sábado, 18 de dezembro de 2021

Na Pressão! Belezinha Paga 14º Atropelando Câmara, Mas Oposição Insiste em 15º, 16º ou Abono até Chegar aos 70% para Educadores

Vereadores da Oposição de Chapadinha

 

A prefeita Belezinha não esperou a aprovação da câmara e anunciou (na manhã de hoje) o pagamento do 14º salário dos servidores da educação referente aos recursos extras do FUNDEB.

A decisão veio depois de muita apreensão e pressão da categoria que diante de manobras e mudanças de pauta na câmara se via ameaçada de não receber nem o 14º salário.

A bancada de oposição reagiu declarando que a medida atropela o conjunto dos vereadores e desmoraliza o presidente Tote. Ainda de acordo com a nota do bloco de oposição a luta pelo 15º e 16º continua. Abaixo a integra da nota assinada pelos 5 vereadores de oposição.

“Apesar de desrespeitar o Poder Legislativo como um todo e de desmoralizar a presidência de seu aliado vereador Tote, a decisão da prefeita Belezinha de pagar o 14º salário de parcela do pessoal da educação, sem esperar a aprovação do projeto de lei que se encontra tramitando na Câmara, evidencia que o rateio dos 70% do FUNDEB é direito sagrado dos servidores, portanto obrigação que a gestora não pode e nem vai escapar.

Reafirmamos acordo anterior para aprovação do 14º salário e mantemos boa vontade – se necessário for – até para convalidar seu pagamento mesmo diante do atropelo ao parlamento.

Uma vez quitado o 14º que já tinha acordo, consideramos injustos e insuficientes os valores pagos até aqui e manteremos a luta pelo 15º, 16º ou abono até que os 70% dos servidores tenham sidos efetivamente pagos”.  

O blog procurou o presidente Tote, que se limitou a dizer que o projeto do 14º foi retirado de pauta pelo executivo. Até o fechamento da matéria o SINDCHAP também não havia se manifestado sobre o assunto.  

quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

Ainda Vão Ter 14º Salário? Quando a Briga Política é Mais Urgente que o Direito dos Professores...


 

Na pessoa do presidente Tote e em obediência total a Belezinha e Aluízio, a Câmara Municipal de Chapadinha acabou de rebaixar os interesses dos profissionais e da educação pública em detrimento da mais rasteira pendenga politiqueira.

Enquanto se esperava que os educadores fossem homenageados com o melhor abono possível e com cumprimento total dos direitos referentes aos 70% das verbas do FUNDEB, eis que apreciar as contas de um adversário que dormiam há 3 anos na Casa passou a ser mais urgente a ponto de colocar em dúvida até se irão votar o 14º salário da categoria, apesar de haver até acordo com a oposição pela aprovação.

Como se sabe mais de 102 milhões (R$ 102.201.490,99) já entraram nos cofres da educação de Chapadinha até novembro deste ano de 2021, e quando o debate era pra saber se dava pra pagar 15º ou 16 ou abono até chegar aos 70%, neste momento até o 14º parece ter tomando caminho incerto.  

Enquanto várias prefeituras já pagaram 15º, abono de 18 mil e hoje a prefeitura de São José de Ribamar anunciou pagamento de até 30 mil para professores, executivo e legislativo de Chapadinha colocam a disputa partidária como prioridade e direito dos professores como dúvida cruel.

Com Ausência de Isalena, Vânia e Netinho, Governo Não Consegue Votar Contas de Magno e Passa Vergonha na Câmara


 

Não deu certo a sessão que os vereadores da base do governo Belezinha pretendiam votar as contas de Magno e deixar o ex-prefeito inelegível. Com menos vereadores que o necessário para colocar a apreciação das contas em votação o presidente iniciou a sessão e teve encerrar logo em seguida.

Os cinco vereadores da oposição se retiraram porque divergiram o rito adotado pelo presidente para a sessão. Os parlamentares da oposição se diziam dispostos a votar as contas do ex-prefeito, mas queriam usar falas do pequeno e do grande expediente para debater os temas como o 14º salário, abonos do FUNDEB, renegociação de dívidas de previdência, alterações que atingem os agentes de trânsito e outros assuntos, o que de acordo com eles o presidente Tote falou que não seria possível.

Em protesto contra a decisão do presidente os cinco da oposição se retiraram do plenário antes do início da sessão. Com a saída do bloco oposicionista permaneceram em plenário apenas 7 do mínimo de 10 presentes que o regimento interno exige para colocar contas de ex-gestores em pauta.

Três vereadores da base governista também deixaram de comparecer. Os vereadores Isalena Aguiar / PC do B, Netinho Gedeão / Cidadania e Vânia Cristina / PTB faltaram à sessão e foram decisivos para a falta de quórum que acabou impedindo o início da sessão e adiando a votação das contas de Magno.

A opção pelo não comparecimento dos três governistas gerou de imediato fortes especulações. Isalena Aguiar já vinha demonstrando distanciamento da base governista deste a sessão anterior, tendo sido matéria de blogs aliados de Belezinha questionando sua ausência.  Apesar de ainda não terem se manifestado a respeito, Vânia Cristina foi secretária de educação de Magno Bacelar e Netinho tinha forte ligação pessoal com o ex-prefeito e podem ter decidido não votar contra Bacelar.

No final, a base governista bateu cabeça, mudou a pauta, não garantiu maioria pra impor sua vontade, apareceu dividida, passou vergonha e abriu crise com desfecho imprevisível. Coisa de gênio da articulação política, não é mesmo?...

