quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Taxa de Iluminação: A Reação Legítima e a Hipócrita



A revolta em torno do reajuste da taxa de iluminação é legítima pra quem reclamou dos 245 aumentos de combustível em pouco mais de 2 anos do governo Temer, pra quem também sentiu no bolso os aumentos da energia, gás, transporte público, tarifas em geral e em tudo que se compra e paga. Assim como você e eu, ninguém recebe notícia de aumento numa boa, a não ser que esse aumento seja no próprio salário ou nos lucros da atividade que exploramos.

Tirando todo mundo que não gosta de reajuste de impostos ou taxas, mas sabe que são inevitáveis, têm certas posturas violentas e jogo partidário tentando tirar proveito do tema. Essa confusão tem mais relação com hipocrisia política e histeria de redes sociais que com luta por causa justa.

Da gasolina ao material de construção tudo aumentou, exceto a taxa de iluminação de Chapadinha que era a mesma desde 2009, ano em que, por exemplo, o litro de gasolina custava R$ 2,50 em média. Enquanto a taxa de iluminação ficou congelada por quase 10 anos, quantos anúncios de reajustes do preço do quilowatt você ouviu no mesmo período?

Não é preciso ter noção de economia ou entender de contas públicas para perceber o absurdo da tese da oposição, basta a simplória constatação de que a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) de Chapadinha seria a única do mundo a permanecer no mesmo preço por uma década e assim ficar eternamente.

Reajuste aprovado sobra dois caminhos: cobrar a melhoria do serviço daqui pra frente, ou – entre o consciente e o desaviso – ajudar determinado grupo político que no poder também não vai abrir mão de reajustes. 

Governo Confirma Ampliação dos Serviços de Saúde oferecidos à população no Hospital de Chapadinha



O Governo do Estado vai ampliar, no início de 2019, a oferta de serviços de saúde prestados à população do leste maranhense pelo Hospital Regional de Chapadinha. Entre os novos serviços a serem oferecidos está o exame de mamografia, que faz o rastreamento precoce do câncer de mama.

Inaugurado em agosto deste ano, o Hospital de Chapadinha integra a rede de hospitais públicos de média complexidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES) entregues nos últimos quatros anos pelo gestão estadual. A unidade é gerida pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).


“A conquista é a união de esforços da equipe do governador Flávio Dino. A gestão tem a capacidade de enfrentar um cenário de crise nacional e assegurar o funcionamento das unidades da rede estadual da saúde, que terão novos serviços para continuar ofertando atendimento de excelência para população maranhense”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Em pouco mais de quatro meses de atividades, o Hospital Regional de Chapadinha registra números expressivos de atendimento. De agosto a novembro deste ano foram realizadas no hospital cerca de mil consultas médicas, 406 cirurgias e mais de 1.200 sessões de hemodiálise para pacientes com problemas renais crônicos.

“O balanço do atendimento prestado à população nos primeiros meses de atividades do Hospital de Chapadinha ratifica o acerto e a importância estratégica da implantação dessa unidade hospitalar no leste maranhense”, avalia o presidente da Emserh, Vanderley Ramos. “Muitas das necessidades de saúde de moradores da região, antes atendidas somente com o deslocamento para São Luís, hoje se tornaram rotina na oferta de serviços disponíveis no Hospital de Chapadinha”, destaca Vanderley Ramos.

Um desses serviços é o de realização de hemodiálise para pacientes com deficiência renal crônica. Dentro do Hospital de Chapadinha funciona uma ala específica com oito máquinas para a realização do procedimento. Outras duas máquinas estão instaladas na UTI. O serviço de hemodiálise funciona de segunda a sábado e oferece três turnos para acolhimento de pacientes com problemas renais. Perto de 50 pessoas são beneficiadas, atualmente, pela oferta do serviço.

“A oferta do serviço de hemodiálise em Chapadinha foi, sem dúvida, uma grande conquista para a qualidade de vida e para a saúde de inúmeros pacientes renais residentes na região”, ressalta o médico Rodrigo Lopes, diretor clínico da Emserh.

Aumento da oferta dos serviços de saúde
De acordo com o diretor clínico da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, no início do próximo ano, o Governo do Estado ampliará a oferta de serviços de saúde prestados no Hospital de Chapadinha. “Em 2019, o hospital passará a oferecer exames laboratoriais, endoscopia e colonoscopia, além de uma série de exames de diagnóstico por imagem, incluindo: ultrassonografia, tomografia computadorizada e mamografia”, anuncia Rodrigo Lopes.

