Iracema Vale recebe Título de Cidadã Timonense durante evento “Mulheres que Transformam”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, nesta segunda-feira (16), com o título de Cidadã Timonense. A honraria foi proposta pela vereadora Amanda Pires e aprovada por unanimidade pelos vereadores do município, em reconhecimento às contribuições da parlamentar para o desenvolvimento da cidade e para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população.

Em seu pronunciamento, Iracema Vale aproveitou o momento para reafirmar seu compromisso com o município e com a população timonense. “Receber esse título é, para mim, firmar um compromisso com o povo desta terra. A partir de agora, Timon ganha mais uma filha. Estarei sempre à disposição deste município e de todas as cidades do nosso estado”, afirmou a deputada.
A entrega do título aconteceu durante a 2ª edição do projeto “Mulheres que Transformam”, iniciativa da Câmara Municipal de Timon, em parceria com a Procuradoria da Mulher, voltada à valorização e ao cuidado com as mulheres timonenses.

Durante o evento, foi realizada uma Sessão Solene em homenagem a mulheres que prestam relevantes serviços ao município. Além da presidente, recebeu o Título de Cidadã Timonense a deputada Daniella, em reconhecimento às suas contribuições à cidade.

*Ação social*

A programação contou, ainda com uma grande ação social, oferecendo diversos atendimentos gratuitos à população. Um dos destaques foi a presença da Carreta da Mulher Maranhense, que disponibilizou serviços voltados à saúde e ao bem-estar feminino. Também foram oferecidos serviços de beleza, ações sociais e sorteios de cestas básicas, enxovais e brindes.

O evento reforçou a importância de iniciativas que promovem o cuidado, o reconhecimento e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres, celebrando aquelas que contribuem para o desenvolvimento e a transformação de Timon.

 

Rateio do FUNDEF 1997-2006: Servidores 24 Milhões, Prefeitura 9 e Advogados 1,2 Milhão

 

Democracia Brasileira Supera a Estadunidense pela Primeira Vez

 

No principal informe publicado sobre a saúde da democracia no mundo, Brasil e EUA vão em sentidos contrários no fortalecimento do estado de direito. Se o país lidera no processo de democratização, os americanos perdem, pela primeira vez em 50 anos, seu status de democracia liberal.

Segundo o relatório sobre Democracia do Instituto V-Dem, da Universidade de Gotemburgo, o retrocesso está acontecendo agora em democracias consolidadas e a democracia nos EUA está se deteriorando a uma “velocidade sem precedentes”.

Mas, no caso do Brasil, o país segue numa tendência oposta e, hoje, está classificado como mais democrático que os EUA.

Em sua edição de 2026, o ranking apresenta o Brasil na 28ª posição no mundo. Já os EUA caíram da 20ª posição para o 51º lugar. O país que sempre exportou a democracia ainda deixou de ser classificado como uma democracia liberal e é apenas uma democracia eleitoral, hoje.

De acordo com o informe, quase um quarto das nações do mundo está passando por um retrocesso democrático, ou autocratização, em 2025, e seis dos dez novos países em processo de autocratização identificados no Relatório sobre Democracia de 2026 estão na Europa e na América do Norte.

Entre eles estão países grandes e influentes como Itália, Reino Unido e EUA. “O fato de muitos países populosos e economicamente poderosos estarem se autocratizando é especialmente preocupante. Vários desses países têm o peso econômico e político para remodelar organizações internacionais, normas e comércio, efetivamente remodelando a ordem global. Acho que já estamos vendo o efeito disso”, diz Staffan Lindberg, líder do estudo.

Uma das constatações é de que a democracia dos EUA está atualmente em um processo de deterioração muito mais rápido do que qualquer outra democracia nos tempos modernos.

“Em apenas um ano, a pontuação dos EUA no índice V-Dem de Democracia Liberal caiu 24%, enquanto sua classificação mundial caiu do 20º para o 51º lugar entre 179 nações”, disse.

Os aspectos liberais da democracia mostram o maior declínio nos EUA. O segundo mandato do presidente Donald Trump pode ser resumido como uma rápida concentração de poderes na presidência, de acordo com o relatório.

“O atual governo dos EUA tem minado os mecanismos institucionais de controle e equilíbrio, politizado o funcionalismo público e os órgãos de fiscalização, e intimidado o judiciário, além de atacar a imprensa, a academia, as liberdades civis e as vozes dissidentes”, afirmou Lindberg.

