Magno e Belezinha em Nepotismo Cruzado e Repetido como Alvo do Ministério Público

 

“Diante da clara afronta aos Princípios Constitucionais da Moralidade Administrativa, Impessoalidade, Igualdade e Eficiência, que regem a Administração Pública, decorrente da prática nefasta do nepotismo, resolveu o Ministério Público ajuizar a presente ação para a responsabilização do agente ímprobo”.

O trecho entre aspas acima faz parte de uma ação do ministério público de Chapadinha contra o ex-prefeito Magno Bacelar por nepotismo em sua gestão de 2017 a 2020. E a promotoria vai além e demonstrar rigor em incluir a modalidade do chamado nepotismo cruzado na ação contra o ex-gestor.

“Lamentavelmente, o nepotismo pode ser observado como uma prática corriqueira na administração pública brasileira, seja de forma declarada, seja na forma dissimulada, como é o Nepotismo cruzado. É de conhecimento geral no país o costume dos gestores públicos tornarem os cargos comissionados e funções de confiança e gratificadas, em quase sua totalidade, em verdadeiros “cabides de emprego” para seus familiares, que passam a ser remunerados às expensas do Poder Público, sem qualquer outro critério de seleção”, pontua a promotora Ilma de Paiva Pereira, em ação datada de 29 de setembro de 2021.

Trecho da Ação do MP contra Magno

No rol dos casos apontados como nepotismo pela promotoria destacam-se a ex-primeira dama Danúbia Carneiro (secretária de educação e depois assistência social), Débora Lesnie de Almeida Carneiro (secretária de tributos), o pai do então procurador Felype Barros e ainda dois ex-cunhados do então prefeito.

Curiosamente o documento do Ministério Público local lista uma série de parentes dos vereadores Marcely Gomes, Luís Barbeiro e Missicley Araújo, da base governista da época, como incursos em nepotismo cruzado.

No final a Promotoria de Justiça pede a condenação de Magno Bacelar à suspensão de seus direitos políticos por 5 anos e pagamento de multa.

Mesmo Álbum com Novas Figurinhas

Deusilene Tomando Posse ao Lado da Irmã Prefeita

O processo segue em fase inicial, a defesa de Magno ainda vai se manifestar e vamos acompanhar o desenrolar. Principalmente porque se reparar apenas para as nomeações mais notórias da atual gestão de Belezinha, vai pelo mesmo rumo no sentido de que se tinha Danúbia nomeada, agora tem Aluísio Santos como secretário poderoso, se tinha a cunhada agora tem a própria irmã de Belezinha, Deusilene Pontes, como secretária de finanças.

Na modalidade nepotismo cruzado tem a secretária de educação Nara Macêdo esposa do vereador e inúmeros cargos de segundo escalão de parentes de vereadores da base a espera de serem devidamente identificados e listados em nova ação que só precisa mudar os nomes já que as práticas são iguais ou muito parecidas.   

Depois Propagandear Obra do Estado como Sua, Grupo Belezinha Detona Flávio Dino por 300 metros de Asfalto

 

Quem acompanhou blogs e página oficial viu a prefeita repetidas vezes vistoriando as obras de asfaltamento da Avenida do Bairro Recanto dos Pássaros, viu em manchetes e nos vídeos Belezinha posando como responsável pela benfeitoria, só nas letras miúdas a obra era tratada como: “parceria entre prefeitura e governo do estado”.

Mesmo sem ninguém ficar sabendo qual seria o papel da prefeitura na obra orçada em R$ 2 milhões de reais, tudo ia bem até que teve um problema de 300 metros no meio do caminho. Sabendo que ficaria faltando 300 metros para o asfaltamento total da avenida, a prefeitura passou a tratar a obra exclusiva do governo do estado.

Durante a sessão da câmara de hoje (16/11), vereadores governistas passaram a denunciar que uma parte da obra teria sido deslocada para outra local e que tal manobra teria resultado no asfaltamento incompleto da via do Recanto dos Pássaros. Em discursos inflamados vereadores de Belezinha ensaiam outra detonação contra Flávio Dino.

