terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Saúde Recebe na Pressão e Pagamento da Educação Só Dia 5 Janeiro


O secretário de comunicação William Fernandes acaba de confirmar que a prefeitura não pagará os servidores da educação hoje como havia prometido.

Sem entrar em detalhes ou expor motivos, a SECOM informou da liberação do pagamento do pessoal da saúde e o da Educação ficou na promessa para o dia 5 de janeiro. “A Prefeitura de Chapadinha liberou o pagamento dos salários dos servidores da Saúde (efetivos e contratados) referentes ao mês de dezembro, nesta terça-feira (30). Só está dependendo agora de liberação do Banco para que o dinheiro esteja nas contas dos servidores. As secretarias de Administração e Assistência Social tiveram seus vencimentos liberados entre os dias 20 e 25, assim como o 13º salário de todos efetivos. A Educação - efetivos e contratados - pagará dia 5 de janeiro”, diz a nota.

Ainda pela manhã o blog teve conhecimento de que os funcionários da Saúde fizeram chegar até a prefeita Belezinha uma ameaça de parar as atividades do HAPA – único hospital de urgência e emergência da cidade – caso o pagamento fosse adiado sem nenhuma explicação ou justificativa. O clima é de revolta entre os servidores da educação, mas até o momento o SINDCHAP ainda  não se posicionou sobre o caso.  

Nonato Baleco Confirma Pagamento do 13º e do Salário de Dezembro de Todos os Servidores da Câmara


O presidente da Câmara Municipal de Chapadinha, vereador Nonato Baleco / PDT (foto), confirmou o pagamento de todas as obrigações com o funcionalismo por parte do Poder Legislativo. Baleco informou que o 13º dos servidores da câmara já havia sido pago no último dia 19 e hoje o salário de dezembro foi creditado em conta corrente.

Ainda de acordo com o presidente da câmara “o pagamento de todos os direitos dos servidores efetivos e comissionados têm acontecido rigorosamente dentro do mês e não seria no encerramento de minha gestão, apesar do atraso de alguns dias do repasse do poder executivo, que eu iria deixar de cumprir minha obrigação” disse Baleco.


Nonato Baleco passa o comando do Parlamento Municipal à vereadora Márcia Gomes / PR na próxima quinta-feira, dia 1º de janeiro de 2015.    

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Agora Vai! Belezinha Paga Salário, 13º e Abono Hoje


Nem gosto de pegadinhas do tipo, mas acompanhando o drama dos educadores e de grande parte dos demais servidores que correm o risco de passar o réveillon sem um tostão no bolso, me lembrei das postagens do ex-secretário-geral do SINDCHAP, Enedilson Santos, que no passado fazia matérias com enunciados tipo: “Magnúbia Paga 13º, Salário e Abono Amanhã”, sem ter qualquer confirmação oficial, porém acabava tendo sucesso.

Sensibilizada (ou na pressão) a ex-prefeita Danúbia Carneiro acabava confirmando as manchetes do companheiro Enedilson. Antes de Belezinha, por 12 anos seguidos, a essa época todos os servidores já tinham recebido 13º salário, o mês de dezembro no dia 20 e em várias ocasiões os famosos abonos.

Blog do William: Danúbia Pagou Abono em Dezembro de 2011 e 2012

Nas primeiras horas deste 30 de dezembro de 2014, até agora a única coisa que saiu foi a mirrada metade do décimo terceiro. O salário de dezembro anunciado para ainda hoje, segundo avaliação dos professores mais otimistas tem 99,9% de chances de não sair. Já o abono, parece mais fácil achar o avião da Malásia que sumiu em março (o de março – atentai bem! – e não o de antes de ontem) que encontrar nas contas dos servidores algum abono antes de dezembro de 2016.

Contra todos os prognósticos recorro à tática do Enedilson. Vai que dá certo! 

Ninguém Foi! Câmara Barra Aumento de Impostos


Nenhum vereador compareceu hoje à Sessão Extraordinária por meio da qual a prefeita Belezinha pretendia alterar o Código Tributário e, com isso, o aumento de impostos foi temporariamente barrado pela Câmara Municipal.