Câmara Adia Votação de 14º, Abonos do FUNDEB e Mudanças no DMT para Julgar Contas de Magno Hoje

Sessão de Terça dia 14 Galeria Lotada

 

Em uma mudança repentina assuntos como o 14º salário, abono do FUNDEB, extinção do DMT foram retirados da pauta da sessão de hoje que terá como tema único o debate e julgamento das contas de 2006 do ex-prefeito Magno Bacelar.

As contas de Magno Bacelar têm parecer do TCE pela reprovação e se encontram tramitando na Câmara de Chapadinha desde 2018 e os vereadores da oposição atual, alguns ligados ao ex-prefeito, não questionam a inclusão do julgamento de contas, mas criticaram a retirada da pauta do 14º salário e das emendas que poderiam garantir 15º 16º ou abonos aos professores.

Ouvido pelo blog, o presidente Tote informou que por força do regimento a apreciação de parecer do TCE sobre contas de gestores precisa ocorrer em sessão exclusiva para este fim. “Essa pauta aí (julgamento de contas) era pra uma seção extraordinária, mais não foi possível”, disse o presidente garantindo que vai zerar a pauta antes do recesso.

A pauta que tem ainda a instalação da CPI da Covid 2020, projeto de lei do 14º e das emendas de 15º e 16º, um novo parcelamento de débitos previdenciários do município e alterações no DMT ficam para as próximas sessões.

Entre a apreciação das contas de Magno e uma pauta tão importante que lotou a galeria na sessão anterior a direção da Câmara preferiu julgar o adversário político. Deixando dúvidas sobre se a urgência é tirar ex-prefeito da cena eleitoral ou adiar o tema da dinheirama do FUNDEB em tentativa de esvaziar a pressão dos professores.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

Votos da Oposição Aprovam Aumento do Orçamento e Garantem 14º Salário. Luta por 15º e 16° Continua.


 

A Câmara Municipal de Chapadinha teve no dia de hoje a sessão mais movimentada do ano de 2021 com a apreciação de projetos de ajuste no orçamento e autorização para pagamento de salários extras com base no rateio de 70% das verbas do FUNDEB. 

No primeiro projeto, com base no que chamou de excesso de arrecadação, prefeitura pediu modificação no orçamento para poder gastar mais 22 milhões no orçamento da educação. Um acordo entre oposição e governo retirou um artigo que previa efeito retroativo à autorização.   

Com o acordo o efeito retroativo foi retirado e o projeto foi aprovado por unanimidade. O governo tinha 9 dos 10 votos que precisava, mas a oposição resolveu aprovar para não impedir o 14º salário. Com voto de Lara Furtado, Mônica Pontes, Vera, Josenildo e Júnior Carneiro foi aprovado o crédito suplementar ao orçamento e a prefeitura ficou autorizada a pagar valores extras na forma de salários ou abonos, a realizar obras e outras despesas.

Os projetos que visam garantir pagamento de 14º salário com possibilidade de virar 15º e ainda 16º para os servidores devem entrar na sessão da próxima quinta-feira, dia 16.

A oposição ainda conseguiu um compromisso de evitar pagamento de férias antes do reajuste do salário da categoria. “Depois de ouvir a categoria dos profissionais da educação, os vereadores abaixo assinados firmam compromisso de interceder junto ao Poder Executivo para que se evite adiantar quais verbas referentes a terço de férias ou qualquer outra remuneração reverente às obrigações de 2022 antes do reajuste salarial previsto pelo FUNDEB para o próximo exercício”, diz o documento que foi assinado por 13 vereadores, pela diretoria do sindicato e lideranças dos professores.

“Poderíamos ter votado contra impondo derrota ao governo que não tinha os votos pra aprovar, mas com nosso gesto garantimos o 14º e agora vamos tentar garantir o efetivo pagamento dos 70% na forma de salários ou de abono”, enfatizou Júnior Carneiro, líder da oposição.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

15º e 16º Salários da Educação Dependem do Voto de Isalena para Avançar na Câmara


 

A proposta dos vereadores de oposição que autorizaria a prefeitura a pagar 15º e 16º salários aos servidores da educação se encontra em análise na Comissão de Constituição da Câmara e para ter andamento depende do voto da vereadora Isalena Aguiar/PC do B.

A comissão é composta por Nildinha Teles/Republicanos (que já se posicionou contrariamente ao projeto) e Júnior Carneiro/PV (que é um dos autores do projeto) e por Isalena, que mesmo sendo base do governo Belezinha, ainda não se manifestou a respeito.

Com um vereador contra e um favorável o voto de minerva cabe a Isalena. Caso ela vote favorável o sonho do décimo quinto e décimo sexto salário dos servidores da educação vai ao plenário e deverá ser votado por todos os parlamentares.

Se decidir se posicionar contrariamente, Isalena arquiva a proposta e enterra qualquer possibilidade de os professores terem o direito às gratificações dos 70% que estão previstas em lei.

A oposição argumente que com mais de 102 milhões repassados ao FUNDEB a prefeitura tem obrigação de repassar 70% aos servidores e o percentual se completa com o 15°, 16° ou abono equivalente. 

A reunião da Comissão deve acontecer na próxima segunda-feira, dia 13 de dezembro.   

terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Com Mais de 100 Milhões Recebidos no FUNDEB Prefeitura é Obrigada a Pagar 14º a Servidores, Projeto na Pauta da Câmara


 

Conforme o titular do blog previu que a prefeitura seria obrigada a pagar mais abono, hora extra aos servidores, dado o volume extraordinário de dinheiro que tem caído nas contas da educação, não deu outra: a prefeita Belezinha acaba de mandar um projeto de lei para a Câmara pedindo autorização para pagar 14º salário aos servidores da educação.

O Projeto de Lei nº 17/2021 de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão do 14 (décimo quarto) salário aos profissionais efetivos da rede pública municipal de ensino no ano de 2021, que recebem remuneração através dos recursos do FUNDEB, do percentual dos 70%.

