quinta-feira, 31 de março de 2022

Cidadão Chapadinhense: Josenildo Garreto Divulga Mensagem de Agradecimento

 


O vereador Josenildo Garreto usou suas redes sociais para agradecer o título de cidadão chapadinhense que recebeu durante o aniversário da cidade. Abaixo a nota do vereador:    

"Felicidade! É a palavra que resume esse momento impar em minha vida. Fico honrado e agraciado em receber o título honorífico de cidadão chapadinhense. Poderia começar esse texto de inúmeras formas, inclusive com agradecimentos. Porém, hoje irei fazer diferente, começo dedicando esse título a todos vocês que de alguma forma contribuem para este momento.  Dedico a minha família. Em segundo, dedico aos meus amigos que tanto torcem e me dão forças para continuar. E por último e não menos importante, para vocês, cidadãos chapadinhenses, um povo querido e que me acolheu de braços abertos quando cheguei nessa linda cidade.

Esse momento me traz lembranças de quando cheguei em Chapadinha, há mais de 10 anos, um jovem cheio de esperança e sonhos que foi recebido de braços abertos por essa gente querida. Cidade que aprendi a amar, cidade que o povo me deu a oportunidade de representá-los na câmara municipal.

Deixo aqui também meu agradecimento ao vereador Júnior Carneiro pela indicação de meu nome e aos demais vereadores em nome do vereador e presidente do presidente, vereador Tote.

Enfim, é impossível eu conseguir externar aqui para vocês o tamanho de minha felicidade e gratidão.

Obrigado, muito obrigado!!"










quarta-feira, 30 de março de 2022

Sem Esperar Homologação de Acordo Belezinha Cumpre Lei dos 33%


 

A prefeita Belezinha não esperou a homologação do tal acordo judicial com o sindicato para cumprir a lei do reajuste do piso e pagar os 33% para os professores de Chapadinha. Com algumas reclamações pontuais com relação à base do cálculo de alguns servidores, os 33% foram pagos no dia de ontem, 29 de março.

Já a homologação do acordo judicial que garantiria a prefeita quanto ao não cumprimento da lei de responsabilidade fiscal, o juiz marcou audiência para o dia 31 e, a pedido da promotoria, determinou a juntada de novos documentos de responsabilidade da prefeitura.

“Defiro o pedido de ID 63478152. Designo audiência de conciliação para o dia 31.03.2022, às 15:00h. Intimem-se as partes e o Ministério Público, devendo o Município de Chapadinha apresentar a planilha indicada na manifestação ministerial. Cumpra-se”, determinou o magistrado.

O pagamento antes da homologação demonstra a falta necessidade de acordo judicial para cumprir lei vigente e ainda preocupa os servidores em caso de decisão desfavorável ao pleito do sindicato.     

segunda-feira, 28 de março de 2022

Com Mais Uma Suspensa TCE Aponta Indícios de Fraude em 3 Licitações de Belezinha


 

Com mais uma licitação suspensa por decisão do Tribunal de Contas do Estado, a gestão Belezinha já soma três licitações embargadas por indícios de fraude e outras irregularidades.

A mais recente condenação virou notícia em blogs da Capital. “O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu uma licitação milionária da Prefeitura de Chapadinha, administrada por Maria Ducilene Pontes Cordeiro, por suspeita de irregularidades”, disse o blog do Neto Ferreira.

“A decisão atendeu ao pedido formulado pela Construtora Digão Eirele contra a prefeita e Luciano de Souza Gomes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. A autora da representação alega supostas irregularidades na condução do Tomada de Preços nº 10/2021, cujo objeto trata de locação de máquinas pesadas em regime de hora para atender as necessidades do Município de Chapadinha. A reportagem do Blog do Neto Ferreira apurou que a licitação em questão está orçada em R$ 1.684.314,68 milhão e não teve os documentos disponibilizados no Portal Transparência do município”

A primeira licitação suspensa era no valor de quase 6 milhões (R$ $ 5.792.000,00 (cinco milhões setecentos e noventa e dois mil reais) de recursos da Covid-19 em um esquema que atingiu várias prefeituras do Maranhão.

A segunda suspensão foi contra a licitação de uma empresa de Caxias que teria ganho várias obras no município e que o caso está sendo investigado pela promotoria de contas.

