quarta-feira, 5 de maio de 2021

Higor Almeida Sobre os 64 Milhões: Impressiona o Valor, a Falta de Transparência e o Risco de Inviabilizar o Município


 

Ouvido com exclusividade pelo blog a respeito do empréstimo de 64 milhões que tramita na câmara municipal, o professor Higor Almeida, que concorreu com Belezinha na última eleição, se disse surpreso com o valor e questionou a falta de transparência da proposta.

“Impressiona o valor de 64 milhões que a prefeita Belezinha deseja contrair junto ao BNDES, mais estranho ainda que o projeto não esclareça o que pretende ela fazer com o montante e, para completar, nada diz sobre como a prefeitura vai pagar o tal empréstimo”. "Alexandre, temos aproximadamente 80.000 habitantes em Chapadinha, equivale a uma dívida de R$ 800,00 por pessoa, numa casa com 5 pessoas serão R$ 4.000,00", ponderou Higor.

Ele também chamou atenção para o risco de o projeto endividar o município e inviabilizar a administração municipal por muito tempo. ”Chamo atenção do povo de Chapadinha para a gravidade da situação: entregar essa fortuna na mão de um político, seja ele quem for, sem que este seja claro no que almeja fazer e como vai pagar, pode comprometer as finanças do município e gerar dificuldades pra muita gente”, declarou.

Higor lembrou ainda que o “atual governo colocava nos palanques que a prioridade imediata seria mobilizar a câmara para reduzir a taxa de iluminação pública, o que nunca ocorreu, agora aparecem com esse projeto de endividamento da municipalidade”, disse.

“Vamos ficar de olho!”, finalizou o professor Higor.


"Comida na Mesa": A deputada Thaiza assina envio de mais de 3 mil cestas básicas para Chapadinha


 

A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal participou hoje (3) de mais uma edição do Programa Comida na Mesa. A parlamentar assinou o envio de 3.047 cestas básicas para Chapadinha, que serão destinadas nos próximos dias para o município e distribuídas pela Prefeitura.

 

O benefício é coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar, sob o comando do gestor Rodrigo Lago. A iniciativa também é o resultado de um pedido feito pela deputada Thaiza junto ao governo através da Indicação Nº 808/2021 e do constante diálogo com as secretarias.

 

"Entramos com a proposição este ano entendendo que precisamos suprir necessidades básicas das famílias que estão passando por dificuldades em todo o Maranhão. O governador Flávio Dino lançou o programa em março e chegou a vez de Chapadinha receber o benefício. A mesma iniciativa foi tomada em 2020, quando destinamos, além de Chapadinha, alimentos para o município de Pinheiro durante o período crítico da pandemia. Então, temos visto um governo presente, em todas as vertentes, garantindo o alimento na mesa, e uma série de outras ações que estão reduzindo os impactos negativos da COVID no Maranhão", disse a deputada Dra. Thaiza Hortegal.



terça-feira, 4 de maio de 2021

64 Milhões: Por 7 a 6 Câmara Mantém Regime de Urgência para Empréstimo de Belezinha


 

Apesar de dúvidas levantadas por vereadores de governo e oposição, o projeto de lei pelo qual a prefeita Belezinha pretende obter empréstimo de 64 Milhões de reais teve a tramitação de urgência aprovada por 7 a 6 na sessão de hoje.

A vereadora Isalena Aguiar /PC do B, que é presidente da Comissão de Legislação da Casa, iniciou declarando que o projeto era de grande responsabilidade e, por isso, estaria pedindo informações ao executivo como as obras e ações custeadas pelo recurso e quantidade de parcelas de seu pagamento.

O presidente Antonio Tote / Avante, também chamou atenção para a responsabilidade dos vereadores deverão ter adotar muitos critérios na apreciação da matéria. O vereador Júnior usou os argumentos de Isalena para propor que fosse revista a tramitação de urgência que prevê apenas duas sessões para análise e votação.

Na votação os vereadores Netinho, Josenildo, Mônica, Vera, Júnior Carneiro e Vania Cristina (que é da base aliada) votaram contra a urgência e em favor de um exame mais atento ao pedido de empréstimo.

Pela manutenção do regime de urgência votaram: Itamar, Nildinha, Nildo, Mateus, Alberto Carlos, Marinette e Isalena, que manteve os questionamentos, mas decidiu votar favorável para evitar a derrota do governo.


