Deu no Blog do Décio Sá

A culpa é de Vidigal

O prefeito cassado de Chapadinha, Isaías Fortes (PP), não se conforma. Culpa o ministro aposentado e advogado Edison Vidigal (PSB) pela perda do cargo. Tem dito e repetido a aliados próximos que só insistiu na candidatura por conta de “garantias” dadas a ele pelo ex-ministro. Bem feito! Falta de aviso é que não foi.

João

Numa passagem de estrada perdi metade do meu coração. Daí pra diante penso e repenso cada milésimo de segundo imutável. Quem me reporá tanta ausência? Uma conversa, um conselho, mais uma mesa farta e todas as rodadas de generosidades... Hoje tu és o espalhar de encantamento e lembranças diárias. Porque me restou uma angústia cada vez mais mouca, turbilhão de dúvidas e a única certeza: o nosso reencontro na longa noite da eterna boêmia.

Hoje faz um ano que perdi meu tio e amigo de todas as horas João Ferreira Lima Filho, o Ferreirinha. Texto Públicado originalmente em nossa página literária (http://alexico.blogspot.com/).

A Semente da Discórdia

Sobre a movimentação dos seguidores de Isaías, que têm realizado protestos e manifestações raivosas pela da cidade, vale destacar alguns fatos e propor algumas reflexões.

A Fatwa Chapadinhense
Foi só o TSE considerar Isaías inelegível e, por conseqüência, anular os votos a ele dados para começar os boatos de ameaças que mais parece com as fatwas – sentenças de morte por radicais islâmicos contra adversários ou ofensores da religião. Espalharam até que teria um homem capaz de matar Magno, Danúbia (prefeita) e o vice Antonio Prata, para depois cometer suicídio. Por essas e outras ninguém em sã consciência deve negligenciar a própria segurança como, aliás, estão fazendo Magno, Danúbia e Prata.

Autoridades Manifestantes
Outro fator de preocupação são as pessoas que estariam á frente da manifestação e suas ligações com o governo e com a cúpula da segurança pública do estado. Quem tem sido o porta-voz do movimento é o atual gestor da educação do estado Ormani Fortes, sobrinho de Isaías. O próprio Magno em ligação telefônica com a filha de Isaías, Isamara, considerou o diálogo travado como uma ameaça. Segundo Magno, Isamara disse que ele, Magno, era “o culpado de tudo” e Danúbia não assumiria a prefeitura em hipótese alguma. Para Magno o fato de Isamara ter cargo elevado no governo estadual (adjunta da casa-civil) e as ligações entre Isaías e o ex-ministro Edison Vidigal (marido da secretária de segurança) que esteve várias vezes durante a campanha apoiando o ex-prefeito, comprometem a independência das polícias no trabalho de contenção de qualquer excesso por parte dos inconformados.

Pelos Poderes de Magno
Nos discursos são freqüentes as acusações de que os ministros do TSE teriam sofrido influência ou até mesmo se corrompido para o Prefeito Magno. Sem atentar para os repetidos casos de maus gestores que têm sido cassados pela Suprema Corte Eleitoral - entre os quais estão Grachal em Mata Roma e o caso de ontem quando Antônio Belinati (PP), o mais votado para prefeito de Londrina (PR) no último domingo, que foi considerado inelegível – os seguidores de Isaías querem transformar em obra ilegítima de uma única pessoa (Magno) a tendência jurídica nacional de exigir correção no trato do erário e moralidade na política.

Jus Esperneandi
O direito de não concordar com decisões judiciais por meio de recursos é base de qualquer sistema jurídico democrático. Os advogados de Isaías teriam impetrado um recurso que recebe o nome de Embargos de Declaração que se destina a esclarecer pontos omissos, incoerentes ou obscuros do teor das decisões, que não parece haver na sentença proferida pelo colégio de ministros do TSE. Vale ressaltar que o embargo será apreciado pelos mesmos juízes que unanimemente já decidiram contra Isaías e segundo especialista em direito eleitoral as chances de o pleno rever sua própria decisão são praticamente nulas, tanto que no jargão jurídico um recurso como esse atende ao direito de espernear em vão, o chamado “Jus Esperneandi”.


Responsabilidade Ante a Vitória
Enquanto partidários de Isaías atribuem a ausência de Magno e Danúbia a receio ou insegurança quanto ao desfecho final do caso, a dupla trata de iniciar a transição do governo. Nesta quarta-feira ambos se reuniram, em São Luis, com os atuais secretários e assessores da futura prefeita. Durante o encontro Magno pediu aos membros de sua equipe que repassassem todas as informações para Danúbia. Sobre o clima tenso na cidade, lembrou que não comemorou a decisão contra Isaías para que não fosse visto como provocação e manifestou preocupação com a possibilidade de atos de violência e vandalismo, e, por fim, garantiu que irá procurar as autoridades judiciais e federais para que a comunidade chapadinhense continue a viver em paz.

