quinta-feira, 25 de novembro de 2021

Magno e Belezinha em Nepotismo Cruzado e Repetido como Alvo do Ministério Público


 

“Diante da clara afronta aos Princípios Constitucionais da Moralidade Administrativa, Impessoalidade, Igualdade e Eficiência, que regem a Administração Pública, decorrente da prática nefasta do nepotismo, resolveu o Ministério Público ajuizar a presente ação para a responsabilização do agente ímprobo”.

O trecho entre aspas acima faz parte de uma ação do ministério público de Chapadinha contra o ex-prefeito Magno Bacelar por nepotismo em sua gestão de 2017 a 2020. E a promotoria vai além e demonstrar rigor em incluir a modalidade do chamado nepotismo cruzado na ação contra o ex-gestor.

“Lamentavelmente, o nepotismo pode ser observado como uma prática corriqueira na administração pública brasileira, seja de forma declarada, seja na forma dissimulada, como é o Nepotismo cruzado. É de conhecimento geral no país o costume dos gestores públicos tornarem os cargos comissionados e funções de confiança e gratificadas, em quase sua totalidade, em verdadeiros “cabides de emprego” para seus familiares, que passam a ser remunerados às expensas do Poder Público, sem qualquer outro critério de seleção”, pontua a promotora Ilma de Paiva Pereira, em ação datada de 29 de setembro de 2021.

Trecho da Ação do MP contra Magno


No rol dos casos apontados como nepotismo pela promotoria destacam-se a ex-primeira dama Danúbia Carneiro (secretária de educação e depois assistência social), Débora Lesnie de Almeida Carneiro (secretária de tributos), o pai do então procurador Felype Barros e ainda dois ex-cunhados do então prefeito.

Curiosamente o documento do Ministério Público local lista uma série de parentes dos vereadores Marcely Gomes, Luís Barbeiro e Missicley Araújo, da base governista da época, como incursos em nepotismo cruzado.

No final a Promotoria de Justiça pede a condenação de Magno Bacelar à suspensão de seus direitos políticos por 5 anos e pagamento de multa.

Mesmo Álbum com Novas Figurinhas

Deusilene Tomando Posse ao Lado da Irmã Prefeita


O processo segue em fase inicial, a defesa de Magno ainda vai se manifestar e vamos acompanhar o desenrolar. Principalmente porque se reparar apenas para as nomeações mais notórias da atual gestão de Belezinha, vai pelo mesmo rumo no sentido de que se tinha Danúbia nomeada, agora tem Aluísio Santos como secretário poderoso, se tinha a cunhada agora tem a própria irmã de Belezinha, Deusilene Pontes, como secretária de finanças.

Na modalidade nepotismo cruzado tem a secretária de educação Nara Macêdo esposa do vereador e inúmeros cargos de segundo escalão de parentes de vereadores da base a espera de serem devidamente identificados e listados em nova ação que só precisa mudar os nomes já que as práticas são iguais ou muito parecidas.   


terça-feira, 16 de novembro de 2021

Depois Propagandear Obra do Estado como Sua, Grupo Belezinha Detona Flávio Dino por 300 metros de Asfalto


 

Quem acompanhou blogs e página oficial viu a prefeita repetidas vezes vistoriando as obras de asfaltamento da Avenida do Bairro Recanto dos Pássaros, viu em manchetes e nos vídeos Belezinha posando como responsável pela benfeitoria, só nas letras miúdas a obra era tratada como: “parceria entre prefeitura e governo do estado”.

Mesmo sem ninguém ficar sabendo qual seria o papel da prefeitura na obra orçada em R$ 2 milhões de reais, tudo ia bem até que teve um problema de 300 metros no meio do caminho. Sabendo que ficaria faltando 300 metros para o asfaltamento total da avenida, a prefeitura passou a tratar a obra exclusiva do governo do estado.

Durante a sessão da câmara de hoje (16/11), vereadores governistas passaram a denunciar que uma parte da obra teria sido deslocada para outra local e que tal manobra teria resultado no asfaltamento incompleto da via do Recanto dos Pássaros. Em discursos inflamados vereadores de Belezinha ensaiam outra detonação contra Flávio Dino.

Fonte do Governo Estadual  

Uma fonte ligada ao governo do estado declarou que deve sair um pronunciamento oficial, mas adiantou que o compromisso era que fosse gasto 2 milhões de asfalto na avenida e assim será feito. Revelou ainda que nenhum metro de asfalto foi retirado ou remanejado, mas que o governo do estado vai aplicar mais asfalto em outras ruas e estará disposto, com base em novos entendimentos, até em investir mais recursos para que a avenida seja finalizada.

Briga ou Articulação?

Não se sabe qual será o tom desta mais nova briga entre Belezinha e Flávio Dino, o certo que a obra que tentaram passar como 100% mérito municipal, agora que deu problema tentarão jogar 120% da culpa ao governo do estado.

Se fosse parceria mesmo, não custava Belezinha fazer os 300 metros, não é mesmo? Mas parece que vai preferir apostar no desgaste do estado e deixar o prejuízo com o povo. Vamos ver que rumo a treta vai tomar!!!

quinta-feira, 11 de novembro de 2021

IDS Brazil com Z: Gestão Belezinha Já Gastou 1,6 Milhão com Cooperativa Suspeita e Contratados Secretos


 

Cerca de 15 dias depois de matéria deste blog noticiando a existência de um contrato com empresa suspeita de ser fantasma e no valor de e R$ 11.670.000,00 (onze milhões seiscentos e setenta mil reais) e que a prefeitura permaneceu em silêncio sobre a denúncia, tivemos acesso à informação que o Ministério Público de Chapadinha atuou para barrar um contrato com as mesmas características em 2017 e que pelo menos sete pagamentos já foram realizados para o tal INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRAZIL – IDS BRAZIL.

