quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Prefeitura de Chapadinha inicia restabelecimento da Iluminação pública


A Prefeitura Municipal de Chapadinha, por meio da Secretaria de Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana, autorizou a empresa responsável restaurar o parque de iluminação pública através da troca de lâmpadas e peças danificadas utilizando recursos do FPM.

A equipe já trabalhou nos bairros Vila Brasil e Santa Luzia, além da Avenida Gustavo Barbosa e alguns pontos críticos no centro.

A Prefeitura Municipal de Chapadinha tem disponível à população, um conjunto de canais de comunicação para atendimento das reclamações sobre a iluminação pública.

Através do número de whatsapp (98-99202-6001) e email (semosp.chapadinhama@gmail.com).

Utilize os números 98-99202-6001 (VIVO) e 98-98982-7528 (TIM). 

Flávio Dino Anuncia Reajuste Salarial para Professores da Rede Estadual


O governador Flávio Dino concedeu, nesta terça-feira (27), recomposição salarial a todos os integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica do Maranhão e professores contratados. A medida, que vai na contramão da maioria dos estados brasileiros, que até o momento não concederam qualquer percentual à categoria, terá impacto anual de R$ 115 milhões na folha de pagamento do Estado.

A recomposição no percentual de 6,81% concedida aos professores da Rede Pública Estadual será paga sobre o vencimento em duas parcelas, sendo 2,71%, implantada no mês de março, e, a segunda, de 3,99% em junho.

Após a implantação integral da recomposição, um professor em início de carreira com 40 horas de jornada semanal terá remuneração de R$ 5.750, 83. Já o docente em início de carreira, com 20 horas semanais receberá o equivalente a R$ 2.875,41.

Aos professores contratados, o Governo do Estado fará a recomposição salarial equiparando os vencimentos ao valor estabelecido pela Piso Nacional em 2018, retroativo ao mês de janeiro.

“Nós governamos em uma conjuntura muito hostil, em todos os sentidos. Temos feito um esforço grande para manter nossas obrigações e ampliar investimentos públicos, principalmente na educação. Essa é uma conquista importante e histórica para a categoria, que reflete em melhorias na área”, destacou Flávio Dino.

Além do aumento na remuneração dos professores, o governador Flávio Dino já concretizou inúmeras ações e benefícios, que representam muito mais do que o cumprimento de direitos, mas, principalmente, conquistas históricas para os professores.

Entre elas, concurso público para 1.500 professores com carga horária de 40h pela primeira vez na história, incluindo 230 vagas para profissionais da Educação Especial e realizará um novo concurso previsto na lei orçamentária para 2018, com oferta, pela primeira vez, de vagas para educação indígena, educação no campo e quilombola.
O governo também avançou na concessão das gratificações nunca antes implantadas, como as de dedicação exclusiva para a educação integral e de educação inclusiva, para os docentes da rede estadual, além do reajuste da gratificação para gestores escolares.

Também realizou de forma inédita no estado concursos internos para ampliação de jornada e unificação de matrículas, beneficiando 1.200 professores em 2017 e mais 1.200 em 2018.

Nos últimos 3 anos, realizou o maior número de estímulos profissionais em igual período de tempo da história: mais de 22 mil progressões, promoções, titulações.

O presidente do  Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Raimundo Oliveira, destacou que reconhece o esforço do governo, mesmo diante da crise econômica que assola o país, a categoria obtém inúmeras conquistas.

“E uma proposta aceitável, porque atende dois pontos que é a recomposição sobre o vencimento e o valor integral do percentual. Estamos saindo com um ponto atendido. O Maranhão está saindo na frente com essa recomposição. Isso é fruto do diálogo  com o governo do Maranhão que antes não tínhamos”, destacou.


Governo Entrega e Vistoria Obras Sociais em Municípios do Mais IDH


Garantir igualdade social e qualidade de vida a todos os maranhenses. Foi com esse objetivo que o Governo do Estado idealizou, no último sábado (24), mais uma edição do Dia D Mais IDH. Dez dos 30 municípios mais carentes do Maranhão foram contemplados com atendimentos de saúde, cidadania, educação e uma extensa agenda de entregas de obras em centenas de comunidades.

Por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) foram entregues 10 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) em diversos povoados dos municípios de Belágua, Brejo de Areia, São Roberto, Centro Novo do Maranhão, Satubinha e Primeira Cruz. “Fico muito feliz em entregar às comunidades obras que farão uma diferença enorme na vida delas. Agora não precisarão mais passar pelo trabalho diário de carregar água de tão longe para consumir”, disse o subsecretário da Sedes, Oliveira Júnior.

Segundo Antônio Pereira de Souza, morador de São Roberto, o Sistema Simplificado de Água contribuirá muito com a qualidade da saúde dele e de sua família. “Só tenho a agradecer ao Governo do Estado por nos proporcionar essa alegria de ter água limpa e de qualidade dentro de casa, muito diferente da água que a gente consumia antes e que ainda íamos tão longe para buscar no carro de mão”, contou.

Dona Laurentina Lopes, de 90 anos, do município de Satubinha, também falou sobre as dificuldades encontradas por ela antes da implantação do Sistema. “Moro há 44 anos em Satubinha e durante todo esse tempo tive que carregar água na cabeça todos os dias para tomar banho, beber e cozinhar. Agora tudo será diferente”, relatou.

