sábado, 23 de setembro de 2017

Deputado Levi Pontes Comemora Solução da Falta D’água no Conjunto Mil Casas e Destaca Investimentos da CAEMA em Chapadinha


Usando o Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (20), o deputado estadual Levi Pontes (PCdoB), agradeceu ao comando da CAEMA por atender solicitação sua com relação ao problema de abastecimento das Mil Casas e destacou os investimentos do órgão em Chapadinha.

“Subo nesta tribuna para cumprir uma obrigação e um dever de fazer um agradecimento ao diretor-Presidente da CAEMA, Carlos Rogério, e ao diretor de Operações e manutenção André Paulas e ao Superintendente da região do interior Milne Jorge, por ter atendido nosso pleito plenamente em uma situação de extrema gravidade para 2.000 casas em Chapadinha, do Conjunto Residencial José Almeida Santana”, agradeceu.

Em sua fala Levi Pontes relatou o drama dos moradores. “Esse conjunto estava com um problema grave de abastecimento de água, com um poço que não servia, com a água salitrada e hoje nós temos 05 poços em funcionamento e 02 prontos como reserva, com água de qualidade para aquelas famílias”.

Ainda de acordo com o parlamentar a melhoria vai beneficiar de imediato grande contingente populacional.

“São 8.500 pessoas beneficiadas e eu não poderia aqui deixar de vir a público para agradecer o empenho com celeridade, com resolução e com água de qualidade para aquela comunidade que estava sofrendo desse líquido precioso, que se chama água potável”, prosseguiu.

Ao encerrar sua fala Levi Pontes agradeceu ao governador Flávio Dino e destacou que com os investimentos na CAEMA, Chapadinha terá capacidade para atender mais que o dobro de sua população atual.


“Por intervenção de Sua Excelência o senhor Governador do Estado, foram autorizados quatro poços profundos de grande vazão de mais de oitenta metros cúbicos, em Chapadinha, para minimizar a seca que abate o nosso município. E aqui eu quero dizer que três desses poços, um com acima de cem, dois de oitenta (metros cúbicos), já estão em funcionamento interligado ao serviço da CAEMA. Chapadinha que conta com cem mil habitantes terá água potável para mais de 250 mil habitantes e trocando também toda rede de distribuição que ainda era no método antigo amianto com cimento. Portanto, gostaria aqui, de público agradecer, o investimento que o senhor Governador do Estado tem feito na CAEMA de Chapadinha”, finalizou o deputado Levi Pontes.

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Câmara Municipal de Chapadinha Promove Audiência para Discutir Projeto de Lei dos Paredões de Som e Horários de Eventos


A presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Chapadinha, Vera Lúcia Melo Aguiar, convida a população em geral para participar da audiência pública que será discutido o Projeto de Lei dos Paredões de Som e Horários de Eventos

A audiência vai acontecer terça-feira, dia 26, às 09:00hs no plenário da Câmara Municipal.


O projeto é de autoria dos vereadores Marcelo Meneses e Nonato Baleco.

Empresa Faz Pesquisa de Mercado para Implantação de Shopping em Chapadinha


Uma empresa de Consultoria fez uma pesquisa de mercado para o projeto de implantação de Shopping na cidade de Chapadinha.

De acordo com o empresário responsável pela construção, a obra deve se iniciar já no primeiro semestre de 2018.

A pesquisa seguiu também para outros municípios como; Mata Roma, Anapurus, Brejo e demais na Região.

Blog do Foguinho



quinta-feira, 21 de setembro de 2017

“Foram quase 50 anos de atraso”, diz Flávio Dino ao entregar novo Hospital de Balsas


A cidade de Balsas recebeu nesta quarta-feira (20) duas grandes obras do Governo do Estado muito aguardadas pela população: o novo Hospital Regional da cidade e 25 ruas pavimentadas pelo programa Mais Asfalto. Além disso, foi assinada a ordem para a construção de um Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) no município.

O hospital entregue pelo governador Flávio Dino tem 50 leitos e vai atender uma região com 246 mil habitantes. A inauguração encerra uma espera de décadas dos moradores, que muitas vezes tinham que ir até Imperatriz para receber atendimento mais complexo. 

“Há três anos, eu tive que levar minha mãe com urgência para Imperatriz, arriscando não chegar viva. Se já tivesse um hospital assim, não teria precisado. Vai salvar muitas vidas”, diz a moradora Maria de Abreu. 

Acompanhado de secretários de Estado, deputados, lideranças políticas e comunitárias, o governador Flávio Dino afirmou estar “muito feliz por concretizar um objetivo de décadas” no Maranhão. "Foram quase 50 anos de atraso. Infelizmente, muitos governos prometeram e não fizeram. E nós priorizamos a conclusão dessa obra”, disse Flávio.

Apoio permanente

O governador ressaltou que, além da construção, o Governo do Estado vai bancar o custeio da unidade: “O mais difícil é manter o serviço funcionando. Essa deve ser a razão pela qual vários governos passados se comprometeram e não fizeram”.

