Câmara Aprova Contas de Magno por 9 a 1

A Câmara Municipal acaba de aprovar as contas do ex-prefeito Magno Bacelar por 9 votos contra apenas 1 em sentido contrário. Mais detalhes em instantes!

Cutrim Pede Desculpas pelos Palavrões e Magno Bacelar Defende Aluísio

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD), voltou a utilizar a Tribuna da Assembleia nesta quinta-feira (28), mas bem mais calmo, pediu desculpas pelos palavrões proferidos no polêmico discurso.

“Eu humildemente peço desculpas aos colegas e a população do Maranhão pelo palavrão dito umas quatro ou cinco vezes por mim, isso aconteceu pela emoção, peço inclusive a retirada dos anais da casa”, afirmou.

No entanto, o parlamentar reiterou todo o discurso e voltou a ofender o secretário de Segurança, Aluísio Mendes.

Magno: Respeito à Segurança Pública

“O Aluísio Mendes representa uma instituição séria, a Segurança Pública do nosso Maranhão e tem que ser respeitado, é preciso ter calma, prudência, pois precisamos que as investigações terminem para podermos tirar nossas conclusões. No entanto, temos que reconhecer o trabalho até agora feito pelo Aluísio Mendes”, disse Magno Bacelar.

Comício em Beco Estreito

Democracia, Campanha Eleitoral ou Caricatura‏

Por: Almir Moreira – Advogado

Meus caros, confesso uma coisa, sou defensor arduo da democracia, já disse isso outras vezes, não me canso de repetir, aprendi há muito, ela é um valor. Um valor universal. De tudo já tentado para melhor a vida do homem neste planeta, não titubio, a democracia foi e é a melhor experiência. Nossa evolução, enquanto espécie, exigiu a vida em bandos, mas não retirou a individualidade, a particularidade, a possibilidade de uns se sobreporem aos outros nos talentos. Daí as tentativas de planificação, próprias do socialismo ortotoxo – para não dizer stalinista – experimentadas como medida extrema para solução da fome, por exemplo, não lograram exitos. Difícil, impossível nivelar talentos – artísticos, econômicos, profissionais – são esferas do subjetivo, da superestrutura, consoante ensinamento gramsciano.

Só a democracia, mediante o Estado de Direito, sob o império da Lei é capaz de diminuir as desigualdades e de inibir o Estado demiurgo, no caso brasileiro originado na nossa brutal formação política, econômica e social. Caminhamos para a cimentação de um poder político cuja estrutura é o Estado Democrático. Este Estado em construção emerge com a participação efetiva da Sociedade Civil, por intermédio de Conselhos, Câmaras Setoriais e Organizações Sociais, que mudam o perfil com relação a períodos anteriores, donde a marca era esse Estado demiurgo responsável pelas políticas públicas.

A prática política campo de luta para essa conquista, ora avança, ora recua, a Constituição de 88 marca indelével deste novo momento foi fruto de um amplo debate democrático, marcou o avanço. Já a legislação infraconstitucional, sobremaneira a tangente ao processo político\eleitoral continua arcaica, retrógada e indigna deste novo momento, porquanto atrasada, - espasmos como o espírito da Lei Ficha Limpa e a decisão sobre fidelidade partidária, saúdam o novo tempo, mas pouco ainda - permite a prática do que de pior existiu até hoje, e com chances de se não se sobrepor, pelo menos, coexistir deturpando o valor democrático, por diminuí-lo, corrompê-lo.

Neste momento de eleição vale se estabelecer metas para preservar esse valor: democracia. Desde a estruturação da campanha compreendendo, um bom programa de governo a ser mostrado para a população, inteligente, capaz de agradar, plausível, real, de fácil execução, capaz de envolver o povo, até a tática correta para a propaganda eleitoral são as molas para o exercício da política moderna. Principal percepção, escolher as pessoas certas para os lugares certos, ATENÇÃO!, nossa realidade, mesmo a que contemple aspectos jurídicos, por exemplo, quem a conhece somos nós mesmo, a ajuda de fora, de alguns que se julgam nestas épocas senhores de tudo, no geral aproveitadores oportunistas, podem até ser bem vindas, mas nunca em detrimento de nossas próprias possibilidades.

De improviso, só a arte, o sublime, e olhe lá!, Imagine uma campanha política! Fico pasmo com o menosprezo e a subestimação de muitos que por aqui, por amor ou muito menos custo ficam em segundo plano; fico não menos pasmo com a falta de planejamento democrático, com a organização das campanhas. Não é frescura, campanhas às vezes se decidem em detalhes, em filigranas, em particularidades. Todas estas condições só os que vivem a vida daqui têm mais condições de perceber; campanha eleitoral responsável e moderna precisa se ajustar aos novos ares da democracia, no respeito ao coletivo, aos militantes, ao povo, na sua realidade, sob pena de parecer disputa futebolística, de times ou pior: nem este aspecto coletivo preservar, mas parecer mesmo uma luta de apenas dois indivíduos, um telekete.  

