Desvio de Emendas: Belezinha e Aluízio Vão Depor no Supremo no Processo de Josimar

 

Arrolados como testemunhas no processo movido pela PGR contra Josimar Maranhão por corrupção passiva e organização criminosa, conforme denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em março deste ano, Belezinha e Aluízio irão depor no Supremo Tribunal Federal em agosto.

As oitivas ocorrerão por videoconferência entre os dias 13 e 22 de agosto. Zanin determinou que as testemunhas compareçam mesmo sem intimação formal, dentro da atual fase de instrução penal, em que são reunidas provas e colhidos depoimentos.

A PGR aponta Josimar Maranhãozinho como o articulador do grupo, que teria atuado na “comercialização” de emendas em São José de Ribamar.

Além dos três parlamentares, também respondem ao processo João Batista Magalhães (ex-assessor parlamentar), Antônio José Silva Rocha (ex-prefeito de Água Doce-MA), Abraão Nunes Martins Neto (policial militar reformado), Adones Gomes Martins (irmão de Abraão) e Thalles Andrade Costa (filho de Bosco Costa).

Belezinha vai depor no dia 15 de agosto às 9 horas e Aluízio Santos dia 16 às 14 horas.

São se sabe que nível de conhecimento que Belezinha e Aluízio têm do que aconteceu em São José de Ribamar e sobre o funcionamento dos negócios de Maranhãozinho. Por isso vamos acompanhar as oitivas da prefeita e do esposo deputado.

Como Advogado, Promotor e Juiz Impediram Ação Eleitoreira de Aluízio e Belezinha

 

Um programa de uma prefeitura vem com exigência de que os candidatos se inscrevam no escritório político de um deputado que por acaso vem ser esposo da prefeita da cidade. Esse é o contexto de um contrato que chamou atenção de um advogado que entrou com uma Ação Popular, que provocou um incisivo parecer da Promotoria contra o desmando e uma sentença contundente e cujos detalhes serão expostos nesta matéria.

O Advogado

O Advogado é ex-vereador Aldy Júnior que não só entrou com a Ação Popular como questionou o abuso por meio de vídeo. “A no vídeo eu falei que a situação que era inadmissível e que nós já teríamos tomado uma providência, assim como tomamos, na mesma tarde de ontem, o juiz da primeira vara de Chapadinha concedeu uma liminar determinando à Prefeita Belezinha e ao deputado Aluísio Santos a suspensão das inscrições realizadas em seu escritório”, declarou Aldy.

O Ministério Público

Após envio da Ação Popular pelo Juiz, o promotor público Rodrigo Alves Cantanhede deixou bem claro a ilegalidade da utilização do escritório de Aluízio como local de inscrição de programa da prefeitura. “Nesse contexto, é possível identificar que o Sr. Aluísio Souza Santos como beneficiário direto do ato lesivo. Ademais, do atual estágio processual, vislumbra-se a possibilidade de a própria Faculdade do Baixo Parnaíba seja beneficiária do ato, uma vez que se beneficia da isenção fiscal concedida pelo Município”, pontuou o promotor.

A promotoria pediu pra atuar ao lado do advogado Aldy Júnior e defendeu o imediato cancelamento das inscrições. “Manifesta-se, desde logo, o Ministério Público Estadual pelo deferimento do pedido de tutela de urgência para que: a) seja determinado aos requeridos que suspendam a inscrição do programa “PROFAP Chapadinha” no escritório político Deputado Aluízio Santos; b) seja determinado a invalidação das inscrições já realizadas com publicação de novo edital com novo prazo para inscrições que deverão ser realizadas exclusivamente na sede da Faculdade do Baixo Parnaíba”, defendeu o promotor Rodrigo Cantanhede.

O Juiz de Direito

Em sua decisão, o juiz concluiu que a ilegalidade das inscrições no escritório do deputado. “No caso em exame, por meio de documentos e da manifestação do Ministério Público, que as inscrições para o Programa PROFAP Chapadinha estão sendo realizadas no Escritório Político do Deputado Estadual Aluízio Santos. O local, identificado como sede de atividades políticas vinculadas a figura com mandato parlamentar e relação com a chefe do Executivo municipal, apresenta conotação partidária, o que não se coaduna com o caráter impessoal que deve revestir os atos da Administração Pública” destacou o juiz Bruno Arthur de Mattos, que determinou as medidas abaixo sob pena de multa de até 50 mil reais:

“a) Determinar ao MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO, ALUÍZIO SOUZA SANTOS e à FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP) que suspendam imediatamente as inscrições do Programa PROFAP Chapadinha 2025.2 realizadas no Escritório Político supracitado; b) Determinar a reabertura do prazo de inscrições, com realização exclusiva na sede da FAP ou outro local institucionalmente neutro; c) Determinar a ampla divulgação da decisão nos canais institucionais dos requeridos. Fixo multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em caso de descumprimento.” Determinou o magistrado.

A Faculdade do Baixo Parnaíba divulgou nota que publicaremos na íntegra com comentários logo em seguida. A prefeitura de Chapadinha nada falou sobre o fato e, igualmente, o deputado Aluízio Santo não se pronunciou sobre o ocorrido.  

 

Estão Querendo Tirar o Nome de Dr. Sebastião da Maternidade de Chapadinha

 

Na tarde de ontem recebi uma mensagem do meu irmão Felipe informando sobre uma homenagem que a Câmara Municipal prestaria a nosso pai e da necessidade de um breve texto biográfico de Manoel Sebastião Pinheiro.

Já no início da noite fui contactado pelo deputado Aluízio Santos para tratar de sua posição sobre uma matéria e, aproveitando a ocasião, o parlamentar me informou que a prefeitura colocaria o nome Dr. Sebastião na futura sede do Hemomar em Chapadinha.