Nas duas últimas licitações suspensas os indícios são muito contundentes quando a direcionamento para empresas da preferência de Belezinha. Nos dois casos mais recentes empresas injustamente retiradas da disputa recorreram ao TCE e demonstraram evidências de direcionamento e fraude nas concorrências públicas de Chapadinha.

Com três licitações suspensas por indícios de fraude, uma mais escandalosa que a outra, Belezinha pode até não ter direito de pedir música no Fantástico, mas que merecia uma investigação criteriosa em todas as licitações, merecia.  

quarta-feira, 23 de março de 2022

Belezinha Fala Sobre Esquema de Carros Culpando Auxiliares e Ameaçando Oposição


 

Finalmente a prefeita Belezinha falou sobre o escândalo do esquema do aluguel de carros de sua primeira gestão, que acabou rendendo processo criminal contra ela, Aluízio e outros e mais recentemente foi foco de ação por improbidade administrativa assinada pela promotora Ilma Paiva.

Em sua fala, durante entrevista à Rádio Cultura, na manhã de ontem (22/03), a prefeita culpou auxiliares pelos “erros” do contrato de locação e ameaçou parlamentares de oposição que tentaram apurar o contrato atual com a mesma empresa de locação alvo dos processos.

“Realmente foi uma falha não minha, da gestão, mas da equipe técnica que botou 144 carros”, disse a prefeita sem enfrentar as acusações de fraude na licitação, de carros de sua propriedade em nome de laranja e o escandaloso aluguel do carro do Aluízio pra ele mesmo andar e fazer campanha política pelo valor de 5,4 mil por mês.

Belezinha ainda demostrou incomodo com o setor da imprensa que noticiou o fato e com a vereadora Mônica Pontes/PV. Ainda falando sobre o escândalo dos carros fantasmas alugados Belezinha buscou intimidar a oposição na câmara, ameaçando divulgar detalhes de contrato de locação de veículos da gestão de Magno Bacelar.

“Tem uma vereadora ai da oposição que protocolou oficio pedindo a relação de carros. Soube que parece que não foi aprovado. Era pra aprovar porque eu vou pedir pra ela relacionar os deles. Pra saber quanto eles gastaram na saúde e na educação”, declarou a prefeita insinuando que o contrato anterior era com uma empresa “porta e janela” de Pinheiro.

Oposição Intimidada?

A oposição parlamentar na Câmara teve oportunidade de responder a prefeita, mas nenhum dos vereadores do bloco oposicionista falou no assunto.

Escândalo Longe do Fim

A declaração da prefeita Belezinha aparentemente causou impacto na oposição parlamentar, mas anda muito longe de rebater os fatos denunciados pela Promotoria de Justiça que narram e comprovam fatos de gravidade muito superior a erro de quantitativo de carros.

O blog está finalizando a próxima matéria sobre o escândalo do aluguel dos carros e vai trazer depoimentos dos sócios da empresa confirmando que a prefeita Belezinha era quem organizava a lista de carros alugados e de laranjas que confirmaram recebimento de dinheiro pra colocar veículos em seus nomes. Aguardem.   

Veja as matérias relacionadas ao fato. 

Bomba! Promotoria Pede Condenação de Belezinha por Esquema de Locação de Veículos



segunda-feira, 21 de março de 2022

Prefeitura Diz Que Paga 33% Depois de Homologação de Acordo


 

A Prefeitura de Chapadinha se posicionou sobre o não pagamento dos servidores da educação por meio de nota. Na nota a prefeitura diz que espera a homologação de acordo para pagar o direito dos servidores e estabeleceu o dia 30 como provável data para o pagamento. Abaixo a íntegra da nota.

A Prefeitura de Chapadinha através da secretaria municipal de Administração, vem à público esclarecer sobre o salário dos servidores efetivos da Educação e IPC, referente a março/2022.

A administração municipal aguarda a homologação do acordo judicial firmado junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha (SINDCHAP) com relação à diferença do reajuste do piso nacional de 13,24%, tendo em vista que a categoria já foi contemplada com 20% desde janeiro do corrente ano, totalizando os 33,24% sancionados pelo Governo Federal.

Com isso, informamos que os proventos dos servidores efetivos da Educação e IPC, referente a março/2022 com retroativo ao mês de janeiro/2022, serão creditados e estarão disponíveis até o dia 30/03, junto aos demais servidores municipais.

