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sexta-feira, 30 de junho de 2017

Em Nota, Prefeito Magno Lamenta Saída e Destaca Importância de Edfarma


Sobre a decisão do Edfarma de deixar a Secretaria de Cultura, o prefeito Magno Bacelar vem a público se pronunciar conforme segue:

1 – Edfarma é um leal companheiro e secretário que vinha realizando um ótimo trabalho à frente da Secretaria de Cultura, comandando eventos grandiosos a exemplo deste São João que tem encantado a todos.

2 – Sobre seu pedido de demissão, entre motivos de ordem pessoal ou familiar alegados por ele ou dificuldades inerentes a árdua missão que abraçou em nosso governo, só me resta aceitar o afastamento lamentando a falta que ele fará.

3 – A importância do Djonnes Efarma como companheiro político e amigo pessoal manifesto agora e para sempre, na certeza de que este prefeito e a cidade de Chapadinha continuarão contando com sua atuação a bem da sociedade.   


Magno Augusto Bacelar Nunes – Prefeito Municipal  

quinta-feira, 29 de junho de 2017

Levi e Magno: Emenda do Deputado e Parceria da Prefeitura Garantem Poços e Investimento de 250 Mil para Beneficiamento do Babaçu em Chapadinha

Deputado Levi ao Lado de Lideranças do Setor Rural de Chapadinha

Depois de garantir conquistas como a UPA, Viva Cidadão, Restaurante Popular, Corpo de Bombeiros e Mais Asfalto em vários bairros, os avanços da parceria política entre o deputado Levi Pontes / PC do B e o prefeito Magno Bacelar / PV agora chegam à Zona Rural de Chapadinha com inúmeros poços artesianos, sistemas de abastecimento d’água e recursos para investimento na produção rural e geração de empregos no campo.

Exemplos deste novo momento foi o convênio assinado pelo prefeito Magno e pelo Secretário Municipal de Agricultura Josenildo Garreto para a perfuração imediata de poços artesianos com Sistema Simplificado de Abastecimento de Água – SSAA que beneficiarão os povoados Barriguda que incluiu Retiro dos Oliveiras; Saquinho que beneficiará ainda as localidades Bom Tempo e Cruz Velha e outro poço na Santa Rosa que também atenderá a localidade Jenipapo.

Prefeito Magno e Secretário Josenildo Assinando Convênio


“Queremos agradecer a parceria com o Governo do Estado, o empenho do nosso secretário de agricultura Josenildo Garreto, mas sobretudo o apoio indispensável do deputado Levi Pontes que mais uma vez foi decisivo para que garantíssemos esse pleito”, destacou o prefeito, comemorando o projeto que integra a ação do Programa Água para Todos, que beneficiará mais de 80 famílias.

O deputado Levi Pontes destacou esse convênio como o início de uma série de obras voltadas para a Zona Rural, ressaltou a importância do prefeito Magno para a concretização das iniciativas pelo melhoria de vida do trabalhador rural e anunciou mais uma ação importante financiada por emenda parlamentar de sua autoria. “Além dos poços das localidades Barriguda, Saquinho e Santa Rosa, que beneficiarão povoados vizinhos com emendas nossas, estamos destinando 250 mil reais para equipamentos industriais para o beneficiamento do babaçu no povoado Canto dos Ferreiras”, anunciou o deputado.


“Desde a campanha política de 2014 venho defendendo que o Maranhão só poderá superar seus problemas se conseguir reverter a dívida histórica que tem com seus filhos que vivem no campo. A melhoria de vida do meio rural é obrigação das autoridades e missão dos homens públicos, é neste sentido que a disposição e sensibilidade do prefeito Magno Bacelar me enche de alegria e esperança de que possamos avançar muito neste setor aqui em Chapadinha”, finalizou o deputado Levi Pontes.      

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Chapadinha Recebe Carreta da Saúde contra a Hanseníase


A cidade de Chapadinha recebeu nesta quarta (28), a Carreta Ponto Final da Hanseníase do Governo do Maranhão. A ação faz parte de uma mobilização para diagnóstico precoce da doença em todo o Estado e consequentemente ampliar o acesso ao tratamento.

“Estamos aqui para nos associarmos em mais essa ação fruto de mais uma parceria exitosa com o Governo do Estado. Vamos mobilizar as pessoas para que procurem esse serviço e possam agir de forma preventiva”, disse a secretária de Saúde Mônica pontes, que aproveitou para desejar boas-vindas a equipe de trabalho.
A carreta funciona com cinco consultórios e um laboratório para diagnóstico e faz distribuição gratuita de medicamentos. Durante atendimento, os pacientes passam por consultas médicas e são avaliados através de exames e testes de sensibilidade.

Em Chapadinha a carreta fica até esta quinta (29), das 08h às 17h, na Praça do Povo, atrás do palco do Festejo Junino.

terça-feira, 27 de junho de 2017

Nicolao Dino é o Primeiro Colocado da Lista Tríplice da PGR


Por Lauro Jardim

Eis o resultado da eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República: Nicolao Dino, o subprocurador mais próximo de Rodrigo Janot dentre todos os concorrentes na lista tríplice para ser o próximo PGR, foi o primeiro lugar, com 621 votos; Raquel Dodge teve 587 votos e Mario Bonsaglia teve 564 votos.

