O debate sobre a falta de leitos na rede de saúde de Chapadinha
ganhou força com a divulgação de fotos mostrando a reforma do Hospital São
Francisco que acabou gerando matéria do blog do Caio Hostílio, que indagava qual
a justificativa plausível para o fechamento da unidade. Em resposta alguns
blogs ligados à secretaria de saúde divulgaram trechos de relatório do DANASUS
de 2010, abortando uma série de irregularidades no contrato entre prefeitura e
Hospital São Francisco. Peguei a matéria do Samuel Bastos e debato o assunto a
partir dela, comentando depois de cada trecho.
"Nos últimos dias muito tem se discutido sobre o número de leitos
de Chapadinha e a disponibilidade de apenas o HAPA está atuando para receber os
usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) da cidade e região. Talvez por
entender que os valores repassados para o HCC e São Francisco eram
exorbitantes, a nova gestão assim que assumiu decidiu por cancelar o contrato
que havia sido deixado pela administração anterior."
De fato, o HAPA é o único hospital de Chapadinha hoje. Perdemos
cerca de 80 leitos com o fechamento do HCC e agora temos 44, quando
precisaríamos de 150. Se os valores eram elevados a nova gestão poderia ter
negociado ou acionado a justiça em condições favoráveis para reduzir os
custos. Contrário disso preferiu assumir os riscos de fechar os hospitais e
concentrar todo atendimento no HAPA.
"A propaganda da necessidade dos hospitais foi feita, mas uma
parte da historia deixou de ser contada. Em 2010 a Auditoria de nº 10661
realizada pelo DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) que tratou
do arrendamento do Hospital São Francisco e Hospital das Clinicas de Chapadinha
constatou varias irregularidades na celebração do contrato."
As irregularidades levantadas pela auditória em nenhum momento
diz que a solução seria a redução do número de vagas de internação. A necessidade de leitos, como mostrarei adiante, não pode nem deve ser tratada
como propaganda.
"Entre as irregularidades apontadas pelo DENASUS constavam:
impropriedades no procedimento licitatório do arrendamento, celebração de
continuidade do arrendamento sem autorização do Conselho Municipal de Saúde,
reforma e ampliação do Hospital São Francisco sem prévio e expresso consentimento
do proprietário do imóvel deixando de existir 43 leitos hospitalares, ausência
de processos licitatórios da reforma que segundo a Secretária de Saúde da época
o arquivo de contabilidade da Prefeitura havia sido destruído por fortes chuvas
e a ausência da apreciação e aprovação da reforma do Hospital São Francisco por
parte do Conselho Municipal de Saúde."
Na época dos arrendamentos me posicionei de forma contrária
principalmente porque tanto HCC quanto São Francisco atendiam pelo SUS e foram
contratados para fazer o que já vinham fazendo, só que passaram a prestar
serviço de qualidade inferior, depois de administrados pela prefeitura. Contudo
apesar das irregularidades apontadas, nada impediria que o governo Belezinha
sanasse as impropriedades, repactuando o contrato ou mantendo-o até que tivesse
uma saída que não reduzisse de forma drástica o número de vagas.
"Na recomendação da equipe do Ministério da Saúde foi sinalizada
que deveria ser avaliado, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde a pertinência
de ser CANCELADO o arrendamento do Hospital São Francisco, em virtude de NUNCA
ter funcionado como unidade hospitalar, ocasionando DANOS AO ERÁRIO. Ora se
houve tantas falhas apontadas pela equipe criteriosa do DENASUS é óbvio que a
situação apontada pelo relatório era de inaptidão da unidade para conveniar com
o município."
Ora, se era evidente o dano ao erário principalmente pelo fato de o prédio não
estar funcionando como unidade hospitalar, neste sentido, o próprio relatório
DENASUS reforça que ele deveria ter continuado como hospital capaz de receber
internações. Novamente conclui que só teria sentido alugar um hospital se ele
acrescentasse vagas e o governo tenta concertar um erro com equivoco ainda
maior.
"Se o próprio Ministério da Saúde apontou tantas irregularidades
está claro que só a equipe do DENASUS estaria apta para dizer se uma nova
celebração de convênio é pertinente ou não, mais ainda, se a unidade reparou ou
não as falhas apontadas pelos técnicos da Auditoria. Como dizia Odorico
Paraguassu estou certo ou estou errado?"
Errado. O DENASUS é órgão de auditória, ele verifica o
cumprimento de leis e normas técnicas do SUS, a prefeitura se quisesse poderia
ter regularizado a situação contratual com o HCC e São Francisco (ou ao menos
um dos dois) de forma a evitar a diminuição das vagas. Diferente disso preferiu
fechar os hospitais sem ter uma alternativa. Como não teve esse cuidado
seguimos com o HAPA superlotado, um só centro cirúrgico, doentes sem vagas,
altas antecipadas e todos os riscos inerentes à decisão errada!