quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Flávio Dino confirma pagamento de segunda parcela do 13º salário



O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta quinta-feira (30) a data do pagamento da segunda parcela do 13º e enterra de vez os falsos boatos de falta de verba para pagamento de benefícios.

Hoje é o último dia para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro, prazo estipulado pela Lei 4.090, de 13/07/1962, promulgada em decreto no dia 3/11/1965. O pagamento pode ser feito em duas parcelas, sendo que a primeira deve ser paga do dia 1 de fevereiro até o 30 de novembro, e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro.

Flávio Dino usou suas redes sociais para informar que o pagamento da primeira parcela já havia sido feito desde junho deste ano, e também confirmou que o pagamento da segunda parcela está previsto para o dia 12 de dezembro, portanto até antes do fim do prazo.


Morte de Bolsonaro interessa aos que “estão muito perto”, diz filho do presidente eleito



Em tom enigmático, o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSL) escreveu no Twitter que a morte de seu pai, o presidente eleito Jair Bolsonaro, não interessa somente aos seus inimigos declarados, mas também aos que estão muito perto”. “Principalmente após a sua posse! É fácil mapear uma pessoa transparente e voluntariosa. Sempre fiz minha parte exaustivamente. Pensem e entendam todo o enredo diário!”, publicou o vereador na noite dessa quarta-feira (28).

A publicação rendeu mais de 1,5 mil comentários até o momento. Carlos não se aprofundou no assunto nem respondeu às manifestações de seus seguidores. No início desta manhã, porém, voltou a postar sobre o atentado contra o seu pai em 6 de setembro em Juiz de Fora (MG). “A pergunta que não pode calar e que muitos que se dizem ‘jornas’ fazem questão de ‘esquecer’: quem mandou matar Jair Bolsonaro? Será que se fazem de idiotas por que foi um ex-membro do Psol e simpatizante do PT?”



Carlos Bolsonaro reassumiu ontem o seu mandato de vereador. Ele ficou afastado no período eleitoral para cuidar das redes sociais da campanha do pai. No último dia 22, o vereador anunciou sua saída da equipe de transição após atritos com auxiliares de Bolsonaro. O futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, é apontado como o principal desafeto do segundo filho do presidente eleito.

Na semana passada Bebianno declarou que Carlos poderia assumir a Secretaria de Comunicação da Presidência. O vereador refutou a ideia publicamente logo em seguida. “Caráter não se negocia. Quando há compulsão por aparecer a qualquer custo, sempre tem algo por trás. Somos humanos e falhamos, mas a procura por holofote é um péssimo indicativo do que se pode esperar de um indivíduo. Jamais trairei meus ideais”, escreveu Carlos no Twitter. Na ocasião, ele informou que estava se afastando da gerência das contas das redes sociais do pai, função que exercia há dez anos e considerada fundamental para a eleição de Bolsonaro.

Do Congresso em Foco

terça-feira, 27 de novembro de 2018

“A quadrilha permanece no estado e a ordem é cercar e não deixar ninguém sair”, diz Portela



O policiamento especializado maranhense está de prontidão em pontos estratégicos de municípios próximos a Bacabal para interceptar e capturar os membros da quadrilha que assaltaram uma instituição bancária na cidade há dois dias. Militares do Comando de Operações de Sobrevivência em Área Rural (Cosar) realizam barreiras, revistas, utilizam aeronaves e monitoram vias e acessos ao longo de, pelo menos, sete municípios, na busca dos demais membros da quadrilha. O andamento das investigações foi informado durante coletiva de imprensa, na manhã desta terça-feira (27), por representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), na sede da SSP-MA, na Vila Palmeira.

Resultado da ação policial, três envolvidos foram mortos em confronto com a polícia, diversas armas e munição de grosso calibre apreendidas e oito pessoas detidas – destes dois policiais militares, sendo um do Maranhão e outro do Piauí. A polícia recuperou um total de R$ 3,7 milhões que estavam com populares e um policial. Todos serão interrogados. O assalto ocorreu na madrugada de domingo para segunda-feira, praticado por grupo especializado em assalto a bancos, originado na Bahia e com integrantes de todos os estados do Nordeste. A quantia subtraída ainda não foi divulgada pela instituição bancária.

