Belezinha Recebe Mais 9,5 Milhões Extras e Emendas da Saúde Mais que Dobram em 2023

 

Apesar do terror adotado em sua campanha em favor de Bolsonaro, a prefeita Belezinha não tem do que reclamar do governo Lula. Só de uma tacada, neste mês de novembro, a saúde de Chapadinha recebeu 9 milhões e meio, fechando um total de R$ 15.852.000,00 em 2023.

A emenda de R$ 9.500.000,00 caiu no dia 22 de novembro e teria o incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento das metas nacionais como ação de justificativa. Nos documentos obtidos pelo blog, veja abaixo, não aparece o parlamentar que teria destino a verba.

Documento de Envio, Clique para Ampliar

A ocultação do nome do parlamentar ocorre por conta de uma portaria do Ministério da Saúde que destinou cerca de 3 bilhões para a saúde de estados e municípios a pedido de parlamentares, algo muito parecido com o antigo orçamento secreto.

"O Ministério da Saúde publicou uma portaria que estabelece critérios para a destinação de mais de R$ 3 bilhões para todos os estados e municípios. Esse recurso foi destinado à pasta pelo relator do orçamento após autorização da emenda constitucional n° 126, na esteira da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de dezembro de 2022, que declarou inconstitucional o chamado “orçamento secreto”. Os municípios têm até o dia 30 de junho para cadastrarem propostas para pleitear recursos", diz o portal da associação mineira de municípios.

Com o recebimento destes 9,5 milhões extras, as verbas de emendas mais que dobraram de 2022 (ano eleitoral e sob o comando de Bolsonaro) para este 2023. Na ponta do lápis (veja recorte abaixo), só a saúde de Chapadinha recebeu R$ 6.019.000,00 em 2022 contra exatos R$ 15.852.000,00 em 2023.

Como se vê, com manobra que oculta o nome do deputado e tudo, o governo Lula tá “massacrando” e “perseguindo” Belezinha mandando mais dinheiro que o “Mito”, deixando todos – incluindo a prefeita – na obrigação de agradecer e a sociedade livre no dever de fiscalizar a aplicação da dinheirama.   

EMENDAS DA SAÚDE 2022 E 2023

No STF: Flávio Dino Será Relator de Processo Contra Maranhãozinho

 

Assim que assumir o cargo de ministro do STF, Flávio Dino (PSB) herdará processos antes relatados pela ministra aposentada Rosa Weber. Dentre eles, pelo menos um envolve um ex-aliado do socialista no Maranhão: o deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

Estava sob responsabilidade de Weber o inquérito no qual a Polícia Federal acusa o parlamentar de haver desviado dinheiro de suas emendas parlamentares na área da saúde para municípios do interior do estado, que seriam seus redutos eleitorais, entre os meses de abril a dezembro de 2021.

Um dos municípios, Zé Doca, é comandado pela imrã dele, Josinha Cunha. De acordo com o relatório encaminhado ao STF, após o envio dos recursos aos fundos municipais de saúde dessas cidades, estes realizavam contratos fantasmas com empresas de fachada, que pertenceriam ao próprio parlamentar, mas em nome de terceiros, onde era feito o desvio.

A PF diz que as empresas retiravam o dinheiro em espécie, e entregavam no escritório ao deputado em São Luís. O caso foi descoberto após a Operação Descalabro, ocorrida ainda em novembro de 2020, que investigou um esquema criminoso na área de saúde no estado do Maranhão, que teria desviado R$ 15 milhões dos cofres públicos. Maranhãozinho sempre negou qualquer irregularidade.

Elogios - Após a confirmação da indicação de Dino ao STF, Josimar foi às redes elogiar o futuro ministro e parabenizá-lo. “Parabenizo o ministro Flávio Dino por sua indicação para a suprema corte. Sem dúvida ele está preparado para essa tão grande e honrada missão”, escreveu

do Blog do Gilberto Léda

Em Vargem Grande as Pontes da Zona Rural São de Concreto

 

O prefeito Carlinhos Barros vai realizar neste sábado (02), a partir das 8h, algo inédito na história de Vargem Grande: inaugurar três pontes de concreto armado no mesmo dia, obras de grande relevância e que ficarão para futuras gerações.

As pontes, construídas sobre o riacho Paulica com extensão de cinco, oito e doze metros, respectivamente, vão impactar positivamente na vida da população vargem-grandense, especialmente dos moradores dos povoados Moisinho, Rampa, Piqui da Rampa, São Joaquim da Rampa, Salva Terra, Assentamento Padre Trindade, Correntinho, Sucupira e até mesmo de cidades vizinhas, como Pirapemas e Cantanhede. Também beneficiarão no escoamento da produção agrícola e no transporte escolar.

Morada Nova e Canto dos Bois entraram na reta final e, a exemplo da Vila Ribeiro, serão inauguradas com grande festa.

