
Animados com tais notícias, partidários de Isaías – que também alegam gozar de prestígio no governo do estado – espalharam que Chapadinha também seria alvo de nova investida contra posse de Danúbia.
As diferenças entre os casos
Certo mesmo é que Danúbia será diplomada hoje porque, de acordo com instrução do TSE, a justiça não pode diplomar candidato cujo registro tenha sido cassado pelo órgão eleitoral superior, caso do ex-prefeito Isaías, que só o acolhimento do recurso (embargo de declaração) pode modificar.
#Matéria publicada às 20h e alterada posteriormente para inclusão de dados.
Apesar de os partidários de Isaías ainda alimentarem expectativas de uma sentença que reveja a decisão que o cassou, os veredictos de Brasília seguem em sentido contrário.
Na Sessão Ordinária de ontem, 11 de novembro, o pleno do Tribunal Superior Eleitoral, julgou pelo menos dez recursos similares ao que o ex-prefeito impetrou junto àquela corte. Conforme se vê na ilustração acima (aqui reproduzimos apenas quatro por limitação de espaço) o TSE rejeitou, por unanimidade, todos os Embargos de Declaração da pauta.
Evidentemente, em direito a máxima que prevalece é que cada caso é um caso. Assim, embora não se deva estabelecer com absoluta certeza que o intento de Isaías tenha o mesmo resultado, os julgados das últimas sessões indicam uma tendência que a cada dia transformam em calmaria os ventos de esperança que sopram em Isaías e seus seguidores.
Em tempo: pra conferir todos os julgamentos é só clicar aqui. http://www.tse.gov.br/internet/home/julgamento_blank.htm
Leia matéria da Agência Brasil.
Brasília - Pelo menos 165 municípios podem deixar de receber verbas de gestão do Bolsa Família se não atingirem, até dezembro, um índice estipulado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).O ministério utiliza o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e alterou a média que deve ser alcançada pelos municípios. Até julho deste ano, as cidades deveriam ter 0,4 de IGD.
Mas agora, o valor mínimo exigido é de 0,55 e pelo menos 0,2 em cada um dos itens que compõem esse índice.De acordo com o MDS, o IGD do Bolsa-Família é obtido pela média de outros quatro índices: validade e atualização dos cadastros dos municípios, freqüência escolar dos alunos cadastrados e o cumprimento de medidas voltadas para a saúde. O IGD varia entre 0 e 1.As cidades que possuírem IGD abaixo do estimado - número que atualmente está em 165 - devem ter o repasse dos recursos congelado.
Segundo o MDS, os municípios que não enviarem os registros no prazo perderão os repasses do ano que vem.O prazo para que os municípios façam o registro da freqüência escolar dos beneficiários do Bolsa-Família vai até o dia 10 de novembro. Os alunos de 6 a 15 anos devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas, já os alunos de 16 e 17 anos devem ter 75%.O prazo de registro da condicionalidade de saúde termina em 31 de dezembro.
Os beneficiários devem cumprir o calendário de vacinação e as gestantes e mães em amamentação devem apresentar a agenda pré e pós-natal.De acordo com o MDS, os beneficiários do Bolsa-Família não serão prejudicados já que o dinheiro repassado às famílias é diferente do que é repassado aos municípios. As cidades devem usar o dinheiro para gerenciar o programa e podem aproveitar os recursos para capacitar funcionários ou comprar materiais.
Comento:
Esse texto publicado hoje (terça-feira, 04) reafirma a preocupação com a organização e capacidade administrativas dos municípios com a garantia dos programas sociais originados no governo federal. Afinal, Bolsa Escola, PETI e tantos outros não são aleatórios nem indistintos como a luz do sol que aqueçe todos os cantos desse país tropical... São, antes, um direito que precisa de atenção dos gestores.
Hoje faz um ano que perdi meu tio e amigo de todas as horas João Ferreira Lima Filho, o Ferreirinha. Texto Públicado originalmente em nossa página literária (http://alexico.blogspot.com/).
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Cleonice Freire, cobrou da secretária de estado de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, um policiamento mais ostensivo nos municípios de São Mateus, Chapadinha e Mata Roma, em virtude dos atos de vandalismo ocorridos após o período eleitoral. Estiveram presentes à reunião, na sede do TRE, a vice-presidente e desembargadora Nelma Sarney, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, e o delegado-geral da Polícia Civil, Antônio Bezerra.
Segundo a presidente do TRE, em virtude dos acontecimentos que vêm ocorrendo desde o final do primeiro turno das eleições, alguns juízes têm feito reclamações e solicitações à Corte Eleitoral pedindo mais segurança ao estado.
Ela citou o caso do município de Chapadinha, onde o prefeito eleito Isaías Fortes (PP), que obteve 15. 373 votos, foi julgado impossibilitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de assumir o cargo, passando a ocupar o cargo a segunda colocada, Danúbia Loyane (PR), que teve 14.956 votos válidos.
“Com a decisão do TSE, que modificou o resultado do pleito, a população de Chapadinha passou a ameçar de agredir o patrimônio público, que é o Forum da Justiça Eleitoral naquela cidade. Portanto, ficamos preocupados e como existem outros municípios nessa mesma condição como Presidente Dutra, Moção, Buriticupu e Coroatá, resolvemos solicitar da Secretaria de Segurança maior presença nesses locais”, declarou a desembargadora Cleonice Freire.
A secretária Eurídice Vidigal disse que um dos problemas encontrados para fazer esse policiamento mais ostensivo é o baixo efetivo policial do Maranhão, que é considerado o menor do país. Apesar disso, ela garantiu que vai intensificar as ações de policiamento nas cidades de São Mateus, Chapadinha e Mata Roma, também com o apoio da Força Nacional.
“Iremos tratar dessa questão de forma diferenciada e esperamos que a população colabore, fazendo suas manifestações por meios legais e não destruindo o patrimônio público. Quando se destrói um patrimônio, a população está destruindo aquilo que é dela”, enfatizou Eurídice Vidigal.
Fonte: Imirante
* Com Informações da Folha de São Paulo
O TSE acaba de dar provimento ao recurso que torna Isaías inelegível. A matéria teve votação unânime da corte e tem efeito de anular os votos dados ao vencedor do pleito de 6 de outubro. Agora a segunda colocada Danúbia Carneiro deve ser diplomada prefeita nos próximos dias.
Acordo Vetado
Uma decisão do diretório municipal do PT praticamente colocou uma pá de cal na frente composta por Isaías, Talvane e Gomes. O PT tornou público que não aceita qualquer entendimento tendo o ex-prefeito Isaías como cabeça de chapa, desautorizando Talvane a continuar articulando isoladamente.
De acordo com os petistas Isaías só serve para ajudar eleitoralmente outros nomes e Talvane deve colocar sua provável candidatura a serviço da linha política do partido.