segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Mobilização: Chapadinha Precisa Defender a UPA



Em primeira mão, o jornalista Eduardo Braga noticiou o comunicado do governo do estado devolvendo a gestão da UPA Areal ao Município de Chapadinha. Reproduzo a matéria do Braga e depois volto comentando.

"O governo do Maranhão já comunicou oficialmente à Prefeitura de Chapadinha a decisão de entregar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para a gestão municipal a partir do dia 1º de janeiro de 2019.

Em ofício dirigido ao prefeito Magno Bacelar, o secretário estadual de Saúde Carlos Lula justifica a decisão como consequência da inauguração do Hospital Regional de Chapadinha, ocorrida no dia 11 de agosto de 2018, e se compromete em repassar R$ 200 mil para ajudar a manutenção da unidade.

A UPA de Chapadinha tem classificação de porte 2 e foi construída com R$ 3,1 milhões do governo federal, mas não abriu as portas até o dia 29 de março de 2017 porque o município não tinha condições de manter o custeio da unidade. Foi quando intervenção do deputado estadual Levi Pontes convenceu o governo do Maranhão a assumir a administração da UPA e investir mais R$ 1 milhão por mês para que a população recebesse o serviço de pronto atendimento.

Ouvida pelo Blog, a secretária municipal de Saúde Mônica Pontes demonstrou preocupação ao se referir à situação como “muito delicada” e afirmou que tendo estudado com sua equipe a reorganização da UPA a partir do ano que vem."

Comento:
Em época de grave crise econômica nacional é compreensível que o Governo do Estado tente diminuir despesas, mas, até pelo momento de penúria porque passam os municípios brasileiros, a devolução da UPA Areal pode acarretar em perda da qualidade de um serviço de saúde elogiado e até vital para a população.

Portanto é hora de todo esforço político e mobilização para sensibilizar o Governo do Estado a manter atual situação da UPA. É preciso união do prefeito Magno Bacelar, dos deputados estaduais e federais atuais, eleitos e que receberam votações expressivas em Chapadinha.

Perder a UPA seria um sinal de desorganização das entidades sociais e do povo e um atestado de fraqueza da classe política, especialmente dos que apoiaram a reeleição do governador Flávio Dino.  


sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Câmara de Chapadinha concede menção honrosa a jovem Embaixadora Amanda

Por Alexandre Cunha
Jovem Amanda, vereador Netinho e vereadora Vera. 
A sessão desta quinta-feira (06) na Câmara Legislativa de Chapadinha foi de reivindicações, mas também de comemorações. Por iniciativa do vereador, Neto Gideão, a plenária homenageou a jovem estudante Amanda Costa Barros, que por dedicação e incentivo de sua família e do corpo docente do Centro de Ensino Paulo Ramos conseguiu entrar para o grupo de Jovens Embaixadores 2019. Os professores da escola, inclusive, participaram do momento.

Amanda, pôde usar o momento da Tribuna Livre para agradecer pela homenagem e dizer o quanto ela teve que se dedicar para alcançar o seu objetivo, participar do Programa Jovens Embaixadores. É a segunda vez que a estudante se inscreve no programa, sendo que na primeira ficou como finalista e agora conseguindo alcançar o objeto desejado.
Os vereadores teceram diversos elogios a estudante que é considerada um exemplo para os demais jovens dos municípios por sua persistência, espirito de liderança e humanidade. A vereadora Vera, presidente da Câmara, também usou do momento para fazer suas declarações a estudante. “Parabéns Amanda que você continue sendo esse exemplo de estudante e de jovem que busca alcançar seus sonhos,” disse a vereadora.

A jovem Embaixadora de Chapadinha passará 3 semanas nos Estados Unidos onde terá a oportunidade de expandir seus horizontes ao mesmo tempo em que fortalecerão os laços de amizade, respeito e colaboração entre o Brasil e os Estados Unidos.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Assembleia Legislativa aprova pacote anticrise que reduz impostos para pequenas empresas e motos



A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (05) o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto em todos os Estados.