A mesa diretora já havia deliberado pela não realização da sessão extra, mas existia a ameaça de os vereadores da base governista tentarem realizar – contrariamente ao regimento interno e sob risco de anulação – uma sessão para aprovar o projeto de lei. Mas nenhum vereador compareceu à sede do parlamento que permaneceu fechada até o início da noite.

Um grupo de populares – composto em maioria por frequentadores habituais da câmara – se aglomerou em frente ao Palácio Legislativo Francisco Almeida Carneiro, mas dispersou após às 18 horas, quando já se sabia que a tentativa de votação estava abortada.

Populares em Frente à Câmara

Em contato com o blog o vereador Nonato Baleco / PDT (presidente da casa até o dia 31 de dezembro) disse que todos os vereadores demonstraram sensibilidade e se posicionaram em defesa da população. “Parabenizo todos os 15 vereadores pela demonstração de compromisso com os interesses do cidadão chapadinhense e tenho certeza que o legislativo sai do episódio fortalecido como poder e apoiado pelo povo”, disse o vereador.

Agora os debates, a apreciação e votação do novo Código Tributário ficam para 2015 e a cobrança dos impostos com majoração de valores e aumento do número de contribuintes fica para 2016, caso a proposta de Belezinha seja aprovada ano que vem.     

Minha Geração no Poder*


"Eu tenho 42 anos. O novo governador do Maranhão, Flávio Dino, tem 46. Somos, desse modo, da mesma geração. Assim como eu e ele, muitos dos nomes que vão formar o primeiro e segundo escalões do novo governo, da frente ampliada de oposição, que levou Dino ao Palácio dos Leões, também estão ali, entre os 40 e 50 anos. É, portanto, a minha geração no poder, comandando a nau do estado que Padre Antônio Vieira tanto amou quanto desancou. E é também a geração de muitos que foram às ruas, que puseram seus veículos nas carreatas, que colaram cartazes, que convenceram amigos, alunos, parentes, que depositaram, em forma de voto, a sua confiança no seu representante geracional.
É uma geração que não viu nem sofreu os golpes do Golpe Militar, do Regime Militar, da Revolução Militar ou do Governo Militar – a depender do matiz ideológico, o nome muda, com eufemismos ou hipérboles. É uma turma que, quando Jango foi deposto e exilado no Uruguai e os generais botaram os coturnos na mesa, ainda andava de merendeira pelas escolas, cantando o Hino Nacional, fervorosamente, com a mãozinha no peito e alinhados, como bons soldadinhos. Ou que tinha aulas de Educação Moral e Cívica, para aprender a respeitar, entre outras coisas, os símbolos nacionais. Ou que tinha um respeito quase religioso pelo 7 de setembro. Ou que cantava os hinos da Bandeira e da Proclamação da República, estampados nos versos dos cadernos de brochura. Ou que, por fim, tirou aquela foto, sentado numa cadeira, com uma caneta na mão, como “lembrança do jardim”.
Mas foi uma geração que, depois de 1985, quando os generais vestiram o pijama, contribuiu, decisivamente, para a (re)construção da nossa democracia. Que foi às ruas protestar contra o governo pusilânime do Sarney. Que foi às ruas de cara pintada para botar o Collor para fora da Casa da Dinda. Que ajudou a estruturar o movimento estudantil. (Lembro-me de, em 1991, já no Curso de Comunicação/Jornalismo da UFMA, encontrar muitos dos nomes que hoje são de proa da política maranhense às voltas com cartazes, passeatas e ponches, embrenhados no movimento estudantil – CA’s e DCE).
É uma sensação estranha e boa ver essa minha geração agora dando as cartas na política do Estado. Estranha porque não sabemos como será – tudo, hoje, é uma questão de se ter esperança. E boa porque, de alguma forma, há uma grande possibilidade de esse conjunto de pessoas, que viveu uma mesma época, formou-se nos mesmos livros, teve os mesmos anseios e se fortaleceu nas mesmas lutas que eu (e que muitos de nós) não desapontar. Não me desapontar. Não nos desapontar.
Não tenho expectativas messiânicas. Não guardo apreensões mitológicas. Não estou esperando milagres. Estou apenas querendo que essa minha geração, agora com o carimbo e a caneta, cumpra os compromissos que eu, se estivesse lá, cumpriria. E que muitos da minha geração também, se pudessem, fariam."
* Texto de Marcos Fábio Matos (Professor e Jornalista), que assino em baixo por faixa etária e esperança. 