Mais ações

Durante o Dia D Mais IDH, a Sedes também entregou os certificados de conclusão de curso aos beneficiários do Programa Mais Renda, do município de Primeira Cruz, bem como dez kits de equipamentos de beleza, compostos por secadores, chapinhas, lavatórios, tesouras, itens de manicure e outros. Entre os contemplados está Claudiane Araújo Cabral, que ressaltou a importância de programas voltados para os maranhenses que trabalham por conta própria.

“Eu e todos os outros colegas reconhecemos a importância do Mais Renda para o nosso futuro. Além de ser um programa inovador, o programa tem nos proporcionado a oportunidade de crescermos profissionalmente, por meio de qualificação profissional. A partir de agora, a gente se sente mais confiante para cuidar dos nossos negócios e, assim, garantir uma renda melhor todo mês”, disse Cleudiane.

O Programa Mais Renda visa ofertar a centenas de trabalhadores informais do Maranhão a oportunidade de uma vida mais digna, por meio da qualificação profissional e da estruturação dos seus microempreendimentos. A ação é coordenada e executada pela Sedes e já beneficiou, aproximadamente, dois mil maranhenses.

Também foram realizadas pela equipe técnica da Sedes, vistoria de duas cozinhas comunitárias que estão em construção nos municípios de Satubinha e Centro Novo do Maranhão. “É de praxe que o órgão responsável verifique constantemente o andar da execução da obra. A Sedes tem essa responsabilidade em garantir que, tanto os restaurantes populares quanto as cozinhas comunitárias, sejam construídas seguindo os parâmetros de seguranças e acessibilidades”, explicou Wilma Ramalho, da Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (Sasan) da Sedes.

As cozinhas comunitárias de alimentação e nutrição são destinadas ao preparo de refeições saudáveis, ofertadas gratuitamente à população em situação de insegurança alimentar e nutricional, garantindo a esse público o Direito Humano à Alimentação Adequada. 

Apesar de ter a mesma função social, as cozinhas se diferenciam dos restaurantes populares por terem uma oferta menor de alimentação diária de até 200 refeições por dia (apenas almoço) e gratuita. Reconhecendo a realidade social e nutricional dos 30 municípios incluídos no Plano Mais IDH, a Sedes desenvolveu o projeto de construção de uma cozinha comunitária em cada um desses municípios.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Atentado aos Repórteres do Fantástico: Absolvição e (Quase) Esquecimento 4 Anos Depois

Gráfico da Reconstituição / Rede Globo

Dois repórteres de emissora de televisão mais poderosa do país almoçavam em uma churrascaria e nem de longe desconfiavam que seriam assaltados na pacata cidade de Anapurus. No dia 17 de julho de 2014 Eduardo Faustine – o rosto desconhecido mais famoso do Brasil – e seu colega Luiz Cláudio faziam uma matéria para o programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, sobre corrupção nas administrações municipais de Mata Roma e Anapurus, quando, por volta das 14 horas, foram interceptados por dois veículos e por grupo armado que conseguiu subtrair uma câmera filmadora profissional SONY.

O caso ganhou forte repercussão na mídia e quatro pessoas conhecidas de Anapurus terminaram presos depois de passarem tempo foragidas. Da ação violenta contra os jornalistas à prisão dos suspeitos, todos sabemos o que aconteceu. O que não se sabia - e que ao que parece que até a Rede Globo, empregadora das vítimas, demonstra não ter interesse em saber – era o desfecho do caso, até que o blog teve acesso à sentença judicial que encerrou o caso, como veremos adiante, de forma extremamente satisfatória para quem mandou e executou o roubo de material de trabalho dos repórteres.

Após reconhecerem os acusados como executores na fase de inquérito, na instrução do processo, todas as testemunhas voltaram atrás no reconhecimento. “Na verdade, essa versão só veio no inquérito, essa autoria foi indicada por testemunhas que em seu próprio depoimento também não o fizeram”, diz a sentença do PROCESSO CRIME nº 872-40.2014.8.10.0076.

Não é só o fato de testemunhas terem recuado na identificação dos suspeitos, todos conhecidos naquela pequena comunidade municipal que chama atenção, na sentença, a sequência dos fatos é tratada como mera politicagem: “a conotação política que se deu ao fato, não passou de mera fofoca e não é fundamento de prova, sendo irreversível diante da falta de comprovação de autoria", prossegue o texto da sentença. “E de outra sorte, de que adiantaria levar os equipamentos, se o trabalho poderia ser refeito? Se o roubo teria ocorrido por conta de uma reportagem envolvendo obras não feitas ou inacabadas, levar o equipamento não impediria que tal fosse novamente feito”, pondera a magistrada como quem minimiza poder intimidador da arma apontada e as dificuldades de se refazer a reportagem depois disso e na falta de equipamentos e arquivos.

O próprio Ministério Público pediu a absolvição dos réus e a sentença sugere falta de interesse até das vítimas.

Em busca do não esquecimento deste atentado contra jornalistas, duas coisas se evitam neste texto: especular nomes de executores ou mandantes por mais óbvios que sejam os interesses postos e cobrar condenações sem provas. Por outro lado, a absolvição dos acusados até então, deixa livres impunes os reais autores e mandantes do crime que, apesar de poucos se interessarem pelo esclarecimento, ninguém consegue negar ou esconder que tenha de fato ocorrido.