1,6 Milhão em Pagamentos Efetuados

Dos sete pagamentos já efetuados o blog teve acesso a documentos que mostram três registros da secretaria de administração (Dois de R$ 47.547,50 e um de R$ 48.906,00) fazendo um total de R$ 144.001,00, a secretaria de educação também tem 3 pagamentos (R$ 291.984,47, R$ 327.072,46 e R$ 328.182,72) que somam R$ R$ 947.240,05 e, por último, a secretaria de saúde aparece com pagamentos de R$ 527.622,39, fechando a conta total de pagamentos para a empresa suspeita em R$ 1.618.863,44, até a presente data.

Promotoria Impediu Contrato Similar em 2017

Diferente deste ano, em que a prefeitura segue realizando pagamentos a contratados e terceirizados sem questionamentos, em 2017 o Ministério Público de Chapadinha atuou com firmeza para impedir tal prática.

O pregão presencial nº 40/2017 da gestão da época com a empresa Convicta Cooperativa de Trabalho e Serviços foi cancelado depois de fiscalização do Ministério Público que resultou em Termo de Ajustamento de Conduta que terminou com a prefeitura de Chapadinha sendo obrigada a desfazer o contrato para terceirização.

Citação do TAC do MP Contra Cooperativa em 2017 


Até o momento sem fiscalização alguma de órgãos como MP e TCE e  com a bancada de oposição na Câmara de Chapadinha acompanhando o silêncio geral sobre o tema,  a prefeitura de Chapadinha da gestão de Belezinha continua solta para manter o negócio com a empresa suspeita de ser de fachada e a para efetuar pagamentos a contratados sem que ninguém saiba quem são e o que fazem. Tudo isso, em folhas secretas que já consumiram mais de 1 milhão e 600 mil reais de dinheiro público.

Detalhes dos Empenhos/Pagamentos Efetuados 







terça-feira, 9 de novembro de 2021

Drama Sem Fim: Mãe do Garoto Samuel Denuncia Descaso de Estado e Prefeitura Até no Enterro da Criança Atingida por Raiva Humana


 Matéria do UOL

Após a morte do filho de dois anos pelo vírus da raiva, contraído após uma interação com uma raposa, a mãe da criança denunciou a forma como o corpo foi entregue e como o funeral foi disponibilizado pelo poder público. O enterro foi realizado na quinta-feira (4), no Povoado Santa Rita, zona rural de Chapadinha, no Maranhão.

Hoje, ela foi registrar o óbito em cartório. Segundo Sandy Cristina, o corpo teve os órgãos retirados para estudos, apesar de não haver previsão para que isso fosse feito. De baixa renda e moradora da zona rural do município, a mãe conta que recebeu a promessa de que o filho, Luís Samuel, teria um enterro digno, afinal, a própria Secretaria Municipal de Saúde reconhece e investiga um possível caso de negligência de dois médicos que o atenderam. Ambos já foram afastados.

"Me falaram que eu teria tudo disponível para o enterro. Mas ele chegou aqui em Chapadinha nu, sujo de sangue, e enrolado em um lençol, dentro de um caixão enorme para uma criança de 10 anos. Acabou enterrado praticamente como um indigente", afirmou a mãe, ao UOL.

Procurada pelo reportagem, a Prefeitura de Chapadinha afirmou que esteve sempre ao lado dos familiares prestando apoio, inclusive em São Luís, e que o corpo não chegou a entrar no município. "Nós daríamos o suporte completo, com lavagem do corpo, roupa, mas fomos impedidos porque houve uma orientação do Hospital de que não deveria haver um contato próximo do corpo.

Ainda assim, nós ajudamos e contribuímos com transporte de familiares e até com alimento durante o funeral", afirmou o pastor Douglas, secretário de Assistência Social de Chapadinha.

O mesmo posicionamento da prefeitura foi reforçado por Maria de Moura, representante da funerária Pax, que prestou atendimento à família, por ordem da prefeitura. "O corpo não passou pela sede de Chapadinha e ficou a 40 km de distância. E sobre o atendimento, foi prestada toda a assistência. Só não fizemos mais porque fomos informados pela assistência social do município de que não poderíamos ter contato com o corpo", disse Maria em entrevista ao UOL.

"O corpo não passou pela sede de Chapadinha e ficou a 40 km de distância. E sobre o atendimento, foi prestada toda a assistência. Só não fizemos mais porque fomos informados pela assistência social do município de que não poderíamos ter contato com o corpo", disse Maria em entrevista ao UOL. Corpo aberto sem permissão Antes do enterro, Sandy também relatou a forma como o corpo foi tratado no SVO (Serviço de Verificação de Óbito), responsável por determinar a causa de No SVO, que fica em São Luís, a mãe descreve que ela e o marido permitiram apenas a retirada de uma parte do cérebro, que seria feito de forma pouco invasiva.

"Fui informada que só iriam inserir uma agulha pra tirar uma parte do cérebro, para estudos, já que ele morreu de raiva. Mas, quando chegamos lá [no SVO], disseram que abririam a cabeça do menino. Eu falei que não. Mas lá eles pegaram meu filho e levaram para uma sala. Passaram horas e depois me entregaram um caixão para crianças de 10 anos e colocaram ele dentro, enrolado em um lençol do hospital mesmo", diz ela.

Quando o corpo foi entregue, a mãe também foi alertada para não abrir o caixão de forma alguma, o que foi contestado. "Meu filho não está com uma doença maligna. Se fosse maligna, não teriam deixado eu ficar perto do corpo. Quando ele morreu, colocaram ele no meu colo e disseram pra eu aproveitar meus últimos momentos com ele", conta Sandy. Ao chegar em Chapadinha, a mãe relata que os familiares insistiram e acabaram abrindo o caixão, já que não viam o rosto da criança há mais de um mês. "Quando abriram, viram ele cortado dos pés à barriga, até um pouco em cima, e na cabeça. Meu marido já havia dito que não era pra levar os órgãos dele de jeito nenhum", declarou Sandy. Sobre o protocolo para funerais de pessoas vítimas da raiva, o médico infectologista Fabrício Pessoa, que atendeu Luís Samuel no Hospital Materno Infantil, informou que, atualmente, não existe um protocolo específico nesses casos.

Existe a orientação do cuidado pós-óbito, parecido como é feito com a morte por covid-19, mas não há uma orientação clara do Ministério da Saúde sobre isso", explica.