Flávio Dino ressaltou que o hospital não substitui, e sim complementa o trabalho dos municípios na Saúde, uma vez que a unidade é destinada a casos mais graves. É por isso que o novo hospital tem uma UTI com equipamentos de última geração.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, havia até agora “um vazio assistencial imenso na região”. Ele lembrou que a distância até Imperatriz é de 400 quilômetros: “Muitas vidas se perderam nessa estrada. E o que a gente traz hoje é a solução desse problema. Estamos trazendo um modelo assistencial que não existia na região. Damos um passo adiante em Balsas e nos 14 municípios da região", acrescentou o secretário. 

O hospital

A unidade de saúde se torna a referência da região no atendimento de procedimentos de média e alta complexidade, incluindo partos de alto risco, pediatria e cirurgia geral. 
São 4.000m² e 50 leitos disponíveis, com 10 leitos de UTI Adulto, 6 de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional e 4 de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru, que a passa a ser mantido pela Secretaria de Estado da Saúde. 

A unidade de saúde possui estrutura para realizar atendimentos nas especialidades de clínica médica, ginecologia, obstetrícia, cirurgia geral e pediatria, além de exames laboratoriais e diagnósticos em oftalmologia e cardiologia; e serviços de diagnóstico por imagem como ultrassonografia, mamografia, exames de radiologia, tomografia e endoscopia.

O Hospital será referência para ao menos 14 municípios: Balsas, Alto Parnaíba, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.

Mais Entregas

Além da nova unidade de saúde de 50 leitos, o Governo do Estado também entregou para os balsenses 25 ruas requalificadas pelo programa Mais Asfalto Vias Urbanas, executado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Nesta etapa o programa incluiu intervenções nos bairros São Felix, Trizidela, Potos, Vivenda dos Potos, Manuel Novo, Açucena, Catumbi, Cohabi I e Centro. São 20 quilômetros de pavimentação. 

“Vamos continuar ampliando e qualificando os serviços permanentemente”, disse o governador. “São 87.057 pessoas beneficiadas com a pavimentação, que vai levar mais qualidade de vida aos moradores da cidade”, afirmou o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Em sua segunda fase, o Mais Asfalto beneficia 100 cidades em todo o Maranhão, por meio de investimentos de R$ 170 milhões do Governo do Estado.

IEMA

Balsas também vai ganhar a primeira unidade plena do IEMA do Sul do Maranhão. O governador assinou ordem de serviço para a construção da escola. 

De acordo com o reitor do IEMA, Jhonatan Almada, o investimento é de R$ 13,7 milhões. A obra tem previsão de conclusão até o final de 2018. “A expansão da rede profissionalizante de ensino é uma marca do Governo do Maranhão e o IEMA é essa grande instituição que estamos implantando nos municípios”, afirmou. “Quando começamos em 2015 não havia nenhum, e agora temos sete unidades de ensino técnico de tempo integral. O Instituto em Balsas vai consolidar o trabalho desenvolvido e aumentar o número de oportunidade aos nossos jovens.”

A nova unidade segue o padrão IEMA de qualidade e conta com salas de aulas bem equipadas, laboratórios, refeitórios, quadra poliesportiva, biblioteca e auditório, dentre outros.
A escola é de ensino médio e de técnico profissionalizante ao mesmo, aproveitando as vocações econômicas de cada região.

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Deputado Levi Pontes Participa do Lançamento da Semana Nacional do Trânsito


Na manhã desta segunda-feira (18), o deputado estadual Levi Pontes (PCdoB), participou do lançamento da Semana Nacional de Trânsito (SNT) que tem como tema central, “Minha Escolha Faz a Diferença” promovida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). A programação segue até o dia 25 de setembro, com o objetivo de conscientizar a população sobre sua responsabilidade no trânsito, reduzir os acidentes nas vias e valorizar a vida.

A Semana Nacional de Trânsito está prevista na Resolução Nº 654/2017, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definiu o cronograma de ações de educação para o trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) este ano. A programação acontece em todo o país e, no Maranhão, as ações educativas serão realizadas na capital e nos municípios do interior do estado, com o apoio das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretran).

Entre as ações previstas constam palestras em escolas, empresas e instituições públicas, ações nas faixas de pedestres e distribuição e material educativo nas operações da Lei Seca e Direção Certa, entre outras atividades.


Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Levi Pontes (PCdoB) participou da abertura do evento. O parlamentar ressaltou a importância da consciência do cidadão quanto às suas atitudes no trânsito. “Um dos maiores problemas que enfrentamos é a violência no trânsito, com mortes onde 99% poderiam ser evitadas. É uma questão de escolha e responsabilidade. Portanto, a Assembleia está aqui para ajudar nessa campanha de conscientização da população”, assinalou.