Além desses serviços, o Hospital de Chapadinha também irá oferecer consultas de Dermatologia e procedimentos cirúrgicos nas áreas de Urologia, Cirurgia Vascular e Neurocirurgia. Todos os novos serviços estarão disponíveis à população a partir de fevereiro. “A ampliação do rol de serviços do hospital de Chapadinha vai consolidar os avanços conquistados este ano e estender a cobertura de saúde para mais pessoas”, comenta o presidente da Emserh, Vanderley Ramos.

O Hospital Regional de Chapadinha possui 52 leitos para internação, 10 leitos de UTI, quatro salas de cirurgia e ambulatório de consultas médicas nas áreas de Cardiologia, Pediatria, Clínica Médica, Cirurgia Geral e Ortopedia. Além de Chapadinha, o hospital atende a demanda por serviços de saúde de outros 27 municípios da região leste maranhense.


terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Flávio Dino é Diplomado para o Segundo Mandato de Governador






O governador Flávio Dino foi diplomado nesta terça-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. A cerimônia, prevista na lei, confirmou que ele foi de fato eleito pelo povo e está apto a tomar posse no cargo, no próximo dia 1º de janeiro.

“Essa diplomação é ainda mais especial do que a primeira porque tem a marca da aprovação dos primeiros quatro anos de mandato. Temos programas hoje que são reconhecidos por toda a população, como o Escola Digna”, disse Flávio.

De acordo com ele, a educação vai continuar sendo a grande prioridade no segundo mandato: “Vamos continuar com a melhoria da infraestrutura e elevar ainda mais a nota do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”. O índice mede a qualidade das escolas, e o Ensino Médio do Maranhão saltou de 2,8 para 3,4 na atual gestão.

Flávio anunciou uma nova iniciativa para a educação no segundo mandato: o Pacto Estadual pela Aprendizagem, que é uma parceria direta com os municípios.

“É a expansão do Escola Digna para os municípios. Vamos, no dia 1º de janeiro, editar os primeiros atos relativos a esse Pacto. De modo que, no segundo mandato, além de olhar para a rede estadual, teremos uma ênfase muito grande no apoio aos municípios”

“A ideia é que, desde a educação infantil e o ensino fundamental, haja esse engajamento de todos os dirigentes públicos do Maranhão na elevação da qualidade do ensino, que é o caminho verdadeiro para falarmos de desenvolvimento.”

Diplomação
No total, foram diplomados 64 candidatos eleitos e 34 suplentes, incluindo o vice-governador Carlos Brandão, os senadores, os deputados federais e os deputados estaduais.

Entre os presentes na cerimônia, estavam o presidente do TRE, Ricardo Duailibe, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, o prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Thiago Diaz.

Também compareceram desembargadores, juízes, procuradores, subprocuradores, defensores públicos, promotores, comandantes militares, autoridades da Segurança Pública e diversos outros representantes.

O presidente do TRE afirmou que a diplomação traz “a sensação de dever cumprido”. De acordo com Ricardo Duailibe, “é uma tarefa difícil realizar as eleições, mas com muita vontade e harmonia entre os membros da Corte, além da participação efetiva dos nossos funcionários e da imprensa, fizemos um bom trabalho e tivemos eleições tranquilas. E hoje é a coração desse trabalho.”

Para o governador Flávio Dino, “esse diploma tem que servir como um escudo de proteção para aqueles que menos têm, que às vezes só têm o voto popular como sinal da mínima igualdade do usufruto de direitos”.


Chapadinha: Governo Municipal Dialoga com Sindicato de Servidores


Em audiência realizada em seu gabinete na manhã desta terça (18), o prefeito Magno Bacelar recebeu uma comissão e a diretoria do SINDCHAP para tratar sobre o pagamento dos servidores da educação referente ao mês de novembro.

Estiveram presentes na reunião além do prefeito Magno, o presidente do SINDCHAP professor Alcides, o represente jurídico do sindicato Lourival Soares, membros da comissão, professoras Madalena e Rosário e professores Miro e Orlando, além do controlador do município Felype Lima, a secretária de educação professora Vânia Cristina, a equipe da contabilidade (professora Meire Lucia e Terezinha), professora Jane Andrade e os vereadores Nonato Baleco, Missecley Araújo, Júnior Carneiro, Marcely Gomes e Antonio Gedeão Neto (Netinho).

