quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

33,24% Juiz Devolve Processo Sindchap x Prefeitura por não Pagamento de Taxa de R$ 154,00


 

O já famoso processo combinado entre prefeitura de Chapadinha e Sindicato dos Servidores Públicos de Chapadinha, Sindchap – que serviria para proteger a prefeita Belezinha contra descumprimento da lei de responsabilidade fiscal, em função do aumento do piso dos professores – começou sofrendo um revés antes mesmos de iniciar a tramitação propriamente.

O Sindchap teria pedido justiça gratuita sem comprovar não poder pagar as custas judiciárias no valor de poupo mais de R$ 150,00. “Analisando os autos, verifico que o requerente (Sindchap) pugnou pelo deferimento da justiça gratuita. Ocorre que a concessão do benefício aos sindicatos depende da efetiva comprovação de que não podem suportar tais despesas, de modo que a simples declaração de hipossuficiência não se presta a tal desiderato (súmula nº 481, do STJ)”, pontuou o juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior em despacho datado de ontem, 23 de fevereiro.

“Diante disso, intime-se o demandante (Sindchap) para que, em 15 (quinze) dias, comprove a alegada falta de recursos, mediante juntada de extratos bancários dos 03 (três) anos anteriores e entrega das 03 (três) últimas declarações de bens e rendimentos à Receita Federal (art. 99, §2º, do CPC[1]), sob pena de indeferimento do benefício”, determinou o magistrado.

O blog procurou o advogado André Willame que representa o sindicato, ele minimizou a decisão que considerou normal e adiantou que o sindicato vai pagar as taxas de R$ 154 reais e depois disso o processo volta a correr normalmente.  

Se o desfecho deste processo for condição para o pagamento ou não dos 33,24% em março, a categoria dos professores já pode começar a se preocupar.

 

terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Chapadinha: Professores Estaduais Cobram 33,24% de Flávio Dino


 

Os professores da Rede Estadual de Chapadinha começaram na manhã de hoje uma mobilização geral pelo cumprimento dos 33,24% do piso nacional de salários. O primeiro ato público aconteceu hoje, 22/02, na Praça Coronel Luís Vieira.

Os professores refutam informações de parte do governo estadual quanto ao nível salarial acima do piso no Maranhão e exigem o reajuste de 33,24%. De acordo com os educadores o governo soma outras vantagens para alegar cumprimento do piso.

Na avaliação das lideranças de Chapadinha o movimento é crescente em todo estado e deve deflagrar uma paralização geral da categoria nos próximos dias.  

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

33%: Mágoa e Ameaças de Perseguição Marcam Discursos de Vereadores de Belezinha


 

A tônica dos discursos dos vereadores governistas, na sessão de hoje, 17/02, foi de muita mágoa com professores independentes, vereadores de oposição e imprensa livre de Chapadinha e algumas pálidas justificativas de que estavam reunidos em busca dos 33% no momento da sessão que faltaram.

Contra os vereadores de oposição reclamaram das manifestações e cobranças por conta da fuga dos governistas, argumentando que o regimento foi quebrado no momento em que os parlamentares utilizaram a comunicação da câmara para repudiar a ausência da base.

Sem citar nomes, alguns professores foram apontados como “ausentes da sala de aula, relapsos, bons de cobrar e ruins de trabalho” e até acusação de furto de botijão de gás em escola foi mencionado. Ficando a impressão que pode vir perseguição a profissionais.

Sobrou até para este blogueiro que foi taxado de irresponsável pela vereadora Missicley Araújo (foto) que recebeu mal e compreendeu como pessoal uma charge com crítica humorística sobre sua ausência na sessão e falta de defesa do reajuste legítimo para sua categoria de origem.

No resumo do momento político, a mágoa e o rancor dos vereadores de Belezinha contrasta com o sentimento de vitória daqueles que fizeram seus papeis e bem utilizaram a liberdade que têm.    

Vídeos e matérias sobre o tema nas próximas postagens do blog e do canal Contraponto.


Após Pressão: Belezinha Anuncia 33% para Março e Professores Marcam Assembleia para Avaliar Paralização


 

Como já era comentado nos bastidores, depois da pressão dos educadores – que teve forte repercussão na sociedade em geral – a prefeita Belezinha não resistiu e anunciou aumento de 33,24% a partir de março.

Em meio a sucessão de fatos confusos que foram de bate-boca entre professores independentes e presidente do SINDCHAP a combinação de processo judicial entre prefeita e advogado do sindicato, passando por retirada da live da página oficial da prefeitura, finalmente o reajuste de acordo com piso nacional do salário da educação finalmente saiu.

