sábado, 18 de dezembro de 2021

Na Pressão! Belezinha Paga 14º Atropelando Câmara, Mas Oposição Insiste em 15º, 16º ou Abono até Chegar aos 70% para Educadores

Vereadores da Oposição de Chapadinha

 

A prefeita Belezinha não esperou a aprovação da câmara e anunciou (na manhã de hoje) o pagamento do 14º salário dos servidores da educação referente aos recursos extras do FUNDEB.

A decisão veio depois de muita apreensão e pressão da categoria que diante de manobras e mudanças de pauta na câmara se via ameaçada de não receber nem o 14º salário.

A bancada de oposição reagiu declarando que a medida atropela o conjunto dos vereadores e desmoraliza o presidente Tote. Ainda de acordo com a nota do bloco de oposição a luta pelo 15º e 16º continua. Abaixo a integra da nota assinada pelos 5 vereadores de oposição.

“Apesar de desrespeitar o Poder Legislativo como um todo e de desmoralizar a presidência de seu aliado vereador Tote, a decisão da prefeita Belezinha de pagar o 14º salário de parcela do pessoal da educação, sem esperar a aprovação do projeto de lei que se encontra tramitando na Câmara, evidencia que o rateio dos 70% do FUNDEB é direito sagrado dos servidores, portanto obrigação que a gestora não pode e nem vai escapar.

Reafirmamos acordo anterior para aprovação do 14º salário e mantemos boa vontade – se necessário for – até para convalidar seu pagamento mesmo diante do atropelo ao parlamento.

Uma vez quitado o 14º que já tinha acordo, consideramos injustos e insuficientes os valores pagos até aqui e manteremos a luta pelo 15º, 16º ou abono até que os 70% dos servidores tenham sidos efetivamente pagos”.  

O blog procurou o presidente Tote, que se limitou a dizer que o projeto do 14º foi retirado de pauta pelo executivo. Até o fechamento da matéria o SINDCHAP também não havia se manifestado sobre o assunto.  

quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

Ainda Vão Ter 14º Salário? Quando a Briga Política é Mais Urgente que o Direito dos Professores...


 

Na pessoa do presidente Tote e em obediência total a Belezinha e Aluízio, a Câmara Municipal de Chapadinha acabou de rebaixar os interesses dos profissionais e da educação pública em detrimento da mais rasteira pendenga politiqueira.

Enquanto se esperava que os educadores fossem homenageados com o melhor abono possível e com cumprimento total dos direitos referentes aos 70% das verbas do FUNDEB, eis que apreciar as contas de um adversário que dormiam há 3 anos na Casa passou a ser mais urgente a ponto de colocar em dúvida até se irão votar o 14º salário da categoria, apesar de haver até acordo com a oposição pela aprovação.

Como se sabe mais de 102 milhões (R$ 102.201.490,99) já entraram nos cofres da educação de Chapadinha até novembro deste ano de 2021, e quando o debate era pra saber se dava pra pagar 15º ou 16 ou abono até chegar aos 70%, neste momento até o 14º parece ter tomando caminho incerto.  

Enquanto várias prefeituras já pagaram 15º, abono de 18 mil e hoje a prefeitura de São José de Ribamar anunciou pagamento de até 30 mil para professores, executivo e legislativo de Chapadinha colocam a disputa partidária como prioridade e direito dos professores como dúvida cruel.

Com Ausência de Isalena, Vânia e Netinho, Governo Não Consegue Votar Contas de Magno e Passa Vergonha na Câmara


 

Não deu certo a sessão que os vereadores da base do governo Belezinha pretendiam votar as contas de Magno e deixar o ex-prefeito inelegível. Com menos vereadores que o necessário para colocar a apreciação das contas em votação o presidente iniciou a sessão e teve encerrar logo em seguida.

Os cinco vereadores da oposição se retiraram porque divergiram o rito adotado pelo presidente para a sessão. Os parlamentares da oposição se diziam dispostos a votar as contas do ex-prefeito, mas queriam usar falas do pequeno e do grande expediente para debater os temas como o 14º salário, abonos do FUNDEB, renegociação de dívidas de previdência, alterações que atingem os agentes de trânsito e outros assuntos, o que de acordo com eles o presidente Tote falou que não seria possível.

