quarta-feira, 26 de abril de 2017

Promotoria Confirma Compra de Votos e Pede Que Belezinha e Aluízio Fiquem Fora das Eleições Até 2024




Ao se manifestar no processo por compra de votos que corre contra Ducilene Belezinha e Aluízio Santos o Ministério Público Eleitoral de Chapadinha opina pela cassação do registro das candidaturas prefeito e vice da chapa, por tornar a ex-prefeita e o ex-secretário inelegíveis por 8 anos e ainda a instalação de ação penal contra a dupla.

Flagrante de Compra de Voto
Noticiado em primeira mão pelo blog o Secretário de Obras Aluízio Santos foi flagrado, em setembro de 2016, oferecendo tijolos, cimentos, ferro, dinheiro e emprego para uma eleitora em troca de votos e apoio para sua candidata Belezinha. (veja vídeo com o teor completo da conversa na matéria do nosso arquivo, aqui)

Provas, Áudios, Perícias e Testemunhos
De acordo com o promotor Douglas Nojosa, apesar dos argumentos da defesa, a compra de votos em favor de Belezinha foi comprovada. “Inobstante (as negativas de Belezinha e Aluízio), tanto as provas carreadas com a inicial, quanto as colhidas durantes a instrução processual, são patentes em confirmar não apenas a promessa ou o oferecimento de bens em troca da obtenção dos votos, mas também, a efetiva entrega daqueles (bens: cimento, ferro e tijolos) no endereço indicado pelas supostas beneficiárias da vantagem ilícita”, diz a promotoria.



Aluízio Super-Secretário de Obras
Em outro ponto, o Ministério Público desmonta a alegação de que Belezinha não teria relação com Aluízio e seus atos. “Nesse sentido, vale destacar que desde a eleição anterior, a qual Maria Dulcilene Cordeiro concorreu, no ano de 2012, Aluízio Santos já atuava fortemente na coordenação dos atos de campanha (...). Agora nessa nova eleição (2016) Aluízio Santos voltou com mais afinco e notoriedade, já que ocupara cargo mais importe na Administração da candidata Maria Dulcilene, sendo Super-secretário de Obras e pessoa que decidia sobre os assuntos importantes daquela gestão”, completa o parecer.  


O parecer do Ministério Público não define a condenação, mas – segundo especialistas ouvidos pelo blog – ao lado da perícia técnica da Polícia Federal confirmando a autenticidade do áudio, deixam Belezinha e Aluízio na iminência de ficarem fora de eleições até 2024. 

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Deputado Levi Visita Bases e Recebe Apoios na Região do Baixo Parnaíba


Portal CN1 - Luís Carlos Jr. 

Ao lado dos vereadores chapadinhenses Luis Barbeiro (PTB), Neto Pontes (SD), Netinho (PV)  e  do superintendente de articulação política do governo do estado para a região,  Irmão Gomes, o deputado estadual Levi Pontes (PCdoB) voltou-se este final de semana para visitar suas bases na região Baixo Parnaíba  em Anapurus, Santa Quitéria e Araioses.

Na cidade de Anapurus, os parlamentares participaram de um café da manhã com vereadores daquele município. Em seguida, a comitiva seguiu para  Santa Quitéria  para participar  da 'Caravana Governo de Todos, onde foram recepcionados pelo prefeito Alberto Rocha (PDT) e acompanharam as ações do Governo do Estado com os secretários estaduais, entre eles, Jefferson Portela (Segurança Pública), que representou o governado Flávio Dino, Simplício Araújo (Indústria e Comércio), Adelmo Soares (Agricultura Familiar) e Robson Paz (Adjunto de Comunicação).

Em Araioses, o deputado Levi Pontes se reuniu com várias lideranças em companhia do vice-prefeito do município Manoel da Polo.


Na cidade piauiense de Parnaíba, Levi Pontes prestigiou a festa de aniversário da filha do líder político Francisco Meireles.








Levi Pontes Participa da Abertura do Seminário de Políticas Públicas Sobre Drogas


O deputado Levi Pontes (PCdoB) participou na manhã desta segunda-feira (24), da abertura do ‘Seminário Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas: Prevenção, Tratamento e Redução da Oferta’.

