Estrada que o Exército está construindo no MA é em parceria com governo do Estado

Ontem uma publicação no Facebook sobre a construção de uma estrada pelo Exército Brasileiro levou os bolsominions ao delírio.

O que a publicação não explicou é que o convênio para a construção da estrada que liga São João dos Patos a Passagem Franca foi assinado pelo governador Flávio Dino no final de 2015.

A obra refere-se à MA-034, e tem previsão de entrega para o ano de 2020.

Ela é uma parceria entre Governo do Maranhão e o 2º Batalhão de Engenharia de Construção, Batalhão Heróis do Jenipapo. O Governo do Estado participa com os recursos financeiros e o exército com mão de obra.

Portanto, não tem relação alguma com o governo Bolsonaro, como querem fazer crer os fãs do presidente. Cai mais uma fake news.

Prefeito Magno Bacelar Participa de Audiência na CAEMA

O prefeito Magno Bacelar (PV), esteve em São Luís cumprindo agenda oficial nesta segunda (22), na sede da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.

Na oportunidade ele esteve reunido com o presidente do órgão, Dr. Carlos Rogério Araújo e com a Chefe da Assessoria de Regulação, Concessões e Métodos, Dra. Leopoldina Amélia Barros.

Durante a audiência, o prefeito tratou de diversos assuntos, dentre os quais os investimentos em saneamento da Companhia no município na ordem de R$ 84 milhões de reais.

“Os municípios estão em dificuldades e não podemos abrir mão de parcerias importantes como essa. A cidade passa por um inverno rigoroso, mas as obras devem ser retomadas e concluídas para o bem da população”, disse o prefeito Magno Bacelar.

Estado fará seletivo para 2500 professores

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, informou que o governador Flávio Dino autorizou a Seduc lançar, ainda essa semana, novo seletivo para contratação imediata de mais 2.500 professores para todo o Estado. Segundo ele, o seletivo “será realizado para suprir carências de forma emergencial nas escolas da rede estadual”.

“Mesmo com o novo seletivo, as ações de reordenamento e mapeamento seguirão, somadas à realização de auditoria na folha de pagamento que faremos, com o objetivo de detectar professores que estejam recebendo salário sem estarem efetivamente em sala de aula”, explicou.

Ainda de acordo com Camarão, “o foco é garantir professores para nossos estudantes, para que tenhamos educação de qualidade, e otimização dos recursos públicos, com cumprimento dos princípios básicos da administração pública, que são legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade”.

Chapadinha: Prefeitura Intensifica Ações de Combate ao Aedes Aegypti

A Prefeitura de Chapadinha através da Secretaria de Saúde está intensificando as ações de combate ao Aedes Aegypti.

Pra isso, as Equipes de Estratégia de Saúde da Família estão realizando visitas domiciliares em suas áreas de cobertura para orientar os moradores na identificação dos focos e com isso eliminar os focos do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e a Zika.

A estratégia do governo é sensibilizar a comunidade que o êxito dessa mobilização depende da contribuição de toda a sociedade, onde cada um ajuda a fazer a sua parte.

“Estamos atuando de forma preventiva e as nossas equipes estão nas ruas informando, distribuindo material informativo e se colocando à disposição para ajudar no que for possível, mas essa é uma bandeira que precisa ser levantada por toda a sociedade”, disse a secretária de saúde, Mônica Pontes.

Em Nota, SEMED Esclarece Sobre Reforma de 89 Escolas da Zona Rural de Chapadinha

A respeito do cronograma de reformas, melhorias e adequações em escolas da Zona Rural a Secretaria Municipal de Educação - SEMED vem a público informar que:

1 – Por determinação do prefeito Magno Bacelar e conforme entendimento com o Ministério Público, cerca de 89 escolas do campo passarão por reforma ao longo deste ano;

2 – Obedecendo a cronograma previamente estabelecido, as escolas das localidades Pequizeiro e Boa hora já passaram por reforma e a próxima será a da localidade Baturité, que deve iniciar amanhã, dia 12 de abril, conforme é de conhecimento dos moradores e da comunidade escolar daquela área;

3 – Mesmo com as dificuldades geradas pelas chuvas, a prefeitura segue tocando as obras e tudo fará para atender o mais rápido possível toda a demanda das escolas do meio Rural;

4 – Ao mesmo tempo em que se coloca à disposição para esclarecimentos sobre o calendário de obras e critérios de prioridades, a SEMED pede compreensão de todos e reafirma o compromisso de garantir educação e escolas de qualidade para os alunos da rede municipal de ensino.