Agora, a proposta vai para a sanção do governador Flávio Dino.

O pacote anticrise traz diversos benefícios como o fim do pagamento de IPVA mais de 75 mil donos de motos de até 110 cilindradas e a isenção do ICMS para mais de 100 mil micros e pequenas empresas.

Além disso, o pacote cria o Cheque Cesta Básica, que destina o valor do ICMS dos produtos da cesta básica para os mais pobres.

Para compensar essas medidas, que vão beneficiar centenas de milhares de pessoas, será alterada a alíquota de combustíveis, cerveja e refrigerante.

As medidas são necessárias neste momento de crise nacional. Desde 2015, por exemplo, o Maranhão deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais. Esse dinheiro poderia construir dezenas de hospitais, rodovias e escolas.

Diante das incertezas para a economia nos próximos anos, todos os estados brasileiros estão realizando ajustes fiscais para enfrentar a crise.

O Projeto de Lei aprovado pela Assembleia busca garantir a justiça fiscal – ou seja, um modelo em que o pagamento dos impostos é feito de modo equilibrado e justo.

Veja abaixo os principais pontos do pacote anticrise:

Microempresas
Serão beneficiadas mais de 100 mil empresas no Maranhão, que vão deixar de pagar o ICMS. Isso vale para as micro e pequenas empresas que faturam até R$ 120 mil por ano.

Além disso, a nova tabela reduz o ICMS para faixas de menor faturamento: de R$ 120 mil a 240 mil (redução de 1,14% para 1,10%), de R$ 240 mil 360 mil (redução de 2,33% para 2,30%) e de R$ 360 mil a 480 mil (redução de 2,56% para 2,50%).

Biz e Pop sem IPVA
O projeto também prevê que as motos de até 110 cilindradas não paguem mais o IPVA. Até agora, esse benefício só valia para veículos de até 50 cilindradas. A mudança ajuda grande número de pessoas que compram Biz, Pop e similares.

Mais de 75 mil motoristas deixarão de pagar o imposto. Além disso, a multa por atraso cai de 30% para 20%.

Muitos maranhenses usam esses veículos como instrumento de trabalho. Ou seja, além de estimular o consumo, a medida também incentiva a geração de renda e trabalho.

Parcelamento de multas

O pacote ainda cria o Programa de Parcelamento de Multas de trânsito. Isso vai ajudar os contribuintes a ficar em dia com os débitos e estimula toda a economia.

Cheque Cesta Básica
Outra medida é a criação do Cheque Cesta Básica. É um programa de distribuição de renda para os mais pobres. Com o Cheque Cesta Básica, as famílias de baixa renda vão receber o valor do ICMS pago nos produtos da cesta básica.

Ou seja, os impostos da cesta básica vão ser transformados em dinheiro para quem mais precisa.

Compensação
Essas medidas citadas acima vão ajudar aqueles que são mais afetados pela crise financeira nacional: as pequenas empresas e a população de baixa renda.

Para que essas medidas sejam possíveis, é necessário adotar medidas que compensem a perda de arrecadação. Isso é fundamental para que os serviços continuem funcionando e os investimentos sigam sendo feitos no Maranhão.

Combustíveis
Essas medidas compensatórias incluem a alteração das alíquotas do ICMS sobre os combustíveis.

De acordo com o Projeto de Lei, a alíquota do óleo diesel terá ajuste de 0,5% na carga tributária. Mesmo assim, ainda será menor que a de muitos Estados, como Bahia e Ceará. E o impacto será pequeno sobre o valor final do óleo diesel: 0,41% ou R$ 0,01.
Outra alteração é na alíquota da gasolina para 28,5%. Como no caso anterior, ainda assim continuará mais baixa que em Estados como Piauí e Minas Gerais, que praticam a alíquota de 31%. O impacto sobre o valor final será de 1,92%, ou R$ 0,08.