O evento, ocorrido no Palácio Henrique de La Rocque, contou com a participação do governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o defensor-geral do Estado, Werther Lima Júnior, a deputada federal Elisiane Gama , o deputado estadual Bira do Pindaré, além de conselheiros do Pacto Pela Paz e de instituições da sociedade civil.

O Seminário teve como objetivo garantir a participação de representantes das instituições e organizações sociais, estudiosos e pesquisadores sobre a temática para contribuírem na elaboração de diretrizes para a Política Estadual sobre Drogas, no Maranhão. Na programação, palestras com temas: ‘Política Nacional de Drogas: Saúde, Segurança Pública e Direitos Humanos’, com Guilherme Portugal (MG); ‘A Experiência do Programa Braços Abertos do Município de São Paulo’, com Tereza Endo (SP); e ‘O Processo de Desinstitucionalização e a Importância da Rede de Atenção Psicossocial’, com Myres Cavalcante (SP).

No centro do diálogo também estiveram a apresentação de experiências do Sistema de Justiça na prevenção às drogas e o desenvolvimento dos três Grupos de Trabalho (GTs) com os seguintes eixos: prevenção, estudos, pesquisas e avaliações; tratamento, recuperação, reinserção social, redução de danos sociais e saúde; redução da oferta.

"A experiência nos mostra que um trabalho articulado entre diferentes Conselhos, nos Estados e Municípios Brasileiros, integrando em rede as diversas áreas, como Segurança, Educação, Saúde, Direitos Humanos, Assistência Social, Infância e Adolescência, entre outras, permite, por meio da troca de saberes, conhecer melhor a realidade local e planejar ações intersetoriais. Essa articulação efetiva garante a verdadeira intervenção na prevenção do uso de drogas e fortalece a comunidade para a transformação da realidade", ressaltou o deputado Levi Pontes. 

Números
O Relatório Brasileiro Sobre Drogas do Observatório Brasileiro de Informações Sobre Drogas (2009) aponta consequências do consumo de drogas sobre o sistema de saúde e da segurança pública no Brasil. Somente em 2007 foram realizadas 135.585 internações associadas a transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de drogas no Brasil.


Já a Pesquisa Nacional sobre o Uso de Crack no Brasil, publicada em 2014, aponta que 0,54% da população brasileira faz uso regular de crack, sendo que o maior índice é encontrado na região Nordeste, onde esse índice é de 1,29%.

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Governo Abre Inscrições para Seletivo de Professores da Rede Estadual


A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abriu, na quarta-feira (19), as inscrições para o processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores, para atuarem nas modalidades de Ensino Médio Regular e Quilombola, em escolas da rede estadual. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até as 23h59 da segunda-feira (24), exclusivamente pelo endereço eletrônico da Seduc (http://sistemas.educacao.ma.gov.br/seletivodocente).

Ao todo, são ofertadas 578 vagas mais cadastro reserva. O seletivo constará de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, realizado em etapa única. Os candidatos aprovados, dentro do limite de vagas, serão contratados pela Secretaria de Estado da Educação/SEDUC, por prazo de 6 meses, em regime de 20 horas de trabalho semanais.

Após efetuar a inscrição no portal da Seduc, o candidato deverá entregar até as 19h da terça-feira (25) os documentos e títulos, acompanhados da ficha de inscrição, gerada via internet, nas sedes das 19 Unidades Regionais de Educação, cujos endereços estão indicados no edital, disponível em www.educacao.ma.gov.br.

O Processo Seletivo Simplificado terá validade de um ano, a contar da data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Seduc.

O resultado parcial do seletivo será divulgado no dia 5 de maio e a homologação do resultado final está prevista para o dia 11 de maio.

PREFEITURA, ESTADO E JUDICIÁRIO VÃO GARANTIR CALÇAMENTO DE RUAS COM TRABALHO DE DETENTOS


O secretário de Governo do município, Eduardo Sá, esteve ontem com o secretário de Comunicação Eduardo Braga e o assessor técnico Telmo José Mendes na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) em reunião com o diretor de unidade, Carlos de Assis, o juiz Dr. Cristiano Simas e o promotor Douglas Nojosa.

O assunto da reunião foi uma parceria entre as diferentes partes para que os internos possam trabalhar fabricando bloquetes para serem usados na pavimentação de ruas de Chapadinha. “Cerca de 30 km de ruas serão asfaltados, mas não podemos fazer convênio para asfaltar ruas muito estreitas então levei a ideia ao prefeito Magno Bacelar, que aprovou imediatamente e orientou que buscássemos a concretização desta parceria”, disse Sá.

