sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Deputado Levi Participa de Congresso Nacional do PC do B que Destaca Liderança de Flávio Dino e Confirma Candidatura de Manuela D’ávila

Deputado Levi e Manuela D'ávila


Ao participar do 14º Congresso Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que acontece neste fim de semana, em Brasília, o deputado Levi Pontes destacou a importância do governador Flávio Dino como uma das mais expressivas lideranças do partido e confirmou apoio à pre-candidatura de Manuela D’ávila à presidência da república.

Parte da Delegação Maranhense

Com a participação de mais de mil pessoas, entre 645 delegados, convidados brasileiros, representando todos os estados da federação, além de uma delegação internacional, o 14º Congresso do PC do B tem em Flávio Dino e Manuela D’ávila suas principais estrelas. 

Para Levi a decisão de lançar candidatura própria foi acertada e a ex-deputado federal Manuela D’ávila tem tudo para crescer na disputa. “A ex-deputado Manuela D’ávila é um dos melhores quadros do PC do B, encarna bem a tradição de luta do partido e ainda vai crescer muito à medida em que se tornar mais conhecida pelo povo brasileiro”, avaliou o deputado.   


De acordo com o deputado Levi Pontes, Flávio Dino foi elogiado como militante histórico e por sua atuação administrativa no comando do primeiro estado a ser governador por um comunista. “O governador Flávio Dino tá sendo a grande estrela deste congresso nacional por sua história de vida como militante das causas defendidas pelo partido e por sua gestão administrativa que tem superado a crise com as finanças do Maranhão em ordem e mantendo uma série de obras quando muitos estados não conseguem sequer pagar o funcionalismo”, destacou Levi Pontes.

Dino sobre denúncias na secretaria de Saúde: “jamais compactuamos com qualquer má aplicação de recursos”


quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Principais acusações dizem respeito a OSs e pessoas que não têm mais ligação com a SES


A coletiva da Polícia Federal confirmou que a operação Pegadores atingiu pessoas físicas e Organizações Sociais que supostamente cometiam irregularidades com recursos da secretaria estadual de Saúde. A ex-subsecretária Rosângela Curado e outras 16 pessoas foram presas.

O esquema utilizada empresas de fechada quarterizadas para lavar dinheiro, com pessoas recebendo acima do salário natural. O desvio teria sido de cerca de R$ 18 milhões. A PF identificou movimentações financeiras atípicas da ex-subsecretária Rosângela Curado da ordem de R$ 1 milhão.

Segundo o delegado Wedson Cajé Lopes, coordenador da operação, grande parte das irregularidades ocorreram entre janeiro de 2015 e setembro de 2015. Ele disse que alguns crimes continuaram mas não relatou o que exatamente teria continuado. Porém, o principal mote da investigação diz respeito à contratação de pessoas ou como fantasmas ou com salários acima do normal em uma tal “folha suplementar”. Mas eram feitos nas organizações, em especial ICN e Bem Viver. Inclusive, os proprietários da ICN Benedito Carvalho e Dr. Aragão (ex-presidente estadual do PSDC) voltaram a ser presos.

Vale lembrar que todas estas empresas já foram expurgadas do sistema de saúde do Maranhão, que está desmontado o sistema de terceirização por contratação pela empresa estatal Emserh (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares).

Das 17 pessoas presas, apenas duas eram do atual quadro da secretaria do quarto escalão para baixo e estão exonerados. Os dois foram identificados como Mariano e Júlio César.

O caso que mais chamou atenção que foi o contrato com uma sorveteria para prestar serviço para saúde. O próprio delegado confirmou na coletiva que quem contratou a tal sorveteria foi a ICN e a Bem Viver. Confira:



Blog do Clodoaldo Correa

Governo do Maranhão se pronuncia sobre operação da PF na secretaria de Saúde


A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil, deflagrou nesta quinta-feira (16/11) a Operação Pegadores, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, em Contratos de Gestão e Termos de Parceria, firmados pelo Governo do Maranhão, na área da saúde.

Durante as investigações conduzidas na Operação Sermão aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos indícios de que servidores públicos, que exerciam funções de comando na Secretaria de Estado da Saúde naquele ano, montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contratação e pagamento de pessoal. A PF apurou a existência de cerca de 400 pessoas, que teriam sido incluídas indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de serviços às unidades hospitalares. Os beneficiários do esquema seriam familiares e pessoas próximas a gestores públicos e de diretores das organizações sociais.

O montante dos recursos públicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18 milhões. O Governo do Maranhão divulgou nota sobre a operação.

Governo do Maranhão
Secretaria de Estado da Saúde

Sobre a nova fase de investigação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão declara que:

1. Os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados.

2. Desde o início da atual gestão, tem sido adotadas medidas corretivas em relação a esse modelo. Citamos:
a) instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a participação de Organizações Sociais.
b) determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por parte das Organizações Sociais.
c) aprovação de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de concurso público.
d) organização de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público em andamento, visando aprimorar controles preventivos.

3. Desconhecemos a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e somos totalmente contrários a essa prática, caso realmente existente.

4. Todos os demais fatos, supostamente ocorridos no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações Sociais, e que agora chegam ao nosso conhecimento, serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário.

5. A SES não contratou empresa médica que teria sido sorveteria. Tal contratação, se existente, ocorreu no âmbito de entidade privada.

6. Apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente. Todos os demais já haviam sido exonerados.

7. A atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos.



Em Anapurus, vereadores reforçam compromisso e apoio ao Deputado Levi Pontes


Blog do Alexandre Cunha

O deputado Estadual Levi Pontes (PC do B) esteve na última segunda feira (13) visitando e prestigiando as festividades dos 52 anos de emancipação Politica do município.