Como as elevações de tributos exigem pelo menos três meses de antecedência a partir da aprovação, as novas alíquotas só terão validade depois do carnaval.

Bebidas
Também será alterada a alíquota do ICMS para os refrigerantes, para 25%. A da cerveja vai de 25% para 28,5%.

A medida segue padrões internacionais de tributação ao levar em conta fatores como a questão do bem-estar, já que essas bebidas contêm grande quantidade de açúcar ou álcool, além de outras substâncias, que impactam a saúde do consumidor.

Outra medida adotada é de inteligência fiscal: a alíquota do IPVA para veículos de locadoras passa a ser de 1%. Isso fará que os carros emplacados em outros Estados passem a ser faturados no Maranhão, pagando ICMS aqui. Ou seja, reduz o IPVA para aumentar a arrecadação de ICMS, bem mais significativa.

Redução de gastos
Desde 2015, o Governo do Maranhão vem fortalecendo os investimentos sociais – em saúde, educação e segurança – e também em obras públicas, além de pagar em dia o salário e o décimo terceiro de todos os servidores.

O Maranhão foi um dos únicos estados do Brasil que não atrasaram salários ou 13º, entregou grandes hospitais, 2.500 km de asfalto e reformou ou construiu mais de 800 escolas.

Para continuar o trabalho com responsabilidade e eficiência, mesmo em meio à grave crise financeira nacional, o Governo do Maranhão decidiu no mês passado reduzir despesas em todas as secretarias e órgãos públicos, cortando gastos com telefonia, aluguel de carros e contrato com fornecedores, sem comprometer os serviços prestados à população.

Tudo isso está sendo feito para garantir em 2019 novas nomeações da Polícia Militar, a construção do Hospital da Ilha e novas Escolas Dignas.


terça-feira, 4 de dezembro de 2018

SINE Chapadinha Oferece 7 Vagas de Emprego Nesta Terça, 04

Empresário David Ralf da Leve Mais e Leda Burett, diretora SINE

Com apoio da Prefeitura Municipal, o Sistema Nacional de Emprego (SINE) de Chapadinha está ofertando 7 vagas de emprego nesta terça-feira (4). Entre as oportunidades há vagas para operadores de caixa e pessoas com experiência na área de moda e beleza e uma vaga vendedor administrativo.

A oportunidade para vendedor administrativo é ofertada pela Manancial Informática que exige conhecimento na área de informática e segundo grau completo. Já as outras 6 vagas são frutos de parceria entre o SINE a empresa LEVE MAIS, COSMÉTICOS E ACESSÓRIOS.

Os interessados devem comparecer ao prédio do SINE Chapadinha, localizado na Praça Coronel Luís Vieira S/N, Centro, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e curriculum atualizado. O atendimento é das 13 às 18 horas.


Prefeitura de Chapadinha Inicia Pagamento dos Servidores



A Prefeitura Municipal de Chapadinha informa que devido a queda de recursos repassados pelo governo federal está pagando o 13° em parcela única para os servidores inativos, os 60% referentes à 2ª parcela para servidores ativos da Educação, os salários de novembro de todos os servidores da Saúde, Assistência e órgãos vinculados a Administração.

Dia 20 de novembro a prefeitura efetuou o pagamento da 1° parcela do 13° sendo a 40% para servidores ativos da Educação e 50% para servidores efetivos das demais secretarias.

Depois desse pagamento a Prefeitura aguardou os repasses institucionais para efetuar o pagamento referente ao mês de novembro dos servidores da prefeitura de Chapadinha, que teve início ontem 03/12.

A soma dos recursos é da ordem de 6.231.726,00 (seis milhões, duzentos e trinta e um mil e setecentos e vinte seis reais). Os servidores efetivos e contratados da educação e os pensionistas do IPC – que receberam o 13º ontem – receberão nos próximos dias.