Ministro acata pedido de Márcio Jerry e deve criar GT para debater uso da Base de Alcântara

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, acatou, nesta quarta (10) um pedido de criação de um Grupo de Trabalho (GT) para debater junto à comunidade de Alcântara (MA) as consequências do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso da Base Espacial brasileira. A solicitação foi feita pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), durante a audiência pública conjunta realizada pela Câmara dos Deputados.

O aval para a criação do grupo, que atuará sob a liderança do ministro, passa a garantir a participação de representantes do Governo Estadual, Câmara dos Vereadores, Assembleia Legislativa, lideranças municipais e da comunidade científica no debate emtorno da parceria tecnológica firmada entre os Governos do Brasil e dos Estados Unidos e representa a chance do Governo Jair Bolsonaro de avançar nas tratativas. O documento, ainda não formalmente apresentado ao Congresso Nacional, deve ser submetido em breve à avaliação de parlamentares, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

Além de preocupações sobre formas de assegurar a soberania nacional e de promover o desenvolvimento da tecnologia brasileira nos termos do AST, a expectativa de Jerry com o criação do GT é afiançar que a população alcantarense e as mais de 150 comunidades quilombolas que hoje vivem próximas ao Centro Aeroespacial Brasileiro tenham seus direitos respeitados e que os possíveis royalties sobre o uso comercial da estrutura sejam revertidos em benefícios para o município maranhense, para o Estado do Maranhão e para o país.

Na audiência, que durou mais de cinco horas, parlamentares contrários e a favor do acordo questionaram o ministro Marcos Pontes sobre os termos do documento e demonstraram preocupação não apenas com os aspectos econômicos, mas também humanos.

“A utilização do Centro de Lançamentos não pode ser feita de qualquer maneira. É preciso que nós tenhamos claramente identificados as pré-condições fundamentais para que possamos ter uma utilização positiva dos recursos”, apontou.

Recordado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Helder Salomão (PT/ES), a primeira tentativa de fomentar o potencial tecnológico da região, na década de 80, trouxe impactos humanos até hoje não corrigidos, como o deslocamento de mais de mil integrantes das comunidades quilombolas, obrigadas a deixar suas moradias, após acordo firmado com o Comando da Aeronáutica da época.

“Nós temos, ainda hoje, passivos graves lá em Alcântara, e nós não podemos pensar em dar um passo adiante sem resolver as questões do passado. Essas questões do passado precisam também ser colocadas em pauta, e são questões que estão sob responsabilidade administrativa ao governo federal, e se é uma janela de oportunidade para o Brasil no mundo aeroespacial e nesse negócio, ele também tem que ser uma janela de oportunidade para sanarmos passivos legais, jurídicos e sociais com as comunidades de Alcântara, especialmente com as comunidades quilombolas”, defendeu.

Durante o encontro, Marcos Pontes também se comprometeu a realizar uma visita neste domingo (14), à cidade de Alcântara. Na segunda-feira (15), ele participa, em São Luís, de um Seminário programado pelo Governo do Estado, para defender o acordo, que segundo ele, deve só o primeiro de vários semelhantes que devem ser firmados com outros países.

Governo do Estado debate com prefeitos durante a XXII Marcha em Defesa dos Municípios

Desburocratização do processo de repasses federais, fator previdenciário e sua influência na condução das políticas públicas estiveram no centro das discussões em roda de debates da comitiva maranhense, nesta quarta-feira (10), durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Conduziram as temáticas, o vice-governador Carlos Brandão, os senadores Eliziane Gama e Weverton Rocha e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Furtado. O evento conta com a participação representantes de todas as esferas governamentais para discussões conjuntas em benefício das prefeituras.

A Marcha dos Prefeitos é iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e reúne mais de oito mil chefes do executivo municipal. O evento encerra, nesta quinta-feira (11) com a elaboração da Carta dos Prefeitos, contendo as principais reivindicações municipalistas deste ano.

Carlos Brandão participa do evento com diversos prefeitos e lideranças maranhenses. Ele defendeu a atuação conjunta Governo do Estado e prefeituras. “Será mantida as parcerias com os municípios, marca do Governo do Estado, garantindo avanços na qualidade dos serviços e somando para que possam melhorar suas regiões”, reforçou.

O evento foi agendado para coincidir com os 100 dias de vigência da nova gestão federal, que já tem conhecimento das pautas dos municípios e possam definir os rumos da administração. A proposta é que, a partir desta organização, as prefeituras possam conectar as políticas públicas municipais às novas diretrizes federais.

