terça-feira, 30 de maio de 2023

A Câmara e o Peso de Sua Depravação Institucional


 

A parte mais visível da degradação da Câmara Municipal de Chapadinha são os discursos com xingamentos e ataques pessoais entre vereadores. Mas sobre isso falo depois, porque no Palácio Francisco Almeida Carneiro a decadência é até mais grave.  

Vejamos as últimas sessões: na quinta-feira da semana passada a prefeitura manda um Projeto de Lei, minutos antes de começar os trabalhos, quando o regimento estabelece o prazo mínimo de 24 horas; hoje o parlamento municipal aprovou autorização de alienação de imóvel, com avaliação risível e argumentos piores que o preço sugerido.

Admitido por falas de vereadores de governo e oposição, a Câmara aprova um projeto sem ler, quando algum parlamentar poderia (ao menos) ter feito aquela leitura porca e mecânica como o fazem com as atas de sessões anteriores, enquanto os demais colegas igualmente fingiriam escutar.

No Projeto da Venda do Imóvel, os vereadores poderiam aumentar o valor, amarrar garantias sobre o destino do dinheiro, mas não. Preferiram aprovar como veio. Chegaram a dizer que iriam emendar para ver se o valor inicial chegava a pelo menos 1 milhão, mas de novo não: a vontade imperial ou a urgência de liquidar um negócio que pode ter de tudo menos interesse público prevaleceram.

Sem falar no papelão da CPI do Fantástico com a chantagem explícita de outra investigação contra a oposição, com desistência da intimidação que não funcionou, do bate-boca generalizado de vereadores e advogados em comissões e – pra fechar – a patetice do presidente colocar em votação a CPI, abrir para a discussão e depois desistir da apreciação.

 Agora o leitor pode me perguntar sobre as baixarias e ofensas, no que respondo: elas são apenas a manifestação negativa de um fenômeno anterior. São como chama que queima na pele dos vereadores individualmente, mas que tem como combustível a perda coletiva da independência daquele PODER.

Os demais vereadores podem abrir o bueiro verbal que bem entenderem e até trocar socos, mas nenhum deles vai conseguir depravar institucionalmente tanto a Câmara quanto o presidente Antonio Tote, com a sua subserviência absoluta e arrogante.     

Pechincha: Câmara Aprova Venda de Prédio no Centro por 869 Mil


 

Com os exatos dez votos necessários a Câmara Municipal de Chapadinha autorizou a prefeita Belezinha a vender o imóvel da antiga Farmácia Popular por um valor mínimo de 869 mil reais.

Votaram a favor da venda os vereadores Antonio Tote, Nildinha Teles, Nildo Santos, Marinete Lima, Mateus Nenenzão, Itamar Macedo, Professor Faria, Vânia Cristinha, Netinho Gedeão e Izalena Aguiar.

A oposição questionou a necessidade da venda, denunciou interesses particulares e ligados a especulação imobiliária e repudiou o valor da avaliação. Votaram contra os vereadores Lara Furtado, Josenildo Garreto, Júnior Carneiro e Mônica Pontes, a vereadora Vera Lúcia não compareceu por problema de saúde, mas manifestou sua posição contrária à venda.

Mesmo perdendo a votação os parlamentares de oposição disseram que vão acompanhar o leilão para evitar manobras e fiscalizarão a utilização dos recursos.  

Venda da Antiga Farmácia Popular na Pauta da Câmara


 

A autorização para vender o imóvel que já foi sede da Prefeitura, do Fórum da Comarca e, mais recentemente, a Farmácia Popular está na pauta da sessão de hoje da Câmara Municipal de Chapadinha.

Na justificativa, a prefeita Belezinha alega que a proteção ao imóvel sai caro para o município e que a prefeitura não possui dinheiro para reformar o prédio público.

“A conservação de tal imóvel, acompanhada da necessidade de protegê-lo contra invasões, submete o erário público a elevados custos administrativos”, diz a prefeita. “Fato é que nem sempre há recursos disponíveis para fazer frente a despesas de tal natureza”, completa Belezinha.

No projeto o valor da avaliação no imóvel é R$ 869 mil reais, considerado pelos vereadores abaixo do mercado para aquela área do Centro Comercial de Chapadinha. Uma emenda elevando o valor do prédio chegou a ser mencionada pelo presidente Tote, mas até o fechamento da matéria, não havia confirmação sobre alteração no valor.

