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quinta-feira, 22 de junho de 2017

Emenda do Deputado Levi Pontes Garante São João de Chapadinha


Uma emenda parlamentar do deputado Levi Pontes / PC do B, direcionada à Prefeitura Municipal e no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), vai garantir a festa de Junina Oficial em Chapadinha.

As festividades do São João de Chapadinha, que acontecem de 26 de junho a 02 julho, na Praça Irineu Galvão (Praça do Povo), segue o exemplo do Carnaval 2017 e também conta com o apoio do deputado Levi Pontes.


A Prefeitura de Chapadinha, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou a programação do São João 2017. De acordo com a Secretaria de Cultura todas as noites a Praça do Povo terá animação de bandas locais e grandes atrações de renome no meio do forró. Entre as grandes atrações a prefeitura de Chapadinha confirmou: Iohanes, Avine Vinny, Don Ruan, Rannah e Gil Mendes.

CAIC Recebe Programação da Semana do Meio Ambiente


O Centro de Atenção Integral da Criança - CAIC recebeu na tarde de ontem (21), a programação de capacitações da Semana do Meio Ambiente. A diretora da unidade Rita Monteiro esteve presente e também participou da programação.

Para um auditório lotado foram proferidas três palestras a saber: Leishimaniose de responsabilidade da Secretaria de Saúde, Como a poluição dos solos poluem o lençol freático e Conservação do Cerrado, ministrada por alunos da Universidade Federal do Maranhão – UFMA.


“O meio ambiente é um tema transversa e os assuntos que estamos levando para debater com os alunos podem servir para os professores reforçar seu aprofundamento dentro de sala de aula. Estamos felizes com a parceria da Secretaria de Educação e o envolvimento dos alunos nestas atividades”, disse o secretário de Meio Ambiente Eduardo Sá.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Unanimidade: Plenário da Assembleia Rejeita Representação contra Levi Pontes


O Plenário rejeitou, na manhã desta quarta-feira (21), o Requerimento 448/2017, de autoria da deputada Andréa Murad (PMDB), para que fosse instaurada uma representação contra o deputado Levi Pontes (PCdoB), por quebra de decoro parlamentar. O pedido da deputada Andrea Murad havia sido rejeitado, anteriormente, na Comissão de Ética, presidida pela deputada Francisca Primo (PT).
Dos parlamentares presentes à sessão plenária, 29 (incluindo membros da bancada de oposição ao governo do estado) votaram pela improcedência da denúncia e pelo arquivamento definitivo da representação contra o deputado Levi Pontes. O deputado Adriano Sarney (PV) se absteve e a deputado Andrea Murad não compareceu.
Após a decisão, o deputado Levi Pontes manifestou-se, sobre o resultado: 

“Sempre estive muito tranquilo quanto ao andamento do processo dentro desta Casa, pois tenho convicção da minha inocência e sei que qualquer pessoa com o mínimo de bom senso compreendeu que houve distorção e uso partidário de todo o episódio”, afirmou no Plenário o deputado Levi Pontes.

Flávio Dino tem mais de 20 pontos de diferença sobre Roseana, aponta pesquisa Exata


Pesquisa do Instituto Exata encomendada pelo Jornal Pequeno apontou uma larga vantagem do governador Flávio Dino sobre a ex-governadora Roseana Sarney em uma eventual disputa, nas eleições de 2018.
No comparativo caso apenas os dois fossem candidatos, Dino marcou 51 pontos percentuais, contra 28% de Roseana. Outros 16% disseram votam nulo, branco, ou nenhum e 5% não sabem ou não responderam. O cenário também simula a possibilidade de um segundo turno, caso Roseana fosse realmente candidata.
O número é bem próximo a outro dado divulgado ontem, onde 58% dos entrevistados nessa mesma pesquisa disseram aprovar o atual Governo, ou seja, Dino tem um eleitorado consolidado que pode lhe garantir a reeleição.

A pesquisa Exata foi realizada entre os dias 14 e 17 de julho, foram ouvidos 1404 eleitores a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiabilidade é de 95%.

Deputado Levi Visita Projeto Ninar e UPA Araçagi


O deputado estadual Levi Pontes (PCdoB), juntamente com o secretário de Saúde, Carlos Lula e comitiva, visitou o andamento das obras do Projeto Ninar, uma casa que será utilizada para tratamento e acompanhamento de crianças com microcefalia e outras patologias neurológicas juntamente com as suas famílias.

"Antes aqui era uma Casa de Veraneio do antigo governo, hoje terá uma serventia muito mais apropriada. Será um espaço de cuidado para essas crianças e suas famílias", declarou o parlamentar que também é o presidente da Comissão Parlamentar de Saúde.

A inauguração do espaço está marcada para o dia 04 de julho e foi anunciada durante a visita que também teve a participação do deputado estadual Rogério Cafeteira, pelo secretário de Saúde, Carlos Lula.

" Tenho acompanhado essas obras e sei as mudanças que vão trazer para a vida das pessoas beneficiadas. Sem dúvida será uma grande obra", concluiu.

UPA Araçagi
"Vim ver pessoalmente o que eu já tinha certeza. A UPA do Araçagi está em pleno funcionamento com medicamentos e médicos trabalhando regularmente em seus plantões e a população satisfeita com o serviço oferecido pela saúde", declarou o deputado estadual e presidente da Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia Legislativa, Dr. Levi Pontes (PCdoB).