Isamara Reafirma Candidatura de Belezinha com Raimunda Maria de Vice

A ex-candidata a deputada estadual Isamara Menezes entrou em contato com o blog para negar a troca de candidata do grupo de oposição liderado pelo ex-prefeito Isaías. Segundo Isamara tanto a candidatura de Belezinha quanto a de Raimunda Maria para vice estão mantidas e não se cogita qualquer alteração.

Isamara disse ainda ter conhecimento dos rumores que circulam desde ontem em Chapadinha, mas afirmou que “em política estes tipos de boatos e especulações são normais, por isso venho de público deixar claro que nossa chapa tá formada, fez tempo que existe este consenso no grupo e não há a menor possibilidade de mudança”, declarou Isamara. 

Os Boatos Sobre Belezinha ou Isamara e a Palavra Final de Isaías

 “A política de Chapadinha é um bumba-boi que só sai às ruas tocado pelo apito dos líderes Magno e Isaías”

Semana passada o burburinho da cidade apontava que haveria mudança de candidato no grupo governista e na sexta-feira houve a confirmação de que Magno Bacelar entraria na disputa no lugar de Danúbia. Agora os boatos mudaram de lado e indicam a possibilidade de troca entre Belezinha e Isamara. Em Chapadinha não se fala outra coisa.

Uma mexida no xadrez político altera o quadro. Mudança de tendências constadas em pesquisas teriam produzido dúvidas na oposição. 

Assim como aconteceu com Magno e Danúbia tal decisão só pode ser confirmada pela boca de Belezinha como desistente ou de Isaías responsável pelas consequências da mudança ou manutenção. Porém o que intriga é que indiferente ao clamor das ruas – assim como os ligados a Magno, nada puderam dizer semana passada – os blogs vinculados ao ex-prefeito Isaías silenciam sobre o tema.

Mais uma vez prevalece a máxima vitorinista (aqui parafraseada) de que “a política de Chapadinha é um bumba-boi que só sai às ruas tocado pelo apito dos líderes Magno e Isaías”. O resto é especulação,   silêncios e apatias a espera da palavra final que desta vez cabe a exclusivamente a Isaías.  

Justiça Federal Suspende Licença Ambiental da Suzano no Piauí

A Justiça Federal no Piauí determinou a suspensão do licenciamento ambiental da Unidade Industrial de Produção de Celulose e Papel Suzano S. A. no município de Palmeirais-PI, realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí. A decisão judicial, proferida no último dia 22, determina ainda que o IBAMA assuma o licenciamento ambiental do empreendimento.

De acordo com o texto decisório, a medida deve ser cumprida com urgência a fim de evitar danos ambientais que podem advir do empreendimento, em face da ausência da fiscalização do órgão competente.

A análise dos autos deixou claro que o Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Suzano Papel e Celulose S. A. levou em consideração todo o rio, a margem que banha o Estado do Piauí, seu centro, e a margem que banha o Estado do Maranhão, indicando que o centro de produção de celulose de eucalyptus no Município de Palmeirais-PI, da empresa Suzano Papel e Celulose S. A. afeta ambos os estados do Piauí e Maranhão.

“Os elementos presentes nos autos evidenciam que não se cuida de impacto ambiental indireto ou eventual às duas unidades federativas, mas de intervenção direta, uma vez que o Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. indica que tanto a captação de água quanto o lançamento de efluentes, ocorrerá em ambas as margens do rio, qual seja, no território dos dois estados (Piauí e Maranhão)”, diz o texto decisório.

O provimento judicial expõe ainda que “quanto a eventuais argumentos ou questionamentos relativamente ao impacto econômico-social da presente decisão, tendente a suspender a implantação ou a continuidade de importante empreendimento para o Estado do Piauí, comporta observar que, em conformidade com os precedentes jurisprudenciais mencionados, a situação retratada nos autos não consubstancia questão nova ou compreensão isolada, mas, na verdade, matéria bastante debatida cujo entendimento é praticamente uniforme quanto à afirmação da competência do IBAMA para examinar os licenciamentos ambientais da espécie. Assim o que se há de questionar é o porquê, desde o momento inicial, já não se seguiram os caminhos tidos como devidos para o caso, prevenindo-se, assim, os inevitáveis e legítimos questionamentos judiciais ordinariamente patrocinados pelo ministério público, manifestados até mesmo por dever de ofício, enquanto responsável pela defesa interesses sociais difusos, como é o caso do meio ambiente”.

Teresina, 26 de junho de 2012
Justiça Federal de 1º Grau no Piauí
Seção de Comunicação Social


Do Blog Territórios Livres do Baixo Parnaíba
Imagem Meramente Ilustrativa

Cutrim Detona Aluísio Mendes e Diz Palavrão em Discurso na AL

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD) acusou o golpe e reagiu indignado, nesta terça-feira (26), ao surgimento do seu nome em depoimento do assassino confesso Jhonatan de Souza, como mandante da execução do jornalista e blogueiro Décio Sá.

Em discurso da tribuna da Assembléia Legislativa, Cutrim creditou a revelação do seu suposto envolvimento à uma armação do secretário de Estado da Segurança, Aluísio Mendes, a quem chamou de “moleque travestido de secretário” e “papagaio ensaiado”.