Todos os profissionais do magistério que estejam em efetivo exercício na educação básica pública podem ser remunerados com recursos da parcela dos 70% do Fundeb, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição.

O Volume de Dinheiro

De acordo com levantamento do jornalista Eduardo Braga, até o final no mês de novembro o FUNDEB de Chapadinha já havia recebido mais de 100 milhões de reais (R$ 102.201.940,99, para ser exato), R$ 33.228.558,71 a mais que o mesmo período de 2020, fechando um acréscimo astronômico de 48,2% até aqui.  

Com tal montante a prefeitura é obrigada por lei a repassar parte da verba para servidores. No caso de Chapadinha o dinheiro chegará aos efetivos, deixando de fora servidores contratados e aposentados.  

Dra. Thaiza Hortegal Solicita Internação Pediátrica para o Regional de Chapadinha


 

A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal protocolou na Assembleia Legislativa do Maranhão, uma Indicação (nº 5842/2021) solicitando ao Governo a implantação de uma unidade de internação pediátrica no Hospital Regional de Chapadinha.

 

“Precisamos garantir uma assistência à saúde infantil, tendo como principal objetivo cuidar e tratar de nossas crianças oferecendo o devido acompanhamento. Até porque, a demanda que o hospital recebe diariamente neste município, abrange não somente a cidade de Chapadinha como também toda a região do Baixo Parnaíba. Então, se faz muito necessário a implantação desse serviço de internação no hospital regional, onde consta apenas o ambulatorial pediátrico”, destacou a Dra. Thaiza.

 

Ações pela saúde


Entre as principais ações de saúde em prol do Baixo Parnaíba, a deputada Dra. Thaiza inaugurou junto com o Governo do Estado a ampliação do serviço de hemodiálise no Hospital Regional, que passou de 7 para 15 cadeiras com máquinas para atender pacientes dialíticos. Esse avanço também partiu de um pedido da parlamentar através de Indicação e que foi inaugurado em julho deste ano ao lado do vice-governador Carlos Brandão, do secretário Carlos Lula e demais autoridades.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Corrupção Escrachada de Maranhãozinho e Sua Turma Vira Capa de Revista Nacional


 

As relações perigosas entre Josimar Maranhãozinho, emendas facilitadas pelo governo Jair Bolsonaro e prefeituras dispostas a entrar em esquemas de corrupção que viraram alvo da Polícia Federal colocaram o padrinho político da prefeita Belezinha e do secretário Aluísio Santos na capa de uma revista nacional com direito a foto com caixas de dinheiros e a conotação de que as operações de Josimar e seus aliados compõem um quadro de corrupção escrachada destacado na capa da Revista Cruzoé.

“Aliado de primeira hora do Palácio do Planalto, o deputado comanda o diretório maranhense do novo partido de Bolsonaro. Ele se gaba de ser próximo do presidente da República, com quem esteve pessoalmente algumas vezes desde que assumiu uma vaga na Câmara, no início de 2019”, diz a matéria da revista.

“Ex-prefeito de Maranhãozinho, o município minúsculo de menos de 20 mil habitantes encravado no norte do Maranhão que lhe empresta o nome, Josimar tornou-se um fenômeno da política no estado. Após dois mandatos de deputado estadual, foi eleito pela primeira vez para uma cadeira no Congresso Nacional com votação recorde e conseguiu costurar uma rede de apoio político comparável àquela que, em outros tempos, serviu a outro coronel maranhense, José Sarney. Hoje, Josimar de Maranhãozinho controla pelo menos seis dezenas de prefeituras, tem a mulher como deputada na Assembleia Legislativa e exerce forte influência sobre a bancada federal do estado. Já se lançou candidato ao governo do Maranhão nas eleições do ano que vem – um posto que ele sonha conquistar com a presença do agora correligionário Jair Bolsonaro em seu palanque”, continua a Cruzué.

“Maranhãozinho é o personagem principal de pelo menos duas investigações que correm no Supremo para apurar um esquema de compra e venda de emendas parlamentares em funcionamento no Congresso. Além dele, outros dois deputados federais e um senador da República são investigados. O deputado do PL é suspeito de pagar uma espécie de “pedágio” para que colegas parlamentares se juntem a ele destinando emendas a municípios controlados por seus aliados políticos que, logo após receberem as verbas, contratam empresas ligadas ao esquema que devolvem o dinheiro, lavado e em espécie. Corrupção pesada. E escrachada”.

 A matéria da Revista Cruzoé (leia a íntegra aqui) está repercutindo fortemente na mídia nacional, as consequências da divulgação dos graves fatos são imprevisíveis nas esperas políticas, policiais e judiciais para Maranhãozinho e seus aliados.   





quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Magno e Belezinha em Nepotismo Cruzado e Repetido como Alvo do Ministério Público


 

“Diante da clara afronta aos Princípios Constitucionais da Moralidade Administrativa, Impessoalidade, Igualdade e Eficiência, que regem a Administração Pública, decorrente da prática nefasta do nepotismo, resolveu o Ministério Público ajuizar a presente ação para a responsabilização do agente ímprobo”.

O trecho entre aspas acima faz parte de uma ação do ministério público de Chapadinha contra o ex-prefeito Magno Bacelar por nepotismo em sua gestão de 2017 a 2020. E a promotoria vai além e demonstrar rigor em incluir a modalidade do chamado nepotismo cruzado na ação contra o ex-gestor.