Na coletiva, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltou que não foi repassada à polícia qualquer informação da instituição financeira sobre recebimento de quantia em dinheiro bem maior que de costume, pois quando isso ocorre é montado esquema prévio de reforço da segurança. Portela lembrou que a SSP-MA mantém permanentemente no município um grupamento do Cosar – equipe formada por militares especializados nas operações em áreas de difícil acesso – e que utilizam armamento de alta tecnologia. A equipe é responsável por garantir a segurança e regularidade das ações em dias de pagamento. O secretário disse, ainda, que nenhuma agência de atendimento ao público foi atacada, mas, apenas a empresa ligada ao banco.

“Este policiamento é destacado para a cidade e pelo menos um dia antes dos pagamentos organiza as estratégias de ação para prevenir ocorrências. Não fomos informados pela instituição que chegaria montante maior que o habitual, de outra forma, a quadrilha não teria entrado na cidade e não teria cometido o assalto. O grupamento militar especializado estava no quartel, de prontidão, para suas atividades na data dos pagamentos. Se tivesse sido acionado, se anteciparia, por se tratar de maior volume financeiro”, enfatizou Portela.

A polícia maranhense já identificou todos os contatos da quadrilha no Maranhão e investiga a identidade dos demais integrantes da organização que participaram do assalto. “Os criminosos vieram com força para contrapor a polícia, mas não contavam com a técnica e exatidão das nossas equipes militares. A quadrilha permanece no estado e a ordem é cercar e não deixar ninguém sair. Vamos buscá-los onde estiverem”, garante o titular da SSP-MA, Jeferson Portela. Serão intimados a interrogatório representantes da transportadora de valores, da instituição financeira e as pessoas detidas, além de moradores que possam contribuir com a investigação.

Os militares do Cosar se distribuem em áreas mapeadas nas cidades de Itapecuru, Vargem Grande, Coroatá, Caxias, Santa Inês, Pedreiras, Bom Jardim e outros municípios fronteiriços a Bacabal. A polícia investiga como a quadrilha tinha informações sobre o transporte e guarda do dinheiro; se há participação de outros núcleos na ação; como abriram uma passagem do prédio do INSS da cidade para a instituição financeira sem serem notados; e como a quadrilha fortemente armada travessou nove estados sem ser interceptada.

Investigação
Na investigação em curso, dois policiais foram detidos. O militar piauiense André dos Anjos de Souza, que foi detido flagrado levando dinheiro deixado pelo bando, e que já foi encaminhado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic); e o soldado do Corpo de Bombeiros maranhense, Luís Gustavo Lima Mendes, que foi detido em flagrante após devolver R$ 5 mil.

A SSP-MA trabalha com apoio da Interpol, Centro de Controle da Aeronáutica, polícias dos Estados onde há atuação da quadrilha e, também, forças policiais do Uruguai. Portela afirmou que não é comum essa modalidade de assalto no Maranhão, conhecida como Novo Cangaço – comparado ao bando de Lampião quando as quadrilhas agem com grande violência e terrorismo. O secretário lembrou que as seis grandes quadrilhas que tentaram atacar instituições financeiras no Maranhão com essa modalidade de assalto foram impedidas. “Todos foram presos e os casos solucionados”, reafirma Portela.

“Se o ataque é letal, a resposta tem que ser letal. O Estado não pode ficar nas mãos dos bandidos. Os policiais que atenderam essa ocorrência foram guerreiros, técnicos e serão destacados por merecimento”, enfatizou Jeferson Portela.

Também participaram da coletiva o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Jorge Luongo; o delegado geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz; o subcomandante da PM, coronel Pedro Ribeiro; e o adjunto da SSP-MA, Saulo de Tarso.

Quadrilha interestadual
Segundo a investigação, a quadrilha é da Bahia, possui 78 membros e é a maior em assalto a bancos do Nordeste. Tem interligação nos nove estados da região e ramificações no Uruguai, onde vive o líder do grupo identificado como José Francisco Lumes, o Zé de Lessa, considerado de altíssima periculosidade.

Foram mortos em confronto com a polícia Edielson Francisco Lumes, o Dô ou Titi, irmão de Zé de Lessa, que chefiava o grupo nas ações; Warley dos Reis Souza, o Bombado, que é paraense; e Gean Martins Rocha, de Araguaina, no Tocantins. Pelo menos 30 membros da quadrilha vieram para o Maranhão participar do assalto a Bacabal, segundo a polícia.

Quem tiver informações sobre o caso pode colaborar com a polícia entrando em contato pelo telefone: 0300-313-5800; ou Disque Denúncia: 9-9224-8660 (Whatsapp).