“Não sou homem de mandar recado, de mandar fazer. Agora, vem um moleque travestido de secretário querer me desmoralizar? Ele não tem condições de ser nem faxineiro, quanto mais secretário”, disparou.

Ele questionou a forma como o pistoleiro se refere ao seu nome. “É muito estranho que no depoimento esse pistoleiro se refira a mim como Raimundo Cutrim, porque eu nunca ouvi ninguém me chamando de Raimundo Cutrim, é sempre doutor Cutrim, ou secretário”, afirmou, insinuando que houve manipulação no interrogatório.

Visivelmente nervoso, o parlamentar a disse “porra!” seis vezes na tribuna sem ter sido repreendido uma vez sequer pelo presidente da Casa, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB). Numa delas, Cutrim disse que não tem medo da reabertura do caso Bertim. “Pode reabrir essa porra!’, esbravejou.

O deputado revelou que, como ainda é delegado federal, continua andando armado e que, se tivesse diferenças com Décio Sá resolveria “de homem para homem”.

“Se eu tivesse problema com Décio, eu resolveria de homem para homem. Era na porrada, na bala, mas de homem para homem. Continuo andando armado, como sempre andei. E não é com uma, é (sic!) com cinco, seis”, disse.

Sigilo

Após o pronunciamento do pessedista, o presidente Arnaldo Melo disse ter acionado a Procuradoria Legislativa para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Segurança reforçando a necessidade de que as investigações que envolvam deputados sejam mantidas em sigilo.

“Sob pena de nós sermos obrigados a convocar esse secretário para nos prestar esclarecimentos sobre essas investigações”, declarou Melo, que, semana passada, não quis se pronunciar sobre o assunto, mas, agora, tem convicção da inocência de Cutrim. ”Cutrim, tenha certeza da nossa convicção na sua inocência”, ressaltou.

O peemedebista também não quer permitir, sequer, insinuações sobre o envolvimento de deputados com agiotagem. “Não podemos permitir nem sequer insinuações sobre os deputados”, finalizou.

Outro lado

O blog (do Gilberto Léda) já procurou a SSP para ouvir a versão do secretário Aluísio Mendes sobre as acusações de que o depoimento de Jhonatan de Souza teria sido manipulado. Via assessoria de comunicação ele informou, há pouco, que, por enquanto, não quer se pronunciar.

Do blog do Gilberto Léda

PT na Cabeça, Eduardo Braga Reafirma Candidatura e Guerra da Vice de Oposição

Convenção do PT de Coelho Neto Indica Américo Prefeito

PT na Cabeça em Vargem Grande

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Vargem Grande realizará no dia 30 de junho (sábado), na Casa de Show Califórnia, das 08h00min às 17h00min a sua convenção municipal. Na ocasião, o PT homologará a candidatura de Edmilson Carneiro para prefeito e dos seus candidatos a vereador. (Blog Thales Castro)

Cabeça de Chapa em Coelho Neto

O grupo da oposição do município de Coelho Neto realizou, neste domingo (24), uma grande Convenção Municipal para homologar o nome de Américo de Sousa (PT) candidato a prefeito, além do candidato a vice-prefeito e candidatos a vereador. O evento político aconteceu no Teatro Municipal graças, diga-se de passagem, a um determinação da Justiça Eleitoral que obrigou a Prefeitura liberar o local. A chapa de oposição foi confirmada com o petista Américo de Sousa na liderança e Dr. Fernando Couto (PRTB) candidato a vice-prefeito, além de candidatos(as) a vereadores(as) que disputarão em duas coligações proporcionais, cada uma como 26 candidatos. (Blog Robert Lobato)

Onda Vermelha

O PT vem forte em Coelho Neto e Vargem Grande. Em Coelho Neto o vereador Américo tem a unidade das forças de oposição e enfrenta o prefeito Soliney Silva que é forte, mas não é imbatível. Em Vargem Grande Edmilson Carneiro ainda não sabe quem vai enfrentar, já que prefeito Miguel Fernandes está inelegível e ainda não definiu seu candidato. Enquanto espera o adversário Edmilson vem liderando as pesquisas e crescendo em intenção de votos.

Não Abre

Ao reafirmar sua candidatura a vereador em qualquer cenário o petista Eduardo Braga acabou gerando uma crise no grupo de Isaías. Como a estimativa é que elejam dois ou três vereadores o mais provável que Braga se eleja com a ajuda dos votos da coligação e tire o mandato de um oposicionista.

Briga da Vice

A indicação de Raimunda Maria como vice de Belezinha vem sofrendo ataques de aliados. O PC do B deseja indicar nome de um militante comunista e ameaça até usar o acordo entre Flávio Dino e Edivaldo Júnior para intervir no PTC e deixar a esposa de Isaías sem legenda pra disputar. No meio do impasse surgiu a possibilidade da vice ir para o PT com Paiva ou Manim como vice do grupo de Isaías.

Briga da Vice 2

A pressão pela mudança da vice de Belezinha vem ganhando corpo até entre pessoas muito ligadas a Isaías. É que avaliam a necessidade de atenuar a imagem de que Isaias seja o dono da candidatura de Belezinha. Mas pelo que se sabe, Isaías tem em Raimunda Maria como vice e na indicação de Marcelo Menezes como presidente da câmara tudo que precisa para controlar Ducilene caso esta ganhe a eleição. Por isso não será fácil mudar a chapa de oposição. 

