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sábado, 27 de agosto de 2016

Deputado Levi Confirma Inauguração do VIVA e Presença de Flávio Dino Terça, Dia 30

Prédio do VIVA em Chapadinha

O deputado Levi Pontes / PC do B confirmou a presença do governador Flávio Dino em Chapadinha para a inauguração do Viva Cidadão, da obra do Colégio Paulo Ramos e do Mais Asfalto.
A solenidade será realizada às 16h, com a presença do Governador Flávio Dino, do diretor geral do VIVA e Presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Duarte Júnior, dos deputados Levi Pontes e Paulo e demais autoridades.
Levi destacou os serviços que serão oferecidos pelo VIVA e adiantou que vai agradecer ao governador pelo atendimento de sua reivindicação. “Além dos serviços de RG e CPF, teremos ainda o Procon/MA para defesa dos direitos do consumidor, e a Junta Comercial que irá beneficiar os empresários de Chapadinha e Região”, disse. “Como representante de Chapadinha é uma alegria muito grande ver nossa cidade contemplada com serviços desta importância e obras que melhoram a vida da população, por isso quero agradecer pessoalmente ao governador Flávio Dino pela atenção que ele tem dado ao nosso município”, completou Levi Pontes.
Serviço do Viva em Chapadinha
Com capacidade de realizar mais de 400 atendimentos diários, a unidade disponibilizará sete postos de serviços e 12 guichês de atendimento. Entre os serviços que serão oferecidos na nova unidade estão emissão da 1ª e 2ª vias do RG, inscrição e consulta no CPF, emissão de antecedentes criminais, orientação ao consumidor e registro de denúncias, serviços online como emissão de boletim de ocorrência, emissão de faturas e boletos, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros.

Localizada na Travessa João Lopes, s/n, em frente à Praça da Bandeira, a unidade possui excelente localização, no Centro da cidade. Entre os parceiros, a Secretária de Estado de Segurança Pública (SSP), Procon/MA, Junta Comercial do Maranhão e Receita Federal. O horário de atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Promotoria Manda Tirar Cores do Partido de Belezinha dos Prédios Públicos de Chapadinha


A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha recomendou, em 23 de agosto, à prefeita Maria Dulcilene Pontes Cordeiro a retirada das cores do seu partido (verde e amarela) de todos os bens públicos e dos uniformes dos alunos e servidores municipais. Foi concedido prazo de 30 dias para o atendimento à Recomendação. A manifestação foi formulada pelo promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa.
O Ministério Público do Maranhão recomendou, ainda, que sejam adotadas as cores oficiais da bandeira do município (azul e branca) para a confecção de placas, caracterização dos veículos, bens moveis, imóveis, vestimentas ou qualquer ato de governo.
No prazo de dez dias, o município deve informar ao MPMA as providências a serem adotadas. Em caso de descumprimento da Recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha deverá adotar as medidas judiciais cabíveis.
Na manifestação, o promotor de justiça ressaltou que foi verificado o uso pela atual gestão de cores coincidentes com as do partido da prefeita nos bens móveis municipais e nos uniformes escolares. A prática, conforme observação de Douglas Assunção Nojosa, pode caracterizar autopromoção e desrespeito ao interesse público e ao princípio da impessoalidade.

Redação: CCOM-MPMA

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

OLIVNET - Nota de Esclarecimento



A OLIVNET, provedor de internet de Chapadinha, vem a público esclarecer aos seus clientes e à população em geral que, por motivos de danos causados por terceiros, fruto de mediocridade e inveja, o sinal tem causado transtornos aos seus usuários.

Pedimos desculpas aos clientes da OLIVNET, esclarecendo que toda a equipe está incansavelmente trabalhando para restabelecer a melhor qualidade do sinal, assim como o bom atendimento, conquistado ao longo de anos de dedicação.

A todos pedimos compreensão pois a situação, conforme esclarecido, vai mais além de um simples problema técnico, uma vez que há armações de terceiros pra tentar manchar a boa reputação da OLIVNET.


