O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) condenou, em
duas decisões, a candidata Roseana Sarney por proferir mentiras sobre Flávio
Dino e o suposto fim de programas sociais. Se não retirar do de veiculação as
propagandas eleitorais que denigrem, com inverdades, o atual governador, a
coligação sarneyzista será multada por descumprimento da sentença.
Na primeira decisão, o juiz Alexandre Lopes de Abreu, relator do
processo, acatou representação formulada pela coligação de Flávio Dino,
apontando que em inserções na TV, Roseana divulga “fatos inverídicos” contra o
comunista.
“Não há, pois, a intenção de expor fatos de interesse
público, e sim de macular a honra e a imagem do candidato adversário,
configurando propaganda negativa, consistente na divulgação da falsa
informação de que o candidato da coligação representante teria acabado com
programas sociais”, decidiu o juiz.
Caso Roseana não se abstenha de veicular a propaganda impugnada,
sua coligação terá que pagar multa no valor de R$ 50 mil para cada inserção
exibida de forma irregular.
Programa do
Leite
A Justiça Eleitoral determinou também que Roseana não veicule
mais um programa na TV em que faz acusações inverídicas contra Flávio Dino
sobre o Programa do Leite, concluindo que há divulgação de informações falsas.
A propaganda afirma que o governador teria acabado com o programa, o que não é
verdade.
De acordo com o juiz Clodomir Reis, relator do processo, ficou
provado que “o Programa do Leite foi prorrogado em dezembro de 2017 e não sofreu
solução de continuidade no ano de 2018, o que tornariam inverídicas as
afirmações”.
Se descumprir a decisão judicial, Roseana terá de pagar multa de
R$ 1.000 (um mil reais) por cada veiculação da inserção irregular.
E assim Roseana segue acumulando uma série de derrotas na
Justiça por seu desespero incontrolável de espalhar mentiras para denegrir a
imagem de Flávio Dino. O TRE está de olho nesses excessos.
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