Responsabilidade Ante a Derrota

Ao mesmo tempo em que legitimamente procura remédio jurídico contra o revés extraído do TSE o ex-prefeito Isaías devia acalmar seus seguidores em respeito à maioria de votos que obteve, para demonstrar que está a altura do cargo que persegue por anos e para segurança da cidade que ele tanto disse amar.

Força Nacional Para Chapadinha

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Cleonice Freire, cobrou da secretária de estado de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal, um policiamento mais ostensivo nos municípios de São Mateus, Chapadinha e Mata Roma, em virtude dos atos de vandalismo ocorridos após o período eleitoral. Estiveram presentes à reunião, na sede do TRE, a vice-presidente e desembargadora Nelma Sarney, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, e o delegado-geral da Polícia Civil, Antônio Bezerra.

Segundo a presidente do TRE, em virtude dos acontecimentos que vêm ocorrendo desde o final do primeiro turno das eleições, alguns juízes têm feito reclamações e solicitações à Corte Eleitoral pedindo mais segurança ao estado.

Ela citou o caso do município de Chapadinha, onde o prefeito eleito Isaías Fortes (PP), que obteve 15. 373 votos, foi julgado impossibilitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de assumir o cargo, passando a ocupar o cargo a segunda colocada, Danúbia Loyane (PR), que teve 14.956 votos válidos.

“Com a decisão do TSE, que modificou o resultado do pleito, a população de Chapadinha passou a ameçar de agredir o patrimônio público, que é o Forum da Justiça Eleitoral naquela cidade. Portanto, ficamos preocupados e como existem outros municípios nessa mesma condição como Presidente Dutra, Moção, Buriticupu e Coroatá, resolvemos solicitar da Secretaria de Segurança maior presença nesses locais”, declarou a desembargadora Cleonice Freire.

A secretária Eurídice Vidigal disse que um dos problemas encontrados para fazer esse policiamento mais ostensivo é o baixo efetivo policial do Maranhão, que é considerado o menor do país. Apesar disso, ela garantiu que vai intensificar as ações de policiamento nas cidades de São Mateus, Chapadinha e Mata Roma, também com o apoio da Força Nacional.

“Iremos tratar dessa questão de forma diferenciada e esperamos que a população colabore, fazendo suas manifestações por meios legais e não destruindo o patrimônio público. Quando se destrói um patrimônio, a população está destruindo aquilo que é dela”, enfatizou Eurídice Vidigal.

Fonte: Imirante

Grachal Também é Cassado em Brasília

O ministro do TSE Joaquim Barbosa cassou hoje o registro da candidatura do prefeito reeleito de Mata Roma, Lauro Pereira Albuquerque, o Grachal (Foto). Como a decisão foi monocrática, ele ainda pode recorrer ao pleno do tribunal. Caso se confirme a cassação, a mulher do deputado Paulo Neto, Carmem Neto (PSB), segunda colocada na disputa, deve ser diplomada como prefeita.

Isso acontece porque Grachal não obteve 50% mais da votação. Caso isso tivesse ocorrido, seria realizada nova eleição no município. O prefeito teve exatos 49,99% da votação conta 48,5% da socialista. Na semana passada, o pleno do TSE já havia cassado o resitro do prefeito eleito de Chapadinha, Isaías Fortes (PP). Mata Roma é vizinha a Chapadinha.

Segundo o advogado Márcio Endles, que ajuizou a ação contra o pedetista, Grachal resolveu participar da eleição “por sua conta e risco porque sabia que estava inelegível”. Ele teve suas contas rejeitadas pelo TCE no período que foi presidente da Câmara de Vereadores da cidade por causa de irregularidades no pagamento de diárias e não recorreu da decisão.

O prefeito foi cassado pela juíza de Chapadinha, mas teve sua candidatura deferida pelo TRE. A cassação dele agora representa uma vitória política de Paulo Neto sobre o chefe da Casa Civil, Aderson Lago, padrinho de Grachal.

Reprodução do Blog do Décio Sá

Base de apoio a Lula vai governar 72% do eleitorado brasileiro

Apesar da acachapante derrota em São Paulo, a base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai governar 93,5 milhões de eleitores nos municípios em todo o país. A fatia representa 72,5% do eleitorado brasileiro. A oposição ficou com 35,4 milhões de pessoas. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 128,9 milhões estavam aptos a votar no pleito deste ano.