 

Sem Pagamento dia 20, Professores Temem não Receber 33% do Piso


 

O pagamento dos salários dos professores que durante todo o ano de 2021 caia até o dia 20 de cada mês, até agora não caiu e a falta de informação por parte da prefeitura tem gerado apreensão na categoria que já fala em paralização geral.

Com a expectativa de receber os 33% e mais os valores retroativos, professores viram na demora e na falta de explicação indícios de que a prefeita Belezinha não cumpra o acordo de pagar o piso este mês.  

Segundo informações extraoficiais o pagamento deve ser efetuado mesmo no dia 30, mas os 33% ainda estão indefinidos. Há um pronunciamento da de Belezinha marcado para amanhã (ilustração a cima), quando se espera que a prefeita esclareça a situação.   

sexta-feira, 18 de março de 2022

Irregularidade: Câmara Devolve Projeto do Gabinete do Vice Levi Pontes


 

Após pedido de vista da vereadora Vera Lúcia/PTB que questionou a legalidade do pagamento de R$ 1.100,00 (menos de um salário vigente) aos servidores do futuro gabinete do vice prefeito Levi Pontes, o presidente Antonio Tote/Avante resolveu devolver o projeto ao executivo para correção dos valores.

Enquanto parlamentares governistas propunham emenda para corrigir e vereadores oposição pediam a devolução, o presidente Tote decidiu por devolver o projeto de lei ao executivo, causando mal-estar e chamando atenção para aspectos políticos sobre o fato.

Falhas grotescas do governo – propositalmente ou não – acabaram por atrasar o sonhado gabinete do Vice e de seus 3 auxiliares.

Nonato Baleco Emite Nota Sobre Contas no TCE


 

O ex-vereador Nonato Baleco recorreu às redes sociais para se posicionar sobre exploração de julgamento de contas do TCE contrário a sua gestão frente à presidência da Câmara de Chapadinha no período de 2013 e 2014. Abaixo a íntegra da nota.

Sobre notícia de reprovação contas da nossa gestão frente à Câmara Municipal de Chapadinha no período de 2013 e 2014, tenho a esclarecer:

1 – Assim como aconteceu com TODOS os ex-presidentes de Câmara de Chapadinha dos últimos 20 anos, tive as contas reprovadas por decisão do TCE-MA;

2 – A reprovação decorre de excesso de rigor com que o Tribunal de Contas trata as gestões de presidentes de câmaras de uma forma geral (que no Maranhão chega a 96% o número de contas reprovadas) e nada além de erros formais foram apontados;

3 – Consciente do correto direcionamento dos recursos públicos a mim confiados, recorrerei ao próprio TCE e à esfera judicial para buscar julgamento isento e repor a verdade dos fatos;

4 – Mesmo fazendo parte da luta política, considero a exploração sensacionalista do fato por adversários que além de rejeição de contas, já foram alvo de batida policial em seus endereços e agora enfrentam escandaloso processo por improbidade com repercussões penais/criminais, um indicador do quanto incomodei e incomodo e um sinal de que devo continuar me posicionando como político ou como cidadão. 

Nonato Baleco 18/03/2022      

quinta-feira, 17 de março de 2022

Deputada Dra. Thaiza Comemora Inauguração do IEMA Chapadinha e Lembra Ações de Seu Mandato em Prol da Conquista


 

A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP) comemorou a entrega hoje do IEMA unidade plena em Chapadinha. A parlamentar havia feito uma Indicação ainda em 2020 (nº 989) para a retomada e conclusão das obras do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

 


“Não pude estar presente por motivos de saúde, mas o meu coração e pensamentos estavam acompanhando esse momento importantíssimo para os nossos adolescentes de Chapadinha. Hoje, graças ao grande trabalho do secretário Felipe Camarão e do governador Flávio Dino, que confiou grandes projetos nas suas mãos, o IEMA de Chapadinha foi entregue, com ensino médio integral e profissional, garantindo um avanço na educação e qualificação profissional daquela cidade. É motivo de muita alegria e comemoração”, disse a deputada.

 

O Gestor da Unidade Regional de Educação de Chapadinha, professor Francisco Barros, compareceu à inauguração do IEMA representando a deputada Dra. Thaiza Hortegal. Para o gestor, o momento é ímpar.