O resultado surpreendeu a maioria dos candidatos, que esperavam Dino, possivelmente, em terceiro lugar. Os mais cotados para liderarem a lista eram Mario Bonsaglia e Raquel Dodge.


Dino é irmão de Flávio Dino, governador do Maranhão e arqui-inimigo de José Sarney.

Avine Vinny, Danças e Quadrilhas Serão Atrações desta Terça-feira (27), no Arraial da Prefeitura de Chapadinha


Blog Alexandre Cunha 

A festa Juninas realizado pela prefeitura de Chapadinha, teve inicio na noite desta segunda feira, (26), mesmo no inicio da semana, público compareceu e pode curtir várias atrações culturais.

Hoje terça feira, a atração principal no palco é o cantor  Avine Vinny, que promete levantar o público com seu show vibrante.

Se liga na programação:  
28/06 Makario e Banda/ Forró Pé de Serra
29/06 Marcinho do Arrocha e Pedro Augusto/ Forró Pé de Serra
30/06 Don Ruann
01/07 Hannah Vanessa
02/07 Gil Mendes.

A programação ainda inclui grupos de Bumba Meu Boi, Quadrilhas, Danças Cigana, Portuguesa, Country, Carimbó, Tambor de Criola e muito mais.
O público também poderá aproveitar todas as comidas típicas das festas juninas nas barracas instaladas na praça com toda a segurança. “Estamos organizando uma festa bonita para que toda a família possa aproveitar e os visitantes de outras cidades sejam bem recebidos. Podem vir todos para o São João de Chapadinha!”, convida o secretário municipal de Cultura Djonnes Lima.
O prefeito Magno Bacelar também convida toda a população para prestigiar o evento, que este ano promete ser o maior da região.

O São João - vem pra Chapada – Tem o apoio do Deputado Levi Pontes em parceria com a prefeitura Municipal.

segunda-feira, 26 de junho de 2017

São João da Chapada 2017: Programação Oficial

De 26/06 a 02/07 a Prefeitura de Chapadinha, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizará o melhor São João da região. A festa acontecerá na Praça Irineu Veras Galvão (Praça do Povo) e terá várias atrações: 

26/06 Iohannes Imperador
27/06 Avine Vinny
28/06 Makario e Banda/ Forró Pé de Serra
29/06 Marcinho do Arrocha e Pedro Augusto/ Forró Pé de Serra
30/06 Don Ruann 
01/07 Hannah Vanessa 
02/07 Gil Mendes 

A programação ainda inclui grupos de Bumba Meu Boi, Quadrilhas, Danças Cigana, Portuguesa, Country, Carimbó, Tambor de Criola e muito mais. 

O público também poderá aproveitar todas as comidas típicas das festas juninas nas barracas instaladas na praça com toda a segurança. “Estamos organizando uma festa bonita para que toda a família possa aproveitar e os visitantes de outras cidades sejam bem recebidos. Podem vir todos para o São João de Chapadinha!”, convida o secretário municipal de Cultura Djonnes Lima.

A realização deste São João conta com o apoio do deputado estadual Levi Pontes, que destinou emenda para o financiamento da festa, do governo do estado, das lojas Sharlom, Landry Móveis, Armazém Paraíba e as distribuidoras de bebidas Psiu e Dilino.

Maranhão Ganha Oito Escolas Dignas em Oito Dias


O governador Flávio Dino entregou nesta segunda-feira (26) a oitava Escola Digna em oito dias. Foi uma por dia ao longo da última semana.

A desta segunda-feira foi a reconstrução do Centro de Ensino São José de Ribamar, escola da rede estadual localizada na cidade de mesmo nome. O novo prédio ganhou biblioteca nova, auditório, laboratórios e novos espaços administrativos. "Não existe desenvolvimento sem investimento na educação", disse Flávio ao entregar a escola.  Nesta semana, outras três unidades escolares ainda serão entregues pelo Governo do Maranhão.

Uma por dia
Pedreiras, Peritoró, São João do Sóter, Aldeias Altas e São José de Ribamar são as cidades beneficiadas com as escolas nestes últimos oito dias.




As inaugurações promovidas pelas secretarias estaduais de Infraestrutura (Sinfra) e Educação (Seduc) começaram com a entrega de três unidades escolares em Peritoró e Pedreiras. 

Em Peritoró, foram construídas duas Escolas Dignas em substituição a casebres de taipa e palha. No Povoado Bacuri, a população recebeu as novas instalações da Unidade de Ensino Municipal Juarez Nunes; e no povoado Santa Maria, agora as crianças estudam em novo prédio da Escola Municipal Gonçalves Dias. “Estou muito feliz por receber essa escola para trabalhar com mais dignidade”, diz a professora Narcisa Correa após a entrega na comunidade Bacuri. “Essa escola é muito melhor que a outra onde a gente estudava antes”, afirma a aluna Ingrid Coqueiro sobre a nova unidade escolar.