Em protesto contra a decisão do presidente os cinco da oposição se retiraram do plenário antes do início da sessão. Com a saída do bloco oposicionista permaneceram em plenário apenas 7 do mínimo de 10 presentes que o regimento interno exige para colocar contas de ex-gestores em pauta.

Três vereadores da base governista também deixaram de comparecer. Os vereadores Isalena Aguiar / PC do B, Netinho Gedeão / Cidadania e Vânia Cristina / PTB faltaram à sessão e foram decisivos para a falta de quórum que acabou impedindo o início da sessão e adiando a votação das contas de Magno.

A opção pelo não comparecimento dos três governistas gerou de imediato fortes especulações. Isalena Aguiar já vinha demonstrando distanciamento da base governista deste a sessão anterior, tendo sido matéria de blogs aliados de Belezinha questionando sua ausência.  Apesar de ainda não terem se manifestado a respeito, Vânia Cristina foi secretária de educação de Magno Bacelar e Netinho tinha forte ligação pessoal com o ex-prefeito e podem ter decidido não votar contra Bacelar.

No final, a base governista bateu cabeça, mudou a pauta, não garantiu maioria pra impor sua vontade, apareceu dividida, passou vergonha e abriu crise com desfecho imprevisível. Coisa de gênio da articulação política, não é mesmo?...

Câmara Adia Votação de 14º, Abonos do FUNDEB e Mudanças no DMT para Julgar Contas de Magno Hoje

Sessão de Terça dia 14 Galeria Lotada

 

Em uma mudança repentina assuntos como o 14º salário, abono do FUNDEB, extinção do DMT foram retirados da pauta da sessão de hoje que terá como tema único o debate e julgamento das contas de 2006 do ex-prefeito Magno Bacelar.

As contas de Magno Bacelar têm parecer do TCE pela reprovação e se encontram tramitando na Câmara de Chapadinha desde 2018 e os vereadores da oposição atual, alguns ligados ao ex-prefeito, não questionam a inclusão do julgamento de contas, mas criticaram a retirada da pauta do 14º salário e das emendas que poderiam garantir 15º 16º ou abonos aos professores.

Ouvido pelo blog, o presidente Tote informou que por força do regimento a apreciação de parecer do TCE sobre contas de gestores precisa ocorrer em sessão exclusiva para este fim. “Essa pauta aí (julgamento de contas) era pra uma seção extraordinária, mais não foi possível”, disse o presidente garantindo que vai zerar a pauta antes do recesso.

A pauta que tem ainda a instalação da CPI da Covid 2020, projeto de lei do 14º e das emendas de 15º e 16º, um novo parcelamento de débitos previdenciários do município e alterações no DMT ficam para as próximas sessões.

Entre a apreciação das contas de Magno e uma pauta tão importante que lotou a galeria na sessão anterior a direção da Câmara preferiu julgar o adversário político. Deixando dúvidas sobre se a urgência é tirar ex-prefeito da cena eleitoral ou adiar o tema da dinheirama do FUNDEB em tentativa de esvaziar a pressão dos professores.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

Votos da Oposição Aprovam Aumento do Orçamento e Garantem 14º Salário. Luta por 15º e 16° Continua.


 

A Câmara Municipal de Chapadinha teve no dia de hoje a sessão mais movimentada do ano de 2021 com a apreciação de projetos de ajuste no orçamento e autorização para pagamento de salários extras com base no rateio de 70% das verbas do FUNDEB. 

No primeiro projeto, com base no que chamou de excesso de arrecadação, prefeitura pediu modificação no orçamento para poder gastar mais 22 milhões no orçamento da educação. Um acordo entre oposição e governo retirou um artigo que previa efeito retroativo à autorização.   