O deputado estadual Levi Pontes viabilizará as máquinas necessárias junto ao governo do estado, os detentos em regime semiaberto trabalharão reduzindo um dia de pena a cada três trabalhados, e o município vai garantir os materiais, a orientação técnica e a melhoria no urbanismo com o resultado do trabalho.

“É melhor ter os presos trabalhando do que parados pensando em besteira. Quem acha que o Estado deve maltratar eles aqui dentro esquece que um dia o indivíduo vai sair e voltar a morar na mesma rua que a gente. Por isso a importância de medidas de ressocialização. Muitos chegam aqui sem nem documentação. Vamos fazer um mutirão em outra parceria para eles saírem daqui um dia com seus documentos, com estudo, com experiência profissional. Porque se não a chance de reincidir em crime é muito maior”, disse o juiz Dr Cristiano Simas.


Segundo o professor Telmo José, as primeiras ruas a serem beneficiadas serão no bairro Santa Luzia. “Este tipo de pavimentação traz muitos benefícios. Ajuda a diminuir a temperatura média, auxilia no escoamento da água das chuvas, é mais fácil de ser reparado. Vamos começar no Santa Luzia, mas queremos expandir para vários locais da cidade”, garantiu.

SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADINHA PARTICIPA DE ENCONTRO DO COEGEMAS EM JOÃO PESSOA/PB


O município de Chapadinha, através da secretária municipal de Assistência Social Isalena Aguiar, participou nos dias 18 e 19/04 de um encontro do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba – COEGEMAS/PB. O qual tinha como temática principal: “COMPROMISSO NA DEFESA DOS DIREITOS E A EFETIVAÇÃO DO SUAS”, realizado no Centro de Convenções de João Pessoa, Polo Turístico Cabo Branco, Rodovia PB-008, KM 5.

O encontro foi composto por apresentações, plenárias, minicursos, Mesa Redonda: entre outras atividades, tendo como objetivo capacitar gestores municipais de Assistência Social, promovendo um espaço de discussão e elaboração de propostas para o avanço na Política Pública da Assistência Social.

O evento contou com a presença do Presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, Vanda Anselmo Presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS, Sofia Ulisses, Secretária Estadual do Desenvolvimento Humano – Drª. Aparecida Ramos, Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS – Mariana Neris, Secretaria Nacional de Renda e Cidadania – SENARC – Tiago Falcão, Federação das Associações dos Municípios da Paraíba – FAMUP – Tota Guedes, Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS – Solange Teixeira, Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS – Katiuska Araújo Duarte, Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa – CMAS e outras autoridades.

Para secretária, o encontro trouxe novas informações para os gestores, o que vai possibilitar a implantação de novas diretrizes que contribuam para a melhoria da gestão e execução da assistência social no município. “Estamos ampliando e atualizando o conhecimento técnico e isso vai ser refletido no oferecimento de melhores serviços à população que é atendida pela assistência social”, explicou Isalena Aguiar.

Secom/Chapadinha

terça-feira, 18 de abril de 2017

Prefeitura de Chapadinha Distribui Kits de Livros para Alunos da Rede Municipal


No dia 18 de abril, todo o Brasil celebra o dia do livro infantil e como parte da comemoração a Prefeitura Municipal de Chapadinha, por meio da Secretaria de Educação, realizou a entrega de kits de livros para alunos da educação infantil e do 1º ano do ensino fundamental.

Os kits são compostos por livro didático, agenda e maleta e foram feitos pela Editora Positivo de maneira especial para Chapadinha com imagens da cidade, um pouco da história e também o hino do município.

A ação faz parte do Aprende Brasil, projeto educacional que chega ao município como Aprende Chapadinha por meio de uma parceria entre a Prefeitura e a Editora. O projeto acontece em ciclos bimestrais e em cada um destes ciclos os alunos receberão novos livros. No final do ano letivo, os 15 professores da educação infantil que mais se destacarem na aplicação do projeto irão a Curitiba conhecer a editora Positivo e novas experiências educacionais bem sucedidas.