Deputado Levi Pontes Entrega Motoniveladora para Santa Quitéria


Na tarde desta segunda-feira (18), o deputado estadual Levi Pontes (PCdoB), participou da entrega de uma motoniveladora (Patrol) que integra a ação do novo programa do Governo "Caminhos da Produção”. A máquina recebida pelo município de Santa Quitéria é fruto de emenda destinada pelo deputado Levi Pontes.

O prefeito de Santa Quitéria, Alberto Rocha juntamente com a sua comitiva formada por vereadores e secretários municipais, receberam das mãos do Governador do Estado, Flávio Dino, e do deputado estadual Levi Pontes a chave da máquina que inclusive já foi enviada para a cidade. A cerimônia de entrega aconteceu no Palácio Henrique de La Rocque e contou com a presença dos deputados federais do secretário de infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, os deputados federais Weverton Rocha (PDT), André Fufuca (PP), Juscelino Filho (DEM), o Superintendente da Caixa Econômica Federal no Maranhão, Sérgio Penha, e o presidente da Câmara de Vareadores de São Luís, Astro de Ogum.

O “Caminhos da Produção” contribui com o escoamento da produção agropecuária do estado, complementando ações de infraestrutura para esse segmento. Deputado Levi Pontes, destacou a importância da aquisição deste maquinário para o município por meio deste novo programa do Governo do Estado.

 “ Fico muito feliz que logo neste primeiro lote que atende 20 cidades, Santa Quitéria tenha sido contemplada, principalmente por que a agricultura é uma das causas que nos dedicamos, pois entendemos que existe uma grande necessidade de apoio ao escoamento da produção nas regiões", frisou.


O prefeito Alberto Rocha, ressaltou a importância da máquina para o município “Principalmente para os agricultores afastados da sede, essa patrol será de suma importância e o fato de sermos os primeiros a recebe-la só reforça o empenho e compromisso que o deputado Levi Pontes tem tido com toda a população de Santa Quitéria, o que nos deixa muito honrado”, concluiu.

Prefeitura Renegocia Dívida Maior que “Um Geddel”


Dando continuidade ao esforço para reequilibrar as contas de Chapadinha em meio à crise econômica, o prefeito Magno Bacelar assinou adesão ao novo Refis, programa lançado para refinanciamento de dívidas com o governo federal, que diminuirá um débito previdenciário do município de mais de R$ 53 milhões.

“Esse valor é muito alto, nem todo aquele dinheiro encontrado naquelas malas na Bahia saldaria a conta” lembra o prefeito lamentando o rombo acumulado nos últimos anos. “Estamos fazendo um enorme esforço para colocar a casa em ordem, manter o município com o nome limpo e os salários em dia”.


A Prefeitura se comprometeu com o pagamento de parcelas mensais de mais de R$ 250 mil, que começarão a diminuir a partir do início do ano que vem. “Tudo na vida é assim, precisamos fazer um esforço maior agora e logo a frente ele mostra resultado. Vamos diminuir a dívida e manter o município apto a realizar convênios e receber emendas, que são importantes num cenário de crise como este. Caso contrário, perderíamos o controle”, disse o prefeito.

sábado, 16 de setembro de 2017

Danúbia Registra BO por Calúnia e Vai à Justiça Contra Agressores


A ex-prefeita Danúbia Carneiro esteve na manhã deste sábado, 16, na delegacia de polícia para registrar Boletim de Ocorrência contra o que considerou mais uma campanha difamatória contra sua pessoa. Na denúncia tipificada como calúnia (art. 138 do Código Penal) os acusados foram identificados como sendo Aldean Santos e Rafael Duarte que teriam produzido e compartilhado montagem acusando a primeira dama de haver comprado mansão supostamente com recursos públicos. (cópia do BO, abaixo)

Em contado com a imprensa Danúbia lamentou ser vítima frequente deste tipo de crime e lembrou fatos de quando era prefeita. "Não é a primeira vez que isso acontece, quando eu era prefeita fantasiaram a compra de dois imóveis: um que fica ao lado do colégio FAC, cujos proprietários continuam ali morando até hoje e a casa do Dr. Zé Almeida, onde funciona a Extrafarma e que Chapadinha toda sabe a qual empresário pertence”, lembrou.

“Não preciso provar não ter feito aquisição inventada para me prejudicar, mas depois da delegacia vou à justiça responsabilizar os autores já devidamente identificados, bem como os que propagaram as calúnias contra mim”, completou Danúbia.

Danúbia fez questão de separar críticas com fundamento que ressalta serem bem-vindas, mas declarou não mais aceitar agressões e calúnias como as que vem sendo vítima. “Vamos falar a verdade, se tem uma rua que precisa de asfalto que se aponte, se falta alguma coisa numa escola ou na saúde é legitimo reclamar, mas baixaria eu não aceito mais”, desabafou Danúbia.

Além de uma audiência entre Danúbia e os acusados, na presença do delegado Marcio Almeida, que deve acontecer na semana que vem, o caso – depois disso – vai para a justiça com sérias implicações para os internautas caso não consigam provar o que divulgaram em redes sociais.