sábado, 27 de dezembro de 2014

Belezinha Quer Cobrar Imposto de Xerox, Bilhares, Salão de Beleza e Outras 200 Atividades


Além dos imóveis com valor igual ou superior a 8 mil reais (ou seja: na prática todos) a proposta do novo Código Tributário – que a prefeita Belezinha deseja aprovar, na segunda-feira dia 29, para que tenha validade e comece a ser cobrado já a partir de janeiro de 2015 – amplia significativamente a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
“O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN tem como fato gerador a prestação, por pessoa física ou jurídica, com ou sem estabelecimento fixo, de serviço de qualquer natureza, ainda que não se constituam como atividade preponderante do prestador”, diz o artigo 64 do projeto de lei que inclui extensa lista de serviços.
A lista de serviços que passarão a ser alvo da cobrança por parte da prefeitura vai da manutenção de informática a acupuntura, passando por clínicas médicas a estúdios de gravação.

Nas mais de 200 atividades listadas há ainda: oficina mecânica de carro, moto e bicicleta, bilhares, jardinagem, guarda e estacionamento, assessoria de comunicação, reprografia (xerox), lavagem de carros e motos, salão de beleza, alfaiataria, chaveiros, carpintaria, reforma de estofados e serviços funerários...
Alíquota 
Ainda na proposta do novo Código Tributário (art. 72) a prefeitura deve cobrar 5% (cinco por cento) sobre o valor do serviço executado. Com isso se o profissional prestador receber 100 pelo serviço, 5 reais vão pra a prefeitura; se R$ 1.000,00 paga R$ 50 e assim por diante.  
Multas de Até R$ 2.000,00 
Na Sessão VIII, das Infrações e Penalidade, o artigo 101 institui uma série de multas em dinheiro que vão de R$ 12,00 (doze reais) a R$ 2.000,00 (dois mil reais) contra o prestador de serviços que cometer infrações de acordo com a administração municipal.
Sem Resposta
Até o momento a prefeita Belezinha, por meio de sua assessoria de comunicação ou qualquer dos blogs aliados, não se posicionou ou emitiu qualquer esclarecimento, nota ou opinião sobre a proposta do novo Código Tributário.
Terão Coragem? 
Apesar de a atual mesa diretora da câmara (com mandato até 31 de dezembro) haver rejeitado a realização da sessão extraordinária, ainda existe a possibilidade de os vereadores da base aliada de Belezinha tentarem aprovar o código sem debate e de acordo com o vontade da prefeita. Caso em que o projeto e a própria sessão deverão ser alvos de ações judiciais pedindo anulação. 

Jefferson Portela Reúne Futuro Comando da Segurança Pública


Em reunião realizada no auditório do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), nesta segunda feira (22), com a cúpula da SSP, o futuro secretário de Estado de Segurança Pública, delegado Jeferson Portela, destacou uma série de medidas que serão tomadas a partir do dia 1º de Janeiro de 2015, e falou de algumas inovações tecnológicas que serão implantadas para aperfeiçoar os trabalhos durante sua gestão.
Ainda estiveram presentes na reunião, os futuros gestores; delegado Augusto Barros Neto, titular da Delegacia Geral da Polícia Civil; coronel Marco Antonio Alves, Comandante Geral da PM e o subcomandante, coronel Raimundo Nonato Santos Sá; coronel Célio Roberto Pinto de Araújo, comandante do Corpo de Bombeiros; o secretário Adjunto de Desenvolvimento e Articulação Institucional, delegado Marco Aurélio; além de superintendentes, delegados especializados e chefes de setores da SSP.
“Devemos iniciar os trabalhos de Segurança Pública com reuniões periódicas, a fim de colocar em prática as metas discutidas e acordadas durante os encontros. A solução é articular e unir o Sistema de Segurança, incluindo todas as forças com a finalidade de desenvolver uma articulação diferenciada e específica no combate ao crime organizado”, falou Jeferson Portela, futuro secretário de Segurança.
Para Portela, uma das principais medidas a serem tomadas é incluir os locais de transição como forma de mudança imediata no sentido de fortalecer e modificar os setores mais necessitados. Ainda segundo Jeferson, também é preciso trabalhar tecnicamente para estruturar as Delegacias e demais setores, além de oferecer um serviço de qualidade a população maranhense.
Durante a reunião, os futuros representantes das três forças de segurança, destacaram algumas medidas relacionadas a integração da Segurança Pública; Augusto Barros, delegado geral, salientou que deve haver um serviço sistêmico de caráter de caráter mais profissional oferecendo um suporte maior na integração; Marco Alves, comandante Geral da PM, trabalhar com estratégia institucionalizada vindo uma tônica da Segurança, além de uma comunicação imediata socializando a informação; Célio Roberto, comandante do bombeiro, destacou as inovações do curso de gestão como forma de aproximar a instituição.
Destaques
Na ocasião, o futuro secretário destacou ainda que os trabalhos devem ser otimizados rotineiramente com intuito de integrar as forças. Ele disse ainda, que os setores precisam estar sincronizados e potencializados em relação ao andamento do sistema, possibilitando assim, um aumento em todo ciclo das políticas públicas. “Uma das nossas prioridades é alavancar essas políticas pensando sempre no bem público. O Governador Flávio Dino estará sempre presente nas reuniões no intuito de aproximar a Segurança”. Explicou Jeferson.