Voto do Mateus e Base Aliada

Como a aprovação da autorização pra venda do imóvel precisa de 10 votos, outra coisa a ser observada é a posição do vereador Mateus Nenezão, que assinou a CPI do Fantástico e estava se distanciando da prefeita Belezinha. O voto dele favoravelmente é sinal de retorno à base do governo. A ver.



Marcelo Menezes Esclarece Foto e Fala Sobre Obras da CAEMA em Chapadinha


 

A foto (ao lado) com a prefeita Belezinha e o ex-vereador Marcelo Menezes circulou nas redes sociais e foi comemorada por governistas como sendo registro da adesão da família de Isaias ao grupo que comanda a prefeitura.

De pronto Marcelo negou e esclareceu o episódio: “Foi uma visita institucional que fiz ao lado do Presidente da CAEMA. Tratamos com a prefeita sobre assuntos de interesse do abastecimento de água e saneamento”, disse ele. “Nada sobre política foi tratado”, completou.   

A Visita do Presidente da CAEMA a Chapadinha foi Assunto da Mídia Estadual, Matéria Abaixo

OBRA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE CHAPADINHA ENCONTRA-SE EM FASE DE CONCLUSÃO



O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA), Marcos Aurélio Freitas, realizou uma visita técnica ao novo Sistema de Abastecimento de Água de Chapadinha. Ele foi acompanhado pelo secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, pelo gerente da Caixa Econômica Federal, Odirlei Sudatti, pelos engenheiros Bruno Sales e João Moreira, entre outros profissionais.

 

O novo sistema, já em fase de conclusão, está sendo ampliado com a implantação da nova Estação de Tratamento de Água, com capacidade de 260 metros cúbicos por hora. A obra inclui a construção de um novo flutuante e adutora de água bruta, três novas estações elevatórias e uma adutora de água tratada.

 

Além disso, o novo sistema conta com três novos reservatórios apoiados de água tratada, com capacidades de 1.500, 1.200 e 250 metros cúbicos, respectivamente. Também foram construídos três novos reservatórios elevados, com capacidades de 100 e 150 metros cúbicos.

 

Com a obra, que recebeu um investimento de mais de 35 milhões, a rede de distribuição está sendo ampliada em mais de 60 quilômetros, incluindo ligações domiciliares, para atender de forma eficiente os bairros do Corrente, Centro, Novo Castelo, Recanto dos Pássaros, Santa Luzia, Campo Velho, Parque da Independência, Terras Duras, Nossa Senhora Aparecida e Mutirão.

 

AVANÇO

 

Para o presidente da CAEMA, Marcos Aurélio Freitas, a implantação da nova Estação de Tratamento de Água de Chapadinha será um marco relevante na história do município, representando um avanço significativo na prestação de serviços públicos.

 

"Essa obra é uma prova do comprometimento da gestão do governador Carlos Brandão em estruturar o abastecimento de água no Estado, garantindo à população maranhense o acesso a um recurso essencial para a vida", afirmou Marcos Aurélio Freitas, destacando o poder transformador de uma administração pública comprometida com as necessidades da comunidade.

PAA: Quebradeiras de Coco Comemoram Incentivo ao Extrativismo


 

A Associação das Quebradeiras de Coco de Chapadinha, reúne mulheres e seus companheiros, filhas e filhos agroextrativistas, na defesa dos direitos das quebradeiras de coco e o extrativismo do babaçu no assentamento Canto do Ferreira, município de Chapadinha. A organização realizou a sua primeira entrega ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que são repassados aos CRAS (Centros de Referência em Assistência Social) do município, a serem distribuídos na política de combate à fome aos usuários do SUAS. São alimentos produzidos pelas famílias das associadas, livres de veneno, altamente nutritivos e saudáveis.

A retomada do PAA marca a um novo momento na política de incentivo à produção extrativista, agroecológica local e fortalecendo agricultura familiar. O PAA é um programa do governo brasileiro para promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar por meio da compra da sua produção.

Com o novo governo, o ministro do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar), responsável pela pasta, anunciou R$500 milhões para o ano de 2023. No último governo o programa foi substituído de nome e reduzido o orçamento muito aquém da necessidade de compra e consumo dos beneficiários. A Associação irá executar aproximadamente R$95 mil neste ano, repassando ao CRAS.