Em Pedreiras, o Centro de Ensino Olindina Nunes Freire foi totalmente reconstruído e entregue aos estudantes, juntamente com 3.390 mil uniformes escolares. “As instalações são maiores, não vai ter lotação, tem ar condicionado, laboratório”, afirma a aluna Isabelle Lopes.

As entregas continuaram na sexta-feira (23), com mais uma unidade escolar reformada em Peritoró. O Centro de Ensino João Mohana recebeu ventiladores novos, sala de leitura, secretaria, diretoria, pátio e outros espaços revitalizados, em benefício a 680 alunos.

No sábado (24), foram inauguradas duas unidades construídas em Aldeias Altas: a Escola Municipal Dioclesiana de Morais Silva e Escola Municipal Antonio Gonçalves Dias. No mesmo dia, foi entregue em São João do Sóter a Escola Municipal Rogério da Silva Mota, também construída em substituição a unidade de taipa.

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Valorização dos Agentes de Saúde: Mais uma conquista com as digitais de Dr. Magno…


Por: Samuel Bastos - Portal Gaditas
Durante a campanha eleitoral, o então candidato a prefeito Dr. Magno Bacelar obteve apoio de diversas entidades de classe, mas poucas com significado tão emblemático quanto a dos Agentes Comunistários de Saúde – ACS.
O apoio maciço dado ao então candidato, além do reconhecimento pela valorização dispensado por Magno quando estivera à frente da Prefeitura tinha um gosto amargo na boca: o desprestígio, a perseguição e falta de vontade que receberam da gestão da então prefeita Ducilene Belezinha.
Magno se comprometeu que caso fosse eleito o reconhecimento estaria de volta. Após o resultado positivo das urnas e a posse no cargo, determinou como uma das primeiras medidas que outro tratamento teria que ser dado a classe dos ACS.
“O agente é aquele que entra na nossa casa, é a pessoa em que a gente confia e é aquele que zela pela saúde de todos, do maior ao menor. É aquele que debaixo de sol ou de chuva não foge da luta diária. Valorizar essa classe não é favor, é obrigação de qualquer gestor que tem compromisso com a cidade que administra”, disse o prefeito.
A primeira medida foi regulamentar a data para recebimento dos salários. Apesar do Ministério da Saúde não ter regularidade nesse repasse, os agentes de saúde de Chapadinha passaram a receber seus salários no dia 20 como todos os demais servidores. Era a garantia que precisavam para poder planejar o orçamento familiar e o compromissos sem atrasos.
Durante essa semana a classe teve uma nova surpresa: o governo decidiu romper o atraso dos anos da ex-prefeita e promoveu o retorno do 13º salário, cuja primeira parcela já foi depositada. Em conversa com a secretária de Saúde Mônica Pontes ela destacou a simbologia da medida.
“Só conseguimos fazer esse gesto de reconhecimento a esses guerreiros porque temos um prefeito que comanda as finanças do município com compromisso e austeridade. Não tem preço ver tanta gente feliz com o cumprimento de um direito que lamentavelmente lhes havia sido tirado”, comentou.
Essas medidas sem dúvida alguma, mostram a decisão acertada de valorização dos servidores com as digitais do prefeito Magno Bacelar. Mais uma para o seu legado.
Aceitem ou não seus adversários…

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Emenda do Deputado Levi Pontes Garante São João de Chapadinha


Uma emenda parlamentar do deputado Levi Pontes / PC do B, direcionada à Prefeitura Municipal e no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), vai garantir a festa de Junina Oficial em Chapadinha.

As festividades do São João de Chapadinha, que acontecem de 26 de junho a 02 julho, na Praça Irineu Galvão (Praça do Povo), segue o exemplo do Carnaval 2017 e também conta com o apoio do deputado Levi Pontes.


A Prefeitura de Chapadinha, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou a programação do São João 2017. De acordo com a Secretaria de Cultura todas as noites a Praça do Povo terá animação de bandas locais e grandes atrações de renome no meio do forró. Entre as grandes atrações a prefeitura de Chapadinha confirmou: Iohanes, Avine Vinny, Don Ruan, Rannah e Gil Mendes.

CAIC Recebe Programação da Semana do Meio Ambiente


O Centro de Atenção Integral da Criança - CAIC recebeu na tarde de ontem (21), a programação de capacitações da Semana do Meio Ambiente. A diretora da unidade Rita Monteiro esteve presente e também participou da programação.

Para um auditório lotado foram proferidas três palestras a saber: Leishimaniose de responsabilidade da Secretaria de Saúde, Como a poluição dos solos poluem o lençol freático e Conservação do Cerrado, ministrada por alunos da Universidade Federal do Maranhão – UFMA.