Blog do Alpanir

Vargem Grande: Prefeito Carlinhos Barros Inaugura Obra de Urbanização do Povoado Vila Ribeiro

 

O prefeito de Vargem Grande Carlinhos Barros esteve recentemente na Vila Ribeiro inaugurando a obra de urbanização do povoado, uma obra histórica que incluiu pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical, calçadas com piso tátil, meio fio e sarjeta, além de iluminação de LED. Um grande presente para a comunidade, que comemorava seus 26 anos de fundação.

 

O ato liderado pelo prefeito Carlinhos Barros foi bastante prestigiado e contou também com a presença do vice-prefeito Toinho Juvenil, do presidente da Câmara Municipal, vereador Germano Barros e demais parlamentares, de secretários municipais e dos moradores da Vila Ribeiro, incluindo a patriarca Zé Ribeiro, fundador da comunidade.

 

Em sua fala, o prefeito CB agradeceu a presença dos moradores durante a solenidade, ressaltando, ainda, que a comunidade recebeu o que há de melhor atualmente no mundo. "Essa é uma obra universal e que ficará para as futuras gerações, netos e bisnetos de vocês. Esse que é o governo que trabalha para fazer o melhor!", disse o prefeito, que aproveitou a oportunidade para retribuir o apoio que recebe diariamente dos vereadores e dos seus secretários.

 

MAIS OBRAS

 

Além da Vila Ribeiro, nesta etapa também foram beneficiados os povoados Canto dos Bois e Morada Nova. As obras estão bem avançadas e em breve serão entregues à população. Carlinhos Barros anunciou, ainda, a grande inauguração das três pontes de concreto na região do povoado Paulica para o próximo dia 02 de dezembro.

Da Assessoria

No Desespero Mídia Aliada e a Própria Belezinha Negam Batida da PF que Ninguém Noticiou

Belezinha Comenta no Zap

 

A mídia governista e a própria prefeita Belezinha passaram enorme recibo de incomodo com a notícia da entrada da PF nas investigações sobre fraudes no SAMU de Chapadinha.

Coube ao bloqueio Thales Castro, ligado a Josimar Maranhãozinho, tentar uma narrativa para o fato. Ele se apegou a imagem usada pelo blogueiro Neto Ferreira para tentar desmentir versão que sequer foi noticiada.

“É totalmente falsa a notícia com imagem montada da Polícia Federal realizando operação na unidade do Samu de Chapadinha”, disse o blogueiro Thales.

Ocorre que ninguém, absolutamente ninguém falou que a PF já estava em Chapadinha. Até na ilustração usada por Neto Ferreira se ver claramente não se tratar de montagem e sim de duas fotos distintas, uma foto ao lado da outra.

Sobre o teor real das matérias documentadas: a entrada da Polícia Federal nas investigações por ordem do procurador da República, Flauberth Martins Alves... Nenhuma palavra.   

Ao negar o que nunca foi mencionado (a presença da PF em Chapadinha) e calar sobre o fato noticiado com documentos, a estratégia do governo só serve para manter o assunto na mídia, promovendo a repercussão. Coisa que talvez o desespero de a prefeita se incomodar pessoalmente em grupo de whatsapp explique. Mas isso é assunto para o próximo post. Aguardem!

Vera Quer Abrir a Caixa-Preta do IPC, Governistas Resistem

 

Depois de cobrar informações que tem direito de obter pela Lei de Transparência sobre a situação financeira do Instituto de Previdência de Chapadinha – IPC e ficar sem resposta, a vereadora Vera Lúcia, que é professora aposentada do municipio, protocolou um pedido de Audiência Pública para debater o tema na Câmara e sofreu resistência dos vereadores governistas.

Assim como aconteceu com a Audiência sobre Meio Ambiente, Vera pediu a dispensa dos pareceres das Comissões para permitir que a Audiência do IPC pudesse se realizar no dia 5 de dezembro, antes do recesso do legislativo.

Transparecendo desconforto com o tema, o presidente Antonio Tote colocou o pedido de dispensa em votação e a proposta de Vera teve o voto contrário dos vereadores ligados à prefeita Belezinha.

O histórico do IPC tem dívida astronômica, renegociações entre prefeitura e INSS descumpridas em diferentes governos e até lei falsa na primeira gestão de Belezinha.

Com a votação de ontem, o pedido de audiência só deve ser votado ano que vem. Para virar realidade precisa ainda da improvável aprovação da maioria dos vereadores. Até lá a caixa-preta do IPC segue lacrada e a aposentadoria dos servidores severamente ameaçada.

Bomba! SAMU de Chapadinha Vira Caso de Polícia Federal

 

Mais uma denúncia apurada inicialmente por este blog provoca abertura de investigação policial contra a prefeitura de Chapadinha e ganha repercussão na mídia estadual.

O blog do Neto Ferreira acaba de noticiar que o procurador da República, Flauberth Martins Alves, pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito criminal para apurar suposta fraude no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Chapadinha, que é gerido pela Prefeitura da cidade, administrada por Dulcilene  Belezinha.

Documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que o membro do MPF (Ministério Público Federal) enviou um ofício ao superintendente da PF no Maranhão, Sandro Rogério Jansen Castro, no dia 7 de novembro desse ano solicitando a investigação.

