro, este pertencente aos quadros do município, para fins de elaboração de um Laudo de Avaliação Patrimonial, oportunidade em que orçou o valor total do imóvel em R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais)”, resume o juiz sobre o caso.

A decisão judicial negando liminar de imissão de posse trata o valor como irrisório e desconsidera a avaliação feita por engenheiro da prefeitura. “Ao que se percebe dos autos, a avaliação do imóvel fora feita, como bem aduziu a parte autora, por um engenheiro pertencente aos quadros da Prefeitura Municipal de Chapadinha, cujo interesse na causa se mostra evidente. Em sendo assim, em que pese o Poder Judiciário não poder imiscuir-se no mérito administrativo”, pondera o juiz. “Em verdade, a quadra que ora se apresenta retrata o absoluto estado de hipossuficiência  do requerido, já que na iminência de ser expropriado de um bem sem que lhe seja garantido à justa e proporcional indenização, uma vez que o depósito realizado é oriundo de um valor apurado por laudo que fora confeccionado, unilateralmente, pelo município de Chapadinha. Nada mais desarrazoado e adventício”, completa o juiz Cristiano Simas. 

Ainda nos termos da decisão o juiz diz que a prefeitura agiu de forma autoritária e sem respeitar os direitos e garantias do pequeno empresário. “Vivemos num Estado Democrático de Direito, sendo inadmissível que o Poder Público, por seus agentes, volte a agir como se ainda estivéssemos sob a autoridade repressiva própria de um Estado Totalitário, que não respeita os direitos e garantias fundamentais do cidadão. Ante o exposto e pelos motivos já delineados na presente decisão, indefiro a liminar de imissão de posse pleiteada” finalizou o magistrado.

Mesquinhez x Generosidade
A mesma prefeitura com os mesmos engenheiros que avaliaram um terreno em área urbana por R$ 13.700,00 pagaram (sem desapropriação) R$ 480.000,00 por um uma terreno rural situado às margens da MA-230, local onde se constrói o Hospital Regional, de propriedade de empresário amigo e aliado de Belezinha. Veja detalhes.

Rodoviária Promessa 

Enquanto corretores ouvidos pelo blog indicam que o valor do terreno da  Rio Munim Cerâmica Ltda teria valor de mercado entre R$ 250 mil a R$ 300 mil reais, os  13,7 mil propostos pela prefeitura parecem indicar que a avaliação absurda tenha sido feita com o propósito de justificar a não realização da obra da Rodoviária que deve ser renovada como promessa de campanha. 


quinta-feira, 9 de junho de 2016

Isaías e Magno na Lista do TCU e Bacelar Fala em Ação Judicial pra Garantir Candidatura


O Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, entregou hoje (9) a lista de gestores com contas julgadas irregulares ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.
O objetivo da lista é informar à Justiça Eleitoral quais gestores públicos tiveram as contas rejeitadas pelo TCU devido a irregularidades insanáveis.
Caberá à Justiça Eleitoral, com base em critérios definidos em lei, declarar a inelegibilidade de tais pessoas. De Chapadinha os ex-prefeitos Magno Bacelar e Isaías Fortes aparecem na lista divulgada hoje.
Ainda de acordo com o TCU a lista pode sofrer alterações com inclusão e exclusão de nomes até a data do registro das candidaturas de 2016.
Magno Emite Nota
Em nota, o ex-prefeito Magno Bacelar esclarece que a decisão do TCU pode ser revista pelo Poder Judiciário, que já ingressou na justiça buscando a retirada de seu nome da lista e reitera que será candidato.

“A despeito do que ‘pregam’ seus opositores, (Magno) reafirma o seu compromisso com os chapadinhenses, os eleitores e os simpatizantes do projeto que vem desenvolvendo com a base aliada para o município, ressaltando que seguirá firme no propósito de lançar-se candidato a prefeito nas eleições que se aproximam!”, finaliza a nota de Magno Bacelar.  
Abaixo a Nota de Magno Bacelar 


Secretário de Belezinha Critica Presença da Carreta da Mulher e Mamógrafo Móvel em Chapadinha


Demonstrando desconforto com a prestação de serviço da Carreta da Mulher e com a realização dos exames pelo Mamógrafo Móvel em Chapadinha o Secretário de Saúde do Município, Alan Monteles, usou as redes sociais para criticar a ação do Governo do Estado.  