“O meio ambiente é um tema transversa e os assuntos que estamos levando para debater com os alunos podem servir para os professores reforçar seu aprofundamento dentro de sala de aula. Estamos felizes com a parceria da Secretaria de Educação e o envolvimento dos alunos nestas atividades”, disse o secretário de Meio Ambiente Eduardo Sá.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Unanimidade: Plenário da Assembleia Rejeita Representação contra Levi Pontes


O Plenário rejeitou, na manhã desta quarta-feira (21), o Requerimento 448/2017, de autoria da deputada Andréa Murad (PMDB), para que fosse instaurada uma representação contra o deputado Levi Pontes (PCdoB), por quebra de decoro parlamentar. O pedido da deputada Andrea Murad havia sido rejeitado, anteriormente, na Comissão de Ética, presidida pela deputada Francisca Primo (PT).
Dos parlamentares presentes à sessão plenária, 29 (incluindo membros da bancada de oposição ao governo do estado) votaram pela improcedência da denúncia e pelo arquivamento definitivo da representação contra o deputado Levi Pontes. O deputado Adriano Sarney (PV) se absteve e a deputado Andrea Murad não compareceu.
Após a decisão, o deputado Levi Pontes manifestou-se, sobre o resultado: 

“Sempre estive muito tranquilo quanto ao andamento do processo dentro desta Casa, pois tenho convicção da minha inocência e sei que qualquer pessoa com o mínimo de bom senso compreendeu que houve distorção e uso partidário de todo o episódio”, afirmou no Plenário o deputado Levi Pontes.

Flávio Dino tem mais de 20 pontos de diferença sobre Roseana, aponta pesquisa Exata


Pesquisa do Instituto Exata encomendada pelo Jornal Pequeno apontou uma larga vantagem do governador Flávio Dino sobre a ex-governadora Roseana Sarney em uma eventual disputa, nas eleições de 2018.
No comparativo caso apenas os dois fossem candidatos, Dino marcou 51 pontos percentuais, contra 28% de Roseana. Outros 16% disseram votam nulo, branco, ou nenhum e 5% não sabem ou não responderam. O cenário também simula a possibilidade de um segundo turno, caso Roseana fosse realmente candidata.
O número é bem próximo a outro dado divulgado ontem, onde 58% dos entrevistados nessa mesma pesquisa disseram aprovar o atual Governo, ou seja, Dino tem um eleitorado consolidado que pode lhe garantir a reeleição.

A pesquisa Exata foi realizada entre os dias 14 e 17 de julho, foram ouvidos 1404 eleitores a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiabilidade é de 95%.

Deputado Levi Visita Projeto Ninar e UPA Araçagi


O deputado estadual Levi Pontes (PCdoB), juntamente com o secretário de Saúde, Carlos Lula e comitiva, visitou o andamento das obras do Projeto Ninar, uma casa que será utilizada para tratamento e acompanhamento de crianças com microcefalia e outras patologias neurológicas juntamente com as suas famílias.

"Antes aqui era uma Casa de Veraneio do antigo governo, hoje terá uma serventia muito mais apropriada. Será um espaço de cuidado para essas crianças e suas famílias", declarou o parlamentar que também é o presidente da Comissão Parlamentar de Saúde.

A inauguração do espaço está marcada para o dia 04 de julho e foi anunciada durante a visita que também teve a participação do deputado estadual Rogério Cafeteira, pelo secretário de Saúde, Carlos Lula.

" Tenho acompanhado essas obras e sei as mudanças que vão trazer para a vida das pessoas beneficiadas. Sem dúvida será uma grande obra", concluiu.

UPA Araçagi
"Vim ver pessoalmente o que eu já tinha certeza. A UPA do Araçagi está em pleno funcionamento com medicamentos e médicos trabalhando regularmente em seus plantões e a população satisfeita com o serviço oferecido pela saúde", declarou o deputado estadual e presidente da Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia Legislativa, Dr. Levi Pontes (PCdoB).

A visita surpresa à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ocorreu na tarde desta terça-feira (20) e teve a presença também do deputado estadual e líder do governo, Rogério Cafeteira (PSB) e do secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

A UPA do Araçagi, havia sido alvo recente de denúncias de suposta falta de medicamentos, por parte de deputados de Oposição na Assembleia. Porém, os parlamentares e o secretário de Saúde constataram que não existe nenhuma irregularidade e que a unidade está em pleno funcionamento.


"É meu dever como parlamentar e Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde esclarecer à população que tudo o que foi dito não passou de boatos infundados. A UPA está funcionando perfeitamente e pronta a cumprir da melhor forma o seu papel, com médicos e medicamentos", concluiu Levi Pontes.

Assecom/ Dep. Levi Pontes

terça-feira, 20 de junho de 2017

Flávio Dino Tem 58% de Aprovação, Diz Pesquisa Exata/JP



A nova pesquisa Exata/JP comprova que o Governo do Maranhão mantém os bons índices de aprovação que vêm se mantendo desde o início do mandato, consolidando sua gestão como uma das mais bem avaliadas do país.

Realizada entre 14 a 17 de junho, a pesquisa identificou que o governo tem 58% de aprovação. Ainda segundo a pesquisa, a gestão não conta com a aprovação de 38% dos entrevistados, enquanto 4% não sabem avaliar.