“Cumprimentando-o, encaminho a Vossa Excelência cópia da documentação em anexo, em razão da requisição de instauração de IPL referente à Notícia de Fato nº 1.19.000.001652/2023-39”, diz o requerimento.

O pedido foi feito após o Ministério Público, por meio da promotora de Justiça de Chapadinha, Samira Mercês dos Santos, declinar competência e encaminhar os autos ao MPF relatando uma denúncia de que possivelmente estaria havendo a inserção de dados falsos sobre o número de médicos e enfermeiros do Samu de Chapadinha no sistema federal da Saúde.

“Trata-se de atendimento ao público oriundo da Ouvidoria do Ministério Público que narra em tese possível inserção de dados falsos em sistema federal (cadastros de médicos e enfermeiros como pertencentes ao SAMU de Chapadinha na base CNES). Assim, determina-se: 1. Extração de cópia integral dos autos e encaminhamento ao Ministério Público Federal para providências no âmbito de atuação”, diz o MP. Matéria do Neto Ferreira AQUI)

Em setembro deste ano, nosso blog teve acesso a documentos que comprovariam que a Secretaria Municipal de Saúde vinha informando ao SUS a lista de profissionais do SAMU com médicos e enfermeiros de plantão, mesmo com o serviço interrompido. (recorte acima)

Na época divulgamos a lista enviada ao CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, com data de 4 de agosto de 2023, a prefeitura informa relação de servidores de plantão com 6 médicos e 5 enfermeiros trabalhando regularmente, em um período em que o serviço do SAMU com médicos e enfermeiros permaneceu suspenso com direito a anuncio oficial da própria prefeita Belezinha e do secretário Alberto Carlos ao vivo em rede de rádio e internet. (reveja matéria completa AQUI).

Após nossa matéria, o caso chegou à Promotoria Local, depois à Procuradoria da República e agora a Polícia Federal entra na investigação. O fato chegou nas mãos de quem tem poder e qualidade técnica para apurar tudo. Vamos ver no que vai dar!!!!

Documentos da Procuradoria da República e do Ministério Público de Chapadinha

Brandão Manda, Deputados Obedecem e a Luz Fica Mais Cara

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira, 21, projeto de lei de autoria do Governo que aumenta em dois pontos percentuais o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre uma série de itens e serviços no estado.

De acordo com o novo dispositivo, o tributo passará, a partir do início do ano que vem, de 20% para 22% nas operações internas com mercadorias, no transporte, energia elétrica, e nas operações de importações de mercadorias ou bens do exterior e sobre transporte iniciado no exterior.

Será majorada a contribuição, também, nas operações internas com óleo combustível de baixo teor de enxofre, refrigerantes, nas prestações internas e nas importações das prestações iniciadas no exterior de serviços de comunicação e nas saídas internas de gás natural de Unidade de Processamento destinadas à usina termelétrica movida a gás natural.

Além disso, o Executivo retirou da faixa de tributação de 12% produtos de informática como disco rígido (winchester); dispositivos de armazenamento de dados para microcomputadores; dispositivo de leitura ótica; disquetes; impressoras; interfaces de comunicação de dados para microcomputadores e redes locais; joystick; microcomputadores; monitores de vídeo; mouse; scaners; teclado; terminais de vídeo; trackballs; e unidades para leitura e gravação de compact disc laser (CD-laser). Para todos estes, passa a valar, também, a alíquota de 22%.

Como se trata de reajuste, a nova lei passa a valer apenas no ano que vem, e 90 dias após a sanção pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Informações: Gilberto Leda

 

Editora do Estadão é Denunciada por Repórteres do Órgão de Ter Armado Contra Flávio Dino para Beneficiar Bruno Dantas

 

A reportagem da Fórum teve acesso neste sábado (18) a uma denúncia contra a editora-chefe de Política do jornal O Estado de S. Paulo (Estadão), Andreza Matais (foto), enviada ao Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT-DF). Os prints com a denúncia estão no fim da reportagem. 

O documento, registrado como uma Notícia Fato no MPT-DF, relata que a jornalista Andreza Matais "assediou e obrigou repórteres recém-contratados" a publicar uma matéria que relacionasse o ministro da Justiça, Flávio Dino, a uma mulher classificada como "dama do tráfico do Amazonas".

"Somos colaboradores do jornal Estadão e queremos denunciar aqui que a editora-chefe de política do Estadão (jornal Estado de S. Paulo), Andreza Matais, assediou e obrigou repórteres recém-contratados por ela (todos no ano de 2023) a preparar e publicar uma reportagem enviesada que foi previamente concebida por ela para denunciar supostas ligações do ministro da Justiça, Flávio Dino, com uma mulher apresentada jocosamente como 'dama do tráfico do Amazonas'", diz trecho da denúncia.

Em outro momento, os denunciantes afirmam que "Andreza preparou e executou a reportagem com o objetivo pessoal oculto de revigorar a candidatura do ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), de quem Andreza se diz 'amiga pessoal' e 'devedora' à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dantas disputa a antiga vaga da ex-ministra Rosa Weber com Dino".