O UOL entrou em contato com o governo do Maranhão para uma explicação sobre os cortes feitos no corpo de Luís Samuel, que a família diz não ter autorizado. Em nota, a SES (Secretaria de Estado da Saúde) diz lamentar o falecimento da criança e que não houve doação de órgãos, visto se tratar de morte por doença infectocontagiosa.

"Conforme protocolo de Tratamento da Raiva Humana do Ministério da Saúde e Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão, a mãe da criança recebeu explicações sobre o procedimento padrão necessário para a coleta de amostras e, inclusive, sobre os riscos e a importância de manter o caixão fechado, em razão da doença infectocontagiosa. Por fim, a SES ressalta que a mãe da criança assinou o Termo de Conhecimento e Autorização dos procedimentos do exame de necropsia, declarando ciência de todas as etapas realizadas pelo Serviço de Verificação de Óbito", finaliza o texto.

sábado, 6 de novembro de 2021

Caso Nem: Câmara de Chapadinha Emite Nota Defendendo Servidores Que Teriam Agredido Jovem Especial


 

A Câmara Municipal de Chapadinha usou a página da TV Baixo Parnaíba, empresa contratada para fazer a transmissão das sessões, para emitir nota sobre o incidente envolvendo o jovem Nem e seguranças da casa, na sessão de quinta-feira, 04 de novembro.

Abaixo a íntegra da nota, depois volto comentando.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara Municipal de Chapadinha vem, por intermédio de seus vereadores, lamentar profundamente o ocorrido na sessão ordinária do dia 04/11/21, em que envolveu o jovem “Ném”.

Acredita-se que a intenção dos servidores da Casa era de somente garantir a realização de mais uma sessão pacífica e sem contratempos.

Pedimos desculpas por qualquer excesso e constrangimento causado.

Externamos todo nosso respeito ao “Ném”, bem como nos disponibilizamos para qualquer apoio e ajuda necessária.

Comentário Nosso

O primeiro destaque é que a nota em momento nenhum refuta que o jovem Nem tenha sido maltratado e não nega as agressões testemunhadas por três vereadoras que vieram a público repudiar a ação.

Também merece melhor esclarecimento a parte que da nota que diz: “por intermédio de seus vereadores”. A nota é opinião de todos os vereadores da casa? Como quatro vereadores já repudiaram o ocorrido, os demais 11 vereadores assinam essa nota e concordam com a maneira como o Nem foi tratado?

A parte mais ridícula da nota é expressa quando ali se diz “acredita-se que a intenção dos servidores da Casa era de somente garantir a realização de mais uma sessão pacífica e sem contratempos”.

Todos que frequentam o parlamento municipal por décadas são unanimes que testemunhar que o Nem acompanha as sessões sem interferir em absolutamente nada e nunca – em tempo algum! – causou qualquer contratempo aos trabalho da casa legislativa.

Sem desmentir a informação de que o presidente Antonio Tote teria dado duas ordens para a retirada do Nem, a nota joga nas costas de dois simples servidores toda a responsabilidade pelo acontecido que foi amplamente repudiado pela sociedade.

Por não ter assinatura do presidente Tote, da mesa diretora ou de qualquer vereador; por tentar jogar culpa em simples funcionários; e, por não ter coragem sequer de reconhecer quaisquer erros, a nota quase conseguiu ser mais covarde e estúpida que as agressões sofridas pelo Nem.      

sexta-feira, 5 de novembro de 2021

Caso Nem: Vereadoras Confirmam que Jovem Chegou a Ser Agredido por Funcionários da Câmara


 

As vereadoras Monica Pontes e Lara Furtado confirmaram que o jovem Nem foi agredido por pelo menos dois seguranças da Câmara Municipal no momento em que era retirado do Plenário por determinação do presidente Antonio Tote.

O vídeo divulgado ontem pelo Canal Contraponto, que foi postado por internauta não identificado, é interrompido um pouco antes do momento em que as agressões teriam começado segundo as vereadoras.

“Aquele horário em que o Nem se senta e depois levanta e vai lá pra porta de vidro, no corredor, eles grudaram no Nem por traz e saíram puxando. Eles apertaram tanto o Nem que deixaram marcas nele”, relata a vereadora Mônica Pontes que socorreu a vítima.

Também ouvida pelo blog a vereadora Lara Furtado confirmou as agressões ao jovem especial. “Eles empurraram ele, um cara lá, empurraram e pressionaram a barriga dele com muita força, tanta força que acho que ele ficou com falta de ar e teve uma crise convulsiva”, disse a vereadora Lara.

As duas vereadoras levaram o Nem ao hospital, acompanharam o atendimento e de acordo com elas a situação do rapaz revoltou até os médicos e profissionais que o atenderam. “O médico que atendeu o Nem – Dr. Marcel – lamentou o estado em que o Nem chegou ao hospital e perguntou se eles não sabiam que se tratava de uma pessoa especial”, relatou Monica Pontes.

Além das vereadoras Mônica e Lara que socorreram o rapaz, e da vereadora Vera que protestou ainda no plenário, o vereador Josenildo também lamentou o ocorrido.

Tote Nega Ter Mandado Tirar a Força 

Procurado pelo blog o presidente Tote se limitou a dizer que não teria ordenado retirar ninguém a força. “Não ordenei ninguém tirar ninguém a força, isso não procede”, disse ele.

Para começar as investigações, as vereadoras Mônica, Vera e Lara estão pedindo oficialmente as imagens internas da Câmara que teriam sido gravadas e que não foram divulgadas até o momento.

Segundo informações Nem estaria se recuperando em casa e seu estado clínico é bom. 

 

Deu no UOL - Morte do Garoto Samuel Repercute na Imprensa Nacional


 

Rafael Souza - Colaboração para o UOL, de São Luís

04/11/2021 19h27

Uma criança de dois anos de idade morreu ontem, após contrair raiva durante o ataque de uma raposa, no povoado de Santa Rita, município de Chapadinha, interior do Maranhão. O incidente ocorreu em agosto e os médicos que o atenderam não aplicaram a vacina antirrábica no garoto, procedimento padrão no início do tratamento para estes casos. Após uma sucessão de idas e vindas ao hospital, Luís Samuel Almeida da Silva foi levado para São Luís, já com sintomas avançados da doença, no dia 23 de setembro, onde acabou falecendo.