Flávio Dino autoriza redução de até 100% nos juros e multas do IPVA atrasado



O governador Flávio Dino editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira (26), para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais. A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA e ITCD atrasados.

“Estou editando agora duas medidas autorizando parcelamento de IPVA e ITCD atrasados, bem como descontos nas multas e juros respectivos. Visamos estimular a regularização dos cidadãos”, disse o governador por meio das redes sociais. O programa vai até o dia 28 de dezembro.

Pagamento à vista
Os proprietários de veículos automotores com débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2018 e anos anteriores terão desconto de 100% das multas e juros para pagamento à vista.

Para aderir ao programa, o contribuinte deverá, até o dia 28 de dezembro, acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para emitir o Documento de Arrecadação (DARE) ou ir à unidade de atendimento mais próxima. O site é o http://portal.sefaz.ma.gov.br/. A página também mostra as unidades de atendimento.

Pagamento parcelado
Os contribuintes também poderão fazer o parcelamento dos débitos com 60% de desconto. Os proprietários poderão parcelar a dívida em até 12 vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 para motocicletas e similares e de R$ 100 para os demais veículos automotores.

Depois do parcelamento ser feito, com o pagamento da primeira parcela, o sistema automaticamente exclui o Renavam da Dívida Ativa e Serasa. Ou seja, tira da lista de devedores.

Para realizar o parcelamento na internet, o contribuinte deverá acessar o Portal da Sefaz, no menu IPVA, e clicar na opção “Parcelamento de IPVA”.

ITCD
As medidas também estabelecem redução de 100% das multas e juros incidentes sobre o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos (ITCD) não pago até 2018, para pagamento a vista; e 60% em casos de parcelamento, em até 12 vezes, sendo a parcela mínima no valor de R$ 200.

Para aproveitar os benefícios, o contribuinte deverá formalizar a adesão ao programa junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), até o dia 28 de dezembro de 2018.

Quem optar pelo parcelamento e não fizer o pagamento de duas parcelas ou do saldo devedor após 60 dias do vencimento da última parcela será automaticamente excluído do benefício.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, explica a retomada do programa: “Estamos oferecendo ao contribuinte a oportunidade de regularizar seus débitos com dois impostos significativos: IPVA e ITCD. O programa, que até então, não previa benefícios dessa natureza até 2022, é a oportunidade para o cidadão garantir o pagamento do valor sem os acréscimos de multas e juros”.



Prefeito Magno Cumpre Agenda em Brasília e Anuncia Investimento na Zona Rural de Chapadinha



O prefeito de Chapadinha Magno Bacelar está nesta terça (27), cumprindo agenda oficial de trabalho em Brasília – DF. Na oportunidade ele participou da abertura da Conferência Nacional de Neutralidade da Degradação da Terra: Estratégias, Resultados e Perspectiva.

Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o evento é uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) e pretende incentivar o desenvolvimento rural sustentável e a adaptação de atividades agrícolas à mudança do clima no semiárido brasileiro.

A cidade de Chapadinha integra o projeto “URAD – Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas e Redução da Vulnerabilidade Climática na Região Semiárida Brasileira”, que traz várias propostas para a implantação de tecnologias sociais para preservação do meio ambiente, convivência com o semiárido e também como geração de renda para as famílias beneficiadas.

A ação foi viabilizada através de uma parceria estabelecida ainda com o ex-ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, direcionado as comunidades Arrudeio, Cercadinho e Canto do Ferreira com recursos na ordem de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).

Na foto o prefeito Magno Bacelar aparece com Valdemar Rodrigues, diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável e de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente.

Secom/Chapadinha

Professora Vera Reivindica Asfalto para os Bairros Novo Castelo, Recanto dos Pássaros e Santa Luzia

Márcio Jerry e Professora Vera

Em reunião com secretário estadual de comunicação e articulação política e deputado federal eleito, Márcio Jerry, a vereadora Professora Vera Lúcia reivindicou a inclusão dos Bairros Novo Castelo, Recanto dos Pássaros e Santa Luzia nas próximas etapas do Programa Mais Asfalto.

O encontro aconteceu na manhã de hoje, 27, no Palácio dos Leões. A vereadora Professora Vera que também é presidente da Câmara Municipal de Chapadinha, lembrou ao secretário Márcio Jerry que o asfaltamento das principais vias dos três bairros é um compromisso dela com o governador Flávio Dino.