Posteriormente, os denunciantes também afirmam que "para viabilizar esse seu interesse pessoal oculto de ajudar Dantas e desmoralizar Dino, Andreza também usou uma entrevista do ministro Gilmar Mendes, do STF, igualmente amigo pessoal de Bruno Dantas e de Andreza Matais para inflar a gravidade da visita da 'dama do tráfico' e, assim, conferir ares de gravidade ao 'factoide' que é o encontro de uma suposta chefe do tráfico com autoridades do governo".

"A tática imita operações de desinformação de arapongas e outros profissionais de 'inteligência', pois, na ausência de fatos que indiquem um favorecimento ou uma comunhão de desígnios com a tal chefe do tráfico, a fabricação de notícia busca conferir verossimilhança a uma narrativa pela qual Dino pareça alguém ligado ou simpático ao narcotráfico e, assim, seja considerado um nome impróprio para o STF", continua a denúncia contra Andreza Matais.

Também é destacado o fato de que "Andreza Matais gerencia mais de 30 funcionários do Estadão e goza de prerrogativas profissionais e constitucionais dadas aos jornalistas. O factoide esconde uma sequência de violações constitucionais e trabalhistas que precisam ser analisadas e investigadas com urgência pelo Ministério Público".

De acordo com os denunciantes, Andreza Matais "submeteu a condições degradantes e humilhantes repórteres envolvidos na fabricação do 'escândalo da dama do tráfico'. Recém-contratados, oriundos de cidades fora de Brasília, os jornalistas não tiveram alternativas que não fossem cumprir as ordens arbitrárias e enviesadas da chefe. Em paralelo, foram submetidos a jornadas degradantes sem contabilização ou pagamento de horas extras, como denunciado anteriormente, e com o emprego de recursos e objetivos escusos na prática diária do jornalismo, protegido constitucionalmente".

Dessa maneira, os denunciantes solicitam ao Ministério Público que investigue se Andreza Matais "praticou ilegalidades trabalhistas e profissionais". Também é solicitado que se investigue se o jornal Estadão "violou leis de imprensa, pois o conteúdo também foi e é amplamente veiculado e turbinado por concessão estatal: rádio Eldorado, controlada pela família dona do Estadão. Solicitamos que essa denúncia seja anexada à notícia de fato".

Procurada pela reportagem da Fórum, Andreza Matais negou tudo. "A denúncia é improcedente e a direção de jornalismo já encaminhou o caso para o jurídico, que tomará as providências cabíveis", declarou a editora-chefe de política do Estadão.

A reportagem também entrou em contato com a presidência do Tribunal de Contas da União, que emitiu a seguinte resposta: 

"O presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Bruno Dantas, desconhece completamente os fatos e adotará providências legais contra a difamação criminosamente perpetrada em portal do MPT e divulgada como se documento oficial fosse". 

Os Prints da Notícia de Fato e Veja AQUI Matéria Completa da Revista Fórum 

Tesouro Aprova Empréstimo e Belezinha Terá 30 Milhões para Gastar em 2024

 

De acordo com o site Folha do Maranhão os municípios de Chapadinha/MA e Presidente Dutra/MA tiveram seus pedidos de empréstimos junto ao Tesouro Nacional deferidos na última semana.

Em Chapadinha, valor deferido a favor do município é de R$ 30 milhões. Com juros de R$ 19.516.590,76, a dívida ficará no valor de R$ 49.516.590,76, a ser paga em 120 vezes, ou seja, até o ano de 2033.

Ainda de acordo com as informações obtidas junto ao Tesouro Nacional as liberações de recursos, aprovadas agora, os prefeitos só poderão gastar no ano que vem.

Belezinha alega que irá utilizar os 30 milhões na criação de uma usina de energia solar, pavimentação asfáltica e nas conhecidas revitalizações de estradas vicinais. 

Apesar de aprovada pelo Tesouro, a liberação do dinheiro depende ainda do Banco do Brasil e de passar por questionamentos na justiça como o inquérito aberto pela Promotoria de Chapadinha.    

Como se vê a aprovação pelo Tesouro Nacional é o primeiro passo, mas se passar pelos demais entraves, Belezinha terá 30 milhões para gastar em ano eleitoral, que serão pagos pelos prefeitos depois dela, mesmo se reeleita for.

Os impactos políticos – eles são tão grandes quanto as consequências administrativas do endividamento – trataremos no próximo post. 

Veja Matéria da Folha AQUI

EJA: TCE Conclui Fiscalização em 10 Municípios e Se Prepara para Ampliar Investigações

Equipes do TCE nos Municípios

 

Sob o comando do próprio Secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, equipes do Tribunal de Contas do Estado concluíram a primeira etapa fiscalização dos números de alunos matriculados no EJA.

Nesta primeira fase 10 prefeituras foram auditadas. São Bernardo, Santa Quitéria, Serrano do Maranhão, Bacuri, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Satubinha, Santa Quitéria do Maranhão, Pio XII, Altamira do Maranhão e Zé Doca, foram os alvos.