“Lamentavelmente, o nepotismo pode ser observado como uma prática corriqueira na administração pública brasileira, seja de forma declarada, seja na forma dissimulada, como é o Nepotismo cruzado. É de conhecimento geral no país o costume dos gestores públicos tornarem os cargos comissionados e funções de confiança e gratificadas, em quase sua totalidade, em verdadeiros “cabides de emprego” para seus familiares, que passam a ser remunerados às expensas do Poder Público, sem qualquer outro critério de seleção”, pontua a promotora Ilma de Paiva Pereira, em ação datada de 29 de setembro de 2021.

Trecho da Ação do MP contra Magno


No rol dos casos apontados como nepotismo pela promotoria destacam-se a ex-primeira dama Danúbia Carneiro (secretária de educação e depois assistência social), Débora Lesnie de Almeida Carneiro (secretária de tributos), o pai do então procurador Felype Barros e ainda dois ex-cunhados do então prefeito.

Curiosamente o documento do Ministério Público local lista uma série de parentes dos vereadores Marcely Gomes, Luís Barbeiro e Missicley Araújo, da base governista da época, como incursos em nepotismo cruzado.

No final a Promotoria de Justiça pede a condenação de Magno Bacelar à suspensão de seus direitos políticos por 5 anos e pagamento de multa.

Mesmo Álbum com Novas Figurinhas

Deusilene Tomando Posse ao Lado da Irmã Prefeita


O processo segue em fase inicial, a defesa de Magno ainda vai se manifestar e vamos acompanhar o desenrolar. Principalmente porque se reparar apenas para as nomeações mais notórias da atual gestão de Belezinha, vai pelo mesmo rumo no sentido de que se tinha Danúbia nomeada, agora tem Aluísio Santos como secretário poderoso, se tinha a cunhada agora tem a própria irmã de Belezinha, Deusilene Pontes, como secretária de finanças.

Na modalidade nepotismo cruzado tem a secretária de educação Nara Macêdo esposa do vereador e inúmeros cargos de segundo escalão de parentes de vereadores da base a espera de serem devidamente identificados e listados em nova ação que só precisa mudar os nomes já que as práticas são iguais ou muito parecidas.   


terça-feira, 16 de novembro de 2021

Depois Propagandear Obra do Estado como Sua, Grupo Belezinha Detona Flávio Dino por 300 metros de Asfalto


 

Quem acompanhou blogs e página oficial viu a prefeita repetidas vezes vistoriando as obras de asfaltamento da Avenida do Bairro Recanto dos Pássaros, viu em manchetes e nos vídeos Belezinha posando como responsável pela benfeitoria, só nas letras miúdas a obra era tratada como: “parceria entre prefeitura e governo do estado”.

Mesmo sem ninguém ficar sabendo qual seria o papel da prefeitura na obra orçada em R$ 2 milhões de reais, tudo ia bem até que teve um problema de 300 metros no meio do caminho. Sabendo que ficaria faltando 300 metros para o asfaltamento total da avenida, a prefeitura passou a tratar a obra exclusiva do governo do estado.

Durante a sessão da câmara de hoje (16/11), vereadores governistas passaram a denunciar que uma parte da obra teria sido deslocada para outra local e que tal manobra teria resultado no asfaltamento incompleto da via do Recanto dos Pássaros. Em discursos inflamados vereadores de Belezinha ensaiam outra detonação contra Flávio Dino.

Fonte do Governo Estadual  

Uma fonte ligada ao governo do estado declarou que deve sair um pronunciamento oficial, mas adiantou que o compromisso era que fosse gasto 2 milhões de asfalto na avenida e assim será feito. Revelou ainda que nenhum metro de asfalto foi retirado ou remanejado, mas que o governo do estado vai aplicar mais asfalto em outras ruas e estará disposto, com base em novos entendimentos, até em investir mais recursos para que a avenida seja finalizada.

Briga ou Articulação?

Não se sabe qual será o tom desta mais nova briga entre Belezinha e Flávio Dino, o certo que a obra que tentaram passar como 100% mérito municipal, agora que deu problema tentarão jogar 120% da culpa ao governo do estado.

Se fosse parceria mesmo, não custava Belezinha fazer os 300 metros, não é mesmo? Mas parece que vai preferir apostar no desgaste do estado e deixar o prejuízo com o povo. Vamos ver que rumo a treta vai tomar!!!

quinta-feira, 11 de novembro de 2021

IDS Brazil com Z: Gestão Belezinha Já Gastou 1,6 Milhão com Cooperativa Suspeita e Contratados Secretos


 

Cerca de 15 dias depois de matéria deste blog noticiando a existência de um contrato com empresa suspeita de ser fantasma e no valor de e R$ 11.670.000,00 (onze milhões seiscentos e setenta mil reais) e que a prefeitura permaneceu em silêncio sobre a denúncia, tivemos acesso à informação que o Ministério Público de Chapadinha atuou para barrar um contrato com as mesmas características em 2017 e que pelo menos sete pagamentos já foram realizados para o tal INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRAZIL – IDS BRAZIL.

1,6 Milhão em Pagamentos Efetuados

Dos sete pagamentos já efetuados o blog teve acesso a documentos que mostram três registros da secretaria de administração (Dois de R$ 47.547,50 e um de R$ 48.906,00) fazendo um total de R$ 144.001,00, a secretaria de educação também tem 3 pagamentos (R$ 291.984,47, R$ 327.072,46 e R$ 328.182,72) que somam R$ R$ 947.240,05 e, por último, a secretaria de saúde aparece com pagamentos de R$ 527.622,39, fechando a conta total de pagamentos para a empresa suspeita em R$ 1.618.863,44, até a presente data.

Promotoria Impediu Contrato Similar em 2017

Diferente deste ano, em que a prefeitura segue realizando pagamentos a contratados e terceirizados sem questionamentos, em 2017 o Ministério Público de Chapadinha atuou com firmeza para impedir tal prática.