Magno Critica CEF e Quase Sai no Tapa com Zé Carlos

Os deputados estaduais Magno Bacelar (PV) e Zé Carlos (PT) quase saem no tapa, após a sessão desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa.

Tudo por causa de uma discussão envolvendo o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e um financiamento para a construção de casas populares em Chapadinha, base política de Bacelar.

O parlamentar verde reclamava do suposto engavetamento de um projeto na CEF. Ele dizia que, por isso, o município de Chapadinha procurou o BB.

Tem um projeto lá, e o projeto de Chapadinha estava sendo engavetado na Caixa Econômica Federal, por isso que nós procuramos o Banco do Brasil; será se não há um esquema dentro da Caixa Econômica Federal?”, questionou.

Em aparte, Zé Carlos tentou rebater, mas os dois não se entenderam. Após o discurso, Magno desceu e a discussão continuou mesmo depois do fim da sessão.

Quando se pensava que tudo ficaria apenas na retórica, Bacelar saiu-se com essa: “Você defende a Caixa porque todo mundo sabe quem financiou sua campanha”, disse.

Zé Carlos já foi superintendente do banco e repudiou o a insinuação. “Eu dou na sua cara, seu moleque safado”, disparou, partindo para cima.

A turma do “deixa-disso” – desta vez composta pelos deputados André Fufuca (PSD) e Eduardo Braide (PMN) – se encarregou de evitar o pior.


Do Blog do Gilberto Léda

Por Um Voto PT Resolve se Aliar ao Grupo de Isaías

Com 30 votos favoráveis a aliança com o grupo Isaías e 29 em favor de Magno Bacelar, 5 votos pela aliança com o PC do B, o Partido dos Trabalhadores resolveu declarar apoio a candidata Ducilene Belezinha.

Com a divisão interna demonstrada pela pequena diferença, a decisão tem como consequência apenas o acréscimo de tempo no programa eleitoral para Belezinha, já que os militantes que defendiam apoio a Magno mantem disposição de acompanhar o deputado, descartam qualquer possibilidade de aderir ao grupo de Isaías e a ala que resolveu acompanhar Belezinha ainda não confirmou participação no palanque junto a Isaías.  

“Dr. Magno é Nosso Candidato”, Diz Danúbia Carneiro

A prefeita Danúbia Carneiro reuniu a militância e principais lideranças de seu grupo para declarar retirada sua candidatura à reeleição e anunciar a candidatura do deputado Magno Bacelar à prefeitura.

Detalhes e Análise na próxima postagem.  

Irmão Gomes Responde a Ernani Maia

Em primeiro lugar sua opinião de cirurgião-dentista (já que é assim que se identifica) será sempre respeitada, mesmo sendo contra a minha posição política. Desde que não insulte minha vida pessoal, sou evangélico sim, e sou chamado de irmão pelos meus irmãos de crença. Respeite isso. Não faça ironia em cima da minha convicção religiosa. 

Eu estaria aberto para uma possível discussão política se estivesse lindando com um político. O que não é o caso. E lhe garanto que não entendo nada de consultório dentário para que chegássemos a uma discussão nivelada. Ou a gente fala de política ou a gente fala de profissão, religião e outros. 

Atualmente não lhe conheço no cenário político de Chapadinha, não sei o que quer, o que defende, e muito menos você me conhece no seu meio profissional. Portanto, não use esse grande meio de comunicação que é a internet para dar sua opinião sobre o Irmão Gomes sob risco de responder por cada virgula escrita. Sou político e muito homem para não deixar ninguém me difamar, ainda mais quem não tem motivo pra isso. 

Sou politico porque há 12 anos sou presidente do PSB em Chapadinha, estive a disposição do meu partido diversas vezes como candidato a deputado estadual, federal e a vice-prefeito em eleições anteriores e em todas elas mantive minha posição firme no grupo em que estava. Isso ninguém apaga. Eu e meu grupo honraremos nossa posição enquanto houver respeito, não havendo, decidiremos o que fazer. Política é isso. 

Gostaria muito de lhe ver defendendo suas convicções e opiniões em cima de um palanque e não atrás de um computador. Talvez desse um bom candidato se tivesse coragem. Atrás de um computador fica muito fácil dizer o pensa. Convido você a encarar o povo de Chapadinha de frente como eu e os outros políticos enfrentamos. Transforme-se num politico real e não digital.

Pra você que esta tentando entrar agora no cenário político de Chapadinha, desrespeitando e criticando as pessoas no intuito de ser visto pelo grupo de oposição, fica a dica: Se você conseguir defender suas composições, opiniões, ideologias e convicções em cima de um palanque, vai deixar mais gente lhe esperando de boca aberta do que no seu consultório. 

Gomes.

Prefeitura Anuncia Pagamento de Salário, Décimo Terceiro e Abono para Terça-Feira

A Prefeitura Municipal de Chapadinha acaba de anunciar o cronograma de pagamento dos servidores, referente ao mês de junho, com a inclusão do décimo terceiro de todos os funcionários e do abono para os trabalhadores da educação.