A desconfiança do TCE-MA é que os números tenham sido inflados artificialmente. De acordo com o Secretário de Fiscalização, os dez escolhidos nessa fase foram aqueles que apresentaram as maiores distorções dentro de um cenário de aplicação desse programa educacional. “Trata-se de dados discrepantes em relação à realidade tanto estadual quanto nacional”, explica o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo.

Ainda de acordo com o secretário, essa fase de validação das informações pode se desdobrar em vários outros procedimentos, incluindo representações, auditorias e tomadas de contas. “Nesse momento, o Tribunal está apurando se as informações são fidedignas. É uma etapa inicial por meio da qual será possível identificar o que é erro, distorção ou informação falsa prestada de forma intencional”, lembrou Fábio Alex de Melo.

De acordo com informações do TCE, uma possibilidade já colocada pelo Tribunal e reforçada pelos achados da fiscalização presencial, que deverão ser apresentados em coletiva de imprensa após a finalização do relatório, é de que o procedimento seja estendido a outros municípios. É unanimidade entre os envolvidos no trabalho de campo a visão de que o problema tem dimensões muito maiores do que o estimado na fase de planejamento. “Embora não nos caiba nesse momento fazer juízo de valor, afirmando ou não a existência de fraude, está clara a necessidade de aprofundamento do trabalho realizado pelo Tribunal dento de sua esfera de competência”, observa Natividade Farias da equipe do TCE.

“A presença do próprio Secretário de Fiscalização do TCE como integrante das equipes, (algo incomum), se justifica pela gravidade atribuída pelo órgão aos dados revelados pelo primeiro levantamento”, avalia o órgão, que sinaliza com a ampliação das investigações e não descarta visitas presenciais nos 217 municípios. 

Informações e fotos: Site do TCE e Blog Domingos Costa

Câmara Aprova Pedido de Lista Completa do EJA de Chapadinha

 

A Câmara Municipal aprovou ontem um requerimento de autoria do vereador Júnior Carneiro (foto) pedindo o envio da lista com todos os nomes de alunos matriculados no programa Ensino de Jovens e Adultos – EJA em Chapadinha.

A proposta só não foi aprovada por unanimidade porque o vereador Itamar Macedo, esposo da secretária de educação Nara Macedo, votou contra o envio da relação ao parlamento. Em seu argumento Itamar disse que as informações estariam em algum portal, “deve ter uma plataforma disponível”, disse. Veja vídeo abaixo.

Agora a secretária Nara Macedo fica na obrigação de enviar todos os dados relacionados ao EJA à Câmara, sob pena de cometer improbidade administrativa.

Vídeo da Votação do Requerimento

Após Reclamar e Depois de Três Anos, Vereadora Lara Ganha Gabinete

 

Depois de reclamar da falta de gabinete, passados três anos de reforma do prédio da Câmara Municipal, a vereadora Lara Furtado ganhou seu local de trabalho hoje.

A parlamentar disse que vai conhecer seu gabinete hoje. “Não sei o que tem dentro do gabinete, se tem mesa ou cadeira... Mas já valeu o questionamento. Agora vou ver se também vai aparecer gabinetes para todos os colegas”, finalizou Lara.

O tema da reforma – incluindo valores, licitações e demora – deve voltar a ser assunto na sessão de hoje.

EJA, Reforma Interminável, Demissão da Esposa de Júnior Carneiro Esquentam Debates na Câmara

 

A sessão da Câmara municipal foi marcada por três assuntos: a demissão da esposa do vereador Júnior Carneiro da regional de saúde; Lara detonou a “eterna” reforma do legislativo e a falta de gabinete no final do terceiro ano da legislatura e os números duvidosos do EJA.

O vereador Júnior Carneiro lamentou a exoneração de sua esposa grávida de sete meses e atribuiu a articulação contra sua esposa ao grupo de Belezinha e ao deputado Aluizio Santos. Os vereadores Mateus Nenenzão e Nildo Santos negaram a interferência de Aluizio no caso.

Sobre números do EJA a defesa do governo ficou por conta do professor Faria e de Vânia Cristina, ex-secretária de educação no governo Magno. Faria buscou desqualificar o levantamento feito por Eduardo Braga e tratou o assunto como uma campanha contra o EJA e contra o estudo de jovens e adultos e Vânia disse que foi ela quem promoveu busca ativa e turbinou o EJA quando gestora do governo anterior.

Primeiras Reações

Em resposta a Faria, Eduardo Braga divulgou vídeo mostrando como chegou aos números do EJA e Vera utilizou o espaço da oposição para dizer que a oposição nada tem contra o EJA, ao contrário, que exercer o direito de fiscalizar para garantir a efetividade do programa. No final, Vera desafiou o professor Faria a entregar a relação de todos os matriculados no EJA para a oposição. Faria nada respondeu.

Vídeo dos embates, resposta do Braga e matérias sobre cada um dos temas, nos próximos posts. Aguardem!