O pregão presencial nº 40/2017 da gestão da época com a empresa Convicta Cooperativa de Trabalho e Serviços foi cancelado depois de fiscalização do Ministério Público que resultou em Termo de Ajustamento de Conduta que terminou com a prefeitura de Chapadinha sendo obrigada a desfazer o contrato para terceirização.

Citação do TAC do MP Contra Cooperativa em 2017 


Até o momento sem fiscalização alguma de órgãos como MP e TCE e  com a bancada de oposição na Câmara de Chapadinha acompanhando o silêncio geral sobre o tema,  a prefeitura de Chapadinha da gestão de Belezinha continua solta para manter o negócio com a empresa suspeita de ser de fachada e a para efetuar pagamentos a contratados sem que ninguém saiba quem são e o que fazem. Tudo isso, em folhas secretas que já consumiram mais de 1 milhão e 600 mil reais de dinheiro público.

Detalhes dos Empenhos/Pagamentos Efetuados 







terça-feira, 9 de novembro de 2021

Drama Sem Fim: Mãe do Garoto Samuel Denuncia Descaso de Estado e Prefeitura Até no Enterro da Criança Atingida por Raiva Humana


 Matéria do UOL

Após a morte do filho de dois anos pelo vírus da raiva, contraído após uma interação com uma raposa, a mãe da criança denunciou a forma como o corpo foi entregue e como o funeral foi disponibilizado pelo poder público. O enterro foi realizado na quinta-feira (4), no Povoado Santa Rita, zona rural de Chapadinha, no Maranhão.

Hoje, ela foi registrar o óbito em cartório. Segundo Sandy Cristina, o corpo teve os órgãos retirados para estudos, apesar de não haver previsão para que isso fosse feito. De baixa renda e moradora da zona rural do município, a mãe conta que recebeu a promessa de que o filho, Luís Samuel, teria um enterro digno, afinal, a própria Secretaria Municipal de Saúde reconhece e investiga um possível caso de negligência de dois médicos que o atenderam. Ambos já foram afastados.

"Me falaram que eu teria tudo disponível para o enterro. Mas ele chegou aqui em Chapadinha nu, sujo de sangue, e enrolado em um lençol, dentro de um caixão enorme para uma criança de 10 anos. Acabou enterrado praticamente como um indigente", afirmou a mãe, ao UOL.

Procurada pelo reportagem, a Prefeitura de Chapadinha afirmou que esteve sempre ao lado dos familiares prestando apoio, inclusive em São Luís, e que o corpo não chegou a entrar no município. "Nós daríamos o suporte completo, com lavagem do corpo, roupa, mas fomos impedidos porque houve uma orientação do Hospital de que não deveria haver um contato próximo do corpo.

Ainda assim, nós ajudamos e contribuímos com transporte de familiares e até com alimento durante o funeral", afirmou o pastor Douglas, secretário de Assistência Social de Chapadinha.

O mesmo posicionamento da prefeitura foi reforçado por Maria de Moura, representante da funerária Pax, que prestou atendimento à família, por ordem da prefeitura. "O corpo não passou pela sede de Chapadinha e ficou a 40 km de distância. E sobre o atendimento, foi prestada toda a assistência. Só não fizemos mais porque fomos informados pela assistência social do município de que não poderíamos ter contato com o corpo", disse Maria em entrevista ao UOL.

"O corpo não passou pela sede de Chapadinha e ficou a 40 km de distância. E sobre o atendimento, foi prestada toda a assistência. Só não fizemos mais porque fomos informados pela assistência social do município de que não poderíamos ter contato com o corpo", disse Maria em entrevista ao UOL. Corpo aberto sem permissão Antes do enterro, Sandy também relatou a forma como o corpo foi tratado no SVO (Serviço de Verificação de Óbito), responsável por determinar a causa de No SVO, que fica em São Luís, a mãe descreve que ela e o marido permitiram apenas a retirada de uma parte do cérebro, que seria feito de forma pouco invasiva.

"Fui informada que só iriam inserir uma agulha pra tirar uma parte do cérebro, para estudos, já que ele morreu de raiva. Mas, quando chegamos lá [no SVO], disseram que abririam a cabeça do menino. Eu falei que não. Mas lá eles pegaram meu filho e levaram para uma sala. Passaram horas e depois me entregaram um caixão para crianças de 10 anos e colocaram ele dentro, enrolado em um lençol do hospital mesmo", diz ela.

Quando o corpo foi entregue, a mãe também foi alertada para não abrir o caixão de forma alguma, o que foi contestado. "Meu filho não está com uma doença maligna. Se fosse maligna, não teriam deixado eu ficar perto do corpo. Quando ele morreu, colocaram ele no meu colo e disseram pra eu aproveitar meus últimos momentos com ele", conta Sandy. Ao chegar em Chapadinha, a mãe relata que os familiares insistiram e acabaram abrindo o caixão, já que não viam o rosto da criança há mais de um mês. "Quando abriram, viram ele cortado dos pés à barriga, até um pouco em cima, e na cabeça. Meu marido já havia dito que não era pra levar os órgãos dele de jeito nenhum", declarou Sandy. Sobre o protocolo para funerais de pessoas vítimas da raiva, o médico infectologista Fabrício Pessoa, que atendeu Luís Samuel no Hospital Materno Infantil, informou que, atualmente, não existe um protocolo específico nesses casos.

Existe a orientação do cuidado pós-óbito, parecido como é feito com a morte por covid-19, mas não há uma orientação clara do Ministério da Saúde sobre isso", explica.