No fim de tudo a audácia de tentar empastelar a Rede Globo teve êxito, os operadores da humilde mídia local "desaconselhados" do exercício do direito de fiscalizar a gestão pública do nosso entorno e a liberdade de imprensa – essa garantia inalienável – assaltada, desaparecida como a filmadora do Fantástico.     

Prefeito de Chapadinha e Ministro do Meio Ambiente Tratam de Novo Aterro Sanitário



O prefeito Magno Bacelar esteve na manhã de hoje (27) em audiência com o ministro do Meio Ambiente Sarney Filho em busca de investimentos federais para o município de Chapadinha.

Entre os assuntos tratados o mais urgente é a construção de um novo aterro sanitário. Quando veio receber o título de cidadão de chapadinhense o ministro Sarney Filho visitou o aterro atual ao lado do prefeito e ambos constataram a necessidade de um novo local para o depósito de resíduos sólidos.

“Parece que muito do que foi realizado nos meus governos não teve continuidade nos últimos anos. Problemas que pareciam resolvidos voltaram a surgir por falta de cuidado com a gestão pública, mas estamos buscando os meios para solucionar estes gargalos de novo”, lamentou o prefeito Magno Bacelar.

Já há negociações avançadas do município para a aquisição do terreno necessário para a construção que deverá ser feita com recursos do governo federal. O ministro e o prefeito também trataram da criação da reserva ambiental da Itamacaoca entre outros assuntos de interesse de Chapadinha.

“A gente só tem a agradecer”, diz professor sobre regulamentação do Magistério Indígena


O futuro da educação indígena passa pela construção do instrumento que vai regulamentar a carreira do magistério indígena. Esse é o objetivo dos Encontros para a Elaboração do Ato Legal para a Instituição e Regulamentação da Profissionalização e Reconhecimento do Magistério Indígena, que iniciou nesta segunda-feira (26) em São Luís.

Professor há 21 anos, Zezico Rodrigues Guajajaras carrega a esperança de ver a profissão valorizada. “Para nós professores indígenas isso é muito importante. Depois de quase 30 anos, finalmente está chegando esse momento e a gente só tem a agradecer a esse Governo que está promovendo esse encontro”, afirmou o professor guajajara da Terra Indígena Araribóia.

A elaboração do Ato Legal e a discussão sobre a regulamentação profissional dos professores indígenas durará oito dias e é um marco para a categoria, como diz a técnica da supervisão indígena escolar, Raimunda Mota. “Esse é um momento ímpar na educação escolar indígena do Maranhão, nós temos no Maranhão mais de mil professores que não tem a sua categoria reconhecida, e agora nós temos esse momento, que é um privilégio estar participando, e que vai se desdobrar com o concurso público", afirma a técnica.

"Eu acredito que as populações só têm a ganhar, a educação escolar indígena também, a categoria será criada, e isso será um momento de grande importância para os povos indígenas e para a educação escolarizada”, declara Raimunda.

Os encontros contam com professores indígenas das diversas etnias e representantes da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), do Conselho Estadual de Educação (CEE), da Secretaria do Estado de Direitos Humanos (Sedihpop), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e seguirão até a próxima terça-feira (6) com uma vasta programação.

“Esse vai ser um tempo proveitoso, de trabalho, de conhecimento, de discussão e nós vamos finalizar o nosso trabalho para encaminhar para a Casa Civil, onde lá terá uma outra comissão que deve fazer toda a parte legal para que seja publicado o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação Indígena do Maranhão”, disse a supervisora da Educação Escolar Indígena em exercício, Rosileia da Silva Saraiva.

sábado, 24 de fevereiro de 2018

A Rodoviária que Temos e as que Perdemos


Depois de a prefeitura anunciar a reforma da nossa velha rodoviária a repercussão foi imediata. Ampla maioria comemorou na base do “já era tempo”, um grupo menor defendia a demolição do prédio antigo em prol da construção de um novo terminal e o valor anunciado da reforma – cerca de 222 mil reais – também foi questionado.

A polêmica toda traz um bom debate sobre bem público, valor de obra e participação da cidadania nas decisões governamentais.

Na sua época Belezinha gastou R$ 100.000,00 com isso


Valor da Obra
Começo o debate sobre o valor da obra que sem saber direito o que vai realmente ser feito, 222 mil parece muita grana. Digo sem saber direito o que vai ser feito o valor anunciado pode ser insuficiente ou até absurdo como querem alguns. Mas sem ver a planilha de gastos ou esperar a conclusão não tem como opinar sem paixão política. Em todo caso é bom ficar de olho mesmo porque, em exemplo recente, a prefeitura na gestão de Belezinha gastou mais de R$ 100.000,00 só com tapumes e cercas de obras de praças, de acordo com as planilhas da própria prefeitura. Veja aqui, matéria com todas as planilhas.  