“Inúmeras vezes deixei passar agressões e até xingamentos, mas deste momento em diante vou lançar mão do meu direito de defesa e fazer com que estes que não têm consideração com ninguém, passem a respeitar a justiça”, finalizou Danúbia Carneiro.


quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Auditoria Aponta Superfaturamento de 2,2 Milhões do Hospital de Chapadinha na Gestão Murad

Planilha da Força Tarefa que Auditou a Obra

Documentos oficiais que o Blog do Alexandre teve acesso com exclusividade trazem detalhes das irregularidades que atrasaram a obra do Hospital Regional de Chapadinha e apontam superfaturamento de 2,2 milhões de reais.

Em auditoria realizada pela Força Estadual de Transparência e Controle – FETRACON, órgão ligado à Secretária de Transparência e Controle, o superfaturamento é computado na ordem de R$ 2.276.742,97. “Durante exame dos desenhos técnicos avaliamos R$ 6.371.862,91 em serviços contratados, dos quais identificamos R$ 2.505.934,44 em quantidades superdimensionadas e R$ 229.191,48 em quantidades subdimensionadas, totalizando R$ 2.276.742,97 de superfaturamento”, diz o relatório da Força Tarefa.

Detalhes da Auditoria da Força Tarefa da Transparência 

Diante das constatações a Força Tarefa recomenta suspensão do contrato com a Construtora Iris Engenharia, empresa contratada durante a gestão do ex-secretário de saúde Ricardo Murad. “Diante da execução em curso do objeto sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura a se concretizar, quanto mais se demore na adequação do ajuste, mais podem ser medidos os serviços questionados, e considerando que até a finalização do relatório em questão, a continuidade do empreendimento nos parâmetros atuais pode resultar em dano relevante e imediato”, prossegue o relatório da auditoria.

Nas planilhas anexadas ao relatório cerca de 40 itens entre aplicação de concreto (R$ 612.251,08, em superfaturamento), esquadria em alumínio (com uma diferença de R$ 363.544,70 a maior em superfaturamento) e outros valores que somados chegaram ao montante de R$ 2.276.742,97 ou 36% do valor total da obra do Hospital Regional, com indícios de superfaturamento.

Depois de aprofundadas as auditorias e levantamentos, ainda de acordo com informações oficiais, a empresa que venceu a licitação na gestão de Ricardo Murad foi processada pela Secretaria de Infraestrutura, teve os contratos cancelados, foi considerada inidônea e proibida firmar contrato com o poder público.



Iris Conhecida e Doadora
Além de Chapadinha a empresa Iris Engenharia atrasou o Hospital de Rosário de forma mais dramática e, à medida em que recebia pagamentos superfaturados da Secretaria do Pai Ricardo Murad, fazia doações às campanhas da filha Andrea Murad e do genro Sousa Neto, em 2014.

Os promotores Lindonjonson Gonçalves de Sousa (18º Promotor de Justiça de Substituição Plena Respondendo pela 28ª Promotoria de Justiça Especializada), João Leonardo Sousa Pires Leal (Promotor de Justiça Titular da 29ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade administrativa) e Maria Cristina Lima Lobato Murilo (Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Rosário/MA) acusam Ricardo Murad e outras oito pessoas, entre funcionários públicos e empresários, do desvio R$ 4,8 milhões pagos pela construção de um hospital de 50 leitos, considerado fantasma no município de Rosário e incluíram a deputada filha e o parlamentar genro por terem recebido doação eleitoral da empresa Iris Engenharia, em 2014, na mesma semana em que a empresa recebeu R$ 3,1 milhões pagos pela Secretaria de Estado da Saúde.

Hospital Regional Obra Retomada (foto de ontem, 12 de setembro) 

Hospital Regional Urgente 
Depois das irregularidades que adiaram a conclusão do Hospital Regional de Chapadinha, outra empresa foi contratada por meio de licitação e a obra foi retomada, mantendo a esperança de breve inauguração. Enquanto muitos fatos obscuros que tanto atrasaram o Maranhão prometem ser revelados nos próximos meses. 

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Por Queda em Repasses Prefeitura Demite Comissionados e Sinaliza Cobrança de Impostos


No que denominou de “cortar na própria carne” a prefeitura de Chapadinha confirmou cancelamento de contratos, corte em gratificações e demissão de cargos comissionados da Educação, Assistência Social e outras secretarias.  

“De 2014 para cá, a economia brasileira acumula uma retração de quase 27% fazendo com que caiam juntos a arrecadação e os repasses do governo federal aos municípios. Enquanto isso, o município de Chapadinha ampliou seus gastos com pessoal, principalmente com a convocação de novos concursados no final do ano passado feita pela ex-prefeita depois de perder a eleição”, diz a nota prefeitura, assinada pelo procurador Lúcio Henrique.

