Atendendo a pedido da prefeita
Belezinha e do deputado Aluízio Santos a Justiça de Chapadinha mandou retirar
do ar a matéria sobre o pastor Erivaldo Batista que se encontra preso sob
acusação de abuso sexual.
Em resumo a prefeita e o deputado
pediram a remoção do conteúdo da matéria por expor o vínculo entre ambos com o
pastor preso preventivamente. A reclamação se fixa nas fotos extraídas das
redes sociais do próprio religioso. “O requerido (Alexandre Pinheiro) realizou
publicações em seu perfil na rede social Instagram, nas quais, ao noticiar a
prisão preventiva e as imputações criminais atribuídas a determinado líder
religioso, utilizou indevidamente imagens deste acompanhado dos requerentes”,
disseram a prefeita e o deputado, sem contestar a autenticidades das fotos ou negar o fato da prisão do líder regioso.
Após esclarecer que a determinação de
retirada tinha carácter liminar, portanto, provisória e passível de nova avaliação,
o juiz deu prazo de 24 horas para a retirada da matéria. “Em decorrência do
caráter provisório, a efetivação da tutela observará as normas referentes ao
cumprimento provisório de sentença, no que couber (art. 297, parágrafo único,
do CPC). De outro lado, é permitido ao magistrado, a qualquer tempo, rever a
decisão anteriormente proferida, seja concedendo o que antes havia denegado,
seja modificando ou revogando o que antes havia concedido “, ressaltou o Juiz
Bruno Arthur de Mattos.
“Ante o exposto, com fundamento no
art. 300 e seguintes do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela de urgência
requerida, em caráter liminar, para determinar que a parte requerida remova, no
prazo de 24 horas, o conteúdo publicado”, decidiu o magistrado.
O blog – respeitosamente – cumprirá a
decisão nos termos estabelecidos, mas reitera o carácter verdadeiro do teor, a
autenticidade das fotos e documentos anexados e, por via de recursos devidos, pleiteará
a liberação do conteúdo e defenderá direito de a sociedade ser informada de
forma criteriosa e independente.
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