Nova Rodoviária x Velha Perseguição
Quem não chegou este ano em Chapadinha sabe que a ex-prefeita Belezinha passou 4 anos tentando construir uma rodoviária e foi implacavelmente impedida por ela mesma. Os recursos da ordem de 700 mil reais, estavam garantidos por convênio com Caixa Federal e na hora da escolha do local a ex-prefeita passou 3 anos tentando tomar o terreno do vereador de oposição Eduardo Sá, depois desistiu desse e resolveu desapropriar a preço de banana terreno de empresário por valor igualmente irrisório. A justiça impediu que Belezinha usasse o poder da prefeitura para perseguir e como resultado estamos sem nova rodoviária até hoje.  

Pobre mas Limpinha e Equipamento Cultural
Diferente dos que preferem a velha rodoviária no chão, quero ter o prazer de ver aquele local com banheiros limpos e todo ele bem cuidado depois da reforma, de modo a que possamos dizer que temos uma rodoviária pequena, modesta, porém limpa e digna. Quando for possível um novo terminal rodoviário, que aquele prédio público ganhe nova utilidade, como abrigar secretarias ou – puxando brasa pra área que precisa ser fortalecida em Chapadinha – virar museu ou centro cultural, por exemplo.

Participação
É evidente que nenhuma iniciativa da gestão pública vai ter 100% de aprovação, principalmente no ambiente desordenado das redes sociais. Para sair da armadilha das opiniões vazias e evitar erros, o governo municipal precisa criar mecanismos sérios para ouvir a comunidade antes de propor obras e ações: o orçamento participativo e audiências públicas são mecanismos de governança compartilhada que precisam avançar em Chapadinha.

Corda em Casa de Enforcado

Natural que o grosso das críticas quanto a reforma da rodoviária venha da política partidária e dos eleitores da candidata que perdeu a eleição. Nisso a democracia e o direito de questionar age contra eles mesmos. Afinal, não se reclama de 200 mil pra rodoviária tendo gasto 100 mil com cercas velhas e não fica bem falar de rodoviária quem teve a verba e tudo na mão pra fazer e achou mais importante perseguir desafetos e donos de terrenos. 

Em 2013: Belezinha e comitiva em um dos terrenos que tentou desapropriar 
* Primeira foto: William Fernandes

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Prefeitura de Chapadinha Anuncia Reforma da Rodoviária


Está acabando a espera. O Terminal Rodoviário do município de Chapadinha já está liberado e nos próximos dias serão iniciadas as obras de reforma do prédio e do seu entorno.

Durante o período da obra as empresas de ônibus Boa Esperança, Transpiaui e Solitur atenderão o público nas instalações da Churrascaria Coma Bem, na BR-222, assim como os taxistas que trabalham no ponto da rodoviária. A empresa Guanabara atenderá no Posto Alvorada 3, na MA-230.

O secretário-adjunto de Obras, sr. Antônio Sousa (Pirrita), participou das negociações para que nenhum serviço fosse interrompido. “Conversamos com a dona Creuza, proprietária do estabelecimento, e mesmo não sendo obrigação da administração pública as instalações provisórias destas empresas não deixamos de nos preocupar com os usuários”,

O prazo de execução da obra é de até 90 dias e a empresa responsável é a Gomes e Teles Construções e Comércio Ltda. Ao todo serão R$ 222 mil investidos com recursos próprios do município para esta reforma.


“É uma vergonha que o prédio da rodoviária esteja pintado até hoje com as cores que o município usava no primeiro mandato de prefeito. Desde aquela época não houve uma reforma neste espaço. Faziam maquete, prometiam, mas nós vamos dar este presente para nossa cidade. Um terminal rodoviário para nos orgulharmos, que nos garanta conforto ao chegar ou sair do município”, garantiu o prefeito Magno Bacelar.

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Em Chapadinha, Secretaria de Meio Ambiente realiza operação piracema e apreende material ilegal de pesca


A Secretaria de Meio Ambiente realizou na última segunda-feira (19) a Fase 1 da Operação Piracema, que restringe a pesca a fim de garantir a reprodução dos peixes. Nessa etapa, que aconteceu em trechos do Riacho Feio e Rio Munim, as barragens e tapagens montadas foram derrubadas, os peixes cativos foram libertos dos enganchos e o material ilegal de pesca foi apreendido.

A operação foi uma determinação do secretário de Meio Ambiente, Eduardo Sá, a fim de coibir a pesca predatória e o transporte de pescado no período defeso da piracema. “A proibição da pesca nesse período é para preservar a espécie. Ao ser pescado um peixe sequer, ele deixa de reproduzir em média milhares de filhotes o que compromete todo ciclo reprodutivo. Pode ser apenas um, para algumas pessoas, mas vários peixes acabam se perdendo”- explicou o secretário.

Vale lembrar que a pesca nesse período, 1° de novembro a 28 de fevereiro, quando é proibido o exercício da pesca em todas as suas modalidades, é crime ambiental. O descumprimento das normas ambientais pode gerar multas e até detenção e as penalidades variam de acordo com a quantidade de peixes apreendidos e os métodos utilizados para a captura das espécies.


Secom - Chapadinha

Hospital Carlos Macieira inicia projeto Ronda da Qualidade para melhoria do cuidado e atendimento dos pacientes


O Hospital Dr. Carlos Macieira iniciou, nesta quarta-feira (21), o projeto Rondas da Qualidade, de sensibilização das equipes da assistência, da área administrativa e de empresas terceirizadas que atuam na unidade, em prol da Acreditação Hospitalar. O projeto faz parte de um conjunto de ações executadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) que busca a padronização de processos, e melhoria do cuidado e atendimento seguro ao paciente.