Por Unanimidade: Câmara Convida Secretário Richard a Prestar Esclarecimentos sobre Covid em Chapadinha


 

Atendendo a requerimento do vereador Josenildo Garreto / Cidadania a Câmara Municipal de Chapadinha aprovou, por unanimidade, um convite para o secretário de saúde Richard Wilker para falar sobre o enfrentamento da covid-19 no município.

A previsão é que o secretário compareça na próxima sessão, dia 06 de maio, às 16 horas para responder perguntas dos vereadores sobre o combate à pandemia no âmbito do município.

Se comparecer, será a primeira vez que o secretário Wilker falará a interlocutores independentes com relação ao executivo municipal.

Ex-secretária de saúde e atual vereadora, Mônica Pontes / PV, elogiou a aprovação do contive e adiantou que pontuará críticas e fará questionamentos ao executivo na condução da covid-19.  

Ao fazer uso da palavra o vereador Josenildo agradeceu aos colegas pela aprovação do requerimento e destacou que será uma grande oportunidade para se debater um assunto tão importante.

Após Receber 55 Milhões de Janeiro a Abril, Belezinha Quer Empréstimo do BNDS no Valor de 64 Milhões de Reais


 

Após receber 55 milhões reais de janeiro até abril, a prefeita Belezinha acaba de mandar à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza o município de Chapadinha a contrair um empréstimo junto ao BNDES e endividar a prefeitura no valor de 64 milhões.

Ainda de acordo com o projeto 008/2021, os recursos seriam utilizados em diversas áreas da administração municipal como Saúde, Educação, Assistência Social, Obras e Segurança sem detalhar os investimentos que seriam realizados.

A quantidade de parcelas ou detalhes sobre o pagamento do empréstimo não são especificados no texto da proposta de lei, que se limita a apresentar o Fundo de Participação, recebimentos e ICMS e outros futuras receitas como garantia.

O projeto tem pedido de urgência e deve começar a ser apreciado na sessão de hoje.

A proposta chama atenção pelo elevado valor e pela possibilidade de endividar o município pelos próximos anos.    

Mais detalhes em instantes.

sexta-feira, 30 de abril de 2021

segunda-feira, 26 de abril de 2021

Sem Contrapartida da Prefeitura “Auxílio Gás Chapadinha” Vai Depender de Desconto de Distribuidora


 

Depois de contar com doação de comerciantes para fornecer cestas básicas e propagandear bolsa de programa já existente na FAP, a prefeita Belezinha quer lançar um programa de desconto no valor do gás de cozinha contando quase que exclusivamente com investimentos e contrapartidas de empresas do ramo.

O texto do Projeto de Lei Complementar 007/2021, a prefeitura deixa bem claro que não terá qualquer despesa além de propaganda e divulgação. “O Programa “Auxílio Gás Chapadinha resultará em aumento de despesa pelo município tão somente relacionada a promoção e divulgação deste programa”, diz o projeto. (veja o inteiro teor da proposta na reprodução abaixo).     

O desconto será dado por um distribuidor que participar da licitação e conceder o maior percentual. A prefeitura vai confeccionar um cartão magnético para os usuários terem acesso ao desconto.

“O município não dispenderá quantia relativa à compra do gás de cozinha por qualquer dos beneficiários desta lei, se obrigando em divulgar o presente programa por meio de panfletos, folders ou outro material”, explica a prefeitura, em outro ponto da proposta.

A possível vantagem para a empresa pode esta na quantidade de pessoas beneficiadas que começa com a previsão de 5 mil contemplados. A lógica é a da fidelização de consumidores por meio de descontos: a empresa faz um abatimento no preço e compensa a redução nos lucros com o aumento nas vendas.  

Ouvido pelo blog, o secretário Ezequiel Douglas (Assistência Social) deu mais detalhes sobre a iniciativa: “o projeto ainda será votado na quinta-feira na Câmara de Vereadores. E após isso será feito o chamamento público e licitação onde a empresa que der maior desconto fará o fornecimento de gás para o público de baixa renda inscritos no Cadastro Único. A empresa vencedora terá incentivos fiscais por parte do governo municipal”, explicou o secretário.

Cópia do Projeto