Na tarde desta segunda-feira (23), a
presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB),
reuniu-se com representantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para
formalizar a destinação de emenda parlamentar que viabilizará a criação do
Observatório de Feminicídio do Maranhão. Participaram do encontro o
defensorgeral do Estado, Gabriel Furtado; a 1ª subdefensora pública-geral,
Cristiane Marques; e os defensores públicos do Núcleo da Mulher, Isabella
Miranda e Bruno Antônio.
Durante a reunião, foi ressaltado que
o Maranhão registrou, em 2024, o segundo maior aumento percentual de
feminicídios no país. Embora tenha sido observada redução de 27,5%, em 2025,
nos casos consumados, as tentativas cresceram 60%, evidenciando o agravamento
do cenário de violência contra a mulher. “Esses números demonstram a
necessidade de atuação responsável, técnica e estratégica. Não basta reagir; é
fundamental prevenir.
Hoje, cada instituição atua com seus
próprios bancos de dados. O Observatório Atualmente, o estado dispõe
predominantemente de dados estatísticos quantitativos. Segundo a defensora
Isabella Miranda, há lacunas na análise qualitativa das informações. “Sabemos
quantas mulheres perdem a vida, mas ainda carecemos de dados sobre o contexto
em que viviam, como: escolaridade, raça, renda, dependência econômica e acesso
ao mercado de trabalho. A qualificação dessas informações é essencial para
fortalecer a prevenção”, destacou.
Proteção à mulher
O Observatório será
resultado de articulação institucional entre a Assembleia Legislativa e órgãos
da rede de proteção à mulher, como a Defensoria Pública, o Ministério Público,
o Tribunal de Justiça e a Secretaria da Mulher. A iniciativa prevê a integração
de boletins de ocorrência, processos judiciais, medidas protetivas e dados da
rede de atendimento.
A Defensoria Pública ficará
responsável pela coordenação técnica do projeto e pela prestação de contas da
aplicação dos recursos oriundos da emenda parlamentar, assegurando
transparência e efetividade. Para o defensor-geral Gabriel Furtado, a parceria
representa um marco institucional. “Com dados consolidados e qualificados, será
possível direcionar políticas públicas com maior precisão e embasamento
técnico”, afirmou.
O Observatório de Feminicídio do
Maranhão se propõe a ser uma ferramenta estratégica para subsidiar decisões,
fortalecer ações preventivas e ampliar a proteção às mulheres. “O enfrentamento
ao feminicídio exige integração, conhecimento técnico e compromisso permanente.
Nosso mandato está comprometido em transformar informação em ação e ação em
proteção efetiva”, concluiu a presidente da Alema, Iracema Vale.
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