A figura do governador segue tendo uma avaliação melhor que a do governo como um todo. O gestor Flávio Dino tem 59% de aprovação, contra 37% de desaprovação. Cerca e 46% dos entrevistados consideram a postura pessoal do governador “muito positiva” ou “positiva”, enquanto apenas 18% a consideram “negativa” ou “muito negativa”.

“O Governo Flávio Dino demonstra sólida imagem positiva perante a maioria do eleitorado e resiliência em face da deterioração do ambiente político nacional que afeta em cadeia todos os gestores públicos no país”, comenta o instituto, em sua avaliação analítica. “A elevada aprovação do Governo, considerando todo o contexto, reforça inegavelmente o imenso favoritismo do governador Flávio Dino nas eleições do próximo ano”.


A pesquisa Exata/JP foi colhida entre os dias 14 e 17 de junho com 1.404 pessoas. Tem margem de erro de 3.2 pontos percentuais e índice de confiabilidade de 95%.

Os Buracos Sem Fundos e os "Problemas Técnicos"



Embora tenha causado espanto em primeiro momento as cobranças do Foguinho sobre os buracos e o estado precário de algumas ruas, a matéria deve ser encarada como normal do ponto de vista das cobranças da mídia a bem do interesse público e até divertida se observada pela ótica das relações políticas do ciclo mais interno do governo Magno Bacelar.

Nada mais natural um blog apontar um buraco que incomoda ou gera prejuízo para a população esperando sensibilizar o poder público a tomar providências. Como aqui até os pardais têm lado político, a reclamação só começa a soar estranha quando identifica o lado partidário do blog que postou a matéria.

Se a crítica surge em um dos blogs ligados à ex-prefeita Belezinha, tudo tranquilo, papel deles. Já como no caso de hoje, quando o “alerta” vem de um blog aliado do atual prefeito se especula haver mistura de insatisfação, atrito interno, jogo de interesses e tudo o mais que se incorporou ao termo genérico “problemas técnicos”.

Sobre o problema levantado, que não é novo, nem tão pouco afeta somente Chapadinha, a prefeitura se prepara para começar a aplicar – em questão de dias – grande quantidade de asfalto entre recursos próprios e de convênios e o blogueiro Foguinho sabia disso.

No que toca aos “problemas técnicos” não me cabe falar porque deles nada sei. Fico como todo mundo, torcendo para que o asfalto chegue, que os buracos sejam tapados, que ninguém seja tolhido de um lado, nem chantageado de outro e que todos os “problemas técnicos” sejam resolvidos, pelo menos até a próxima crise. 

Chapadinha: Após Ação do Procon-MA Combustíveis Têm Queda de Preço


Em abril deste ano, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) realizou a terceira etapa da “Operação Batismo”, no município de Chapadinha. A ação, que combate a revenda de combustíveis adulterados e monitora os preços de postos de combustíveis, fiscalizou um total de 16 postos.

Com a ação, os consumidores de Chapadinha tiveram a oportunidade de vivenciar um momento inédito na história da cidade: a quedas dos preços, variando em até R$ 0,35 (trinta e cinco) centavos o preço da gasolina e de outros combustíveis.
Na “Operação Batismo”, dos 16 postos fiscalizados, apenas dois postos apresentaram irregularidades, como bombas em situação irregular quanto à qualidade e erro na medição de quantidade da gasolina comum, falta de licença da ANP, publicidade enganosa, prática abusiva (ao vender álcool no lugar de gasolina) e, ainda, infrações ao direito à vida, saúde e segurança do consumidor pela comercialização de água e refrigerantes vencidos.

Segundo o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior, este marco em Chapadinha só foi possível devido ao objetivo da operação em combater os combustíveis adulterados, o aumento injustificado e a prática ilegal de cartel.

“Estamos acompanhando de perto esta operação para assegurar a harmonia das relações de consumo, verificando a qualidade e volumetria dos combustíveis, bem como as justificativas para os valores cobrados ao consumidor, haja vista que nas últimas semanas, a Petrobras anunciou a redução do preço médio nas refinarias em 2,3% para a gasolina e em 5,8% para o diesel”, pontuou o presidente Duarte Júnior ao comentar, ainda, sobre a segunda redução anunciada pela companhia, em 20 dias.

A melhoria no município, também, foi comemorada pelo coordenador do Procon em Chapadinha, Gustavo Porto. “Com a queda dos preços, o mercado pode, agora, respirar de forma saudável. E o principal beneficiado da “Operação Batismo” é o consumidor chapadinhense”, acrescentou.

Na mesma etapa que fiscalizou em Chapadinha, foram fiscalizados, também, os postos de combustíveis de Milagres do Maranhão – um deles apresentou irregularidades. As fiscalizações vão ocorrer em todos os postos do Maranhão até o fim de 2017.

Caso o consumidor suspeite de qualquer desrespeito aos seus direitos, pode formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou em qualquer unidade física do Procon/MA.

