Em nota divulgada hoje (10/01/2023)
pelo Portal da Prefeitura de Chapadinha no Facebook, a administração Belezinha
culpou a gestão de Vânia pelos indicadores negativos divulgados recentemente e responsabilizou
a pandemia pelo atraso na divulgação dos dados.
“O município enfrenta a inabilitação
sobre esses recursos do VAAR em 2024 devido ao não cumprimento de uma das cinco
condicionalidades do Novo Fundeb: a redução das desigualdades educacionais
socioeconômicas; nos anos de 2017 a 2019, período que compete à gestão
anterior, e quando não foram atingidos os critérios analisados pelo Governo
Federal”, diz a atual gestão. “Os últimos dados analisados são dos anos de 2017
a 2019, em virtude da pandemia que atingiu todo o país em 2021”, completa.
A nota – veja íntegra abaixo -, culpa
ex-gestora e atual vereadora aliada, mas se limita a reiterar realizar ações de
pagamento em dia, valorização dos servidores, construções de prédios e contratação
de especialistas que a gestão anterior também dizia fazer. Para completar parte
da cúpula da gestão anterior também foi mantida nos cargos mais importantes.
Vamos ter que esperar os próximos dados...
Nota de Esclarecimento
A Prefeitura de Chapadinha, através
da Secretaria Municipal de Educação - Semed, vem a público esclarecer a
inabilitação para receber Recursos do VAAR 2024.
O município enfrenta a inabilitação
sobre esses recursos do VAAR em 2024 devido ao não cumprimento de uma das cinco
condicionalidades do Novo Fundeb: a redução das desigualdades educacionais
socioeconômicas; nos anos de 2017 a 2019, período que compete à gestão
anterior, e quando não foram atingidos os critérios analisados pelo Governo
Federal. Os últimos dados analisados são dos anos de 2017 a 2019, em virtude da
pandemia que atingiu todo o país em 2021.
É importante destacar também a
relevância da Portaria Interministerial nº 6 de dezembro de 2023, que
estabelece estimativas e valores para o exercício de 2024, apontando uma estimativa
de R$ 3.361.320,43 a mais em comparação com a receita prevista para 2023, sem
gerar prejuízo ao município. Esclarecemos a possibilidade do município receber
complementação do VAAR, conforme o Art. 14 da Lei nº 14.113/2020, mediante o
cumprimento das condicionalidades exigidas pelos Ministérios da Educação e da
Fazenda.
A gestão da Prefeita Belezinha
reitera seu compromisso com a valorização dos profissionais da Educação,
destacando pagamentos antecipados, sem atrasos, investimentos em melhorias
estruturais e psicossociais, com a contratação de psicólogos para atender
professores e alunos, e assistentes sociais nas escolas municipais, para
proporcionar qualidade e respeito a todos os envolvidos no processo
educacional.
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