O prefeito Magno Bacelar tratou entre outras coisas da situação dos repasses dos últimos anos e as dificuldades encontradas na própria estrutura educacional de Chapadinha, que depende dos repasses federais em especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para cumprir seu calendário de pagamento.

A secretária de educação, professora Vânia Cristina, informou que o valor de FUNDEB recebido por Chapadinha desde o dia primeiro de dezembro até hoje é de: R$ 1.122.532,03 e que com a complementação que entrar dia 20 em comum acordo com os presentes na reunião ficou definido que será efetuado o pagamento dos servidores de menor orçamento na folha, ou seja, dia 21 serão efetuados os pagamentos de vigias, auxiliares de serviços gerais e professores da educação infantil.

Os demais servidores terão os proventos referentes ao mês de novembro pagos com os repasses do 28 de dezembro. O salário de dezembro deverá ser efetuado mediante repasse de Complementação da União a serem feitos pelo Governo Federal até o dia 05 de janeiro de 2019.

O presidente do Sindicato dos Servidores, Professor Alcides, reconheceu a crise financeira, a queda nos valores repassados e a falta de recursos, falou das dificuldades que os funcionários da educação estão passando e que espera que os salários sejam atualizados o mais rápido possível.


O prefeito Magno Bacelar finalizou dizendo que não está feliz com o atraso, que sua maior alegria é cumprir sua obrigação de pagar em dia, mas com a queda de repasses infelizmente não foi possível fazer isso. Ele propôs receber mensalmente a partir de fevereiro de 2019 a diretoria do SINDCHAP para dialogar e definir metas para a reestruturação da educação de Chapadinha.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Chapadinha: Prefeitura Conclui Decoração do Natal Feliz



A cidade de Chapadinha já respira ares de Natal. É que a Prefeitura através da Secretaria de Cultura já colocou em funcionamento a iluminação e decoração de natal em pontos estratégicos da cidade.

Por conta da crise que atinge os municípios, havia uma inquietação se a cidade receberia a decoração natalina, mas o governo optou por driblar o momento adverso e preparar a cidade para a festividade mais esperada do ano.

“Fizemos um esforço conjunto para que não ficássemos de fora desse clima de Natal que envolve a todos. A nossa principal estratégia foi usar o talento dos nossos artistas, o que resultou numa decoração bela e sem onerar o orçamento do município que está sendo priorizado para pagamento dos servidores”, disse o prefeito Magno Bacelar.



PRATA DA CASA
A beleza da decoração de Natal ficou a cargo do time do artista plástico e artesão chapadinhense Zé de Riba, que deixou que seu talento aflorasse para que tivéssemos a qualidade das peças que estão sendo expostas.

Pela proposta do governo, era possível unir a qualificada mão de obra da “prata da casa” e uma decoração que estivesse dentro das condições financeiras do município. Ao final do trabalho, o resultado superou a expectativa. 



ATRAÇÃO
Depois que a iluminação foi inaugurada, já foi possível ver pessoas tirando foto, destaque na imprensa local e elogios na rede social enaltecendo a beleza do trabalho final.

“Cada elogio e cada parabéns que recebemos serve de estímulo e reconhecimento ao trabalho do governo e a excelência da nossa mão de obra local. É preciso que a população nos ajude a cuidar dessa decoração feita com muito esforço para todos”, destacou o secretário de Cultura Djonnes, Lima (Edfarma).











quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Chapadinha: Assistência Social Promove Ciclo de Palestras



A Prefeitura de Chapadinha através da Secretaria de Assistência Social realizará nesta quarta (13), um Ciclo de Palestras/Oficinas voltada para O Mundo do Trabalho.

A atividade acontecerá a partir das 08h, no auditório da Secretaria de Assistência Socia, na Av. Est. Bernardo Martins, 2129, bairro São José.

O evento integra as ações do Programa Acessuas Trabalho e será direcionado ao público do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (Campo Velho e Vila de Fátima) e Centro de Referência Especializado da Assistência Social –CREAS.

Em Brasília, Flávio Dino dialoga em defesa de Estados e municípios



Em agenda institucional em Brasília, nesta terça-feira (11), o governador Flávio Dino fortaleceu o diálogo em defesa de um Pacto Federativo que assegure proteção à Estados e municípios. Ele participou da posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio, e se reuniu com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.