Com o acordo o efeito retroativo foi retirado e o projeto foi aprovado por unanimidade. O governo tinha 9 dos 10 votos que precisava, mas a oposição resolveu aprovar para não impedir o 14º salário. Com voto de Lara Furtado, Mônica Pontes, Vera, Josenildo e Júnior Carneiro foi aprovado o crédito suplementar ao orçamento e a prefeitura ficou autorizada a pagar valores extras na forma de salários ou abonos, a realizar obras e outras despesas.

Os projetos que visam garantir pagamento de 14º salário com possibilidade de virar 15º e ainda 16º para os servidores devem entrar na sessão da próxima quinta-feira, dia 16.

A oposição ainda conseguiu um compromisso de evitar pagamento de férias antes do reajuste do salário da categoria. “Depois de ouvir a categoria dos profissionais da educação, os vereadores abaixo assinados firmam compromisso de interceder junto ao Poder Executivo para que se evite adiantar quais verbas referentes a terço de férias ou qualquer outra remuneração reverente às obrigações de 2022 antes do reajuste salarial previsto pelo FUNDEB para o próximo exercício”, diz o documento que foi assinado por 13 vereadores, pela diretoria do sindicato e lideranças dos professores.

“Poderíamos ter votado contra impondo derrota ao governo que não tinha os votos pra aprovar, mas com nosso gesto garantimos o 14º e agora vamos tentar garantir o efetivo pagamento dos 70% na forma de salários ou de abono”, enfatizou Júnior Carneiro, líder da oposição.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

15º e 16º Salários da Educação Dependem do Voto de Isalena para Avançar na Câmara


 

A proposta dos vereadores de oposição que autorizaria a prefeitura a pagar 15º e 16º salários aos servidores da educação se encontra em análise na Comissão de Constituição da Câmara e para ter andamento depende do voto da vereadora Isalena Aguiar/PC do B.

A comissão é composta por Nildinha Teles/Republicanos (que já se posicionou contrariamente ao projeto) e Júnior Carneiro/PV (que é um dos autores do projeto) e por Isalena, que mesmo sendo base do governo Belezinha, ainda não se manifestou a respeito.

Com um vereador contra e um favorável o voto de minerva cabe a Isalena. Caso ela vote favorável o sonho do décimo quinto e décimo sexto salário dos servidores da educação vai ao plenário e deverá ser votado por todos os parlamentares.

Se decidir se posicionar contrariamente, Isalena arquiva a proposta e enterra qualquer possibilidade de os professores terem o direito às gratificações dos 70% que estão previstas em lei.

A oposição argumente que com mais de 102 milhões repassados ao FUNDEB a prefeitura tem obrigação de repassar 70% aos servidores e o percentual se completa com o 15°, 16° ou abono equivalente. 

A reunião da Comissão deve acontecer na próxima segunda-feira, dia 13 de dezembro.   

terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Com Mais de 100 Milhões Recebidos no FUNDEB Prefeitura é Obrigada a Pagar 14º a Servidores, Projeto na Pauta da Câmara


 

Conforme o titular do blog previu que a prefeitura seria obrigada a pagar mais abono, hora extra aos servidores, dado o volume extraordinário de dinheiro que tem caído nas contas da educação, não deu outra: a prefeita Belezinha acaba de mandar um projeto de lei para a Câmara pedindo autorização para pagar 14º salário aos servidores da educação.

O Projeto de Lei nº 17/2021 de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão do 14 (décimo quarto) salário aos profissionais efetivos da rede pública municipal de ensino no ano de 2021, que recebem remuneração através dos recursos do FUNDEB, do percentual dos 70%.

Todos os profissionais do magistério que estejam em efetivo exercício na educação básica pública podem ser remunerados com recursos da parcela dos 70% do Fundeb, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição.

O Volume de Dinheiro

De acordo com levantamento do jornalista Eduardo Braga, até o final no mês de novembro o FUNDEB de Chapadinha já havia recebido mais de 100 milhões de reais (R$ 102.201.940,99, para ser exato), R$ 33.228.558,71 a mais que o mesmo período de 2020, fechando um acréscimo astronômico de 48,2% até aqui.  