Mantendo o pagamento dos funcionários como prioridade, a prefeitura informa ainda que o pagamento da segunda parcela do 13º dos demais efetivos estão previstos para serem pagos no dia 20/12.

Secom/Chapadinha


Pacote anticrise ajusta ICMS de combustível e zera imposto para microempresa e moto no Maranhão



O Governo do Maranhão enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto nos Estados.

Desde 2015, por exemplo, o Maranhão deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais. Esse dinheiro poderia construir dezenas de hospitais, rodovias e escolas.

Diante das incertezas para a economia nos próximos anos, todos os estados brasileiros estão realizando ajustes fiscais para enfrentar a crise.

O pacote anticrise do Maranhão tem medidas para estimular os negócios, reduz imposto e ajusta alíquotas do ICMS.

O Projeto de Lei busca garantir a justiça fiscal – ou seja, um modelo em que o pagamento dos impostos é feito de modo equilibrado e justo.

Entre os exemplos, estão a isenção de imposto para micro e pequenas empresas, a criação do Cheque Cesta Básica e o fim do IPVA para a compra de motos de até 100 cilindradas. Esse tipo de moto inclui a Biz e a Pop, bastante populares no Maranhão.

Microempresas

Serão beneficiadas mais de 100 mil empresas no Maranhão, que vão deixar de pagar o ICMS. Isso vale para as micro e pequenas empresas que faturam até R$ 120 mil por ano.

Além disso, a nova tabela reduz o ICMS para faixas de menor faturamento: de R$ 120 mil a 240 mil (redução de 1,14% para 1,10%), de R$ 240 mil 360 mil (redução de 2,33% para 2,30%) e de R$ 360 mil a 480 mil (redução de 2,56% para 2,50%).

Biz e Pop sem IPVA

O projeto também prevê que as motos de até 100 cilindradas não paguem mais o IPVA. Até agora, esse benefício só vale para veículos de até 50 cilindradas. A mudança ajuda grande número de pessoas que compram Biz, Pop e similares.

Mais de 45 mil motoristas deixarão de pagar o imposto. Além disso, a multa por atraso cai de 30% para 20%.

Muitos maranhenses usam esses veículos como instrumento de trabalho. Ou seja, além de estimular o consumo, a medida também incentiva a geração de renda e trabalho.

Parcelamento de multas

O pacote ainda cria o Programa de Parcelamento de Multas de trânsito. Isso vai ajudar os contribuintes a ficar em dia com os débitos e estimula toda a economia.

Cheque Cesta Básica

Outra medida é a criação do Cheque Cesta Básica. É um programa de distribuição de renda para os mais pobres. Com o Cheque Cesta Básica, as famílias de baixa renda vão receber de volta o ICMS pago nos produtos da cesta básica.

Ou seja, os impostos da cesta básica vão ser transformados em dinheiro para quem mais precisa.

Compensação

Essas medidas citadas acima vão ajudar aqueles que são mais afetados pela crise financeira nacional: as pequenas empresas e a população de baixa renda.

Para que essas medidas sejam possíveis, é necessário adotar medidas que compensem a perda de arrecadação. Isso é fundamental para que os serviços continuem funcionando e os investimentos sigam sendo feitos no Maranhão.

Essas medidas compensatórias incluem a alteração das alíquotas do ICMS sobre os combustíveis.

De acordo com o Projeto de Lei, a alíquota do óleo diesel terá ajuste de 0,5% na carga tributária. Mesmo assim, ainda será menor que a de muitos Estados, como Bahia e Ceará. E o impacto será pequeno sobre o valor final do óleo diesel: 0,41% ou R$ 0,01.

Outra alteração é na alíquota da gasolina para 28,5%. Como no caso anterior, ainda assim continuará mais baixa que em Estados como Piauí e Minas Gerais, que praticam a alíquota de 31%. O impacto sobre o valor final será de 1,92%, ou R$ 0,08.

