sexta-feira, 29 de maio de 2015

Precariedade de Estádio e Falta de Presidente Dificultam Volta do Galo da Chapada

Proposta de Nova Equipagem do Galo

Depois da euforia inicial, duas coisas têm dificultado a volta do Chapadinha Esporte Clube ao futebol maranhense: as condições precárias do Estádio Lucídio Frazão e a falta de alguém que assuma a presidência do clube.

Do jeito que se encontra o Estádio Lucídio Frazão não tem condições de receber jogos oficiais porque não passaria nas vistorias da Federação Maranhense e do Corpo de Bombeiros. Uma comissão chegou a procurar a prefeita Belezinha que teria dito só ter condições de iniciar reforma na praça esportiva municipal em meados do ano que vem. A opção de o Galo da Chapada disputar partidas pela série B estadual em municípios vizinhos foi considerada inviável pela comissão que tenta reativar o time chapadinhense. Veja abaixo o vídeo que traz as condições do Lucídio Frazão. 

Precariedade do Estádio


Além da falta de local para disputar os jogos, o Galo também tem dificuldade para efetivar um presidente. A comissão convidou diversos empresários e personalidades que recusaram o cargo temendo implicação em débitos, multas e dívidas trabalhistas envolvendo o clube.

Diante das dificuldades os deputados Levi Pontes / SD e Paulo Neto / PSDC reafirmaram disposição para ajudar o Galo, incluindo busca de patrocínio, ajuda do governo estadual e colocação de emendas parlamentares para a reforma do Estádio.


A Comissão Dirigente do Galo continua dialogando com a prefeita Belezinha, buscando alguém que se disponha presidir a agremiação e deve marcar uma nova reunião nos próximos dias.  



quinta-feira, 28 de maio de 2015

É Pouco? Prefeitura de Chapadinha Recebeu R$ 155 Milhões em 2014

Receitas Correntes de R$ 155.100.000,00 em 2014

A prestação de contas apresentada pela prefeitura de Chapadinha ao Tribunal de Contas do Estado revela que as receitas correntes, que nada mais são do que a soma de todos os recursos administrados pelo município no ano de 2014, superaram a previsão do mais otimista dos cidadãos chapadinhenses , incluindo a própria prefeita Belezinha.

Enquanto algumas pessoas pesaram cometer exagero estipulando que o montante fecharia entre 130 e 140 milhões de reais, a prefeitura de Chapadinha apresentou um total de R$ 155.100.000,00 (cento e cinquenta e cinco milhões e cem mil reais).

Razoável: R$ 155 Milhões 

“O orçamento para o exercício financeiro de 2014 estima a receita em R$ 155.100.000,00 (cento e cinquenta e cinco milhões e cem mil reais) fixada a despesa em igual valor, o que consideramos um desempenho razoável, considerando que os municípios maranhenses que quase na sua totalidade dependem de transferências constitucionais, transferências voluntárias e transferências de recursos de programas do governo federal para sobreviverem”, diz o relatório da prefeitura sobre o volume “razoável” de recursos recebidos, em documento assinado por Belezinha no dia 31 de dezembro de 2014.  

R$ 106 Milhões em Despesas: Onde estão 48 milhões?

Ainda de acordo com a prefeitura, a execução das despesas obedeceram princípios orçamentários e foram distribuídos conforme categoria econômica e setores de aplicação como, por exemplo, saúde e educação. Se no item receitas a prefeitura diz que recebeu 155 milhões, nas despesas aponta um gasto de 106 milhões de reais (106.151.990,79, pra ser exato) divididos em categorias (que serão assunto da próxima matéria), sem, no entanto esclarecer onde foi parar a diferença, no caso superior a R$ 48 milhões.  

Mais do que os R$ 48.948.009,21 da diferença, que podem estar guardados para execução e custeio de obras e programas de 2015 ou mesmo ser uma irrealidade contábil – pela falta de cumprimento de direitos mínimos dos servidores sob a alegação de falta de recursos, pela baixa qualidade dos serviços e do reduzido número de obras – a prefeitura detalhar o que fez ao menos com os 106 milhões já seria um grande desafio.   

