Santo André x Sampaio Terá Transmissão ao Vivo

A direção de jornalismo da TV Mirante confirmou a transmissão para todo o Maranhão da partida de volta entre Santo André-SP x Sampaio-MA, pela Copa do Brasil, no dia 6 de abril, no Estádio Bruno José Daniel, em Santo André. A transmissão de Santo André-SP X Sampaio-MA pela TV Mirante será às 21h50. Na partida de ida, o Sampaio venceu por 3 a 2 em São Luís, por isso joga por um empate para garantir a classificação à 3ª fase para enfrentar o Palmeiras-SP.

Trânsito: Aperto Vai Começar Por Ordem do Ministério Público

O blog do William Fernandes noticia algumas ações que a Guarda Municipal e o Departamento de Trânsito estarão adotando a partir de hoje. Vamos à matéria depois volto comentando.

  

“O Departamento Municipal de Trânsito e a Guarda Municipal de Chapadinha terão muito trabalho a partir da próxima segunda-feira, dia 28 de março. Entre as ações, estão a retirada dos camelôs que trabalham nas praças do Centro e a autuação de motociclistas que conduzem passageiros sem o uso do capacete.

De acordo com Kerley Pimentel, diretor do DMT e chefe da Guarda Municipal, a ordem é do Ministério Público. No caso dos vendedores ambulantes, essa não é a primeira vez que o MP cobra uma ação da prefeitura nesse sentido. Em outras ocasiões, os camelôs foram proibidos de utilizar as praças e chegaram a ser retirados, mas, com o passar do tempo eles retornavam.

A ordem é apreender as mercadorias caso haja resistência dos trabalhadores informais. E, como não poderia ser diferente, a reclamação é geral. Os vendedores dizem não saber o que irão fazer depois que saírem das praças. “Estamos trabalhando para conseguir o nosso sustento. Será que querem que a gente vá roubar pra sobreviver?”, questionou um deles, que disse ainda achar que isso só ocorre em anos que não tem eleição e ainda acusa a prefeitura pela ação, mesmo com as explicações da Guarda Municipal, que diz estar apenas cumprindo determinações do Ministério Público e que a prefeitura será notificada, caso não as cumpra.

Além destas ações, a Guarda Municipal também irá retirar as mercadorias das portas e calçadas de algumas lojas da cidade, que estão interferindo na passagem de pedestres. Cones colocados na frente de lojas para evitar que carros e motos estacionem serão proibidos. Placas e cavaletes com letreiros de lojas não serão mais permitidas.

As vans que costumam pegar passageiros de outras cidades nos arredores da Praça da Bíblia, estão proibidas de continuar com esta ação. Se insistirem, serão notificadas pelos agentes de trânsito, que também estarão atentos aos veículos que estacionarem em locais proibidos, indicados com placas de sinalização espalhadas pelo Cento de Chapadinha. Andar na contra-mão e avançar o sinal vermelho também renderão multas. As fiscalizações começaram hoje.”

Comento.

Diria que mesmo sendo um bom começo, não posso deixar de observar que sempre que as autoridades municipais ousam promover ações do tipo o Ministério Público sempre entra como “ordenador” ou como avalista das medidas. O recado é esse: "desculpa por estarmos cumprindo nossa obrigação, mas a culpa é da Promotoria." Como se precisasse do MP para multar quem desrespeita a lei e desobstruir vias públicas. Ainda bem que existe Ministério Público e um dia, talvez por graça deste, alguém se lembre de fiscalizar a habilitação de condutores.   

Foto: William Fernandes    

E Agora Arnaldo Jabor?

Leiam abaixo e entre aspas matéria do blog do Itevaldo que trata da esparrela do poderoso Arnaldo Jabor sobre a decisão do TRE-MA, em 2010, acerca da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa. Depois volto comentando. 

"Julho de 2010. Arnaldo Jabor invade colericamente a tela da Vênus Platinada e dispara: “O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão se acha superior ao Superior Tribunal Eleitoral. E o Supremo Tribunal Federal que se cuide”.

Raivoso, Jabor criticava uma decisão do TRE-MA contrária a aplicação da Lei da Ficha Limpa, ainda em 2010. “Lá, os fichas sujam mandam”, emendou o comentarista global.

Ontem, o ministro Luiz Fux – que não saiu do TRE-MA – votou pela nulidade da lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, em seguida profetizou: “A Ficha Limpa é a lei do futuro”, arrematou Fux. Não vi Jabor da telinha global desancando o Fux.

Estariam os seis do STF, ‘a mando dos Fichas Sujas’, Jabor? Arnaldo, o Jabor seguirá silenciará.

O presidente do TRE-MA, desembargador Raimundo Cutrim disse a O Estado, a decisão do STF “o deixou com  sensação do dever cumprido”.

Em seguida, Cutrim desabafou: – Fomos atacados, mas agora os que nos criticaram devem estar com vergonha, porque o que fizemos aqui foi preservar a Constituição e garantir a segurança jurídica – disse. E completou, com ar vitorioso: “O TRE do Maranhão fez o que tinha de fazer, e eu me sinto muito feliz por ter compartilhado dessa decisão”.