Bebidas

Também será alterada a alíquota do ICMS para os refrigerantes, para 25%. A da cerveja vai de 25% para 28,5%.

A medida segue padrões internacionais de tributação ao levar em conta fatores como a questão do bem-estar, já que essas bebidas contêm grande quantidade de açúcar ou álcool, além de outras substâncias, que impactam a saúde do consumidor.

Outra medida adotada é de inteligência fiscal: a alíquota do IPVA para veículos de locadoras passa a ser de 1%. Isso fará que os carros emplacados em outros Estados passem a ser faturados no Maranhão, pagando ICMS aqui. Ou seja, reduz o IPVA para aumentar a arrecadação de ICMS, bem mais significativa.

Redução de gastos

Desde 2015, o Governo do Maranhão vem fortalecendo os investimentos sociais - em saúde, educação e segurança - e também em obras públicas, além de pagar em dia o salário e o décimo terceiro de todos os servidores.

O Maranhão foi um dos únicos estados do Brasil que não atrasaram salários ou 13º, entregou grandes hospitais, 2.500 km de asfalto e reformou ou construiu mais de 800 escolas.

Para continuar o trabalho com responsabilidade e eficiência, mesmo em meio à grave crise financeira nacional, o Governo do Maranhão decidiu no mês passado reduzir despesas em todas as secretarias e órgãos públicos, cortando gastos com telefonia, aluguel de carros e contrato com fornecedores, sem comprometer os serviços prestados à população.

Tudo isso está sendo feito para garantir em 2019 novas nomeações da Polícia Militar, a construção do Hospital da Ilha e novas Escolas Dignas.


Unidade do PCdoB e PPL fortalece a luta democrática no Brasil



Neste domingo (2) foi oficializada a incorporação do Partido Pátria Livre (PPL) ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O ato, que ocorreu na sede do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, seguiu-se à decisão, tomada no sábado (1) pelo Congresso Nacional do PPL e pelo Comitê Central do PCdoB neste sentido .

Com essa decisão, os dois partidos superam a cláusula de desempenho, arbitrariamente instituída com o objetivo de afastar da política os partidos com menor poder econômico.

Tanto Sérgio Rubens quanto Luciana Santos, presidentes do PPL e PCdoB, respectivamente, ressaltaram, durante a solenidade, que esta decisão representa uma resposta contundente aos planos da extrema-direita de atacar a democracia para intensificar a exploração do povo e entregar o Brasil ao capital estrangeiro.

A união PCdoB/PPL, segundo eles, representa o fortalecimento do campo da oposição e facilitará a construção de uma ampla frente democrática contra o obscurantismo, o entreguismo e os ataques à democracia.

Estiveram presentes ao ato centenas de lideranças políticas sindicais, da juventude, das mulheres, da negritude e outras, dos dois partidos, agora unificados.

Membros integrantes do Comitê Central do PCdoB e do Diretório Nacional do PPL aprovaram por unanimidade a incorporação do PPL ao PCdoB e a constituição da nova direção partidária.

O PCdoB realizará um Congresso Extraordinário em março para concluir oficialmente o processo de incorporação.

Dois postulantes à Presidência da República, Manoela D’Ávila, que inicialmente se lançou pré-candidata a presidente pelo PCdoB e depois foi candidata a vice na chapa de Fernando Haddad, e João Goulart Filho, que se candidatou a presidente pelo PPL, estiveram presentes. O jurista Léo Alves, que concorreu à vice de João Goulart, também participou da solenidade. Dirigentes históricos do PCdoB, como Aldo Arantes e Haroldo Lima, além de Renato Rabelo, prestigiaram o evento e apoiaram a unificação.

Foram feitas saudações por parte de representantes dos dois partidos e o ato foi encerrado com as falas de Sérgio Rubens Torres e Luciana Santos. Ao final os presentes se confraternizaram e pousaram para uma foto histórica do encontro.

Com informações do Hora do Povo