O Levi foi recepcionado por grandes lideranças politicas da cidade, um almoço foi oferecido na casa do vereador Robert, que contou ainda com a presença dos parlamentares, Nael, Leovana que aproveitaram o momento para reforçar o compromisso com o deputado nas próximas eleições em 2018, “O grupo está unido e fortalecido para defender o nome de Levi Pontes no município, estamos firme com ele, após termos avaliado o trabalho como deputado que ele vem desenvolvendo em prol não só de Anapurus, mas em todo o Baixo Parnaíba tivemos a certeza que ele é a pessoa certa”; afirmou Robert.
Recepção ao Deputado na casa do vereador Robert. 
Além dos parlamentares estiveram presente no encontro o Presidente do Sindicato dos servidores Públicos, Luis Carlos Alves.

Durante sua fala aos presentes Levi agradeceu pela receptividade do vereador Robert, famílias e amigos.

“Na eleição passada fui votado em Anapurus sem ter apoio de nenhum grupo político, e hoje sou grato aos nobres parlamentares e lideranças que decidiram entrar comigo em mais uma luta de dias melhores pela a região”; agradeceu Levi.  
Um almoço de boas vindas foi oferecido ao deputado e comitiva 
Para o militante politico Lobão, que é esposo da vereadora Leovana não há pessoa melhor e mais indicada para o grupo apoiar do que o deputado Levi 

“Levi é uma pessoa de nossa região, praticamente filho de Anapurus, nesse período como deputado estadual tem se demostrado uma pessoa autentica, presente e trabalhadora junto ao governo do estado pela região do Baixo Parnaíba, estamos sim juntos com ele e ficaremos até o final”; afirma Lobão.



Após a recepção o grupo se dirigiu para a inauguração da Quadra Poliesportiva Lindovaldo Gomes Sá, no centro da cidade, onde o governador Flávio Dino entregou também equipamentos adequados à prática de diversos esportes. Foram entregues 2014 itens esportivos para times de futebol.

Levi fez uso da palavra e destacou as ações do governo na região, assista no vídeo abaixo a integra do discurso durante a inauguração. 


terça-feira, 14 de novembro de 2017

Flávio Dino inicia construção da estrada entre São Bernardo e Piauí para impulsionar economia e turismo


O governador Flávio Dino foi até a cidade de São Bernardo na segunda-feira (13) e assinou ordem de serviço para a construção da rodovia MA-110. São 8,7 quilômetros de estrada que servem de acesso à ponte sobre o Rio Parnaíba, no trecho até Luzilândia, no Piauí. É um antigo pedido da população da região. A obra vai receber R$ 7,1 milhões em investimentos. 

“É a realização de um sonho a ligação entre o Baixo Parnaíba e o vizinho Estado do Piauí, na cidade de Luzilândia. Estamos iniciando a obra, que é um pleito conjunto do Estado do Piauí e da Assembleia Legislativa do Piauí; e todo o Baixo Parnaíba no Maranhão será beneficiado. Será uma estrada a mais de desenvolvimento, de ligação para quem trabalha dos dois lados do Rio Parnaíba”, disse Flávio Dino.

O prefeito de São Bernardo, João Igor Carvalho, ressaltou o apoio do Governo do Estado “num momento em que todos os municípios estão numa situação difícil” nas finanças. “A ajuda do governador Flávio Dino interliga de forma brilhante o Maranhão com o Estado do Piauí. Tende a engrandecer e aumentar a oferta de turismo na nossa cidade, uma vez que somos rota de quem vai para Barreirinhas”. 

Fim da poeira

Ainda em São Bernardo, o governador entregou obras do Mais Asfalto na sede da cidade, dando condições mais adequadas para os moradores. “Em 44 anos, isso nunca tinha acontecido aqui no bairro, foi muito bom. Acabou a poeira, era só buraco”, disse Maria Luzia, moradora de uma das ruas por onde passou o Mais Asfalto. "Aqui tá bom demais. Antes era só lama", acrescentou o agricultor José Maria.

Outra moradora, Lúcia Maria, diz que “estava mesmo precisando fazer esse benefício para o povo, as ruas eram uma buraqueira danada”.

“Temos aqui a presença firme do programa Mais Asfalto, ajudando a melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto. O governador também visitou o Hospital Municipal Felipe Jorge.


O Globo destaca atuação de Jefferson Portela em favor do Fundo de Segurança



O jornal O Globo destacou o desempenho do secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, na criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP), dentro do pacote de combate à violência em tramitação no Congresso Nacional.

Portela, que preside o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública é a favor da criação do novo fundo, já que apesar do atual Fundo Nacional de Segurança Pública ter um saldo bilionário em 2017, os repasses aos estados foram irrisórios, devido o alto nível de contingenciamento, como explicou o secretário.  

De acordo com O Globo, o fundo existente tem orçamento de R$ 1,065 bilhão para 2017. Até agora, porém, apenas R$ 395,4 milhões foram empenhados.

Na semana passada, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve no grupo de governadores e representantes dos estados que se encontraram com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para pedir que o novo fundo de segurança seja financiado com recursos obtidos por meio da arrecadação de impostos da exploração de jogos de azar, prática atualmente considerada contravenção penal no país.

Para Jefferson Portela o novo fundo diminuiria a excessiva burocracia para repasses das verbas aos estados. Atualmente o dinheiro que compõe o fundo só é repassado por meio de convênios e da apresentação (e posterior análise) de projetos desenvolvidos pelos estados.


O novo fundo prevê que uma lei complementar regulamentaria a distribuição e aplicação dos recursos empenhados diretamente aos estados.