Com o processo de Acreditação o HCM está buscando certificação da qualidade dos serviços de saúde. O gerente da Qualidade, Márcio Ramos, informou que a ronda vai continuar até o fim de março, sempre às quartas-feiras, orientando os colaboradores sobre a importância da iniciativa. 

“A ideia da ronda é sensibilizar e engajar todas as equipes nesse processo de acreditação, os fazendo entender o que é a acreditação, como cada um pode contribuir, quais os deveres deles e os ganhos que cada um vai ter com esse projeto”, destacou Márcio Ramos.

Janice Brito, secretária da Coordenação de Residência Médica (Coreme) elogiou a iniciativa. “Gostei bastante da realização dessas rondas, até para que todos consigam se sentir parte desse processo de acreditação, que é um resultado coletivo”. “A acreditação reforça a importância do trabalho em equipe”, completou o coordenador da Reabilitação, João Marcelo Lopes. 

A supervisora do Núcleo Interno de Regulação (NIR HCM), Marise Gaspar, destacou que participar de um projeto de acreditação é benéfico para todo o hospital. “Com a acreditação os setores passam a adotar a rotina adequada e a pôr em prática. É um ganho para o hospital e principalmente para o nosso paciente”, avaliou. “Essa ação é uma forma de todos os setores estarem integrados no processo de acreditação”, afirmou a farmacêutica bioquímica, Jordânia Mota, que atua no Banco de Sangue do HCM. 

As orientações do projeto Rondas da Qualidade foram apresentadas pelas enfermeiras Nathália Figueiredo, Christina de Carvalho e Camila Lucena.

Acreditação ONA 

A Organização Nacional de Acreditação (ONA) é uma entidade não governamental e sem fins lucrativos que certifica a qualidade de serviços de saúde no Brasil, com foco na segurança do paciente. A ONA coordena o Sistema Brasileiro de Acreditação (SBA), que reúne organizações e serviços de saúde, entidades e instituições acreditadoras em prol da segurança do paciente e da melhoria do atendimento. O processo de acreditação no qual o Hospital Carlos Macieira está em busca tem um caráter eminentemente educativo.

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Deputado Levi Participa de Audiência Pública com Sub Judices do Concurso da PM de 2012


Representando a mesa diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Levi Pontes / PC do B, participou de uma audiência pública com os chamados excedentes do concurso da Polícia Militar de 2012, grupo de aprovados que por razões diversas ainda não lograram êxito em assumir os cargos.

Além do deputado Levi participaram da audiência o deputado Júnior Verde / PRB e o secretário Jefferson Portela (Segurança Pública). Depois de ouvir relatos dos excedentes do deputado Levi Pontes manifestou apoio e se colocou à disposição do grupo para levar as demandas ao governador Flávio Dino, que segundo ele, tem muita sensibilidade e senso de justiça.

“Tenho certeza que o governador Flávio Dino vai examinar a situação com muito critério e de forma alguma permitirá qualquer injustiça contra os candidatos”, declarou Levi.

Ainda em sua fala o deputado fez questão de destacar os avanços do governo do estadual na área da segurança e combate à criminalidade. “Os números do governador Flávio Dino na segurança demonstram que existe seriedade no trabalho e já se colhe bons resultados num dramático em nível nacional. Só para se ter uma ideia, aqui no estado temos cerca de 300 assaltantes de banco presos, os crimes violentos tiveram uma queda de 26% em 2017 e já se nota a maioria dos números de crimes e violência estão deixando de subir ano a ano”, avaliou. “Essa melhora teve o aumento de efetivo como um dos principais motivos, por isso tenho convicção que o governador tudo fará para aproveitar todos recursos humanos que foram possíveis, dentro da lei”, completou o parlamentar.

Sub judice

Para Levi Pontes, a causa dos sub judice é legítima e conta com o irrestrito apoio da Assembleia. “O governador Flávio Dino tem feito todo o esforço para melhorar a segurança pública. E tem conseguido. Os números estão aí para mostrar e, com certeza, como ele já vem fazendo, continuará ampliando o efetivo da Polícia Militar com a convocação de mais sub judice. O governador tem sensibilidade para com a causa de vocês e, acima de tudo, o secretário Jefferson Portela e, com diálogo, como estamos fazendo aqui, chegaremos a uma solução para o problema”, finalizou Levi Pontes.

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Em Rádio: Magno Anuncia Pagamento de Todos os Servidores dia 20


Os servidores públicos municipais de Chapadinha que acompanharam a entrevista do prefeito Magno Bacelar no programa Direto ao Assunto da Rádio Mirante na tarde de hoje receberam uma boa notícia. Todos voltam a receber seus salários no dia 20.

As medidas de ajuste e economia da gestão estão mostrando resultados e os proventos referentes a fevereiro já estão sendo depositados com dez dias de antecedência para professores, enfermeiros, técnicos, assistentes sociais, auxiliares administrativos e demais.

Tanto concursados quanto comissionados e contratados encerraram o dia com os salários em conta e no ponto de reiniciarem o aquecimento do comércio local. No total são mais de 7 milhões de reais (exatos R$ 7.273.589,49) investidos no pagamento dos servidores neste mês.