Na terça-feira, dia 26, serão creditados os vencimentos das secretarias de saúde e educação. Na sexta-feira, dia 29, o depósito dos salários dos servidores lotados nas demais secretarias conclui o calendário do primeiro semestre do pagamento do funcionalismo municipal de Chapadinha. 

Por Unanimidade Executiva do PT Anula Decisão Favorável a Isaías e Determina Novo Encontro no Domingo

Com votos de todos os membros da executiva estadual, o Partido dos Trabalhadores reconheceu as irregularidades levantadas pelo recurso impetrado contra o encontro municipal que decidiu pela aliança com o grupo do ex-prefeito Isaías Fortes e de sua candidata Belezinha.

O objeto do recurso era a lista de votação que não foi disponibilizada às diferentes teses do encontro, a relação que não passou pela análise da tesouraria estadual para efeito de quitação e não houve, por esse entendimento, possibilidade de apreciação de quórum.

Presentes á reunião com direito a voto, além do presidente Monteiro, lideranças como os deputados Bira do Pindaré e Zé Carlos, o ex-vereador (de São Luís) Kleber Gomes, o ex-candidato a deputado Edmilson Carneiro e outros componentes do diretório.

Unanimidade Rara

Chamou atenção para o consenso formado em torno da ilegalidade do encontro municipal. Sempre divido entre os grupos que se afinam com o governo Roseana, capitaneado pelo vice-governador Washington Oliveira e pelos oposicionistas comandados pelo deputado Domingos Dutra, alguns dirigentes lamentaram que o PT esteja divido entre dois grupos conservadores em Chapadinha e que não tenha restado outra alternativa a não ser compor com Magno "Nota 10" ou Isaías Fortes. Mas ao final, depois de defendida a manutenção do resultado do encontro favorável a Isaías, pelo presidente municipal Paiva e a anulação e realização de outro certame pelo militante Eduardo Braga, a instância máxima do PT decidiu anular o encontro e determinar realização de outra disputa.

Novo Encontro com 103 Votantes

Vencido na tese de manutenção do primeiro encontro, o presidente Paiva ainda pediu que fosse validada a mesma lista utilizada anteriormente, limitada aos 27 votantes, mas acabou o partido decidindo pela habilitação dos nomes constantes na lista oficial fornecida pelo Diretório Nacional, com os 103 filiados que estarão aptos a votar no novo encontro, que será realizado no próximo domingo, dia 24.  

Unanimidade: Executiva Estadual Anula Encontro do PT de Chapadinha

A executiva estadual do PT acaba de anular, de forma unânime, o encontro municipal que levou o partido a acompanhar o grupo do ex-prefeito Isaías e indicar apoio à candidata Belezinha. Mais detalhes em instantes.  

Caso Décio: Promotores Investigarão Políticos Envolvidos com Agiotagem

Os crimes de agiotagem, extorsão, entre outros, que teriam sido cometidos pela quadrilha suspeita de participar da morte do jornalista Décio Sá, serão investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE). Os promotores de justiça suspeitam que muitos políticos no Estado seriam ligados aos presos, tendo cometido atos de improbidade administrativa.

As investigações foram confirmadas através de nota oficial divulgada nesta segunda-feira (18) pelo MPE. Desde 24 de abril, três promotores foram designados para acompanhar as investigações que levaram às prisões dos autores e mandantes do assassinato.

No entanto, as investigações levaram a outros crimes, como o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, afirmou durante a entrevista coletiva onde os suspeitos foram apresentados. “É importante salientar que essa investigação está apenas começando. O ponto inicial está esclarecido com a confissão do Jonathan. Em função dela foi descoberta uma verdadeira organização criminosa que é um verdadeiro câncer para a sociedade maranhense, atuando no desvio principalmente de recursos públicos, agiotagens e extorsões. Alguns destes crimes não são de nossa alçada e com certeza encaminharemos estas informações para a Polícia Federal”, disse Mendes, que informou ainda que em poder do ‘consórcio’ foram encontrados talonários, notas de empenhos de prefeituras, entre outros documentos.

Após a prisão dos supostos envolvidos no crime, o Ministério Público passou a investigar as ligações da quadrilha com gestores de todo o Estado.

A procuradora-geral, Regina Rocha, informou ao G1 que designou dois promotores para o acompanhamento do caso. "Quanto à morte do Décio, já sabemos como ocorreu. Agora, eles estão investigando as circunstâncias e o que está por trás disso tudo. Por enquanto não posso adiantar nada, mas o Ministério Público, através do Gaeco, que é o órgão especializado para isso, continua nas investigações. O Ministério Público sempre vai estar presente nestas situações", finalizou.

Do G1 - MA

Grupos Isaías: “Tanto Fala em Honestidade, Mas Sempre Agiu em Sentido Oposto”

Lideranças do Grupo Isaías em Encontro Político

Quem acompanha a contundência do vereador Marcelo Menezes (filho do ex-prefeito Isaías) e a escrita de blogueiros e polemistas do grupo, onde a palavra mais gasta contra adversários é corrupção, vai imaginar que eles são liderados pelo administrador mais sério que existiu, totalmente honesto e incapaz de irregularidades com o dinheiro do povo.