De acordo com a presidente Vera, o secretário declarou que o compromisso será cumprido, que vai tratar dos detalhes técnicos com as secretarias da área da infraestrutura e que em breve estará anunciando o início das obras.

Ao final da reunião a presidente Vera Lúcia agradeceu a recepção e manifestou esperança no atendimento do pedido. “Fui muito bem recebida pelo secretário Márcio Jerry e saio daqui muito otimista com relação ao asfaltamento dos Bairros Novo Castelo, Recanto dos Pássaros e Santa Luzia que sonham com ruas pavimentadas”, disso a presidente Vera Lúcia.

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Chapadinha Realiza 10ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente



O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA realizará na próxima sexta (30), a 10ª edição da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chapadinha. 

O evento será realizado em parceria com a Prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social e demais parceiros que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. 

Com o tema "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências", o evento acontecerá no Colégio Francisco Almeida de Carneiro - FAC, a partir das 08h. Participe!


“Vamos buscar um por um”, diz secretário sobre quadrilha expulsa de Bacabal pela PM


Após expulsar de Bacabal uma quadrilha de criminosos de outros Estados, a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) busca fugitivos por toda a região. A Polícia Civil também atua intensamente nas buscas. O alvo da quadrilha foi o prédio do Banco do Brasil na cidade, na noite deste domingo (25).
“Vamos buscar um por um, como já fizemos em 100% dos casos de roubo a banco. Somos o Estado que tem 300 assaltantes de banco presos e 100% dos casos elucidados com prisões ou neutralizações de bandidos”, diz o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.
Durante a ofensiva dos criminosos, a Polícia Militar reagiu – com armamentos que incluíam fuzis – e conseguiu expulsar a quadrilha do município.
Três suspeitos foram mortos no confronto. Duas pessoas estão presas por suspeita de envolvimento com a quadrilha. O bando tinha dezenas de pessoas.
Pronta reação
Os criminosos atacaram a Delegacia Regional, o 15º Batalhão e o 1º DP, no Centro. Também fizeram pelo menos dois pontos de bloqueio na cidade para tentar impedir a ação da polícia. Mas os policiais reagiram prontamente.
“De imediato todos nós, a noite toda, acompanhamos nossos policiais, que são homens que praticaram atos de bravura”, diz Jefferson.
“Os policiais partiram para cima, neutralizaram definitivamente três criminosos e isso deu um recado claro para eles. Viram que a força letal também estava sendo usada contra eles. Por isso essa fuga estabanada deles para todos os lados”, acrescenta o secretário.
Busca pelos fugitivos
Cerca de 300 policiais estão participando da operação de busca pelos fugitivos. A ação inclui buscas por meio de helicóptero.
“Informo que a polícia adotou todas as providências cabíveis, inclusive com deslocamento de efetivo de cidades vizinhas. O comandante-geral da PM está na região”, disse o governador Flávio Dino em sua conta no Twitter.
De acordo com Portela, há informações de que veículos dos suspeitos passaram em fuga por cidades da região. Os batalhões da região estão interceptando e buscando esses suspeitos.
O secretário Jefferson Portela acrescenta que “a ordem aqui no Estado do Maranhão, em nome da lei, é usar a força para defender o cidadão. Iremos buscar todos eles estejam em qualquer lugar do planeta Terra”.
Outras prisões
No total, foram presas oito pessoas: os dois suspeitas de envolvimento com o bando, sendo que um estava recolhendo o dinheiro deixado no chão do local do roubo; e mais seis pessoas pegando o dinheiro deixado no chão após o assalto.
“Tentaram se aproveitar de uma situação de crise, criando mais problema para a polícia, que já tinha que combater os próprios assaltantes”, conta Portela.
“Nessa condição, foi preso um soldado da PM do Piauí, armado no local. Ele será investigado profundamente para saber se só praticou esse ato de querer levar vantagem ou se ele fez algum trabalho prévio de cobertura para a quadrilha”, explica Portela.
Novo cangaço
Dos três suspeitos mortos no confronto, um é de Tocantins, um é da Bahia e um é do Maranhão. O baiano era irmão do maior chefe de quadrilha de criminosos violentos da Bahia.
“Portanto, são bandidos da Bahia associados a bandidos do Tocantins e a bandidos daqui para praticar essas ações. É uma modalidade conhecida como novo cangaço, que usa extrema violência e busca matar policiais. Não vamos permitir isso aqui no Estado do Maranhão; e isso custará muito caro para eles”, afirma Jefferson Portela.