No encontro também foi mencionado o Lançamento do Programa Pacto Pela Vida que será realizado  no dia 6 de Janeiro de 2015. O evento vai envolver várias secretarias de estado. Ele também enfatizou a vinda do Programa Brasil Mais Seguro do Governo Federal, que vai oferecer 34 cursos na área da Segurança.
do Portal Gaditas 

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Aumento de Impostos: Câmara Rejeita Convocação Extraordinária


Foto: Aquivo,secomPM

Em nota enviada a imprensa, A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Chapadinha em face do Oficio n° 481/2014, enviado pela Senhora Prefeita Municipal, que trata da convocação de Sessão Extraordinária para o dia 29 de dezembro de 2014 com a finalidade de votar o Projeto de Lei do Novo Código Tributário DELIBEROU, pela maioria de seus membros, pela não convocação da referida sessão pelo motivo que segue:

O projeto de Lei do Código Tributário encontra-se na Câmara desde o mês de dezembro de 2013, sem que as comissões permanentes tenham emitido parecer sobre o mesmo, motivadas pelas dúvidas que existem no Projeto.

Ao longo deste período a Prefeitura Municipal tem se recusado a debater e esclarecer o Projeto de Lei com a sociedade e com os vereadores, mesmo quando convidada por esta Câmara. Demonstra-se ai que não existe a estampada urgência mencionada na mensagem.

A responsabilidade da Câmara reside em votar um projeto amplamente discutido com a sociedade e com todas as dúvidas esclarecidas.

Por fim, votar um projeto que traz impactos na vida de todos nós Chapadinhenses no final do ano, na pressa de uma sessão extraordinária, estaremos ao invés de defender a população, certamente trabalhando contra o povo.
Chapadinha – MA, 26 de dezembro de 2014.

Raimundo Nonato Silva Presidente.

Belezinha Quer Cobrar IPTU de Todos os Imóveis de Chapadinha


O artigo 45 da proposta de código tributário que a prefeita Belezinha deseja aprovar com o pedido à Câmara para a realização de Sessão Extraordinária é bem claro em tornar quase todos os proprietários de imóveis como futuros pagadores do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial, o IPTU.

De acordo com o artigo só estarão isentos do IPTU imóveis com valor venal inferior a 8 mil reais. A fixação de tal limite de isenção revela a falta de critérios do projeto de lei e a sanha por arrecadação de um governo que em 2013 contou com mais de 100 milhões de reais e pouco ou quase nada fez.

O blog ouviu corretores e especialistas que são unânimes em dizer que a realidade do mercado imobiliário de Chapadinha atesta não ser possível comprar imóveis com menos de 8 mil reais. Se aprovado o novo código tributário, Chapadinha será a única cidade a ter a totalidade dos imóveis na obrigação de pagar o IPTU. Em São Luís, por exemplo, são isentos de IPTU imóveis com valor inferior a 50 mil reais.

