O deputado estadual e vice-presidente
da Comissão Parlamentar de Segurança Pública, Levi Pontes (PCdoB), participou
da reunião extraordinária da Comissão de Segurança Pública, realizada na manhã
desta terça-feira (13), com o intuito de iniciar um ciclo de debates sobre as
Guardas Municipais.
Na oportunidade, o deputado Levi
Pontes sugeriu que seja realizado uma Audiência Pública com os comandantes das
78 Guardas Municipais hoje existentes em todo o estado do Maranhão, além de
ampliar a discussão sobre a Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto
Geral das Guardas Municipais.
O presidente da Comissão de Segurança
Pública, deputado Júnior Verde (PRB), e os deputados Sousa Neto (Pros) e Léo
Cunha (PSC) também participaram da reunião, que contou ainda com a presença de
representantes de entidades ligadas às Guardas Municipais e de gestores da
Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc).
O comandante da Guarda Municipal de
São Luís, Ivonaldo Mota Silva, destacou a importância da instituição, no
sistema de segurança pública hoje existente na capital maranhense.
"Ao longo dos últimos anos, a
Guarda Municipal de São Luís passou por grandes mudanças, tanto na
infraestrutura da corporação como no setor humano, qualificando sempre seu
pessoal, aprimorando suas forças de ação e melhorando a cada dia mais o
atendimento à população", disse o comandante Mota.
Ele explicou que a Guarda Municipal
de São Luís, criada pela Lei 2.968 de 6 de julho de 1989, é uma corporação
uniformizada e armada, subordinada à Secretaria Municipal de Segurança com
Cidadania, regida sob a égide da hierarquia e disciplina, que tem por
finalidade atuar como órgão operacional da segurança pública municipal em
atividades de prevenção do crime, criminalidade e desordem pública; apoiar a
fiscalização do cumprimento às posturas municipais; realizar atividades de
prevenção e salvamento nas praias, rios, lagoas, lagos e outras localidades do
Município.
Também compete à Guarda Municipal,
segundo o comandante Mota, apoiar ações de Defesa Civil, organizar e manter a
Banda de Música Oficial do Município, realizar a proteção de bens, serviços e
instalações municipais e outras atividades correlatas.
“A nossa ideia é trabalhar, a partir
de agora, justamente com o propósito de fortalecer as Guardas Municipais em
todo o estado do Maranhão. Levando em consideração todos os anseios da
corporação, mas sem esquecer que a população precisa ser a principal
beneficiada com isso ”, concluiu Levi Pontes
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