segunda-feira, 28 de julho de 2014

“Acusados de Anapurus Queriam Apenas Conversar com Jornalistas”, Diz Advogado


Depois do policial militar Raimundo Silva Monteles, (que é sobrinho da prefeita de Tina Monteles) dizer que foi ao local do crime, levado por um grupo e sem saber o que iria acontecer, agora é a vez dos outros suspeitos presos confessarem presença na cena da emboscada contra a equipe do Fantástico, mas negarem intimidação e participação no roubo. 

“os pacientes [acusados] não negaram que estavam presentes no local no momento em que o delito ocorreu, mas somente se dirigiram aos repórteres para saber do que se tratava a matéria jornalística e que gostariam de apresentar suas versões sobre a reportagem realizada”, disse o advogado Charles Dias, em pedido de habeas corpus, que foi de pronto negado pelo desembargador Raimundo Barros.

Com quatro dos acusados negando o roubo do equipamento da Rede Globo, não me surpreenderia – em se tratando do Maranhão – se os repórteres do Fantástico terminarem condenados por denunciação caluniosa ou por terem escondido a câmera por maldade e para incriminar os inocentes assessores da prefeita Tina Monteles e correligionários de Paulo Neto.


Abaixo a Íntegra da Decisão que Manteve a Prisão dos Acusados (Publicada Pelo Blog do Luís Pablo)

Domingo, 20 de Julho de 2014
ÀS 23:21:40 – Não Concedida a Medida Liminar Parte: AGNALDO HENRIQUE ALVES; Decisão: Decisão – PLANTÃO JUDICIÁRIO

PLANTÃO JUDICIÁRIO
Habeas Corpus Nº 0331722/2014 – Brejo/MA
Pacientes: MANOEL FRANCISCO MONTELES NETO, JAIRO LISBOA DE SOUSA e AGNALDO HENRIQUE.
Impetrante: ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS.
Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO.
Relator Plantonista: Desembargador RAIMUNDO BARROS.

DECISÃO
Trata-se de habeas corpus preventivo com pedido de liminar, impetrado por ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS em favor de MANOEL FRANCISCO MONTELES NETO, JAIRO LISBOA DE SOUSA e AGNALDO HENRIQUE ALVES, contra ato do JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO.
O impetrante afirma que os pacientes estão sendo acusados pela imprensa local de terem participado de uma ação criminosa na cidade de Anapurus/MA em 17/07/2014 por supostamente terem roubado uma Câmera Filmadora, marca Sony, modelo BVW 800. Esclarece que os repórteres da emissora Globo de Televisão estavam se retirando da Churrascaria do Gaúcho e forma abordados por 08 (oito) elementos, e por sua vez a Câmera filmadora foi retirada por um deles, sendo que alguns dos elementos em questão saíram no carro que se encontrava na frente da Churrascaria e os outros em um outro veículo que estava na parte de traz do prédio do referido restaurante.
Afirma que após uma rápida investigação a polícia efetuou a prisão do policial Raimundo Silva Monteles, sendo que o mencionado policial foi ouvido, bem como algumas testemunhas, que afirmaram que os pacientes se encontravam no local, todavia, não lhes imputaram qualquer conduta delitiva típica. Ressalta que os pacientes não negaram que estavam presentes no local no momento em que o delito ocorreu, mas somente se dirigiram aos repórteres para saber do que se tratava a matéria jornalística e que gostariam de apresentar suas versões sobre a reportagem realizada.
Aduz que em recentes notícias pelos meios de comunicação local, inclusive com entrevista concedida pelo Secretário Estadual de Segurança Pública dão conta que os pacientes são tidos como suspeitos do furto e que já foram expedidos mandados de prisão contra eles.

Seguem sustentado que no presente caso não se encontram presentes os requisitos que autorizam a prisão cautelar, eis que o rol do art. 312 do CPP é taxativo, posto que não existe materialidade e indícios suficientes de autoria. Assevera que os pacientes residem no Município de Anapurus/MA, todos possuindo residência fixa e ocupação lícita.
Logo o impetrante justifica que no presente caso inexiste o periculum libertatis, posto que a liberdade dos pacientes não traria qualquer perigo à ordem pública ou ordem econômica, bem como não colocaria em risco a instrução criminal.