Chapadinha Salta de 639 para 3.007 Alunos Matriculados e Levanta Suspeita de Fraude no EJA

 

Na Zona Rural Chapadinha Foi de 0 (zero) para 1.767 Matrículas 

No momento em que o Tribunal de Contas do Estado/TCE-MA, investiga o que seria um escândalo de matrículas do EJA com indícios de terem sido aumentadas artificialmente para obtenção de mais dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), em várias cidades do Maranhão, o jornalista Eduardo Braga se antecipa e divulga números de Chapadinha, que também tiveram aumento vertiginoso.

De acordo com o levantamento de Braga, Chapadinha salta 639 alunos matriculados no EJA em 2018 para 3.007 alunos em 2022. Ainda conforme os números o crescimento iniciou em 2019 com 1.932 alunos, teve 2.843 em 2021 até chegar às pouco mais de 3 mil matrículas atuais. Veja gráfico acima. 

Outro ponto suspeito levantado pela apuração de Braga foi número de alunos do EJA em escolas da rede pública municipal na Zona Rural em 2012 e 2016 não havia aluno nenhum matriculado e que passou a ter 1.767 alunos em 2022. Gráfico acima. 

Braga tratou dos números em vídeo que alerta para a possibilidade de estarmos diante de outro escândalo nacional envolvendo Chapadinha. Mas, neste caso, já não vamos conseguir o mesmo destaque (negativo) da fraude do pós-covid porque temos São Bernardo e Santa Quitéria bem a frente de Chapadinha em números percentuais: Santa Quitéria dizendo ter 23% da população no EJA e São Bernardo com 25% de seus moradores “estudando” na Educação de Jovens e Adultos.

Braga traz ainda a divisão das supostas matrículas de Chapadinha divididas por faixa etária veja abaixo.

Até o momento nem a prefeitura de Chapadinha ou a Secretaria de Educação se manifestaram sobre o vídeo de Braga.

O TCE destacou o próprio Secretário de Fiscalização Fábio Alex de Melo como integrante das equipes que estão indo aos municípios, algo incomum, que se justificaria pela gravidade atribuída pelo órgão aos dados revelados pelos levantamentos preliminares.

Apesar de haver dado prioridade às cidades com percentuais mais elevados, o TCE não descarta fiscalizar cada um dos 217 municípios do estado dada a gravidade da denúncia.

Fusão: Janilton Aranha Articula Fortalecimento do novo PRD Junto a Militantes dos Antigos Patriota e PTB

 

Após o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar, por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que passa a se chamar Partido da Renovação Democrática (PRD) e deve ter o número 25 na urna, o presidente da legenda em Chapadinha, Janilton Aranha (foto), passou a articular com lideranças e militantes das agremiações antigas o fortalecimento do novo partido.

Janilton lembrou que com a junção, o novo partido conta com 3 vereadores. Vera Lúcia e Vânia Cristina do antigo PTB e Mateus Nenenzão do Patriota. Já os suplentes seriam Makelly, Vagner Júnior, Joel do Crediário, Rejane e Hipólito pelo Patriota e o ex-vereador Luís Barbeiro pelo PTB.

De acordo com Janilton a orientação do diretório nacional do PRD, que tem como vice-presidente nacional Júnior Marreca, é que todos as lideranças oriundas das legendas unidas tenham liberdade e condições de trabalho. “O novo partido começa com a marca da união e com ampla liberdade de escolha para seus militantes, com base nessa orientação estamos procurando todas as lideranças para colocar o partido à disposição”, finalizou Janilton.  

Investigação Sobre Escândalo do Conselho Tutelar Avança

 

“ Só Falta Ouvir Dois Convocados”, diz a Presidente da Comissão Eleitoral  

Engana-se quem pensa que o escândalo do abuso de poder político nas eleições do Conselho Tutelar foi abafado. Muito pelo contrário, o blog teve acesso a informações de que – por determinação do Ministério Público de Chapadinha – o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente CMDCA prossegue investigando o caso e ouvindo pessoas relacionadas.

De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo blog o vereador Nildo Santos, já foi ouvido. Um candidato a conselheiro que teria detalhes da promessa de trator para associações comunitárias, foi ouvido na condição de testemunha.

Um casal de moradores da Zona Rural que teria sido encarregado pela logística da campanha da conselheira investigada e membros do grupo de whatsapp com servidores contratados pela prefeitura e mobilizados em favor da campanha também já teriam testemunhado.

O blog entrou em contato com a presidente do CMDCA, Marinalva Muniz, que confirmou o avanço das investigações. Marinalva falou sobre o estágio da apuração. “A comissão eleitoral está convocando os envolvidos (via ofício). Já ouvimos uma boa parte e só faltam dois convocados. Assim que finalizado o relatório será enviado as autoridades”, explicou a presidente.

O blog pediu acesso ao teor dos depoimentos e a presidente Marinalva disse que vai levar nosso pedido para que a comissão delibere sobre o mesmo.

Vídeo! PM e Bombeiros a Caminho da Greve no Maranhão

 

Uma assembleia organizada por policiais e bombeiros militares pode ser o prenúncio de uma greve das categorias. Em discurso para a plateia composta por dezenas de profissionais, um deles pede que os colegas “preparem seus cantis e mochilas”, pois em 15 dias podem deflagrar o motim, caso as reivindicações por salários e melhores condições de trabalho não sejam atendidas.