Segundo o secretário de saúde de Chapadinha, Richard Wilker, os médicos envolvidos foram afastados e estão sendo investigados por possível negligência. O menino foi atendido no dia 4 de agosto, por uma médica, com relato de arranhadura de gato e apenas foi feito o curativo e a limpeza do ferimento. No segundo atendimento, no dia 19 de setembro, no Hospital Municipal, um segundo médico lidou com um quadro de desconforto respiratório, irritabilidade e enjoos do paciente, que recebeu nebulização e antibiótico, medicação para dor e enjoo, antes de ser liberado para voltar para casa.

"No dia 20, ele faz um novo retorno ao hospital, na Unidade de Pronto Atendimento, com bastante irritabilidade, agressivo, reações como se fosse morder. Uma situação aguda da doença. E só então é encaminhada para o Hospital da Criança, em São Luís, com a suspeita de raiva", disse o secretário. Luís Samuel ficou quatro dias internado na unidade de saúde até ser encaminhado para o Hospital Materno Infantil, onde passou cerca de um mês até falecer, na manhã de ontem.

Em um vídeo divulgado pela própria Prefeitura de Chapadinha, no dia 15 de outubro, o secretário deu explicações sobre o caso e falou como as equipes chegaram no consenso que se tratava de um ataque por raposa, e não de gato. A constatação veio a partir de uma longa investigação e da confirmação, no dia 6 de outubro, em laboratório, do vírus da raiva e da presença de material genético de animal silvestre compatível. "A criança estava sozinha em um cômodo. No interior do Maranhão, há a mania de deixar a criança sentada, pra comer. Essa criança deve ter pegado o gato que, pra se soltar, acabou arranhando ele. Pode ter contaminação [pela raiva] por arranhadura, pode. Mas é raro.

É muito mais comum pela saliva", afirma. Ainda no vídeo, o diretor da Vigilância Sanitária, Rubiel Perez, continua explicando a investigação e diz que, no mesmo dia em que a criança foi arranhada pelo gato, uma raposa apareceu na casa. "Os familiares dizem que uma raposa apareceu encostando na parede e não fugia com a presença humana. Eles tentaram afugentar, mas também não correu. Então um cachorro atacou a raposa. Eles brigaram e a raposa morreu. (...) Então, ou a raposa mordeu o menino e ninguém viu, seria um ataque direto, ou foi uma infecção indireta através da saliva que estava corpo no cachorro.

Na região de Chapadinha, o governo do Maranhão fez uma força-tarefa para investigar cães e gatos que possam ter contraído a doença. A população do povoado de Santa Rita Chapadinha, na zona rural, e toda a família de Luís também receberam a vacina antirrábica, por precaução. Em nota, a prefeitura lamentou a morte de Luís Samuel e afirmou que se solidariza com a família.


quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Jovem Especial Nem é Retirado da Câmara, Passa Mal e Sessão é Suspensa Sob Protestos de Vereadoras

Nem no Leito e Sua Mãe ao Lado

 

Um incidente envolvendo um suposto segurança da câmara municipal de Chapadinha e o jovem especial conhecido por Nem encerrou a sessão de hoje do parlamento municipal. 

Segundo informação das vereadoras Vera e Lara Furtado o jovem Nem estava devidamente trajado e sem incomodar ninguém quando teria sido retirado por ordem do presidente Tote.

No momento em que era retirado o jovem Nem passou mal e foi levado ao hospital pelas vereadoras Mônica Pontes e Lara Furtado. Enquanto Nem era socorrido, o presidente suspendeu os trabalhos por 10 minutos e logo depois, diante da gravidade do caso, encerrou a sessão, sob protesto da ex-presidente Vera pela ordem de retirar o rapaz.  

No momento do fechamento da edição o jovem Nem estava no Hospital acompanhado de sua mãe. (foto)

Tentamos ouvir o presidente Antonio Tote que até o momento não respondeu nossas mensagens.

Em instantes no Canal Contraponto traremos um vídeo que mostra o momento em que Nem é retirado do Plenário da Câmara.

Momento em que o Segurança se Aproxima de Nem


 

quarta-feira, 3 de novembro de 2021

Verbas da Gestão Belezinha: 169 Milhões de Janeiro a Outubro, 20,2% a Mais que 2020


 

Em contraste com o discurso de crise e falta de dinheiro, a soma das verbas recebidas pela prefeitura de Chapadinha tem tido aumento significativo a cada mês.

Com base em levantamento feito pelo jornalista Eduardo Braga, que o comunicador realiza e publica desde 2013 até os dias atuais, a gestão Belezinha recebeu de janeiro a outubro de 2021 o montante de R$ 169.871.408,42 (cento e sessenta e novo milhões, oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e dois centavos).

Em comparação com R$ 141.306.650,24 arrecadados de janeiro a outubro de 2020 a prefeitura conta com R$ 28.564.758,18 a mais, perfazendo um acréscimo de 20,2% com relação ao ano anterior.

O único repasse que teve queda até aqui foi o Fundo Nacional da Saúde que apresentou R$ 30.869.578,84 em 2020 contra 29.470.141,57 em 2021 fechando com R$ 1.399.437,27 a menos. Todos os demais recursos tiveram aumento acentuado com destaque para o Fundo de Participação que, de janeiro a outubro fechou em R$ 26.132.931,18 em 2020 e no mesmo período de 2021 já aparece com R$ 35.308.937,31 com R$ 9.176.006,13 a mais e elevação de 35,1%. Outro repasse que ganhou as alturas foi o FUNDEB que foi de R$ 63.113.451,87 em 2020 para R$ 90.263.167,87 em 2021 com aumento batendo à casa de 43,0%.

O levantamento que aponta a entrada destes R$ 169 milhões nos cofres públicos não inclui as receitas próprias como taxa e impostos municipais e verbas da merenda e outras que não estariam incluídas.  