A presidente Gracilene Almeida e a tesoureira Luciane foram uníssonas na defesa do programa e sua importância para fortalecer a autonomia dos municípios na produção de alimentos e no combate à fome dos mais vulneráveis.

Além de fornecedoras para o PAA, as agroextrativistas participam de outros programas de compra governamental, comercializam na Feira da Agroecológica do município. Tudo isso fruto de muitas parcerias, dedicação, qualificação e auto-organização.

 

Por: Tiago Jansen Magalhães | CB-MA

sexta-feira, 26 de maio de 2023

Filho do Ex-Deputado Pontes é Nomeado Por Lula Juiz do TRE-MA


 

O advogado Antonio Pontes de Aguiar Filho, filho do ex-deputado Pontes de Aguiar, foi nomeado pelo presidente Lula para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão. A nomeação de Pontes Filho foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25.

Além de Pontes Filho, Amanda Waquim que é filha da ex-prefeita de Timon e ex-deputada estadual Socorro Waquim, também foi nomeada para o TRE-MA.

Avaliado como um jurista sério e muito qualificado, a nomeação de Pontes Filho foi muito bem recebida pelos advogados maranhenses.

Apesar de filho do ex-deputado e líder político chapadinhense, Pontes Filho, é natural de São Luís e tem poucas ligações com Chapadinha.    




quarta-feira, 24 de maio de 2023

Após Nova Intimação e Pedido de Habeas Corpus, Justiça Abre Prazo de 5 Dias para Polícia Explicar Ações Contra o Irmão dos Áudios


 

Uma aparente movimentação da prefeita Belezinha e de seu grupo político contra alguns de seus críticos em grupo de whatsapp subiu de tom hoje com direito a novas intimações, substituição de delegado, ameaça de condução coercitiva, pedido de habeas corpus preventivo e determinação judicial para que as autoridades policiais se manifestem no prazo de 5 dias.  

 As intimações seriam contra um componente do grupo de whatsapp por nome Bernardo e do administrar do grupo, o Irmão Elismar (foto) e a acusação seria por injúria.  Na noite da segunda-feira noticiamos uma intimação que chegou a ser adiada para a semana que vem, por conta da ausência do delegado Jairon Timbó. Hoje nova intimação, assinada por outro delegado, chegou (às 9:00hs) na residência do Irmão Elismar determinando seu comparecimento à delegacia (às 15:00hs) sob pena de ser conduzido.

O advogado Edgerson Cunha, que representa o Irmão Erismar e se encontra em São Luís, pediu o adiamento da audiência na delegacia e impetrou um habeas corpus preventivo por receio de coação ao seu cliente.

Até o fechamento da matéria o advogado Edgerson Cunha não havia recebido resposta da delegacia quanto ao adiamento da oitiva de seu cliente.

No caso do habeas corpus já havia decisão. Incialmente o juiz negou a liminar de salvo conduto ao Irmão Elismar, mas determinou prazo de cinco dias para que as autoridades policiais prestarem informações detalhadas. “Ante o exposto, diante da ausência de comprovação de plano da manifesta ilegalidade suscitada que autorizem a concessão da ordem de ofício, dado o ato administrativo perpetrado pela suposta Autoridade Coatora, indefiro o pleito liminar, face a ausência de pressupostos justificadores da medida. No mais, seja oficiado à autoridade tida como coatora para prestar informações detalhadas no prazo de 05 (cinco) dias”, determinou o juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, titular da 2ª Vara de Chapadinha.

Habeas Corpus Impetrado pelo Dr. Edgerson Cunha


segunda-feira, 22 de maio de 2023

Vereador Policial Promove Intimações de Adversários Políticos


 

Em mais uma demonstração incomodo com o aumento das críticas que vem sofrendo após da matéria do Fantástico denunciado fraude na saúde, o grupo político da prefeita Belezinha parece ter partido para intimidar membros de grupos de whatsapp e com suposta utilização irregular do aparato policial.