A visita surpresa à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ocorreu na tarde desta terça-feira (20) e teve a presença também do deputado estadual e líder do governo, Rogério Cafeteira (PSB) e do secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

A UPA do Araçagi, havia sido alvo recente de denúncias de suposta falta de medicamentos, por parte de deputados de Oposição na Assembleia. Porém, os parlamentares e o secretário de Saúde constataram que não existe nenhuma irregularidade e que a unidade está em pleno funcionamento.


"É meu dever como parlamentar e Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde esclarecer à população que tudo o que foi dito não passou de boatos infundados. A UPA está funcionando perfeitamente e pronta a cumprir da melhor forma o seu papel, com médicos e medicamentos", concluiu Levi Pontes.

Assecom/ Dep. Levi Pontes

terça-feira, 20 de junho de 2017

Flávio Dino Tem 58% de Aprovação, Diz Pesquisa Exata/JP



A nova pesquisa Exata/JP comprova que o Governo do Maranhão mantém os bons índices de aprovação que vêm se mantendo desde o início do mandato, consolidando sua gestão como uma das mais bem avaliadas do país.

Realizada entre 14 a 17 de junho, a pesquisa identificou que o governo tem 58% de aprovação. Ainda segundo a pesquisa, a gestão não conta com a aprovação de 38% dos entrevistados, enquanto 4% não sabem avaliar.

A figura do governador segue tendo uma avaliação melhor que a do governo como um todo. O gestor Flávio Dino tem 59% de aprovação, contra 37% de desaprovação. Cerca e 46% dos entrevistados consideram a postura pessoal do governador “muito positiva” ou “positiva”, enquanto apenas 18% a consideram “negativa” ou “muito negativa”.

“O Governo Flávio Dino demonstra sólida imagem positiva perante a maioria do eleitorado e resiliência em face da deterioração do ambiente político nacional que afeta em cadeia todos os gestores públicos no país”, comenta o instituto, em sua avaliação analítica. “A elevada aprovação do Governo, considerando todo o contexto, reforça inegavelmente o imenso favoritismo do governador Flávio Dino nas eleições do próximo ano”.


A pesquisa Exata/JP foi colhida entre os dias 14 e 17 de junho com 1.404 pessoas. Tem margem de erro de 3.2 pontos percentuais e índice de confiabilidade de 95%.

Os Buracos Sem Fundos e os "Problemas Técnicos"



Embora tenha causado espanto em primeiro momento as cobranças do Foguinho sobre os buracos e o estado precário de algumas ruas, a matéria deve ser encarada como normal do ponto de vista das cobranças da mídia a bem do interesse público e até divertida se observada pela ótica das relações políticas do ciclo mais interno do governo Magno Bacelar.

Nada mais natural um blog apontar um buraco que incomoda ou gera prejuízo para a população esperando sensibilizar o poder público a tomar providências. Como aqui até os pardais têm lado político, a reclamação só começa a soar estranha quando identifica o lado partidário do blog que postou a matéria.

Se a crítica surge em um dos blogs ligados à ex-prefeita Belezinha, tudo tranquilo, papel deles. Já como no caso de hoje, quando o “alerta” vem de um blog aliado do atual prefeito se especula haver mistura de insatisfação, atrito interno, jogo de interesses e tudo o mais que se incorporou ao termo genérico “problemas técnicos”.

Sobre o problema levantado, que não é novo, nem tão pouco afeta somente Chapadinha, a prefeitura se prepara para começar a aplicar – em questão de dias – grande quantidade de asfalto entre recursos próprios e de convênios e o blogueiro Foguinho sabia disso.

No que toca aos “problemas técnicos” não me cabe falar porque deles nada sei. Fico como todo mundo, torcendo para que o asfalto chegue, que os buracos sejam tapados, que ninguém seja tolhido de um lado, nem chantageado de outro e que todos os “problemas técnicos” sejam resolvidos, pelo menos até a próxima crise. 

Chapadinha: Após Ação do Procon-MA Combustíveis Têm Queda de Preço


Em abril deste ano, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) realizou a terceira etapa da “Operação Batismo”, no município de Chapadinha. A ação, que combate a revenda de combustíveis adulterados e monitora os preços de postos de combustíveis, fiscalizou um total de 16 postos.

Com a ação, os consumidores de Chapadinha tiveram a oportunidade de vivenciar um momento inédito na história da cidade: a quedas dos preços, variando em até R$ 0,35 (trinta e cinco) centavos o preço da gasolina e de outros combustíveis.
Na “Operação Batismo”, dos 16 postos fiscalizados, apenas dois postos apresentaram irregularidades, como bombas em situação irregular quanto à qualidade e erro na medição de quantidade da gasolina comum, falta de licença da ANP, publicidade enganosa, prática abusiva (ao vender álcool no lugar de gasolina) e, ainda, infrações ao direito à vida, saúde e segurança do consumidor pela comercialização de água e refrigerantes vencidos.

Segundo o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior, este marco em Chapadinha só foi possível devido ao objetivo da operação em combater os combustíveis adulterados, o aumento injustificado e a prática ilegal de cartel.