Assalto em Bacabal teve três bandidos mortos e foi feito com placas de carros de São Paulo



O assalto a agência bancária ocorrido na cidade de Bacabal, na noite deste domingo, foi realizado por uma quadrilha interestadual. A rápida ação da Polícia do Maranhão resultou na morte de três bandidos.
Um dos assaltantes que tombaram, Edielson da Silva, era conhecido por roubos a agências bancárias no Nordeste, sobretudo na Bahia, e já havia sido preso em Tocantins.
Os bandidos usaram carros com placas de São Paulo para invadir a agência do Banco do Brasil e cercar o quartel do 15° Batalhão de Polícia Militar. A tropa reagiu e os bandidos incendiaram oito carros para dificultar a perseguição.
A ação da Polícia em uma força-tarefa com o Cosar resultou na morte de três bandidos e na prisão de dois suspeitos, um do Rio Grande do Norte e outro do Piauí.
Por meio das redes sociais, o governador Flávio Dino informou que o assalto foi feito por “pessoas e veículos de vários Estados. Polícia do Maranhão reagiu e continua em campo. Há criminosos mortos, feridos e presos. Secretaria de Segurança vai divulgar balanço quando ações forem concluídas”.
Informações Marrapá 

sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Flávio Dino Regulamenta Corte de Diárias, Passagens, Telefone e Veículos do Estado



Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (23) o decreto do governador Flávio Dino determinando o corte de despesas de custeio em todos os órgãos da administração estadual.
A decisão regulamenta medidas como a redução de gastos com veículos, corte de diárias, suspensão de passagens até março de 2019, redução de despesas com telefones, além da renegociação de contratos com fornecedores dos casos previstos no decreto.
Dino deu um prazo de trinta dias para a aplicação das novas medidas, que tem como objetivo evitar que um colapso financeiro inviabilize investimentos e o pagamento do funcionalismo estadual.
O governo justifica a medida afirmando que o erário estadual perdeu, nos últimos anos, mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais em razão da prolongada recessão econômica que atinge o país.

Prefeitura de Chapadinha Esclarece Valores de Contratos Divulgados nas Redes Sociais


A Prefeitura de Chapadinha emitiu nota ainda pouco esclarecendo os valores de contratos divulgados em redes sociais no que se refere a suposta compra de fogos de artifício e realização de eventos. No comunicado encaminhado para a imprensa, o município afirma que os valores se referem a meras estimativas de gastos pelo período de um ano e complementa dizendo que nenhum valor desse orçamento foi gasto até o momento.
NOTA
Sobre matérias produzidas a partir de extratos de contratos de licitação para aquisição de fogos de artifício e serviços de produção de eventos, a Prefeitura de Chapadinha vem esclarecer o que segue:
1 – Conforme consta nos próprios extratos publicados, os valores se referem a meras estimativas de gastos pelo prazo de um ano (de outubro de 2018 a outubro de 2019) nos valores máximos de R$ 251.663,00 para fogos e R$ 888.347,00 para realização de eventos;
2 – Como se trata de previsão de gastos para 12 meses a serem efetuados conforme demanda da prefeitura durante todo o período, informamos que nenhum valor referente a fogos de artifício foi pago até o momento porque nenhum evento com utilização deles foi realizado até esta data;
3 – A primeira data prevista para a utilização de fogos será a Festa da Virada de Ano, que a prefeitura ainda estuda se realizará ou não por conta da crise financeira que atinge as administrações públicas em geral;
4 – Lembrando que, além do Réveillon, o calendário de eventos anuais do município inclui ainda: Carnaval, Dia das Mães, Festa Junina, Dia dos Pais e Desfile de 7 de Setembro, entre outros, não há o que se falar em gastos exorbitantes; 

5 – Ainda que os citados valores estejam dentro da normalidade para um município do tamanho de Chapadinha e pelo volume de eventos que tradicionalmente realiza, a Prefeitura Municipal reitera que trabalha dentro da realidade financeira, jamais sacrificará serviços essenciais e pagamento de servidores para realização de festas e manterá transparência em todas as suas contas.


quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Sem Cubanos, Chapadinha Perde 16 Profissionais, 11 Bairros e 7 Povoados Ficam sem Médicos




A saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos no Brasil vai atingir em cheio a qualidade dos serviços de saúde de Chapadinha. Aqui vamos perder 16 dos 23 profissionais que atendem nos Postos de Saúde da Família em vários bairros e localidades do interior.

