Datafolha: Serra Cai e Dilma Encosta

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff cresceu e está a cinco pontos percentuais de José Serra (PSDB). A constatação é do Datafolha, segundo pesquisa publicada neste domingo pelo jornal Folha de S. Paulo. De acordo com o levantamento, Serra tem 32% das intenções de voto, contra 28% atribuídos a Dilma Rousseff, enquanto o deputado federal Ciro Gomes (PSB), em terceiro, soma 12%. A senadora acreana Marina Silva (PV) tem 8%. Na pesquisa anterior do Datafolha, em dezembro, Serra somava 37%, Dilma 23%, Ciro 13% e Marina 8%.

Marcos Lobo: o plano B de Magno Bacelar

Mesmo confiante quanto ao resultado do recurso que lhe restabelecerá plenas condições para disputar as próximas eleições, o ex-prefeito Magno Bacelar não perde tempo e trabalha para oferecer ao grupo uma alternativa viável.

Numa conversa informal entre Magno, a prefeita Danúbia Carneiro e o Procurador Geral Marcos Lobo, presenciada por este jornalista, o ex-prefeito convidou Marcos Lobo para, na remota possibilidade de seu impedimento, assumir a candidatura a deputado estadual.

Deixando claro que acredita no sucesso das medidas jurídicas em favor de Magno, Marcos Lobo disse que aceita o desafio e autorizou Bacelar e Danúbia a conversarem com as bases sobre a indicação.

Marcos é filiado ao mesmo PV de Magno e Sarney Filho, é chapadinhense, correligionário de Magno desde 1998, possui grande prestígio com a governadora Roseana e conta com o entusiasmo do presidente Sarney para disputar o mandato.

Sentenças e Sentenças

Magno Recorre Contra Dupla Filiação

Uma sentença da juíza eleitoral Andréa Furtado Lago colocou o ex-prefeito e ex-deputado Magno Bacelar inelegível por dupla filiação. Quando alguém deseja mudar de partido deve comunicar o fato à Zona Eleitoral dentro de determinado prazo. No caso de Magno Bacelar um erro formal da burocracia dos dois partidos, o anterior (DEM) e o atual (PV), alheio à sua vontade acabou por provocar a situação.

O advogado Enéas Garcia Fernandes Neto, que representa Bacelar, interpôs recurso contra a decisão judicial. Em linhas gerais a defesa de Magno ressalta que o único fundamento utilizado na sentença para determinar o cancelamento das filiações partidárias foi a de que o ex-prefeito comunicou sua mudança de partido fora do tempo hábil.

Para os advogados do ex-prefeito há tempos a jurisprudência do TSE vem afastando a interpretação literal (quando o único critério é a letra fria da lei, dissociada das tendências mais modernas de interpretação) em casos assim. Cita, entre vários, "o precedente a partir do voto proferido pelo Min. Gilmar Mendes (AgRgREspe nº 22.132/TO) quando o Tribunal Eleitoral passou a afastar a aplicação literal da norma posta no art. 22, parágrafo único, da Lei n. 9.096/95 que impõe ao filiado o dever de comunicar sua nova filiação partidária ao Partido e ao Juiz Eleitoral no dia imediato ao da nova filiação".

Além da tese que combate a interpretação literal do parágrafo único do artigo 22, da Lei n.º 9.096, os advogados juntam documentos que a lista de filiados do DEM encaminhada à Justiça Eleitoral em 13.10.2009 (protocolo n.º 35.467/2009), o nome de Magno Bacelar não constava. Já a lista de filiados do PV encaminhada, também, no dia 13.10.2009 (protocolo n.º 38.825/2009), já constava Magno como regularmente filiado junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

O recurso com seus fundamentos devem entrar na pauta do Tribunal Regional Eleitoral nos próximos dias.

Mudança na Ciretran de Chapadinha

Informações ainda não confirmadas oficialmente sugerem mudança na 6ª Ciretran de Chapadinha. Sai Teresa Gomes, que ocupou o cargo interinamente e entra Lindiberg Pessoa. Teresa contava com o apoio de Magno Bacelar e Danúbia Carneiro. Já o provável novo diretor é irmão do ex-deputado Wagner Pessoa que agora é apadrinhado do secretário Chiquinho Escórcio.
Foto: Souza Neto

Servidores Paralisam e Prefeitura Questiona Legalidade da Greve

Os Servidores Públicos Municipais em Assembléia Geral ocorrida na sexta-feira (19/02) decidiram por manifestações na sede da prefeitura e pela paralisação das atividades. O motivo alegado foi a ausência de esclarecimentos por parte da administração quanto ao não pagamento do abono salarial dos professores referente ao ano de 2009.

A imprensa da capital chegou a noticiar que os protestos ocorriam por causa de salários atrasados.

A Prefeita de Chapadinha acaba de se pronunciar a respeito da manifestação. Antes, reitera a informação de que em Chapadinha não ocorre atrasos em pagamentos de salários desde dezembro de 2000 - início da primeira gestão de Magno Bacelar. A gestora afirma ainda que desde esse período os servidores recebem seus vencimentos rigorosamente até o dia 20 de cada mês, 10 dias antes do encerramento do mês, o que caracteriza adiantamento.

Sobre o abono, a prefeitura por meio de seu Consultor Contábil, Glinoel Garreto, esclarece que a Lei do FUNDEB (Nº 11.494), determina que: “Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica”. Ainda de acordo com Glinoel, só deve existir o pagamento de abono nos municípios que não consigam cumprir esta determinação legal durante o exercício.