Rosy & Socorro ­ Proprietários

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Belezinha e a Falta que Isaías lhe Faz

Campanha de Belezinha no Tempo de Isaías

Por mais que Belezinha se esforce para aumentar o volume de sua campanha (e campanha de quem tá com a prefeitura na mão não pode ser pequena) ele não tem conseguido mostrar essa força.

Falta povo e animação. Para constatar esse análise difícil de refutar é preciso deixar de lado a bobagem de medir sua campanha com as que sequer começaram ou comparar visita de adversário a casa de família com reunião mobilizada e convocada como ela tem feito.

Se você pegar as imagens, mesmo as oficiais, das campanhas de 2012 e comparar as deste 2016 verá que o movimento de Belezinha anda é longe do fenômeno que foi quatro anos passados.


2016: Comício de Ontem Foto Oficial de Campanha

Se o público é  inferior o entusiasmo ai mesmo é que nem se compara... O que mudou?

Decepção, promessas não cumpridas, a percepção do funil que beneficia as empresas de sua família? Tudo isso pode contribuir com o momento de dificuldade.

Mas pela ausência do chamado povão, Belezinha deve olhar para o lado do palanque adquirido, ver a face de sua militância contratada, notar que o velho líder Isaías Fortes ali não se encontra e pensar que falta ele lhe faz.  

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Juiz de Chapadinha Suspende Manobra e Anula Atos de Vereadores Contra Magno Bacelar

Prefeita Belezinha e Vereadora Francisca Aguiar 

O juiz Cristiano Simas, titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, acolheu Mandado de Segurança dos advogados de Magno Bacelar e determinou imediata suspensão da análise das contas do ex-prefeito e tornou sem efeito os atos dos vereadores Francisca Aguiar, Nonato Baleco e Samuel Nistron.

Na decisão, publicada ontem (23 de agosto), a justiça observou a maneira apressada com que a presidente em exercício Francisca Aguiar tratou da matéria. “Numa análise acurada do que até aqui fora exposto, tenho que algo de adventício está a ocorrer nos meandros mais internos da Câmara Municipal de Chapadinha. Como narrado verifica-se, de plano, uma clara distopia quanto ao objeto da prestação de contas em análise no legislativo”, disse o juiz destacando estranheza e anormalidade nos atos de Francisca Aguiar contra Magno.

Ainda na decisão judicial o magistrado taxou de curiosos os prazos dados por Francisca para a defesa e julgamento das contas. “Tenho como absolutamente inusitado que o Edital suso mencionado já indique, sem levar em consideração as peculiaridades de um procedimento desta natureza, o dia 29 de agosto próximo, como a data para ser realizado o julgamento das aludidas contas”, anotou. “É que a análise e deliberação acerca do parecer prévio exarado pelo Tribunal de Contas do Estado exige, para sua perfeita conformação, discussões de cunho eminentemente técnico e que exigem, dada as consequências de seu resultado para o impetrante, maior clareza dos parâmetros utilizados pelos Edis em suas manifestações conclusivas”, completou.

“Em que pese a Presidente em exercício (Francisca Aguiar) ter afirmado, em sua decisão, que o procedimento deve pautar-se no sentido de garantir o contraditório e ampla defesa ao impetrante, tenho que tal pontuação deu-se apenas para fins de mera retórica, porquanto vislumbro no procedimento certo açodamento, para não dizer pressa excessiva, esta absolutamente injustificável”, relatou o juiz não podendo ser mais claro quanto ao abuso de poder da presidente Francisca.



Depois de tratar de vários detalhes da suposta análise de contas, mencionando – inclusive – a ata da sessão que foi anulada, o juiz Simas determinou a imediata suspensão da análise, anulação de todos os atos praticados e ameaçou determinar busca e apreensão caso os documentos não sejam enviados à justiça.

“Concedo a medida liminar nos termos solicitados, determinando à indigitada autoridade coatora (vereadora Francisca Aguiar) que suspenda, imediatamente, a tramitação dos trabalhos desenvolvidos pela Câmara Municipal de Chapadinha, especialmente pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, relativos ao julgamento das contas municipais, exercício de 2007, de responsabilidade do impetrante (Magno Bacelar), bem como de todo ato jurídico ou administrativo daí advindos”, determinou o juiz Cristiano Simas.