O maior impacto será na atenção básica de saúde da maioria da população de Chapadinha. Entre os bairros que ficarão sem médicos estão: Campo Velho, Bairro Novo, Areal, Novo Castelo, Bairro da Cruz, Corrente, São José, Tigela, Terras Duras, Boa Vista e Caic/Areal.

Além dos PSFs da área urbana, os povoados Uncurana, Canto dos Ferreiras, Baturité, Mangabeira, Estrela, Malhada e Alagadiço Grande também ficarão sem médicos com a saída dos cubanos. 

Ao todo são 11 bairros e 7 localidades da Zona Rural que ficarão sem assistência médica depois do desentendimento entre o presidente eleito Jair Bolsonaro e governo de Cuba.

Enquanto governantes brasileiros e da ilha caribenha travam disputas ideológicas, cerca de 29 milhões de pessoas no Brasil – incluindo os milhares de chapadinhenses – deixam de contar com um atendimento de qualidade, humano e aprovado pelo povo.  

Em tempo: além dos 16 médicos que estão retornando ao país de origem, há outras duas vagas que deveriam ser preenchidas por cubanos.   

Em Brasília, Dino defende retomada de obras e recuperação de repasses federais



O governador Flávio Dino participou, na manhã desta quarta-feira (21), de reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, na sede da Representação do Ceará, em Brasília. Participaram líderes dos Executivos, atuais e eleitos, além do presidente do Senado, Eunício Oliveira. Em pauta, uma agenda comum de interesses dos estados a ser apresentada à nova gestão do governo federal.

O governador Flávio Dino defendeu que a pauta prioritária para a região Nordeste é a recuperação do crescimento econômico. “O centro da agenda não pode ser a paralisia da economia. Tem que ser o crescimento da economia, geração de oportunidades e, para isso, obras federais são fundamentais para que o Brasil volte a crescer”, defendeu.

Dino também defendeu a reposição de perdas de repasse durante o governo atual, de Michel Temer. “Tivemos uma perda acentuada de receitas nos últimos anos por parte do Governo Federal, no que se refere a arrecadação de Imposto de Renda e IPI (Imposto sobre produtos industrializados). Isso impactou muito fortemente os fundos de participação”, ressaltou.

“No caso do Maranhão, representou uma perda de R$ 1,6 bilhão nos últimos três anos. Precisamos encontrar uma agenda que reponha esses recursos que são fundamentais para a manutenção de serviços públicos”, acrescentou Flávio Dino.

Durante o evento, eles formularam uma Carta de defesa dos interesses dos estados nordestinos, para amenizar os efeitos da crise econômica nacional. Entre os itens discutidos, estão a retomada dos investimentos federais na região, especialmente as obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacional; geração de empregos; celebração de um pacto nacional de segurança pública: desbloqueio das operações de créditos dos Estados; divisão dos recursos da cessão onerosa do pré-sal, Fundo de Participação dos Estados (FPE); securitização das dívidas dos entes federados; e recomposição do Programa Mais Médicos.


Blog do Alpanir Mesquita

quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Chapadinha: Prefeitura Paga Parcela de 13º de Efetivos, Confirma Resto da Folha para Dia 30 e Explica Situação de Contratados



Ao cumprir a legislação que impõe o dia de hoje como data limite para o pagamento da primeira parcela do 13º dos servidores, o prefeito Magno Bacelar determinou o depósito de R$ 1.958.350,10 nas contas dos funcionários referente ao valor de 50% do décimo das folhas dos efetivos da Saúde, Administração e Assistência Social e a 40% da educação.

De acordo com o setor financeiro, os recursos que caíram nas contas do município não permitiram o pagamento dos 50% da educação e o prefeito decidiu pelo pagamento de 40% agora e 60% na segunda parcela.

O calendário de pagamento da folha do mês de novembro será iniciado no próximo dia 30 para todos os servidores.

Aposentados
Sobre os aposentados a prefeitura informou que a parte patronal dos inativos do IPC que tem no FUNDEB o principal financiador e sem a complementação do dia 30 não é possível fazer o pagamento do 13° dos aposentados nesta data, ficando a mesma igualmente prevista para o dia 30.