Ao final, requerem a liminar para conceder salvo conduto aos pacientes, e por sua vez o recolhimento do mandado de prisão preventiva e no mérito, a confirmação do pleito relativo à tutela de urgência.
Eis o que merecia relato. Decido.
Em um juízo de cognição sumária, devo dizer que não vislumbro, prima facie, a presença dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, imprescindíveis à concessão da liminar vindicada.
Analisando os autos, apesar de ser defensor de uma pronta ação do judiciário para assegurar o direito à liberdade, em um juízo de cognição sumária e no serviço de plantão, verifico que os requisitos para concessão da liminar pleiteada não estão devidamente comprovados, quais sejam, o fumus boni iuris e periculum in mora, posto que não ficou prontamente comprovado a existência de mandados de prisão em desfavor dos pacientes, bem como inexiste documentação que comprove de fato a existência de decisão judicial sobre prisão cautelar, e em sendo muito rápido a ação do serviço judiciário de plantão, não estamos seguro sobre os fatos, necessitando a requisição de informações à autoridade judicial. Devo citar ainda que, assistimos notícias veiculadas na imprensa, especialmente na televisão com entrevista de autoridades policiais e advogados, dando conta que o fato teria ocorrido em suposta emboscada, inclusive o Procurador da Prefeita de Anapurus, falando em nome desta, defendeu com veemência a investigação e punição exemplar dos responsáveis.
Logo, pelo menos neste momento, verifico que não ficou demonstrado atentado à liberdade dos pacientes, que justifique e autorize a apreciação imediata deste Habeas Corpus Preventivo em sede de Plantão, sendo que para a análise das questões suscitadas neste writ se faz necessário requisitar informações do juízo impetrado.
Ante o exposto, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA e, de modo a agilizar o trâmite processual, de logo determino que seja oficiado ao MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO, para no prazo impreterível de 03 (três) dias, prestar informações sobre o alegado na inicial, encaminhando-lhe cópia da inicial, bem como dos documentos que a instruem, servindo esta decisão como ofício para fins de ciência e intimação.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
São Luís/MA, 20 de julho de 2014.

Des. RAIMUNDO José BARROS de Sousa
Desembargador Plantonista

domingo, 27 de julho de 2014

Incomodados: Blogs Ligados a Paulo Neto, Edinho Lobão e Belezinha Se Articulam Para Atacar Levi Pontes

Caminhada de Flávio e Levi em Chapadinha

Depois de uma caminhada com a presença de Flávio Dino, da confirmação da liderança de Levi Pontes nas pesquisas e da inclusão do seu nome em todas as listas de favoritos a ocupar uma vaga na Assembleia Estadual, o candidato passou a ser alvo de ataques de blogs ligados ao ex-deputado Paulo Neto, ao candidato a governo Edinho Lobão e à prefeita Belezinha.

Belezinha e Paulo Neto: "Negócios em Comum" 

Os Mentores dos Ataques
Acusado de ser comandante de um esquema milionário de corrupção envolvendo firmas laranjas em várias cidades da região e suspeito de autor intelectual da emboscada contra a equipe do Fantástico, Paulo Neto, acuado, escalou um de seus aliados para desqualificar as chances de Levi Pontes.

Com a segunda maior rejeição entre os prefeitos do Maranhão, também relacionada a vários escândalos e com candidatos a deputados que não chegam a 1% nas pesquisas, Belezinha também revela incomodo com o desempenho de Levi e patrocina ataques ao candidato do Solidariedade e a Flávio Dino, na tentativa de ajudar Edinho Lobão.


Aliados de Paulo Neto e Belezinha Forçando a Barra

O Argumento dos Desesperados
Contra Levi Pontes, que por onde passa reafirma que não responde a processos ou enfrenta investigações, insinuam perda de aliados usando decisão de um grupo de lideranças ligadas a Danúbia Carneiro, que cansaram de esperar por uma definição da ex-prefeita e resolveram apoiar um candidato a estadual da oposição e confirmaram apoio a Nonato Baleco(federal) e a Flávio Dino, num gesto considerado natural por Levi Pontes, que chegou a dialogar com o grupo, mas na impossibilidade de receber apoio, respeitou a decisão democrática dos militantes políticos.