Na manhã desta terça-feira, Flávio Dino prestigiou a posse do novo presidente do TCU e desejou sorte para José Múcio e para a vice Ana Arraes, de quem foi colega de parlamento quando eles eram deputados federais. Na ocasião, ele parabenizou o ex-presidente Raimundo Carreiro, maranhense que presidiu o Tribunal de Contas da União nos últimos dois anos.

A tarde, o governador esteve reunido com o presidente do STJ para fortalecer o relacionamento com os Poderes, e enfatizar a importância do equilíbrio que a Federação e os municípios estão precisando nas finanças públicas em tempos de grave crise fiscal.
Ex-juiz federal, Flávio Dino foi colega de João Otávio de Noronha na Justiça Federal. Durante o encontro, o governador do Maranhão defendeu um novo Pacto Federativo em que Estados e municípios sejam mais protegidos.

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

GCM: Comandante Edgerson Emite Nota Sobre Ação de Vereadores Contra sua Nomeação



Em resposta a matéria de blog que noticiou ação de vereadores de oposição contra sua permanência no posto, o comandante da Guarda Municipal Edgerson Cunha (foto) emitiu nota se posicionando sobre o caso. Eis a nota:

“Com relação a matéria segundo a qual vereadores estariam pedindo minha exoneração do Cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal de Chapadinha tenho a esclarecer:

1 - Os agentes políticos são os eleitos ou os nomeados pelos eleitos como auxiliares imediatos do Chefe do Executivo. Juntamente com os cargos em comissão, os agentes políticos diferenciam-se das demais categorias de agentes públicos por não ingressarem na Administração Pública por meio de aprovação de capacidade técnica em concurso público. Logo, o vínculo que estabelecem com a Administração não é profissional, mas, sim, um vínculo político, de confiança;

2 -  Desde que fui nomeado Secretário de Meio Ambiente, por meio da Portaria 31/2018 de 28 de Março, deixei de exercer temporariamente a advocacia;

3 – Destaco os termos da lei, que estabelece que o servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade.

4 – Reafirmo profundo respeito ao parlamento municipal e a todos os seus membros, mas como determinam as normas da administração pública, compete ao poder executivo nomear, manter ou exonerar os cargos sob sua esfera.

5 – Encerro lembrando que assumi o Comando da Guarda Municipal interinamente para colaborar com a gestão municipal e servir ao povo, função que continuarei exercendo enquanto tiver a confiança do prefeito e avaliar como benéfica à sociedade".

Edgerson Cunha – Comandante da Guarda Municipal de Chapadinha    

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Mobilização: Chapadinha Precisa Defender a UPA



Em primeira mão, o jornalista Eduardo Braga noticiou o comunicado do governo do estado devolvendo a gestão da UPA Areal ao Município de Chapadinha. Reproduzo a matéria do Braga e depois volto comentando.

"O governo do Maranhão já comunicou oficialmente à Prefeitura de Chapadinha a decisão de entregar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para a gestão municipal a partir do dia 1º de janeiro de 2019.

Em ofício dirigido ao prefeito Magno Bacelar, o secretário estadual de Saúde Carlos Lula justifica a decisão como consequência da inauguração do Hospital Regional de Chapadinha, ocorrida no dia 11 de agosto de 2018, e se compromete em repassar R$ 200 mil para ajudar a manutenção da unidade.

A UPA de Chapadinha tem classificação de porte 2 e foi construída com R$ 3,1 milhões do governo federal, mas não abriu as portas até o dia 29 de março de 2017 porque o município não tinha condições de manter o custeio da unidade. Foi quando intervenção do deputado estadual Levi Pontes convenceu o governo do Maranhão a assumir a administração da UPA e investir mais R$ 1 milhão por mês para que a população recebesse o serviço de pronto atendimento.

Ouvida pelo Blog, a secretária municipal de Saúde Mônica Pontes demonstrou preocupação ao se referir à situação como “muito delicada” e afirmou que tendo estudado com sua equipe a reorganização da UPA a partir do ano que vem."

Comento:
Em época de grave crise econômica nacional é compreensível que o Governo do Estado tente diminuir despesas, mas, até pelo momento de penúria porque passam os municípios brasileiros, a devolução da UPA Areal pode acarretar em perda da qualidade de um serviço de saúde elogiado e até vital para a população.