“A situação é grave e exige medidas duras. O prefeito Magno Bacelar começou cortando o próprio salário em 30%, assim como os salários do vice-prefeito e dos secretários. Os sacrifícios começaram pelo andar de cima, mas nesta segunda-feira atingiram diversas pessoas que o governo gostaria de poder manter imunes a essas dificuldades”, continua o comunicado.

A prefeitura reconheceu as medidas como desgastantes. “Não é possível que alguém acredite que haja algo além de dor no ato de cortar companheiros de jornada. Várias pessoas que se doaram incansavelmente e agora precisaram ser demitidas, perderam cargos, gratificações. São medidas extremamente antipáticas, que criam desgastes com aliados e dão combustível para discursos demagógicos de adversários, mas não há saída mágica para enfrentar tanta diminuição nos recursos da Prefeitura”.

Ainda de acordo com a nota, “em comparação com o período de janeiro a agosto do ano passado, Chapadinha recebeu 12,75% a menos de Fundeb, que representa o maior recurso transferido pelo governo federal ao município. Então não adianta dourar a pílula: Outras medidas duras e impopulares podem precisar ser tomadas enquanto o país não reencontrar o caminho do crescimento econômico”.


Ao finalizar o procurador do município defende o recadastramento dos servidores e confirma a cobrança de impostos. “A atualização cadastral de servidores visa garantir que apenas os servidores que estão realmente trabalhando sejam pagos. A cobrança de impostos municipais daqueles que possam pagar será feita com transparência. Novos cortes podem acontecer nos próximos meses. O governo está preparado para sofrer o desgaste que for necessário para administrar o município com responsabilidade, mas não permitirá que o pior aconteça”, advertiu o procurador Lúcio.

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

O Estado Do Maranhão Deverá Economizar R$ 2,3 Milhões Com Mão De Obra Carcerária


Trinta novas oficinas de trabalho foram abertas pelo Governo do Estado, no Sistema Penitenciário do Maranhão, apenas durante a XVIII Semana do Encarcerado. Agora, com um total de 133 novas frentes de trabalho operando em todas as unidades prisionais, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) estima mais resultados positivos no âmbito da ressocialização, e uma economia significativa com o aumento da mão de obra carcerária.

Uns dos mais emblemáticos exemplos desta considerável contenção de gastos, por meio do trabalho dos detentos, são as três fábricas de blocos de concreto e meio-fio, que hoje funcionam no Complexo Penitenciário São Luís. Responsável por abastecer o programa Rua Digna do Governo do Estado, cujo objetivo é pavimentar ruas de comunidades carentes, as fábricas devem gerar, até 2018, uma economia de mais de R$ 2,3 milhões, somente na compra das peças pré-moldadas.

“Hoje, um bloco de concreto com as mesmas especificações dos produzidos no sistema custa R$ 3,31. Feito pelos detentos, esse mesmo bloco custa R$ 0,98. Considerando a diferença de R$ 2,33, economizada em cada peça, e que a Seap deve fornecer cerca de 1 milhão de blocos ao ‘Rua Digna’, até o próximo ano, podemos antecipar que o Estado terá alguns milhões disponíveis para aplicar em outros serviços”, explica o secretário Murilo Andrade de Oliveira.

A economia do erário estadual prevista com a mão de obra carcerária também vai vir de outras frentes de trabalho. A compra de fardamento para os apenados, antes feita a partir de serviços terceirizados, agora se limita apenas à aquisição de insumos, já que há várias malharias e serigrafias em pleno funcionamento nas unidades prisionais do estado. “Compramos o tecido, a linha, a tinta, mas as peças são produzidas pelos internos e internas”, completa o titular da Seap.

Mudança de Comportamento
A programação da XVIII Semana do Encarcerado se manteve entre os dias 21 e 25, na capital, e de 28 de agosto a 1º de setembro nos demais municípios. Na região metropolitana, apenas no dia 22, foram inauguradas 14 oficinas de trabalho, mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Complexo Penitenciário. Nas unidades prisionais do interior foram mais 16 frentes de trabalho abertas. A oportunidade de renda digna tem mudado o comportamento dos detentos.

A secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária (SAAHP), Odaíza Gadelha, garante que o trabalho ajuda a melhorar a socialização do interno dentro e fora do cárcere. “O interno que trabalha na unidade prisional apresenta melhora considerável no comportamento e nas relações interpessoais, uma vez que, muda sua perspectiva de vida através do aprendizado de uma nova profissão; e isso lhe possibilita um retorno digno à sociedade”, resume Gadelha.

Durante a programação, na capital, foram abertas no Complexo Penitenciário São Luís uma confecção de roupas para recém-nascidos; uma de artigos de casa; outra de peças íntimas; sabonetes, e um salão de beleza. No mesmo dia foram inauguradas, ainda, a terceira fábrica de blocos; uma serralheria; uma horta; uma de reciclagem de papéis para produção de blocos de anotação; uma serigrafia; duas oficinas de arte; uma confecção de redes; e outra de almofadas.

