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| Equipes do TCE nos Municípios |
Sob o comando do próprio Secretário
de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, equipes do Tribunal de Contas do Estado concluíram
a primeira etapa fiscalização dos números de alunos matriculados no EJA.
Nesta primeira fase 10 prefeituras
foram auditadas. São Bernardo, Santa Quitéria, Serrano do Maranhão, Bacuri,
Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Satubinha, Santa Quitéria do Maranhão, Pio XII,
Altamira do Maranhão e Zé Doca, foram os alvos.
A desconfiança do TCE-MA é que os
números tenham sido inflados artificialmente. De acordo com o Secretário de
Fiscalização, os dez escolhidos nessa fase foram aqueles que apresentaram as
maiores distorções dentro de um cenário de aplicação desse programa
educacional. “Trata-se de dados discrepantes em relação à realidade tanto
estadual quanto nacional”, explica o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de
Melo.
Ainda de acordo com o secretário,
essa fase de validação das informações pode se desdobrar em vários outros
procedimentos, incluindo representações, auditorias e tomadas de contas. “Nesse
momento, o Tribunal está apurando se as informações são fidedignas. É uma etapa
inicial por meio da qual será possível identificar o que é erro, distorção ou
informação falsa prestada de forma intencional”, lembrou Fábio Alex de Melo.
De acordo com informações do TCE, uma
possibilidade já colocada pelo Tribunal e reforçada pelos achados da
fiscalização presencial, que deverão ser apresentados em coletiva de imprensa
após a finalização do relatório, é de que o procedimento seja estendido a
outros municípios. É unanimidade entre os envolvidos no trabalho de campo a
visão de que o problema tem dimensões muito maiores do que o estimado na fase
de planejamento. “Embora não nos caiba nesse momento fazer juízo de valor,
afirmando ou não a existência de fraude, está clara a necessidade de
aprofundamento do trabalho realizado pelo Tribunal dento de sua esfera de
competência”, observa Natividade Farias da equipe do TCE.
“A presença do próprio Secretário de
Fiscalização do TCE como integrante das equipes, (algo incomum), se justifica
pela gravidade atribuída pelo órgão aos dados revelados pelo primeiro
levantamento”, avalia o órgão, que sinaliza com a ampliação das investigações e não
descarta visitas presenciais nos 217 municípios.
Informações e fotos: Site do TCE e Blog Domingos Costa
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