“Pagar adiantado quando a maioria está atrasando salários é motivo de orgulho para nós e só é possível pelo equilíbrio e responsabilidade com a qual estamos conduzindo a administração do município”, afirmou o prefeito Magno Bacelar.

Amanhã mesmo serão pagos também os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência de Chapadinha (IPC) num total de R$ 1.235.928,63 fazendo com que baste o governo federal transferir o recurso referente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) para que a folha de servidores do mês seja concluída não apenas em dias, mas com bastante antecedência. 

domingo, 18 de fevereiro de 2018

MA 034: Deputado Levi Detalha Providências e Conclusão da Obra em 2 Dias


Portal CN1

Ainda empenhado e acompanhando as ações de recuperação de um trecho da MA-034, no povoado Carrapato, em Brejo, interrompido pela fortes chuvas que caem na Região do Baixo Parnaíba, o deputado estadual Levi Pontes (PCdoB), teve a confirmação da Secretaria de Estado de Infraestrutura, de que a obra de recuperação deve ser iniciada na manhã desta segunda-feira, 19, e concluída no prazo de 48 horas.

De acordo com o parlamentar, um bueiro de tubo de 80 centímetros (colocado há vários anos) não suportou a força das águas e foi levado na enxurrada danificando a estrada. Levi detalhou as providências que já foram tomadas pelo Governo do Estado: serão construídos um outro bueiro com duas linhas de tubos, uma de 100 centímetros e outra de 120.


"Conforme informou a SINFRA, as obras serão executados em dois dias. A estrada está cortada, mas já está sendo providenciado um desvio para permitir o tráfego enquanto dure o concerto do trecho”, declarou Levi Pontes, ressaltando o agradecimento ao secretário Clayton Noleto e ao governador Flávio Dino, pelo atendimento de seu pleito e rapidez nas providências. 

sábado, 17 de fevereiro de 2018

Levi Pontes: "Já Estamos Tratando da Recuperação do Trecho da MA-034 em Brejo"


Do  Portal  CN1


O asfalto de parte do trecho da MA-034, no povoado Carrapato, em Brejo, cedeu parcialmente, por causa das fortes chuvas que caem na região do Baixo Parnaíba. Assim que soube da informação, o deputado estadual Levi Pontes (PCdoB), esteve na manhã deste sábado (17) na residência do secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, solicitando a recuperação desse trecho da rodovia. 


De acordo com o deputado Levi, um engenheiro da Sinfra já se encontra em Chapadinha para resolver imediatamente o problema.  As obras de recuperação da pista danificada, deverão ser iniciadas assim que as chuvas cessaram um pouco. 

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Chapadinha: Câmara Municipal Reinicia os Trabalhos Nesta quinta-feira


Hoje, quinta-feira, 15, será retomado os trabalhos na Câmara Municipal de Chapadinha do ano de 2018. A sessão solene será às 16 horas. 

Flávio Dino Venceria no Primeiro Turno com 62,39%, Diz Nova Pesquisa Datailha



A primeira pesquisa eleitoral de 2018, divulgada hoje pela TV Difusora, mostra um cenário em que o atual governador Flávio Dino tem mais qie o dobro das intenções de voto de sua principal concorrente, a ex-governadora Roseana Sarney. 

A pesquisa do instituto DataIlha mostra que Flávio Dino teria 62,39% dos votos válidos, contra 29,15% de Roseana Sarney.

Com cerca de 5%, o deputado estadual Eduardo Braide aparece em terceiro colocado. Atrás dele, estão empatados Ricardo Murad, o senador Roberto Rocha e a ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge.

Caso a disputa fosse realizada apenas entre Dino e Roseana Sarney, o comunista também venceria, com 66,14% dos votos válidos contra 33,86% de Roseana.

Aprovação
O estudo revela ainda o nível de satisfação do governo Flávio Dino entre os maranhenses. Segundo o Instituto DataIlha, Dino mantém a mesma média de aprovação de pesquisas anteriores, com 61,2%.

Perguntados em qual candidato não votariam em hipótese alguma, a maior parte (37,3%) dos eleitores disseram que não escolheriam Roseana Sarney.

Disputa presidencial
A projeção aponta ainda que caso saia candidato em outubro, o ex-presidente Lula (PT) teria 59,2% dos votos contra 17,4% do segundo colocado, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC).


Registrada no TRE-MA com o número 06345/2018, a pesquisa do Instituto DataIlha ouviu 2.137 eleitores em 37 cidades do Maranhão de todas as regiões do estado entre os dias 8 e 9 de fevereiro, logo antes do Carnaval. A margem de erro é de 3,2% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. 

Do Blog do John Cutrim

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Carnaval, Vargem Grande e Nosso Atual Complexo de Cachorro Louco


Sabe aquela mania do brasileiro de se menosprezar e supervalorizar tudo que existe ou vem do estrangeiro, que apelidaram de complexo de vira latas? Nós chapadinhenses estamos descendo um degrau abaixo ao – por pirraça política ou por decepção com as atrações – escolhermos Vargem Grande como o sonho de consumo carnavalesco.

Nestes últimos dias, à guisa de protesto por falha em determinado serviço público, vi internautas importantes a recomendar que o público de fora evite Chapadinha no período e parte da mídia local, incluindo a afinada com a prefeitura, não para de promover (até de graça) a festa do município vizinho.  

