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quarta-feira, 27 de abril de 2016

Em acusação enviada à Justiça MP pede até 29 anos de cadeia para Roseana


O Ministério Público do Maranhão enviou para a Justiça (7ª Vara Criminal – juiz Fernando Luiz Mendes Cuz) acusação contra Roseana Sarney e Ricardo Murad, e outras 15 pessoas, dentre funcionários públicos e empreiteiros, por praticarem diversos crimes com a finalidade de enriquecimento às custas das verbas da saúde pública, bem como para financiar as campanhas eleitorais da ex-governadora e do ex-secretário nas eleições de 2010.
O promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa acusa a montagem de uma verdadeira associação criminosa para dilapidar recursos  públicos a partir do programa Saúde é Vida e a construção de 64 unidades hospitalares de baixa complexidade, de 20 leitos, em vários municípios do estado, que consumiu entre 2009 e 2010, cerca de R$ 151 milhões.
Somados os crimes de fraude à licitação, dispensa ilegal de licitação, favorecimento em dispensa ilegal de licitação, admissão irregular de licitante, contratos superfaturados, peculato e associação criminosa, listados pelo Ministério Público, Roseana e Ricardo podem pegar até 29 anos de prisão.
Roseana seria uma espécie de sócia oculta do esquema montado pelo ex-secretário para desviar recursos das construções dos 64 hospitais. Segundo Lindonjonson Gonçalves de Souza,  o ex-secretário Murad e seus substitutos e sucessores reportavam-se diretamente a ex-governadora, ocasionando solidariedade entre os gestores, na mesma decisão administrativa, com atos diversos, mas finalidades, objetivos e benefícios comuns.
O MP ainda ressalta que as transações e transferências de recursos para empresas contratadas sem licitação, no montante de R$ 57 milhões, serviram para abastecer sua campanha eleitoral e seu partido, o PMDB, em 2010, na quantia de R$ 1.950.000,00, para ser exato.
Além disso, explica o Ministério Público na acusação enviada à Justiça, que “o Secretário de Saúde, sr. Ricardo Murad era seu colaborador, do mesmo modo que os demais servidores públicos eram auxiliares deste, tendo encabeçado, na condição do cargo que ocupava, os atos de divulgação das obras, inaugurações e ampla campanha publicitária pré-eleitoral, pondo os negócios dos hospitais em grande quantidade, como atos administrativos de seu governo, assim todos praticavam atos administrativos em seu nome”. Continue lendo (aqui

terça-feira, 26 de abril de 2016

Restaurante Popular: Deputado Levi Pontes Confirma Inauguração Para o Dia 7


O deputado Levi Pontes / PC do B confirmou a inauguração do Restaurante Popular de Chapadinha para o próximo dia 7 de maio. O parlamentar comemora o que considerou como sua primeira reivindicação atendida pelo governo do Estado. “Entrando em funcionamento teremos no Restaurante Popular a primeira de uma série de benefícios para Chapadinha e para a região do Baixo Parnaíba vindos do governo que tenho a honra de ser líder na Assembleia”, disse o parlamentar.
Restaurante Popular: Alimentação Saudável e Nutritiva
O Restaurante Popular vai garantir alimentação saudável e nutritiva a baixo custo, apenas R$ 2 por refeição.  Gerenciado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) o Restaurante Popular tem capacidade para oferecer, por dia, 1.000 refeições no almoço e uma estimativa de 550 no jantar.
O Restaurante Popular de Chapadinha vai funcionar na Avenida Ataliba Vieira de Almeida, perto do Posto Alvorada 1, local de fácil acesso e grande movimentação de pessoas.
Segundo o governador Flávio Dino, além de trazer benefício direto à população no combate à fome, os espaços fomentam o desenvolvimento agrícola, a partir da aquisição de produtos da agricultura familiar.

Governador Flávio Dino no Restaurante Popular
Levi ressaltou o alcance social e a geração de mercado para os produtores rurais da região. “Além ajudar no combate à fome e da garantia da segurança alimentar, existe a recomendação do governador Flávio Dino para que se comprem alimentos produzidos pela agricultura familiar, gerando empregos diretos e renda em Chapadinha”, afirmou Levi Pontes.