Porém – sempre tem um “porém” em política! – um rápido exame nas contas do líder, o ex-prefeito Isaías, demostra que partindo deles o termo corrupção se encaixa melhor no velho ditado “que não se fala em corda na casa de enforcado” que qualquer outra coisa.

O próprio Isaías, em entrevista à Rádio Mirante de São Luís, declarou que está inelegível por mero erro e porque as intimações contra ele iam para a prefeitura e seu sucessor e adversário Magno Bacelar não lhe permitiu acesso a comunicados de processos contra ele no TCU.

Isaías tem quatro condenações com trânsito em julgado (efeitos irreversíveis) no Tribunal de Contas da União (TCU), outras tantas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e algumas ações por improbidade administrativa correndo na comarca de Chapadinha.

Pegando apenas um dos processos listados pelo TCU constata-se que a “ficha suja” do ex-prefeito Isaías vai muito além de erro formal, da impossibilidade (e incompetência) da defesa ou ingenuidade do gestor.

No processo número 023.328/2009-8 que trata de um convênio do Ministério da Saúde com a Prefeitura Municipal de Chapadinha, em 1998 e 1999, para construção de obras do Plano de Erradicação do Aedes Aegypti, Isaías Fortes é apanhado em irregularidades em notas fiscais, por contratar uma empresa de bebidas para supostamente fornecer material de construção – firma com endereço não foi localizado e, por fim, haver colocado os cheques em nome do emitente (Prefeitura de Chapadinha e não em nome das empresas) e ele mesmo ou alguém a seu mando ter sacado o dinheiro junto ao Banco do Brasil.

O valor do convênio é de R$ 132.728,20, a empresa do ramo de bebida que, de acordo com o TCU, teria emitido notas fiscais fraudulentas é a M. B. C. TERCEIRO, cuja representante legal é  Márcia Betânia Carvalho Terceiro e o endereço da firma seria da cidade de Vargem Grande.

Revela ainda o mesmo processo, que “a diligência determinada pelo Senhor Relator ao Banco do Brasil, resultou na obtenção das cópias dos cheques de fls. 299-305, através dos quais se pode verificar que foram todos emitidos em favor da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA e não às empresas emitentes das Notas Fiscais respectivas”.

Deste processo resultaram, além da inelegibilidade do ex-prefeito, sua condenação ao pagamento de multa nos valores de R$ 19.909,23, pela execução parcial da obra e de R$ 10.000,00, R$ 7.000,00 e R$ 5.000,00; pela apresentação (na mesma prestação de contas) de notas fiscais fraudulentas de outra empresa por nome de Complement  Comércio e Representações Ltda.

Confrontados com as evidências de apenas um dos processos que traz a tona fatos irrefutáveis, os seguidores do ex-prefeito Isaías têm duas opções: diminuir o grau de intolerância contra a corrupção ou dizer que nada sabiam sobre a gestão do líder e procurar um grupo que torne mais realista o discurso em prol da transparência e bom uso do dinheiro público.  

Já a sociedade, conhecendo a conduta do grupo do ex-prefeito Isaías, em que pese todos os problemas que temos hoje, deve refletir muito sobre se vale a pena correr o risco de entregar os destinos de Chapadinha a quem tanto fala em honestidade, mas sempre agiu em sentido oposto.    

Recorte da Lista do TCU: Isaías Com 4 Condenações

Para Ler a Íntegra do Processo Clique Aqui

Em ano de eleições municipais, OAB de Chapadinha promove seminário sobre Direito Eleitoral

O auditório do Fórum Ministro Edson Carvalho Vidigal, em Chapadinha, foi palco de uma importante palestra jurídica sobre Direito Eleitoral promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), subseção de Chapadinha.

O evento que reuniu políticos, representantes de partidos, líderes evangélicos e pré-candidatos foi ministrado por renomados juristas, admirados no meio, como o diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Carlos Lula, o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Institucionais e de Acompanhamento Legislativo da OAB/MA, Rodrigo Lago e pelo advogado e especialista em Direito Eleitoral, Flávio Braga. Esse último autor de várias obras, e que durante o evento esteve autografando o livro  “Eleições Municipais”.

A diretoria da OAB do Estado composta pelo presidente Dr. Mário Macieira, a vice- presidente, Drª Valeria Lauande e o Conselheiro Federal, Dr. Raimundo Marques, também estiveram presente reforçando a importância do debate para o município.

De acordo com o presidente da subseção, Dr. Galdencio Gomes, as eleições 2012 trazem muitas novidades, com isso uma série de dúvidas confundem não somente o candidato, mas também o eleitor. “O que nos motivou a realizar esse evento foi a necessidade de debater e esclarecer as eleições deste ano, uma vez que legalização da lei Ficha Limpa deixou alguns pontos obscuros no imaginário da sociedade”- ponderou ele.

Entre os assuntos debatidos, foi discutido sobre "Registro de Candidatura", "As inegibilidades decorrentes das condenações de órgãos colegiados "Aspectos polêmicos da lei da Ficha Limpa".

Após os trabalhos, os convidados foram agraciados com um delicioso almoço no restaurante Kid Jato.