Belezinha Mente e Desafia Lógica ao Justificar Perda da Rodoviária

Caixa Econômica Exigia Regularização do Terreno até 18/05/15

Três coisas chamaram atenção na resposta governista ao pronunciamento e apresentações de documentos, do vereador Eduardo Sá / PRTB, sobre suposta perda de prazo para ratificação do contrato e conseqüente perda do convênio para construção da nova rodoviária, com recursos do governo federal: o reiterado recibo que eles dão quanto à força deste blog na opinião pública, a confusão generalizada que virou a comunicação do governo Belezinha e o uso de informação facilmente desmascara como falsa.

A Força do Blog
Não é segredo que Belezinha hoje controla toda a mídia tradicional (as duas emissoras de rádio e as três de TV) e tem pelo menos duas dezenas de blogs a seu serviço. Com todo esse arsenal Belezinha ouviu o vereador Eduardo Sá falando sobre o caso na quinta-feira, dia 20, e só mobilizou sua tropa depois de noticiado nesta página, no dia de ontem.

Confusão Editorial
A resposta à matéria sobre a perda do convênio partiu do ex-sindicalista e agora chargista Enedilson Jabiraca Santos e foi reproduzida por todos os blogs do governo, incluindo a página do secretário de comunicação. A impressão que fica é que – numa espécie de concurso de desculpas esfarrapadas – a confusa comunicação oficial aproveita a primeira defesa que lhes apresentam.

Contrato Vigente Até 2016 Se (Somente Se)
Escapasse da Suspensão por Falta da Posse do Terreno. 


Omitindo Fatos e Desafiando a Lógica
Sem dizer palavra sobre a designação “Terminal de Ônibus Coletivos” e na tentativa de rebater o vereador Eduardo Sá, o governo desafia a lógica mais elementar e caçoa da inteligência do cidadão. Usaram um trecho do contrato que estipula a data de 30 de março de 2016 como término da vigência em busca de minimizar a perda do prazo para demonstrar a posse do terreno e completar a documentação para prosseguimento do contrato.

Assim como o prazo para arquivamento de 10 anos, a vigência de 30/03/2016 só vale para contratos que não forem suspensos antes disso. No item das Condições Suspensivas a Caixa Econômica é bem clara e o Contrato de Repasse Nº 809973/2014 não deixa dúvida em colocar a documentação da titularidade da área (posse do terreno) como obrigação da prefeitura demonstrar em 8 meses (até 18 de maio, portanto), que em caso de não cumprimento da exigência o contrato seria suspenso.  Até o dia de hoje conforme coloca o site da TJMA (veja recorte ao lado) a prefeitura não detém posse do terreno porque a justiça não homologou a desapropriação e o depósito judicial feito (no valor de R$ 157.855,89) não garante decisão favorável e nem modifica o tempo de tramitação do processo. 

Pode ser até, que por qualquer meio ou recurso jurídico, a prefeitura consiga convencer a Caixa a esperar a conclusão de um processo de desapropriação motivado por perseguição política, mas para isso seus advogados terão que usar argumentos melhores que os da mídia chapa branca.        