“No próximo dia 7 quero agradecer publicamente ao governador Flávio Dino o Restaurante que será a primeira de muitas coisas boas para Chapadinha”, finalizou o deputado Levi. 

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Isaías e Magno Conversam e Unidade da Oposição Fica Mais Próxima


Confrontada com a análise de que eventuais divisões só beneficiam a prefeita Belezinha e com o cuidado de quem pisa em ovos, a oposição de Chapadinha avança nas conversas e volta a dar esperança a quem defende candidatura única.

A semana passada foi marcada por diálogos e aparamento de arestas. Magno e Isaías conversaram e já falam em candidatura de consenso. Os deputados Levi Pontes (PC do B) e Paulo Neto (PSDC), procurados pelos dois líderes, manifestaram disposição para ajudar na busca de uma candidatura de unidade apoiando o nome que congregar a todos.

Uma reunião com a presença de todas as lideranças e partidos do campo da oposição municipal será convocada para a próxima semana em data a ser confirmada.

Por mais obstáculos que aparente ter, a união de toda a oposição chapadinhense cada dia é mais provável porque ninguém quer ficar pra história como tendo beneficiado a prefeita Belezinha a se manter no poder.     

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Flávio Dino Premia Policiais por Apreensão de Armas de Fogo


O governador Flávio Dino realizará, na tarde desta quarta-feira (20), a premiação de policiais por apreensão de armas de fogo. Na solenidade, a ser realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, serão premiados policiais militares e civis do Maranhão, conforme cada arma de fogo apreendida, que rendem ganhos extras a esses agentes de Segurança Pública.

A premiação foi instituída por Medida Provisória assinada pelo governador Flávio Dino em março de 2016. A iniciativa estimula a polícia maranhense ao combate à criminalidade, sobretudo, no quesito desarmamento, já que, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSPMA) as armas de fogo representam 76,5% dos meios utilizados em homicídios na região metropolitana em 2015.



Cada arma de fogo apreendida rende ganho extra ao policial. Desde que seja executada em flagrante e a arma, encaminhada à autoridade policial ou judicial devida. O valor por apreensão varia entre de R$ 300 a R$ 1.500, levando em consideração o potencial lesivo da arma e as circunstâncias em que ela foi apreendida. Os policiais que mais aprenderem armas de fogo ao longo do ano, terão direito a uma premiação anual no valor de R$ 20 mil.

Belezinha Tenta Evitar Assistência e Pensão ao Garoto Daniel, Mas TJ-MA Mantém Decisão

Caso de Repercussão Estadual / Blog do Minard

No dia 1º de março noticiamos que o município de Chapadinha foi condenado, pela comarca local, a arcar com o tratamento especializado, disponibilizar professora exclusiva para acompanhar o garoto de Daniel Bastos (que teve sérias complicações após ter sido atendido em posto de saúde da rede pública de Chapadinha) e ao pagamento de R$ 1.760,00 mensais até o encerramento do processo. Após a decisão muita gente perguntou se a prefeita recorreria da decisão e não deu outra: Belezinha entrou com um recurso junto ao Tribunal de Justiça buscando dispensar a prefeitura de arcar com o tratamento e evitar o pagamento da pensão à criança.   

Decisão do TJMA Contra o Pedido de Suspensão da Pensão ao Menina Daniel

Segundo informou o advogado Lourival Soares, que representa a família de Daniel Bastos, o Tribunal de Justiça manteve a decisão de primeiro grau e negou o pedido de Belezinha para suspender a assistência e o pagamento dos dois salários mínimos ao menor.  

Por meio de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, o Município de Chapadinha tentou evitar o pagamento da ajuda de custo. Ao analisar o pedido o desembargador Lourival Serejo negou o pedido de Belezinha e manteve a obrigação do município de Chapadinha pagar R$ 1.760,00 por mês à família de Daniel.