Evolução do FPM de 2000 até 2021



Morre Garoto Samuel que Contraiu Raiva Humana


 

O garoto Samuel que contraiu raiva humana e estava grave em São Luís, infelizmente não resistiu e faleceu na manhã desta quarta-feira, dia 03 de novembro, às 11:24h. A notícia foi confirmada pela mãe Sandy Cristina.

Neste momento os familiares estão providenciando o translado do corpo da criança para Chapadinha. 

Em instantes mais informações.

Governo do Estado Realiza Audiência Pública para Escolha de Cursos do IEMA Chapadinha


 

Como parte dos preparativos para a inauguração do IEMA de Chapadinha, prevista para o início de 2022, o Governo do Estado promove nesta quinta-feira, 04 de novembro, uma audiência pública que tem a escolha dos cursos a serem ofertados como pauta principal.

A Audiência será realizada na quinta-feira, 04 de novembro, às 14 horas, no Centro de Ensino Raimundo Araújo. Além de alunos do 9º ano, educadores e a comunidade em geral são esperados na audiência que definirá o foco das atividades educacionais do IEMA Chapadinha.

segunda-feira, 1 de novembro de 2021

Funil Sem Pudor! Novo Registro da Empresa de Belezinha Entregando Material em Obra da Prefeitura


 

Na semana passada foi na obra da escola Isaías Fortes, hoje o registro do carro da loja Júnior Construções aconteceu na obra da escola Jardim Anjo da Guarda, em plena Avenida Presidente Vargas.

A obra é orçada em mais de 600 mil reais, valor considerado muito elevado pelo tamanha do colégio e já não há mais pudor nenhum em esconder qual a empresa estaria lucrando com as obras tocadas pela gestão municipal.

Com a palavra o Ministério Público e os vereadores de Chapadinha.   






quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Terceirização: Gestão Belezinha Mantém Contrato de 11 milhões e 600 mil com Cooperativa Suspeita

Escritório da IDS Sempre Fechado

 

Em sessão realizada no dia 23 de setembro de 2021, a secretária de educação de Chapadinha Nara Macêdo virou notícia por deixar de responder perguntas simples dos vereadores e entre as indagações dos parlamentares uma chamou atenção. Era sobre se a pasta da educação havia ou não contratado uma cooperativa para gerir contratos com servidores terceirizados.

Nara disse que responderia depois sobre o tema. Hoje 28 de outubro de 2021, os fatos levantados por este blog indicam que o assunto era mesmo delicado para se tratar abertamente. (veja vídeo abaixo)



Se em setembro a secretária Nara fugia da pergunta, no dia 07 de julho ela assinava contrato no valor de R$ 7.002.000,00 (sete milhões e dois mil reais) com o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRAZIL – IDS BRAZIL para prestação de serviços terceirizados, abrangendo as categorias de apoio administrativo, em caráter complementar, a serem executados nas dependências da Secretaria Municipal de Educação.

Difícil alguém assinar contrato deste valor e simplesmente esquecer, não é mesmo?

Contrato Administração e Educação


Mas a tal associação IDS BRAZIL abocanharia mais dois contratos com a prefeitura: um de R$ 2.334.000,00 (Dois milhões trezentos e trinta e quatro mil reais) com a secretaria de administração e outro no valor igual de 2.334.000,00 (Dois milhões trezentos e trinta e quatro mil reais) este junto à secretaria municipal de saúde. Fazendo um total de R$ 11.670.000,00 (onze milhões seiscentos e setenta mil reais).

Contrato Saúde


A Associação IDS Brazil com Z

Em seu cadastro a empresa Associação IDS Brazil tem a gestão de saúde por atividade principal e várias atividades secundárias que vão da edição de revista, pesquisa de opinião e agência de turismo.

CNPJ da Associação que Faz Quase Tudo


Para conferir o real funcionamento da empresa e conversar com dirigentes ou responsáveis, fomos algumas vezes – entre esta semana e a anterior no endereço mencionado nos documentos e até chegamos a encontrar uma sala com a placa da empresa, mas o local esteve fechado nas visitadas que fizemos ao prédio.

Detalhe da Campainha Retirada

Contrato x Concurso

Além da suspeita sobre a empresa ser de fachada como parece ser o caso agora, os contratos nos moldes destes descobertos em Chapadinha costumam ser muito questionados por órgãos fiscalizadores em função da possiblidade sempre presente de que a ação burle a exigência de concurso público e privilegie contratação de apadrinhados, fuja dos limites da lei de responsabilidade fiscal, oculte pagamentos em folhas secretas e disfarce transações financeiras ilegais.

Outros Lados

A prefeitura e Secom Municipal adotaram por prática não responder perguntas ou comentar matérias deste blog, porém continuamos abertos caso queiram se pronunciar. Como mostrado na matéria procuramos o escritório do IDS Brazil que, seguidamente, encontramos fechado. Continuamos tentando contado com os drigentes da entidade, mas não obtivemos êxito até o momento. Igualmente não localizamos o endereço de funcionamento ou escritório da empresa em Chapadinha.  

quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Operação Abafa: Governo Belezinha Apelando de Todo Jeito para Evitar a CPI de Educação


 

Depois de o presidente Tote haver indeferido o pedido de abertura de uma CPI para apurar a aplicação de mais de 80 milhões de reais que já entraram nos cofres da educação municipal, a mídia governista tem apelado de todo jeito para abafar o tema na opinião pública.

Neste vale tudo usaram até o Sindchap – que se calou com o não pagamento a auxiliares administrativos, ASGs e aposentados, que ficaram de fora do abono de 2 mil reais que o governo deu aos professores – e agora resolveu repudiar a fala de duas vereadores que reclamaram do valor e estranho o pagamento depois da notícia da proposta de CPI.

A mesma entidade que não deu palavra sobre a discriminação a servidores, agora força a barra para encontrar ofensa no uso do termo “cala a boca”, que fora falado contra a prefeita e não contra a categoria.

O que tá em curso é uma tentativa de intimidação à voz da oposição na câmara e na sociedade e quem cair neste engodo da entidade que deveria defender os servidores que ficaram sem receber abono estará ajudando o poder imperial de quem não quer ser minimamente contestado.