Após a live da prefeita o sindicato se pronunciou. “A Diretoria do SINDCHAP, visando garantir o reajuste do piso do magistério, acordou com o executivo o pagamento do reajuste de 33,24%. No pagamento de fevereiro será pago o salário com reajuste de 20% e com retroativo do reajuste de janeiro (20%)”, informou a entidade. “No pagamento de março será pago o reajuste integral de 33,24% acrescido do restante do reajuste de 13,24% correspondente a janeiro e de 13,24% correspondente a fevereiro”, finalizou a nota assinada pela presidente Maria Lopes.

Preocupados com a fala da prefeita sobre processo combinado que pode atrasar a efetivação do reajuste a professores que desconfiam da direção da entidade resolveram convocar uma assembleia para avaliar e deliberar.

“Nunca existiu acordo dos sócios do sindicato para que a prefeita pagasse o reajuste por parcela. A diretoria do sindicato por si só fez acordo com a prefeita debaixo dos panos entrando na justiça sem o consentimento da plenária em assembleia fazendo assim, a vontade soberana da senhora prefeita de pagar o reajuste como ela quer parcelado”, reagiram os professores independentes. 

“A senhora prefeita já provou dizendo na live que não paga o reajuste total porque não quer. Mais uma vez a prefeita e a diretoria do sindicato foi desmascarada porque agora diz ter condição de pagar o reajuste parceladamente. Nós sócios do sindicato buscamos os 33,24% para o dia 20 sem nenhum parcelamento porque dinheiro tem”, finalizaram os professores independentes que assinam uma convocatória de assembleia para as 14h de hoje no prédio da entidade.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

Fabiano Pessoa Tem Nome Cogitado em Anapurus


 

Sem muito alerde, o médico Fabiano Cunha Pessoa começa a ter o nome cogitado para entrar na política de Anapurus. Com acumulo de serviços prestados na área da saúde e com ligação muito próxima à prefeita Professora Varderly, Fabiano cada vez mais aparece em conversas sobre disputas eleitorais e militância partidária.

Professora Vanderly foi reeleita em 2020 prefeita com 57,65% dos votos válidos e é liderança inconteste; e Fabiano, que é médico há quatro anos no município, pode ser opção do grupo em 2024.

De acordo com informações, ainda sem confirmar que pretenda entrar para a política, Fabiano cresce como opção a políticos antigos e desgastados e representaria renovação no grupo que pretende dar continuidade ao trabalho da prefeita Vanderly.  

terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

Professores Rejeitaram Reajuste Abaixo do Piso e Preparam Paralização em Chapadinha


 

Na Assembleia Geral da Categoria, que aconteceu na tarde desta segunda-feira, 14 de fevereiro, os professores rejeitaram o reajuste abaixo do piso nacional concedido pela prefeita Belezinha e deliberaram – por ampla maioria – pela mobilização até a conquista dos 33,24%.

Pelas informações, a categoria vai realizar manifestação exigindo seus direitos, chamar atenção da sociedade pelo desrespeito ao piso e trabalhar para fortalecer a mobilização para uma paralização geral que deve começar dia 3 de março.

Até o momento a diretoria do SINDCHAP não se manifestou sobre o resultado da assembleia em suas redes sociais e a prefeitura também não comentou a reação dos professores em repúdio ao reajuste abaixo do Piso Nacional.   

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

Belezinha Descumpre Piso e Vânia Cristina de Volta à Educação


 

Os professores estão revoltados com as primeiras informações da reunião entre a prefeita e a direção do Sindchap. A reunião ainda não terminou, mas a prefeita estaria irredutível em não cumprir a lei do piso, fixando o reajuste 14 pontos percentuais abaixo do estipulado.

Além do reajuste de apenas 20%, vazou também a informação de que a prefeita Belezinha teria confirmado a troca da professora Nara pela volta da vereadora Vânia (que foi secretário do ex-prefeito Magno) para a pasta da educação do município.

Ainda não houve manifestação oficial, mas os rumores já têm repercutido de forma muito negativa na categoria dos educadores.  

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

Professores na Expectativa Que Belezinha Confirme Reajuste 33,24% Amanhã


 

Se na sessão anterior as falas dos vereadores – com destaque para os professores Vânia e Farias – deram a entender que dificilmente a prefeita Belezinha pagaria o piso nacional do salário dos professores, os pronunciamentos da sessão desta quinta-feira, 10/02, devolveram esperança de que o sonhado reajuste de 33,34% seja anunciado amanhã.

A mais contundente quanto a possibilidade foi a vereadora Marinete Lima (também professora) quando discursou: “muito tem se falado sobre os 33%, mas a prefeita ainda não se pronunciou sobre o assunto e nem falando que não vai pagar reajuste”, disse a parlamentar. “Ao contrário ela (Belezinha) sempre vem cumprindo o seu papel e eu acredito que não é desta vez que Belezinha vai nos decepcionar porque compromisso ela tem”, completou a vereadora lembrando que a prefeita não precisa de aprovação da câmara para conceder o aumento de 33%.