“Estamos acompanhando de perto esta operação para assegurar a harmonia das relações de consumo, verificando a qualidade e volumetria dos combustíveis, bem como as justificativas para os valores cobrados ao consumidor, haja vista que nas últimas semanas, a Petrobras anunciou a redução do preço médio nas refinarias em 2,3% para a gasolina e em 5,8% para o diesel”, pontuou o presidente Duarte Júnior ao comentar, ainda, sobre a segunda redução anunciada pela companhia, em 20 dias.

A melhoria no município, também, foi comemorada pelo coordenador do Procon em Chapadinha, Gustavo Porto. “Com a queda dos preços, o mercado pode, agora, respirar de forma saudável. E o principal beneficiado da “Operação Batismo” é o consumidor chapadinhense”, acrescentou.

Na mesma etapa que fiscalizou em Chapadinha, foram fiscalizados, também, os postos de combustíveis de Milagres do Maranhão – um deles apresentou irregularidades. As fiscalizações vão ocorrer em todos os postos do Maranhão até o fim de 2017.

Caso o consumidor suspeite de qualquer desrespeito aos seus direitos, pode formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou em qualquer unidade física do Procon/MA.

Palestras e Capacitações Marcam Semana do Meio Ambiente em Chapadinha


Dentro da programação da VII Semana Municipal do Meio Ambiente inclui diversas atividades para informar e conscientizar a população sobre temas relacionados à área.

O assessor jurídico da Secretaria de Meio Edgerson Cunha, por exemplo, proferiu uma palestra no auditório da Prefeitura sobre a chamada “Lei do Silêncio” devido à grande repercussão nos últimos dias sobre festas com “paredões”. “Cidadania é antes do exercício de direito, o cumprimento de deveres. Daí se diz que as leis existem para regular o convívio social", pontuou o advogado defendendo a regulamentação.

Durante a tarde, foi iniciado treinamento dos integrantes da Guarda Municipal que iram atuar no GPA - Grupo de Patrulhamento Ambiental. Juntamente com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o grupo atuará na fiscalização de postos de combustíveis, desmatamentos, extração de materiais em rios e despejo e lixo em locais impróprios além de realizar campanhas educativas. O curso está sendo ministrado por integrantes do Batalhão Florestal que atuam em todo estado.

Hoje as palestras ocorrem nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS’s) do Areal, do Campo Velho e do bairro Nossa Senhora de Fátima (Vila Isamara) com acadêmicos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Secom - Chapadinha


domingo, 18 de junho de 2017

Semana de Meio Ambiente em Chapadinha começa nesta segunda (19)


A Prefeitura de Chapadinha realizará de 19 a 23 de junho à VIII Semana Municipal do Meio Ambiente. Organizada pelo secretário Eduardo Sá e sua equipe, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Corpo de Bombeiros Militar, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA) e diversas outras Secretarias Municipais, a semana buscará conscientizar a população chapadinhense como tema “São pequenas atitudes que podem mudar o mundo. Responsabilidade de toda a sociedade”.

A abertura oficial ocorrerá nesta segunda-feira (19) no auditório da Prefeitura Municipal a partir das 8h e será seguida de várias palestras ministradas por especialistas a todos os interessados.

Na terça-feira (20) a programação seguirá com mini cursos pelos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com acadêmicos da UFMA. Na quarta-feira (21) e na quinta-feira (22) as ações serão focadas em palestras na zona rural e em escolas da rede pública municipal de ensino.

Sexta-feira (23) será realizado pela manhã um grande mutirão de limpeza no residencial José de Sousa Almeida e a tarde a cerimônia de encerramento na Praça Irineu Galvão.

“Eu quero convocar a população em geral para participar das atividades da semana do Meio Ambiente. Nós queremos informar, conscientizar e mobilizar todos para que cada um possa assumir sua responsabilidade na preservação ambiental”, disse o secretário Eduardo Sá.


Da Secom / PMC

sábado, 17 de junho de 2017

Governo Cancela Contratos Suspeitos de Talvane e Família



Como resultado da repercussão das denúncias envolvendo o médico Talvane Hortegal (foto) e familiares seus em suposto esquema de beneficiamento dentro do hospital Microrregional da Baixada Dr. Jackson Lado, o governador Flávio Dino de imediato interveio determinando cancelamento das contratações e abrindo edital de concorrência pública para a contratação de empresas e médicos de forma transparente e sem favorecimento.

Na tarde desta sexta-feira (16) a Secretaria de Estado de Saúde lançou edital para contratação de empresas medicas para o hospital de Pinheiro. O cancelamento dos contratos atinge em cheio o Instituto de Tecnologia e Gestão Humana Ltda. – INTEGH, empresa com sede em Chapadinha, de propriedade de uma pessoa por nome Milena, que recebia cerca de 700 mil reais por mês para remunerar profissionais, entre eles Talvane e os familiares citados.

O Instituto Acqua, que gerencia o Hospital Regional Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, e a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA) lançam o edital de chamamento público para contratação de empresas médicas para o hospital.

As empresas serão contratadas para prestação de serviços médicos nas seguintes especialidades: Anestesiologista, Cardiologista, Cirurgião Geral, Clínico Geral, Gastroenterologista, Intensivista, Mastologista, Nefrologista, Neurologista, Ortopedista, Pediatra, Radiologista e Ultrassonografista.

