quarta-feira, 24 de abril de 2019

Estrada que o Exército está construindo no MA é em parceria com governo do Estado


Ontem uma publicação no Facebook sobre a construção de uma estrada pelo Exército Brasileiro levou os bolsominions ao delírio.

O que a publicação não explicou é que o convênio para a construção da estrada que liga São João dos Patos a Passagem Franca foi assinado pelo governador Flávio Dino no final de 2015.

A obra refere-se à MA-034, e tem previsão de entrega para o ano de 2020.
Ela é uma parceria entre Governo do Maranhão e o 2º Batalhão de Engenharia de Construção, Batalhão Heróis do Jenipapo. O Governo do Estado participa com os recursos financeiros e o exército com mão de obra.

Portanto, não tem relação alguma com o governo Bolsonaro, como querem fazer crer os fãs do presidente. Cai mais uma fake news.

terça-feira, 23 de abril de 2019

Prefeito Magno Bacelar Participa de Audiência na CAEMA



O prefeito Magno Bacelar (PV), esteve em São Luís cumprindo agenda oficial nesta segunda (22), na sede da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.

Na oportunidade ele esteve reunido com o presidente do órgão, Dr. Carlos Rogério Araújo e com a Chefe da Assessoria de Regulação, Concessões e Métodos, Dra. Leopoldina Amélia Barros.

Durante a audiência, o prefeito tratou de diversos assuntos, dentre os quais os investimentos em saneamento da Companhia no município na ordem de R$ 84 milhões de reais.

“Os municípios estão em dificuldades e não podemos abrir mão de parcerias importantes como essa. A cidade passa por um inverno rigoroso, mas as obras devem ser retomadas e concluídas para o bem da população”, disse o prefeito Magno Bacelar.

Estado fará seletivo para 2500 professores



O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, informou que o governador Flávio Dino autorizou a Seduc lançar, ainda essa semana, novo seletivo para contratação imediata de mais 2.500 professores para todo o Estado. Segundo ele, o seletivo “será realizado para suprir carências de forma emergencial nas escolas da rede estadual”.

“Mesmo com o novo seletivo, as ações de reordenamento e mapeamento seguirão, somadas à realização de auditoria na folha de pagamento que faremos, com o objetivo de detectar professores que estejam recebendo salário sem estarem efetivamente em sala de aula”, explicou.

Ainda de acordo com Camarão, “o foco é garantir professores para nossos estudantes, para que tenhamos educação de qualidade, e otimização dos recursos públicos, com cumprimento dos princípios básicos da administração pública, que são legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade”.


quinta-feira, 11 de abril de 2019

Chapadinha: Prefeitura Intensifica Ações de Combate ao Aedes Aegypti


A Prefeitura de Chapadinha através da Secretaria de Saúde está intensificando as ações de combate ao Aedes Aegypti.

Pra isso, as Equipes de Estratégia de Saúde da Família estão realizando visitas domiciliares em suas áreas de cobertura para orientar os moradores na identificação dos focos e com isso eliminar os focos do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e a Zika.

A estratégia do governo é sensibilizar a comunidade que o êxito dessa mobilização depende da contribuição de toda a sociedade, onde cada um ajuda a fazer a sua parte.

“Estamos atuando de forma preventiva e as nossas equipes estão nas ruas informando, distribuindo material informativo e se colocando à disposição para ajudar no que for possível, mas essa é uma bandeira que precisa ser levantada por toda a sociedade”, disse a secretária de saúde, Mônica Pontes.

Em Nota, SEMED Esclarece Sobre Reforma de 89 Escolas da Zona Rural de Chapadinha



A respeito do cronograma de reformas, melhorias e adequações em escolas da Zona Rural a Secretaria Municipal de Educação - SEMED vem a público informar que:

1 – Por determinação do prefeito Magno Bacelar e conforme entendimento com o Ministério Público, cerca de 89 escolas do campo passarão por reforma ao longo deste ano;

2 – Obedecendo a cronograma previamente estabelecido, as escolas das localidades Pequizeiro e Boa hora já passaram por reforma e a próxima será a da localidade Baturité, que deve iniciar amanhã, dia 12 de abril, conforme é de conhecimento dos moradores e da comunidade escolar daquela área;

3 – Mesmo com as dificuldades geradas pelas chuvas, a prefeitura segue tocando as obras e tudo fará para atender o mais rápido possível toda a demanda das escolas do meio Rural;

4 – Ao mesmo tempo em que se coloca à disposição para esclarecimentos sobre o calendário de obras e critérios de prioridades, a SEMED pede compreensão de todos e reafirma o compromisso de garantir educação e escolas de qualidade para os alunos da rede municipal de ensino.

Ministro acata pedido de Márcio Jerry e deve criar GT para debater uso da Base de Alcântara



O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, acatou, nesta quarta (10) um pedido de criação de um Grupo de Trabalho (GT) para debater junto à comunidade de Alcântara (MA) as consequências do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso da Base Espacial brasileira. A solicitação foi feita pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), durante a audiência pública conjunta realizada pela Câmara dos Deputados.

O aval para a criação do grupo, que atuará sob a liderança do ministro, passa a garantir a participação de representantes do Governo Estadual, Câmara dos Vereadores, Assembleia Legislativa, lideranças municipais e da comunidade científica no debate emtorno da parceria tecnológica firmada entre os Governos do Brasil e dos Estados Unidos e representa a chance do Governo Jair Bolsonaro de avançar nas tratativas. O documento, ainda não formalmente apresentado ao Congresso Nacional, deve ser submetido em breve à avaliação de parlamentares, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

Além de preocupações sobre formas de assegurar a soberania nacional e de promover o desenvolvimento da tecnologia brasileira nos termos do AST, a expectativa de Jerry com o criação do GT é afiançar que a população alcantarense e as mais de 150 comunidades quilombolas que hoje vivem próximas ao Centro Aeroespacial Brasileiro tenham seus direitos respeitados e que os possíveis royalties sobre o uso comercial da estrutura sejam revertidos em benefícios para o município maranhense, para o Estado do Maranhão e para o país.