Fonte do Governo Estadual  

Uma fonte ligada ao governo do estado declarou que deve sair um pronunciamento oficial, mas adiantou que o compromisso era que fosse gasto 2 milhões de asfalto na avenida e assim será feito. Revelou ainda que nenhum metro de asfalto foi retirado ou remanejado, mas que o governo do estado vai aplicar mais asfalto em outras ruas e estará disposto, com base em novos entendimentos, até em investir mais recursos para que a avenida seja finalizada.

Briga ou Articulação?

Não se sabe qual será o tom desta mais nova briga entre Belezinha e Flávio Dino, o certo que a obra que tentaram passar como 100% mérito municipal, agora que deu problema tentarão jogar 120% da culpa ao governo do estado.

Se fosse parceria mesmo, não custava Belezinha fazer os 300 metros, não é mesmo? Mas parece que vai preferir apostar no desgaste do estado e deixar o prejuízo com o povo. Vamos ver que rumo a treta vai tomar!!!

IDS Brazil com Z: Gestão Belezinha Já Gastou 1,6 Milhão com Cooperativa Suspeita e Contratados Secretos

 

Cerca de 15 dias depois de matéria deste blog noticiando a existência de um contrato com empresa suspeita de ser fantasma e no valor de e R$ 11.670.000,00 (onze milhões seiscentos e setenta mil reais) e que a prefeitura permaneceu em silêncio sobre a denúncia, tivemos acesso à informação que o Ministério Público de Chapadinha atuou para barrar um contrato com as mesmas características em 2017 e que pelo menos sete pagamentos já foram realizados para o tal INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRAZIL – IDS BRAZIL.

1,6 Milhão em Pagamentos Efetuados

Dos sete pagamentos já efetuados o blog teve acesso a documentos que mostram três registros da secretaria de administração (Dois de R$ 47.547,50 e um de R$ 48.906,00) fazendo um total de R$ 144.001,00, a secretaria de educação também tem 3 pagamentos (R$ 291.984,47, R$ 327.072,46 e R$ 328.182,72) que somam R$ R$ 947.240,05 e, por último, a secretaria de saúde aparece com pagamentos de R$ 527.622,39, fechando a conta total de pagamentos para a empresa suspeita em R$ 1.618.863,44, até a presente data.

Promotoria Impediu Contrato Similar em 2017

Diferente deste ano, em que a prefeitura segue realizando pagamentos a contratados e terceirizados sem questionamentos, em 2017 o Ministério Público de Chapadinha atuou com firmeza para impedir tal prática.

O pregão presencial nº 40/2017 da gestão da época com a empresa Convicta Cooperativa de Trabalho e Serviços foi cancelado depois de fiscalização do Ministério Público que resultou em Termo de Ajustamento de Conduta que terminou com a prefeitura de Chapadinha sendo obrigada a desfazer o contrato para terceirização.

Citação do TAC do MP Contra Cooperativa em 2017 

Até o momento sem fiscalização alguma de órgãos como MP e TCE e  com a bancada de oposição na Câmara de Chapadinha acompanhando o silêncio geral sobre o tema,  a prefeitura de Chapadinha da gestão de Belezinha continua solta para manter o negócio com a empresa suspeita de ser de fachada e a para efetuar pagamentos a contratados sem que ninguém saiba quem são e o que fazem. Tudo isso, em folhas secretas que já consumiram mais de 1 milhão e 600 mil reais de dinheiro público.

Detalhes dos Empenhos/Pagamentos Efetuados 

Drama Sem Fim: Mãe do Garoto Samuel Denuncia Descaso de Estado e Prefeitura Até no Enterro da Criança Atingida por Raiva Humana

 Matéria do UOL

Após a morte do filho de dois anos pelo vírus da raiva, contraído após uma interação com uma raposa, a mãe da criança denunciou a forma como o corpo foi entregue e como o funeral foi disponibilizado pelo poder público. O enterro foi realizado na quinta-feira (4), no Povoado Santa Rita, zona rural de Chapadinha, no Maranhão.

Hoje, ela foi registrar o óbito em cartório. Segundo Sandy Cristina, o corpo teve os órgãos retirados para estudos, apesar de não haver previsão para que isso fosse feito. De baixa renda e moradora da zona rural do município, a mãe conta que recebeu a promessa de que o filho, Luís Samuel, teria um enterro digno, afinal, a própria Secretaria Municipal de Saúde reconhece e investiga um possível caso de negligência de dois médicos que o atenderam. Ambos já foram afastados.