O UOL entrou em contato com o governo do Maranhão para uma explicação sobre os cortes feitos no corpo de Luís Samuel, que a família diz não ter autorizado. Em nota, a SES (Secretaria de Estado da Saúde) diz lamentar o falecimento da criança e que não houve doação de órgãos, visto se tratar de morte por doença infectocontagiosa.

"Conforme protocolo de Tratamento da Raiva Humana do Ministério da Saúde e Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão, a mãe da criança recebeu explicações sobre o procedimento padrão necessário para a coleta de amostras e, inclusive, sobre os riscos e a importância de manter o caixão fechado, em razão da doença infectocontagiosa. Por fim, a SES ressalta que a mãe da criança assinou o Termo de Conhecimento e Autorização dos procedimentos do exame de necropsia, declarando ciência de todas as etapas realizadas pelo Serviço de Verificação de Óbito", finaliza o texto.

sábado, 6 de novembro de 2021

Caso Nem: Câmara de Chapadinha Emite Nota Defendendo Servidores Que Teriam Agredido Jovem Especial


 

A Câmara Municipal de Chapadinha usou a página da TV Baixo Parnaíba, empresa contratada para fazer a transmissão das sessões, para emitir nota sobre o incidente envolvendo o jovem Nem e seguranças da casa, na sessão de quinta-feira, 04 de novembro.

Abaixo a íntegra da nota, depois volto comentando.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara Municipal de Chapadinha vem, por intermédio de seus vereadores, lamentar profundamente o ocorrido na sessão ordinária do dia 04/11/21, em que envolveu o jovem “Ném”.

Acredita-se que a intenção dos servidores da Casa era de somente garantir a realização de mais uma sessão pacífica e sem contratempos.

Pedimos desculpas por qualquer excesso e constrangimento causado.

Externamos todo nosso respeito ao “Ném”, bem como nos disponibilizamos para qualquer apoio e ajuda necessária.

Comentário Nosso

O primeiro destaque é que a nota em momento nenhum refuta que o jovem Nem tenha sido maltratado e não nega as agressões testemunhadas por três vereadoras que vieram a público repudiar a ação.

Também merece melhor esclarecimento a parte que da nota que diz: “por intermédio de seus vereadores”. A nota é opinião de todos os vereadores da casa? Como quatro vereadores já repudiaram o ocorrido, os demais 11 vereadores assinam essa nota e concordam com a maneira como o Nem foi tratado?

A parte mais ridícula da nota é expressa quando ali se diz “acredita-se que a intenção dos servidores da Casa era de somente garantir a realização de mais uma sessão pacífica e sem contratempos”.

Todos que frequentam o parlamento municipal por décadas são unanimes que testemunhar que o Nem acompanha as sessões sem interferir em absolutamente nada e nunca – em tempo algum! – causou qualquer contratempo aos trabalho da casa legislativa.

Sem desmentir a informação de que o presidente Antonio Tote teria dado duas ordens para a retirada do Nem, a nota joga nas costas de dois simples servidores toda a responsabilidade pelo acontecido que foi amplamente repudiado pela sociedade.

Por não ter assinatura do presidente Tote, da mesa diretora ou de qualquer vereador; por tentar jogar culpa em simples funcionários; e, por não ter coragem sequer de reconhecer quaisquer erros, a nota quase conseguiu ser mais covarde e estúpida que as agressões sofridas pelo Nem.      

sexta-feira, 5 de novembro de 2021

Caso Nem: Vereadoras Confirmam que Jovem Chegou a Ser Agredido por Funcionários da Câmara


 

As vereadoras Monica Pontes e Lara Furtado confirmaram que o jovem Nem foi agredido por pelo menos dois seguranças da Câmara Municipal no momento em que era retirado do Plenário por determinação do presidente Antonio Tote.

O vídeo divulgado ontem pelo Canal Contraponto, que foi postado por internauta não identificado, é interrompido um pouco antes do momento em que as agressões teriam começado segundo as vereadoras.

“Aquele horário em que o Nem se senta e depois levanta e vai lá pra porta de vidro, no corredor, eles grudaram no Nem por traz e saíram puxando. Eles apertaram tanto o Nem que deixaram marcas nele”, relata a vereadora Mônica Pontes que socorreu a vítima.

Também ouvida pelo blog a vereadora Lara Furtado confirmou as agressões ao jovem especial. “Eles empurraram ele, um cara lá, empurraram e pressionaram a barriga dele com muita força, tanta força que acho que ele ficou com falta de ar e teve uma crise convulsiva”, disse a vereadora Lara.

As duas vereadoras levaram o Nem ao hospital, acompanharam o atendimento e de acordo com elas a situação do rapaz revoltou até os médicos e profissionais que o atenderam. “O médico que atendeu o Nem – Dr. Marcel – lamentou o estado em que o Nem chegou ao hospital e perguntou se eles não sabiam que se tratava de uma pessoa especial”, relatou Monica Pontes.

Além das vereadoras Mônica e Lara que socorreram o rapaz, e da vereadora Vera que protestou ainda no plenário, o vereador Josenildo também lamentou o ocorrido.

Tote Nega Ter Mandado Tirar a Força 

Procurado pelo blog o presidente Tote se limitou a dizer que não teria ordenado retirar ninguém a força. “Não ordenei ninguém tirar ninguém a força, isso não procede”, disse ele.

Para começar as investigações, as vereadoras Mônica, Vera e Lara estão pedindo oficialmente as imagens internas da Câmara que teriam sido gravadas e que não foram divulgadas até o momento.

Segundo informações Nem estaria se recuperando em casa e seu estado clínico é bom. 

