sexta-feira, 26 de julho de 2024

Educação de Chapadinha Ganha Ouro com Resultados de Bijuteria


 

Depois de amargar os últimos lugares entre os municípios da Região do Baixo Parnaíba, chegando a ter 93% de alunos que não conseguem ler em avaliações oficiais, eis que a prefeitura de Chapadinha comemora Ouro na Educação. Como um sistema educacional oscilando sempre entre os três piores de sua atrasada região, pode chegar tão rápido ao topo do pódio?

Nossa reportagem caiu em campo pesquisando o assunto. Acompanhe.

A medalha em questão é um título de incentivo oferecido a quase todos os municípios que apresentem algum esforço pela melhoria, mas nem de longe se vincula, até onde se sabe, a resultado concreto ou a melhoria de indicadores específico. É um título subjetivo que no atual cenário contrasta com dados objetivos trágicos nos resultados de aprendizado da educação pública municipal de Chapadinha.

Regulado pelo decreto 38.065, de 28 de dezembro de 2022, pelo governo do estado, o Selo Prefeito da Educação, traz modalidades bronze, prata e ouro. Na descrição da comenda os critérios são tão amplos que qualquer que seja a situação, todo município termina ganhando o selo.

Entre os critérios o decreto estadual estabelece coisas como: “alcançar uma das metas municipais do Índice de Desenvolvimento da Educação (IDE) na alfabetização (2º ano), nos anos iniciais (5º ano) e nos anos finais (9º ano), definidas a partir das metas gerais do estado do Maranhão (item I); “apresentar percentual de participação igual ou superior a 80% (oitenta por cento) nas etapas avaliadas (item II)”, diz o decreto.

Ou seja, para fazer jus ao selo, basta cumprir uma das diversas metas e garantir a participação dos alunos.

O blog entrou em contato com a direção da Unidade Regional de Educação URE-Chapadinha pedindo cópia a decisão de conceder selo ouro de Chapadinha, no que nos foi informado que a outorga era ato da Secretaria Estadual de Educação. Estamos tentando obter o relatório ou estudo da concessão do título para mais detalhes.

Por enquanto, o que temos são os números vexatórios da avaliação nacional publicados por este blog, com gráficos e links (veja capas e links abaixo), contra um selo que são esclarece a base para sua concessão.

Desta forma, temos números vergonhosos comprovados e nunca contestados e, agora, uma propagando tentado vender como ouro um sistema educacional que apresenta resultados de bijuterias das mais ordinárias.




quinta-feira, 25 de julho de 2024

Pedro Lucas Confirma: União Não Terá Candidato a Prefeito em Chapadinha


 

Momentos depois da matéria anterior o deputado federal Pedro Lucas confirmou a decisão do União Brasil de não lançar candidato a prefeito de Chapadinha. Veja nota acima. 

Então, por consequência, a ex-vereadora Márcia não desistiu por conta própria. Ela teve de retirar a candidatura por decisão do partido. O blog tentou contato com Aldy Júnior, mas não teve sucesso até o momento.

Márcia Desiste e Diz União Brasil Não Lançará Candidato, Aldy diz que é Candidato e Marca Convenção


 

Em nota assinada por ela e, supostamente falando em nome do presidente estadual do partido, deputado federal Pedro Lucas, a ex-vereadora Márcia Gomes desistiu da candidatura a prefeita e disse que o partido teria decidido não apresentar candidato a prefeito em Chapadinha. Abaixo nota da Márcia.

Minutos depois o ex-vereador Aldy Júnior reagiu divulgando banner convocando a convenção do partido para o dia 5 e mantendo sua candidatura a prefeito.



terça-feira, 23 de julho de 2024

Magno Marca Convenção Para 2 de Agosto


 

Confirmando ter mantido a candidatura, o ex-prefeito Magno Bacelar divulgou banner marcando convenção para o próximo dia 2 de agosto, às 17 horas, na Mansão do Forró. Dr. Magno deve conceder entrevista à Rádio Mirante nesta quarta-feira, dia 24. 

Reviravolta: Magno Desiste de Desistir


 

Após divulgar nota desistindo, o ex-prefeito Magno Bacelar reavalia a situação, cancela a nota e mantém candidatura. Em contado com o Blog, Magno não entrou em detalhes, mas marcou entrevista no Direto ao Assunto desta quarta-feira, 24 de julho, onde pretende se pronunciar sobre o tema.  

Magno Divulga Nota Retirando Candidatura


 

O ex-prefeito Magno Bacelar acaba de publicar, em suas redes sociais, uma nota retirando a candidatura a prefeito. Na nota, Dr. Magno fala em recuo estratégico e não indica quem pretende apoiar. Mais detalhes nas próximas postagens.  

sexta-feira, 19 de julho de 2024

Brejo: Prefeito Zé Farias Condenado a Devolver 1 Milhão e 600 mil e Perde Direitos Políticos


 

O prefeito Zé Farias, de Brejo, acaba de sofrer mais um grave revés na justiça. Ele foi condenado, em maio de 2019, e cuja execução da sentença veio agora, obrigando o gestor a devolver R$ 1.639.391,89 ao FNDE por não haver prestado contas do verbas da educação e impondo outras sanções.

De acordo com a sentença da Justiça Federal do Maranhão, durante o exercício financeiro de 2012, “o Município de Brejo, sob a gestão do Réu (Zé Farias), recebeu do FNDE repasse de verbas para o Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE, deixando, todavia, de prestar contas em tempo e modo próprio, conforme revela o Oficio n. 23824E/2013- SEOPC/COPRA/CGCAP/DIFIN/FNDE; o prazo para prestação de contas foi encerrado no dia 30.04.2013 (fl. 21), descreve a sentença.

Trecho da Execução


Ainda na sentença, o Juiz Federal Carlos do Vale Madeira conclui a não prestação de contas como ato de improbidade e de corrupção praticado por Zé Farias. “Embora seja certo que os conceitos de moralidade administrativa e improbidade administrativa possuam contornos comuns, pois que voltados para a preservação da honestidade no âmbito da Administração Pública, não se pode olvidar que o fenômeno da improbidade administrativa revela plena afinidade com o fenômeno da corrupção administrativa, pois que este, construído sob diversos matizes-descritos criteriosamente na lei de improbidade administrativa -,promove o desvirtuamento ético da Administração Pública”, conclui o Magistrado.

Condenações Impostas ao Prefeito Zé Farias


Além da devolução do dinheiro, o prefeito Zé Farias foi condenado a perda dos direitos políticos, a multa e fica proibido de estabelecer negócios com órgãos públicos. “ANTE O EXPOSTO, acolho os pedidos formulados na petição inicial (CPC 487 1), impondo ao Réu as sanções seguintes (LIA 12111): a) ressarcir aos cofres do FNDE a importância de R$ 416.851,07 (corrigido para R$ 1.639.391,89); b) suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de 3 (três) anos; c) pagamento de multa civil correspondente ao valor dos recursos descritos no item a; e d) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos”, finalizou o juiz Madeira.

A ação de cumprimento de sentença definitiva que obrigará o prefeito a pagar os R$ 1.639.391,89, é datada de 15 de janeiro deste ano e assinada pela procuradora federal Juliana Barbosa Antunes.

Entramos em contado com a assessoria da prefeitura de Brejo, mas até o momento não recebemos resposta. Continuamos no aguardo.