Dois dos Quatro Aliados de Paulo Neto Presos em São Luís

Estratégia Furada
Não se sabe o que Paulo Neto e Belezinha ganharão patrocinando ataques contra o deputado do Solidariedade, o certo é que – além do erro de passar notório recibo de preocupação com Levi Pontes – talvez eles devessem temer novas e bombásticas denúncias que vincularão Paulo e Belezinha em esquemas milionários de firmas laranjas e notas frias, investigações que provarão de forma clara o comando de Neto nas operações e, por fim, deveriam mesmo era se preocupar com os aliados que se encontram  presos e outros que em breve serão.  

sábado, 26 de julho de 2014

Chapadinha Faz Festa Para Flávio Dino, Levi Pontes e Nonato Baleco

Do Blog do Alexandre Cunha

Na manhã de hoje, sábado (26) a cidade de Chapadinha recebeu com grande festa o Candidato a governador do Maranhão, Flávio Dino.
Nas ruas o clima era de festa por onde a caravana da mudança passou.
Flávio Dino e Roberto Rocha candidato a Senador, Dr. Levi Pontes candidato a Deputado Estadual, Deputado Simplício Araújo e o Candidato a deputado Federal Nonato Baleco, participaram de uma grande caminhada ao lado do Povo e grandes lideranças Políticas da Cidade.



 VEJA ALGUMAS FOTOS, E LOGO DEPOIS MATÉRIA COMPLETA NO BLOG.










Concurso: Homologado e Ainda Ameaçado na Justiça


Os blogs ligados ao governo Belezinha anunciaram e os aprovados no concurso público comemoraram a notícia da homologação do resultado final apresentado pelo Instituto Machado de Assis, mas independente da publicação em diário oficial, o concurso continua duplamente ameaçado por ações judiciais e a qualquer momento pode ser suspenso ou definitivamente anulado.

Além do recurso do vereador Marcelo Menezes no Tribunal de Justiça do Maranhão que pede a volta da suspensão do certame, o processo original que corre na 1ª Vara da Comarca de Chapadinha ainda não teve a decisão final.

Caso o recurso de Marcelo seja acolhido em São Luís o concurso volta a ser suspenso e a prefeitura ficaria novamente impedida de nomear ou praticar qualquer ato até a decisão final da justiça local. Já se o resultado de mérito aqui mesmo em Chapadinha for pela anulação a prefeitura terá que realizar novo seletivo para contratação de servidores.


Em tempo: antes que os defensores da prefeita Belezinha reclamem ou os aprovados no belo concurso me joguem pragas, devo lembrar que, por outro lado, pode ser que o recurso (de Marcelo) não seja provido em São Luís e o julgamento final de Chapadinha seja favorável e todos possam assumir seus empregos conseguidos por estudo ou NÃO... Escrevo esse texto apenas para que não comemorem muito cedo e para alertá-los que – na fase atual – o risco que corre o pau, também corre o Machado de Assis! 


sexta-feira, 25 de julho de 2014

Matéria Completa: Suspeitos de Emboscada do Fantástico São Presos



Mais três suspeitos de participar da embocada a dois repórteres do programa Fantástico, em Anapurus, foram presos nesta sexta-feira (25). Agnaldo Henrique Alves, Manoel Monteles Neto e Jaime Lisboa de Sousa teriam participado, no dia 17, do roubo de equipamentos de um repórter e um repórter cinematográfico do programada da Rede Globo. Na manhã desta sexta, o serviço Disque-Denúncia já havia divulgado as fotos dos três suspeitos.

As prisões aconteceram no início da tarde, enquanto o trio prestava depoimento na Secretaria de Segurança Pública (SSP), em São Luís, e foi confirmada pelo delegado Jair Paiva, da Superintendência de Polícia Civil do Interior. “A voz de prisão foi dada porque existe um mandado de prisão preventivo em desfavor deles. Após os trâmites administrativos, eles serão encaminhados para a realização de exames no IML [Instituto Médico Legal], e ao sistema penitenciário”, explicou.

Segundo o delegado Jair Paiva, os detidos Manoel Monteles Neto seria secretário de administração de Anapurus; Jaime Lisboa de Sousa, tesoureiro; enquanto Agnaldo Henrique Alves não teria uma ligação direta com a prefeitura. “Informalmente eles falaram que possuem essas ligações com a prefeitura, mas nos autos essa informação não existe. Estamos apurando e caso isso se concretize, informaremos à Justiça”, acrescentou o delegado.