Como se a saúde de Chapadinha não precisasse de ajuda e realizasse todos os exames no município, o secretário chega a dizer que a carreta vem para beneficiar candidaturas.  

“Lamentável o uso da carreta da mulher como meios para beneficiar candidatos a prefeitos, levando a municípios sem menor critério técnico e, mais agravante, sem o conhecimento da CIR (que seria Comissão Intergestora Regional). O estado deveria solicitar a CIR qual município da regional que precisa dos serviços da carreta e não levar os municípios onde disponibiliza todos os serviços que a carreta oferece”, disse o secretário Alan Monteles. “O pior chega no município dizendo que fulano de tal que trouxe e nem cita o governador. E no final pedem aos municípios os materiais e os profissionais”, completou. (veja recorte ao lado)

Ouvido pelo blog e em resposta ao secretário Alan, o superintendente de articulação do governo do estado Irmão Gomes reiterou que o pedido do deputado Levi para a vinda do Mamógrafo foi feito em atenção a reivindicações de pacientes que não conseguem atendimento na rede municipal e com base nos conhecimentos do parlamentar como médico no município por mais de 30 anos.

Irmão Gomes esclareceu ainda que a vinda da Carreta da Mulher não conta com a colaboração da prefeitura. “Não pedimos ajuda nenhuma à prefeitura e sim franqueamos os serviços a ele (secretário Alan) que rejeitou nossa oferta como se a saúde do município estivesse às mil maravilhas”, respondeu Gomes.


O secretário Alan foi procurado pelo blog, mas não quis comentar o assunto. 

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Prenderam o Japonês da Federal


O agente federal Newton Ishii, chamado de Japonês da Federal e que ficou conhecido em fotos de prisões da Operação Lava Jato, foi preso na terça-feira (7) em Curitiba. O mandado foi expedido pela Vara de Execução Penal Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense. Até 9h57 a Polícia Federal não havia informado o motivo da prisão.

Nome citado na Lava Jato
O nome de Newton Ishii foi citado na gravação que levou à prisão o senador Delcídio Amaral, em Brasília. No áudio, o senador fazia tratativas com o chefe de gabinete dele, Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro e o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo, buscando um plano de fuga para Cerveró, que estava preso na carceragem da PF em Curitiba.

O agente é citado durante a conversa quando o grupo discute quem estaria vazando informações para revistas. Delcídio chega a chamar um policial que seria ele de "japonês bonzinho", sendo tratado como o responsável pela carceragem da PF em Curitiba, para onde são levados os presos da Lava Jato.

A Polícia Federal disse, na ocasião, que iria apurar se o nome citado na conversa era o do agente.

Réu na Operação Sucuri
O agente é réu em uma ação que surgiu a partir da Operação Sucuri. As investigações mostraram que os agentes facilitavam a entrada de contrabando no país, pela fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. O caso tramita sob segredo de Justiça.

Fama
Com a deflagração da Operação Lava Jato, o agente passou a ser conhecido em todo o Brasil. A cada fase da operação nestes mais de dois anos, Newton Ishii aparecia ao lado empreiteiros, operadores financeiros, políticos e funcionários públicos que eram presos.

A fama se expandiu pelo Brasil se tornando, inclusive, tema de marchinha de carnaval.

Em fevereiro deste ano, o agente foi à Câmara dos Deputados e foi tietado por parlamentares. Ishii fez fotos com deputados, assessores e servidores nos corredores e no plenário. Ele havia ido a Brasília para participar da posse da nova diretoria da Federação Nacional dos Policiais Federais. (G1) 



terça-feira, 7 de junho de 2016

Deputado Levi Confirma Carreta da Mulher em Chapadinha de 9 a 11 de junho


Por solicitação do deputado estadual Levi Pontes / PC do B, o Programa Carreta da Mulher Maranhense, que tem percorrido os municípios do Maranhão levando um conjunto de ações direcionadas às mulheres que vão do atendimento à saúde ao enfrentamento da Violência Contra a Mulher, estará em Chapadinha entre os dias 9 a 11 de junho.