Na audiência, que durou mais de cinco horas, parlamentares contrários e a favor do acordo questionaram o ministro Marcos Pontes sobre os termos do documento e demonstraram preocupação não apenas com os aspectos econômicos, mas também humanos.

“A utilização do Centro de Lançamentos não pode ser feita de qualquer maneira. É preciso que nós tenhamos claramente identificados as pré-condições fundamentais para que possamos ter uma utilização positiva dos recursos”, apontou.

Recordado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Helder Salomão (PT/ES), a primeira tentativa de fomentar o potencial tecnológico da região, na década de 80, trouxe impactos humanos até hoje não corrigidos, como o deslocamento de mais de mil integrantes das comunidades quilombolas, obrigadas a deixar suas moradias, após acordo firmado com o Comando da Aeronáutica da época.

“Nós temos, ainda hoje, passivos graves lá em Alcântara, e nós não podemos pensar em dar um passo adiante sem resolver as questões do passado. Essas questões do passado precisam também ser colocadas em pauta, e são questões que estão sob responsabilidade administrativa ao governo federal, e se é uma janela de oportunidade para o Brasil no mundo aeroespacial e nesse negócio, ele também tem que ser uma janela de oportunidade para sanarmos passivos legais, jurídicos e sociais com as comunidades de Alcântara, especialmente com as comunidades quilombolas”, defendeu.

Durante o encontro, Marcos Pontes também se comprometeu a realizar uma visita neste domingo (14), à cidade de Alcântara. Na segunda-feira (15), ele participa, em São Luís, de um Seminário programado pelo Governo do Estado, para defender o acordo, que segundo ele, deve só o primeiro de vários semelhantes que devem ser firmados com outros países.


Governo do Estado debate com prefeitos durante a XXII Marcha em Defesa dos Municípios



Desburocratização do processo de repasses federais, fator previdenciário e sua influência na condução das políticas públicas estiveram no centro das discussões em roda de debates da comitiva maranhense, nesta quarta-feira (10), durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Conduziram as temáticas, o vice-governador Carlos Brandão, os senadores Eliziane Gama e Weverton Rocha e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Furtado. O evento conta com a participação representantes de todas as esferas governamentais para discussões conjuntas em benefício das prefeituras.

A Marcha dos Prefeitos é iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e reúne mais de oito mil chefes do executivo municipal. O evento encerra, nesta quinta-feira (11) com a elaboração da Carta dos Prefeitos, contendo as principais reivindicações municipalistas deste ano.

Carlos Brandão participa do evento com diversos prefeitos e lideranças maranhenses. Ele defendeu a atuação conjunta Governo do Estado e prefeituras. “Será mantida as parcerias com os municípios, marca do Governo do Estado, garantindo avanços na qualidade dos serviços e somando para que possam melhorar suas regiões”, reforçou.

O evento foi agendado para coincidir com os 100 dias de vigência da nova gestão federal, que já tem conhecimento das pautas dos municípios e possam definir os rumos da administração. A proposta é que, a partir desta organização, as prefeituras possam conectar as políticas públicas municipais às novas diretrizes federais.

O foco central da Marcha esse ano é a promoção do diálogo e a união de esforços para construção de um novo pacto federativo por melhores serviços públicos e mais avanços no desenvolvimento social e econômico do país.

A unidade é muito grande na condução das pautas no Senado e tem possibilitado unificar as pautas pelo bem do Estado e em benefício de todos os municípios maranhenses, avaliou a senadora Eliziane Gama. “O debate conjunto reforça mais um ponto significativo da união municípios e governos. Nesse momento, temos uma importante votação que vai desburocratizar o acesso aos recursos federais e possibilitar envio direto ao Fundo de Participação dos Municípios. Será um grande avanço e vai possibilitar o trabalho dos gestores com mais tranquilidade”, declarou a senadora, referindo a PEC 61.

O senador Weverton Rocha destacou o amplo significado da votação citada pela senadora e pontuou o reforço das chamadas Emendas Propositivas. A ferramenta pela qual os vereadores apresentam emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando recursos do município a obras, projetos ou instituições. A necessidade de desburocratizar os processos a fim de garantir aos prefeitos mais condições de trabalho e a união da bancada maranhense, foram outros pontos destacados pelo senador.

“Se pudermos estabelecer prioridades e mantermos a unidade, teremos mais condições de solucionar os problemas concretamente e deixar nossa marca na bancada. Os prefeitos orientam essas demandas, pois eles sabem quais suas emergências. Se tivermos o apoio para construir as soluções coletivas, vamos ter mais força para argumentar e as pautas aprovadas”, avaliou Weverton Rocha. Na ocasião, o senador anunciou a criação da Sala dos Prefeitos em seu gabinete, que será destinada para atender os gestores municipais com mais agilidade e eficiência.

O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Furtado citou o momento difícil para as prefeituras por conta das chuvas e as demandas que surgiram após esse período. “Muitas cidades precisarão de apoio para recuperar sua infraestrutura. Sabemos da sensibilidade do governador Flávio Dino e temos, neste ciclo de debates, uma oportunidade importante para os gestores municipais colocarem suas demandas e encontrar soluções para os problemas emergenciais”, pontuou.