Agora as atenções se voltam justamente para os educadores que ou reagem a esta tentativa grosseira de manipulação ou daqui uns dias, além de sindicato que já não têm, não terão vereador, nem ninguém para falar por eles. Simples assim.

sexta-feira, 22 de outubro de 2021

Levi, Belezinha e a Relação de Sapos na Garganta


 

Entre os muitos sapos que Belezinha teve que engolir para se eleger o maior deles foi o vice-prefeito Levi Pontes. Em 2020 nem as conveniências da campanha escondiam o malquerer da candidata com seu companheiro de chapa. Atualmente o melhor deputado que Chapadinha já teve ainda tem trânsito com o governo do estado, mas nunca é ouvido sobre articulação; e o médico (ex-secretário de saúde dos bons) sequer é considerado em assuntos de saúde.

Foi muita desfeita, muito desprezo até que Levi Pontes resolveu reagir. Ele conversou com aliados, marcou entrevista e propagandeou rompimento, enquanto Belezinha fingia que não era com ela.

Além dos votos que certamente mantém para 2022, alguém lembrou que Levi tinha na esposa vereadora a parlamentar que garante maioria absoluta ao governo na câmara e começou a preparar a garganta para continuar cabendo nela o vice.

Na sequência, entrevistas foram providencialmente canceladas e algumas demandas atendidas, mas para afastar o rompimento ainda faltava o cumprimento de um compromisso de campanha: a criação do gabinete do vice-prefeito, com estrutura administrativa, cargos e participação em decisões de governo.

É bem ai que a questão fica interessante. Pelo que se sabe, surpreendentemente, Belezinha teria concordado com a vice-prefeitura para Levi e prometido mandar um projeto regulamentando a mudança na estrutura para a Câmara, mostrando disposição para manter o aliado.

Mas em se tratando de egos e vaidades, tudo pode acontecer, inclusive o triunfo da humildade e da modéstia. A conferir.         

quinta-feira, 21 de outubro de 2021

UPA: De Quando Todos os Políticos Ganham e o Povo Perde


 

Incluindo a própria prefeita Belezinha, não há um só cristão (ou devoto de qualquer credo) em Chapadinha que não reconheça que o Estado cuidou melhor da UPA que os sucessivos governos municipais.

Levando tal fato em consideração só há uma justificativa para a recusa do município em entregar a gestão da unidade ao Estado: a política partidária.

E pela ótica partidária todos os políticos parecem ter ganho alguma coisa. Vejamos.

A prefeita obedeceu seu chefe Josimar e mostrou fidelidade, agradou seus contratados e comissionados com cargo na UPA e demonstrou um tipo de força inconsequente que aos bajuladores de plantão sempre agrada.

Já a oposição viu o que não deveria passar de certo mal-estar virar briga política violenta entre esferas de poder, isolando Belezinha ao lado de Josimar e amarrando o destino da prefeita ao futuro do deputado federal candidato a governador.

Assim, a sensação geral é que todos ganharam e todos dormirão satisfeitos, os políticos de um lado e de outro, e o próprio povo, que se dividirá em apoio a este ou aquele, sem perceber o tanto que perdeu.

Belezinha Decide Não Entregar a UPA para o Estado


 

Depois de dedicar a maior parte do pronunciamento para criticar pesadamente o governador Flávio Dino, a prefeita Belezinha acaba de recusar a cessão da UPA para a administração estadual.

Pelo pronunciamento da prefeita a manutenção dos empregos dos atuais contratados da Unidade e divergências políticas foram determinantes para a decisão de não entregar a UPA para governo do Maranhão. 

Mais informações e vídeos nos próximos posts.


Edgerson Cunha Emite Nota de Pesar pela Morte do Sargento Moisaniel


 

O advogado, ex-secretário municipal de segurança e meio ambiente de Chapadinha e ex-policial militar Edgerson Cunha divulgou nota lamentando o falecimento do sargento Moisaniel Jesus Amorim Pinheiro, que era lotado no Batalhão de Polícia Ambiental. Segue a nota:  

"Recebo com tristeza a trágica notícia da morte do sargento Moisaniel Jesus Amorim Pinheiro, lotado no Batalhão de Polícia Ambiental. Quero expressar minha tristeza pela perda deste excelente profissional que muito contribuiu com o meio ambiente. O Sargento Moisaniel era exemplo para toda a Polícia Militar e inspiração para todos que com ele tiveram a honra de trabalhar com o mesmo. Diante desta enorme perda para a Corporação e para toda a sociedade maranhense, confio a Deus o conforto a todos os familiares e amigos.

Edgerson Cunha, 21/10/2021"

quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Duas CPI’s – Oposição Consegue Assinaturas e Instala CPI da Educação de Chapadinha


 

Após conseguir o número de assinaturas exigidas pelo regimento interno, os vereadores do bloco de oposição na Câmara protocolaram hoje o pedido de instalação de uma CPI para investigar denúncias de desvios de recursos da educação de Chapadinha.

Com a medida, agora são duas as CPI em tramitação no parlamento municipal. A primeira já adiantada e em fase de início dos trabalhos vai apurar supostas irregularidades na aplicação de recursos da Covid-19 em 2020. A CPI protocolada hoje, deve – por força de lei – ser instalada nos próximos dias e vai focar na aplicação de dinheiro público do FUNDEB e de todos os repasses financeiros referentes a educação municipal.

A CPI da Covid vai investigar gastos da ordem de 12 milhões e a CPI da educação vai apurar sobre gastos superiores a 80 milhões de reais que já vierem para educação este ano de 2021.

A CPI da Educação tem assinaturas dos vereadores Júnior Carneiro, Lara Furtado, Mônica Pontes, Josenildo Garreto e Professora Vera. Ao presidente Tote cabe colocar a CPI pra andar e apurar as possíveis irregularidades.   