Situação dos Contratados
O setor financeiro também explicou a situação dos funcionários contratados da educação com aqueles lotados na Zona Rural já tendo recebido os salários de outubro e os com atuação na sede do município a aguardando prefeitura ter o valor (de cerca de R$ 300 mil reais) em contas proceder a imediata quitação.

O prefeito Magno Bacelar assegurou que a prioridade é o pagamento dos servidores e que em momentos graves como a atual crise a administração precisa trabalhar com a verdade e ter transparência com os funcionários e a sociedade. “Queria ordenar o pagamento no dia 20 para todos os servidores como sempre fiz. Mas a realidade agora é outra, os repasses são cada vez menores e as despesas cada vez maiores. Diante da realidade financeira de estados e municípios de todo o Brasil estou me virando para minimizar os efeitos em Chapadinha”, declarou o prefeito Magno.   

Secom/Chapadinha

Com Mandetta, cai discurso de Bolsonaro de intolerância com corrupção

Veja
O deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), médico ortopedista, foi anunciado nesta terça-feira, 20, como o futuro ministro da Saúde do governo de Jair Bolsonaro (PSL). O nome foi anunciado pelo presidente eleito por meio do Twitter após reunião com representantes do setor.
De acordo com a proposta orçamentária do governo para 2019, Mandetta terá disponíveis 128,19 bilhões de reais, o segundo maior orçamento da administração federal, atrás apenas do Ministério do Desenvolvimento Social (745 bilhões de reais), que cuida da Previdência.
Ex-secretário da Saúde de Campo Grande (MS) entre 2006 e 2010, no governo de André Pucinelli (MDB), o futuro ministro responde a um inquérito aberto quando ele estava no cargo. Ele é investigado por fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois na implementação de um sistema de prontuário eletrônico.
Auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2014 apontou que, apesar de o pagamento pelo contrato estar praticamente finalizado, o sistema não havia sido instalado nas unidades de saúde. O parlamentar nega irregularidades.
O caso estava no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi remetido à Justiça Federal do estado depois da decisão da Corte que restringiu o foro privilegiado a parlamentares a crimes cometidos no exercício do mandato.
Pesou na indicação, entretanto o apoio de deputados da Frente Parlamentar da Saúde, representantes das associações das Santas Casas e outras entidades médicas que apoiam o nome do deputado do MS.
A indicação já era esperada. Na última semana, o coordenador da transição, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse que o parlamentar tinha a “preferência” do presidente eleito para comandar a pasta.
De acordo com o blog Radar, antes mesmo de ser confirmado no comando da Saúde, Mandetta começou a ser tratado pelos seus colegas de Congresso como integrante do primeiro escalão do governo.
Com a nomeação, o DEM ocupará o terceiro ministério no governo de Bolsonaro apesar de o partido ainda não ter decidido apoiar formalmente o governo. O partido tem a chefia da Casa Civil, com Onyx, e a Agricultura, com a deputada federal Tereza Cristina, também do Mato Grosso do Sul. A legenda trata as indicações como pessoais do presidente eleito ou dos setores interessados.

Chapadinha: Prefeitura Resolve Problema da Vila Vitória e Mantém Esforço para Evitar Falta D’água



Em mais um dia de enfrentamento de grandes deficiências do Sistema de Abastecimento de Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Chapadinha, uma equipe da Secretaria de Obras do Município resolveu o problema da Vila Vitória colocando uma nova bomba no poço que atende ao Bairro.

Segundo a Secretaria de Obras, a nova bomba da Vila Vitória com 5,6cv e bombeador de 19 terá vazão de 10.000 litros por hora, o suficiente para suprir as necessidades da população.

Ainda de acordo com a equipe técnica da Secretaria de Obras, a demanda pela manutenção de poços é muito grande e só neste mês de novembro já foram trocadas 8 bombas em bairros e localidades da Zona Rural. Nesta terça-feira, 20 de novembro, além da Vila Vitória, funcionários do setor de obras trabalharam na substituição de mais duas bombas de poços em comunidades do interior.  

“Sem cobrança de taxas a usuários e com queda de repasses de recursos, a prefeitura tem muitas dificuldades para manter o abastecimento d’água funcionando normalmente. Mas por determinação do prefeito Magno Bacelar vamos manter o esforço para evitar a falta d’água”, disse o secretário de obras”, Nick Macklewre. 





Secom/Chapadinha