quarta-feira, 19 de junho de 2013

Cassação: 3 Testemunhas Dispensadas e 600 Fotos Confirmadas


Hoje teve audiência de mais um processo que pede a cassação de Belezinha e novamente os blogs aliados ao governo festejaram a desistência da parte contrária em ouvir mais testemunhas.

O processo em questão é aquele que denunciou farta distribuição de bonés em eventos da campanha da então candidata, o que é proibido atualmente pela lei eleitoral. Entre as provas, os advogados da coligação de Magno anexaram cerca de 600 fotos e diversos vídeos que mostrariam as ilegalidades. Além dos bonés nas cores amarelo e verde, ainda de acordo com processo, Belezinha teria utilizado também material de propaganda da JR CONSTRUÇÕES (empresa de sua propriedade) para dissimular a doação do material que pode lhe tirar da cadeira de prefeita.  

Lembram aquela empresa que comprou o caminhão do lixo que trabalha pra prefeitura, a Júnior Construções? Pois é, a firma resolveu fazer a maior distribuição de bonés da história comercial de Chapadinha, justamente durante uma passeata de sua dona, que concorria ao cargo de prefeita, deixando como prova nada menos que 600 fotos e vídeos e Belezinha se salva porque 3 testemunhas foram dispensadas? Testemunhas para que? Olhe a foto a cima e responda você, caro leitor.     

Baturité: Documento Falso Pode Ter Levado Justiça a Erro

Protesto dos Trabalhadores do Baturité 

A Procuradoria Federal Especializada do INCRA analisa medidas judiciais possíveis para contestar uma falsa certidão com o nome do presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes, apresentada à Justiça da comarca de Chapadinha, estado do Maranhão, em processo de reivindicação do imóvel São Raimundo, localizado no referido município.

A falsa certidão contém erros grosseiros, a começar pelo cabeçalho do documento até a assinatura do presidente da autarquia, e ao que tudo indica foi utilizada com o propósito de excluir de desapropriação uma área de 200 hectares em benefício do proprietário.

A área em questão integra os imóveis Fazendas Pavi I e Pavi II, declarados por decreto presidencial, em 23 de dezembro de 2011, como de interesse social para fins de reforma agrária. Os Títulos de Dívida Agrária (TDAs) já foram emitidos e o referido processo encontra-se em fase de ajuizamento, visando a imissão do Incra na posse dos imóveis, fase final para implantação do projeto de assentamento.

A Justiça do Maranhão, desconhecendo a falsidade do documento, concedeu liminar de imissão na posse do imóvel São Raimundo, cujo mandado foi cumprido em maio passado, sem oitiva prévia da Superintendência do INCRA no Maranhão.

Assim que tomou conhecimento da suposta certidão e, diante das evidências da falsidade da assinatura, o superintendente José Inácio Rodrigues solicitou à Procuradoria Federal Especializada - Regional Maranhão, que requeira cópia da Ação de Reivindicação de Posse da área, para as providências legais pertinentes.

O INCRA esclarece que tomará todas as medidas administrativas cabíveis para apurar a origem e o propósito da falsidade, assim como, solicitará abertura de inquérito junto à Polícia Federal para responsabilizar criminalmente os autores da fraude.


Do Site Territórios Livres do Baixo Parnaíba 

terça-feira, 18 de junho de 2013

Chacota: Promessa de 140 Milhões Vira Piada na Mídia Nacional


Definitivamente estamos ficando famosos. As promessas da dupla Belezinha-Aluísio repercutiram no Planalto Central. O blog COLUNA ESPLANADA veiculado pela UOL, que tem como titular o jornalista Leandro Mazzini e é reproduzida em jornais de 19 capitais brasileiras fez (no último dia 12) o seguinte comentário sobre o anunciado pacote de obras: “a prefeita Chapadinha, ou melhor, a dona Ducilene Pontes (Belezinha), que administra Chapadinha (MA), anunciou cinco grandes obras de R$ 140 milhões para poucos meses, citou o blogueiro Luís Pablo. Nem Haddad, de SP, tem um projeto assim. Na campanha para o governo, a qual venceu, Roseana Sarney prometeu 72 hospitais no estado, excelência em saúde pública no país, a ponto de o pai se internar só em SP”. Clique aqui.


Não demora, apareceremos no Jornal Nacional e – quiçá – no The New York Times.   

Manifestantes Cercam Prefeito de Juazeiro do Norte em Banco


O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), foi sitiado, na tarde desta terça-feira (18), por manifestantes dentro de uma agência do Banco do Brasil do município, no Sul do Ceará. A agência fica localizada ao lado da Praça Padre Cícero, onde cerca de oito mil pessoas realizam uma manifestação contra a redução do salário dos professores.

Ao saber que Raimundo Macedo se encontrava no interior do Banco, os manifestantes impediram a sua saída e, com palavras de ordem, pedem o impeachment do prefeito. Segundo a polícia, o cerco ao prefeito já dura três horas. A polícia tentou resgatar o prefeito em um carro-forte, mas teme ferir manifestantes e suspendeu a operação até que os manifestantes se dispersem.