Oficinas no Interior
Nas unidades prisionais do interior, foram abertas uma oficina de arte em gesso e uma horta na UPR de Caxias; e uma fábrica de produção de panelas na UPR de Timon, onde também foram inauguradas uma oficina de arte em gesso e uma horta. Nas duas unidades prisionais de Imperatriz foram cinco novas frentes de trabalho abertas: artesanato em vime e em palitos de picolé; duas malharias; uma serigrafia; e a oficina de confecção de redes de descanso.

Foram inaugurados ainda dois salões de beleza, um na UPR de Balsas e outro na UPR de Açailândia; e uma malharia, uma oficina de arte em gesso, e uma horta na UPR de Itapecuru Mirim. Com estas novas frentes de trabalho abertas, o Sistema Penitenciário do Maranhão passa a ter mais de 2.459 internos inseridos em ações de trabalho e renda. O número equivale a mais que 28% da população carcerária do estado, em plena produção de mão de obra.


Com Informações do Jornal O Imparcial

sábado, 9 de setembro de 2017

TCU Vai Investigar Pagamento de Professores em Outras Funções com Recursos do Fundeb


O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer um levantamento para investigar e mapear a real dimensão da ocorrência de professores afastados do efetivo exercício na rede pública que têm recebido seus salários por meio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta, apresentada pelo ministro Walton Alencar, foi aprovada na sessão de hoje (30).

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública no país, formado por percentuais de diversos tributos e transferências constitucionais. São exemplos, os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ao menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

De acordo com os dados apurados em auditoria pelo TCU, somente no ensino médio, haveria quase 70 mil professores cedidos a órgãos governamentais. Em todo o ensino básico, a estimativa é de que o número de professores remunerados com recursos do Fundeb, servindo fora das salas de aula, pode chegar a 380 mil.

“Servidores que estejam nessa situação não podem ter seus salários suportados com recursos federais, advindos do percentual de 60% das verbas do Fundeb, destinados exclusivamente ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica, em efetivo exercício na rede pública”, explicou o ministro.


Segundo o ministro, a fiscalização também vai contribuir para avaliar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente aos objetivos que tratam da valorização do professor, do plano de carreira docente e do financiamento da educação.ai investigar pagamento irregular de professores com recursos do Fundeb

sexta-feira, 8 de setembro de 2017

Prefeitura de Chapadinha Realiza Desfile Cívico em Alusão a Independência


A Prefeitura de Chapadinha através da Secretaria de Educação realizou ontem (07), o Desfile Cívico em alusão a Independência do Brasil.
Com o tema “Pátria Amada Brasil”, o desfile na Avenida Oliveira Roma propôs resgatar os valores do patriotismo e de amor a pátria, em uma época tão difícil na qual o país passa.
O prefeito Magno Bacelar acompanhado da 1ª dama Danúbia Carneiro, da secretária de Educação Vânia Cristina estiveram presentes no evento e acompanharam as apresentações ao lado das demais autoridades.
“Que festa linda! É gratificante ver crianças e jovens numa ação como essa em que buscamos estimular esse sentimento de amor a pátria. Está de parabéns a toda equipe da Secretaria de Educação, em especial as escolas e professores que fizeram bonito na avenida”, disse o prefeito.
A secretária de Educação Vânia Cristina destacou a grandiosidade do evento e parabenizou os envolvidos.
“O desfile foi um sucesso graças ao comprometimento de toda nossa equipe. Agradecer nossa adjunta Wandrian Lima pela sua condução e contribuição para que nosso objetivo fosse alcançado e agradecer ao prefeito Magno Bacelar pelas condições dadas para que esse evento fosse realizado na grandeza que foi”, destacou.
Participaram do ato estudantes da rede municipal, particular e estadual de ensino, além da Polícia Militar, Guardas Municipais e Corpo de Bombeiros.






Fotos: Wagner Labareda

Professor Jânio Rocha Lança Livro em São Luís


Filósofo formado na PUC de Minas, que leciona em Escola da Rede Estadual de Ensino em Chapadinha, Jânio Rocha Ayres Teles lança o livro “FILOSOFIA: TEXTOS COMPILADOS” em evento que acontece em São Luís, neste domingo dia 10.

O lançamento do livro será no São Luís Shopping, por ocasião da 2ª FLAEMA (Feira do Livro do Autor e Editor Maranhense), livraria AMEI, das 15:30 às 16:30.

De acordo com o professor Jânio seu livro é para admiradores da filosofia e também para pessoas que têm interesse em conhecer o tema. “Um livro para admiradores da Filosofia, para iniciantes ou para aqueles que queiram renovar seus conhecimentos na área”, ressalta. “Trata da Filosofia de maneira simples e objetiva, a fim de oferecer uma visão geral desse campo do saber e indicativos de aprofundamento”, completa Jânio.