Na data de hoje integrantes do grupo do Irmão dos Áudios, incluindo o próprio administrador, receberam intimações para comparecer na delegacia de polícia para responder por áudios que seriam ofensivos à prefeita Belezinha. Chamou atenção que as intimações, segundo denúncia dos intimados, foram entregues pessoalmente pelo Policial Civil Itamar Macedo que também é vereador pelo partido da prefeita Belezinha e tem a esposa como secretária de educação.

As intimações eram assinadas pelo delegado Jairon Timbó Sales, que de acordo com o advogado Edgerson Cunha, (que é defensor de um dos intimados) e teria entrado em contato telefônico com delegado Timbó para saber de detalhes das intimações. Segundo Edgerson o delegado Timbó se encontra fora do estado, em viagem familiar e sequer tinha conhecimento da suposta ocorrência.

“O caso é grave ao que parece usaram a estrutura do estado, sem autorização do delegado, usando assinatura escaneada, numa clara intimidação a opositores da prefeita”, disse Edgerson. “Entrei em contato com o delegado Timbó que se encontra no Ceará em viagem com a família e surpreso com o uso de sua assinatura decidiu suspender todo e qualquer procedimento”, finalizou o advogado.

O blog procurou o vereador Itamar Macedo que disse que os fatos narrados não batiam com a realidade e recomendou que procurássemos o delegado Timbó. Perguntamos ao policial vereador se ele confirmava ter levado pessoalmente a intimação ao Irmão Elismar, Itamar nada respondeu.

Localizamos o delegado Jairon Timbó que esclareceu estar em viagem, reconheceu válidas as assinaturas, mas confirmou ter mandado suspender as audiências.

Perguntado sobre o fato que motivou as audiências, o delegado disse não ter detalhes, mas que seria uma ocorrência de injúria.

Novamente ouvido pelo blog, o advogado Edgerson confirmou as informações repassadas anteriormente e adiantou “que vai em busca do esclarecimento completo sobre o fato grave”.   

Intimação do Irmão Elismar

  

domingo, 21 de maio de 2023

Janilton Aranha Recebe Josenildo Garreto em Mais Um Diálogo Sobre Eleições 2024


 

O presidente do Patriota e Gestor Regional da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio SEINC do Baixo Parnaíba Janilton Aranha, recebeu neste sábado 20/05 a visita de cortesia do Vereador Josenildo Garreto junto com o amigo Chagas do PT.

No papo do cafezinho, Janilton, Josenildo e Chagas trocaram ideias sobre a conjuntura política atual e projetos para 2024. Janilton Aranha agradeceu a visita finalizando que sempre saudável esses diálogos e se colocou a disposição das forças políticos que têm projetos para Chapadinha.

quinta-feira, 18 de maio de 2023

Tote Coloca CPI em Votação, Se Arrepende, Interrompe e Não Define Nova Data


 

Para se ter ideia do quanto a base governista na Câmara se encontra desorientada com relação ao que fazer com a CPI do Fantástico, o presidente Antonio Tote chegou a colocar os pareceres em votação e, após três vereadores de oposição insistiram na abertura das duas CPI’S, Tote abortou a votação no plenário sem explicações, passando a abrir a fala dos oradores do pequeno expediente.

Nos discursos os vereadores de oposição indagaram o motivo da interrupção e quando a votação seria retomada. Tote chegou a prometer se posicionar nas considerações finais, mas encerrou a sessão sem nada definir e, na prática, adiando – mais uma vez – a novela para a próxima sessão na terça-feira, 23 de maio.     

quarta-feira, 17 de maio de 2023

Voto de Júnior Carneiro Leva Decisão de CPI para o Plenário na Sessão desta quinta-feira


 

Depois que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal (foto) decidiu recomendar o arquivamento das duas CPI’S com voto das vereadoras Nildinha Teles e Vânia Cristina, a oposição vai cobrar o cumprimento do regimento interno que determina que a CPI do Fantástico seja decidida em plenário e que só após ouvir todos os vereadores o presidente Tote adote a providência de arquivar ou autorizar o andamento da Comissão de Investigação.

De acordo com o vereador Júnior Carneiro, que é membro da CCJ, se mantém a favor das duas CPI’S, mas teve o voto vencido pelas duas parlamentares governistas, o tema da CPI vai ser novamente debatido e deliberado na sessão desta quinta-feira.