O foco central da Marcha esse ano é a promoção do diálogo e a união de esforços para construção de um novo pacto federativo por melhores serviços públicos e mais avanços no desenvolvimento social e econômico do país.

A unidade é muito grande na condução das pautas no Senado e tem possibilitado unificar as pautas pelo bem do Estado e em benefício de todos os municípios maranhenses, avaliou a senadora Eliziane Gama. “O debate conjunto reforça mais um ponto significativo da união municípios e governos. Nesse momento, temos uma importante votação que vai desburocratizar o acesso aos recursos federais e possibilitar envio direto ao Fundo de Participação dos Municípios. Será um grande avanço e vai possibilitar o trabalho dos gestores com mais tranquilidade”, declarou a senadora, referindo a PEC 61.

O senador Weverton Rocha destacou o amplo significado da votação citada pela senadora e pontuou o reforço das chamadas Emendas Propositivas. A ferramenta pela qual os vereadores apresentam emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando recursos do município a obras, projetos ou instituições. A necessidade de desburocratizar os processos a fim de garantir aos prefeitos mais condições de trabalho e a união da bancada maranhense, foram outros pontos destacados pelo senador.

“Se pudermos estabelecer prioridades e mantermos a unidade, teremos mais condições de solucionar os problemas concretamente e deixar nossa marca na bancada. Os prefeitos orientam essas demandas, pois eles sabem quais suas emergências. Se tivermos o apoio para construir as soluções coletivas, vamos ter mais força para argumentar e as pautas aprovadas”, avaliou Weverton Rocha. Na ocasião, o senador anunciou a criação da Sala dos Prefeitos em seu gabinete, que será destinada para atender os gestores municipais com mais agilidade e eficiência.

O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Furtado citou o momento difícil para as prefeituras por conta das chuvas e as demandas que surgiram após esse período. “Muitas cidades precisarão de apoio para recuperar sua infraestrutura. Sabemos da sensibilidade do governador Flávio Dino e temos, neste ciclo de debates, uma oportunidade importante para os gestores municipais colocarem suas demandas e encontrar soluções para os problemas emergenciais”, pontuou.

“Criamos 4 mil novas vagas no sistema penitenciário”, diz Flávio Dino em Harvard

Quase três novas vagas por dia no sistema penitenciário desde 2015. Esse foi um dos números destacados pelo governador Flávio Dino durante palestra no Brazil Conference at Harvard & MIT (Massachusetts Institute of Technology), em Boston, nos Estados Unidos. Isso significa 4 mil vagas a mais no total.

A abertura de novas vagas teve impacto direto para a segurança da população. As cadeias do Maranhão, que antes viviam cenas de barbárie, hoje vivem outra realidade.

“Fizemos a modernização do sistema. Ampliamos 4 mil vagas, fazendo um esforço para reduzir a superlotação, com inteligência e método”, afirmou Flávio durante a palestra na última sexta-feira (5).

O governador apresentou, também, outros números que mostram a mudança da realidade prisional no Estado a partir de 2015. Foram construídas quatro novas unidade prisionais; outras 29 foram reformadas e ampliadas; as carceragens em delegacias, que abrigavam 1.500 presos, foram extintas.

Ele também falou sobre a padronização de procedimentos – ou seja, sobre a adoção de normas para levar racionalidade ao sistema. Foram 59 instruções normativas, incluindo 11 leis, 5 decretos e 3 portarias conjuntas.

Tecnologia e trabalho

O Maranhão adquiriu três escâneres corporais, desenvolveu 14 sistemas e três aplicativos, estabeleceu controle de acesso e instalou 624 câmeras.

Hoje, há 2.119 presos trabalhando, um aumento de 253% sobre os 600 em 2014. São 136 oficinas de trabalho.

E mais: houve aumento de 950% em atividades educacionais. Em 2014, eram 463 presos estudando; hoje, são 4.864.

Todo esse trabalho levou a uma redução de 95% nos homicídios dentro das cadeias. Em 2013, foram 61 casos. Em 2018, foram três.

Datafolha: Bolsonaro tem pior avaliação entre presidentes no primeiro mandato

Prestes a completar cem dias na Presidência, Jair Bolsonaro (PSL) tem a pior avaliação após três meses de governo, desde a redemocratização, entre os presidentes eleitos para um primeiro mandato, de acordo com levantamento do Datafolha divulgado neste domingo pelo jornal “Folha de S. Paulo”. Segundo o instituto, 30% dos brasileiros consideram o atual governo ruim ou péssimo, total semelhante ao dos que consideram ótimo ou bom (32%) ou regular (33%). Não souberam opinar 4% dos entrevistados.

