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quinta-feira, 20 de julho de 2017

Vigilância Sanitária e Zoonoses começam a recolher animais soltos nas ruas de Santa Quitéria do Maranhão



Do Portal CN1

Após muita reclamação da população os departamentos de Vigilância Sanitária e de Zoonoses, iniciaram o trabalho de fiscalização e recolhimento de animais soltos nas ruas da cidade de Santa Quitéria.  

Em cumprimento da Lei Municipal  n° 13/2017, a medida visa recolher e alojar no abrigo municipal à partir desta segunda-feira (1707), todos os animais soltos, feridos e maltratados de médio e grande porte, que estiverem soltos nas ruas, no perímetro urbano.

O valor da multa para (bovinos, equinos, muares etc), será de R$ 60,00 -  mais o valor da diária de R$ 30,00 -  mais custos adicionais caso houver. Os animais de médio porte (caprinos, ovinos e suínos) a multa será de R$ 40,00  - mais diária de R$ 20,00, e  custos adicionais caso houver. 

As secretarias Municipais de Saúde e Urbanismo,  justificam  que a medida tomada é em virtude do elevado risco de acidente de trânsito envolvendo animais soltos, sendo proibida a permanência dos mesmos no perímetro urbano como esclarece a lei. 

A população pode contribuir com Vigilância Sanitária e Zoonoses  na fiscalização de animais soltos nas ruas, através do Disk Denúncia   9-9906-0526.



Caravana Empresarial se Consolida como Estratégia para Desenvolvimento Econômico


"Essa aproximação é muito importante principalmente nesse período que a gente está atravessando no país, precisamos de mais conhecimento, agilidade e simplificação, tudo o que evento traz", contou Raimundo Carvalho, proprietário de uma loja tradicional de Presidente Dutra, sobre a chegada da Caravana para o Desenvolvimento Empresarial no município. Nesta terça (18) e quarta-feira (19), vários secretários estaduais e representantes de órgãos estiveram reunidos com empresários de Presidente Dutra, prestando esclarecimentos e levando serviços e ações para impulsionar os negócios da cidade.

Esta é a 8ª edição da Caravana, que tem se consolidado como uma importante estratégia de superação da crise econômica que o país passa, através do diálogo direto entre o poder público estadual e o segmento empresarial. Para o secretário de Estado de Governo, Antonio Nunes, ouvindo de perto demandas e pleitos dos empreendedores, é mais fácil estabelecer soluções. "A Caravana tem esse papel, de unir forças entre empresariado e Governo para superação dessa crise, de levantar o astral do empresariado, de buscar solução em conjunto e até mesmo apresentar programas como Maranhão Juros Zero e o Mais Empresa, que ajudam nesse processo de superação", contou Antonio Nunes.

Com 2225 empresas cadastradas no Estado, em Presidente Dutra a agenda foi movimentada. Na tarde do primeiro dia de Caravana, os representantes da gestão estadual visitaram três grandes empresários, nos seus respectivos negócios. E, acompanhados da Associação Comercial da cidade, percorreram as principais ruas comerciais locais, além de realizarem reunião com prefeito, vereadores e secretários municipais  para debater demandas. "No município podemos comprovar ações que como o Maranhão Juros Zero e o Mais Empresa têm uma aceitação muito boa por parte do empreendedor. Hoje, no decorrer do dia, tivemos uma vasta agenda e tiramos varias duvidas e esclarecemos pontos importantes", explicou o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo. 

A abertura oficial do evento reuniu, na noite de terça-feira, um auditório lotado de empresários atentos para ouvir o que cada secretário teve a apresentar sobre investimentos e ações do Governo do Maranhão para o setor, em Presidente Dutra. Entre todos os pontos expostos, como meio ambiente, receitas e despesas do Estado, investimentos para o comércio, realizados pelo representantes do Estado, o sub-secretário de Estado de Segurança Pública, Saulo de Tarso, mostrou como a região, assim como o resto da cidade, vem avançado na oferta de segurança pública, o que impacta direitamente na melhoria dos negócios.

"Aqui em Presidente Dutra teremos a implantação do Corpo de Bombeiros, que é exatamente a nossa força que tem uma aproximação maior com o segmento empresarial. Já temos a doação do terreno para implantação da 10ª Companhia Independente", anunciou Saulo de Tarso. Com a novidade, será possível fazer com mais rapidez as análises dos projetos, certificações e alvarás, além dos treinamentos de prevenção contra incêndios prediais, uma demanda antiga dos empresários locais, principalmente para licenciamento para postos de combustível, segundo o presidente da Associação Comercial de Presidente Dutra, José alves Carvalho.

Serviços
Na quarta-feira, durante todo o dia, foram oferecidos serviços diversos. A Junta Comercial do Maranhão (Jucema), além de disponibilizar informações para simplificar serviços relacionados ao registro de empresas, realizou o Seminário Empresa Fácil, voltado para os contabilista, tirando dúvidas sobre sistema do Empresa Fácil.  Já a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) prestou apoio ao licenciamento ambiental, explicando os procedimentos para aquisição e acompanhamento da expedição do documento.