“As eleições de meio de mandato americanas de 2026 serão um teste crucial para a qualidade das eleições e da democracia nos Estados Unidos. Se os indicadores eleitorais também piorarem, os EUA irão piorar ainda mais”, diz Lindberg.

ICL NOTÍCIAS

Dino Acaba com Aposentadorias Compulsórias para Juízes Criminosos

 

Por Cleber Lourenço do ICL Notícias

Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (16), abriu um novo debate sobre o regime disciplinar aplicado a magistrados no Brasil. No entendimento do ministro, a aposentadoria compulsória deixou de existir como punição disciplinar após a Reforma da Previdência de 2019.

A interpretação está baseada na alteração do texto constitucional promovida pela Emenda Constitucional nº 103. Antes da reforma, a Constituição previa expressamente a possibilidade de aposentadoria como sanção administrativa aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a magistrados.

O dispositivo estabelecia que o órgão poderia “determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço”.

Após a reforma da Previdência, no entanto, o texto passou a prever apenas outras sanções administrativas, retirando a aposentadoria do rol de punições.

Na decisão, Dino destaca exatamente essa mudança na redação constitucional. Segundo o ministro, o texto atual estabelece que o CNJ pode “determinar a remoção ou a disponibilidade e aplicar outras sanções administrativas, assegurada ampla defesa”.

O trecho contrasta diretamente com a redação anterior da Constituição, que previa expressamente a aposentadoria como penalidade disciplinar.

Comparação entre os textos constitucionais

Antes da Emenda Constitucional nº 103 (Reforma da Previdência), o artigo previa: “determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço”.

Após a reforma, o dispositivo passou a ter a seguinte redação: “determinar a remoção ou a disponibilidade e aplicar outras sanções administrativas”.

A diferença central, apontada na decisão, é a retirada explícita da aposentadoria compulsória como punição disciplinar.

Nova interpretação sobre punições a magistrados

Na avaliação apresentada na decisão, a mudança constitucional impede que a aposentadoria compulsória continue sendo utilizada como sanção disciplinar.

A consequência prática dessa interpretação é que infrações graves cometidas por magistrados não poderiam mais ser punidas com aposentadoria remunerada.

Em vez disso, a decisão aponta que condutas graves devem resultar na perda do cargo.

O entendimento rompe com uma prática historicamente aplicada no sistema disciplinar da magistratura brasileira, em que a aposentadoria compulsória era considerada a punição máxima aplicada pelo CNJ.

Com a nova interpretação, abre-se espaço para que sanções mais severas, como a perda definitiva do cargo, sejam aplicadas quando comprovadas infrações graves por magistrados.

A discussão deve repercutir diretamente no sistema disciplinar do Judiciário e nas competências do Conselho Nacional de Justiça para punir integrantes da magistratura.

Belezinha Diz que Processo Contra Josimar é Fruto de Inveja de Deputados e da Polícia Federal

 

Às vésperas do julgamento de Josimar de Maranhãozinho por desvio de emendas parlamentares, a prefeita Belezinha foi às redes sociais para defender o político.

Para Belezinha todas as acusações contra seu líder são fruto de inveja. " Isso tudo é inveja de colega parlamentar e que também é da Polícia Federal. Mas Deus é fiel e conhece o coração de cada ser humano. Deus vai livrar o Deputado Josemar do laço do passarinheiro e da peste perniciosa", declarou a prefeita. 

A prefeita de Chapadinha discutiu com internautas que pediam a condenação de Josimar. "Primeiro quero lhe dizer que respeito é bom. E todo mundo gosta! Sou eleitora de Josemar desde 2015 e não sou gado. Sou consciente de que Josemar sempre foi o melhor deputado do Maranhão. E jamais iria pedir para votarmos outro federal porque temos ele, Detinha, pastor Gil e outros no seu grupo. Dep Jerry é apenas um colega de parlamento e que também é do Maranhão. Nada demais tirar uma foto. # Oh! Bando de invejosos", disse a prefeita negando acordo do grupo com o deputado federal Marcio Jerry.

Veja recortes abaixo. 

Esses comentários foram registrados na semana passada, mas a prefeita Belezinha segue defendendo Josimar e Pastor Gil nas redes sociais, demonstrando ter fidelidade, coragem e muito tempo disponível.  

Belezinha Anuncia Acordo e Pagamento do FUNDEF 1997-2006

 

A prefeita Belezinha usou as redes sociais para anunciar um acordo com a União e um projeto de lei que será enviado à Câmara para o pagamento dos precatórios do FUNDEF.