A base de apoio a Lula no Congresso Nacional reúne uma legião de 16 partidos. São: PT, PMDB, PSB, PDT, PC do B, PRB, PR, PP, PTB, PV, PSC, PMN, PHS, PT do B, PTC e PRTB. A oposição é formada por PSDB, DEM, PPS e PSOL, que faz uma crítica de "esquerda" ao governo.

O bom desempenho da base governista foi "puxado", sobretudo, por PMDB e PT, os dois primeiros colocados no ranking. Juntas, as duas siglas ficaram com 48,8 milhões de eleitores - PMDB com 28,8 milhões e o PT, 19,9 milhões. Em terceiro lugar aparece o PSDB, que se consolida como a principal força da oposição, com 17,5 milhões de eleitores. O DEM vem a seguir: 15,9 milhões.

* Com Informações da Folha de São Paulo

Isaías Cai no TSE

O TSE acaba de dar provimento ao recurso que torna Isaías inelegível. A matéria teve votação unânime da corte e tem efeito de anular os votos dados ao vencedor do pleito de 6 de outubro. Agora a segunda colocada Danúbia Carneiro deve ser diplomada prefeita nos próximos dias.

A Mãe de Todas as Crises?

Vasto Mundo

Li um texto há alguns anos que afirmava que somado todo acúmulo de dinheiro do mundo daria pra comprar todos os bens do planeta várias vezes, ai incluídos os recursos naturais. Em tom de crítica ao capitalismo financeiro a teoria remete à conclusão que mesmo o meio circulante (papel moeda) confeccionado pelos bancos centrais de cada país teria uma parte ficcional, por não se encontrar atrelado a riquezas materiais que justifiquem sua existência.

Observando a atual crise com olhos de quem não entende dos meandros da economia internacional é estranho ver como o americano comum deve somas de dinheiro muito superior à capacidade de pagamento, dando em garantias (as hipotecas) imóveis que não suprem as dívidas. E os bancos, entrando nessa ciranda, levaram à bancarrota as seguradoras, que podem ser seguidas por corporações outras áreas.

Se a crise não já tivesse beirando a porta do açougue e atrapalhando o financiamento do carro novo, até seria divertido ver os fanáticos do Mercado Financeiro batendo às portas dos Governos para salvar a “pátria”. Ainda não é o fim do capitalismo... É apenas o velho Estado emprestando dinheiro para reparar os erros do liberalismo e do consumo desenfreado.

O Homem da Decisão

Com a proximidade do julgamento de Isaías no Tribunal Superior Eleitoral a decisão sobre os destinos de 70 mil habitantes de Chapadinha se encontra nas mãos do ministro Eros Grau. Para conhecer melhor esse magistrado, separei uma matéria de Mariângela Gallucci, do Estadão On Line. Acompanhe abaixo.

“Aos 68 anos, o ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai tirar a toga para assumir a partir deste domingo, 12, uma nova identidade: Vovô Grau. No dia das crianças, ele vai estrear o programa de rádio "Aprendendo

Direitinho", no qual explica para as crianças noções de direito e cidadania.

Ao contrário do discurso rebuscado típico dos tribunais, no programa Eros Grau usa uma linguagem coloquial e acessível às crianças. Logo no início, ele se apresenta como Vovô Grau. "Vocês não me conhecem, mas logo vamos ficar amigos", diz. Transmitido pela Rádio Justiça (104.7 FM em Brasília ou www.radiojustica.gov.br na internet) aos domingos às 13h30 e aos sábados às 10 horas, o programa é resultado de um projeto que o ministro já tinha há cerca de três anos.

Crianças com 9 e 10 anos de idade que estudam em uma escola pública de Brasília - algumas filhas de presidiários - participam do programa respondendo a perguntas do ministro. No programa deste domingo, Eros Grau falará sobre o conceito do que é justo e do que é injusto.
"Seria justo ficar de castigo porque você não fez a lição?", pergunta o ministro. Uma criança responde: "É justo porque a gente vem para a escola para a aprender". Outra criança afirma que é injusto. Eros Grau intervém. Ele explica que cada pessoa pode ter uma opinião diferente sobre o que é justo ou não. E que o juiz serve justamente para decidir o que é justo ou injusto. "É o juiz que diz, no jogo de futebol, se a bola saiu ou não", exemplifica.