Cerca de 150 policiais militares e agentes da guarda municipal de Juazeiro do Norte estão no local. Raimundo Macedo foi posto pela Policia Militar dentro de um carro de transporte de valores, que foi cercado pela multidão. As pessoas são principalmente professores da rede municipal de ensino, que protestam contra a lei aprovada que reduz bônus salariais da categoria em até 40%. Na manhã desta terça-feira, a prefeitura foi pichada em sinais de protesto.

Os professores também questionam a realização da festa junina JuaForró, que começa nesta terça-feira (18), ao custo de R$ 621 mil. A festa conta com atrações como Elba Ramalho e a banda de forró Aviões do Forró. “Achamos tudo isso o maior absurdo e a gente já expressou isso. Tudo bem que é outra verba [da secretaria de Cultura, mas como é que você deixa a educação nessa situação e tem tudo para gastar com uma festa como o JuaForró?”, questiona a representante sindical e professora Mazé dos Santos.

A prefeitura de Juazeiro do Norte afirmou que não houve redução nos salários dos professores da rede pública de ensino na manhã desta terça-feira. De acordo com a procuradora do município, Mariana Gurgel, "a lei não traz qualquer redução salarial". "O que se fez foi incorporar 10% que seria da gratificação para o salário base", afirmou.


Greve
Os professores da rede municipal de Juazeiro do Norte decidiram em assembleia geral entrar em greve por tempo indeterminado, após a aprovação do projeto de lei que altera o Plano de Cargos Carreiras  e Remuneração. A paralisação iniciou quarta-feira (12), os professores acreditam que afirma que alguns servidores terão redução salarial de até 40%. (G1)

Cassação: Sonho Distante ou Pesadelo Próximo?

Matéria do Blog do Décio Sá em Dezembro de 2008

Todos os blogs ligados à prefeita Belezinha (tantos os Aluisistas quanto os Isaisistas, aqueles siameses vegetarianos que se devoram o tempo todo) publicaram, na tarde hoje, declarações do advogado Carlos Sérgio garantindo que a ação que corre contra Belezinha por abuso de poder econômico será julgada improcedente. Uau! Juram? E esperavam que o doutor dissesse outra coisa?

Carlos Sérgio se fixa no argumento de que tanto ele quanto o advogado da parte contrária avaliam que a matéria já esteja suficientemente esclarecida. Ora, estando esclarecido para a outra parte também, o que poderia nos levar a crer que o esclarecimento dos fatos não seja favorável à cassação da prefeita de igual modo.

O defensor de Belezinha reforça sua convicção de que a existência de convênios entre SEDES e associações isentaria sua cliente da imputação de abuso sem levar em conta outros detalhes como a extensão das estradas, a movimentação financeira, o uso de máquinas da empresa de Belezinha e – principalmente – as ligações de tais associações com políticos e o modus operandi da SEDES com esquemas eleitorais e até convênio com entidades fantasmas, como denunciado recentemente no município da Raposa.

Independente do grau de interesse dos líderes políticos, da motivação de advogados ou da ansiedade popular o processo com todas as suas nuances e provas anexadas está na mão de quem de direito: o juiz, a quem compete a palavra final que ainda passará pelo reexame dos recursos.


A corrente de matérias sobre o caso não passam de especulação e jogo de mídia para tentar devolver a tranquilidade a quem vê a cassação como um pesadelo. E o Doutor Carlos Sérgio – mesmo lembrando sua garantia de que nada impediria a posse de Isaías em 2008, que o deputado Magno Bacelar não poderia nem ser candidato em 2010 e que o mesmo não chegaria ao fim da campanha na alegação de concubinato – tem todo direito de ser otimista. Faz parte!         

Acordem! A Rapadura é Doce, Mas Não É Mole Não


Por enquanto a única coisa certa é que a onda de protestos tem motivação muito maior que os tais 20 centavos do aumento das tarifas de ônibus. Contra gastos da copa, corrupção e em favor de mais verbas para saúde e educação parece unir o povo nas ruas.
Politicamente é pouco provável que alguma corrente de pensamento se beneficie do clamor popular. Há seguidores de Feliciano lado a lado com ativistas da bandeira do arco-íres, monarquista (um só) entre punks anarquistas, tinha admiradores do Bolsonaro de braços dados com comunistas do PSTU e PCO e quando o PSDB já comemorava uma ou outra palavra de ordem contra Dilma, vem a notícia que estavam tentando atear fogo no Palácio do Alckmin.
Fomentado nas redes sociais o movimento contempla tudo que tem de bom e de ruim no cyber espaço: liberdade para se expressar, pluralidade de opiniões, ímpeto anárquico e bom humor, de outro lado muita gente repetindo mazelas nacionais tão óbvias quanto antigas, garotada acreditando  em lendas facebookianas e literalmente nenhuma proposta concreta para superá-las.

Entre um vandalismo e outro, o perigo de um movimento sem propostas e que tenta demonizar a classe política como se todos fossem iguais uns aos outros, como se antes destes não tivesse um voto popular que os elegessem e sem se tocar que ainda não inventaram nada melhor que a democracia representativa e nada substitui o voto na hora de mudar o que tá errado, podemos estar assistindo (ou colaborando com) o despertar de um novo sono profundo.