Portanto é hora de todo esforço político e mobilização para sensibilizar o Governo do Estado a manter atual situação da UPA. É preciso união do prefeito Magno Bacelar, dos deputados estaduais e federais atuais, eleitos e que receberam votações expressivas em Chapadinha.

Perder a UPA seria um sinal de desorganização das entidades sociais e do povo e um atestado de fraqueza da classe política, especialmente dos que apoiaram a reeleição do governador Flávio Dino.  


sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Câmara de Chapadinha concede menção honrosa a jovem Embaixadora Amanda

Por Alexandre Cunha
Jovem Amanda, vereador Netinho e vereadora Vera. 
A sessão desta quinta-feira (06) na Câmara Legislativa de Chapadinha foi de reivindicações, mas também de comemorações. Por iniciativa do vereador, Neto Gideão, a plenária homenageou a jovem estudante Amanda Costa Barros, que por dedicação e incentivo de sua família e do corpo docente do Centro de Ensino Paulo Ramos conseguiu entrar para o grupo de Jovens Embaixadores 2019. Os professores da escola, inclusive, participaram do momento.

Amanda, pôde usar o momento da Tribuna Livre para agradecer pela homenagem e dizer o quanto ela teve que se dedicar para alcançar o seu objetivo, participar do Programa Jovens Embaixadores. É a segunda vez que a estudante se inscreve no programa, sendo que na primeira ficou como finalista e agora conseguindo alcançar o objeto desejado.
Os vereadores teceram diversos elogios a estudante que é considerada um exemplo para os demais jovens dos municípios por sua persistência, espirito de liderança e humanidade. A vereadora Vera, presidente da Câmara, também usou do momento para fazer suas declarações a estudante. “Parabéns Amanda que você continue sendo esse exemplo de estudante e de jovem que busca alcançar seus sonhos,” disse a vereadora.

A jovem Embaixadora de Chapadinha passará 3 semanas nos Estados Unidos onde terá a oportunidade de expandir seus horizontes ao mesmo tempo em que fortalecerão os laços de amizade, respeito e colaboração entre o Brasil e os Estados Unidos.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Assembleia Legislativa aprova pacote anticrise que reduz impostos para pequenas empresas e motos



A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (05) o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto em todos os Estados.

Agora, a proposta vai para a sanção do governador Flávio Dino.

O pacote anticrise traz diversos benefícios como o fim do pagamento de IPVA mais de 75 mil donos de motos de até 110 cilindradas e a isenção do ICMS para mais de 100 mil micros e pequenas empresas.

Além disso, o pacote cria o Cheque Cesta Básica, que destina o valor do ICMS dos produtos da cesta básica para os mais pobres.

Para compensar essas medidas, que vão beneficiar centenas de milhares de pessoas, será alterada a alíquota de combustíveis, cerveja e refrigerante.

As medidas são necessárias neste momento de crise nacional. Desde 2015, por exemplo, o Maranhão deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais. Esse dinheiro poderia construir dezenas de hospitais, rodovias e escolas.

Diante das incertezas para a economia nos próximos anos, todos os estados brasileiros estão realizando ajustes fiscais para enfrentar a crise.

O Projeto de Lei aprovado pela Assembleia busca garantir a justiça fiscal – ou seja, um modelo em que o pagamento dos impostos é feito de modo equilibrado e justo.

Veja abaixo os principais pontos do pacote anticrise:

Microempresas
Serão beneficiadas mais de 100 mil empresas no Maranhão, que vão deixar de pagar o ICMS. Isso vale para as micro e pequenas empresas que faturam até R$ 120 mil por ano.

Além disso, a nova tabela reduz o ICMS para faixas de menor faturamento: de R$ 120 mil a 240 mil (redução de 1,14% para 1,10%), de R$ 240 mil 360 mil (redução de 2,33% para 2,30%) e de R$ 360 mil a 480 mil (redução de 2,56% para 2,50%).

Biz e Pop sem IPVA
O projeto também prevê que as motos de até 110 cilindradas não paguem mais o IPVA. Até agora, esse benefício só valia para veículos de até 50 cilindradas. A mudança ajuda grande número de pessoas que compram Biz, Pop e similares.

Mais de 75 mil motoristas deixarão de pagar o imposto. Além disso, a multa por atraso cai de 30% para 20%.

Muitos maranhenses usam esses veículos como instrumento de trabalho. Ou seja, além de estimular o consumo, a medida também incentiva a geração de renda e trabalho.