“Com o nosso recurso contra a decisão da CCJ, cada vereador terá que votar sim ou não na frente de toda a população de Chapadinha. Depois disso vamos saber quem está querendo apurar tudo e quem tá querendo abafar escândalo”, disse Júnior Carneiro, cujo voto evitou a unanimidade e provocou o encaminhamento da decisão ao plenário.  

Ainda de acordo com o vereador, “o recurso será o último passo antes de levar o caso à justiça”, finalizou Júnior Carneiro.  

A expectativa é que as galerias estejam lotadas e que a sessão seja quente.


Com Votos de Nildinha e Vânia CCJ Barra CPI’S


 

Para surpresa de zero pessoas, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Chapadinha decidiu arquivar as duas CPI’S que tramitam na Casa.

Com voto das vereadoras Nildinha Teles e Vânia Cristina pelo arquivamento das CPI’S com a divergência de Júnior Carneiro que era favorável às investigações, ambas as Comissões de Inquérito foram barradas.

A oposição reafirmou que pretende levar o caso à Justiça para garantir a instalação da CPI do Fantástico.

Informações sobre os argumentos usados nos votos em prol do arquivamento e outras informações nas próximas postagens.

Imagem de Arquivo

Viúva de Paciente Falecido Usado em Fraude Abre Processo contra Prefeitura de Mata Roma




 

Além das investigações cíveis e criminais contra os prefeitos, secretários de saúde e servidores envolvidos, os cofres das prefeituras que teriam se utilizado da fraude do pós-covid começam a sofrer ações de indenização das vítimas do esquema.  

A primeira a pedir indenização foi a aposentada Antônia de Jesus Pereira Amorim Vasconcelos, viúva do lavrador Clovis Vieira de Vasconcelos que apareceu na lista de atendimentos pós-covid mesmo depois de falecido.

Na ação judicial contra Mata Roma família do senhor Clóvis pede indenização de R$ 20 mil por danos morais. “O marido da requerente foi uma pessoa simples, trabalhadora e humilde. Ocorre que, através de investigação do Ministério Público Federal do Maranhão e de reportagem do programa Fantástico, a família (...) descobriu que ele foi uma das pessoas usadas de forma ardilosa para que o Município recebesse de forma fraudulenta verbas da saúde pública”, diz a petição.

Recorte do Protocolo da Ação


“Em 23 de abril de 2023, foi transmitida uma reportagem do programa Fantástico da rede Globo que mostrou como funcionava o esquema do desvio de verba da saúde pública no Maranhão”, prossegue a descrição dos fatos. “O falecido não morreu de covid 19 como consta na lista apresentada na reportagem, e sim de insuficiência cardíaca e bem antes de começarem os tratamentos pós-covid 19 (certidão de óbito anexa)”, descreve a defesa da viúva.

Ainda de acordo com a família do paciente falecido, antes mesmo da divulgação da matéria do Fantástico a memória do senhor Clóvis já vinha sendo desrespeitada. “Uns dias antes do repórter da Globo aparecer na residência da autora, ela recebeu uma visita do oficial de justiça do Ministério Público Estadual para que o de cujus fosse intimado acerca da investigação. Ou seja, (...) honra do marido da autora, foi manchada perante à sociedade em nível regional e nacional, estando o seu nome estampado em todas as matérias e blogs, por conta da ação e omissão do poder público que se utilizou de forma indevida para desviar recurso da saúde do município” finaliza a família.

Como a reportagem do Fantástico deixa claro que os nomes usados em Mata Roma seriam os mesmos de Chapadinha e dos demais municípios, outras ações judicias pedindo indenizações devem pipocar nos próximos dias partindo de outras vítimas contra as demais prefeituras também.     

quinta-feira, 11 de maio de 2023

Sessão da Câmara: Digitadores, Denúncia, Desculpas e Bagunça


 

Na sessão de hoje as vereadoras Lara e Nildinha baixaram o tom e subiram o nível com direito a pedido de desculpa. A bagunça ficou por conta de populares na galeria. O vereador Professor Farias informou que os digitadores continuarão na folha de pagamentos e recebendo pela prefeitura.