Com estas prisões, sobem para quatro o número de envolvidos no caso, detidos pelo polícia. No dia seguinte à emboscada e roubo, o cabo da Polícia Militar. De acordo com a polícia, o acusado é sobrinho da prefeita de Anapurus, Tina Monteles. Em depoimento, Raimundo Silva confirmou que esteve na cena do crime a convite a convite de Jairo Lisboa de Sousa, tesoureiro da Prefeitura. O PM foi autuado por roubo e formação de quadrilha e pode ser expulso da corporação.

“Segundo o que foi investigado, são sete 'elementos'. São quatro presos, então agora vamos identificar e prender os restantes. Mas pode ser que mais pessoas estejam envolvidas”, acrescentou Paiva.

Entenda o caso
De acordo com informações da Delegacia Regional de Chapadinha, os profissionais da emissora estavam almoçando no posto de combustível Bom Jesus, em Anapurus, quando foram rendidos por sete homens armados, que levaram seus equipamentos. O grupo interceptou o carro dos repórteres e, à força, lhes tomou uma câmera e equipamentos de gravação. A equipe produzia reportagem sobre obras superfaturadas em cidades do interior do Estado.


O advogado Márcio Endles, que representa a prefeita do município de Anapurus, Tina Monteles, negou que a prefeitura tenha qualquer participação na emboscada. "A Prefeitura de Anapurus é a terceira vítima desse crime. A primeira foi a equipe de reportagem e a segunda é a liberdade de imprensa. A prefeita é a mais interessada na apuração desse caso, que é um caso de polícia. A ordem é que se investigue tudo. Não sabemos a motivação desse crime, mas não existem motivos para que o município esteja envolvido porque não há nenhuma investigação contra o órgão, não há provas. Só  polícia poderá dizer o que aconteceu", declarou o advogado em entrevista à TV Mirante. 

Clique e veja a reportagem completa da TV Mirante abaixo:

Protesto! Populares Interditam Avenida Ataliba Vieira


Incomodados com a poeira e cansados de esperar o asfaltamento prometido pela prefeitura, moradores e comerciantes da principal Avenida de Chapadinha, a Ataliba Vieira de Almeida, perderam a paciência e resolveram interditar a via e realizar queima de pneus usados em protesto.

A interdição teve início às 17 horas e reuniu um grande número de populares que participaram do protesto ou observavam o movimento. Segundo um manifestante, que preferiu não se identificar: “a ação de hoje é apenas a primeira de muitas, caso a prefeitura não resolva logo o problema”, disse.

“Nos próximos dias vamos escolher um momento sem avisar e interditar novamente a Avenida e caso a prefeita Belezinha não resolva o problema asfaltando aqui, vamos fazer umas duas crateras para cortar tudo de vez”, revelou o mesmo manifestante.


Até o momento em que nossa reportagem permaneceu no local, ninguém da prefeitura havia chegado, nem havia presença de policiamento na área.  

Mais Fotos do Protesto

Início do Protesto

Paliativo: Carro Pipa da Prefeitura Impedido de Molhar a Via 



Populares Observando a Manifestação 


Teto da Entrada do Farol da Educação Cai e Estrutura Também Ameaça Desabar por Falta de Manutenção


O forro da entrada do Farol da Educação, biblioteca que fica localizada na Praça do Viva Chapadinha, veio abaixo no início da manhã de hoje e o restante do prédio também ameaça desabar a qualquer momento por falta de manutenção da prefeitura de Chapadinha e do governo estadual.

A gestão do prédio seria compartilhada entre prefeitura e estado, ficando a prefeitura responsável pelos servidores da biblioteca e com a obrigação proceder manutenção no prédio. De acordo os funcionários do Farol da Educação o teto da entrada caiu nas primeiras horas da manhã de hoje, momento em que crianças e adolescentes começam a chegar para fazer pesquisas, mas felizmente nenhum usuário da biblioteca havia chegada na hora do desabamento.



Ainda conforme funcionários a secretaria municipal de educação do município de Chapadinha, foi informada da precariedade do prédio, por meio de ofício, ainda no mês de maio, sem nenhuma providência ou manutenção até hoje. Os servidores temem que a estrutura também esteja comprometida e que o prédio venha abaixo a qualquer momento.



O gestor regional de educação, professor Jânio Ayres, confirmou que a prefeitura teria obrigação de realizar manutenção preventiva e administrar o prédio, mas adiantou que a Secretaria Estadual de Educação determinou abertura de licitação para uma reforma completa do prédio.     

Nossa reportagem, procurou, mas não conseguiu contato com a prefeitura de Chapadinha.