 

“O reflexo desta obra vai impactar uma geração de jovens e adolescentes. Uma estrutura nunca vista antes em nossa cidade, com um trabalho de qualificação profissional, vai garantir um futuro promissor para aqueles que agarrarem as oportunidades. Fico muito feliz de participar desse momento representando a deputada Thaiza, que fez o pedido por essa obra anos atrás, feliz por fazer parte do governo Flávio Dino e da gestão do secretário Felipe, que hoje fizeram história na educação de Chapadinha”, disse o professor Barros.





quarta-feira, 16 de março de 2022

Programa "Seu Dinheiro Minha Loja" a Todo Vapor


 Quer Saber a Quem Pertence Esta Caçamba Clique na Matéria: 

Caçamba da Placa Camuflada Pertence a Belezinha


Gabinete do Vice Terá 3 Cargos de Salário Mínimo


 

Enquanto a oposição da câmara municipal esperava e já se encontrava pronta para combater um projeto que implicasse em robustos gastos com a criação do Gabinete do Vice, recebeu uma proposta pra lá de modesta e até considerada humilhante para o vice-prefeito Levi Pontes.

Compromisso de campanha que aumentaria o poder de ação e indicaria prestígio à vice-prefeitura, que se esperava uma estrutura administrativa razoável, entrou na câmara com a previsão da criação de três cargos com a remuneração de um salário mínimo cada.

Isso mesmo, com a instalação do propalado gabinete o vice-prefeito terá à sua disposição um assessor, um motorista e um segurança cada um ganhando R$ 1.100,00 (brutos). Veja reprodução acima. 

Não se sabe é se o minúsculo gabinete foi combinado no acordo que selou apoio a Aluízio ou se será mais uma surpresa desagradável imposta ao Dr. Levi Pontes.    

Já artigo 8º (do projeto de lei) que abre brecha - aparentemente ao arrepio da lei - para que o vice-prefeito seja remunerado por outra função além dos proventos do cargo eletivo, é assunto para outra postagem.

terça-feira, 15 de março de 2022

Aluízio, o Aluguel do Próprio Carro por 5,4 mil e a Ação Penal Aberta Contra Ele


 

O ano era 2014, o então secretário de obras/articulação política desfilava pela cidade com sua Toyota Hilux CD 4x4, Placas NOY 3736 e toda enfeitada de cartazes de propaganda política. Até aí tudo bem, um político usando o próprio como bem queira não tem nada demais.

O problema é que naquele mesmo ano de 2014, este blog teve acesso à prestação de contas da prefeitura referente ao ano de 2013 e nos documentos o carro de Aluízio aparece recebendo R$ 5.460,00 mensais a título de aluguel pagos com dinheiro da prefeitura por meio da empresa Olho Vivo.




Depois exaustiva investigação do Ministério Público estadual a jogada de Aluízio em usar o próprio carro e ainda receber por isso ficou comprovada.

“Nesse ponto se insere um dos demandados, ALUIZIO DE SOUSA SANTOS, proprietário do veículo Hilux Placa NOY-3736, o qual esteve “alugado” para a empresa OLHO VIVO, inclusive durante a campanha eleitoral de 2014 (eleições estaduais e nacional), quando foi flagrado e fotografado adesivado para os candidatos apoiados pela prefeita municipal nas campanhas para o legislativo estadual”, diz o processo do MP contra Belezinha, Aluízio e outros.

Mais adiante o ministério público descobre que em trama enrolada Aluízio teria simulado a venda do carro pra escapar de processo. “Descobertas e reveladas tais estratégias, o senhor ALUIZIO simulou a venda do veículo para a empresa OLHO VIVO, para se furtar da responsabilização necessária, mas é possível verificar que a transferência somente se deu em fevereiro de 2015, dois anos depois da primeira licitação. Todavia, a vultosa quantidade de veículos (144!) alugados para a prefeitura por uma pequena malharia local ainda era a questão central que exigia investigação. A empresa ainda chegou a encaminhar alguns contratos de sublocação de veículos, mas longe da inacreditável quantidade de 144 veículos que se obrigou pelo contrato (fls. 414/463, volume 3)”, revela a Promotoria de Justiça.




Junto com Belezinha, Aluízio e outros foram processados criminalmente por meio da Ação Penal nº 3765-37.2017.8.10.0031, que foi objeto de acordo para suspensão condicional do processo que evitou a condenação dos réus.