Lisonjeado perguntei se não teria problema meu pai dar nome à maternidade municipal – como já ocorre – e no mesmo complexo hospitalar nominar outro prédio. Quando o deputado respondeu (em resumo) que a maternidade atual não tinha CNPJ e por isso receberia novo nome após uma reformar já anunciada.

O nome Maternidade Manoel Sebastião Pinheiro foi consolidado por lei de autoria do vereador Júnior Carneiro, aprovada por unanimidade na Câmara.

Como o nome de Dr. Sebastião, devidamente aprovado e legalizado, em nada impede a constituição jurídica ou abertura de CNPJ, não tenho como deixar de entender a trama como uma desculpa pra retirar da maternidade municipal o nome de um médico que dedicou a vida ao povo de Chapadinha.

Se cancelar a homenagem for realmente o objetivo, considero não ser uma boa estratégia, pois não conseguirão apagar a história de meu pai em Chapadinha e nem alterar em nada minha postura independente e crítica aos poderosos municipais.

Talvez não tenha nada mais a fazer a não ser quem sabe esperar que o tempo futuro nos traga líderes menos mesquinhos...

Belezinha Vai Gastar 800 Mil Reais em Dois Shows

 

Com dois artistas veteranos e manjados, o São João da Prefeitura de Chapadinha, que se resume a dois shows nos dias 4 e 7 de junho, chamou atenção pelo custo de quase 800 mil reais conforme foi divulgado pela prefeitura de Chapadinha.

“A contratação de empresa, M.S. Promoções Musicais e Eventos, especializada para prestação de serviços destinados à realização das festividades juninas do município de Chapadinha/MA, conforme especificações do Termo de Referência/Projeto Básico. VALOR TOTAL: R$ 792.950,00 (setecentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta reais)”, diz o Diário Oficial. Veja recorte abaixo. 

Assim a prefeita que diz que tá perdendo o sono e arrancando cabelos por falta de verbas se contradiz ao gastar 800 mil reais dois shows de aceitação duvidosa.        

Após Apoio a Camarão Belezinha se Prepara para Entregar Cargos do Estado

 

Uma foto de governador (em exercício) Felipe Camarão com a cúpula do PL de Josimar Maranhãozinho e com a presença do deputado estadual Aluízio Santos antecipou que o caminho do grupo Belezinha é de afastamento do governo Brandão.

No quente da briga interna dos governistas estaduais, Aluízio e Belezinha indicam, sem deixar dúvida, um caminho contrário ao Palácio dos Leões.

A mídia mais ligada ao governador Brandão imediatamente passou a atacar a união de Felipe do PT com Josimar do PL e de Bolsonaro. “A atitude de Camarão, que é a maior figura do PT do Maranhão, em unir-se com o PL de Bolsonaro, nada mais é que um ato de completo desespero. Afinal, Felipe não tem mais nada o que perder”, avaliou Domingos Costa.

Na classe política e na imprensa especializada o afastamento entre o grupo de Josimar e Brandão é “fava contada” que fatalmente terá impactos em Chapadinha com mudanças nos comandos de órgãos estaduais como as regionais de saúde, educação e no hospital regional.

Belezinha, que tinha guarda compartilhada e queria comandar o Hospital Regional sem interferência de Paulo Neto ou Iracema, agora tende a entregar o espaço que tem. Na URE, que uma parceria entre Camarão e Belezinha mantinha a gestão atual, deve ser definida pra outro rumo.

São as consequências das decisões e definições do cenário estadual mudando a correlação de forças no município.        

TCE Cobra Belezinha por Emendas PIX

 

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização (Sefis), em cumprimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854/DF, de relatoria do Ministro Flávio Dino, publicou, na edição do dia 30.05 do Diário Oficial Eletrônico do TCE, a convocação aos Municípios maranhenses beneficiários de transferências especiais oriundas de emendas parlamentares (emendas PIX), no período de 2020 a 2023.

Os municípios convocados deverão, no prazo de vinte dias corridos, a contar da publicação da convocação, informar a existência ou não de planos de trabalho referentes às mencionadas transferências e, em caso de existência dos mesmos, encaminhar cópia da documentação correspondente, contendo os elementos exigidos pela Administração Pública Federal.

Chapadinha não está só entre os municípios que terão que prestar contas da dinheirama, apenas 17 prefeituras não terão que prestar contas de emendas Pix. Não se sabe quanto Chapadinha recebeu de emendas na modalidade Pix durante a segunda gestão de Belezinha. Sabe-se, no entanto, que só no mês de dezembro de 2024, cerca de 27 milhões de emendas para Chapadinha foram bloqueados por determinação do Ministro Flávio Dino.

Os gestores municipais que não conseguirem prestar contas estarão sujeitos à devolução de valores não justificados e processo criminal se confirmado desvios de recursos públicos.

Chapadinha Registra Duas Mortes em Acidentes de Trânsito

 

Na noite deste domingo (01), por volta das 22h30, um grave acidente com vítima fatal foi registrado na BR-222, nas proximidades do posto de combustíveis Vemasa, no bairro Parque Independência, em Chapadinha. Um jovem de 19 anos, identificado como Daymiler Sousa Silva, conduzia um veículo de passeio Toyota Corola, quando colidiu na traseira de uma carreta carregada de madeira que estava estacionada nas proximidades do posto. 

O jovem foi socorrido e levado para UPA, mas não resistiu aos ferimentos.

Horas depois, na madrugada desta segunda-feira (02), por volta de 1h30, um homem identificado como Silmaro dos Santos, de 42 anos, morreu em um acidente e moto na Rua do Gavião, no bairro Recanto dos Pássaros.