Enquanto os vereadores da oposição lembravam que ampla maioria dos municípios vizinhos já confirmaram o cumprimento ao piso e insistiam na pressão pelos 33%, os da base aliada anunciaram que amanhã (pela manhã) a prefeita se reúne com o sindicato e deve anunciar o percentual do aumento.

Depois do anúncio da reunião entre sindicato e prefeita, a categoria dos professores entrou em mobilização para acompanhar o resultado em frente à prefeitura com forte expectativa de que os 33,24% já estejam garantidos e que um aumento ainda maior seja confirmado amanhã.

Marcelo Menezes Critica Engavetamento de Contas e Lança Suspeita de Acordo entre Magno e Belezinha


 

Em uma postagem no Instagran o ex-vereador Marcelo Menezes questionou a paralização das contas do ex-prefeito Magno, denunciou provável prevaricação do presidente Tote por desobedecer até ajustamento de conduta celebrado com a promotoria de Chapadinha e desconfiou de um acordo oculto entre Magno e Belezinha.

“Depois de Termo de Ajustamento de Conduta, as Contas de Magno Sumiram da Pauta da Câmara. A sociedade quer Saber o que Aconteceu, disse Marcelo no Instagran.

Ouvido pelo blog, o ex-parlamentar lembrou de um TAC entre Ministério Público e Câmara. “Ainda na gestão da Vera (ex-presidente da câmara) o Ministério Público estranhou a demora do processo e fez Ajustamento para a tramitação e esse TAC tem sido desobedecido”, lembrou o parlamentar.

“Quando a maioria dos vereadores da base do governo não demonstra interesse em votar contra adversário é porque só pode existir um acordo entre Magno e Belezinha pelo engavetamento das contas”, suspeitou. “A lógica é a de que a prefeita não quer tirar o Magno das eleições porque ela quer a oposição dividida com dois ou três candidatos em 2024 para facilitar sua reeleição”, argumentou o ex-vereador Marcelo Menezes.   

Sem Grupos Tradicionais Weverton Lidera com Folga em Codó


 

O senador Weverton Rocha (PDT) mostra-se consolidado como principal candidato a governador em todos os colégios eleitorais do Maranhão; é o que mostra pesquisa do Instituto Exata, divulgada nesta quinta-feira, 10, com a preferência do eleitorado no município de Codó, sexto maior eleitorado do estado.

Mesmo sem apoio de nenhum dos principais grupos políticos codoenses, Weverton chega a 55% dos votos, no confronto direto com o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que registra apenas 18%.

No principal cenário da pesquisa Exata, Weverton lidera com 41% das intenções de votos, seguido pelo senador Roberto Rocha (PSDB), com 15%. Neste cenário, Brandão aparece apenas em terceiro, com 12%. Lahésio Bonfim (PTC) tem 4%, Simplício Araújo (Solidariedade) e Edivaldo Júnior (PSD) registram 1%.

No cenário sem a presença de Roberto Rocha, Simplício Araújo e Enilton Rodrigues, Weverton aparece com 49%, Brandão com 14%, Lahesio com 5% e Edivaldo com 3%, empatado com Josimar do Maranhãozinho (PL). 

A Exata mediu também cenários com três candidatos  – Weverton, Brandão e Edivaldo – e um confronto direto entre o senador e a “escolha pessoal” de Flávio Dino; em todos, Weverton vence, com índices que variam entre 53% e 55%, bem à frente dos concorrentes.

Registrada na Justiça Eleitoral com o número MA-04619/2022,  a pesquisa foi realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro e tem margem de erro de 3,98 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Texto: Marco D'éça

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

Jardim Cirandinha: Dois Governos e Uma Reforma de 1 Milhão e Meio de Reais


 

Por trás das escolas “bonitinhas” que a prefeitura se apressa pra mostrar têm informações que tentam a todo custo esconder: o valor de cada obra e o que realmente foi feito em termos de engenharia para justificar tais gastos.

Um bom exemplo disso é a o Jardim de Infância Cirandinha que tem placa apontando valor de R$ 583 mil, documentos dos pagamentos realizados a empresa indicam que o custo real chega a R$ 753 mil e tem mais a suspeita de que no governo anterior a obra pode ter consumido mais R$ 787 mil. (veja os recortes com o valores abaixo).


Detalhes do Empenho de  753 mil em 2021 


Assim as administrações querem que a população enxergue a “boniteza” da obra sem reparar no valor e que todo mundo termine por considerar razoável uma reforma de jardim de infância custar algo em torno de 1 milhão e meio de reais.

Somados os valores apurados em documentos da prefeitura o Cirandinha vai custar R$ 1.541.574,26 (Um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos) em licitações e pagamentos realizados entre 2019 e 2022.