“Levem para o comandante de vocês, levem para o secretário, que as nossas mochilas estão prontas. E que, se em 15 dias não tivermos um retorno, nós tomaremos ações mais contundentes. Vamos à luta!”,finalizou o discurso o militar ovacionado pelos colegas.

A crise nas forças de segurança do estado se arrasta desde a chegada de Carlos Brandão aos Leões, em abril do ano passado. Os agentes buscam negociar a valorização da categoria, mas não tiveram sucesso até o momento.

Veja o Vídeo: 

Informações Blog Marrapá

Promotoria de Chapadinha Realiza Audiência de Prestação de Contas e Escuta Social

 

Ministério Público de Chapadinha publicou edital trazendo uma Convocação de Audiência Pública destinada à Prestação de contas à sociedade de Chapadinha das atividades desenvolvidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha e escuta social para subsidiar a atuação da Promotoria de Justiça.

O evento vai acontecer na sexta-feira 17/11/2023, das 9h às 12h00 no  Plenário do Fórum de Chapadinha, Avenida Coronel Pedro Mata, s/nº, Centro.

De acordo o edital o evento é aberto a toda população e um dos “objetivos específicos da audiência pública será a coleta de notícias de fato sobre danos emergentes ou políticas públicas deficitárias e, especialmente, a participação dos interessados na resolução efetiva de problemas de interesse da coletividade.

Ainda conforme o edital, Promotoria de Justiça de Chapadinha, destaca a importância de temas como a defesa do patrimônio público e da probidade administrativa; defesa dos direitos do consumidor; defesa da cidadania, direitos humanos e direitos fundamentais.

Além de Chapadinha, no dia 17, haverá audiência com a mesma finalidade em Mata Roma no dia 16 de novembro.

 

Bom Momento: Câmara de Chapadinha Promove Audiência Sobre Regularização Fundiária e Meio Ambiente

 

A Câmara Municipal de Chapadinha viveu na manhã desta terça-feira, 07/11, outro bom momento desta legislatura.

Aconteceu no plenário da Casa uma audiência pública sobre regularização fundiária e meio ambiente. A exceção do INCRA  e do INTERMA, autoridades de diferentes esferas de poder compareceram e participaram de um debate aberto com a sociedade civil organizada que compareceu fortemente.

O quadro de conflitos agrários, agressões a comunidades tradicionais e ameaças a lideranças rurais chama atenção para a seriedade da escalada de tensão entre integrantes do agronegócio e comunidades nativas, com tendência de violência que precisa ser evitada.

Na questão do meio ambiente, o poder público municipal, por meio do secretário Eduardo Balluz, se pronunciou falando em reciclagem, limpeza de lixo e sobre importância da conscientização do cidadão. Sobre fiscalização com ênfase em desmatamento e na exploração criminosa de minérios do rio Munin (nossos maiores problemas) nada foi dito.

A maioria dos problemas levantados precisam ser aprofundados tecnicamente e ser melhor explicados para a sensibilização da sociedade. Mas tomando como um começo, não poderia ter melhor início. Parabéns à Câmara à Sociedade Civil e que venham mais audiências públicas e debates relevantes.

Preço da Cesta Básica Cai em 12 das 17 Capitais Pesquisadas

 

Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), maiores quedas foram registradas em Natal (-2,82%), Recife (-2,30%) e Brasília (-2,18%)

O preço da cesta básica de alimentos caiu em 12 capitais do país no mês de outubro em comparação a setembro. As maiores quedas ocorreram em Natal (-2,82%), Recife (-2,30%) e Brasília (-2,18%). Os maiores aumentos foram registrados em Fortaleza (1,32%), Campo Grande (1,08%) e Goiânia (0,81%). Os dados foram divulgados ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) — a pesquisa é feita mensalmente em 17 capitais.

Porto Alegre foi a capital que apresentou o mais caro conjunto de alimentos básicos, R$ 739,21. Em seguida, aparecem Florianópolis (R$ 738,77), São Paulo (R$ 738,13) e Rio de Janeiro (R$ 721,17). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 521,96), João Pessoa (R$ 551,88) e Recife (R$ 557,10).

Comparando o preço da cesta básica de outubro de 2023 com o do mesmo mês de 2022, houve queda em 12 capitais, com destaque para Brasília (-7,34%), Campo Grande (-6,9%), e Goiânia (-5,8%). Cinco capitais tiveram aumento de preço, com destaque para os percentuais de Salvador (0,09%), Aracaju (1,25%) e Natal (1,52%).

No acumulado dos dez primeiros meses do ano — de janeiro a outubro –, o custo da cesta básica caiu em 16 das 17 capitais pesquisadas, com percentuais entre -11,1%, em Brasília, e -0,3%, em Natal. A única alta ocorreu em Aracaju (0,17%).

Com base na cesta mais cara que, em outubro, foi a de Porto Alegre, e levando em consideração a determinação constitucional de que o salário mínimo deveria ser suficiente para suprir as despesas da família de um trabalhador com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima que o valor necessário, no nono mês do ano, deveria ter sido R$ 6.210,11. Ou seja, 4,6 vezes o mínimo atual, que é de R$ 1.320.