A diretora do Instituto Acqua e coordenadora do projeto no Maranhão, Paula Assis, explicou que os processos seletivos para contratação de equipes médicas estão sendo realizados da maneira mais transparente possível. “Os contratos estão no período de vencimento e, para permitir ampla participação, publicamos a chamada em nosso site e em jornais de grande circulação do Maranhão. Desta forma esperamos atrair várias empresas, buscando assim preços vantajosos e serviço de qualidade à população atendida por esta unidade de saúde”, informa.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, fala em ajuste e transparência na seleção de grupos médicos por meio de edital no Hospital Regional de Pinheiro.  “Assim como nas nossas outras unidades, estamos ajustando a seleção dos quadros técnicos, que tem passado a ser feitas, desde o início desta gestão, com base em processos seletivos, que estabelecem o rigor técnico que as atividades exigem. Inclusive para ter, na ponta, uma saúde de mais qualidade ao cidadão maranhense”, comenta o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, em matéria divulgada no site da Secretaria de Saúde do Estado.

Os interessados devem acessar o site do Instituto Acqua (www.institutoacqua.org.br) a partir do dia 19 de junho para realização de credenciamento e posterior apresentação de proposta. O prazo encerra no dia 28 de junho.

Esquemas e Laranjas na Mira das Investigações
Apesar do cancelamento dos contratos, as investigações na esfera policial e ministério público prosseguem e novos fatos são esperados para a próxima semana.

Este blog trará, nas próximas postagens, mais informações sobre as empresas de Chapadinha citadas no suposto esquema de corrupção envolvendo verbas da saúde do Maranhão.  

Em Defesa do Procon-MA


Por: Edwilson Araújo – Jornalista e Professor

No Maranhão do passado, o Procon era um equipamento apagado, apenas cumpridor das suas atribuições mínimas.

Uma nova dinâmica foi incorporada ao órgão a partir do governo Flávio Dino (PCdoB). De ilustrativo, o Procon passou a ser uma instituição protagonista na defesa do consumidor, articulado à promoção dos direitos humanos.

Rapidamente, sob a gestão do advogado Duarte Junior, o Procon ganhou visibilidade e autonomia, juntamente com o Viva Cidadão (criado no governo Roseana Sarney), compondo uma rede articulada de serviços e proteção às pessoas, principalmente os mais pobres.

À proporção que o Procon-MA cresce na perspectiva da cidadania, atrai a ira de alguns setores acostumados a atropelar os interesses da coletividade.

Pelo menos dois segmentos querem o enterro do Procon no Maranhão: os donos de postos de combustíveis e os proprietários das escolas particulares.

Acusados da prática de cartel, os postos de combustíveis cobram preços abusivos sem que nenhuma autoridade possa detê-los. Nem mesmo o Ministério Público, apesar de todas as investidas, consegue aplacar a fome de lucro dos postos.

Os proprietários das escolas particulares também estão insatisfeitos com o Procon porque a fiscalização atua sobre o reajuste abusivo de mensalidades e nas listas excessivas de material escolar.

A vigilância sobre os postos de combustíveis, em especial, afeta interesses de uma corporação poderosa no Maranhão, ramificada tanto em São Luís quanto nos pequenos municípios.

Postos de combustíveis proliferam na capital e no continente em uma velocidade mágica, instalados em qualquer lugar, sem obediência ao Plano Diretor, construídos até mesmo perto de hospitais e escolas, atropelando as regras mínimas do zoneamento urbano, naquilo que diz respeito ao impacto de vizinhança.

Depois de licenciados e instalados, os postos montam galerias e minishoppings, transformando a venda de combustível apenas em um despiste para incorporar empreendimentos imobiliários aos terrenos.

Os postos, além de faturar com o aluguel das lojas nas galerias, são denunciados constantemente pela prática de cartel na venda de combustíveis.
Tem muita gasolina e álcool na fogueira destes negócios.

A atuação do Procon – onde antes não havia lei, regra ou ordem – está sensibilizando a sociedade para o exercício da cidadania, educando as corporações e grupos empresariais sobre as regras do consumo humanizado.
As empresas de transporte coletivo, com seus ônibus velhos, sujos e lentos, também passaram a ser cobrados pela prestação de serviços com qualidade. Os novos veículos também estão sob fiscalização no cumprimento dos horários de fluxo.

No Maranhão de outrora, onde quase nada era fiscalizado e a maioria da população ficava à mercê dos interesses das corporações nem sempre afinadas com os princípios republicanos, o Procon atuante ensina boas práticas nas relações de consumo.

Por esses e outros motivos, o órgão é alvo de críticas e perseguição.

Partiu da corporação das escolas particulares, através da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), uma Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra o que considera aparelhamento do Procon-MA.
Sob o argumento de que o Procon deve realizar concurso público, a Confenem quer na verdade construir uma agenda negativa contra o órgão que fiscaliza, apura e encaminha denúncias contra as práticas agressivas dos estabelecimentos de ensino.

Este blog não é contra o concurso no órgão, mas estranha a iniciativa oportunista das escolas particulares.

O Procon foi criado no Maranhão em 1987, no governo Epitácio Cafeteira, mas somente agora a Confenen resolveu arguir a falta de concurso. Existe algo muito estranho nessa defasagem temporal.