Depois dos 6 x 5 pró-Fichas Sujas, ainda carece o STF de cuidados? Jabor também não responderá. Mas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou frustante a decisão do Supremo."

Comento.

Em minhas críticas à Lei da Ficha Limpa sempre fui além do critério da aplicabilidade sem a observância do Princípio Constitucional da Anualidade, acho que ela atenta contra o devido processo legal e a presunção de inocência, isso do ponto de vista jurídico. No que tange à política ela “judicializa” o processo de escolha, tutela o eleitor e atrasa a evolução da sociedade que deveria deixar de eleger maus gestores com instrumentais de educação política e pelo critério soberano do voto. Aqui em Chapadinha sensacionalistas de todas as matizes foram pelo mesmo caminho do fanfarrão da Globo. Para estes, ficam as palavras do ministro Fux: “um dispositivo legal por mais que oriundo da mais sabida vontade popular não pode contrariar regras expressas do texto constitucional".            

Trânsito de Chapadinha: Só Faltam os Elefantes

Se prestarmos atenção nas cenas locais mais cotidianas do trânsito de veículos, bicicletas e pedestres de tão desorganizado, chaga-se à conclusão que só faltam mesmo os elefantes comuns nas ruas da Índia para completar a bagunça generalizada. 

Aquisição de novos veículos, aumento da frota e a melhoria de algumas vias trazem, na mesma proporção, o acréscimo de acidentes com vítimas graves ou fatais. 

Muito se tem debatido sobre o que vem gerando essa escalada de violência no trânsito de Chapadinha. Não sou especialista, mas desconfio que tamanha brutalidade inicia com leves  abusos de motoristas e pequenas omissões das autoridades. Coisas como estacionamento caótico, desrespeito à faixa de pedestres e  o "ingênuo" detalhe de não haver fiscalização quanto à habilitação dos condutores, abrem o caminho para todo o resto. 

O caos de motos e carros estacionados a esmo, sem que ninguém discipline nada, passa a noção de tudo pode e nada é proibido. 

Nem precisa ser “expert” pra deduzir que a CNH é o documento que atesta que o sujeito tem ou não condições de dirigir algum veículo automotor. Se ninguém confere a carteira, ninguém se habilita. Planta-se ai a semente da imperícia, negligência e imprudência e – adiante – colhe-se nas ruas uma safra cada vez mais pródiga em desastres, traumas e mortes. 

A questão do trânsito é um dos raros fatores que não rendem votos e nem escandalizam ninguém. Basta um aperto das autoridades policiais para que politiqueiros de plantão entrem em cena para afrouxar geral e a sociedade voltar a ter a sensação de que é livre para se autodestruir.

Sintoma disso é um ensaio de projeto que pretende abolir o uso de capacete em Chapadinha sob o argumento de que o singelo protetor de crânio esteja sendo usado como máscara de assaltantes. Ora, legislar sobre matéria de trânsito é de competência exclusiva da União, só o congresso nacional pode alterar alguma coisa. Se nem os Estado podem mexer nisso, essa pretensão só terá acolhida nos anais do anedotário político Municipal.

Ao invés de se pensar em abolir itens de segurança, que tal promovermos um grande debate na Câmara Municipal? As vidas poupadas por um trânsito mais harmônico agradeceriam.

Suicídio e Mídia: Divulgar ou Não?

O sociólogo Émile Durkheim produziu vasto material sobre criminalidade e suicídio. Tanto num caso de como outro são tidos por ele como fatos sociais que devem ser tratados como objetos específicos. Durkheim forneceu uma definição do normal e do patológico socialmente falando, atribuindo dados estatísticos para se chegar a tal conclusão. Com efeito, o pensador considera que nenhuma sociedade está imune ao crime e ao suicídio, ponderando, dentro de um limite estatístico, tais ocorrências como fenômenos naturais. Já o ultrapassar de tais limites denota grave enfermidade coletiva. 

Tratando apenas dos casos noticiados de suicídio em Chapadinha, podemos ver que ao que parecem – e aqui cabe uma boa base de pesquisa científica para comprovar o crescimento – eles têm se multiplicado. O suicídio tem fatores claramente individuais atos cuja sociedade não tem nenhuma responsabilidade, porém, há suicídios que podem ser explicados por fatores sociais. 

Mas, a propósito do título do post, o que a mídia tem a ver com isso? Na verdade é muito mais um questionamento que me proponho a fazer, uma reflexão para o debate.

Podendo configurar problema coletivo o suicídio merece (e até exige, diria!) divulgação de forma genérica, ouvindo especialista e questionando autoridades, mas sem esmiuçar detalhes de caso particular.