O blog não teve acesso aos termos do acordo que livrou os envolvidos no processo criminal.

O blog procurou a Prefeitura de Chapadinha, mas a comunicação oficial adota postura de não responder. Continuamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.  






segunda-feira, 14 de março de 2022

Estaduais e Federais: Candidaturas em Ritmo de Definições


 

Fotos de Higor Almeida e Magno Bacelar com o vice-governador Carlos Brandão movimentaram os bastidores da política de Chapadinha. Não exatamente pelo apoio de ambos ao candidato do Palácio dos Leões que já estava acertado, mas pelos indicativos de candidatura dos ex-concorrentes a prefeito em 2020.

Pelo que sabe Magno Bacelar será candidato a deputado federal e Higor a estadual. Em sua visita a Brandão, Magno esteve acompanhado dos vereadores do PV Júnior Carneiro e Mônica Pontes e pelo deputado estadual Adriano Sarney também do Partido Verde.

De acordo com o ex-prefeito Magno a formação de federação partidária e o apoio do PV a Brandão foram os temas do encontro. Bacelar ainda não informou se permanece no PV ou se disputa por outra agremiação.

Higor foi ao Palácio acompanhado do ex-prefeito de São Benedito Maurício Fernandes, dirigentes do PSB de Chapadinha e do deputado Fábio Macedo que é candidato a deputado federal.

Sobre candidatura Higor contou ao blog que ainda não tem “martelo batido”, mas é forte a tendência de que saia candidato a deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro.

Pelo cenário de momento teremos os chapadinhenses Aldy Júnior e Magno Bacelar disputando votos para federal e Higor, Thaiza e Aluísio concorrendo a deputado estadual.    




quinta-feira, 10 de março de 2022

TikTok: Pra Evitar Debate Câmara de Chapadinha Faz Sessão de 3 Minutos


 

É capaz da Câmara Municipal de Chapadinha entrar para livro de recordes mundiais ao realizar, na tarde desta quinta-feira, dia 10 de março, a sessão legislativa mais rápida do mundo.

Com pequeno expediente, ordem do dia, dispensa de leitura de ata da sessão anterior e grande expediente sem oradores , a sessão durou menos de 3 minutos. 2 minutos e 55 segundos que cabem perfeitamente nos canais de vídeos rápidos Tiktok e Kawai.

As primeiras informações dão conta que o presidente Tote teria se aproveitado de atraso dos parlamentares de oposição para realizar a sessão “The Flash”. Neste momento a bancada de oposição estaria discutindo com o presidente Antonio Tote repudiando a manobra.

Belezinha Cede e Cria Gabinete do Vice para Manter Apoio de Levi a Aluísio


 

Depois de muitas idas e vinda, ensaios de zanga e juras de amor eterno, finalmente o vice-prefeito Levi Pontes ganhou o gabinete que lhe fora prometido durante a campanha eleitoral.

Projeto de Lei Nº 20/2021 do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 1.298/2018 que trata sobre reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal e tem como principal alteração a criação do gabinete do vice-prefeito no organograma da prefeitura, começa a tramitar hoje.

Ainda não se tem detalhes sobre a quantidades de cargos ou aporte de verbas que estarão disponíveis ao vice-prefeito.

Nos bastidores a criação do gabinete para Levi Pontes garante apoio dele a Aluízio Santos para deputado estadual, não se sabe ainda é se o desfecho favorável vai garantir o apoio do ex-deputado Levi à esposa de Josimar pra federal e de governador para o próprio Maranhãozinho.

Câmara Já Tem Pauta, Mas Terá Sessão?


 

Depois de quase um mês sem sessões deliberativas a Câmara Municipal tem pauta para retomar os trabalhos às 16 horas de hoje. Mas as perguntas óbvias são: a base governista comparecerá? haverá quórum?

Às indagações ocorrem porque não é segredo pra ninguém que depois da novela dos 33% que o executivo impôs desgaste aos vereadores da base, especialmente aos parlamentares professores que tiveram que tentar passar pano para um aumento menor, muitas reclamações quanto a problemas e vias urbanas e, agora, o escândalo do esquema da locação de carros, a pauta negativa virou onda contra o governo.