Ouvido pelo blog o advogado Lourival Soares disse que a criança necessita do pagamento e pois vai precisar fazer uma cirurgia ainda essa semana. “A criança precisa de receber este valor por ser de família carente e não ter como arcar com tais despesas neste momento”, disse o advogado. “Não sei se o município ainda vai recorrer para evitar o pagamento, mas estou preparado, vou até o STJ se preciso for e tenho certeza que a decisão em favor da família da criança vai ser mantida”, finalizou Lourival Soares. 

sábado, 16 de abril de 2016

Levi Pontes Elogia Eleição de Roberto Veloso para Presidir a Associação de Juízes Federais


O deputado Levi Pontes (PCdoB) destacou, na sessão desta quinta-feira (14), a eleição do juiz Roberto Veloso para presidir a Associação de Juízes Federais (Ajufe), nesta semana. Outros parlamentares fizeram apartes para enaltecer a escolha de Veloso, que ficará à frente da entidade no biênio 2016/2018.
De acordo com Levi, a chapa encabeçada pelo juiz Roberto Veloso, “Avançar Sempre”, recebeu 1.149 votos contra 29 de associados que votaram em branco, sendo escolhido quase por unanimidade. O deputado citou trecho da mensagem do novo presidente, que prometeu dedicação para conduzir a Ajufe para torná-la cada vez mais reconhecida e respeitada.
“Iremos trabalhar e nos dedicar muito para que os juízes tenham a garantia de um tratamento respeitoso. É uma tarefa grande, por isso contamos com a união de todos os associados nessa busca”, disse Veloso, que também destacou o ambiente de união vivenciado pela Ajufe nos últimos anos, o que acabou resultando numa candidatura única, fato que não acontecia há 20 anos.
Levi Pontes contou que Roberto Veloso já tinha sido presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região e que ele graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí em 1987 e é possuidor de mestrado e de doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pernambuco.
Além disso, ele atuou como professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão e como professor doutor do Uniceuma; foi titular da Vara Ambiental e Agrária no Maranhão, ocupou cargo de diretor para assuntos de magistraturas da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região e é membro da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o novo Código Eleitoral. Antes da magistratura federal, Roberto Veloso atuou como promotor de Justiça do Maranhão e juiz dos tribunais regionais e eleitorais do Piauí e do Maranhão.
Fizeram apartes para enaltecer o discurso de Levi Pontes, os deputados Fábio Braga (PTB) e Stênio Resende (PMB).
Ao finalizar, Levi Pontes disse: “Falo de coração do meu orgulho por ter um juiz da extrema competência que o Dr. Roberto Veloso, que sempre procurou galgar degraus na magistratura por conta da meritocracia, por conta da sua idoneidade moral, da sua probidade, da sua justiça e de seu espírito conciliador e honrado desse grande professor universitário e desse grande juiz. Parabéns ao doutor Roberto Veloso, que eu sei o prazer que a família dele tem como pai, como esposo, como filho”.
Agência Assembléia 

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Retrato de Luta, Sangue e Coração


Circula na Internet uma foto com um pequeno grupo de pessoas se manifestando – na Praça Coronel Luis Vieira – em favor da Dilma, contra a ruptura da ordem democrática e em favor das regras da constituição. No rastro da manipulação que tomou conta de muitos e do aproveitamento disso por notórios extremistas de direita, a imagem, vista com os olhos do agora, virou chacota e motivo do meu mais profundo lamento por não aparecer entre as pessoas nela registradas.

Gostaria de estar naquela foto porque ela é um resumo desconcertante da pequenez moral dos que se utilizaram do petismo e que hoje lhes viram as costas e representa, por isso, parte dos erros do PT e da esquerda, mas acima de tudo simboliza a honradez dos militantes que restam e fala por tantas outras coisas mais engasgadas na garganta de quem não vai parar de lutar ou mudar de lado independente do sucesso ou fracasso do golpe em curso.

Embora ausente fisicamente, vou mandar revelar essa fotografia e guardar em alguma gaveta do tempo, até que por busca ou por acaso vou reencontrá-la revista pelo crivo da história a lembrar desta e tantas causas de que tomei parte com sangue vermelho pulsando nas veias e o coração batendo forte do lado esquerdo do peito.