Fato concreto é que a ação do Procon está transformando os consumidores do Maranhão em cidadãos. Esse é o ponto central que afeta os interesses daqueles que antes não eram fiscalizados.

E agora, estranhamente, pousam com ar de moralidade exigindo concurso público.


Caravana para o Desenvolvimento Empresarial’ chega a Imperatriz e Açailândia


A ‘Caravana para o Desenvolvimento Empresarial’ estará em Açailândia e Imperatriz, nos dias 20, 21 e 22 deste mês, promovendo uma série de negócios com fins a estimular o micro e pequeno empreendedor. Promovido pelo Governo do Estado, o projeto tem como objetivo estreitar a relação do empresariado com a gestão estadual, apresentando programas de Governo e beneficiando o segmento com inúmeros serviços. A caravana prossegue até novembro e vai percorrer 20 cidades maranhenses.

“A Caravana oferece uma oportunidade de diálogo mais próximo entre o governo e a classe empresarial, buscando a construção de ideias de forma coletiva, além de oferecer serviços e capacitação técnica”, enumerou o secretário de Estado de Governo (Segov), Antônio Nunes, responsável pela coordenação do evento.

Em Açailândia, a caravana será realizada no dia 20, com abertura às 18h, na Faculdade Vale do Aço (Favale); e dia 21, a prestação de serviços ao empresariado ocorrerá das 8h às 18h e será realizada uma oficina de Gestão Empresarial das 18h30 às 22h. Dia 21 será a vez do empresariado de Imperatriz receber a ação, abrindo às 18h, na Associação Comercial e Industrial; e serviços com oficina de gestão, no dia 22, a partir das 8h, no Centro de Convenções, no centro da cidade.

Nesta etapa, os empresários terão acesso a informações da Junta Comercial do Maranhão (Jucema) para simplificar serviços relacionados ao registro de empresas. O órgão orienta sobre o sistema Empresa Fácil e benefícios que o programa proporciona aos 121 municípios integrados. “O sistema já está em funcionamento e tem contribuído para o ambiente de negócios no Maranhão. A Jucema tem feito um trabalho intenso para desmitificar a visão de que abrir uma empresa, alterar ou encerrá-la é difícil e burocrático”, explica o presidente da Jucema, Sérgio Sombra.

A equipe da Jucema também orienta no processo de descentralização das atividades da Junta, por meio dos escritórios regionais e postos de atendimento em 24 cidades estratégicas do Estado. “Entendemos que estar mais próximo dos empresários é uma estratégia que nos possibilita um melhor e mais facilitado atendimento, além de incentivar o empreendedorismo”, pontou Sérgio Sombra.

Ainda na lista de serviços oferecidos pela Jucema na Caravana Empresarial constam ainda abertura, alteração e baixa de empresas; inscrição, alteração e baixa de Micro Empreendedor Individual (MEI); emissão de guias de pagamento, CNPJ e certificado da condição de MEI; emissão de DARE e DARF; orientação para registro da empresa. Equipes da instituição ficarão disponíveis para prestar todos os esclarecimentos. 


A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) dará apoio ao licenciamento ambiental, explicando os procedimentos para aquisição e acompanhamento da expedição dos documentos necessários. O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) vai realizar atendimento e palestras, sendo uma sobre produtos pré-medidos (aqueles previamente pesados e embalados na ausência do consumidor), explicando as normas do Inmetro; além de uma outra palestra direcionada aos donos de postos de combustíveis. 


“Nosso trabalho tem foco na orientação, tanto individual, quanto na forma de palestras, além de oportunizar aos empresários que regularizem sua situação na negociação de dívidas”, reforçou o presidente do Inemq, Geraldo Carvalho Júnior.

Mais oportunidades

O empresariado vai obter mais informações e ter a oportunidade de se inscrever em importantes programas do Governo. Entre estes, o ‘Maranhão Juros Zero’, onde a gestão convenia com entidade financeira para conceder crédito de até R$ 20 mil sem juros; ‘Mais Empresas’, que concede redução da carga tributária ao empresário que deseja instalar ou ampliar seu negócio; ‘Maranhão Mais Produtivo’, que facilita o acesso a novos mercados às micro e pequenas empresas instaladas no Maranhão; e o ‘Mais Empregos’, onde, a cada novo emprego gerado, o Governo concede crédito de R$ 500 no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para garantir a ampla participação dos empresários no evento, a mobilização vem sendo promovida com apoio de parcerias firmadas junto às prefeituras e entidades de classes como: Clube de Diretores Lojistas (CDL), Associação Comercial, Sindlojas, Sindicato de Revendedores de Combustíveis, as Delegacias Regionais de Contabilidade e contato direto com o segmento. Participam ainda da caravana levando serviços e orientações equipes das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), Segurança Pública (SSP), Meio Ambiente (Sema), Indústria e Comércio (Seinc) e Ciência e Tecnologia (Secti), além do Sebrae e Banco do Brasil.

Avaliação positiva

A ‘Caravana para o Desenvolvimento Empresarial’ já esteve em São João dos Patos, Caxias e Timon, totalizando 790 atendimentos e 35 negócios formalizados. “Fazemos uma avaliação muito positiva do primeiro momento do projeto, cujo desempenho superou as expectativas e observamos um aumento a cada edição”, destacou o secretário de Estado de Governo, Antônio Nunes.