Pelo que tenho visto muitos destes casos de suicídio tem um roteiro clássico, seja individual: caso de relacionamentos rompidos ou mal resolvidos; seja em considerável pressão de regras sociais ou preconceitos e até falta de perspectiva de vida ou problemas financeiros. O suicida sempre deseja chamar atenção para sua angustia ou traz a intenção de punir os “responsáveis” por seus martírios. A divulgação detalhada pode estimular casos futuros na certeza do constrangimento dos supostos culpados ou inspiradores dos que tiram a própria vida.  

Acho que a divulgação de minúcias de cada caso talvez possa alimentar tais extremados e definitivos gestos. Existe de fato um profundo dilema ético não pacificado na doutrina jornalística. Tanto que há locais em que a imprensa evita até tratar da palavra suicídio, preferindo, quando preciso for, noticiar apenas a morte de alguém e abordar o suicídio somente em caso de extremo interesse público. 

Como disse, não trago verdade absoluta, sei que talvez esteja errado, mas quem valoriza a vida não pode deixar de levantar um tema que possa evitar futuras mortes. Pensemos nisso.      

Marcos Caldas Volta a Falar Sobre Grilagem no Baixo Parnaíba

A série de denúncias sobre ocupações de terras no Baixo Parnaíba motivou o deputado Marcos Caldas (PRB) a propor uma CPI para apurar a forma como estão sendo adquiridas e vendidas propriedades na região. “Há pessoas que vêm de fora e acham que o Maranhão não tem lei. E nós vamos mostrar que não é assim”, declarou. 

Em entrevista ao programa Portal da Assembleia (TVN, canal 38), na manhã desta quarta-feira (22), Marcos Caldas alertou para a necessidade do poder público tomar providências imediatas, visto que maranhenses estão sendo expulsos das terras que ocupam há gerações, que representam a única garantia de sobrevivência. 

Segundo o deputado, os títulos que fundamentam as ações possessórias na Justiça são de origem duvidosa e seria fruto de acordo com os cartórios locais. Ele lembrou que, devido a essas suspeitas, o Judiciário já interveio em cartórios da região, principalmente no município de Brejo. 

“Principalmente os gaúchos, chegam e fabricam os documentos. Entram na Justiça e expulsam os maranhenses”, declarou. Marcos Caldas afirmou que o principal objetivo é vender as terras a grandes empresas, como a Suzano, que está investindo no plantio de eucalipto para a produção da celulose no Estado.

Magno Representa Assembleia no Conselho Indigenista

Representando a Assembleia Legislativa do Estado, o deputado estadual Magno Bacelar (PV) participou na manhã desta terça feira (22) da primeira reunião ordinária do Conselho de Educação Escolar Indigenista do Maranhão do ano de 2011. 

O evento, organizado pela Secretaria de estado de Educação, acontece no Hotel Praia Mar, em São Luís. Além do deputado, estavam presentes a secretária de Educação, Olga Simões, o secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Chico Gomes, a secretária Estadual de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, o promotor de Justiça Dr. Cláudio Cabral Marques e diversas lideranças indígenas de todo estado. 

Em seu discurso, Magno Bacelar manifestou contentamento em participar do evento representando sua casa legislativa. O deputado afirmou estar honrado em tratar de assunto tão importante que é a educação de qualidade para os povos indígenas do Maranhão.

Para o deputado, a partir do momento que se trata a questão indígena com prioridade, se enaltece esses povos que tem valor imprescindível para a história de nosso país. 

Magno Bacelar afirmou conhecer de perto a realidade dos povos indígenas maranhenses e enalteceu as ações da governadora Roseana Sarney em benefício deles. Ele afirmou que, ao lado da governadora, as ações do Deputado Chico Gomes, então Superintendente do NEPE, levaram inúmeros benefícios para as comunidades indígenas, como a eletrificação rural. 

Bacelar lembrou ainda que a governadora Roseana Sarney foi a responsável pelo asfaltamento da BR 226, beneficiando os povos indígenas dos municípios de Barra do Corda e Grajaú e que tais ações significaram avanço e progresso para essas comunidades. 

Ao citar a secretária de Educação Olga Simões, o deputado prontificou-se a participar das reuniões e tornar-se um defensor incansável das causas relacionadas à educação indígena. 

Magno Bacelar enalteceu a presença do Ministério Público, representado pelo Dr. Cláudio Marques Cabral. Para o deputado, a experiência do promotor que conviveu por anos junto às comunidades indígenas da região de Barra do Corda, durante sua permanência à frente da comarca, são de fundamental importância para o bom andamento dos trabalhos do Conselho. 

Magno Bacelar conclamou a todos para adotar o diálogo como ferramenta e que as manchetes negativas nos jornais relacionadas aos índios tornem-se páginas viradas, pois, segundo ele, governo e sociedade desejam o bem estar das comunidades indígenas em seu habitat natural, convivendo em equilíbrio, mantendo sua cultura e com melhoria de qualidade de vida. 

Ao final de sua intervenção, o deputado enfatizou que, nas pretensões da governadora Roseana Sarney de fazer o melhor governo de sua vida, a melhoria das condições de vida dos povos indígenas com certeza é uma de suas maiores prioridades.