Raiva Humana: Vereadores Governistas Sugerem Culpa de Médicos e Defendem Afastamento


 

segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Raiva Humana: Pronunciamento Oficial Nega Falta de Vacina e Tenta Colocar Família e Médicos como Culpados


 

O pronunciamento do secretário de saúde Richard Wilker sobre o caso do menino que se encontra em estado grave em São Luís após ter contraído raiva humana teve a notícia que gato, cachorro e raposa estariam entre os prováveis transmissores; que a criança foi atendida três vezes aqui antes de ser levada a Capital; que a família pode ser passado informações erradas na hora dos atendimentos; que não faltou vacina e que elas (as vacinas) estavam à disposição caso os médicos requisitassem; dois médicos foram afastados do trabalho depois do caso; que há risco da raiva estar presente no município; e uma estranha história de uso de banha de raposa chegou a ser especulada.

Ou seja: muito se falou e pouco se esclareceu.

A dúvida quanto ao transmissor entra num contexto geral da dificuldade de explicar o caso como um todo e a versão do uso de banha de raposa como cicatrizante reforça que o pronunciamento teve de tudo menos esclarecimentos.

A constatação de que a criança esteve três vezes em unidades de saúde enquanto seu quadro só se agravava, a negativa de que tenha faltado vacina, que elas estavam disponíveis a médicos que não usaram, seguido do afastamento que sugere falha dos profissionais, em nada limpa a barra do sistema municipal de saúde.

A forma como lançou suspeitas sobre a família parece tentar colocar as vítimas como culpados e a açodada citação nominal dos médicos seguido da suspensão deles indica procura fácil por incriminar elos mais fracos da corrente de acontecimentos.

Este blog tenta ouvir os familiares do garoto, também entrou em contato com especialistas independentes em busca de melhores informações e aguarda documentos sobre as investigações oficiais que foram abertas sobre o caso.  


Urgente! Ponte do Pau D'arco é Incendiada na Madrugada


 

De acordo com informação e imagens enviadas à redação do programa Direto ao Assunto a ponte da localidade Pau D'arco, Zona Rural de Chapadinha, teria sido incendiada esta madrugada.

Ainda segundo os primeiros relatos os próprios moradores teriam ateado fogo na ponte. O tráfego na área costuma ser intenso e há risco para condutores de veículos. Até o momento as autoridades não foram ao local.

Novas informações a qualquer momento.

sexta-feira, 15 de outubro de 2021

Funil 2.0: Caminhão de Empresa da Prefeita de Chapadinha Flagrado Fornecendo para Obra do Município


 

É com sensação de “Déjà vu” (termo em francês que significa "já visto") que a população de Chapadinha começou a ver pipocar nas redes sociais cenas de caminhões da Empresa Júnior Construções, de propriedade da prefeita Belezinha, entregando material de construção em obras do município.

O fragrante que ilustra o post ocorreu esta semana na obra da escola Isaías Fortes do Bairro da Tigela. O que era comum no primeiro governo de Belezinha, entre 2013 e 2016, começou de forma tímida, mas parece ter voltado com tudo.

De acordo com art. 9º da lei de licitações (Lei nº. 8.666/93) a prefeita e seus familiares são impedidos de fazer contrato ou fornecer ainda que de forma indireta para a prefeitura.

Em matéria publicada em janeiro de 2016, com levantamento de vários flagrantes iguais ao registrado agora, o blog levanta a seguinte questão: “A repetição dos flagrantes das empresas de Belezinha fornecendo material para a prefeitura que ela mesma dirige consagrou à sua gestão o apelido de Governo Funil, onde todo o dinheiro público é escoado para as empresas dela e chama atenção para a imaginação da cena pitoresca da Belezinha prefeita que deveria buscar preços mais justos a bem da economia municipal negociando com Ducilene empresária que tem o propósito de aumentar o lucro ao máximo que puder. O leitor deve bem imaginar qual das duas Belezinhas sairá vencendo tais negociações”, link da matéria aqui

A prefeitura adotou por regra não comentar matérias ou responder pedidos de posicionamento deste blog, que permanece aberto a quaisquer esclarecimentos. 


sábado, 9 de outubro de 2021

Na Classe Flávio Dino Responde a Fakes News de Belezinha e Surpreende Geral Propondo Assumir a Gestão da UPA


 

Como era esperado, a passagem do governador Flávio Dino por Chapadinha na manhã de hoje, 09/10, foi muito além da pauta administrativa e teve fortes emoções no campo político com direito a resposta à prefeita municipal e um contragolpe constrangedor em cima de Belezinha.

Belezinha começou seu discurso de forma mansa e cordial, agradecendo obras e benefícios que o governo estadual mantém em Chapadinha e depois começou a cobrar uma ajuda financeira para manter a UPA. Belezinha informou que o governo federal ajuda com 75 mil e que falta um auxílio do estado para manter a unidade.

Logo no começo de sua fala o governador Flávio Dino destacou a internet como um invento do gênio humano muito positivo mas lamentou que tinha gente usando para o mal, para a mentira e para Fake News e citou como exemplo os investimentos do estado na saúde de Chapadinha no valor de mais de 4 milhões de reais enquanto pessoas estavam indo às redes sociais mentir dizendo que o estado não ajuda em nada. Sem citar o nome da prefeita, mas ao lado dela, Flávio Dino desfaz o discurso muito repetido por Belezinha e Aluísio.

Sobre as verbas da UPA o governador considerou um absurdo o valor enviado pela União e disse que se a prefeita Belezinha concordar o governo do estado assume a gestão da UPA com todos os custos. “Se a senhora quiser entregar a UPA eu assumo a sua UPA integralmente. A senhora me entrega a UPA que passa a ser do governo do estado”, declarou Dino. Veja o vídeo abaixo. 

Na classe política as reações foram imediatas: de constrangimento para os aliados de Belezinha e de comemoração entre os partidários de Flávio Dino.

Vídeo, Bastidores e todos os detalhes você acompanha nas próximas postagens deste Blog, do Canal Contraponto e da Rádio Mirante de Chapadinha... Aguardem!   

vídeo de internauta 
  

  

sexta-feira, 8 de outubro de 2021

Rompimento de Gogó: Apesar das Críticas, Josimar Mantém Secretaria e Belezinha Tem Filha com Cargo no Governo Dino


 

Apesar de rompido em palavras, o deputado Josimar Maranhãozinho continua comandando a secretaria de agricultura do governo Flávio Dino e - por conta disso, mesmo com as críticas ácidas da prefeita de Chapadinha e do secretário Aluísio contra o governador, Belezinha tem a filha Karol mantida em cargo do governo estadual com salário de pouco mais de 4 mil reais. Veja recorte abaixo.