Palestras e Capacitações Marcam Semana do Meio Ambiente em Chapadinha


Dentro da programação da VII Semana Municipal do Meio Ambiente inclui diversas atividades para informar e conscientizar a população sobre temas relacionados à área.

O assessor jurídico da Secretaria de Meio Edgerson Cunha, por exemplo, proferiu uma palestra no auditório da Prefeitura sobre a chamada “Lei do Silêncio” devido à grande repercussão nos últimos dias sobre festas com “paredões”. “Cidadania é antes do exercício de direito, o cumprimento de deveres. Daí se diz que as leis existem para regular o convívio social", pontuou o advogado defendendo a regulamentação.

Durante a tarde, foi iniciado treinamento dos integrantes da Guarda Municipal que iram atuar no GPA - Grupo de Patrulhamento Ambiental. Juntamente com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o grupo atuará na fiscalização de postos de combustíveis, desmatamentos, extração de materiais em rios e despejo e lixo em locais impróprios além de realizar campanhas educativas. O curso está sendo ministrado por integrantes do Batalhão Florestal que atuam em todo estado.

Hoje as palestras ocorrem nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS’s) do Areal, do Campo Velho e do bairro Nossa Senhora de Fátima (Vila Isamara) com acadêmicos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Secom - Chapadinha


domingo, 18 de junho de 2017

Semana de Meio Ambiente em Chapadinha começa nesta segunda (19)


A Prefeitura de Chapadinha realizará de 19 a 23 de junho à VIII Semana Municipal do Meio Ambiente. Organizada pelo secretário Eduardo Sá e sua equipe, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Corpo de Bombeiros Militar, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA) e diversas outras Secretarias Municipais, a semana buscará conscientizar a população chapadinhense como tema “São pequenas atitudes que podem mudar o mundo. Responsabilidade de toda a sociedade”.

A abertura oficial ocorrerá nesta segunda-feira (19) no auditório da Prefeitura Municipal a partir das 8h e será seguida de várias palestras ministradas por especialistas a todos os interessados.

Na terça-feira (20) a programação seguirá com mini cursos pelos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com acadêmicos da UFMA. Na quarta-feira (21) e na quinta-feira (22) as ações serão focadas em palestras na zona rural e em escolas da rede pública municipal de ensino.

Sexta-feira (23) será realizado pela manhã um grande mutirão de limpeza no residencial José de Sousa Almeida e a tarde a cerimônia de encerramento na Praça Irineu Galvão.

“Eu quero convocar a população em geral para participar das atividades da semana do Meio Ambiente. Nós queremos informar, conscientizar e mobilizar todos para que cada um possa assumir sua responsabilidade na preservação ambiental”, disse o secretário Eduardo Sá.


Da Secom / PMC

sábado, 17 de junho de 2017

Governo Cancela Contratos Suspeitos de Talvane e Família



Como resultado da repercussão das denúncias envolvendo o médico Talvane Hortegal (foto) e familiares seus em suposto esquema de beneficiamento dentro do hospital Microrregional da Baixada Dr. Jackson Lado, o governador Flávio Dino de imediato interveio determinando cancelamento das contratações e abrindo edital de concorrência pública para a contratação de empresas e médicos de forma transparente e sem favorecimento.

Na tarde desta sexta-feira (16) a Secretaria de Estado de Saúde lançou edital para contratação de empresas medicas para o hospital de Pinheiro. O cancelamento dos contratos atinge em cheio o Instituto de Tecnologia e Gestão Humana Ltda. – INTEGH, empresa com sede em Chapadinha, de propriedade de uma pessoa por nome Milena, que recebia cerca de 700 mil reais por mês para remunerar profissionais, entre eles Talvane e os familiares citados.

O Instituto Acqua, que gerencia o Hospital Regional Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, e a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA) lançam o edital de chamamento público para contratação de empresas médicas para o hospital.

As empresas serão contratadas para prestação de serviços médicos nas seguintes especialidades: Anestesiologista, Cardiologista, Cirurgião Geral, Clínico Geral, Gastroenterologista, Intensivista, Mastologista, Nefrologista, Neurologista, Ortopedista, Pediatra, Radiologista e Ultrassonografista.

A diretora do Instituto Acqua e coordenadora do projeto no Maranhão, Paula Assis, explicou que os processos seletivos para contratação de equipes médicas estão sendo realizados da maneira mais transparente possível. “Os contratos estão no período de vencimento e, para permitir ampla participação, publicamos a chamada em nosso site e em jornais de grande circulação do Maranhão. Desta forma esperamos atrair várias empresas, buscando assim preços vantajosos e serviço de qualidade à população atendida por esta unidade de saúde”, informa.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, fala em ajuste e transparência na seleção de grupos médicos por meio de edital no Hospital Regional de Pinheiro.  “Assim como nas nossas outras unidades, estamos ajustando a seleção dos quadros técnicos, que tem passado a ser feitas, desde o início desta gestão, com base em processos seletivos, que estabelecem o rigor técnico que as atividades exigem. Inclusive para ter, na ponta, uma saúde de mais qualidade ao cidadão maranhense”, comenta o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, em matéria divulgada no site da Secretaria de Saúde do Estado.