Do Site Local Notícias 

Empresário Eduardo Sá Recebe Comenda da Polícia Militar em São Luís

O Empresário Chapadinhense Antônio Eduardo Dantas de Sá, (Eduardo Sá), foi homenageado, nesta sexta-feira (15), com a medalha “Brigadeiro Falcão”, a mais alta condecoração dada pela Polícia Militar aos representantes da sociedade civil organizada.

A solenidade de entrega da medalha foi realizada no Comando Geral da PM onde, na oportunidade, aconteceu uma formatura geral. Juntamente com Eduardo Sá, várias outras autoridades, Civis e Militares também receberam a condecoração.

“A medalha é concedida a pessoas que contribuíram com o setor da Segurança Pública. Como Empresário e agora político, Eduardo Sá sempre trabalhou para que o serviço [de segurança pública] fosse melhorado em na cidade de Chapadinha e demais município do Baixo Parnaíba e também da capital. Portanto, a homenagem é mais do que justa”, disse o comandante geral da PM, coronel Franklin Pacheco.

O empresário Eduardo Sá sempre foi um parceiro da 4ª Companhia PM Independente, nunca mediu esforço para tornar o serviço Policial Militar mais eficiente, foi padrinho de vários programas sociais, dos quais podemos citar o PROERD, a medalha Brigadeiro Falcão é mais uma forma de reconhecimento ao trabalho desenvolvido por este grande cidadão.

“Estou muito feliz e honrado com a homenagem da Polícia Militar. Para mim, ela significa um reconhecimento social ao meu trabalho como empresário”, comentou Eduardo Sá, via telefone, logo após receber sua condecoração do comandante-geral da PM, coronel Franklin Pachêco Silva.

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Do Blog Sala Vipp

Subseção da OAB em Chapadinha Confirma Seminário Sobre Direito Eleitoral

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), composta pelo presidente Mário Macieira e pela vice-presidência Valéria Lauande, vai promover neste sábado (16), das 8h às 12h, uma manhã de palestras durante o seminário sobre Direito Eleitoral, que abordará assuntos relacionados às eleições municipais de 2012 e seus desafios com a validade da Lei da Ficha Limpa.

O seminário será ministrado pelo diretor geral da Escola Superior de Advogacia (ESA), Carlos Lula, pelo presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Institucionais e de Acompanhamento Legislativo da OAB/MA, Rodrigo Lago e pelo advogado e especialista em Direito Eleitoral, Flávio Braga. O evento destinado a juízes, promotores, advogados, presidentes de partidos e entidades de classe será realizado no Fórum Ministro Edson Carvalho Vidigal da cidade.

Mário Macieira explicou que a OAB/MA pretende intensificar suas ações e promover capacitação, debates e integração entre os advogados que atuam no interior do Estado. “Neste seminário estaremos debatendo todas as situações sobre as eleições municipais que serão realizadas aos ‘olhos’ da Lei da Ficha Limpa e a participação de todos é de fundamental importância para estarmos em consonância com o assunto”, afirmou o presidente da Seccional.

Assistência local - Segundo o presidente da Subseção da OAB/MA, em Chapadinha, Gaudêncio Almeida Gomes, cerca de 40 advogados que trabalham na cidade recebem total apoio do órgão e o seminário de Direito Eleitoral com a participação da diretoria da Seccional será importante para todos eles.

“Além de darmos toda a assistência aos advogados que trabalham diretamente na cidade, a Subseção também atende os profissionais que atuam em outras cidades da região como Araioses, Tutóia e Vargem Grande, abrangendo mais de 80 profissionais da advocacia”, disse Gaudênio Gomes.

Da Assessoria da OAB

Levi Pontes Reafirma Apoio da 3ª Via a Danúbia Carneiro

Em sua entrevista agora a pouco pela Rádio Mirante de Chapadinha, o médico e ex-candidato a prefeito Levi Pontes (foto) falou dos motivos que levaram o grupo da Terceira Via a declarar apoio à reeleição da prefeita Danúbia e fez um relato histórico sobre os últimos 26 anos da história política de Chapadinha.

A fala de Levi Pontes foi extensa, teve críticas bombásticas ao grupo de Isaías e o blog precisará, portanto, de tempo e de mais que uma matéria para repercutir a entrevista. Mais detalhes nos próximos posts. (Aguardem)! 


Foto: Luís Carlos Jr. 

CEMAR Corta Luz de Prefeitura e Deixa População Sem Ver TV em Afonso Cunha

O município de Afonso Cunha entrou com o mandado de segurança contra CEMAR alegando que e empresa cortou a luz de prédios da prefeitura por falta de pagamento sem ter respeitado a continuidade de serviços essenciais à população.

O corte atingiu a retransmissão de rádio e tv oferecida pela prefeitura e deixou a população sem ver televisão por três dias. De acordo com os advogados do município, a CEMAR desrespeitou  o Código de Defesa do Consumidor, a lei nº 8.987/95, que regula a concessão de serviço de energia elétrica e a jurisprudência do STJ. "O serviço público é subordinado ao princípio da continuidade, sendo impossível a sua interrupção e muito menos por atraso no seu pagamento", sustentaram os advogados.