Detalhes nas Próximas Postagens e Recortes de Vídeos.

quarta-feira, 10 de maio de 2023

Vídeo: CPI'S: Governo Quer Unir e Oposição Quer Separadas. Veja os Argumentos


 

É Fantástico! Manobras, Notícias Requentadas e Baixarias Tentam Abafar o Maior Escândalo de Chapadinha


 

Pela gravidade e impacto da denúncia e com o crescente interesse público com o tema do escândalo do pós-covid, a CPI do Fantástico que pode aprofundar as investigações é alvo de ferrenha luta política, de manobras legislativas e tentativas de desvio de foco.   

O acompanhamento do tema pelo povo e a possibilidade de um revés jurídico, tiraram – ao menos por enquanto – a possibilidade do rápido arquivamento do requerimento de instalação da CPI do Fantástico. É diante de tal quadro que entra a proposta de unificação de duas CPI’S: uma manobra para ampliar as investigações no tempo e misturar assuntos de modo a não investigar nada.

Num segundo ato vem a tentativa de dividir o noticiário para distrair a opinião pública. Eis que entra em cena denúncias requentadas manejadas pela mídia estadual como a denúncia contra o ex-vice-prefeito Talvane Hortegal sobre suposto peculato em recebimento de salários.

A trama fica mais perigosa (e com ajuda da oposição)  com a baixaria geral que tomou conta do debate na Câmara. Vereadoras de um lado e de outro abandonam o decoro e a posição de senhoras respeitadas para trocarem insultos e avançarem na vida particular umas das outras.

A manobra de unificação forçada não tem qualquer amparo no regimento, os argumentos políticos são risíveis e se levada a diante a possibilidade de cancelamento judicial é gigante. Já o reaquecimento de denúncias contra a gestão anterior se mostra incapaz de abafar a repercussão nacional viva da matéria atualíssima do Fantástico.

Resta ao governo Belezinha apostar nos discursos baixos, com muitas futricas entre vereadoras, com excessiva exposição de intimidades. Isso tem sim certo apelo popular. Se a oposição quiser mesmo ajudar a reduzir o maior escândalo de corrupção de Chapadinha em lavagem de roupa suja é só continuar respondendo à líder Niltinha Teles no mesmo nível.  

terça-feira, 9 de maio de 2023

Ex-Locadora da Casa de Saúde Denuncia Prefeitura por Depredação e Furto, Novo Imóvel É de Ex-Deputado


 

Somando a sequência de escândalos envolvendo a Prefeitura de Chapadinha e a Secretaria de Saúde o blog agora recebe a denúncia de que a gestão resolveu cancelar o aluguel da Casa de Apoio em São Luís para assinar novo contrato com um ex-deputado e aliado político do trio Josimar Maranhãozinho, Aluízio e Belezinha e – pior – na saída ainda teria deixado prédio com avarias e com a proprietária se queixando de furto de itens do prédio.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, registrado pela senhora Elisabete Ferreira Cavalcante Silva, proprietária do imóvel que abrigou a Casa de Apoio, situada no Rua do Egito, Centro de São Luís, a prefeitura teria desocupado o local deixando um portão danificado e furtado 23 lâmpadas, 11 cadeados e uma bomba de água. (veja o BO abaixo e o vídeo no final da matéria)

Boletim de Ocorrência


Ainda de acordo com a locadora com a Prefeitura de Chapadinha foi assinado pelo secretário de saúde Alberto Carlos Pereira Júnior e era de um ano (30/01/2021 a 30/12/2021), mas a entrega só aconteceu no dia 03 deste mês de maio de 2023. Indignada a proprietária denunciou ao 1º Distrito Policial do Centro da Capital “que a casa fora entregue em condições depredadas, os bens de uso do imóvel básicos foram levados”, relatou a proprietária Elisabete Cavalcante no dia 05 de maio de 2023.

Detalhes do Contrato e Foto do Ex-deputado


Com relação ao novo aluguel a prefeitura ainda não informou o endereço, mas já se sabe que o imóvel pertence ao ex-deputado estadual Hélio Soares e que o valor do contrato é de 72 mil reais com dispensa de licitação e no extrato do contrato não há especificação ao prazo de vigência se de 6 ou 12 meses. 

O ex-deputado Hélio Soares é do Partido Liberal que tem com líder no estado o Deputado Josimar e Aluízio e Belezinha como filiados, Soares foi candidato a vice-governador na chapa de Weverton Rocha.

A prefeitura adota por conduta não comentar ou responder nossas perguntas.