O empresariado das cidades aproveitou o conjunto de ações da caravana, incluindo duas palestras do Inmeq sobre as normas do Inmetro para bombas medidoras de combustíveis e regulamentação para produtos pré-medidos previamente embalados. A programação foi incluída acolhendo sugestão do próprio segmento.

Os próximos municípios a receber a ‘Caravana para o Desenvolvimento Empresarial’ são: Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Codó, Coroatá, Estreito, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia e Santa Luzia do Paruá.

quinta-feira, 15 de junho de 2017

A Empresa Fantasma de Talvane e o Contrato Imoral da Mega Sena da Virada

Empresa de Talvane que Nunca Funcionou Clínica ou Comércio de Remédios

Como disse o vereador Marcelo Menezes/PRP, ao comentar o contrato da empresa de Talvane com o governo do estado, o valor de 147 milhões de reais equivale a um prêmio da Mega da Virada.

Tanto dinheiro que nem no noticiário da Lava Jato passaria despercebido. R$ 147.113.720,00 é mais dinheiro do que a prefeitura de Chapadinha recebe em um ano contando todos os repasses e convênios. 

Uma empresa verdadeiramente operando com tantos recursos geraria emprego e renda para muitos chapadinhenses, poderia movimentar o comércio local e circular dinheiro no mercado. O problema, conforme destacou o vereador Marcelo, é que a empresa nunca funcionou.

Em Chapadinha todos sabem que a empresa T.R. Hortegal-EPP nunca funcionou de fato, jamais empregou um cidadão ou vendeu publicamente uma Cibalena sequer. Por tudo isso causou surpresa ter sido vencedora de licitação milionária com o governo do estado, com todas as característica de firma de fachada e num momento que não faltam escândalos envolvendo políticos.

O próprio Talvane, na entrevista da Mirante, ontem, reconheceu que a empresa jamais funcionou no imóvel que hoje pertence a ex-esposa e que estaria mudando o endereço nos documentos do contrato social. 

A denúncia inicialmente feita pelo vereador Marcelo Menezes chegou a imprensa estadual e segue ganhando força, desafiando o governador Flávio Dino a tomar providências.    

CNPJ e Documentos do Contrato de R$ 147.113.720,00



quarta-feira, 14 de junho de 2017

Talvane Desconversa Sobre Denúncias e Ataca Aliados em Entrevista na Mirante


Em sua entrevista na Rádio Mirante o médico e vice-prefeito Talvane Hortegal tratou das denúncias contra ele em tom de deboche desqualificando os setores da imprensa que noticiaram os fatos, responsabilizou a oposição ao genro que é prefeito de Pinheiro e incluiu aliados de Chapadinha entre os interessados no desgaste de sua imagem.

Talvane bateu pesado em aliados como o deputado Levi Pontes, se disse boicotado pela prefeitura de Chapadinha e criticou a administração do prefeito Magno Bacelar, especialmente na área da saúde.

Com relação aos plantões, Talvane disse que trabalha de sexta a domingo no Hospital Jackson Lago de Pinheiro o que justificaria seus ganhos. Mas não refutou os documentos que o colocam como recebendo por 28 plantões de 24 horas dentro de um mês.

Sobre a relação das empresas T.R. Hortegal-EPP e INTEGH com o Hospital Regional de Pinheiro e governo do estado Talvane disse que ambas ganharam concorrência, que a empresa INTEGH usa os 700 mil reais para remunerar profissionais e que pertenceria a uma pessoa chamada Milena, a quem ajuda na administração.

De acordo com Talvane, a T.R. Hortegal-EPP ganhou licitação de 147 milhões com o governo do estado para fornecimento de material hospitalar, mas nunca recebeu por tal contrato e que estaria entrando na justiça por conta disso. Quanto ao endereço da empresa ou se ela algum dia funcionou no prédio, Talvane se limitou a declarar que doou o imóvel a ex-esposa e que estaria providenciando outro endereço.

O blog vai trazer mais detalhes da entrevista de Talvane e dos contratos de suas empresas com o governo do estado nas próximas matérias. Aguardem!  

terça-feira, 13 de junho de 2017

Talvane Vai à Mirante para Esclarecer Contrato Milionário e 28 Plantões/Mês

Talvane ao lado da Filha Thaísa e do Genro Luciano Genésio

O vice-prefeito de Chapadinha, médico Talvane Hortegal, participa do Programa Direto ao Assunto, na tarde desta quarta-feira (14), para comentar denúncias que tem sido alvo em veículos de comunicação em nível estadual.

Contra Talvane foram publicadas duas denúncias: que o médico e empresário, proprietário da empresa T.R. Hortegal-EPP, cujo nome de fantasia é Centro Clínico Hortegal, que teria sido contratada por R$ 147,1 milhões para fornecer materiais médicos hospitalares às unidades de saúde do estado, no documento a empresa tem endereço na Rua Cunha Machado, prédio (esquina com o HAPA) que se encontrava desocupado até ser anunciado um contrato para abrigar a Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha.