Para Jânio Rocha o livro aborda temas clássicos e assuntos atuais, “Um livro que se apresenta como fundamento para compreendermos os acontecimentos da história, especialmente da atualidade. Pode ser utilizado no ensino fundamental, médio ou superior, tanto como fonte principal quanto como paradidático ou complementar. Além dos conceitos e história da Filosofia, trata de temas transversais como valores, cidadania e tolerância”, finaliza o professor Jânio Rocha.



CONVITE

Convido a você para prestigiar o relançamento do meu livro 
FILOSOFIA: TEXTOS COMPILADOS.

A atividade será no São Luís Shopping, em São Luís, 
na 2a FLAEMA (Feira do Livro do Autor e Editor Maranhense).

Horário: das 15:30 às 16:30.
Local: livraria AMEI, no São Luís Shopping. 

Com Relatoria de Levi Pontes, CCJ Aprova MP que Amplia Prazo de Validade de Benefícios a Microempresas do Estado


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (5), a Medida Provisória nº 247/2017, de autoria do Poder Executivo, que estende o prazo de validade dos benefícios do apoio financeiro às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Medida Provisória nº 231, de 09 de fevereiro de 2017.

Esta matéria, que teve como relator o deputado Levi Pontes (PCdoB), prorroga pelo prazo de mais seis meses, a contar de 10 de agosto de 2017, os benefícios previstos no Artigo 4º da Medida Provisória nº 231, de 09 de fevereiro de 2017, que instituiu no âmbito do Programa Mais Empregos apoio financeiro às microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional.

Na Mensagem Governamental nº 069/2017, encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino argumenta que “a crise econômica que o país vem enfrentando traz como prejuízo mais visível a redução do nível de renda e emprego, sendo necessária, nesse passo, a tomada e manutenção de medidas anticíclicas pelo Estado.”  

A CCJ aprovou, também, a Medida Provisória nº 248/2017 (Mensagem Governamental nº 070/2017), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Estado do Maranhão a celebrar acordos em precatórios judiciais relativos a seus débitos e créditos, nos termos do parágrafo único, do art. 102, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República; revoga a Lei nº 10.247, de 29 de maio de 2015, e dá outras providências.


O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), informou que durante a reunião não houve consenso em relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 126/2017 (Mensagem Governamental nº 037/2017), de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Universitário do Maranhão. A apreciação deste projeto, que tem como relator o deputado Bira do Pindaré (PSB), ficou adiada para a próxima terça-feira, dia 12.

Homenagem do Deputado Levi Pontes aos 405 Anos de São Luís


quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Andrea Murad teve campanha financiada por empresa contratada para construir Hospital de Chapadinha


Do Blog do John Cutrim
"A deputada Andrea Murad quando não falseia na tribuna da Assembleia Legislativa, o faz em seus perfis nas redes sociais. E foi assim, que a filha de Ricardo Murad contou uma série de mentiras sobre a obra do Hospital Macrorregional de Chapadinha.
O que Andrea Murad não diz é que a obra esteve ‘paralisada’ por conta de uma série de irregularidades envolvendo a Ires Engenharia. O que a deputada não quer rememorar é que a construtora recebeu pagamentos, além do valor licitado, e não concluiu as obras pagas por Ricardo Murad, acusado de comandar organização criminosa que desviou mais de R$ 1 bilhão da saúde estadual.
A filha de Ricardo Murad também esqueceu que enquanto recebia dinheiro das obras não realizadas, a Ires Engenharia fazia doações para sua campanha eleitoral e de seu cunhado Sousa Neto.
No dia 24 de setembro de 2014, por exemplo, a Ires Engenharia depositou R$ 60 mil na conta bancária de Andrea Murad. A deputada lembra desta doação? Nessa mesma data a empreiteira que recebeu e abandonou a obra do Hospital Macrorregional de Chapadinha, doou R$ 40 mil à campanha de Sousa Neto. A filha e o genro de Ricardo Murad não devem lembrar.
As doações da Ires Engenharia aos deputados Andrea Murad e Sousa Neto ocorreram sete dias depois da construtora receber o pagamento de R$ 3,1 milhões por meio da ordem bancária 20140B15351, em 17 de setembro de 2014, da gestão de Ricardo Murad.
Andrea Murad também esqueceu que tramita na 13ª Vara da Justiça Federal uma ação onde são réus o seu pai Ricardo Murad e a construtora Ires Engenharia, ela própria e o cunhado.
Talvez seja com vontade de relembrar os bons tempos de farra com dinheiro da saúde que Andrea tenha que mentir tanto." 

Em tempo: o Blog do Alexandre Pinheiro teve acesso - com exclusividade - a auditoria que aponta de forma documentada superfaturamento e outras irregularidades que atrasaram a conclusão da obra do Hospital Regional de Chapadinha. Matéria nas próximas horas. 