"Me falaram que eu teria tudo disponível para o enterro. Mas ele chegou aqui em Chapadinha nu, sujo de sangue, e enrolado em um lençol, dentro de um caixão enorme para uma criança de 10 anos. Acabou enterrado praticamente como um indigente", afirmou a mãe, ao UOL.

Procurada pelo reportagem, a Prefeitura de Chapadinha afirmou que esteve sempre ao lado dos familiares prestando apoio, inclusive em São Luís, e que o corpo não chegou a entrar no município. "Nós daríamos o suporte completo, com lavagem do corpo, roupa, mas fomos impedidos porque houve uma orientação do Hospital de que não deveria haver um contato próximo do corpo.

Ainda assim, nós ajudamos e contribuímos com transporte de familiares e até com alimento durante o funeral", afirmou o pastor Douglas, secretário de Assistência Social de Chapadinha.

O mesmo posicionamento da prefeitura foi reforçado por Maria de Moura, representante da funerária Pax, que prestou atendimento à família, por ordem da prefeitura. "O corpo não passou pela sede de Chapadinha e ficou a 40 km de distância. E sobre o atendimento, foi prestada toda a assistência. Só não fizemos mais porque fomos informados pela assistência social do município de que não poderíamos ter contato com o corpo", disse Maria em entrevista ao UOL.

"O corpo não passou pela sede de Chapadinha e ficou a 40 km de distância. E sobre o atendimento, foi prestada toda a assistência. Só não fizemos mais porque fomos informados pela assistência social do município de que não poderíamos ter contato com o corpo", disse Maria em entrevista ao UOL. Corpo aberto sem permissão Antes do enterro, Sandy também relatou a forma como o corpo foi tratado no SVO (Serviço de Verificação de Óbito), responsável por determinar a causa de No SVO, que fica em São Luís, a mãe descreve que ela e o marido permitiram apenas a retirada de uma parte do cérebro, que seria feito de forma pouco invasiva.

"Fui informada que só iriam inserir uma agulha pra tirar uma parte do cérebro, para estudos, já que ele morreu de raiva. Mas, quando chegamos lá [no SVO], disseram que abririam a cabeça do menino. Eu falei que não. Mas lá eles pegaram meu filho e levaram para uma sala. Passaram horas e depois me entregaram um caixão para crianças de 10 anos e colocaram ele dentro, enrolado em um lençol do hospital mesmo", diz ela.

Quando o corpo foi entregue, a mãe também foi alertada para não abrir o caixão de forma alguma, o que foi contestado. "Meu filho não está com uma doença maligna. Se fosse maligna, não teriam deixado eu ficar perto do corpo. Quando ele morreu, colocaram ele no meu colo e disseram pra eu aproveitar meus últimos momentos com ele", conta Sandy. Ao chegar em Chapadinha, a mãe relata que os familiares insistiram e acabaram abrindo o caixão, já que não viam o rosto da criança há mais de um mês. "Quando abriram, viram ele cortado dos pés à barriga, até um pouco em cima, e na cabeça. Meu marido já havia dito que não era pra levar os órgãos dele de jeito nenhum", declarou Sandy. Sobre o protocolo para funerais de pessoas vítimas da raiva, o médico infectologista Fabrício Pessoa, que atendeu Luís Samuel no Hospital Materno Infantil, informou que, atualmente, não existe um protocolo específico nesses casos.

Existe a orientação do cuidado pós-óbito, parecido como é feito com a morte por covid-19, mas não há uma orientação clara do Ministério da Saúde sobre isso", explica.

O UOL entrou em contato com o governo do Maranhão para uma explicação sobre os cortes feitos no corpo de Luís Samuel, que a família diz não ter autorizado. Em nota, a SES (Secretaria de Estado da Saúde) diz lamentar o falecimento da criança e que não houve doação de órgãos, visto se tratar de morte por doença infectocontagiosa.