O juiz de Coelho Neto acatou o mandado de segurança, mandou a CEMAR religar a energia e deu prazo para e empresa se defender.

Para ler a íntegra do Mandado de Segurança e maiores detalhes acesse o portal Virou Notícia de Raphael Duarte (aqui).  

Imagem Meramente Ilustrativa

Levi Fala Sobre Política Logo Mais na Rádio Mirante

Depois do empresário Gomes que falou sobre política em nome do PSB e confirmou sua indicação como candidato a vice na chapa da prefeita Danúbia, hoje é a vez do médico Levi Pontes se pronunciar sobre o tema pelos microfones da Rádio Mirante.

Levi concede entrevista aos repórteres Luís Carlos Jr., Jota Rodrigues e Léo Castro logo mais às 14h no programa “Direto ao Assunto”

Para acompanhar a entrevista pela internet é só clicar aqui.  

Morte de Criança com Doença Rara e Incurável É Distorcida e Denunciada Como Erro Médico em Rede Social

Samara Almeida Mostra Exames e Laudos da Doença da Filha  

O sofrimento de uma mãe pela morte precoce da filha de 3 anos de idade, acabou sendo usado nas redes sociais da internet para desacreditar médicos e outros profissionais da saúde de Chapadinha, por motivação política.

A Denúncia do Facebook

Em conversa no “bate-papo” reservado do Facebook a mãe diz que a filha chegou ao HCC com 40 graus de febre e que teria morrido após uma auxiliar aplicar medicação não prescrita por médicos. Depois – relata a mãe – outra pessoa que trabalha na saúde do bairro (supostamente uma ACS) teria dito que um médico confirmara o erro da auxiliar e pedira segredo.

A conversa se deu entre a mãe da criança Samara Almeida e um internauta identificado por Rodrigo Lima, que tratou de publicar o diálogo na página do Fórum de Discussão dos Problemas de Chapadinha com o título: MAIS UM ERRO MÉDICO EM CHAPADINHA, seguido de publicação de foto da criança no caixão.

Seguiram ao diálogo mais de 70 comentários ofensivos aos médicos e ao sistema de saúde de Chapadinha.

Doença Rara: Leucodistrofia Metacromática

O blog se interessou pela história e procurou ouvir Samara Alves Almeida, de 25 anos, mãe de Rayanne e de mais um casal de filhos para buscar informações sobre o caso e acabou descobrindo fato importante omitido na denúncia da rede social.  A mãe Samara Almeida disse a nossa reportagem que a filha Rayanne Eduarda Alves Almeida era portadora de uma doença degenerativa rara chamada Leucodistrofia Metacromática. Ainda segundo a mãe, a criança começou a apresentar os primeiros sinais da doença, quando tinha um ano de idade e foi levada a São Luís, passou um mês internada no Materno Infantil, quando uma ressonância definiu o diagnóstico da doença que não havia cura.

Rayanne Eduarda foi atendida também no Hospital Sarah Kubitschek.

Em São Luís, a neuropediatra Maria José, do Materno Infantil, acompanhou o caso da pequena Rayanne Eduarda e revelou à família da criança que a doença era extremamente rara, pois ainda não havia registro dela no Maranhão e a expectativa de vida neste caso era muito reduzida.

Samara Almeida nos falou ainda que a doença é genética e que, de acordo com as recomendações da neuropediatra a criança deveria ser estudada por especialistas numa universidade e aconselhou que o irmão de Rayanne, Pedro Henrique, de um ano e meio de idade, fosse avaliado com o objetivo de verificar se é portador da mesma doença que acometeu Rayanne, o que ainda não foi feito pela família.

Médicos da capital também disseram que devido aos constantes refluxos gástricos a criança poderia desenvolver uma infecção e, por conta disso, a família deveria redobrar a atenção ao alimentar Rayanne, em função da possibilidade de complicações no processo de deglutição, podendo ir a óbito também por engasgue.

Nos últimos meses Rayanne não enxergava e nem andava mais em decorrência da doença e um mês antes de falecer havia sido “despachada” pelos médicos, conforme relatou a mãe.

Informações do HCC

A direção do HCC, após verificar o prontuário informou que Rayanne chegou ao hospital por volta de 8h e foi atendida pela pediatra Tereza Carlota Carvalho Caldas, que tratou da criança e prescreveu os medicamentos indicados para o caso e solicitou um exame de “raio x” que estava sendo realizado no HAPA, quando a criança teve uma parada cardíaca e faleceu, por volta das 10h.

Mãe Não Confirma Denúncia

Durante a entrevista a mãe lembrou do sofrimento que a pequena Rayanne vinha passando no seu último ano de vida e mostrava certa resignação. Indagada sobre quem teria levantando a possibilidade do erro médico ela contou que foi “o Rodrigo Lima que falou que poderia ter sido, porque eu comentei o caso, ele me pediu pra botar no Facebook e eu aceitei”, disse Samara Almeida, finalizando com a afirmação de que nenhum profissional de saúde, médico ou enfermeiro tenha falado ou especulado a possibilidade de erro. 

Recorte da Denúncia do Facebook