Na carreta são disponibilizados serviços de orientação jurídica e sócio–assistencial, palestras sobre a Lei Maria da Penha, saúde da mulher negra, bolsa família, nutrição e exame de papanicolau que previne o câncer do colo de útero.

Na área de saúde, os serviços são dos mais diversos: papanicolau, teste de hanseníase, glicemia, testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites, vacinas contra HPV, orientações sobre a saúde reprodutiva e sexual e outros serviços oferecidos de acordo com a disponibilidade e parceria do município.

Carreta do Mamógrafo
Além da Carreta da Mulher Maranhense uma unidade específica para a realização de exames de mamografia e prevenção ao câncer de mama e do colo do útero, a Carreta do Mamógrafo também estará atuando em Chapadinha no mesmo período.


A Carreta da Mulher e o Mamógrafo Móvel atenderão nos dias 9,10 e 11 de junho das 8 às 17 horas na Praça Irineu Galvão (Praça do Povo). 

Após Confessar Crime Ambiental Belezinha Discursa em Favor da Natureza


“É preciso cuidar da natureza, precisamos ter consciência que a preservação é responsabilidade de todos. Por isso, cada cidadão pode se tornar um agente para a mudança”, as palavras acima foram ditas pela prefeita Ducilene Belezinha durante abertura da Semana do Meio Ambiente em Chapadinha, nesta segunda-feira, 06 de junho.

O discurso da prefeita já soaria hipócrita com base em denúncia já divulgada de que o MPF pede sua prisão por exploração predatória de areia e cascalho do Rio Munim, ganha contornos de cinismo com novas informações que apontam Belezinha como agressora contumaz e confessa do meio ambiente em outro processo em que é ré junto com outros donos de dragas já condenados.

No processo número 0039636-72.2014, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, presidido pelo Juiz Federal, Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, Belezinha é implicada em crime ambiental, teria confessado a exploração e proposto acordo de reparação do dano para evitar condenação penal.

Recorte do Processo Contra Belezinha 

“A ré MARIA DULCILENE PONTES CORDEIRO apresentou contestação instruída com documentos (fls 332 a 338) na qual reconhece o exercício pretérito de atividade de lavra mas alega que não houve a comprovação de danos ambientais para além daqueles inerentes à atividade”, relata o juiz. “Ora é fora de dúvida que independentemente da ilegalidade da atividade de lavra deve o empreendedor recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente (CF88, art. 225 p 2º) o que resulta do reconhecimento em sede constitucional do impacto ambiental inerente à atividade bem como do princípio do poluidor-pagador”, prossegue a decisão que deu o prazo para Belezinha confirmar recuperação da área degradada.

A prefeita Belezinha e sua assessoria de comunicação não respondem ou comentam matérias do blog.  

Informações obtidas pelo blog indicam que a área do Rio Munim nunca foi recuperada e o processo - que teve início em 2014 - encontra-se concluso para a decisão que pode condenar Belezinha.    

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Política de Chapadinha Sem Tolos, Santas ou Favoritos


Do carão público do secretário Aluísio no pessoal da comunicação da prefeitura à intensa movimentação de Belezinha na tentativa cooptar aliados entre os grupos adversários, a foto da oposição dialogando caiu como bomba no meio político de Chapadinha.

No impacto da movimentação, simpatizantes e militantes virtuais de governo e oposição reagiram como se a possibilidade de união total já fosse fato ou como se concretizado tivesse o poder de definir eleição antes de campanha.

Enquanto a oposição demonstra maturidade na busca da unidade difícil, mas não impossível; o governo usa as armas que tem para se reforçar. 


Essa disputa política de Chapadinha é peleja que não tem tolo, anjo e nem santa em lado algum. É jogo duro que ainda não tem nem equipe escalada, “condirá” time favorito.

Charge: Arquivo do Portal Gaditas