Os interessados devem acessar o site do Instituto Acqua (www.institutoacqua.org.br) a partir do dia 19 de junho para realização de credenciamento e posterior apresentação de proposta. O prazo encerra no dia 28 de junho.

Esquemas e Laranjas na Mira das Investigações
Apesar do cancelamento dos contratos, as investigações na esfera policial e ministério público prosseguem e novos fatos são esperados para a próxima semana.

Este blog trará, nas próximas postagens, mais informações sobre as empresas de Chapadinha citadas no suposto esquema de corrupção envolvendo verbas da saúde do Maranhão.  

Em Defesa do Procon-MA


Por: Edwilson Araújo – Jornalista e Professor

No Maranhão do passado, o Procon era um equipamento apagado, apenas cumpridor das suas atribuições mínimas.

Uma nova dinâmica foi incorporada ao órgão a partir do governo Flávio Dino (PCdoB). De ilustrativo, o Procon passou a ser uma instituição protagonista na defesa do consumidor, articulado à promoção dos direitos humanos.

Rapidamente, sob a gestão do advogado Duarte Junior, o Procon ganhou visibilidade e autonomia, juntamente com o Viva Cidadão (criado no governo Roseana Sarney), compondo uma rede articulada de serviços e proteção às pessoas, principalmente os mais pobres.

À proporção que o Procon-MA cresce na perspectiva da cidadania, atrai a ira de alguns setores acostumados a atropelar os interesses da coletividade.

Pelo menos dois segmentos querem o enterro do Procon no Maranhão: os donos de postos de combustíveis e os proprietários das escolas particulares.

Acusados da prática de cartel, os postos de combustíveis cobram preços abusivos sem que nenhuma autoridade possa detê-los. Nem mesmo o Ministério Público, apesar de todas as investidas, consegue aplacar a fome de lucro dos postos.

Os proprietários das escolas particulares também estão insatisfeitos com o Procon porque a fiscalização atua sobre o reajuste abusivo de mensalidades e nas listas excessivas de material escolar.

A vigilância sobre os postos de combustíveis, em especial, afeta interesses de uma corporação poderosa no Maranhão, ramificada tanto em São Luís quanto nos pequenos municípios.

Postos de combustíveis proliferam na capital e no continente em uma velocidade mágica, instalados em qualquer lugar, sem obediência ao Plano Diretor, construídos até mesmo perto de hospitais e escolas, atropelando as regras mínimas do zoneamento urbano, naquilo que diz respeito ao impacto de vizinhança.

Depois de licenciados e instalados, os postos montam galerias e minishoppings, transformando a venda de combustível apenas em um despiste para incorporar empreendimentos imobiliários aos terrenos.

Os postos, além de faturar com o aluguel das lojas nas galerias, são denunciados constantemente pela prática de cartel na venda de combustíveis.
Tem muita gasolina e álcool na fogueira destes negócios.

A atuação do Procon – onde antes não havia lei, regra ou ordem – está sensibilizando a sociedade para o exercício da cidadania, educando as corporações e grupos empresariais sobre as regras do consumo humanizado.
As empresas de transporte coletivo, com seus ônibus velhos, sujos e lentos, também passaram a ser cobrados pela prestação de serviços com qualidade. Os novos veículos também estão sob fiscalização no cumprimento dos horários de fluxo.

No Maranhão de outrora, onde quase nada era fiscalizado e a maioria da população ficava à mercê dos interesses das corporações nem sempre afinadas com os princípios republicanos, o Procon atuante ensina boas práticas nas relações de consumo.

Por esses e outros motivos, o órgão é alvo de críticas e perseguição.

Partiu da corporação das escolas particulares, através da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), uma Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra o que considera aparelhamento do Procon-MA.
Sob o argumento de que o Procon deve realizar concurso público, a Confenem quer na verdade construir uma agenda negativa contra o órgão que fiscaliza, apura e encaminha denúncias contra as práticas agressivas dos estabelecimentos de ensino.

Este blog não é contra o concurso no órgão, mas estranha a iniciativa oportunista das escolas particulares.

O Procon foi criado no Maranhão em 1987, no governo Epitácio Cafeteira, mas somente agora a Confenen resolveu arguir a falta de concurso. Existe algo muito estranho nessa defasagem temporal.

Fato concreto é que a ação do Procon está transformando os consumidores do Maranhão em cidadãos. Esse é o ponto central que afeta os interesses daqueles que antes não eram fiscalizados.

E agora, estranhamente, pousam com ar de moralidade exigindo concurso público.


Caravana para o Desenvolvimento Empresarial’ chega a Imperatriz e Açailândia


A ‘Caravana para o Desenvolvimento Empresarial’ estará em Açailândia e Imperatriz, nos dias 20, 21 e 22 deste mês, promovendo uma série de negócios com fins a estimular o micro e pequeno empreendedor. Promovido pelo Governo do Estado, o projeto tem como objetivo estreitar a relação do empresariado com a gestão estadual, apresentando programas de Governo e beneficiando o segmento com inúmeros serviços. A caravana prossegue até novembro e vai percorrer 20 cidades maranhenses.