Além disso, o empresariado pôde obter mais informações e se inscrever em importantes programas do Governo. Entre estes, o ‘Maranhão Juros Zero’, onde a gestão faz convênio com entidade financeira para conceder crédito de até R$ 20 mil reais sem juros; ‘Mais Empresas’, que concede redução da carga tributária ao empresário que deseja instalar ou ampliar seu negócio; ‘Maranhão Mais Produtivo’, que oportuniza às micro e pequenas empresas instaladas no Maranhão, facilitando o acesso a novos mercados); e o ‘Mais Empregos’, onde, a cada novo emprego gerado, o Governo concede crédito de R$ 500 no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Também esteve presente no evento o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), realizando atendimento e palestras.

Dona Rita Rios é proprietária de uma loja de peças mecânicas em São Domingo, cidade vizinha à Presidente Dutra, e aproveitou a oportunidade da Caravana pertinho de casa para esclarecer dúvidas com relação à condução do seu negócio no estande da Secretaria de Indústria e Comércio. "Eu tenho muitas dúvidas e por isso participei os dois dias. Estou gostando da atitude do Governo, percebe que ele tem a intenção de contribuir com o comércio. E eu espero que mais gente da minha cidade venha para cá para levar para São Domingos novidades", contou dona Rita, que regressa à cidade com mais conhecimento.

Já a empresária Sheila Ariela tem um depósito de gás de cozinha e foi procurar orientações no estande do Corpo de Bombeiros. "Como ainda não temos a unidade do Corpo de Bombeiros e temos que ir à Caxias para tirar dúvidas e alvarás. Com a Caravana ajuda bastante, aproximando", opinou.

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Corte de Temer Adia Pagamento da Educação, Demais Servidores Recebem dia 20


A Prefeitura de Chapadinha manterá no dia 20 o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais das Secretarias de Saúde, de Assistência Social e das demais secretarias custeadas com recursos próprios do município. 

Infelizmente, os salários dos servidores da Secretaria de Educação só poderão ser efetuados quando o governo federal repassar a compensação pelo confisco de R$ 2,1 milhões feito na conta do Fundeb do município. “Até o dia 9 de julho tínhamos R$ 2,9 milhões em conta, mas o desconto que os municípios maranhenses sofreram do governo federal impede que a gente possa pagar a Educação no dia 20”, explica a secretária de Finanças Mônica Pontes . 

A folha de pagamento da Educação já está feita, esperando apenas o governo federal cumprir o acordo firmado com os municípios maranhenses pelo qual será adiantado ainda no mês de julho o repasse de recursos que o município receberia no final do ano .

“Nossa gestão está sendo penalizada agora porque o município recebeu mais do que o devido no ano passado. O que eu estranho é que outros prefeitos pagaram até 14º salário para seus professores no final do ano, mas em Chapadinha não teve isso e nem ficou recurso nos cofres da Prefeitura”, lamenta o prefeito Magno Bacelar.


É importante ressaltar neste momento de dificuldade financeira que outros municípios se encontram com salários atrasados, mas Chapadinha vem pagando os servidores em dia e com todos os direitos garantidos em lei, inclusive as 13 horas em efetivo trabalho de sala aula dos professores . Tão logo seja possível todos voltarão a receber de acordo com o calendário anunciado no início do ano .

Secom - Chapadinha

terça-feira, 18 de julho de 2017

Com Emenda de Levi em Parceria com Prefeito Magno Chapadinha Recebe Mais 5 Km Asfalto


Começou nas primeiras horas da manhã de hoje o trabalho de aplicação de asfalto nas ruas do bairro Corrente graças à parceria entre o município de Chapadinha e o governo do estado do Maranhão, por meio do programa Mais Asfalto. Serão quase 5 km de asfalto só neste bairro, conforme relação abaixo:

Corrente Rua Presidente Castelo Branco 200m
Corrente Rua 29 de Março 527m
Corrente Rua Edésio Vieira 620m
Corrente Rua São Raimundo 780m
Corrente Travessa da Corrente 250m
Corrente Travessa do Mucambinho 295m
Corrente Rua Antonio Cunha Lobo 330m
Corrente Rua Georgiano Cunha Machado 370m
Corrente Rua Miguel Teodoro de Aguiar 415m
Corrente Travessa Edésio Vieira 235m
Corrente Rua Benedito Oliveira Cunha 475m
Corrente Rua Lucídio Frazão 180m
Corrente Rua Vereador Frederico 90m
Areal Rua Gonçalves Dias 60m
Areal Rua Prefeito Benedito Martins 60m
Areal Rua Bernardo Pinto 115m
Total 5.002m


O início das obras é comemorado pelo prefeito Magno Bacelar e pelo deputado Levi Pontes, autor da emenda que trouxe o benefício. “Este asfalto vai melhorar a qualidade de vida das pessoas e embelezar ainda mais a nossa cidade”, ressalta o prefeito.


