O
deputado Levi Pontes (PCdoB) participou na manhã desta segunda-feira (24),
da abertura do ‘Seminário Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas:
Prevenção, Tratamento e Redução da Oferta’.
O
evento, ocorrido no Palácio Henrique de La Rocque, contou com a participação do
governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão, o
procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o defensor-geral do
Estado, Werther Lima Júnior, a deputada federal Elisiane Gama , o deputado
estadual Bira do Pindaré, além de conselheiros do Pacto Pela Paz e de
instituições da sociedade civil.
O
Seminário teve como objetivo garantir a participação de representantes das
instituições e organizações sociais, estudiosos e pesquisadores sobre a
temática para contribuírem na elaboração de diretrizes para a Política Estadual
sobre Drogas, no Maranhão. Na programação, palestras com temas: ‘Política
Nacional de Drogas: Saúde, Segurança Pública e Direitos Humanos’, com Guilherme
Portugal (MG); ‘A Experiência do Programa Braços Abertos do Município de São
Paulo’, com Tereza Endo (SP); e ‘O Processo de Desinstitucionalização e a
Importância da Rede de Atenção Psicossocial’, com Myres Cavalcante (SP).
No
centro do diálogo também estiveram a apresentação de experiências do Sistema de
Justiça na prevenção às drogas e o desenvolvimento dos três Grupos de Trabalho
(GTs) com os seguintes eixos: prevenção, estudos, pesquisas e avaliações;
tratamento, recuperação, reinserção social, redução de danos sociais e saúde;
redução da oferta.
"A
experiência nos mostra que um trabalho articulado entre diferentes Conselhos,
nos Estados e Municípios Brasileiros, integrando em rede as diversas áreas,
como Segurança, Educação, Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social, Infância
e Adolescência, entre outras, permite, por meio da troca de saberes, conhecer
melhor a realidade local e planejar ações intersetoriais. Essa articulação
efetiva garante a verdadeira intervenção na prevenção do uso de drogas e
fortalece a comunidade para a transformação da realidade", ressaltou o
deputado Levi Pontes.
Números
O
Relatório Brasileiro Sobre Drogas do Observatório Brasileiro de Informações
Sobre Drogas (2009) aponta consequências do consumo de drogas sobre o sistema
de saúde e da segurança pública no Brasil. Somente em 2007 foram realizadas
135.585 internações associadas a transtornos mentais e comportamentais
decorrentes do uso de drogas no Brasil.
Já a
Pesquisa Nacional sobre o Uso de Crack no Brasil, publicada em 2014, aponta que
0,54% da população brasileira faz uso regular de crack, sendo que o maior
índice é encontrado na região Nordeste, onde esse índice é de 1,29%.
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