 

Deu no UOL - Morte do Garoto Samuel Repercute na Imprensa Nacional


 

Rafael Souza - Colaboração para o UOL, de São Luís

04/11/2021 19h27

Uma criança de dois anos de idade morreu ontem, após contrair raiva durante o ataque de uma raposa, no povoado de Santa Rita, município de Chapadinha, interior do Maranhão. O incidente ocorreu em agosto e os médicos que o atenderam não aplicaram a vacina antirrábica no garoto, procedimento padrão no início do tratamento para estes casos. Após uma sucessão de idas e vindas ao hospital, Luís Samuel Almeida da Silva foi levado para São Luís, já com sintomas avançados da doença, no dia 23 de setembro, onde acabou falecendo.

Segundo o secretário de saúde de Chapadinha, Richard Wilker, os médicos envolvidos foram afastados e estão sendo investigados por possível negligência. O menino foi atendido no dia 4 de agosto, por uma médica, com relato de arranhadura de gato e apenas foi feito o curativo e a limpeza do ferimento. No segundo atendimento, no dia 19 de setembro, no Hospital Municipal, um segundo médico lidou com um quadro de desconforto respiratório, irritabilidade e enjoos do paciente, que recebeu nebulização e antibiótico, medicação para dor e enjoo, antes de ser liberado para voltar para casa.

"No dia 20, ele faz um novo retorno ao hospital, na Unidade de Pronto Atendimento, com bastante irritabilidade, agressivo, reações como se fosse morder. Uma situação aguda da doença. E só então é encaminhada para o Hospital da Criança, em São Luís, com a suspeita de raiva", disse o secretário. Luís Samuel ficou quatro dias internado na unidade de saúde até ser encaminhado para o Hospital Materno Infantil, onde passou cerca de um mês até falecer, na manhã de ontem.

Em um vídeo divulgado pela própria Prefeitura de Chapadinha, no dia 15 de outubro, o secretário deu explicações sobre o caso e falou como as equipes chegaram no consenso que se tratava de um ataque por raposa, e não de gato. A constatação veio a partir de uma longa investigação e da confirmação, no dia 6 de outubro, em laboratório, do vírus da raiva e da presença de material genético de animal silvestre compatível. "A criança estava sozinha em um cômodo. No interior do Maranhão, há a mania de deixar a criança sentada, pra comer. Essa criança deve ter pegado o gato que, pra se soltar, acabou arranhando ele. Pode ter contaminação [pela raiva] por arranhadura, pode. Mas é raro.

É muito mais comum pela saliva", afirma. Ainda no vídeo, o diretor da Vigilância Sanitária, Rubiel Perez, continua explicando a investigação e diz que, no mesmo dia em que a criança foi arranhada pelo gato, uma raposa apareceu na casa. "Os familiares dizem que uma raposa apareceu encostando na parede e não fugia com a presença humana. Eles tentaram afugentar, mas também não correu. Então um cachorro atacou a raposa. Eles brigaram e a raposa morreu. (...) Então, ou a raposa mordeu o menino e ninguém viu, seria um ataque direto, ou foi uma infecção indireta através da saliva que estava corpo no cachorro.

Na região de Chapadinha, o governo do Maranhão fez uma força-tarefa para investigar cães e gatos que possam ter contraído a doença. A população do povoado de Santa Rita Chapadinha, na zona rural, e toda a família de Luís também receberam a vacina antirrábica, por precaução. Em nota, a prefeitura lamentou a morte de Luís Samuel e afirmou que se solidariza com a família.


quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Jovem Especial Nem é Retirado da Câmara, Passa Mal e Sessão é Suspensa Sob Protestos de Vereadoras

Nem no Leito e Sua Mãe ao Lado

 

Um incidente envolvendo um suposto segurança da câmara municipal de Chapadinha e o jovem especial conhecido por Nem encerrou a sessão de hoje do parlamento municipal. 

Segundo informação das vereadoras Vera e Lara Furtado o jovem Nem estava devidamente trajado e sem incomodar ninguém quando teria sido retirado por ordem do presidente Tote.

No momento em que era retirado o jovem Nem passou mal e foi levado ao hospital pelas vereadoras Mônica Pontes e Lara Furtado. Enquanto Nem era socorrido, o presidente suspendeu os trabalhos por 10 minutos e logo depois, diante da gravidade do caso, encerrou a sessão, sob protesto da ex-presidente Vera pela ordem de retirar o rapaz.  

No momento do fechamento da edição o jovem Nem estava no Hospital acompanhado de sua mãe. (foto)

Tentamos ouvir o presidente Antonio Tote que até o momento não respondeu nossas mensagens.

Em instantes no Canal Contraponto traremos um vídeo que mostra o momento em que Nem é retirado do Plenário da Câmara.

Momento em que o Segurança se Aproxima de Nem


 

quarta-feira, 3 de novembro de 2021

Verbas da Gestão Belezinha: 169 Milhões de Janeiro a Outubro, 20,2% a Mais que 2020


 

Em contraste com o discurso de crise e falta de dinheiro, a soma das verbas recebidas pela prefeitura de Chapadinha tem tido aumento significativo a cada mês.

Com base em levantamento feito pelo jornalista Eduardo Braga, que o comunicador realiza e publica desde 2013 até os dias atuais, a gestão Belezinha recebeu de janeiro a outubro de 2021 o montante de R$ 169.871.408,42 (cento e sessenta e novo milhões, oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e dois centavos).

Em comparação com R$ 141.306.650,24 arrecadados de janeiro a outubro de 2020 a prefeitura conta com R$ 28.564.758,18 a mais, perfazendo um acréscimo de 20,2% com relação ao ano anterior.