Apesar disso, segundo o Datafolha, 59% acreditam que Bolsonaro fará uma gestão ótima ou boa. O instituto ouviu 2.086 pessoas com mais de 16 anos em 130 municípios nos dias 2 e 3 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Ao fim dos primeiros três meses do governo, em 1990, Fernando Collor era reprovado por 19%, enquanto 36% avaliavam como ótima ou boa sua gestão. Em 1995, Fernando Henrique Cardoso somava 16% de índices ruim ou péssimo e 39% de avaliação positiva. Já os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff tinham avaliação negativa de 10% e 7%, respectivamente, e de 43% e 47% de índices ótimo e bom. A comparação com a série histórica não considera os primeiros trimestres de presidentes reeleitos.

Ainda de acordo com a pesquisa, para 61% dos entrevistados, Bolsonaro fez menos do que se esperava na Presidência nos últimos meses. Já 13% consideram que ele fez mais, enquanto 22% avaliam que ele fez o que era esperado. Bolsonaro tem índice menor que os primeiros mandatos de Lula e de Dilma, que tiveram o mesmo tipo de mensuração pelo Datafolha. Em 2003, Lula fez menos do que poderia para 45%, e, em 2011, Dilma somou 39%.

Aprovação menor entre mulheres
Quando considerado o recorte por gênero, a aprovação de Bolsonaro é maior entre os homens (38%) do que entre as mulheres (28%). Para 26% dos homens, o governo é ruim ou péssimo, enquanto entre as mulheres esse índice sobe para 33%.

Já os brancos aprovam mais Bolsonaro (39%), enquanto pretos e pardos têm o maior percentual de reprovação, de 29%.

Os entrevistados com renda superior a dez salários mínimos e os que têm curso superior registram numericamente a maior rejeição, respectivamente de 37% e 35%. Por outro lado, esses grupos de renda e escolaridade também tiveram a maior aprovação a Bolsonaro, 41% (empatada tecnicamente com os 43% dos que ganham de 5 a 10 salários mínimos) e 36% de ótimo/bom (empatada tecnicamente com os 33% de quem tem ensino médio). Os entrevistados com menor renda, de até dois salários mínimos, têm o menor índice de avaliação ótima e boa, com 26%.

Entre as regiões do país, o índice de reprovação é maior no Nordeste (39%), onde Bolsonaro perdeu no segundo turno das eleições para o petista Fernando Haddad, e menor nas regiões Sul, Centro-oeste e Norte, todas com avaliação ruim ou péssima de 22%. No Sudeste, a rejeição é de 30%.

O Datafolha também perguntou aos entrevistados sobre a divulgação de um vídeo com cena obscena feita pelo presidente em sua conta no Twitter no carnaval. O comportamento de Bolsonaro foi avaliado como correto para 27%. O Globo

Prefeito Magno Anuncia Data de Reabertura da UPA

O prefeito Magno Bacelar (PV), utilizou sua rede social na última terça (01), para anunciar a data de retorno do funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de Chapadinha.

Segundo informado o prefeito, a previsão é de que o funcionamento seja retomado no mês de maio, por ocasião do Dia das Mães, toda equipada e com sua equipe de profissionais. 

“Não descansamos até que tivéssemos uma solução para garantir o funcionamento da UPA, pois maquete e obra paralisada não faz parte das marcas do meu governo. Buscamos os parceiros necessário, a solução foi encontrada e agora vamos preparar para que o equipamento volte a atender a comunidade”, disse o prefeito. 

FECHAMENTO – A unidade foi herdada da gestão anterior com todas as chances de se tornar um grande elefante branco. Após a conclusão e entrega da obra, o município formalizou convênio com o Governo do Estado para que o equipamento entrasse em operação, haja visto a impossibilidade do município de custear seu funcionamento apenas com recursos próprios. Com o fim da parceria, a UPA teve seus serviços paralisados até que uma alternativa fosse encontrada. 

RETOMADA – Como parte das estratégias de reabertura da unidade, o prefeito esteve em Brasília recentemente com o deputado federal Hildo Rocha (MDB), em audiência com o ministro da Saúde, Luiz Mandetta. Na oportunidade foram assegurados os recursos de contrapartida do Governo Federal para custeio da UPA. 

"Não é Maquete. Aqui é uma Obra Real”, Diz Magno Bacelar ao Entregar Nova Rodoviária de Chapadinha

Como parte das comemorações do aniversário de Chapadinha, o prefeito Magno Bacelar (PV), inaugurou na última sexta (29), as novas instalações da Rodoviária Intermunicipal “Augustinho Marcelino de Oliveira”.