A secretária de Educação, Danúbia Carneiro, esteve nas entregas e se pronunciou reforçando a importância da literatura infantil e do incentivo para a formação do hábito de leitura desde cedo. “A literatura infantil é um caminho que leva a criança a desenvolver a imaginação, emoções e sentimentos de forma prazerosa e significativa, tudo isso é essencial na formação delas”, disse.

Dr. Magno Corrige Injustiça de Belezinha e Prefeitura Passa a Pagar Pensão a Jovem com Doença Degenerativa


Antes de noticiar o fato devemos relembrar o caso noticiado em primeira mão por este blog, em que a prefeitura negou tratamento que era sua obrigação, foi condenada a dar assistência e – de forma insensível – usou manobras jurídicas para evitar que a jovem Eloisa Christina Andrade de Oliveira tivesse seu direito preservado. Lei a matéria completa que foi ao ar em 15 de setembro de 2016, clicando aqui.

Dr. Magno Mostrando Humanidade e Fazendo Justiça   
Prefeitura de Chapadinha entrou em acordo com a família da jovem Eloisa Christina Andrade de Oliveira (17), que sofre de uma síndrome degenerativa, e definiu o pagamento de uma pensão mensal no valor de R$ 4.000,99 à menina para ajudar com tratamento médico e medicamentos. 

O acordo se deu em março e põe fim a uma espera de anos da mãe para que a filha tivesse um tratamento digno.

O prefeito, Dr. Magno Bacelar, assim que teve conhecimento da situação de Eloisa determinou, em caráter de urgência, a resolução do caso. “Não tem como não se sensibilizar com essa situação. Não dá para ficar alheio a tudo isso. O nosso dever é buscar soluções que deem mais dignidade às famílias e apesar de todas as dificuldades vamos resolvendo de acordo com as nossas possibilidades. E foi assim que entramos em um acordo que fosse viável ao município e ao mesmo tempo viesse de encontro às necessidades da menor” - destacou o prefeito. 

A visita do prefeito e sua equipe de governo ao lar de Eloisa foi um momento de forte emoção para a família, os advogados envolvidos no caso, os vereadores que apoiaram a luta dela e todos os presentes. 



Entenda o caso: 
A mãe de Eloisa, Erismar Andrade de Oliveira, há anos lutava na justiça para ter direito a assistência de saúde, mas o município negava o direito da jovem. O município já havia sido condenado a arcar com o tratamento, mas recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão para não pagar o valor devido. 


Ao invés de prolongar o sofrimento da família, a Prefeitura decidiu agora entrar em acordo e pagar a pensão que a criança precisa. O acordo já foi homologado pelo juiz da 1ª vara da comarca de Chapadinha, Dr. Cristiano Simas, e passa a valer a partir deste mês de abril.

Rádio Cultura: Governador Fala Sobre Hospital Regional e IEMA para Chapadinha

O governador Flávio Dino concedeu entrevista à Rádio Timbira com retransmissão para diversas Rádios no Maranhão, entre elas a Cultura FM de Chapadinha que indagou ao governador sobre o andamento da obra do Hospital Regional e a respeito da implantação do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA.


Em sua resposta, o Governador Flávio Dino afirmou que a unidade do IEMA será implantada em breve em Chapadinha, ainda nesse mandato. Sobre o Hospital Regional, o governador confirmou que a licitação ocorre agora no mês de maio e garantiu que a meta será cumprida, entregar o Hospital Regional ainda este ano.

CHAPADINHA SEDIARÁ ELEICÃO PARA DIREÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MUNIM - CBH MUNIM


Na última terça-feira (11), em Urbano Santos, aconteceu a Assembléia Geral do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Munim, oportunidade na qual foi discutido o Edital das eleições do Comitê.

Na ocasião, foram apresentados os novos membros do colegiado representantes do município de Chapadinha: o secretário de Meio Ambiente Eduardo Sá, e seu suplente, o advogado Edgerson Cunha.

A assembléia foi presidida pelo atual vice-presidente, o professor doutor Telmo José Mendes, representante da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus IV, e atual assessor do prefeito Magno Bacelar.

A abertura do encontro contou ainda com as presenças da prefeita Iracema Vale, de Urbano Santos, e Herlon Costa, de Belágua, além de outras lideranças políticas, comunitárias e locais.


