A gestão de Belezinha, prefeita de
Chapadinha, no Maranhão, tornou-se alvo de uma denúncia apresentada ao Tribunal
de Contas do Estado (TCE-MA), que aponta irregularidades em um contrato de R$
4,5 milhões firmado para a compra de livros didáticos destinados às escolas da
rede municipal. A aquisição foi realizada com dispensa de licitação,
fundamentada na alegação de exclusividade da empresa São Luís Distribuidora de
Livros. No entanto, documentos apresentados por uma das empresas que participou
do processo sugerem diversas irregularidades e possível fraude.
Segundo a denúncia, à qual o site
Folha do Maranhão teve acesso, a inexigibilidade de licitação foi justificada
por uma carta de exclusividade emitida pela distribuidora. Contudo, um fato
chamou a atenção: outra empresa, a MF Distribuidora, também firmou contrato
semelhante com o município de Timon, igualmente no Maranhão, alegando ser
representante exclusiva da mesma editora, a FTD. A existência de duas empresas
distintas afirmando ter exclusividade sobre o mesmo território e produto foi
apontada como uma grave contradição, que enfraquece a justificativa para a
inexigibilidade e sugere montagem documental.
Além da inconsistência na
exclusividade, a denúncia aponta sobrepreço na aquisição dos livros. A Prefeitura
de Chapadinha pagou R$ 352,00 pelo livro “SAEB em Foco”, enquanto o mesmo
material foi adquirido pela Prefeitura de Timon, no mesmo ano, por R$ 185,00.
No varejo, o valor é ainda mais baixo, girando em torno de R$ 60,00. Para o
denunciante, a diferença de até 90% é injustificável e indica superfaturamento.
Outro ponto levantado é que a Editora
FTD possui filial em São Luís e realiza vendas diretas para municípios de
outros estados, o que demonstra que não haveria necessidade de intermediação.
Municípios como Bom Despacho (MG), Ibiaçá (RS) e Itanhangá (MT) compraram
diretamente da editora, pagando valores significativamente inferiores aos
praticados em Chapadinha. Essa informação reforça a tese de que a prefeitura
poderia ter economizado recursos públicos com a compra direta.
A representação também destaca que o
mercado editorial oferece ampla concorrência e variedade de materiais didáticos
compatíveis com a proposta pedagógica, o que afastaria qualquer justificativa
para a contratação direta. Obras similares, como as da Editora do Brasil e da
Editora Dinâmica, estão disponíveis por preços unitários mais acessíveis,
evidenciando a viabilidade de competição e a necessidade de licitação.
Outro agravante é que a gestão de
Belezinha não realizou nenhum estudo técnico preliminar ou parecer pedagógico
que justificasse a escolha dos materiais adquiridos. A denúncia menciona que o
Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) já fornece parte do
material didático gratuitamente às escolas públicas, o que exigiria da
prefeitura um estudo detalhado para comprovar a necessidade da compra de livros
adicionais — o que não foi feito.
Recentemente, a Polícia Federal
realizou uma operação em municípios maranhenses para investigar desvios em
contratos de aquisição de livros escolares. Embora Chapadinha não tenha sido
alvo direto da operação, a denúncia cita o caso como mais uma evidência da
necessidade de rigor no controle desses contratos.
Diante dos fatos, a representante
pede que o TCE suspenda imediatamente o contrato e qualquer pagamento à São
Luís Distribuidora de Livros. Também solicita a abertura de uma tomada de
contas especial para apurar o dano ao erário, responsabilizar os envolvidos e
aplicar multas aos gestores.
O caso agora está sob análise do
Tribunal de Contas, que poderá confirmar as irregularidades e determinar a
suspensão do contrato, obrigando a gestão de Belezinha a realizar uma nova
licitação.
O site Folha do Maranhão procurou a
Prefeitura de Chapadinha para esclarecimentos do fatos, mas não obtivemos
repostas.
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