Outro questionamento lançado contra Talvane diz respeito a serviços supostamente prestados ao Hospital Regional de Pinheiro, município administrado pelo genro de Hortegal, prefeito Luciano Genésio. “Na unidade, ele é contratado como médico, por intermédio do Instituto de Tecnologia e Gestão Humana Ltda. – INTEGH, com carga horaria de 28 plantões de 24 horas/mês, o que perfaz um total de 672 horas/mês, recebendo como remuneração R$ 70 mil mensais”, diz a matéria do blog Pirapemas.com, que anexa recorte de documentos.

Ainda de acordo com a reportagem do Pirapemas.com o Instituto de Tecnologia e Gestão Humana Ltda. – INTEGH, que tem contratos que chagam a 700 mil reais/mês também tem sede em Chapadinha.

A entrevista com o pronunciamento do vice-prefeito Talvane Hortegal, vai ao ar amanhã, a partir das 14 horas, pelas Rádios Mirante AM e FM.


Deputado Levi Participa de Reunião Sobre Guardas Municipais na Comissão de Segurança


O deputado estadual e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Segurança Pública, Levi Pontes (PCdoB), participou da reunião extraordinária da Comissão de Segurança Pública, realizada na manhã desta terça-feira (13), com o intuito de iniciar um ciclo de debates sobre as Guardas Municipais.

Na oportunidade, o deputado Levi Pontes sugeriu que seja realizado uma Audiência Pública com os comandantes das 78 Guardas Municipais hoje existentes em todo o estado do Maranhão, além de ampliar a discussão sobre a Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Júnior Verde (PRB), e os deputados Sousa Neto (Pros) e Léo Cunha (PSC) também participaram da reunião, que contou ainda com a presença de representantes de entidades ligadas às Guardas Municipais e de gestores da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc).

O comandante da Guarda Municipal de São Luís, Ivonaldo Mota Silva, destacou a importância da instituição, no sistema de segurança pública hoje existente na capital maranhense.

"Ao longo dos últimos anos, a Guarda Municipal de São Luís passou por grandes mudanças, tanto na infraestrutura da corporação como no setor humano, qualificando sempre seu pessoal, aprimorando suas forças de ação e melhorando a cada dia mais o atendimento à população", disse o comandante Mota.

Ele explicou que a Guarda Municipal de São Luís, criada pela Lei 2.968 de 6 de julho de 1989, é uma corporação uniformizada e armada, subordinada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, regida sob a égide da hierarquia e disciplina, que tem por finalidade atuar como órgão operacional da segurança pública municipal em atividades de prevenção do crime, criminalidade e desordem pública; apoiar a fiscalização do cumprimento às posturas municipais; realizar atividades de prevenção e salvamento nas praias, rios, lagoas, lagos e outras localidades do Município.

Também compete à Guarda Municipal, segundo o comandante Mota, apoiar ações de Defesa Civil, organizar e manter a Banda de Música Oficial do Município, realizar a proteção de bens, serviços e instalações municipais e outras atividades correlatas.


“A nossa ideia é trabalhar, a partir de agora, justamente com o propósito de fortalecer as Guardas Municipais em todo o estado do Maranhão. Levando em consideração todos os anseios da corporação, mas sem esquecer que a população precisa ser a principal beneficiada com isso ”, concluiu Levi Pontes

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Concha Acústica Reformada, Reinaugura "Com Pão Com Ovo" e Terá Programação Cultural Permanente


Um dos mais belos cartões postais de São Luís, a Concha Acústica da Lagoa da Jansen foi totalmente revitalizada e vai se tornar palco da cultura e arte maranhense. Uma vasta programação cultural, promovida pelo Governo do Estado, tem como proposta manter o espaço com atividades que promovam a interação social, transformando-o em referência para os artistas locais e oferecendo alternativa de lazer para uma diversidade de públicos. A obra de revitalização executada pelo Governo transforma o antigo cenário de abandono, herdado de gestões passadas, em espaço de efervescência da cultura local.

A reestruturação da Concha Acústica incluiu intervenções na cobertura metálica, nas paredes e arquibancadas, além da reforma da bilheteria e camarotes. O trabalho para instalação do forro e do palco considerou a acústica necessária às apresentações que serão realizadas no ambiente. A reestruturação incluiu ainda a instalação do novo piso industrial, pintura, urbanização, implantação das portas, basculantes, louças e metais. 

Na parte elétrica, foram tomados os cuidados necessários para garantir a melhor utilização do som e luz para as apresentações culturais e artísticas no local. “Nesta reestruturação, o espaço recebeu melhor qualidade na edificação, onde contemplamos a área externa e parte do acabamento. A ideia é distribuir melhor os espaços para utilização do público e dos artistas”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto.

O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino, destacou a importância da obra para artistas e comunidade em geral. “A reinauguração da Concha Acústica é mais uma prova do compromisso do Governo Flávio Dino com a cultura do Maranhão. Os nossos artistas estão recebendo de volta mais um importante espaço para divulgarem seus talentos e a população uma opção de lazer”, destacou.

A inauguração da Concha Acústica será na quarta-feira (14), a partir das 19h, com a apresentação da peça ‘Pão com Ovo’, da Companhia Santa Ignorância, sucesso do teatro maranhense, com reconhecimento nacional, incluindo passagem pelo Rio de Janeiro; além de apresentações fora do país. Os atores levam a plateia à reflexão ao fazer sátira dos estereótipos humanos e das situações do cotidiano, com humor peculiar e inteligente. 