Dados divulgados pela Secretaria de Educação do Município revelam que o Município de Chapadinha, no exercício de 2009, aplicou 72,37% com profissionais do magistério, ou seja, 12,37% superior ao exigido pela legislação em vigor. “Com base nestes índices, não há porque se falar em abono” declarou Glinoel Garreto.

Numa tentativa de sensibilizar os professores e evitar os transtornos de uma paralisação do ano letivo a prefeitura ressalta que, em setembro de 2009 implantou o novo plano de cargos e salários dos profissionais do magistério com piso salarial de R$ 532,00 para jornada semanal de 20 horas e R$ 1.024,67 para jornada semanal de 40 horas, superiores ao piso nacional de R$ 475,00 – 20h e R$ 950,00 – 40h, respectivamente.

Ouvida pelo Blog a prefeita Danúbia disse que tem se reunido constantemente com a direção do Sindicato e por isso estranha os protestos e ainda mais a paralisação. Para a prefeita como não existe obrigação legal de pegar abono e qualquer gratificação extra e não amparada em lei provocaria dificuldades para a manutenção do pagamento de todos os servidores em dia, ela não vê outra saída a não ser pedir a ilegalidade do movimento paredista e colocar faltas nos que deixarem de comparecer em sala de aula.

- Tenho um carinho enorme pelos professores, mas tenho a responsabilidade para com os demais servidores e, principalmente, com as crianças que não posso deixar prejudicadas pela incompreensão de alguns ou manobras políticas de outros – finalizou Danúbia, indicando que caso o movimento continue irá buscar os mecanismos judiciais.

Em tempo: nas próximas horas trago novas informações o caso da dupla filiação de ex-prefeito e ex-deputado Magno Bacelar. Aguardem!

Foto: Sindicato dos Servidores

A Guerra das Bandas e a Fogueira das Vaidades

Assim como no post abaixo, outro acontecimento nos bastidores do carnaval acabou ganhando as ruas de forma distorcida. Uma briga entre as bandas do palco e dos trios ou um suposto boicote de Magno e Danúbia contra o bloco Agitos-Cangaias.

Vamos aos fatos:

Um acordo entre a comissão organizadora e a direção dos blocos estabeleceu o limite de uma hora para a apresentação destes no corredor da Praça Irineu Galvão. Assim foi nos três primeiros dias. O intervalo foi colocado à disposição dos blocos, mas, atrasos acabaram por inviabilizar a utilização de todo o espaço, principalmente porque a alternância na seqüência da passagem dos blocos fazia com que o último a se apresentar excedesse o limite das 3h da manhã.

No último dia a ordem foi invertida em comum acordo. O BCC que deveria ser o segundo bloco a desfilar foi o primeiro a chegar à avenida, tendo sido secundado pelo bloco Agitos-Cangaia que, pelo sorteio abriria o desfile.

A banda que se apresentava no palco, Colo de Menina, agradou muito ao público presente, sendo, aliás, na opinião de muitos, a melhor de todas as noites de carnaval na praça. Houve, inclusive, pedidos para que a interrupção do som da banda para a passagem dos blocos fosse diminuída. Tanto a comissão organizadora, quanto a Prefeita Danúbia e Secretário Magno ficaram com receio de que a potência sonora dos trios – muito inferior a do palco – não chegasse a todas as pessoas que lotavam a praça.

No momento em que o BCC entrou na Praça e a diferença de volume favorável ao palco ficou patente. Foi então que a prefeita decidiu estabelecer 10 minutos de apresentação para os blocos antes do retorno à sonorização oficial. Surpreendido com a decisão, ainda que sob protesto, Moraes do BCC resolveu cumprir o determinado e retirou o trio.

Quando o bloco Agitos chegou à praça, uma série de erros aconteceu. Primeiro demorou-se a desligar o som do palco gerando um acirramento de ânimos entre as bandas do trio e do palco. Quando a prefeita foi advertida do erro tratou de dispensar ao Agitos o mesmo tratamento dado ao BCC. Ocorreu que, neste momento, a banda Colo de Menina declarou que estava dando sua apresentação por encerrada, desligou o som e fechou as cortinas.

O Bloco Agitos decidiu antecipar a saída deixando a multidão sem som algum. Foi então que a prefeita se dirigiu ao palco e solicitou que a Colo de Menina retomasse o show o que foi feito e os foliões puderam brincar até o final do carnaval 2010.

O Boicote que não Houve

Chegaram a levantar um hipotético boicote ao bloco Agitos-Cangaia por parte de Magno Barcelar e Danúbia. Ora, ambos são patrocinadores do bloco, se quisessem ou tivessem motivos pra isso, teriam deixado de patrocinar o bloco. Porque é muito difícil explicar alguém atrapalhando algo que apadrinhou financeiramente. Magno e Danúbia erraram ao atropelar a comissão organizadora, mas podem, com esta atitude, ter evitado um tumulto justamente no encerramento do carnaval.

A guerra de bandas tem a ver com a mesma concorrência comercial que contamina os dirigentes de blocos carnavalescos nestes períodos e acabaram por colocar os dirigentes municipais no fogo cruzado da fogueira das vaidades.

Foto de William Fernandes, Carnaval 2010, Praça Irineu Galvão