Parcelamento de multas

O pacote ainda cria o Programa de Parcelamento de Multas de trânsito. Isso vai ajudar os contribuintes a ficar em dia com os débitos e estimula toda a economia.

Cheque Cesta Básica
Outra medida é a criação do Cheque Cesta Básica. É um programa de distribuição de renda para os mais pobres. Com o Cheque Cesta Básica, as famílias de baixa renda vão receber o valor do ICMS pago nos produtos da cesta básica.

Ou seja, os impostos da cesta básica vão ser transformados em dinheiro para quem mais precisa.

Compensação
Essas medidas citadas acima vão ajudar aqueles que são mais afetados pela crise financeira nacional: as pequenas empresas e a população de baixa renda.

Para que essas medidas sejam possíveis, é necessário adotar medidas que compensem a perda de arrecadação. Isso é fundamental para que os serviços continuem funcionando e os investimentos sigam sendo feitos no Maranhão.

Combustíveis
Essas medidas compensatórias incluem a alteração das alíquotas do ICMS sobre os combustíveis.

De acordo com o Projeto de Lei, a alíquota do óleo diesel terá ajuste de 0,5% na carga tributária. Mesmo assim, ainda será menor que a de muitos Estados, como Bahia e Ceará. E o impacto será pequeno sobre o valor final do óleo diesel: 0,41% ou R$ 0,01.
Outra alteração é na alíquota da gasolina para 28,5%. Como no caso anterior, ainda assim continuará mais baixa que em Estados como Piauí e Minas Gerais, que praticam a alíquota de 31%. O impacto sobre o valor final será de 1,92%, ou R$ 0,08.

Como as elevações de tributos exigem pelo menos três meses de antecedência a partir da aprovação, as novas alíquotas só terão validade depois do carnaval.

Bebidas
Também será alterada a alíquota do ICMS para os refrigerantes, para 25%. A da cerveja vai de 25% para 28,5%.

A medida segue padrões internacionais de tributação ao levar em conta fatores como a questão do bem-estar, já que essas bebidas contêm grande quantidade de açúcar ou álcool, além de outras substâncias, que impactam a saúde do consumidor.

Outra medida adotada é de inteligência fiscal: a alíquota do IPVA para veículos de locadoras passa a ser de 1%. Isso fará que os carros emplacados em outros Estados passem a ser faturados no Maranhão, pagando ICMS aqui. Ou seja, reduz o IPVA para aumentar a arrecadação de ICMS, bem mais significativa.

Redução de gastos
Desde 2015, o Governo do Maranhão vem fortalecendo os investimentos sociais – em saúde, educação e segurança – e também em obras públicas, além de pagar em dia o salário e o décimo terceiro de todos os servidores.

O Maranhão foi um dos únicos estados do Brasil que não atrasaram salários ou 13º, entregou grandes hospitais, 2.500 km de asfalto e reformou ou construiu mais de 800 escolas.

Para continuar o trabalho com responsabilidade e eficiência, mesmo em meio à grave crise financeira nacional, o Governo do Maranhão decidiu no mês passado reduzir despesas em todas as secretarias e órgãos públicos, cortando gastos com telefonia, aluguel de carros e contrato com fornecedores, sem comprometer os serviços prestados à população.

Tudo isso está sendo feito para garantir em 2019 novas nomeações da Polícia Militar, a construção do Hospital da Ilha e novas Escolas Dignas.


terça-feira, 4 de dezembro de 2018

SINE Chapadinha Oferece 7 Vagas de Emprego Nesta Terça, 04

Empresário David Ralf da Leve Mais e Leda Burett, diretora SINE

Com apoio da Prefeitura Municipal, o Sistema Nacional de Emprego (SINE) de Chapadinha está ofertando 7 vagas de emprego nesta terça-feira (4). Entre as oportunidades há vagas para operadores de caixa e pessoas com experiência na área de moda e beleza e uma vaga vendedor administrativo.

A oportunidade para vendedor administrativo é ofertada pela Manancial Informática que exige conhecimento na área de informática e segundo grau completo. Já as outras 6 vagas são frutos de parceria entre o SINE a empresa LEVE MAIS, COSMÉTICOS E ACESSÓRIOS.

Os interessados devem comparecer ao prédio do SINE Chapadinha, localizado na Praça Coronel Luís Vieira S/N, Centro, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e curriculum atualizado. O atendimento é das 13 às 18 horas.