A obra executada sob supervisão da Secretaria de Obras e que fora financiada com recursos do Tesouro Municipal, corrige o déficit de equipamento que fora herdado abandonado e sem condições mínimas de funcionamento. 

No descerramento da placa, o prefeito Magno Bacelar (PV) se fez acompanhar de centenas de pessoas presentes, dentre as quais a primeira dama Danúbia Carneiro, o secretário de Obras Nick Macklewre, o ex-deputado federal Victor Mendes, a presidente da Câmara Vera Aguiar, secretários, ex-prefeitos, vereadores e a população em geral.

“Tivemos um longo período em Chapadinha em que as obras eram vistas apenas nas maquetes e nos programas de computadores, mas que ficou apenas nisso. Viramos a página do descaso, das promessas vãs e das falácias. Em nosso governo enfrentamos a crise materializando obras que melhoram a qualidade de vida da população, tornando os projetos em realidade”, disse o prefeito.

ESTRUTURA – Projetado pelo engenheiro Telmo José, o novo Terminal Rodoviário passou por um completo processo de modernização em sua estrutura física, estrutural, sanitária e na parte de paisagismo.

O andar superior foi reativado com espaço para alimentação e bazares diversos, com destaque para o painel com pintura de pontos turísticos da cidade.

Câmara: Projetos de Luís Barbeiro Homenageiam Personalidades de Chapadinha

Por ocasião das festividades do aniversário de Chapadinha o vereador Luís Barbeiro/PTB homenageou diversas personalidades da cidade. O primeiro reconhecimento foi por meio de Projeto de Resolução que deu o nome do comerciante Augustinho Marcelino de Oliveira, popular Boteco do Piauí, ao terminal Rodoviário de Chapadinha.

Boteco do Piauí tinha uma lanchonete na Rodoviária e era um símbolo de cordialidade, bom humor e referência para os demais trabalhadores da área.

O parlamentar também foi autor do projeto do título de Cidadão Chapadinhense ao médico Dr. Carlos Alberto Vieira e Silva e ainda a menções honrosas à sindicalista Maria Leda Bezerra Viana, presidente do Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Chapadinha, à professora Nony Braga, diretora da Faculdade do Baixo Parnaíba e ao artista plástico Zé di Riba.

“Fico muito feliz em poder homenagear essas pessoas que merecem o reconhecimento da sociedade nas áreas em que atuam. Todos as personalidades homenageadas por iniciativa do nosso mandato são merecedoras e tem bons serviços a nossa comunidade”, finalizou o vereador Luís Barbeiro.         

Momento Cívico e Missa marcaram início das comemorações do Aniversário de Chapadinha-MA

As comemorações do aniversário de Chapadinha na última sexta (29/3), iniciaram logo nas primeiras horas da manhã com uma Alvorada.

Na sequência houve o momento cívico na frente da Prefeitura, com a presença do prefeito Magno Bacelar (PV) que estava acompanhado da primeira dama Danúbia Carneiro, além de secretários, vereadores, autoridades, servidores e populares.

Após a execução dos hinos e hasteamento das bandeiras, foi dado oportunidade aos discursos onde fizeram uso da palavra a secretária de Administração, Jesus Lima (representado os secretários), a presidente da Câmara, Vera Aguiar (representando os vereadores) e por fim o prefeito Magno Bacelar, onde todos destacaram a importância da data e enalteceram os 81 anos de emancipação política de Chapadinha celebrados com avanços em vários setores da administração.

Ao final houve o tradicional “Parabéns para Você”, seguido do corte do bolo e caminhada para a Igreja Matriz.

MISSA – Para uma igreja lotada, foi celebrado uma Missa em Ação de Graças pelo aniversário da cidade com a presença de diversas autoridades, dentre as quais o ex-deputado federal Victor Mendes.

No Maranhão não se celebra memória de ditador

Na contramão do Brasil de Bolsonaro, Flávio Dino fez ato, ontem, em defesa do Estado Democrático de Direito e da Constituição de 1988. 

“Ditadura nunca mais, democracia sempre”, bradou. 

Ele colocou flores nos bustos que homenageiam a médica Maria Aragão e o poeta Bandeira Tribuzi, perseguidos durante a ditadura militar. 

Além disso, assinou projeto de lei que concede indenização ao líder camponês Manuel da Conceição, em razão das lesões físicas que ele sofreu por ações de agentes estaduais, durante a ditadura militar. 

“Neste Estado não se comemora a ditadura e nem homenageia a memória de nenhum ditador”, disparou Dino. 

Do Blog Marrapá