Animados com tais notícias, partidários de Isaías – que também alegam gozar de prestígio no governo do estado – espalharam que Chapadinha também seria alvo de nova investida contra posse de Danúbia.
As diferenças entre os casos
Certo mesmo é que Danúbia será diplomada hoje porque, de acordo com instrução do TSE, a justiça não pode diplomar candidato cujo registro tenha sido cassado pelo órgão eleitoral superior, caso do ex-prefeito Isaías, que só o acolhimento do recurso (embargo de declaração) pode modificar.
#Matéria publicada às 20h e alterada posteriormente para inclusão de dados.
Apesar de os partidários de Isaías ainda alimentarem expectativas de uma sentença que reveja a decisão que o cassou, os veredictos de Brasília seguem em sentido contrário.
Na Sessão Ordinária de ontem, 11 de novembro, o pleno do Tribunal Superior Eleitoral, julgou pelo menos dez recursos similares ao que o ex-prefeito impetrou junto àquela corte. Conforme se vê na ilustração acima (aqui reproduzimos apenas quatro por limitação de espaço) o TSE rejeitou, por unanimidade, todos os Embargos de Declaração da pauta.
Evidentemente, em direito a máxima que prevalece é que cada caso é um caso. Assim, embora não se deva estabelecer com absoluta certeza que o intento de Isaías tenha o mesmo resultado, os julgados das últimas sessões indicam uma tendência que a cada dia transformam em calmaria os ventos de esperança que sopram em Isaías e seus seguidores.
Em tempo: pra conferir todos os julgamentos é só clicar aqui. http://www.tse.gov.br/internet/home/julgamento_blank.htm
Leia matéria da Agência Brasil.
Brasília - Pelo menos 165 municípios podem deixar de receber verbas de gestão do Bolsa Família se não atingirem, até dezembro, um índice estipulado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).O ministério utiliza o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e alterou a média que deve ser alcançada pelos municípios. Até julho deste ano, as cidades deveriam ter 0,4 de IGD.
Mas agora, o valor mínimo exigido é de 0,55 e pelo menos 0,2 em cada um dos itens que compõem esse índice.De acordo com o MDS, o IGD do Bolsa-Família é obtido pela média de outros quatro índices: validade e atualização dos cadastros dos municípios, freqüência escolar dos alunos cadastrados e o cumprimento de medidas voltadas para a saúde. O IGD varia entre 0 e 1.As cidades que possuírem IGD abaixo do estimado - número que atualmente está em 165 - devem ter o repasse dos recursos congelado.
Segundo o MDS, os municípios que não enviarem os registros no prazo perderão os repasses do ano que vem.O prazo para que os municípios façam o registro da freqüência escolar dos beneficiários do Bolsa-Família vai até o dia 10 de novembro. Os alunos de 6 a 15 anos devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas, já os alunos de 16 e 17 anos devem ter 75%.O prazo de registro da condicionalidade de saúde termina em 31 de dezembro.
Os beneficiários devem cumprir o calendário de vacinação e as gestantes e mães em amamentação devem apresentar a agenda pré e pós-natal.De acordo com o MDS, os beneficiários do Bolsa-Família não serão prejudicados já que o dinheiro repassado às famílias é diferente do que é repassado aos municípios. As cidades devem usar o dinheiro para gerenciar o programa e podem aproveitar os recursos para capacitar funcionários ou comprar materiais.
Comento:
Esse texto publicado hoje (terça-feira, 04) reafirma a preocupação com a organização e capacidade administrativas dos municípios com a garantia dos programas sociais originados no governo federal. Afinal, Bolsa Escola, PETI e tantos outros não são aleatórios nem indistintos como a luz do sol que aqueçe todos os cantos desse país tropical... São, antes, um direito que precisa de atenção dos gestores.
Hoje faz um ano que perdi meu tio e amigo de todas as horas João Ferreira Lima Filho, o Ferreirinha. Texto Públicado originalmente em nossa página literária (http://alexico.blogspot.com/).
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Cleonice Freire, cobrou da secretária de estado de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, um policiamento mais ostensivo nos municípios de São Mateus, Chapadinha e Mata Roma, em virtude dos atos de vandalismo ocorridos após o período eleitoral. Estiveram presentes à reunião, na sede do TRE, a vice-presidente e desembargadora Nelma Sarney, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, e o delegado-geral da Polícia Civil, Antônio Bezerra.
Segundo a presidente do TRE, em virtude dos acontecimentos que vêm ocorrendo desde o final do primeiro turno das eleições, alguns juízes têm feito reclamações e solicitações à Corte Eleitoral pedindo mais segurança ao estado.
Ela citou o caso do município de Chapadinha, onde o prefeito eleito Isaías Fortes (PP), que obteve 15. 373 votos, foi julgado impossibilitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de assumir o cargo, passando a ocupar o cargo a segunda colocada, Danúbia Loyane (PR), que teve 14.956 votos válidos.
“Com a decisão do TSE, que modificou o resultado do pleito, a população de Chapadinha passou a ameçar de agredir o patrimônio público, que é o Forum da Justiça Eleitoral naquela cidade. Portanto, ficamos preocupados e como existem outros municípios nessa mesma condição como Presidente Dutra, Moção, Buriticupu e Coroatá, resolvemos solicitar da Secretaria de Segurança maior presença nesses locais”, declarou a desembargadora Cleonice Freire.
A secretária Eurídice Vidigal disse que um dos problemas encontrados para fazer esse policiamento mais ostensivo é o baixo efetivo policial do Maranhão, que é considerado o menor do país. Apesar disso, ela garantiu que vai intensificar as ações de policiamento nas cidades de São Mateus, Chapadinha e Mata Roma, também com o apoio da Força Nacional.
“Iremos tratar dessa questão de forma diferenciada e esperamos que a população colabore, fazendo suas manifestações por meios legais e não destruindo o patrimônio público. Quando se destrói um patrimônio, a população está destruindo aquilo que é dela”, enfatizou Eurídice Vidigal.
Fonte: Imirante
* Com Informações da Folha de São Paulo
O TSE acaba de dar provimento ao recurso que torna Isaías inelegível. A matéria teve votação unânime da corte e tem efeito de anular os votos dados ao vencedor do pleito de 6 de outubro. Agora a segunda colocada Danúbia Carneiro deve ser diplomada prefeita nos próximos dias.