Com muita gente jogando a favor do comércio e do turismo de outros municípios, só resta aos barraqueiros, vendedores de alimentos, donos de bares e blocos organizados contarem com os foliões mais humildes do povo de Chapadinha que até aqui têm sobrevivido a diferentes governos e persistido brincando de forma alegra a prá lá de pacífica em carnavais muitos bons e outros nem tanto.

De minha parte vou fazer como sempre fiz: nem achando tudo belezinha e tão pouco feliz demais com tudo enquanto, mas mantendo sempre o prazer pela companhia de meus conterrâneos e a preferência pelo carnaval da minha terra. O Labareda, o Baile a Fantasia, o Bloco de Sujos, o Abrigo, Arinus, as Praças Luís Vieira, Bandeira e do Povo que me aguardem.


Aos irmãos de Vargem Grande desejo que tudo transcorra na santa paz e sorte na empreitada de superar graves e antigas mazelas promovendo suntuoso carnaval. Já os atingidos pelo nosso atual e particular complexo de cachorro louco tenho é dó.

Por Unanimidade: Levi é Eleito Vice-Presidente da Assembleia


Ao ser eleito por unanimidade para a vaga de vice-presidente da Assembleia Legislativa o deputado estadual Levi Pontes (PC do B) se consolida como um dos mais influentes quadros do parlamento estadual ainda em seu primeiro mandato.

Antes de assumir uma das vice-presidências da Assembleia Legislativa, o deputado Levi Pontes foi líder da bancada governista, presidente da comissão de saúde, membro da comissão de constituição e justiça e relator das matérias mais importantes do ano de 2017.


A escolha de Levi sem um voto contrário ocorreu na manhã desta quinta-feira, dia 08, no Plenário Nagib Haickel, onde o deputado Levi Pontes foi saudado pelos colegas de parlamento e destacou a importância da eleição. “Agradeço imensamente o voto unanime dos meus colegas, recebo com humildade esse reconhecimento do papel que venho desempenhando na Assembleia e me comprometo a me empenhar ainda mais para bem representar o povo do Maranhão e a região do Baixo Parnaíba”, finalizou Levi Pontes.

Flávio Dino e Empresários Discutem Incentivos ao Setor Produtivo e Preparam Seminário


O governador Flávio Dino e outros integrantes da administração estadual se reuniram nesta quarta-feira (07) com a classe empresarial para discutir investimentos, geração de emprego e incentivos à produção no Estado. Foi uma nova reunião do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema), composto por secretários e representantes do setor privado. 

Entre os temas tratados, estiveram as Caravanas para o Desenvolvimento Empresarial, o novo Simples (que é o regime de tributação das pequenas empresas) e medidas de estímulo para o setor produtivo. 

Em sua fala inicial, o governador reafirmou que, mesmo em meio à crise econômica nacional, o Estado fará investimentos acima de R$ 1 bilhão neste ano. Desde 2015, o Governo do Maranhão já soma mais de R$ 2,6 bilhões em obras e serviços.

Entre os novos empreendimentos tratados, estiveram novo porto, polos industriais e implantação do pelotão de fuzileiros navais. 

Os empresários fizeram contribuições relacionadas ao programa Juros Zero, à regularização fundiária, a alíquotas reduzidas, ao combate à agiotagem, entre outras.

Seminário

Segundo o secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, também foi tratado um seminário que será feito em março no Maranhão sobre os investimentos internos e externos no Estado. "O Conselho Empresarial é essa ferramenta importante para o desenvolvimento”, afirmou. 

O seminário vai apresentar iniciativas para estimular as cadeias produtivas do Estado. O foco do seminário são pequenos empresários maranhenses, líderes de setores, poder público, acadêmicos, instituições financeiras e formadores de opinião.

Parceria

Edilson Baldez, presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), ressaltou a importância da criação do Conselho Empresarial logo no início da atual administração. “Nosso Estado está avançando numa velocidade muito grande graças também a essa aproximação, em fazer as coisas em comum acordo entre iniciativa privada e setor público.”

Para Felipe Mussalém, presidente da Associação Comercial do Maranhão, “a parceria que a gente gera no Cema reverbera por todas as secretarias do Governo e por nossas entidades". Ele acrescentou que a Associação Comercial “tem muita felicidade em participar, sempre sugerindo, sempre propondo, para que a voz da classe produtiva seja cada vez mais ouvida pelas entidades públicas”.

De acordo com Socorro Noronha, presidente da Federação Estadual das Câmaras de Dirigentes Lojistas, o Conselho “é um local onde as demandas empresariais são discutidas e, na medida do possível, vêm sendo atendidas pelo Governo do Estado. O Conselho é muito importante nesse relacionamento”.

Resultados

Durante a reunião, foi mostrado um balanço dos serviços feitos durantes as Caravanas para o Desenvolvimento Empresarial em 2017, que foram sediadas em 20 cidades e atenderam empreendedores de mais de cem municípios. Os resultados foram apresentados pelo secretário de Governo, Antonio Nunes. “Fizemos um balanço geral, foram números espetaculares. Mais de dez mil empresários foram atendidos”, afirmou.