"Conforme protocolo de Tratamento da Raiva Humana do Ministério da Saúde e Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão, a mãe da criança recebeu explicações sobre o procedimento padrão necessário para a coleta de amostras e, inclusive, sobre os riscos e a importância de manter o caixão fechado, em razão da doença infectocontagiosa. Por fim, a SES ressalta que a mãe da criança assinou o Termo de Conhecimento e Autorização dos procedimentos do exame de necropsia, declarando ciência de todas as etapas realizadas pelo Serviço de Verificação de Óbito", finaliza o texto.

Caso Nem: Câmara de Chapadinha Emite Nota Defendendo Servidores Que Teriam Agredido Jovem Especial

 

A Câmara Municipal de Chapadinha usou a página da TV Baixo Parnaíba, empresa contratada para fazer a transmissão das sessões, para emitir nota sobre o incidente envolvendo o jovem Nem e seguranças da casa, na sessão de quinta-feira, 04 de novembro.

Abaixo a íntegra da nota, depois volto comentando.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara Municipal de Chapadinha vem, por intermédio de seus vereadores, lamentar profundamente o ocorrido na sessão ordinária do dia 04/11/21, em que envolveu o jovem “Ném”.

Acredita-se que a intenção dos servidores da Casa era de somente garantir a realização de mais uma sessão pacífica e sem contratempos.

Pedimos desculpas por qualquer excesso e constrangimento causado.

Externamos todo nosso respeito ao “Ném”, bem como nos disponibilizamos para qualquer apoio e ajuda necessária.

Comentário Nosso

O primeiro destaque é que a nota em momento nenhum refuta que o jovem Nem tenha sido maltratado e não nega as agressões testemunhadas por três vereadoras que vieram a público repudiar a ação.

Também merece melhor esclarecimento a parte que da nota que diz: “por intermédio de seus vereadores”. A nota é opinião de todos os vereadores da casa? Como quatro vereadores já repudiaram o ocorrido, os demais 11 vereadores assinam essa nota e concordam com a maneira como o Nem foi tratado?

A parte mais ridícula da nota é expressa quando ali se diz “acredita-se que a intenção dos servidores da Casa era de somente garantir a realização de mais uma sessão pacífica e sem contratempos”.

Todos que frequentam o parlamento municipal por décadas são unanimes que testemunhar que o Nem acompanha as sessões sem interferir em absolutamente nada e nunca – em tempo algum! – causou qualquer contratempo aos trabalho da casa legislativa.

Sem desmentir a informação de que o presidente Antonio Tote teria dado duas ordens para a retirada do Nem, a nota joga nas costas de dois simples servidores toda a responsabilidade pelo acontecido que foi amplamente repudiado pela sociedade.

Por não ter assinatura do presidente Tote, da mesa diretora ou de qualquer vereador; por tentar jogar culpa em simples funcionários; e, por não ter coragem sequer de reconhecer quaisquer erros, a nota quase conseguiu ser mais covarde e estúpida que as agressões sofridas pelo Nem.      

Caso Nem: Vereadoras Confirmam que Jovem Chegou a Ser Agredido por Funcionários da Câmara

 

As vereadoras Monica Pontes e Lara Furtado confirmaram que o jovem Nem foi agredido por pelo menos dois seguranças da Câmara Municipal no momento em que era retirado do Plenário por determinação do presidente Antonio Tote.

O vídeo divulgado ontem pelo Canal Contraponto, que foi postado por internauta não identificado, é interrompido um pouco antes do momento em que as agressões teriam começado segundo as vereadoras.

“Aquele horário em que o Nem se senta e depois levanta e vai lá pra porta de vidro, no corredor, eles grudaram no Nem por traz e saíram puxando. Eles apertaram tanto o Nem que deixaram marcas nele”, relata a vereadora Mônica Pontes que socorreu a vítima.

Também ouvida pelo blog a vereadora Lara Furtado confirmou as agressões ao jovem especial. “Eles empurraram ele, um cara lá, empurraram e pressionaram a barriga dele com muita força, tanta força que acho que ele ficou com falta de ar e teve uma crise convulsiva”, disse a vereadora Lara.

As duas vereadoras levaram o Nem ao hospital, acompanharam o atendimento e de acordo com elas a situação do rapaz revoltou até os médicos e profissionais que o atenderam. “O médico que atendeu o Nem – Dr. Marcel – lamentou o estado em que o Nem chegou ao hospital e perguntou se eles não sabiam que se tratava de uma pessoa especial”, relatou Monica Pontes.