Na pauta de hoje tem Projeto de Lei Nº 13/2021 do Executivo Municipal, que institui a que institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Chapadinha-MA, Projeto de Lei Nº 20/2021 do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 1.298/2018 que trata sobre reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal de Chapadinha-MA e, para apimentar tem um requerimento de informação de autoria das vereadoras Mônica e Lara sobre o novo contrato da prefeitura com a mesma empresa que a promotoria tá processando.

A pauta é essa e tá até boa... Agora se haverá sessão ai são outros quinhentos...

terça-feira, 8 de março de 2022

Empresa Sem Carros e Sem Funcionários Recebia pelo Aluguel de 144 Veículos de Existência Não Comprovada


 

De acordo com as investigações do Ministério Público, O Inquérito Civil 002/2015, é uma fusão de dois procedimentos: SIMP 2008-262/2015 E 8971-500/2015 que detalharam informações e reforçaram a constatação de irregularidades.

No resumo do Inquérito chama atenção de um depoimento de testemunha que o Ministério Publico preservou a identidade. “(...)que também há desvio de verbas públicas na contratação da empresa que faz locação de veículos para a prefeitura municipal; que a empresa que venceu a licitação é a OLHO VIVO; que pelo que se recorda, a empresa recebe meio milhão de reais por mês para ceder veículos à prefeitura municipal; que apenas uma parte dos carros relacionados no contrato são cedidos para a Prefeitura; que carros que são cedidos para a prefeitura por essa empresa, a título de aluguel, pertencem à própria prefeita embora estejam em nome de laranjas; que sabe disso porque tais veículos são de uso pessoal dela desde a época da campanha; que trata-se de caçambas, caminhões e caminhonetes; que sabe que a empresa contratada para locar veículos à prefeitura firma contratos com a municipalidade desde 2013, ano em que a prefeita iniciou seu mandato; que sabe que as empresas referidas nesse depoimento ajudaram a prefeita nas sua campanha eleitoral (...)”, disse a testemunha.




Após o relato da testemunha acima o MP é taxativo em apontar as irregularidades. “A empresa OLHO VIVO era, na verdade, uma malharia, um pequeno armarinho, que prestou serviços para a demandada MARIA DUCILENE PONTES durante a campanha eleitoral de 2012. Após a senhora MARIA DUCILENE sagrar-se vencedora da eleição municipal, a malharia OLHO VIVO realizou alteração no seu contrato social para incluir entre suas atividades a locação de veículos. Naquela ocasião, os únicos veículos disponíveis eram apenas aqueles que pertenciam aos seus proprietários, o que não a impediu de participar de licitações durante os anos de 2013 a 2016 e de assinar contratos de aluguel de 144 (cento e quarenta e quatro) veículos por mês para o Município de Chapadinha”, pontua a promotoria.



Sobre a quantidade de veículos que a Olho Vivo possuía no momento do contrato o Inquérito diz o seguinte: “Foram realizadas investigações junto à JUCEMA (fls. 592/598) e ao DETRAN/MA (fls. 771/787) para levantar alterações contratuais e frota cadastrada em nome da empresa. Da mesma forma, foram verificadas listas de funcionários cadastrados (fls. 744/753) e verificação dos documentos do veículo Placa NOY-3736 em fls. 671. Destaca-se os documentos de fls. 267/290, relatório encaminhado pelo DETRAN/MA, informando a quantidade de veículos que cada uma das empresas possuía, demonstrando que de fato não havia capacidade para a assunção dos serviços referidos”, continua o Ministério Público.






Ainda de acordo com o inquérito até os donos da empresa Olho Vivo admitiram a incapacidade para cumprir o contrato. “Os representantes da empresa OLHO VIVO foram ouvidos (fls. 369/372, VOL 2) admitiram que na época das licitações não possuíam veículos ou funcionários suficientes para suportar o contrato assinado com o Município, ou seja, que não possuía habilitação/capacidade técnica para a assunção dos serviços previstos nos contratos (fls. 383 e seguintes), o que deveria ter sido verificado pela equipe da CPL e levado à desclassificação da empresa, o que não houve tendo em vista o conluio entre eles para que a empresa se sagrasse vencedora no certame”, concluiu o inquérito.

Notas:

O blog procurou a empresa Olho Vivo e o então pregoeiro Jhonny Marques ambos informaram não terem sido citados e não poderem falar sem conhecer o teor do processo. A prefeitura foi procurada e como sempre preferiu não responder. 