Em Chapadinha o proprietário de terreno que valha 8 mil ou mais, mesmo sem construção alguma, pagará IPTU se a proposta de Belezinha for aprovada na segunda-feira, dia 29.  

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Presentaço! Belezinha Convoca Câmara Para Aumentar e Criar Impostos Já em 2015

A prefeita Belezinha acaba de convocar Sessão Extraordinária para dia 29 de dezembro para a Câmara Municipal aprovar, no apagar das luzes do ano a atualização do Código Tributário com criação de tributos e aumento de vários impostos já existentes.

O vereador Eduardo Braga / PT foi o primeiro a se posicionar contra a medida. “A irmã da prefeita, secretária de Finanças do município, se negou a dar os esclarecimentos à Câmara sobre o assunto, assim, defenderei que a mesa diretora delibere pela não realização da sessão e, em sendo realizada, que a oposição obstrua a votação”, disse o parlamentar. “Legitimar essa afronta é ato de traição ao povo de Chapadinha. Quero acreditar que não terá o apoio nem dos vereadores da base aliada”, completou.


O blog do Alexandre, vai trazer, nas próximas postagens, detalhes sobre a proposta de Belezinha que , se aprovada – entre outras coisas – deve, na prática, obrigar todos os proprietários de imóveis da Zona Urbana (residências e terrenos) a pagar IPTU já a partir dos primeiros meses de 2015. 

Feliz Natal


terça-feira, 23 de dezembro de 2014

VALDIR IMÓVEIS - Mensagem de Fim de Ano aos Clientes, Amigos e Familiares!


INFORME PUBLICITÁRIO

Caros CLIENTES e AMIGOS, a nossa empresa VALDIR IMÓVEIS deseja a todos vocês os melhores votos de Paz, Saúde e Boas Festas.

Há 2 anos se destacando a cada dia no mercado imobiliário de Chapadinha e região, só temos a agradecer por sua parceria nesse ano que se finda, e desde já contamos com a continuidade desse companheirismo com a nossa empresa. Para o ano vindouro 2015, já podemos externar com todos vocês a nossa alegria de anunciar nosso mais novo projeto: vem aí a Construtora Nova Aliança!

Rua Cunha Machado - Centro

Nós, que formamos a família VALDIR IMÓVEIS - Queremos que você continue sempre com essa alegria, com esse companheirismo e continue nos prestigiando com sua preferência e atenção, pois só assim teremos motivos para buscar sempre o melhor. Que nesse final de ano você possa somar todas as alegrias e dividir seu entusiasmo de ser feliz.


Somos privilegiados porque contamos com sua amizade, apoio e confiança. A nossa meta é oferecer sempre o melhor.

Aos CLIENTES, AMIGOS e FAMILIARES, elevamos o nosso carinho, nosso muito obrigado por tudo e que tenhamos BOAS FESTAS!!!

Feliz Natal e próspero Ano Novo!


Do Chapadinha site.

Contratados da Prefeitura Sem 13º e Sem Salário


Para tristeza de centenas de funcionários contratados e desânimo do comércio, a prefeitura vai encerrar o ano sem conseguir manter a tradição de administrações anteriores com o pagamento relativo ao mês de dezembro e 13º salário até o dia 20 do mês de dezembro a todos os funcionários.

Segundo informações da presidente do SINDCHAP, professora Neldan Araújo, o governo Belezinha pagou somente a segunda parcelo do 13º dos servidores efetivos. Ainda de acordo com Neldan a prefeitura teria se comprometido a pagar o 13º dos contratados junto com o salário de dezembro no dia 5 de janeiro. “O sindicato repudia essa atitude pois tanto efetivos quanto contratados são servidores públicos, com vínculos diferentes, mas ambos com direito de receber sua gratificação natalina até o dia 20 de dezembro, que passando disso já é considerado atraso de salário”, declarou a presidente do Sindicato dos Servidores.

Desequilíbrio Financeiro
Oficialmente ninguém confirma a situação, mas a falta de pagamento já é considerada – por funcionários – o início de um desequilíbrio financeiro com potencial para comprometer o pagamento dos servidores e demais obrigações da prefeitura.  

