O Governo do Estado realizará, neste sábado (20), o
‘Dia de D – Mais IDH’, um dia de mobilização, prestação de serviços,
fiscalização de obras e divulgação dos programas executados nos 30 municípios
beneficiados pelo Plano de Ações ‘Mais IDH’. Serão realizadas, simultaneamente,
diferentes ações, por meio de secretarias, órgãos e parceiros envolvidos, que
buscam garantir desenvolvimento pleno aos municípios com menores índices do
Maranhão.
A programação do Dia D começará simultaneamente às
8h30 nas localidades atendidas pelo plano. A organização do Dia D tem à frente
o Gabinete do Governador, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e
Participação Popular (Sedihpop) e a Secretaria de Estado da Comunicação Social
e Assuntos Políticos (Secap). Estão empenhados na realização do evento 363
servidores de órgãos do Governo do Estado, sendo 173 da capital e 190 do
interior do Maranhão. Em cada município, há um articulador responsável pela
mobilização e recepção das comitivas de técnicos do Governo do Estado.
De acordo com o titular da Sedihpop, Francisco
Gonçalves, o plano ‘Mais IDH’ consiste em uma ação do governo para redução da
extrema pobreza, com promoção de justiça social e cidadania para as populações
mais vulneráveis do Estado. “O plano é o símbolo do compromisso do governador
Flávio Dino em transformar, para melhor, a realidade do Maranhão e a vida dos
maranhenses”, observa ele.
Entre as ações estão a entrega de Centros de
Referência em Assistência Social (CRAS), entrega de poços, mostra da
agricultura familiar, entrega de títulos de terra, vistorias em obras de redes
e reservatórios, capacitação, emissão de documentos nos municípios contemplados
pelo programa “Sim, Eu Posso!”, capacitações em diversas áreas, pesquisas,
oficinas, exames médicos, testes, vacinas e instalação de pontos de votação do
Orçamento Participativo.
Segundo a secretária adjunta para Promoção de IDH,
Loroana Santana, as ações do Plano estão fazendo a diferença na vida dos
maranhenses. “Este programa visa promover a redução da extrema pobreza e das
desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de
desenvolvimento territorial sustentável e integração multissetorial das
instituições do governo. Por exemplo, a Força Estadual de Saúde tem melhorado a
qualidade de vida da população, em especial a dos pacientes com hipertensão
arterial, diabetes, hanseníase e atenção materno-infantil. Já garantiu mais de
430 mil atendimentos”, frisa ela.
Atividades
Profissionais da Força Estadual de Saúde, uma das
grandes ações do plano ‘Mais IDH’, prestarão serviços de aferição de pressão
arterial, testes de glicemias, além de treinamento com técnicas de escovação
dentária, teste rápidos (HVI, Sífilis, hepatites), antropometria, avaliação
nutricional, consultas de enfermagem, atividades educativas sobre o combate ao
mosquito Aedes aegypti e outras atividades.
Técnicos da Secretaria do Sistema SAF apresentarão
a evolução dos Sisteminhas e Sistecs e o avanço do plantio nas comunidades.
Será ainda realizada a Mostra da Agricultura Familiar e capacitações em
utilização de EPIs, práticas agrícolas sustentáveis e utilização de defensivos
agrícolas, entre outras atividades. O Iterma entregará ainda títulos de
regularização fundiária.
Haverá, ainda, a assinatura de 39 ordens de serviço
para criação dos Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAAs) em
diferentes povoados dos municípios Conceição do Lago Açu, Lagoa Grande,
Satubinha, Arame, Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú, Serrano do Maranhão,
Araioses, Jenipapo dos Vieiras, Santana do Maranhão, Água Doce do
Maranhão, Milagres do Maranhão e Brejo de Areia.As instalações dos
sistemas simplificados de água já estão em execução nos municípios de Belágua e
Cajari. Os sistemas incluem poço artesiano, reservatório de água com estrutura
de concreto e capacidade para armazenar 15 mil litros, caixa d´água, redes de
distribuição principal e secundárias, além de ligações domiciliares.
