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terça-feira, 7 de junho de 2016

Após Confessar Crime Ambiental Belezinha Discursa em Favor da Natureza


“É preciso cuidar da natureza, precisamos ter consciência que a preservação é responsabilidade de todos. Por isso, cada cidadão pode se tornar um agente para a mudança”, as palavras acima foram ditas pela prefeita Ducilene Belezinha durante abertura da Semana do Meio Ambiente em Chapadinha, nesta segunda-feira, 06 de junho.

O discurso da prefeita já soaria hipócrita com base em denúncia já divulgada de que o MPF pede sua prisão por exploração predatória de areia e cascalho do Rio Munim, ganha contornos de cinismo com novas informações que apontam Belezinha como agressora contumaz e confessa do meio ambiente em outro processo em que é ré junto com outros donos de dragas já condenados.

No processo número 0039636-72.2014, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, presidido pelo Juiz Federal, Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, Belezinha é implicada em crime ambiental, teria confessado a exploração e proposto acordo de reparação do dano para evitar condenação penal.

Recorte do Processo Contra Belezinha 

“A ré MARIA DULCILENE PONTES CORDEIRO apresentou contestação instruída com documentos (fls 332 a 338) na qual reconhece o exercício pretérito de atividade de lavra mas alega que não houve a comprovação de danos ambientais para além daqueles inerentes à atividade”, relata o juiz. “Ora é fora de dúvida que independentemente da ilegalidade da atividade de lavra deve o empreendedor recuperar o meio ambiente degradado de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente (CF88, art. 225 p 2º) o que resulta do reconhecimento em sede constitucional do impacto ambiental inerente à atividade bem como do princípio do poluidor-pagador”, prossegue a decisão que deu o prazo para Belezinha confirmar recuperação da área degradada.

A prefeita Belezinha e sua assessoria de comunicação não respondem ou comentam matérias do blog.  

Informações obtidas pelo blog indicam que a área do Rio Munim nunca foi recuperada e o processo - que teve início em 2014 - encontra-se concluso para a decisão que pode condenar Belezinha.    

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