Ainda de acordo com informações do Portal da Prefeitura a empresa VALTER ALVES DA SILVA EIRELI – ME, já teria recebido R$ 496 mil durante o ano de 2021.

O blog procurou a prefeitura, por meio da secretaria de comunicação e ouviu os ex-secretários Nick Macklee (obras) e Vânia Cristina (educação).

Tanto Vânia quanto Nick contaram versões parecidas e disseram não lembrar o valor exato da licitação de R$ 787 mil, mas que as licitações da época englobavam reforma de várias escolas e que a parte que foi realizada no Cirandinha oscilou entre 200 e 300 mil reais.

A comunicação da prefeitura não respondeu a mensagem pedindo pronunciamento e o blog não teve como confirmar as declarações dos ex-secretários porque todos os dados relativos aos pagamentos de 2017 a 2020 foram apagados do Portal Transparência da Prefeitura.      

Mais Recortes de Decumentos

Pagamentos Feitos em 2021

Licitação de 2019 R$ 787 mil

Licitação de 2021  R$ 775 mil



terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Professores Chapadinhenses Confirmados na Direção do IEMA Local


 

Os professores chapadinhenses Katiane Alyne de Souza, Francinalda Araújo e Elessandro Wadson Fernandes acabam de ser confirmados no comando do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão IEMA que será inaugurado em Chapadinha.

Elessandro Wadson ocupará o cargo de diretor administrativo-financeiro, Francinalda Araújo (mestre em educação) responderá pela direção pedagógica e, Katiane Alyne de Souza (também mestre em pedagogia) será a diretora-geral do IEMA-Chapadinha.  

De acordo com fonte do Governo do Estado a decisão foi tomada faz alguns dias, as nomeações aconteceram no dia de hoje e deverão ser publicadas no Diário Oficial de amanhã, 02 de fevereiro.

Nos bastidores da política se especula que as indicações teriam partido do grupo do Professor Higor Almeida. Mas até o momento o blog não conseguiu contato com Higor.

Brandão x Weverton e a Crônica do Leão Sem Dentes


 

Diante de tudo que se falou e especulou sobre o dia de ontem duas coisas surgem como mais evidentes: Flávio Dino perdeu o controle de sua base política e a candidatura de Weverton Rocha é irreversível.

Na história política do Maranhão, a mera proximidade de um vice assumir o governo era fator irresistível de consolidação geral de apoio político, pelo menos até este 1° de fevereiro essa tendência inexiste.

Além da resistência surpreendentemente firme de Simplício que não se intimidou e segue candidato, basta ver a foto da entrevista de Weverton ladeado por senadora, presidente da assembleia, prefeitos e secretários de governo reafirmando apoio ao senador pedetista para sacar que até aqui o rugido do Leão não tem causado medo a ninguém.

Se não se pode menosprezar a força da máquina governamental, a procura de começar a operar com mais efetividade cambiando apoio para o pós-tucano e pré-socialista Brandão, igualmente parece que agora passa a ser tarde para levar pelo beiço a militância que rachou ao lado de Weventon.

A movimentação em tela lembra uma música antiga do Ben Jor: “E quando menos você espera (suspense)! O leão fugiu da jaula. Mas calma minha gente que o leão é sem dente. Calma minha gente que o leão é sem dente”.

Ou o Leão faz nascer e reforça a arcada dentária ou a tendência é de derrota do Palácio.   

Paciente Denuncia: Atendimento Negado, Ficha Rasgada e Xingamentos de Funcionários na UPA


 

A paciente Eliane Aguiar usou as redes sociais para denunciar a falta de atendimento na UPA e que teria sido destratada por funcionários após reclamar da situação. “Não tive atendimento pelo município, um funcionário me tratou mal e depois fui xingada por uma diretora”, disse a paciente.

Eliane relata ter ficado muito tempo esperando e sem explicação ao ponto de se revoltar e rasgar a ficha de atendimento. “Não tive atendimento, me revoltei e rasguei a ficha”, declarou Eliane Aguiar.

Ainda de acordo com Eliane - que teme ser perseguida após denunciar o ocorrido publicamente - o caso deve ser levado ao conhecimento da Promotoria de Justiça para as medidas necessárias.

Ouvido pelo blog, o secretário de Saúde Alberto Carlos se pronunciou sobre o caso. “Infelizmente teve desentendimento de ambas as partes. Mas o problema já foi solucionado. Já dialoguei com a paciente que deve ser atendida. Nosso encaminhamento é que todo e qualquer cidadão seja atendido por nossas unidades. Ela esteve no HAPA após o ocorrido e não quis esperar pelo atendimento devido algumas pessoas que aguardavam a saída do paciente que estava sendo atendido”, declarou o secretário.