Chapadinhense Nair Portela Vence Eleição na UFMA


Com mais de 50% dos votos apurados, a candidata Nair Portela Silva Coutinho, vence a consulta prévia para a reitoria da Universidade Federal do Maranhão, realizada nesta quarta-feira (27). Nair será a primeira mulher a ocupar o cargo máximo da Instituição. Já o candidato a vice-reitor, Fernando Carvalho Silva, vence a consulta com 57,21% dos votos. Nair Portela é chapadinhense, filha do ex-prefeito Zezico Silva e irmã do Secretário de Segurança Jefferson Portela.
Segundo a Presidente da Comissão Coordenadora da Consulta Prévia à Comunidade Universitária, Elisa Lago, esta é apenas uma parcial. “Ainda faltam nove municípios onde funcionam os cursos do PROEB. Estamos aguardando as urnas chegarem para darmos continuidade a apuração”, explicou.
A consulta prévia foi realizada das 8h às 21h30, em todos os centros (CCH, CCSo, CCET, CCBS, HUUFMA – Unidades Presidente Dutra e Materno Infantil, Ceb Velho, Colégio Universitário, Núcleo de Esportes, Odontologia, Farmácia, Faculdade Medicina – antigo Ila, onde votam os servidores do Cristo Rei, Saúde Pública e DAC, Paulo Freire – curso de Enfermagem, Ciências Biológicas e Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, Prefeitura de Campus, além dos Campus de Bacabal, Balsas, Chapadinha, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Bernardo).
Para Nair Portela, esse é um momento de grande satisfação uma vez que este é o resultado de um trabalho coletivo onde as pessoas contribuíram fortemente, cada qual com sua experiência, com sua colaboração efetiva para que chegassem a esse final tão feliz. “Estou muito satisfeita porque nós conseguimos tudo aquilo que foi planejado com muito carinho e cuidado e muita competência, para que possamos dar continuidade no trabalho maravilhoso que foi feito nessa gestão, para que a gente possa avançar e atender realmente a necessidade do nosso estado com uma formação qualificada dos nossos alunos, tanto da graduação quanto da pós-graduação. Essa é uma festa da democracia”, comemorou.
Ela falou ainda sobre o fato de ser a primeira reitora na história da Universidade.“É uma questão histórica o fato de eu ser a primeira mulher a assumir a instância máxima da Universidade, justamente quando a Universidade fará, no próximo ano, 50 anos e eu serei, portanto, a primeira reitora da Universidade Federal do Maranhão. Muito me honra e eu fico muito comovida”, conclui.
O resultado definitivo será informado para o reitor, e até o dia 5 de junho o processo com todo o material da consulta será encaminhado ao presidente do conselho para que seja designada a data da reunião do Colegiado Especial Eleitoral, onde será elaborada a lista tríplice para escolha do novo Reitor, que será encaminhada ao Ministro, com vistas aos procedimentos de nomeação e posse. Todo esse procedimento tem um prazo de 60 dias antes do término do mandato do atual reitor.
Serão apresentados no Colegiado Eleitoral Especial os nomes dos candidatos mais votados e lá eles decidirão de que forma a lista tríplice vai ser composta, que pode ser com o nome dos candidatos escolhidos, assim como o nome de outros membros do conselho que não foram candidatos. Esta é uma deliberação a ser feita no conselho.
CARGO DE REITOR
CANDIDATO
TOTAL DE VOTOS PONDERADOS
Nair Portela Silva Coutinho
51,64
Antonio Gonçalves Filho
33,61
Antonio José Silva Oliveira
9,31
Sofiane Ben El Hedi Labidi
3,54


 Com Informações do Blog do Diogo Emir

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Viva Luz de Roseana Garantia Ganhos Exorbitantes à CEMAR


Informação publicada pelo Site Marrapá traz dados que apontam distorções no programa Viva Luz e colocam a Cemar (Companhia Energética do Maranhão) como a principal beneficiada com o programa, criado pelo governo Roseana Sarney para beneficiar famílias de baixa renda, por isso foi extinto no último dia 7 pelo governo Flávio Dino.
Através do programa, a empresa recebia R$ 25 milhões do governo do Estado para garantir 50 kwh de energia a 30 mil famílias de baixa renda, segundo denunciou o deputado Edilázio Júnior (PV), da tribuna da Assembleia Legislativa. Em média, R$ 834 por família.
Ocorre que a Cemar cobra do consumidor R$ 0,52 por kwh (na dúvida, verifique sua conta de energia). Um consumo de 50 kwh custa R$ 13 (excluso tributos e taxa de iluminação pública). Para atingir o gasto de R$ 834, uma família de baixa renda teria que apresentar consumo superior a 1.600 kwh.
O descontentamento da Cemar foi tão grande com a perda do benefício que a empresa passou o dia de ontem distribuindo a nota contra o governo nas redes sociais.
Por meio de nota distribuída à imprensa, o governo Flávio Dino garantiu que todos os beneficiários do programa permanecerão contemplados com o pagamento da conta de energia elétrica subsidiados pelo governo federal, por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSSE).
Já os R$ 25 milhões, antes destinados a Cemar, serão investidos para a manutenção do Mais Bolsa Família, programa do governo que atenderá as famílias de 1,2 milhão de estudantes para a compra de material escolar.
Novo ProgramaUma fonte ligada ao Palácio dos Leões informou que após evitar as distorções e ganhos exorbitantes da CEMAR, o governador Flávio Dino deve editar medida criando programa que garanta a integralidade do benefício às famílias mais carentes. 