"Os precatórios do FUNDEF são valores que deixaram de ser repassados corretamente aos estados e municípios entre 1997 e 2006, quando o cálculo do valor mínimo por aluno foi feito abaixo do que determinava a lei. Agora, esses recursos estão sendo devolvidos", disse a página da prefeita.

"Pela regra, 60% do valor é destinado aos profissionais do magistério que atuaram na rede pública naquele período, incluindo professores da ativa, aposentados e, em alguns casos, herdeiros. Os outros 40% serão investidos na educação do município", prossegue.

Nesta primeira etapa, serão contemplados os profissionais que atuaram entre 2004 e 2006. O projeto será protocolado na Câmara Municipal para apreciação dos vereadores e, assim que o recurso estiver disponível na conta do município, o pagamento será realizado aos profissionais.

Na última Assembleia Geral do SINDCHAP, alguns servidores cobraram a divulgação de uma lista de beneficiários da verba, mas a direção da entidade adiantou que a categoria não terá acesso a tais informações antes do pagamento da primeira parcela.

Com 40 Mil Pessoas e Mais de 180 Prefeitos Orleans Lança Candidatura com Demonstração de Força Política

 

Cerca de 40 mil pessoas transformaram em um grande ato popular o lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Maranhão, neste sábado (14), no Multicenter Sebrae, em São Luís. Representantes de 11 partidos (PDT, PRD, União Brasil, Republicanos, Progressistas, Cidadania, Avante, Podemos, Partido Verde e Solidariedade) e 182 prefeitos também participaram do evento, reforçando a formação de uma ampla frente voltada para o fortalecimento do diálogo e da construção de propostas para o desenvolvimento do estado.

“Tenho dedicado a minha vida a rodar o Maranhão e cuidar dos maranhenses. Meu nome é Orleans Brandão e podem espalhar aos quatro cantos do estado que o futuro chegou. E avisem em cada cidade, em cada bairro e em cada comunidade do Maranhão que o novo tempo chegou e vamos seguir em frente pelos trabalhadores, pelos municípios e por todo o Maranhão”, disse Orleans, emocionado, em seu pronunciamento de saudação aos presentes.

Com o tema “Por Todo o Maranhão”, o evento reuniu cerca de 40 mil pessoas e demonstrou a força do movimento que se consolida em torno da pré-candidatura de Orleans Brandão. Em clima festivo, milhares de participantes vindos de todas as regiões do estado, entre filiados, representantes partidários municipais, prefeitos, deputados, vereadores, lideranças comunitárias e a população em geral, engrossaram as fileiras da ampla base de apoio a Orleans ao governo estadual.

Entre os presentes estavam o governador Carlos Brandão, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), o ministro dos Esportes, André Fufuca; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito de Bacabal Roberto Costa; o senador Weverton Rocha; o vice-presidente da Univimar, Mário Cardoso; o presidente da União de Vereadores, Asaf Sobrinho; os deputados federais Pedro Lucas e Isnaldo Bulhões (vice-presidente do MDB).

Saudado efusivamente pelos presentes, Orleans Brandão destacou a importância da união de forças políticas e sociais em torno de um projeto coletivo para o Maranhão, reafirmando sua disposição de disputar o governo estadual e ampliar as políticas públicas implementadas nos últimos anos.

O pré-candidato conclamou as lideranças e a população a caminharem juntos em defesa de um Maranhão com ainda mais oportunidades e justiça social, fundamentos pelos quais tem trabalhado arduamente à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, fortalecendo o diálogo com os municípios, ampliando parcerias e promovendo ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população em todas as regiões do estado.

Em tom marcado por projeções para o futuro do estado, Orleans Brandão reiterou que pretende dar continuidade ao ciclo de crescimento iniciado pela atual gestão estadual. Ele fez questão de homenagear o governador Carlos Brandão, a quem atribuiu a condução de um período de reorganização administrativa e retomada de investimentos. “O Maranhão voltou a sorrir e a sonhar com um futuro diferente. Recuperou sua capacidade de investir e passou a se destacar no cenário nacional”, afirmou.

Orleans destacou que participou diretamente da execução de diversas obras estaduais ao longo dos últimos anos, uma missão recebida do governador para transformar projetos em realizações concretas. “O governador Brandão me deu uma missão muito clara: tirar os projetos do papel e fazer acontecer. E foi isso que eu fiz. As obras que todos consideravam impossíveis de serem feitas estão aí, mudando a realidade da nossa gente”, declarou.