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Levi Pontes é Diplomado Deputado Estadual


Juntamente com o governador Flávio Dino e o deputado Levi Pontes foram diplomados outros 78 candidatos eleitos nas eleições deste ano, no Maranhão, para assumir cargos no governo do Estado, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa. A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira (19), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.


Veja abaixo fotos do evento. Mais tarde outras informações. 









sábado, 20 de dezembro de 2014

Flávio Dino Diplomado Governador


De quem são e o que significam os diplomas entregues na tarde do dia 19 de dezembro de 2014, em São Luís, aos candidatos eleitos? Com esta reflexão, Flávio Dino conduziu o discurso de diplomação para frisar que sua atuação como governador será em nome dos milhões de maranhenses que sofrem pela falta de assistência do Poder Público.

Eleito governador do Maranhão com 63,4% dos votos no primeiro turno, Flávio Dino fez seu primeiro pronunciamento oficial na Diplomação dos Eleitos organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Para ele, o ato da diplomação marca a vontade de milhões de maranhenses esquecidos pelo Poder Público, e que devem ser lembrados em todas as ações do próximo governo.

Defendendo a superação das desigualdades refletidas nos índices sociais alarmantes como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Dino afirmou que a diplomação não é um mero ato formal, mas um momento carregado de significados.

“Este diploma não é estático, mas é impregnado de vida. Do abraço que foi dado pela criança que encontramos na campanha, por aquela senhora que dizia que ora por nós. Este momento pertence aos mais humildes, aos esquecidos do Maranhão,” disse.

O foco no combate às desigualdades reflete o entendimento do próximo governador do Estado sobre as prioridades para o Maranhão. Segundo ele, o diploma materializa a missão “grandiosa que os eleitos têm pela frente”. Essa missão não é de autoridade, mas de promover a igualdade entre os maranhenses, disse emocionado.

Com o diploma, completou Flávio Dino, os eleitos estão investidos da missão de “ser servidor público, de servir ao povo, de não estar acima dos homens e das mulheres, mas estar junto a eles.”

Uma das metas a serem perseguidas cotidianamente é a fome, que ainda atinge metade dos maranhenses. Dados divulgados pelo PNAD esta semana revelaram que o Maranhão é o estado que possui o maior número de pessoas com insegurança alimentar. “Fome: palavra forte, aguda, cortante, mas que deve ser pronunciada para que lembremos sempre de nossa maior batalha. Essa é a missão que dá sentido maior a este momento”.

Além das desigualdades sociais, Flávio destacou o combate à corrupção e à reforma política que se colocam como temas centrais para atender aos clamores da sociedade, que esperam dos seus representantes políticos a representação “à altura do que os brasileiros merecem” e a prestação de serviços públicos de qualidade.

Acompanhado pela esposa Daniela Lima, Flávio Dino homenageou os seus familiares e se emocionou ao lembrar que seu pai, Sálvio Dino empenhou-se pessoalmente nas caminhadas, carreatas e ações da campanha. Dino citou ainda sua mãe, Rita Maria, e seus irmãos que acompanharam toda a cerimônia. O governador eleito agradeceu ainda aos parceiros de coligação e aos membros do TRE e servidores da Justiça que se empenharam para garantir eleições democráticas no estado.


E finalizou, emocionado: “Aproveito também para agradecer a generosidade do povo do Maranhão. Autenticamente sinto o peso das palavras que pronuncio e sinto peso das tarefas que nos foi incumbida. Junto com elas, sinto também coragem para enfrentar os desafios e por fim às desigualdades”.

do Blog Marrapá

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Belezinha Baixa Portaria Esclarecendo Critérios Para Demissões


PORTARIA No 171 de 16 de dezembro de 2014  

Maria Ducilenta Belezinha Cordeira e Zangada, PREFEITA MUNICIPAL  de CHAPADINHA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 12 da Lei Falsa n0 1.066 de 30 de Fevereiro de 2013.
                                                                      
Resolve:
Art 1º - Considerar Motivos Para Demissão Sumária e Humilhante de Cargos Comissionados as Seguintes Infrações Disciplinares:

a)    Ler o Blog do Alexandre Pinheiro;
b)    Curtir as Piadas do Nattan Enzo;
c)    Aplaudir Discurso do Eduardo Braga;
d)    Ouvir o Programa da Jane;
e)    Participar de Reunião do SINDCHAP
f)     Tirar Foto, Sorrir ou Desejar Bom Dia a Adversários;
g)    Convidar o advogado do Inaldo para Aniversário de Casamento;
h)   Beber Cerveja no Abrigo; e
i)     Comprar em Qualquer Loja Que Não Seja a Júnior Construções.

