A foto acima é de um imóvel
particular em plena Praça Pública, uma residência construída no meio de uma
praça e cercada de prédios da prefeitura e do governo do estado. Como isso foi
possível, que manobras foram utilizadas é o tema desta reportagem que tem como
personagens a prefeita Belezinha que, via setor de tributos autorizou a
transação; uma vizinha dela que é casada com um funcionário da Loja Júnior
Constrições que é da família da prefeita e uma terceira pessoa que teria se
apossado da área pública.
O Terreno
O imóvel é um lote na Rua Presidente Juscelino Kubitschek na Praça do Viva, ao lado da Unidade Básica de Saúde e do Farol da Educação (veja recorte acima). A concessão foi feita primeiro em nome de uma pessoa, que será tratado aqui como Primeiro Dono, que cerca de um mês depois de consegui o domínio do imóvel o repassou à vizinha de Belezinha que é casada com o funcionário da Júnior Construções. Os nomes de todos os envolvidos serão inicialmente preservados porque tentamos contato com o casal de vizinhos da prefeita, mas até o momento não tivemos resposta.
No dia 19 de Março de 2021 o Primeiro
Dono solicitou cessão do terreno e foi atendido pelo Setor de Tributos que deferiu
em 22 de abril do mesmo ano. No dia 11 de maio, o Primeiro Dono e a Vizinha de
Belezinha foram ao prédio da prefeitura para um ato de transferência da cessão
do imóvel, ato assinado por todos e pela chefe do setor competente da prefeitura.
Nos documentos do termo de cessão em
nenhum momento consta o fato ou interesse público que teria fundamentado as
doações do terreno e depois as transferências do terreno para a vizinha da
prefeita.
Estivemos na residência que se encontra fechada e fomos informados por vizinhos que o local nunca chegou a ter moradores. Vizinhos do prédio também disseram que a casa foi construída em tempo muito curto e que existia o comentário de que o imóvel seria objeto de um negócio particular entre a prefeita e sua vizinha.
Nosso blog procurou a chefe do setor de
tributos que declarou que o “terreno não seria de utilidade pública e que
quando não é utilidade pública se faz a concessão”, declarou. “Ele – o Primeiro
Dono – já tinha esse terreno murado, com portão e fechado com cadeado,
por isso se deu a cessão de direito e ele”, finalizou a chefe do setor de
tributos.
Localizamos, via celular, a vizinha da prefeita e
esposa do funcionário da Júnior Construções que consta como atual cessionária
do imóvel, mas não tivemos resposta nas mensagens enviadas.
Localizamos o Primeiro Dono e perguntamos se ele poderia responder algumas perguntas sobre o caso. Inicialmente ele indagou se o titular do blog era juiz, no que foi esclarecido que se tratava de matéria jornalística e que o contato seria no sentido de ouvi-lo antes da publicação. Ele declarou já haver prestado depoimento na promotoria e nada mais falou sobre o assunto apesar de nossa insistência.
Pesquisamos imagens antigas do local:
em 2012 o prédio da Unidade de Saúde estava sendo construído e nada havia no local.
Em 2021 o terreno aparece murado, com portão entre aberto e afixado na parede
da UBS.
A situação é essa e os documentos são contundentes. O conjunto das informações sugerem perguntas desconcertantes:
Belezinha tentou ficar com o terreno em praça pública usando laranja? Tentaria, a
prefeita, doar um terreno ou realizar negócios imobiliários com sua vizinha
casada com funcionário de sua loja? A vizinha de Belezinha vai mesmo conseguir
ficar com o terreno na Praça do Viva?
As várias hipóteses e a possibilidade
das transações se concretizarem são graves e só uma investigação rigorosa pode
esclarecer e evitar. Mas se o método funcionar, vai ter muita gente escolhendo
terreno em praça pública para cercar e depois reivindicar a posse.
A investigação já está com a
Promotoria, vamos aguardar.
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