Com tal montante a prefeitura é obrigada por lei a repassar parte da verba para servidores. No caso de Chapadinha o dinheiro chegará aos efetivos, deixando de fora servidores contratados e aposentados.  

Dra. Thaiza Hortegal Solicita Internação Pediátrica para o Regional de Chapadinha


 

A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal protocolou na Assembleia Legislativa do Maranhão, uma Indicação (nº 5842/2021) solicitando ao Governo a implantação de uma unidade de internação pediátrica no Hospital Regional de Chapadinha.

 

“Precisamos garantir uma assistência à saúde infantil, tendo como principal objetivo cuidar e tratar de nossas crianças oferecendo o devido acompanhamento. Até porque, a demanda que o hospital recebe diariamente neste município, abrange não somente a cidade de Chapadinha como também toda a região do Baixo Parnaíba. Então, se faz muito necessário a implantação desse serviço de internação no hospital regional, onde consta apenas o ambulatorial pediátrico”, destacou a Dra. Thaiza.

 

Ações pela saúde


Entre as principais ações de saúde em prol do Baixo Parnaíba, a deputada Dra. Thaiza inaugurou junto com o Governo do Estado a ampliação do serviço de hemodiálise no Hospital Regional, que passou de 7 para 15 cadeiras com máquinas para atender pacientes dialíticos. Esse avanço também partiu de um pedido da parlamentar através de Indicação e que foi inaugurado em julho deste ano ao lado do vice-governador Carlos Brandão, do secretário Carlos Lula e demais autoridades.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Corrupção Escrachada de Maranhãozinho e Sua Turma Vira Capa de Revista Nacional


 

As relações perigosas entre Josimar Maranhãozinho, emendas facilitadas pelo governo Jair Bolsonaro e prefeituras dispostas a entrar em esquemas de corrupção que viraram alvo da Polícia Federal colocaram o padrinho político da prefeita Belezinha e do secretário Aluísio Santos na capa de uma revista nacional com direito a foto com caixas de dinheiros e a conotação de que as operações de Josimar e seus aliados compõem um quadro de corrupção escrachada destacado na capa da Revista Cruzoé.

“Aliado de primeira hora do Palácio do Planalto, o deputado comanda o diretório maranhense do novo partido de Bolsonaro. Ele se gaba de ser próximo do presidente da República, com quem esteve pessoalmente algumas vezes desde que assumiu uma vaga na Câmara, no início de 2019”, diz a matéria da revista.

“Ex-prefeito de Maranhãozinho, o município minúsculo de menos de 20 mil habitantes encravado no norte do Maranhão que lhe empresta o nome, Josimar tornou-se um fenômeno da política no estado. Após dois mandatos de deputado estadual, foi eleito pela primeira vez para uma cadeira no Congresso Nacional com votação recorde e conseguiu costurar uma rede de apoio político comparável àquela que, em outros tempos, serviu a outro coronel maranhense, José Sarney. Hoje, Josimar de Maranhãozinho controla pelo menos seis dezenas de prefeituras, tem a mulher como deputada na Assembleia Legislativa e exerce forte influência sobre a bancada federal do estado. Já se lançou candidato ao governo do Maranhão nas eleições do ano que vem – um posto que ele sonha conquistar com a presença do agora correligionário Jair Bolsonaro em seu palanque”, continua a Cruzué.

“Maranhãozinho é o personagem principal de pelo menos duas investigações que correm no Supremo para apurar um esquema de compra e venda de emendas parlamentares em funcionamento no Congresso. Além dele, outros dois deputados federais e um senador da República são investigados. O deputado do PL é suspeito de pagar uma espécie de “pedágio” para que colegas parlamentares se juntem a ele destinando emendas a municípios controlados por seus aliados políticos que, logo após receberem as verbas, contratam empresas ligadas ao esquema que devolvem o dinheiro, lavado e em espécie. Corrupção pesada. E escrachada”.

 A matéria da Revista Cruzoé (leia a íntegra aqui) está repercutindo fortemente na mídia nacional, as consequências da divulgação dos graves fatos são imprevisíveis nas esperas políticas, policiais e judiciais para Maranhãozinho e seus aliados.