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Comandante Edvaldo Mesquita é Promovido Coronel PM


O Coronel Edvaldo Mesquita, ex-comandante da Polícia Militar em Chapadinha, foi promovido ao posto mais elevado da Polícia Militar do Maranhão, cujo ato do governador Flávio Dino foi publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (04/09).

O Coronel Edvaldo foi comandante da 4ª Companhia Independente da PMMA de Chapadinha, hoje 16º Batalhão, no período de 2006 a 2013. Atualmente comanda o 1º BPM, localizado na área Itaqui-Bacanga, em São Luís, onde desempenhou um brilhante trabalho à frente desse Batalhão, sobretudo nos esforços empreendidos junto ao Governo do Estado, por meio do Secretário de Segurança Pública, Dr. Jeferson Portela, com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce e Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que garantiram a transferência do Comando do 1º BPM e de suas Companhias, do bairro Outeiro da Cruz para a área Itaqui-Bacanga, um sonho de mais de 30 anos almejado pelas comunidades dessa área, composta por 58 bairros, uma área populosa, que se formou por meio de ocupações urbanas por pessoas de origem de vários municípios maranhenses que migraram para a capital do Estado.

Com um trabalho sistemático de desarmamento e de combate ao tráfico de drogas, o que tem garantido a diminuição do número de homicídios na área e de outras formas de violência urbana, o Cel Edvaldo tem se destacado em sua atual missão. Outro ponto relevante que merece destaque em relação à eficiente gestão estratégica do Cel. Edvaldo, é o trabalho conjunto com a Polícia Civil, por meio do 5º e 16º Distritos Policiais da área Itaqui-Bacanga, cuja parceria tem possibilitado uma redução nos índices de criminalidade na área de abrangência, onde quem ganha é a sociedade.


Uma marca que também merece evidência por parte do comando do Cel. Edvaldo é a integração com as comunidades, por meio da parceria com os conselheiros tutelares, conselheiros do Pacto pela Paz, Escolas, Uniões de Moradores, empresários e comerciantes, que tem propiciado uma atuação voltada para a Polícia Comunitária Cidadã. Por tudo isso, ressaltamos que o Cel. Edvaldo foi promovido por merecimento, o que certamente é resultado de um trabalho coletivo com a participação dos policiais militares que integram o 1º BPM e os diferentes segmentos da sociedade.

Assessoria PM

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Deputado Levi Pontes Desmente Andrea Murad e Mostra Retomada de Obras do Hospital de Chapadinha


O deputado estadual Levi Pontes (PCdoB), desmentiu na sessão dessa segunda-feira (04), informações difundidas pela deputada estadual Andrea Murad (PMDB) em suas redes sociais e replicada em veículos de comunicação sobre suposto abandono das obras do Hospital Macrorregional de Chapadinha.

“Venho a esta tribuna para lamentar que a deputada Andrea Murad tenha mais uma vez se precipitado na ânsia de apontar fatos negativos contra o governo e desta vez tenha levado ao erro, os poucos jornalistas que ainda lhe dão algum crédito”, iniciou sua fala.

Segundo Levi Pontes e documentos apresentados pelas secretarias de Saúde e de Infraestrutura, as obras foram retomadas no dia 17 de agosto e atualmente no campo de obras, existem 35 trabalhadores. Ainda durante o discurso, o parlamentar explicou os motivos das obras terem sido paralisadas.

“A deputada Andréa Murad alardeia abandono, mas não diz em momento algum que o Hospital Macrorregional de Chapadinha teve suas obras paradas por causa de graves problemas e denúncias de irregularidades de responsabilidade do antigo gestor, no caso, Ricardo Murad, seu pai”, declarou, referindo-se à Construtora Ires, responsável pela antiga obra e envolvida em escândalos na Gestão de Ricardo Murad à frente da Secretaria de Saúde como recebimento de valores além do licitado e não ter concluído obras que foram pagas.

“Por causa disso o contrato foi rescindido e nova licitação teve que ser feita, o que atrasou as obras desse importante hospital”, disse.

Ainda durante o seu discurso, o deputado Levi Pontes lamentou a atitude da colega parlamentar e destacou a importância do hospital para toda a população da região do Baixo Parnaíba.

“A colega parlamentar não usa as redes sociais dela para pedir desculpas ao povo de Chapadinha e do Baixo Parnaíba por isso, muito pelo o contrário, faz escândalo do falso abandono da obra com o único propósito de atrasar a conclusão do hospital para gerar confusão e esconder desmandos”, declarou.

E ao encerrar seu discurso, enfatizou que ao contrário do que foi divulgado, as obras estão a todo vapor e em breve serão concluídas

“Em breve, graças ao trabalho do secretário de Saúde, Carlos Lula, do secretário Clayton Noleto da Infraestrutura e do governador Flávio Dino, o Hospital Macrorregional de Chapadinha será inaugurado, e beneficiará milhares de famílias da região do Baixo Parnaíba”, concluiu Levi Pontes.

Fotos do Canteiro do Obras na Manhã de Hoje