As investigações também dão detalhes sobre o aluguel do carro do então secretário de obras Aluízio Santos pelo valor de mais 5 mil reais mensais para ele mesmo usar no período e fala em tentativa de simulação de venda do veículo para escapar de ação penal. Você vai saber de todos fatos na próxima postagem.


Líder na Pressão: Rua Gonçalves Dias


 Quem não entendeu clica no Link: https://www.youtube.com/watch?v=7aHNhzaOt5c

quinta-feira, 3 de março de 2022

Bomba! Promotoria Pede Condenação de Belezinha por Esquema de Locação de Veículos


 

“Direcionamento das licitações, fraude documental, uso das empresas como “laranjas” da gestora (Ducilene Belezinha)”. “Um contrato de mais de três milhões de reais (ano) para alugar veículos para a Prefeitura de Chapadinha sem que a empresa que tivesse nenhum veículo em seu nome”. “Pagamento a 144 (cento e quarenta e quatro) veículos que nunca chegaram nem perto de comprovar a existência”, “secretário Aluízio tentou simular venda de veículo para escapar de processo”.



As frases acima partiram de uma investigação que passou pela mão de dois promotores de Chapadinha e por procuradores do Ministério Público Estadual e constam da mais contundente ação por improbidade e corrupção contra a prefeita Belezinha, até aqui.  O pedido de condenação foi assinado pela atual promotora Ilma de Paiva Pereira em 21 de julho de 2021, e os detalhes você vai começar agora, na primeira de uma série de reportagens do Escândalo do Aluguel de Carros.



O Início de Tudo

As suspeitas de irregularidades com a contratação de veículos partiram deste blog em 27 de dezembro de 2013 que começou por estanhar que uma empresa conhecida no ramo de malharia estivesse atuando em locação de veículos e, posteriormente uma série de documentos obtidos, rendeu uma série de matéria relatando inúmeras irregularidades até que em meados de 2014 o então vereador Marcelo Menezes entrou com uma Notícia de Fato pedindo providências da promotoria.



“A investigação foi iniciada a partir do Inquérito Civil 002/2015 (SIMP 2008-262/2015 E 8971-500/2015), instaurado em decorrência de Representação protocolada pelo vereador MARCELO MENEZES, em 04/03/2017, noticiando irregularidades nas licitações e contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Chapadinha no período de 2013/2016, que tinham como objeto os serviços de limpeza, locação de veículos e reparo de estradas vicinais”, esclarece a promotoria. “Representação do vereador MARCELO MENEZES, composta por: denúncias relativas a recursos da educação e da saúde (competência federal), denúncias de favorecimento de pessoas e fraude no aluguel de veículos, todas baseadas em publicações de blogs locais”, prossegue o MP.

Os Denunciados

Além da prefeita MARIA DUCILENE PONTES CORDEIROS são alvos da ação: S AMORIM DOS SANTOS LOCAÇÃO E TURISMO, a empresa; SEBASTIANA SANTOS AMORIM, dona da empresa Olho Vivo; e JHONNY FRANCES SILVA MARQUES, pregoeiro da prefeitura na época.

Calhamaço

Da petição inicial assinada pela promotora Ilma Paiva, passando por investigações conduzidas pelo promotor Douglas Nojosa, os documentos constantes do processo 0803692-90.2021.8.10.0031 de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA temos notas fiscais, contratos, depoimentos, perícias técnicas e outros papeis divididos em 1.154 páginas que precisaremos dividir em uma sequência de matérias para o público tenha conhecimento de todos os detalhes e entenda a rumorosa novela que começou a ser contada em 2013 e que agora terá novos e picantes capítulos. 


Notas:

O blog procurou a empresa Olho Vivo e o então pregoeiro Jhonny Marques ambos informaram não terem sido citados e não poderem falar sem conhecer o teor do processo. A prefeitura foi procurada e como sempre preferiu não responder. 

Apesar do processo referente à gestão anterior, a Empresa Olho Vivo tem contrato com a prefeitura no valor de R$ 2.800,000,00.     

 


A próxima matéria trará informações passo-a-passo sobre o Inquérito que aprofundou as denúncias deste blog e a Notícia de Fato do vereador Marcelo Menezes e embasou a Ação Judicial contra Belezinha. Aguardem.