As próximas agendas na Concha Acústica serão realizadas sempre aos sábados, durante o entardecer, com atrações maranhenses da música e da arte em geral. Serão duas atrações a cada dia de apresentação, a partir do mês de julho. O espaço tem capacidade para receber mais de duas mil pessoas. 

Para a produtora cultural Carol Aragão, esse resgate da Concha Acústica é significativo para a cena cultural da região. “Como produtora cultural e como pessoa que consome cultura local, é com muita alegria que recebo a notícia que a Concha Acústica será reinaugurada. É um espaço onde tive oportunidade de ver grandes shows e, com certeza, esse tempo que ficou parada fez muita falta, até porque em São Luís faltam espaços adequados, com estrutura ideal para apresentações como esse. É bom para os artistas e bom para todo mundo”, comentou.

Pão com Ovo

A peça que será apresentada na inauguração da Concha Acústica nasceu há cinco anos e é um grande sucesso de público no Maranhão e em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí e Rio Grande do Norte, somando mais de 700 mil espectadores, além de uma temporada em Portugal. O elenco de ‘Pão com Ovo’ é formado por artistas maranhenses e o grupo atribui o êxito do espetáculo ao fato da comunicação ser direta e simples. 

A peça narra história de duas personagens, Dijé (vivida por Adeílson Santos), moradora de bairro da periferia, e Clarisse (interpretada por César Boaes), uma emergente alpinista social. As duas são amigas de escola que se reencontram anos depois e comentam o cotidiano das suas vidas, os hábitos e costumes de determinadas classes sociais, com muito humor. A montagem também traz o ator Charles Jr, que faz o ‘Zé Maria’, marido de ‘Dijé’ e se reveza no palco em outros personagens. 

Circuito Cultural

A programação cultural permanente na Concha Acústica vai dar espaço aos artistas inscritos em um dos editais de ocupação artística, lançados pelo Governo do Estado, em maio deste ano, e que contam com investimento de R$ 372 mil. “São contempladas diversas expressões artísticas, que além da Concha Acústica, se apresentam em vários espaços da capital, fomentando o turismo, gerando renda e cultura durante todo o ano”, destaca o titular da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur), Diego Galdino.

Grupos e artistas interessados têm até o dia 21 de junho para se inscrever e compor a programação cultural da Concha Acústica e demais espaços a serem ocupados. Podem apresentar propostas artistas, bandas, companhias de teatro e circo, grupos de tambor de crioula, grupos de bumba meu boi e blocos carnavalescos tradicionais, conforme exigências dos editais. A inscrição pode ser realizada na sede da Sectur, à Rua Portugal, 303, Centro, das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. 

Os editais serão disponibilizados no site da Sectur - www.sectur.ma.gov.br.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Justiça Barra Ataques e Manda Retirar Ofensas contra Danúbia


Em decisão datada de 8 de junho (ontem) a juíza Welinne de Souza Coelho, titular da 2ª Vara da Comarca de Chapadinha pôs fim a campanha difamatória contra a ex-prefeita Danúbia Carneiro liderada pelo ex-funcionário da prefeitura Roberto Rivelino, dando prazo de 72 horas a ele para que retire todas as publicações ofensivas e determinando que o mesmo se abstenha publicar novos ataques.

Na liminar, a magistrada reitera não haver censura, mas pondera que a liberdade de expressão deva ser usada com moderação e sem conotação meramente ofensiva. “A própria Constituição impõe alguns limites ou algumas qualificações à liberdade de expressão. Naturalmente, o exercício de manifestação do pensamento não é imune às regras e às consequências em caso de abuso. O dano indevido à imagem, à vida privada, à intimidade e à honra podem gerar a responsabilidade de quem o tenha causado”, adverte a juíza.


De acordo com a sentença, o material anexado no processo (cópias e prints) é suficiente para demonstrar o abuso das ofensas contra Danúbia. “Vislumbro o perigo de dano à Requerente (Danúbia) na hipótese de postergação ou indeferimento da medida liminar, posto que a publicação veiculada pelo Requerido (Rivelino) mostra-se nitidamente ofensiva à honra e à imagem da Requerente. Destaco que as publicações objeto desta demanda estão disponíveis na internet e podem ser acessadas pelo Demandado para o cumprimento da medida”, ressalta a magistrada.

Por fim a juíza Welline Souza, manda retirar as postagens ofensivas e determina que cessem os ataques ilegais, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 contra Rivelino. “Diante do exposto, concedo a tutela pretendida a fim de que o Requerido (Roberto Rivelino) retire a publicação veiculada em sua página pessoal do FACEBOOK, a qual consta na fls.14/15 dos presentes autos, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, bem como se abstenha de efetuar cobranças que extrapolem ao ridículo ou causem constrangimento à Autora (Danúbia Carneiro). Fixo multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), pelo descumprimento do acima determinado”, finalizou a juíza Welinne de Souza Coelho.


Apesar da decisão que impõe a retirada das publicações e inibe novos ataques, os processos continuam e podem terminar com o autor das ofensas condenado a pagar indenização de R$ 37.480,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais) em danos morais, por cada um dos dois processos que correm contra Roberto Rivelino.