Prefeitura de Chapadinha Inicia Pagamento dos Servidores



A Prefeitura Municipal de Chapadinha informa que devido a queda de recursos repassados pelo governo federal está pagando o 13° em parcela única para os servidores inativos, os 60% referentes à 2ª parcela para servidores ativos da Educação, os salários de novembro de todos os servidores da Saúde, Assistência e órgãos vinculados a Administração.

Dia 20 de novembro a prefeitura efetuou o pagamento da 1° parcela do 13° sendo a 40% para servidores ativos da Educação e 50% para servidores efetivos das demais secretarias.

Depois desse pagamento a Prefeitura aguardou os repasses institucionais para efetuar o pagamento referente ao mês de novembro dos servidores da prefeitura de Chapadinha, que teve início ontem 03/12.

A soma dos recursos é da ordem de 6.231.726,00 (seis milhões, duzentos e trinta e um mil e setecentos e vinte seis reais). Os servidores efetivos e contratados da educação e os pensionistas do IPC – que receberam o 13º ontem – receberão nos próximos dias.

Mantendo o pagamento dos funcionários como prioridade, a prefeitura informa ainda que o pagamento da segunda parcela do 13º dos demais efetivos estão previstos para serem pagos no dia 20/12.

Secom/Chapadinha


Pacote anticrise ajusta ICMS de combustível e zera imposto para microempresa e moto no Maranhão



O Governo do Maranhão enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto nos Estados.

Desde 2015, por exemplo, o Maranhão deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais. Esse dinheiro poderia construir dezenas de hospitais, rodovias e escolas.

Diante das incertezas para a economia nos próximos anos, todos os estados brasileiros estão realizando ajustes fiscais para enfrentar a crise.

O pacote anticrise do Maranhão tem medidas para estimular os negócios, reduz imposto e ajusta alíquotas do ICMS.

O Projeto de Lei busca garantir a justiça fiscal – ou seja, um modelo em que o pagamento dos impostos é feito de modo equilibrado e justo.

Entre os exemplos, estão a isenção de imposto para micro e pequenas empresas, a criação do Cheque Cesta Básica e o fim do IPVA para a compra de motos de até 100 cilindradas. Esse tipo de moto inclui a Biz e a Pop, bastante populares no Maranhão.

Microempresas

Serão beneficiadas mais de 100 mil empresas no Maranhão, que vão deixar de pagar o ICMS. Isso vale para as micro e pequenas empresas que faturam até R$ 120 mil por ano.

Além disso, a nova tabela reduz o ICMS para faixas de menor faturamento: de R$ 120 mil a 240 mil (redução de 1,14% para 1,10%), de R$ 240 mil 360 mil (redução de 2,33% para 2,30%) e de R$ 360 mil a 480 mil (redução de 2,56% para 2,50%).

Biz e Pop sem IPVA

O projeto também prevê que as motos de até 100 cilindradas não paguem mais o IPVA. Até agora, esse benefício só vale para veículos de até 50 cilindradas. A mudança ajuda grande número de pessoas que compram Biz, Pop e similares.

Mais de 45 mil motoristas deixarão de pagar o imposto. Além disso, a multa por atraso cai de 30% para 20%.

Muitos maranhenses usam esses veículos como instrumento de trabalho. Ou seja, além de estimular o consumo, a medida também incentiva a geração de renda e trabalho.

Parcelamento de multas

O pacote ainda cria o Programa de Parcelamento de Multas de trânsito. Isso vai ajudar os contribuintes a ficar em dia com os débitos e estimula toda a economia.

Cheque Cesta Básica

Outra medida é a criação do Cheque Cesta Básica. É um programa de distribuição de renda para os mais pobres. Com o Cheque Cesta Básica, as famílias de baixa renda vão receber de volta o ICMS pago nos produtos da cesta básica.

Ou seja, os impostos da cesta básica vão ser transformados em dinheiro para quem mais precisa.

Compensação

Essas medidas citadas acima vão ajudar aqueles que são mais afetados pela crise financeira nacional: as pequenas empresas e a população de baixa renda.

Para que essas medidas sejam possíveis, é necessário adotar medidas que compensem a perda de arrecadação. Isso é fundamental para que os serviços continuem funcionando e os investimentos sigam sendo feitos no Maranhão.

Essas medidas compensatórias incluem a alteração das alíquotas do ICMS sobre os combustíveis.