 

Promotoria Anula Permuta e Mantém Apuração de Improbidade Contra Belezinha


 

Quem acompanha este blog deve ser lembrar de matéria, de 15 de fevereiro de 2023, denunciado que Belezinha teria iniciado obra em terreno não pertencente à prefeitura, que seria objeto de permuta e a proprietária faleceu antes da conclusão do processo.

O fato começou a ser apurado a partir de informações iniciais levantadas pela vereadora Professora Vera/PTB, que o blog confirmou. (Reveja)

Após a matéria a vereadora Vera denunciou o caso formalmente à Promotoria de Justiça que embargou a obra e agora temos nova movimentação do caso.

Numa reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira, 08/05, em que compareceram a prefeita Belezinha, o presidente da Câmara Antonio Tote, a secretária de Educação Nara Macedo e a vereadora Vera, todos acompanhados de seus advogados, a promotora que começou fazendo um breve relato do caso que basicamente confirmou os fatos narrados por este blog e as denúncias formalizadas pela vereadora Vera.

Em seguida a promotora Samira Mercês dos Santos deliberou uma série de medidas em acordo com as partes presentes na reunião. Entre as recomendações do Ministério Público ficou estabelecido o prazo de 60 dias para: adequação do projeto de lei que está em tramitação, visando a correção do ato jurídico e o envio ao Ministério Público da ata de regularização após nova deliberação da Câmara Municipal.

Pelo que se entende, a Lei já aprovada na Câmara será anulada, novo projeto deve ser encaminhado com a conclusão do inventário e concordância do herdeiro com a permuta, e, após aprovação a ata deve ser encaminhada para a promotoria. (veja documentos abaixo)

Além da anulação e nova votação a promotoria é bem clara ao declarar que a investigação da improbidade administrativa contra Belezinha prossegue. “Com a juntada se dará a solução da demanda apresentada, sem prejuízo da apuração quanto à responsabilidade do início da obra sem a regularização da permuta, será feito em procedimento diverso”, concluiu a promotora Samira Mercês dos Santos.

Ata da Reunião







segunda-feira, 8 de maio de 2023

Sem Coragem de Barrar Advogados de São Luís e Vereadoras de Belezinha Adiam Decisão sobre CPI’S


 

Logo ao chegarem na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na manhã de hoje, as vereadoras Nildinha Teles/Republicano e Vânia Cristina/PTB já vieram acompanhadas de advogados de um escritório de São Luís que trabalham para a prefeita Belezinha antecipando que as CPI’S seriam arquivadas.

Mas decisão ainda não aconteceu hoje. Com encaminhamento do advogado Carlos Sérgio e com os votos de Nildinha e Vânia, a CCJ mandou os pedidos das duas CPI’S para a assessoria jurídica da Câmara elaborar outro parecer. O vereador Júnior Carneiro/PV votou pela instalação imediata das Comissões Parlamentares de Inquérito.

Com a manobra que apenas protela a instalação da CPI do Fantástico, o governo Belezinha – que usou seus melhores advogados apenas para adiar a decisão - mantém a demonstração de pânico com as investigações e acrescenta falta de coragem para assumir o desgaste de barrar a apuração da fraude.

Mais detalhes nas próximas postagens.  

sexta-feira, 5 de maio de 2023

Empresa Com Endereço Que Não Existe Ganha Licitação de 6,3 Milhões em Chapadinha



Seguindo o padrão de contratar empresas com endereços precários ou duvidosos, como aconteceu com as empreiteiras Norte Sul e Valter Alves (reveja), a prefeitura de Chapadinha e a prefeita Belezinha se superaram com a MRL Construtora, que apareceu ganhando uma licitação no valor de 6,3 milhões (R$ R$ 6.331.403,61, seis milhões trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e três reais e sessenta e um centavos, para ser exato) para a construção de uma escola no Bairro Areal e não funciona no endereço informado à prefeitura de Chapadinha.

Nos documentos da licitação da própria prefeitura, a Empresa MRL declara funcionar na Rua Nove, Número 31, Bairro do Vinhais em São Luís. O blog foi ao local para conferir e não encontrou nenhum número 31 na citada rua. Havia número 3, 9, 17... Mas número 31 não tinha. 