Belezinha Perde Prazo e Chapadinha Fica Sem Rodoviária, Diz Vereador

Terminal de Coletivos 

O vereador Eduardo Sá / PRTB divulgou documentos que demonstram que a prefeitura de Chapadinha teria perdido o prazo pra efetivar o convênio entre o Município de Chapadinha e o Ministério das Cidades que previa um repasse de 700 mil reais para a construção de um terminal rodoviário.

Segundo os documentos, a prefeita Belezinha teria até o dia 18 de maio para comprovar a posse do terreno que tenta desapropriar do próprio parlamentar que é seu adversário político.

Ainda de acordo com Sá, além da falta do terreno a prefeitura teria repassado informações equivocadas, pois o projeto fala de um Terminal de Ônibus Coletivos. “Se ao invés de usar o poder para perseguir um adversário com a desapropriação de um imóvel a prefeita tivesse procurado um terreno do município ou negociado de forma justa talvez Chapadinha tivesse um rodoviária com os recursos federais que agora estão perdidos”, lamentou o vereador.

Detalhes do Contrato

Ônibus Coletivos Que Não Existem
O contrato não deixa dúvida que ao invés de uma rodoviária como anunciava, Belezinha pretendia fazer um terminal para ônibus coletivos que ainda não existem na cidade. Na própria justificativa do convênio a prefeitura reconhece a necessidade de regulamentação do transporte coletivo. “A presente obra CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS COLETIVOS DE CHAPADINHA, proporcionará conforto e segurança aos seus usuários, visando ainda o grande potencial turístico da cidade, que envolve não só aos turistas, mas toda a comunidade que ali assistem (sic) de uma forma não eficaz”, justifica a prefeitura. “A prefeitura municipal de Chapadinha encaminhará para a Câmara Municipal Projeto de Lei que dispõe e Cria de Linha de Transporte Coletivos – Hoje ainda não são legalizadas essa linha (sic)”, completa a prefeitura em texto tão descuidado quanto o prazo e a regulamentação do transporte coletivo que nunca houve.

Prazo Perdido
Conforme os documentos apresentados por Eduardo Sá, o contrato que foi assinado no dia 18 de setembro de 2014 e a prefeitura tinha 8 meses para apresentar os documentos, incluindo comprovação da posse legal do terreno. Como a justiça não julgou o processo de desapropriação o mais provável é que Chapadinha tenha perdido sua nova rodoviária em meio a um jogo de disputa política e perseguição.


O vereador tornou o fato público na última quinta-feira, dia 20, e até agora a prefeitura não se pronunciou a respeito. 

Convênio Assinado em 18/09/2014

Operação Prende Suspeitos Desvio de R$ 34 mi da Educação no Governo Roseana

Uma operação comandada pela Superintendência de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Maranhão desbaratou, na manhã desta quarta-feira (27), uma quadrilha que desviou R$ 34 milhões da Universidade Virtual do Maranhão. 

De acordo com as primeiras informações, foram expedidos seis mandados de prisão, sendo que três já foram cumpridos. A Univima, na gestão anterior, era comandada por Olga Simão (foto), amiga do peito da ex-governadora Roseana Sarney. 

A Operação Cayenne prendeu temporariamente quatro pessoas: o administrador Paulo Giovanni Aires Lima; Jose de Ribamar Santos Soares; Inaldo Damasceno Correa e o empresário Valmir Neves Filho. 


Também foram apreendidos carros, muitas jóias, relógios de luxo, em buscas e apreensões em mansões na cidade de São Luís.