“É um momento de diálogo e de prestação de contas à classe empresarial. E ao mesmo tempo vão surgindo novos temas, como tributação do Simples e outros benefícios fiscais”, disse o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro. 

Raimundo Coelho Sousa, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), disse ver “com muita positividade essa aproximação do Governo do Estado com os segmentos produtivos do Maranhão". Ele lembrou que antes da atual gestão havia uma dificuldade muito grande de estabelecer esse diálogo. 

“Como temos novas propostas, vamos avançar muito mais daqui para frente. Já estamos com o aprendizado nesse sentido de ajudar o Governo a planejar e resolver”, acrescentou.

Prefeitura realiza a II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADINHA - COMEC


Nos dias 08 e 09 de fevereiro a Prefeitura  por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e do Fórum Municipal de Educação – FME, realizarão a II COMEC – CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADINHA com o Tema: “A consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”, conforme Decreto nº 03/2018:

OBJETIVOS

Consolidar a estruturação do Sistema Nacional de Educação e abranger a participação de todos os atores do Município no monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica.

Objetivos específicos:

I. Discutir e debater com gestores educacionais, trabalhadores em educação, estudantes, pais, representantes do poder público e da sociedade civil de CHAPADINHA / MA assuntos relacionados aos eixos temáticos da 3° Conferência Nacional de Educação - CONAE 2018;

II. Eleger os delegados que representarão o Município na Conferência Estadual de Educação;

III. Discutir os eixos temáticos a serem debatidos na 3° Conferência Nacional de Educação CONAE 2018;

IV. Acompanhar e avaliar as deliberações da CONAE de 2018, verificar seus impactos e proceder às atualizações necessárias para a elaboração da Política Municipal de Educação;

V. Monitorar e avaliar o cumprimento do PME – Plano Municipal de Educação: diretrizes, metas e estratégias, propor reformulações necessárias para que o planejamento das ações estejam articuladas com Plano Nacional de Educação no âmbito do Sistema Nacional Articulado de Educação.

VI. Relacionar o cumprimento das Diretrizes, Metas e Estratégias contidas nas Leis 13.005/2014 e 1.215/2015.

INSCRIÇÕES

As inscrições são gratuitas e pais, alunos, servidores públicos, membros de associações e a sociedade civil em geral podem e devem participar.

Para fazer sua inscrição basta ir a Secretaria de Educação levando um documento original com foto e a uma fotocópia (xerox) dele.

A Secretaria de Educação está realizando às inscrições nos seguintes horários: das 8 às 12 e das 14 às 17:30 no Prédio da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n. No período de 30 de janeiro a 07 de fevereiro.

A conferência será realizada na Unidade Escolar Manoel José de Santana, localizada na Rua 15 de Novembro, Bairro da Cruz, deste município conforme programação a seguir:

1º DIA (08/02/2018)

16h45 Solenidade de Abertura – Boas Vindas / Composição da mesa de honra e Ato Cívico

18h00 Apresentação da proposta do Regimento Interno da II COMEC – submetê-lo à aprovação da Plenária.

19h30 Palestra Magna com o Professor Alberto César Abreu Louzeiro.

20h30 Considerações Finais

2° dia (09/02)

A partir das 8 horas da manhã
[09:57, 8/2/2018] Jane Andrade Novo: Os inscritos discutirão a Lei Municipal nº 1.215/2015 que aprovou a o PME – Plano Municipal de Educação em observância com a Lei nº 13.005/2014 que aprovou o Plano Nacional de Educação – PNE. As discussões respeitarão as diretrizes dos 08 (oito) Eixos propostos para a 3ª CONAE – Conferência Nacional de Educação e da COMAE – Conferência Maranhense de Educação conforme programação abaixo:

2º DIA (09/02/2018)

EIXO TEMA

Eixo I

O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Instituição, Democratização, Cooperação Federativa, Regime de Colaboração, Avaliação e Regulação da Educação;

Eixo II

Planos Decenais e o SNE: Qualidade, Avaliação e Regulação das Políticas Educacionais;

Eixo III

Planos Decenais, SNE e Gestão Democrática: Participação Popular e Controle Social;

Eixo IV

Planos Decenais, SNE e a Democratização da Educação: Acesso, Permanência e Gestão;

Eixo V

Planos Decenais, SNE e Educação e Diversidade: Democratização, Direitos Humanos, Justiça Social e Inclusão;

Eixo VI

Planos Decenais, SNE e Políticas Intersetoriais de Desenvolvimento e Educação: Cultura, Desporto, Ciência, Trabalho, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Inovação;

Eixo VII

Planos Decenais, SNE e Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Carreira, Remuneração e Condições de Trabalho e Saúde;

Eixo VIII

Planos Decenais, SNE e Financiamento da educação: Gestão, Transparência e Controle Social.

Portanto, sabendo da relevância do tema proposto e da necessidade de avaliar e monitorar o Plano Municipal de Educação deste município é que convidamos a população chapadinhense para participarem das discussões que culminarão em proposições a serem discutidas na Conferência Intermunicipal, Estadual e Nacional de Educação.
Na certeza da participação de todos e todas,

Cordialmente,

Dr. Magno Augusto Bacelar Nunes
Prefeito de Chapadinha

Vânia Cristina Lopes de Sousa

Secretária Municipal de Educação