Além das vereadoras Mônica e Lara que socorreram o rapaz, e da vereadora Vera que protestou ainda no plenário, o vereador Josenildo também lamentou o ocorrido.

Tote Nega Ter Mandado Tirar a Força 

Procurado pelo blog o presidente Tote se limitou a dizer que não teria ordenado retirar ninguém a força. “Não ordenei ninguém tirar ninguém a força, isso não procede”, disse ele.

Para começar as investigações, as vereadoras Mônica, Vera e Lara estão pedindo oficialmente as imagens internas da Câmara que teriam sido gravadas e que não foram divulgadas até o momento.

Segundo informações Nem estaria se recuperando em casa e seu estado clínico é bom. 

 

Deu no UOL - Morte do Garoto Samuel Repercute na Imprensa Nacional

 

Rafael Souza - Colaboração para o UOL, de São Luís

04/11/2021 19h27

Uma criança de dois anos de idade morreu ontem, após contrair raiva durante o ataque de uma raposa, no povoado de Santa Rita, município de Chapadinha, interior do Maranhão. O incidente ocorreu em agosto e os médicos que o atenderam não aplicaram a vacina antirrábica no garoto, procedimento padrão no início do tratamento para estes casos. Após uma sucessão de idas e vindas ao hospital, Luís Samuel Almeida da Silva foi levado para São Luís, já com sintomas avançados da doença, no dia 23 de setembro, onde acabou falecendo.

Segundo o secretário de saúde de Chapadinha, Richard Wilker, os médicos envolvidos foram afastados e estão sendo investigados por possível negligência. O menino foi atendido no dia 4 de agosto, por uma médica, com relato de arranhadura de gato e apenas foi feito o curativo e a limpeza do ferimento. No segundo atendimento, no dia 19 de setembro, no Hospital Municipal, um segundo médico lidou com um quadro de desconforto respiratório, irritabilidade e enjoos do paciente, que recebeu nebulização e antibiótico, medicação para dor e enjoo, antes de ser liberado para voltar para casa.

"No dia 20, ele faz um novo retorno ao hospital, na Unidade de Pronto Atendimento, com bastante irritabilidade, agressivo, reações como se fosse morder. Uma situação aguda da doença. E só então é encaminhada para o Hospital da Criança, em São Luís, com a suspeita de raiva", disse o secretário. Luís Samuel ficou quatro dias internado na unidade de saúde até ser encaminhado para o Hospital Materno Infantil, onde passou cerca de um mês até falecer, na manhã de ontem.

Em um vídeo divulgado pela própria Prefeitura de Chapadinha, no dia 15 de outubro, o secretário deu explicações sobre o caso e falou como as equipes chegaram no consenso que se tratava de um ataque por raposa, e não de gato. A constatação veio a partir de uma longa investigação e da confirmação, no dia 6 de outubro, em laboratório, do vírus da raiva e da presença de material genético de animal silvestre compatível. "A criança estava sozinha em um cômodo. No interior do Maranhão, há a mania de deixar a criança sentada, pra comer. Essa criança deve ter pegado o gato que, pra se soltar, acabou arranhando ele. Pode ter contaminação [pela raiva] por arranhadura, pode. Mas é raro.

É muito mais comum pela saliva", afirma. Ainda no vídeo, o diretor da Vigilância Sanitária, Rubiel Perez, continua explicando a investigação e diz que, no mesmo dia em que a criança foi arranhada pelo gato, uma raposa apareceu na casa. "Os familiares dizem que uma raposa apareceu encostando na parede e não fugia com a presença humana. Eles tentaram afugentar, mas também não correu. Então um cachorro atacou a raposa. Eles brigaram e a raposa morreu. (...) Então, ou a raposa mordeu o menino e ninguém viu, seria um ataque direto, ou foi uma infecção indireta através da saliva que estava corpo no cachorro.

Na região de Chapadinha, o governo do Maranhão fez uma força-tarefa para investigar cães e gatos que possam ter contraído a doença. A população do povoado de Santa Rita Chapadinha, na zona rural, e toda a família de Luís também receberam a vacina antirrábica, por precaução. Em nota, a prefeitura lamentou a morte de Luís Samuel e afirmou que se solidariza com a família.