Enquanto a mãe detona e manifesta antipatia por Flávio Dino, Karollynne Pontes Cordeiro Chiang é assessora da secretaria estadual de agricultura e pecuária até a presente data sem o menor constrangimento com a situação.

Tentamos ouvir Karol Pontes a respeito do assunto, mas não tivemos resposta.

Ao que parece o governador Flávio Dino não tomará a inciativa de demitir ninguém. Enquanto isso a briga de Josimar, Belezinha e Aluísio contra o Palácio dos Leões é só birra e jogo de cena.



TCE Proíbe Pagamentos de Golpe Milionário em que Chapadinha aparece com os Maiores Valores

Belezinha Prefeita de Chapadinha

 

Duas cautelares concedidas na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) da última quarta-feira (06/01) ampliam a revelação do que pode ser um golpe milionário envolvendo pelo menos 20 municípios maranhenses na contratação da empresa EMET Instituto. O objeto do contrato é a suposta realização de estudos científicos baseados no Guia Nacional da Vigilância Epidemiológica, visando monitorar a ocorrência das 39 doenças relacionadas no guia.

Decorrentes de Representações do Núcleo de Fiscalização II do TCE (Processo nº 6377/2021) e do Ministério Público de Contas (Processo nº 7242), as cautelares se referem a processos licitatórios em curso nos municípios de Matões do Norte e Urbano Santos, envolvendo recursos da ordem de R$ 1.274.000,00 (R$ 1,2 milhão) e R$ 2.479.960,00 (R$ 2,4 milhões), respectivamente.

Os motivos elencados nos pedidos de liminar apontam irregularidades como: divergência na estimativa de preços, ausência de pesquisa de preços, divergência entre valor estimado/contratado e valores disponíveis para combate à pandemia de COVID-19. “Não existem justificativas suficientes para a contratação, além de clara incompatibilidade do valor a ser gasto com a realidade da pandemia do COVID-19 e a possível falta de utilidade prática do objeto”, destaca a auditora Flaviana Pinheiro, que coordena o Núcleo de Fiscalização II, do TCE.

Às falhas apontadas pela unidade técnica no processo de contratação vem se somar um conjunto de fatos relacionados à empresa que transformam a questão toda em um escândalo digno de figurar, proporcionalmente, entre os maiores detectados até o momento no contexto da pandemia do COVID-19 no país.

Investigação realizada pelo Ministério Público de Contas (MPC) revela a empresa não possui Licença Sanitária de Funcionamento, nem licença para a realização de exames, e mesmo assim se propõe a realizar cerca de 40 mil exames laboratoriais, com procedimentos que envolvem coleta, armazenamento, transporte, processamento das amostras, análise, disponibilização de equipamentos, reagentes e produtos para diagnósticos, utilização de técnicas, entre outros.

“Não é aceitável que uma empresa qualquer, sem comprovação de atendimento aos requisitos legais estabelecidos pelo órgão regulador de questões sanitárias – Anvisa – oferte ou execute atividades de coleta de análise laboratoriais”, aponta o MPC, que chama atenção para o risco para a saúde pública representado pelos procedimentos.

DESPERDÍCIO  – Além dessa constatação, considerada grave o suficiente para comprometer a validade dos processos, o MPC aponta ainda para o caráter ilegítimo e lesivo das despesas. Só no caso de Matões do Norte, por exemplo, uma comparação dos dados do contrato com as informações disponíveis no Portal da Transparência do município revela que os gastos com a realização desse “estudo científico” supera em duas vezes toda a despesa que o município informa ter realizado no enfrentamento da pandemia até agora.

 

Reforçando a tese da inutilidade dos gastos levantada pelo Núcleo de Fiscalização, o MPC lembra que o objeto da contratação supostamente tem o objetivo de “monitorar a ocorrência das 39 doenças relacionadas” no Guia Nacional de Vigilância Epidemiológica. De forma contraditória ao objetivo da contratação, a Ata de Registro de Preços contempla somente oito doenças, longe das 39 referidas no preâmbulo do Edital e na Cláusula Primeira da Ata de Registro de Preços”.

Das oito doenças arroladas no Termo de Referência – prossegue o parecer do órgão -, três sequer constam no Guia, são elas glicemia, Próstata – PSA e COVID. Ao que parece, o estudo epidemiológico para monitoramento das doenças citadas no Guia Nacional não terá qualquer serventia para o monitoramento das doenças citadas no Guia nacional, simplesmente porque o estudo não tem o objetivo de coletar exames relacionados a 83% das doenças citadas no Guia. Ou seja, 83% das doenças que deveriam ser alvo de vigilância epidemiológica não estão abrangidas pela contratação, o que tornaria o estudo sem utilidade alguma.

 

De acordo com a auditora Flaviana Pinheiro, as duas representações acatadas elevam para seis o número de cautelares concedidas pelo órgão, de um conjunto de 20 municípios representados envolvendo a mesma empresa e o mesmo tipo de contratação.

Até o momento, foram concedidas cautelares envolvendo os municípios de Carutapera (R$ 1.750.000,00), Chapadinha (R$ 5.792.000,00), Cururupu (R$ 2.526.500,00) e Pedro do Rosário (R$ 1.400.000,00), além dos já mencionados Matões do Norte e Urbano Santos. O total de recursos envolvidos é de R$ 15,4 milhões somente em relação a esses seis, já que outros 14 podem ser alvo da fiscalização do órgão.

Pela decisão, ficam suspensos quaisquer pagamentos em favor da empresa até que haja comprovação de que ela cumpre todos as exigências legais para executar serviços propostos e que sejam demonstrados os fundamentos técnicos para a quantidade de exames contratados, ou até que o TCE aprecie o mérito das representações.

Do site do TCE