O único repasse que teve queda até aqui foi o Fundo Nacional da Saúde que apresentou R$ 30.869.578,84 em 2020 contra 29.470.141,57 em 2021 fechando com R$ 1.399.437,27 a menos. Todos os demais recursos tiveram aumento acentuado com destaque para o Fundo de Participação que, de janeiro a outubro fechou em R$ 26.132.931,18 em 2020 e no mesmo período de 2021 já aparece com R$ 35.308.937,31 com R$ 9.176.006,13 a mais e elevação de 35,1%. Outro repasse que ganhou as alturas foi o FUNDEB que foi de R$ 63.113.451,87 em 2020 para R$ 90.263.167,87 em 2021 com aumento batendo à casa de 43,0%.

O levantamento que aponta a entrada destes R$ 169 milhões nos cofres públicos não inclui as receitas próprias como taxa e impostos municipais e verbas da merenda e outras que não estariam incluídas.  


Evolução do FPM de 2000 até 2021



Morre Garoto Samuel que Contraiu Raiva Humana


 

O garoto Samuel que contraiu raiva humana e estava grave em São Luís, infelizmente não resistiu e faleceu na manhã desta quarta-feira, dia 03 de novembro, às 11:24h. A notícia foi confirmada pela mãe Sandy Cristina.

Neste momento os familiares estão providenciando o translado do corpo da criança para Chapadinha. 

Em instantes mais informações.

Governo do Estado Realiza Audiência Pública para Escolha de Cursos do IEMA Chapadinha


 

Como parte dos preparativos para a inauguração do IEMA de Chapadinha, prevista para o início de 2022, o Governo do Estado promove nesta quinta-feira, 04 de novembro, uma audiência pública que tem a escolha dos cursos a serem ofertados como pauta principal.

A Audiência será realizada na quinta-feira, 04 de novembro, às 14 horas, no Centro de Ensino Raimundo Araújo. Além de alunos do 9º ano, educadores e a comunidade em geral são esperados na audiência que definirá o foco das atividades educacionais do IEMA Chapadinha.

segunda-feira, 1 de novembro de 2021

Funil Sem Pudor! Novo Registro da Empresa de Belezinha Entregando Material em Obra da Prefeitura


 

Na semana passada foi na obra da escola Isaías Fortes, hoje o registro do carro da loja Júnior Construções aconteceu na obra da escola Jardim Anjo da Guarda, em plena Avenida Presidente Vargas.

A obra é orçada em mais de 600 mil reais, valor considerado muito elevado pelo tamanha do colégio e já não há mais pudor nenhum em esconder qual a empresa estaria lucrando com as obras tocadas pela gestão municipal.

Com a palavra o Ministério Público e os vereadores de Chapadinha.   






quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Terceirização: Gestão Belezinha Mantém Contrato de 11 milhões e 600 mil com Cooperativa Suspeita

Escritório da IDS Sempre Fechado

 

Em sessão realizada no dia 23 de setembro de 2021, a secretária de educação de Chapadinha Nara Macêdo virou notícia por deixar de responder perguntas simples dos vereadores e entre as indagações dos parlamentares uma chamou atenção. Era sobre se a pasta da educação havia ou não contratado uma cooperativa para gerir contratos com servidores terceirizados.

Nara disse que responderia depois sobre o tema. Hoje 28 de outubro de 2021, os fatos levantados por este blog indicam que o assunto era mesmo delicado para se tratar abertamente. (veja vídeo abaixo)



Se em setembro a secretária Nara fugia da pergunta, no dia 07 de julho ela assinava contrato no valor de R$ 7.002.000,00 (sete milhões e dois mil reais) com o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRAZIL – IDS BRAZIL para prestação de serviços terceirizados, abrangendo as categorias de apoio administrativo, em caráter complementar, a serem executados nas dependências da Secretaria Municipal de Educação.

Difícil alguém assinar contrato deste valor e simplesmente esquecer, não é mesmo?

Contrato Administração e Educação


Mas a tal associação IDS BRAZIL abocanharia mais dois contratos com a prefeitura: um de R$ 2.334.000,00 (Dois milhões trezentos e trinta e quatro mil reais) com a secretaria de administração e outro no valor igual de 2.334.000,00 (Dois milhões trezentos e trinta e quatro mil reais) este junto à secretaria municipal de saúde. Fazendo um total de R$ 11.670.000,00 (onze milhões seiscentos e setenta mil reais).

Contrato Saúde


A Associação IDS Brazil com Z

Em seu cadastro a empresa Associação IDS Brazil tem a gestão de saúde por atividade principal e várias atividades secundárias que vão da edição de revista, pesquisa de opinião e agência de turismo.

CNPJ da Associação que Faz Quase Tudo


Para conferir o real funcionamento da empresa e conversar com dirigentes ou responsáveis, fomos algumas vezes – entre esta semana e a anterior no endereço mencionado nos documentos e até chegamos a encontrar uma sala com a placa da empresa, mas o local esteve fechado nas visitadas que fizemos ao prédio.

Detalhe da Campainha Retirada

Contrato x Concurso

Além da suspeita sobre a empresa ser de fachada como parece ser o caso agora, os contratos nos moldes destes descobertos em Chapadinha costumam ser muito questionados por órgãos fiscalizadores em função da possiblidade sempre presente de que a ação burle a exigência de concurso público e privilegie contratação de apadrinhados, fuja dos limites da lei de responsabilidade fiscal, oculte pagamentos em folhas secretas e disfarce transações financeiras ilegais.

Outros Lados

A prefeitura e Secom Municipal adotaram por prática não responder perguntas ou comentar matérias deste blog, porém continuamos abertos caso queiram se pronunciar. Como mostrado na matéria procuramos o escritório do IDS Brazil que, seguidamente, encontramos fechado. Continuamos tentando contado com os drigentes da entidade, mas não obtivemos êxito até o momento. Igualmente não localizamos o endereço de funcionamento ou escritório da empresa em Chapadinha.