De acordo com o Projeto de Lei, a alíquota do óleo diesel terá ajuste de 0,5% na carga tributária. Mesmo assim, ainda será menor que a de muitos Estados, como Bahia e Ceará. E o impacto será pequeno sobre o valor final do óleo diesel: 0,41% ou R$ 0,01.

Outra alteração é na alíquota da gasolina para 28,5%. Como no caso anterior, ainda assim continuará mais baixa que em Estados como Piauí e Minas Gerais, que praticam a alíquota de 31%. O impacto sobre o valor final será de 1,92%, ou R$ 0,08.

Bebidas

Também será alterada a alíquota do ICMS para os refrigerantes, para 25%. A da cerveja vai de 25% para 28,5%.

A medida segue padrões internacionais de tributação ao levar em conta fatores como a questão do bem-estar, já que essas bebidas contêm grande quantidade de açúcar ou álcool, além de outras substâncias, que impactam a saúde do consumidor.

Outra medida adotada é de inteligência fiscal: a alíquota do IPVA para veículos de locadoras passa a ser de 1%. Isso fará que os carros emplacados em outros Estados passem a ser faturados no Maranhão, pagando ICMS aqui. Ou seja, reduz o IPVA para aumentar a arrecadação de ICMS, bem mais significativa.

Redução de gastos

Desde 2015, o Governo do Maranhão vem fortalecendo os investimentos sociais - em saúde, educação e segurança - e também em obras públicas, além de pagar em dia o salário e o décimo terceiro de todos os servidores.

O Maranhão foi um dos únicos estados do Brasil que não atrasaram salários ou 13º, entregou grandes hospitais, 2.500 km de asfalto e reformou ou construiu mais de 800 escolas.

Para continuar o trabalho com responsabilidade e eficiência, mesmo em meio à grave crise financeira nacional, o Governo do Maranhão decidiu no mês passado reduzir despesas em todas as secretarias e órgãos públicos, cortando gastos com telefonia, aluguel de carros e contrato com fornecedores, sem comprometer os serviços prestados à população.

Tudo isso está sendo feito para garantir em 2019 novas nomeações da Polícia Militar, a construção do Hospital da Ilha e novas Escolas Dignas.


Unidade do PCdoB e PPL fortalece a luta democrática no Brasil



Neste domingo (2) foi oficializada a incorporação do Partido Pátria Livre (PPL) ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O ato, que ocorreu na sede do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, seguiu-se à decisão, tomada no sábado (1) pelo Congresso Nacional do PPL e pelo Comitê Central do PCdoB neste sentido .

Com essa decisão, os dois partidos superam a cláusula de desempenho, arbitrariamente instituída com o objetivo de afastar da política os partidos com menor poder econômico.

Tanto Sérgio Rubens quanto Luciana Santos, presidentes do PPL e PCdoB, respectivamente, ressaltaram, durante a solenidade, que esta decisão representa uma resposta contundente aos planos da extrema-direita de atacar a democracia para intensificar a exploração do povo e entregar o Brasil ao capital estrangeiro.

A união PCdoB/PPL, segundo eles, representa o fortalecimento do campo da oposição e facilitará a construção de uma ampla frente democrática contra o obscurantismo, o entreguismo e os ataques à democracia.

Estiveram presentes ao ato centenas de lideranças políticas sindicais, da juventude, das mulheres, da negritude e outras, dos dois partidos, agora unificados.

Membros integrantes do Comitê Central do PCdoB e do Diretório Nacional do PPL aprovaram por unanimidade a incorporação do PPL ao PCdoB e a constituição da nova direção partidária.

O PCdoB realizará um Congresso Extraordinário em março para concluir oficialmente o processo de incorporação.

Dois postulantes à Presidência da República, Manoela D’Ávila, que inicialmente se lançou pré-candidata a presidente pelo PCdoB e depois foi candidata a vice na chapa de Fernando Haddad, e João Goulart Filho, que se candidatou a presidente pelo PPL, estiveram presentes. O jurista Léo Alves, que concorreu à vice de João Goulart, também participou da solenidade. Dirigentes históricos do PCdoB, como Aldo Arantes e Haroldo Lima, além de Renato Rabelo, prestigiaram o evento e apoiaram a unificação.

Foram feitas saudações por parte de representantes dos dois partidos e o ato foi encerrado com as falas de Sérgio Rubens Torres e Luciana Santos. Ao final os presentes se confraternizaram e pousaram para uma foto histórica do encontro.

Com informações do Hora do Povo