PRODUTOS
Em outubro, o preço do leite integral caiu em 15 capitais; o do feijão carioquinha, em todos os locais onde é pesquisado (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Belo Horizonte e São Paulo); e o do tomate, em 12. Já a batata aumentou em todas as dez cidades onde é pesquisado no Centro-Sul.

O preço do feijão tipo preto caiu em três das cinco capitais onde é pesquisado (Região Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo), e o do arroz agulhinha aumentou em todas as capitais pesquisadas, assim como o do pão francês, que subiu em 13 localidades, e o do açúcar, em 11.

Informações Agência Brasil

Operação da PF Evita Ataque a Escola em Santa Catarina

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou no X que a Operação Escola Segura, da pasta federal, conseguiu agir para evitar um possível ataque com arma branca em Santa Catarina.

Segundo Dino, o suspeito tinha ligação com o último caso que aconteceu em São Paulo, na escola estadual de Sapopemba.

Diz o ministro que a operação foi possível graças a um relatório do Ciberlab do Ministério da Justiça, que monitorou informações nas redes sociais.

Segundo Flávio Dino informou ao ICL Notícias, o Ciberlab foi aperfeiçoado e ampliado nos últimos meses. Desde abril, atua na Operação Escola Segura, com trabalho de prevenção e investigações.

“Na nossa gestão, em janeiro, criamos a Diretoria de Crimes Cibernéticos da Polícia Federal. Os dois órgãos trabalham em parceria. E criamos a Secretaria de Direitos Digitais que coordena tudo isso e faz o diálogo com as big techs”, explicou o ministro.

O titular da pasta explicou a importância dessas medidas:

“A investigação com uso de tecnologia é vital para prevenir e investigar esses crimes, que são largamente planejados ou instigados em redes sociais. As medidas que tomamos reforçaram a capacidade do Sistema de Segurança nessa área, com uma atuação colaborativa entre a Polícia Federal e as polícias dos estados”

MORTE EM ESCOLA DE SP

No último dia 23, um ataque a tiros Escola Estadual Sapopemba, no Jardim Sapopemba, na zona leste de São Paulo, deixou três alunos baleados. Segundo a polícia, uma das estudantes atingida na cabeça acabou morrendo.

O caso envolveu um jovem de 15 anos,, aluno da 3° série do Ensino Médio, que entrou no colégio uniformizado e fez os disparos. Os feridos foram socorridos no pronto-socorro do Hospital Sapopemba.

O atirador foi detido por equipes da Polícia Militar e levado ao 70º DP (Sapopemba).

ICL Notícias

Cantor de Forró Morre Após ser Picado por Aranha

 

Darlyn Morais, de 28 anos, era cantor do Tocantins, morreu na última segunda-feira (6), após ter sido picado por uma aranha no rosto, de acordo com informações da família do artista. A reação alérgica decorrente da picada começou a se manifestar na semana passada, levando o artista a buscar tratamento no Hospital Geral de Palmas (HGP), no Tocantins.

Segundo a esposa do cantor, os sintomas que Darlyn reclamava, incluíam fraqueza no corpo e também escurecimento na região afetada, que se estendia pelo rosto. Jhullyenny Lisboa Silva, relatou que ele começou a passar mal em 31 de outubro, e a suspeita é de que a picada tenha ocorrido em sua residência no município de Miranorte.

O óbito do cantor foi confirmado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), que expressou pesar pela situação e destacou que a causa está sob investigação. Antes de seu estado de saúde se agravar, Darlyn havia sido atendido no hospital de Miranorte e recebeu alta na sexta-feira (3). No entanto, ele procurou o HGP após perceber que os sintomas persistiam.

Além dele, a filha do casal, de 18 anos, também foi picada e apresentou sintomas em um dos pés. Ela permanece internada no HGP, mas está estável.

Informante/Jornal Pequeno

Almada Lima: Equatorial Diz Que Alertou Prefeitura Sobre Falta de Transformador de Sua Responsabilidade

 

Em resposta a matéria de ontem, sobre a falta de energia momentos antes da realização da prova do ENEM, a Equatorial mandou nota explicando a ocorrência.

Na nota, empresa informou que não houve prejuízos para a realização do ENEM e reiterou ter avisado, anteriormente, à prefeitura da necessidade de um transformador próprio (do município) para garantir o fornecimento regular de energia ao local.   Abaixo a íntegra da nota.      

“Sobre situação de falta de energia na Escola Municipal Almada Lima Filho no final da manhã deste domingo (05), a Equatorial Maranhão informa que assim que foi acionada, logo tomou as medidas necessárias e normalizou a situação. A ocorrência não gerou prejuízos à realização do ENEM. É importante ressaltar que os órgãos administrativos competentes já foram orientados que o prédio da escola necessita de um transformador próprio para suprir a necessidade da carga do local”.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

A prefeitura não responde a nossos questionamentos ou pedidos de posição.