“Notifique-se a autoridade ora apontada como coatora (Francisca Aguiar) para o cumprimento imediato da presente decisão, no prazo acima especificado, bem como para prestar as informações que entender pertinentes à tramitação do feito, dentro do prazo legal, oportunidade em que devem ser-lhe encaminhados cópia da inicial e dos documentos que a instruem. No momento em que prestar as informações, a autoridade coatora deverá encaminhar, conjuntamente, todas as atas relativas ao tema discutido nestes autos, sob pena de busca e apreensão”, sentenciou o magistrado que pode mandar apreender documentos na Câmara Municipal.

Advogado de Magno Explica
Ouvido por nossa reportagem o advogado Fabyo Lima, que representa o ex-prefeito Magno, explicou que “o controle externo das contas municipais, especialmente daquelas pertinentes ao Chefe do Poder Executivo local, representa uma das mais expressivas prerrogativas institucionais da Câmara de Vereadores. Entretanto, essa fiscalização institucional não pode ser exercida de modo abusivo e arbitrário, com vistas a atender interesses políticos e pessoais. Tal função deve ser desempenhada com a estrita observância dos princípios constitucionais do devido processo legal e da plenitude de defesa”, finalizou o advogado.

Francisca Aguiar
Entramos em contato com a vereadora Francisca Aguiar que alegou ainda não ter tomado conhecimento da decisão e que se pronunciaria assim que possível. 

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Mais Asfalto Chega a Aparecida e Flávio Dino Inaugura Obras Dia 30 em Chapadinha


A Rua Bernardo Pinto e a Travessa Eurico Dutra, no Bairro Aparecida, amanheceram o dia com máquinas do governo do estado trabalhando e já às 14 horas as vias eram preparadas para receber pavimentação garantida pelo Programa Mais Asfalto.

De acordo com o deputado Levi Pontes, que informou da demora e cobrou o asfalto, o próprio governador determinou à Secretaria de Infra Estrutura a imediata conclusão das obras do Mais Asfalto em Chapadinha.  

O Superintendente de Articulação do Governo, Irmão Gomes, anunciou que o governador Flávio Dino estará em Chapadinha no próximo dia 30 para inaugurar uma série de obras. “Além do Mais Asfalto, o governador vai inaugurar a reconstrução da escola Paulo Ramos e a unidade permanente do “Viva Cidadão” em Chapadinha”, disse Gomes, destacando a importância da intermediação do deputado Levi Pontes com o governador Flávio Dino na garantia das conquistas.

Nas próximas horas, o cerimonial do Governo do Estado vai anunciar a agenda oficial do governador Flávio Dino em Chapadinha.  

Discriminação: Belezinha Não Paga 13º da Saúde e Parcela Débito em 4 Vezes

Secretário Alan e Prefeita Belezinha 

Nem mesmo o período eleitoral e a disputa por reeleição faz com que a prefeita Belezinha deixe de discriminar os servidores da saúde que não receberam a primeira parcela do 13° salário que foi paga aos demais funcionários do município junho.

Servidores que atendem na emergência do HAPA e nos postos de saúde até o momento só contam com a promessa do pagamento do 13º parcelado em 4 vezes.

Segundo um servidor ouvido pelo Blog desde o ano passado os servidores da saúde vem sofrendo esse tratamento que considerou discriminatório. “Nós atendemos a população nos momentos mais graves, a vida das pessoas depende da gente e o somos pagos por último e parcelado. Isso é revoltante”, disse um funcionário do HAPA que pediu para não ser identificado.

Secretário Culpa Crise Nacional
Ouvido pelo blog e sem entrar em maiores detalhes o secretário municipal de Saúde, Alan Monteles culpou o cenário de crise nacional.

Sindicato Repudia não Pagamento

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha informou que – exceto os da educação – todos os demais servidores não receberam a primeira parcela do 13º. “Como entidade que representa aos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha, venho a público lamentar o não pagamento de parte do 13º salário dos servidores das áreas da saúde e administração”, disse a professora Jane Andrade, presidente do SINCHAP. “A constituição permite o parcelamento do 13º dos servidores, porém consideramos essa uma prática danosa para os trabalhadores, já tão desvalorizados em nosso país”, completou a sindicalista.