“É motivo de alegria ver nosso mandato servindo ao povo de Chapadinha. O governador Flávio Dino foi sensível aos nossos pedidos e mais uma vez vem beneficiar nossa população”, ressalta o deputado Levi Pontes, lembrando que outra etapa do programa deve dobrar a quantidade de asfalto aplicado pelo governo do estado no município.


Apesar desta etapa focar em ruas que ficam entre a Praça Irineu Veras Galvão e o Centro de Ensino Raimundo Araújo, ela ainda asfaltará trechos que ligam as ruas Sebastião Almeida e Benjamin Ferreira à avenida Raimundo Oliveira, no bairro Areal, e complementará o asfaltamento da rua Presidente Castelo Branco, na Corrente, no trecho da casa do ex-vereador Eduardo Sá. "É um absurdo uma rua ser asfaltada e pular a porta da casa de um adversário do governo. A administração tem o dever de levar os benefícios a todos, independente da posição política de cada um. Vamos corrigir esse erro da gestão passada", garante o assessor técnico de infraestrutura Telmo José Mendes.

Maranhão tem o 2º Maior Saldo de Empregos Formais do Nordeste em Junho


O Maranhão teve em junho deste ano a segunda maior geração de empregos formais entre os estados do Nordeste. Levando-se em consideração todo o país, foi o quinto melhor resultado. 

Foram criadas 1.531 vagas com carteira assinada em junho no Maranhão, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho. Foi o segundo mês seguido de resultado positivo no estado.

O setor de Serviços já começou a reagir no Maranhão. Foram 768 novas contratações no semestre, com destaque para São Luís, Paço do Lumiar, Campestre do Maranhão e Balsas. A Agropecuária também tem tido desempenho positivo. 

O Brasil tem vivido uma das mais graves crises econômicas da história. Para reduzir os efeitos negativos da crise nacional, o Maranhão vem adotando programas para garantir a criação de trabalho e renda, como o Mais Empregos, o Juros Zero e diversas ações de atração de investimento. 

As 890 obras que o Governo do Maranhão executa também contribuem fortemente para a geração de vagas.

sábado, 15 de julho de 2017

Emenda: Deputado Levi Libera 299 Mil para Obra do Mercado de Chapadinha

Deputado Levi em Visita ao Mercado de Chapadinha

Depois de problemas burocráticos e falta de prestação de contas de parte da prefeitura de Chapadinha, que se arrastavam desde a gestão da ex-prefeita Belezinha e atrasaram a conclusão da reforma e ampliação do Mercado Municipal, o deputado Levi Pontes / PC do B acaba de liberar R$ 299 mil para a continuidade da obra.

De acordo com o deputado, a secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, a título de emenda parlamentar de sua autoria, liberou R$ 299.250,00, já depositados na conta de Prefeitura Municipal de Chapadinha desde a última terça-feira, dia 11 de julho.

Ao informar sobre a liberação dos recursos, o deputado Levi destacou a longa espera e a importância da obra para a comunidade. “Entre as muitas ações que venho trabalhando, a melhoria do nosso mercado está com certeza entre as prioridades da população. Seja para quem vai para adquirir produtos, como quem vive do comércio na área, o Mercado Público tem grande importância para qualquer cidade e Chapadinha não é diferente”, disse o deputado. “Agora vamos acelerar a obra e entregar para o povo”, finalizou Levi Pontes.


A prefeitura de Chapadinha deve anunciar nos próximos dias o reinício e o prazo para a conclusão da obra do Mercado Público Municipal. 

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Magno Tem Audiência com Temer para Tratar da Educação de Chapadinha


O prefeito de Chapadinha, Dr Magno Bacelar, esteve reunido hoje com o presidente da República, Michel Temer, e o deputado federal Victor Mendes (PV-MA) para tratar da complementação dos recursos do Fundeb do município.

A saída encontrada foi a antecipação de recursos que o município receberia em outros meses para diminuir o impacto do desconto anunciado previamente. “O município será penalizado agora por ter recebido mais do que deveria no ano passado, mas conseguimos construir junto com os outros prefeitos e parlamentares maranhenses um meio para que o caos financeiro não se instale no estado”, disse o prefeito no final da reunião.

O presidente e seus auxiliares encontraram uma brecha jurídica, que estabelece a antecipação de R$ 168 milhões, resultante da compensação do segundo semestre e que seria liberado no mês de dezembro, como forma de amortizar os problemas financeiros do estado e dos municípios.

Essa antecipação que o município e o Estado vêm recebendo mês a mês, será antecipada em forma de todo o recurso do segundo semestre para ainda este mês de junho, e dessa forma, as prefeituras consigam pagar a folha do mês de julho, e suas obrigações em dias.

Secom - Chapadinha