O ministro pergunta em seguida: "Como você sabe se o que está fazendo é certo ou errado?" A criança responde: "Eu sei quando estou errado quando desrespeito meu pai, minha mãe, meu avô…" No final do primeiro programa, uma voz feminina chama Eros Grau: "Vovô, hora do chá!" Eros Grau responde: "A vovó está chamando. Preciso ir. O mundo é feito de regras."
Baseado na história da Cinderela, o segundo programa falará sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Eros Grau pergunta se a madrasta pode tratar a Cinderela de forma diferente das outras pessoas, obrigando-a a arrumar sozinha toda a casa. Uma criança responde "Não, porque ela é uma pessoa, não é um bicho."

Outras históricas infantis que servirão como base para os programas são Patinho Feio, O Gato de Botas e a Nova Roupa do Rei. Nesse ultimo programa, Eros explica o direito do consumidor. Ele questiona as crianças sobre o que deve ser feito quando se compra algo que está quebrado. "Processar!", diz uma delas. Eros Grau grava o programa em sua casa, em Brasília.

As entrevistas com as crianças são feitas pela coordenadora da Rádio Justiça, Madeleine Lacsko. Madeleine explicou que a série deve ter 10 programas. Cinco já estão gravados. No futuro, novos programas podem ser produzidos. Os interessados podem fazer downloads dos programas no site da Rádio Justiça (http://www.radiojustica.gov.br/).

Eros Grau é o primeiro ministro do STF a ter um programa na Rádio Justiça. Mas outros ministros podem aderir à novidade em breve. Eros Grau já atua como escritor. Seu livro Triângulo no Ponto, lançado em 2007, ganhou notoriedade depois da divulgação de que a obra tinha conteúdo erótico.”

Para Não Deixar Quebrar a Paz

Três episódios de violência e vandalismo relacionados às eleições deixaram o Maranhão assustado. Em Bom Lugar uma troca de tiros terminou com a morte de três pessoas. Já em Miranda eleitores do candidato derrotado incendiaram os prédios da Câmara de Vereadores, Fórum e Prefeitura. No município de Benedito Leite haverá novo pleito porque parte da população em quebra-quebra generalizado com troca de tiros e apedrejamento destruiu todas as 16 urnas antes da apuração dos votos.

Toda campanha política tem como combustível a emoção do eleitorado, porém, quando a paixão política passa dos limites como se registrou nestas cidades, o que era pra ser embate de idéias transforma-se em violência e a política como avanço da civilização cede lugar à barbárie.

Em Chapadinha, acirradas contentas eleitorais já são uma tradição. Mas, tirante um ou outro caso isolado de violência, nada de mais grave aconteceu até o momento. Num primeiro instante, de forma natural e no feitio dos costumes locais os vencedores do pleito comemoraram a vitória com direito a gozar os vencidos. O que preocupa agora é a possibilidade de uma sentença desfavorável a Isaías incite revolta em seus seguidores ou, de outra forma, sua confirmação desate os limites toleráveis das provocações.

Pode ser que tudo isso não passe de mais um infundado temor apocalíptico, em todo caso não custa as autoridades redobrarem as precauções para evitar que o bom convívio do povo de Chapadinha seja quebrado por problemas passageiros e perfeitamente contornáveis.

O Segundo Turno de Chapadinha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda deve julgar o recurso contra a candidatura de Isaías (PP), impetrado pelo Ministério Público Eleitoral. O recurso (RESPE Nº 32568 - Recurso Especial Eleitoral) já teve inclusive parecer do Procurador Eleitoral desfavorável ao ex-prefeito. O processo está nas mãos do o ministro Eros Grau, que deve analisar, nos próximos dias, o parecer do procurador da República, Antonio Fernando de Sousa, que argumenta falta de condições de elegibilidade de Isaías. Isso acontecendo, os votos dados ao ex-prefeito serão anulados. Isto porque o candidato não pode mais apresentar substituto, uma vez que este prazo já se encerrou. Ele concorreu na condição sub-judice. Caso o TSE confirme o pedido do Procurador Eleitoral a justiça deverá declarar os votos de Isaías nulos e proclamar a ex-secretária Danúbia Carneiro vencedora das eleições.

No Maranhão muitos políticos que estavam na mesma condição de Isaías optaram por trocar seus nomes por aliados ou familiares. O caso mais próximo de Chapadinha foi o de Coelho Neto, onde o vencedor Soliney Silva, preferiu não arriscar e substituiu o vice Raimundo Guanabara por Sérgio Guanabara – filho de Raimundo. A alteração na chapa de Isaías chegou a ser especulada por adversários, mas, ao insistir com seu próprio nome o ex-prefeito abriu espaço para uma nova disputa, uma espécie de segundo turno onde o calor e a emoção das campanhas eleitorais darão lugar á frieza e à racionalidade das decisões judiciais.