Art 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
                                                                                
Chapadinha, 18 de dezembro de 2014

Maria Ducilenta

Prefeita Municipal



Onde Estão? Prefeitura de Chapadinha Aluga 144 Veículos Por Quase 3 Milhões de Reais/Ano



Documentos de uma auditoria do DENASUS, realizada entre julho e agosto de 2014, que o blog teve acesso com exclusividade, revelou um dos segredos mais bem aguardados da prefeitura na gestão de Belezinha: a quantidade de carros supostamente alugados da famosa empresa fantasma chamada Queops.

De acordo com o relatório, na Constatação Nº 332222 (veja recorte, abaixo), a prefeitura paga 144 veículos de alugueis entre automóveis, ônibus e vans. Segundo o relatório a secretaria de saúde conta com 5 vans, 20 pickups,  5 caminhões basculantes e 8 automóveis. Já a educação tem alugados 10 ônibus, 8 vans, 10 caminhões e 15 pickups. Na lista da secretaria de administração aparecem 21 pickups, 10 caminhões e 13 automóveis. A secretaria de assistência social também possui veículos locados sendo 8 pickups, 5 vans e 6 automóveis.   

DENASUS: Lista de Veículos Alugados 

Onde Estão os Carros?
A pergunta acima passou a ser insistentemente feita por vereadores e pela população depois que este blog revelou o escândalo da Queops, quando se descobriu que a empresa era antes uma firma de representação comercial, o escritório era de fachada e os supostos empresários eram de fato funcionários da prefeitura de Tutóia, laranjas de uma família aliada de Belezinha e com vários membros ocupando cargos na prefeitura municipal.

Acima Escritório de Fachada da Queops e Abaixo Sede da Locadora Olho Vivo 
Diferente do informado oficialmente ao DENASUS, um funcionário ligado ao setor de transportes, que não quis se identificar, revelou que a educação tem de fato 5 ônibus e que a saúde não tem caminhões a seu dispor, quando precisa requisita da educação.   

Como os carros alugados pela prefeitura não possuem identificação, não constam em lista de prestação de contas e com base no escândalo da locadora Queops que acabou tendo o contrato cancelado, a sociedade continua sem informação clara sobre os contratos públicos para aluguel de carros e persiste a suspeita de desvios de recursos com pagamento de veículos de propriedade de liados, vereadores, da própria prefeita ou carros que nunca prestaram serviços.  


Irregularidades
A auditoria do DENASUS, que se ateve apenas a questões formais, apontou uma série de irregularidades na licitação como a inexistência de concorrência e não publicação do resultado.  

Queops R$ 2.940.000,00 e Olho Vivo R$ 2.316.450,00   
A própria prefeitura admitiu que o valor anual de seus contratos de locação de veículos da Queops ficou em torno de R$ 2.940.000,00 e sob investigação do Ministério Público anulou a licitação e cancelou o contrato, embora tenha feito pagamentos depois do anúncio da extinção do contrato.

Depois da Queops, uma empresa por nome Olho Vivo, conhecida no mercado atuando como malharia, foi escolhida em substituição à empresa laranja. De acordo com dados do Pregão Eletrônico N° 006/2013 a prefeitura contratou a Olho Vivo Transportes por seis meses e pelo valor de R$ 2.316.450,00. 

Locação e Cassação
No município de Presidente Vargas, o promotor Benedito Coroba está pedindo a cassação da prefeita Ana Lucia Mendes porque a locadora contratada por ela (a Hidrata Construções Ltda) só possui um veículo registrado no DENATRAN em seu nome. Enquanto Chapadinha – entre fantasmas, laranjas e malharias - ninguém tem assegurado o direito de saber quais são e a quem pertencem os carros que levam quase 3 milhões de reais por ano do dinheiro do povo.