Também serão realizados treinamentos, atendimentos
de saúde, da feira de produtos alimentícios, emissão de Declaração de Aptidão
ao Pronaf (DAP) e a entrega de minibibliotecas. Técnicos da Secretaria de
Estado das Cidades (Secid) realizarão, ainda, vistorias às obras das unidades
habitacionais do ‘Minha Casa, Meu Maranhão’.
Além do Gabinete do Governador, da Secap e da
Sedihpop, estão envolvidas no evento as secretarias de Estado de
Desenvolvimento Social (Sedes), Educação (Seduc), Saúde (SES), Políticas
Públicas (Seep), Companhia de Saneamento (Caema), Agricultura Familiar (SAF), da
Juventude (Seejuv), Igualdade Racial (Seir), Trabalho e Economia Solidária
(Setres), da Mulher (Semu), os Institutos de Colonização e Terras do Maranhão
(Iterma) e de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), além do
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e dos comitês municipais.
Plano
A principal estratégia para reduzir a extrema
pobreza e possibilitar justiça social e cidadania, o Plano ‘Mais IDH’
compreende o conjunto de 23 projetos nas áreas de saúde, gestão, educação,
segurança alimentar, saneamento básico, assistência social, renda e cidadania,
habitação, gestão, segurança alimentar e nutricional, produção e renda,
pesquisa e planejamento e participação social.
A previsão é que mais de 400 mil pessoas sejam
beneficiadas com a aplicação do plano. Executado por meio de um Comitê Gestor,
que tem como presidente o governador Flávio Dino e coordenação executiva da
Sedihpop, o ‘Mais IDH’ foi criado formalmente a partir do Decreto nº 3065, de 2
de janeiro de 2015, e elaborado ao longo de todo o primeiro ano de governo de
Flávio Dino. A tarefa envolve diretamente equipes de nove secretarias e dois
órgãos do Estado.
Os 23 projetos do ‘Mais IDH’ são: Força Estadual de
Saúde; Saúde para Todos; Programa Escola Digna; Mobilização pela Alfabetização
1 (PBA); Mobilização pela Alfabetização 2 – Projeto Sim, Eu posso; Cozinhas
Comunitárias; Saneamento Básico Rural; Busca Ativa; Gestão da Política de
Assistência; Bolsa Escola – Mais Bolsa Família; Minha Casa, Meu Maranhão;
Capacitação em Gestão; Sistemas integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs);
Programa Mais Agricultura Familiar; Regularização Fundiária e Consolidação de
Assentamentos; Feiras da Agricultura Familiar; Formação e Capacitação Mais
Agricultura Familiar; Leitura no Campo; Projeto do Crédito Fundiário; Multirão
Mais IDH; Comitês Municipais Mais IDH; Abastecimento de água tratada com rede
de plena distribuição; Plano Mais IDH em Números e Mapas.
O Mais IDH articula-se ainda por meio de parcerias
com o Governo Federal, os governos municipais, empresas, instituições não
governamentais e sociedade civil, como o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), a empresa Parnaíba Gás Natura, o Mateus
Supermercados, o Sebrae, a Cemar, Embrapa, o MST, e Cáritas Brasil.
Municípios do Mais IDH
Fernando Falcão
Marajá do Sena
Jenipapo dos Vieiras
Satubinha
Água Doce do Maranhão
Lagoa Grande do Maranhão
São João do Carú
Santana do Maranhão
Arame
Belágua
Conceição do Lago-Açu
Primeira Cruz
Aldeias Altas
Pedro do Rosário
São Raimundo do Doca Bezerra
São Roberto
São João do Sóter
Centro Novo do Maranhão
Itaipava do Grajaú
Santo Amaro do Maranhão
Brejo da Areia
Serrano do Maranhão
Amapá do Maranhão
Araioses
Governador Newton Bello
Cajari
Santa Filomena do Maranhão
Milagres do Maranhão
São Francisco do Maranhão
Afonso Cunha