Na
sexta-feira (30), como já era previsto, o Supremo Tribunal Federal (STF)
alcançou a maioria necessária para rejeitar a Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADIN) apresentada pelo Solidariedade, que contestava o
critério de idade utilizado como parâmetro para desempate nas eleições da
Assembleia Legislativa do Maranhão.
O
sexto voto a favor da reeleição da presidente da ALEMA, Iracema Vale (PSB), foi
proferido pelo ministro André Mendonça, que se juntou aos ministros Alexandre
de Moraes, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Todos seguiram a linha
de entendimento da relatora do processo, a ministra Cármen Lúcia.
A
ministra Cármen Lúcia fundamentou seu voto de acordo com as opiniões da
Procuradoria Geral da República e da Advocacia Geral da União, que consideraram
a reeleição de Iracema legítima. O critério utilizado no processo eleitoral é
visto como objetivo e já estava estabelecido no Regimento Interno da ALEMA há
cerca de duas décadas.
O
julgamento virtual continuará até a próxima sexta-feira (06), e a reeleição de
Iracema ainda não está completamente ratificada. Apesar da probabilidade de
alteração ser pequena, um dos ministros pode, por ventura, modificar seu voto,
o que mantém a expectativa em aberto, principalmente para conhecer a posição do
ministro Flávio Dino.
Informações John Cutrim
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