“A Caravana oferece uma oportunidade de diálogo mais próximo entre o governo e a classe empresarial, buscando a construção de ideias de forma coletiva, além de oferecer serviços e capacitação técnica”, enumerou o secretário de Estado de Governo (Segov), Antônio Nunes, responsável pela coordenação do evento.

Em Açailândia, a caravana será realizada no dia 20, com abertura às 18h, na Faculdade Vale do Aço (Favale); e dia 21, a prestação de serviços ao empresariado ocorrerá das 8h às 18h e será realizada uma oficina de Gestão Empresarial das 18h30 às 22h. Dia 21 será a vez do empresariado de Imperatriz receber a ação, abrindo às 18h, na Associação Comercial e Industrial; e serviços com oficina de gestão, no dia 22, a partir das 8h, no Centro de Convenções, no centro da cidade.

Nesta etapa, os empresários terão acesso a informações da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) para simplificar serviços relacionados ao registro de empresas. O órgão orienta sobre o sistema Empresa Fácil e benefícios que o programa proporciona aos 121 municípios integrados. “O sistema já está em funcionamento e tem contribuído para o ambiente de negócios no Maranhão. A Jucema tem feito um trabalho intenso para desmitificar a visão de que abrir uma empresa, alterar ou encerrá-la é difícil e burocrático”, explica o presidente da Jucema, Sérgio Sombra.

A equipe da Jucema também orienta no processo de descentralização das atividades da Junta, por meio dos escritórios regionais e postos de atendimento em 24 cidades estratégicas do Estado. “Entendemos que estar mais próximo dos empresários é uma estratégia que nos possibilita um melhor e mais facilitado atendimento, além de incentivar o empreendedorismo”, pontou Sérgio Sombra.

Ainda na lista de serviços oferecidos pela Jucema na Caravana Empresarial constam ainda abertura, alteração e baixa de empresas; inscrição, alteração e baixa de Micro Empreendedor Individual (MEI); emissão de guias de pagamento, CNPJ e certificado da condição de MEI; emissão de DARE e DARF; orientação para registro da empresa. Equipes da instituição ficarão disponíveis para prestar todos os esclarecimentos. 


A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) dará apoio ao licenciamento ambiental, explicando os procedimentos para aquisição e acompanhamento da expedição dos documentos necessários. O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) vai realizar atendimento e palestras, sendo uma sobre produtos pré-medidos (aqueles previamente pesados e embalados na ausência do consumidor), explicando as normas do Inmetro; além de uma outra palestra direcionada aos donos de postos de combustíveis. 


“Nosso trabalho tem foco na orientação, tanto individual, quanto na forma de palestras, além de oportunizar aos empresários que regularizem sua situação na negociação de dívidas”, reforçou o presidente do Inemq, Geraldo Carvalho Júnior.

Mais oportunidades

O empresariado vai obter mais informações e ter a oportunidade de se inscrever em importantes programas do Governo. Entre estes, o ‘Maranhão Juros Zero’, onde a gestão convenia com entidade financeira para conceder crédito de até R$ 20 mil sem juros; ‘Mais Empresas’, que concede redução da carga tributária ao empresário que deseja instalar ou ampliar seu negócio; ‘Maranhão Mais Produtivo’, que facilita o acesso a novos mercados às micro e pequenas empresas instaladas no Maranhão; e o ‘Mais Empregos’, onde, a cada novo emprego gerado, o Governo concede crédito de R$ 500 no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para garantir a ampla participação dos empresários no evento, a mobilização vem sendo promovida com apoio de parcerias firmadas junto às prefeituras e entidades de classes como: Clube de Diretores Lojistas (CDL), Associação Comercial, Sindlojas, Sindicato de Revendedores de Combustíveis, as Delegacias Regionais de Contabilidade e contato direto com o segmento. Participam ainda da caravana levando serviços e orientações equipes das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), Segurança Pública (SSP), Meio Ambiente (Sema), Indústria e Comércio (Seinc) e Ciência e Tecnologia (Secti), além do Sebrae e Banco do Brasil.

Avaliação positiva

A ‘Caravana para o Desenvolvimento Empresarial’ já esteve em São João dos Patos, Caxias e Timon, totalizando 790 atendimentos e 35 negócios formalizados. “Fazemos uma avaliação muito positiva do primeiro momento do projeto, cujo desempenho superou as expectativas e observamos um aumento a cada edição”, destacou o secretário de Estado de Governo, Antônio Nunes.

O empresariado das cidades aproveitou o conjunto de ações da caravana, incluindo duas palestras do Inmeq sobre as normas do Inmetro para bombas medidoras de combustíveis e regulamentação para produtos pré-medidos previamente embalados. A programação foi incluída acolhendo sugestão do próprio segmento.

Os próximos municípios a receber a ‘Caravana para o Desenvolvimento Empresarial’ são: Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Codó, Coroatá, Estreito, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia e Santa Luzia do Paruá.