Observamos um prédio de escritórios (foto acima) e imaginamos que talvez fosse no local a sede ou escritório da empresa MRL. Até encontramos o número 31 no edifício, mas era um escritório de advocacia (foto abaixo).



Também pelos documentos, descobrimos o contato do sócio Marcio Roberto Mendes Almeida, responsável pela empresa MRL. Após questionar a não localização do endereço, ele falou que, de fato, não funcionava lá e declarou que estava de mudança para uma sede no Bairro do Cohatrac, também em São Luís. Pedimos o novo endereço que não foi informado, perguntamos se havia possibilidade de mandar uma foto do local, não tivemos resposta.

Indagado de como se daria a operação da empresa em Chapadinha, o empresário passou o contato de um certo Mauro, que seria o encarregado da obra da escola.

Conversamos com Mauro, e depois descobrimos que se tratava de Mauro Rego, que é chapadinhense e muito conhecido na cidade. A ele repetimos as perguntas sobre a operação da empresa. O encarregado indicou o local da obra e falou que a mão de obra era de Chapadinha. Perguntado sobre os equipamentos utilizados e de que forma eram adquiridos o material de construção e demais insumos, a partir daí não mais tivemos resposta.

A prefeitura adota como padrão não responder aos nossos pedidos de posição.

No linguajar dos esquemas políticos/administrativos do Maranhão, a MRL Construções se encaixa como luva no tipo de empresa que chamam de construtora que cabe dentro de uma pasta, empresa sem sede, sem estrutura e que suspostamente participa disponibilizando a razão social e ofertando suas notas fiscais para terceiros que não podem aparecer nas prestações de contas executarem as obras ou serviços e faturarem.

Em Chapadinha essa e outras empresas do mesmo naipe atuam a pleno vapor e a medida que são descobertas, diminuem as desconfianças e aumentam a percepção de tem muita coisa errada acontecendo.        

Documentos da Empresa





 

quinta-feira, 4 de maio de 2023

CPI’S: Andamento ou Arquivamento nas Mãos de Izalena


 

Quem acompanhou a sessão da última terça-feira na Câmara municipal viu com clareza a mudança de discurso da base governista com relação às duas Comissões Parlamentares de Inquérito que tramitam na Casa.

Se na sessão da quinta-feira, 27 de abril, os ataques ao governo Magno foram intensos, na sessão seguinte: nem um pio sobre denúncias. Se a subida de tom foi para intimidar os vereadores ligados a Bacelar, a enumeração de possíveis irregularidades contra a gestão anterior parece não ter funcionado.

Em entrevista à Rádio Mirante, as vereadoras oposicionistas Lara Furtado /Cidadania e Mônica Pontes/PV também comentaram a mudança de discurso e disseram acreditar que a Comissão de Constituição e Justiça-CCJ vá barrar as duas CPI’S e tentar abafar qualquer investigação.

Na CCJ as vereadoras Niltinha Teles/Republicanos e Izalena Aguiar/PC do B formam maioria para o governo e podem assumir o desgaste de barrar a investigação em defesa da prefeita Belezinha.

Há quem acredite que o preço para Nildinha e Izalena será pesado demais caso elas decidam contra as investigações. Mas o cenário é de perigo e o governo não deve medir esforços para evitar a CPI do Fantástico.

A oposição já avisou que pretende levar o caso à justiça para ter o direito de aprofundar a apuração das denúncias feitas pelo Fantástico.

Por enquanto o cenário é esse: no momento em que Nildinha não demonstra ter limite nem do ridículo para salvar Belezinha, todos os olhares se voltam para Izalena Aguiar, parlamentar que representa forte tradição familiar na política dos Pontes de Aguiar, pessoa que tem nome a zelar e que pode responder com altivez o desrespeito que até aliados do baixo clero do grupo Belezinha têm lançado contra o ex-deputado e atual vice-prefeito Levi Pontes.

Tem de um lado aquele velho ditado implacável: “de onde nada se espera dai é que não sai nada mesmo!”. De outro, parcela grande do povo de Chapadinha esperando para ter uma FANTÁSTICA surpresa.   

Nota: Após a publicação fomos informados que a vereadora Izalena Aguiar deixou de integrar a Comissão de Constituição e Justiça. Enquanto apura detalhes do desligamento e nova composição da CCJ, o blog mantém a postagem e volta em seguida com novas informações.