Chapadinha foi definida como sede do próximo encontro e local da eleição da nova diretoria para o biênio 2017-2019.

segunda-feira, 17 de abril de 2017

Governo e Prefeitura de Chapadinha Firmam Pacto Pela Agricultura


Em reunião realizada no último dia 12, o prefeito de Chapadinha Dr. Magno Bacelar recebeu uma comissão para tratar de um pacto em prol do fortalecimento da agricultura.

Na oportunidade foi apresentado a proposta do Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Agricultura Familiar, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural – AGERP, o Instituto de Terras e Colonização do Maranhão – ITERMA e a Prefeitura de Chapadinha.

Ao fazer uso da palavra o prefeito de Chapadinha fez um relato sobre a situação de sucateamento e abandono das máquinas que deveriam estar à disposição dos agricultores. Reafirmou seu compromisso com o setor não apenas propondo o fortalecimento da Secretaria de Agricultura como também destacando a criação da Secretaria de Agricultura Familiar logo no início do governo. O prefeito propôs ainda uma parceria forte envolvendo governo, sociedade civil, UFMA e iniciativa privada para atuar junto em ações que promovam o fortalecimento da agricultura no município.


O Secretário de Governo de Chapadinha Eduardo Sá já havia se reunido na última segunda (10), em São Luís, com o presidente da AGERP Júlio César. Acompanhado do deputado Levi Pontes (PCdoB), o secretário defendeu a importância de um pacto no município em prol da agricultura. Na oportunidade o presidente do órgão enalteceu a iniciativa e requereu uma parceria para a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre os parceiros afins como primeira ação para efetivação desse pacto. Eduardo Sá reafirmou a disponibilidade do município em colaborar e agendou uma reunião com a presença do prefeito Magno Bacelar.


Participaram da reunião os vereadores Missycley Araújo, Nonato Baleco, Marcely Gomes, Netinho, Luiz Barbeiro e Júnior Carneiro, o Superintendente de Articulação Política do Estado Irmão Gomes, os secretários Eduardo Sá (Governo), Joana Leal (Agricultura Familiar), Josenildo Garreto, o Gestor da AGERP no município Givanildo Ramos, o Assessor de Gabinete Telmo José e integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, movimentos sociais, FETAEMA e integrantes de comunidade rural.

quarta-feira, 12 de abril de 2017

“A Verdade vai Prevalecer”, diz Flavio Dino Sobre Acusações da Odebrecht


O justo propósito de investigar crimes muitas vezes atinge injustamente pessoas inocentes. É o meu caso.

Tenho consciência absolutamente tranquila de jamais ter atendido qualquer interesse da Odebrecht, nos cargos que exerci nos 3 Poderes. 

Se um dia houver de fato investigação sobre meu nome, vão encontrar o de sempre: uma vida limpa e honrada.

Tenho absoluta certeza de que a verdade vai prevalecer, separando-se o joio do trigo.

Inevitável a indignação por ser citado de modo injusto sobre atos que jamais pratiquei. Mas infelizmente faz parte da atual conjuntura.


*Flavio Dino*

terça-feira, 11 de abril de 2017

Prefeitura Firma Parceria para Expansão do Serviço de Recolhimento de Animais nas Rodovias

A Prefeitura de Chapadinha, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, garantiu uma parceria com a Polícia Rodoviária Federa - PRF para garantir a expansão do recém criado serviço municipal para recolhimento de animais soltos em vias públicas.

O secretário de Meio Ambiente e de Governo Eduardo Sá esteve em audiência nesta segunda (10), para tratar desta parceria, onde foi recebido pelo Chefe de Policiamento e Fiscalização da PRF no Maranhão Américo Jovino.

Além do convênio para recolhimento dos animais soltos na BR que corta o município, ficou estabelecido ainda uma visita de representantes do órgão para um ciclo de palestras sobre educação no trânsito.


“Nossa preocupação com os animais soltos está relacionado sobretudo a prevenção de acidentes. Não temos dúvidas de que essa parceria com a PRF servirá para otimizar esse serviço criado a partir de uma determinação do prefeito Dr Magno Bacelar”, declarou o secretário Eduardo Sá.

Prefeito Magno Mantém Tradição e Distribui 40 Toneladas de Peixes


A Prefeitura de Chapadinha mantém a tradição e distribuirá 40 toneladas de peixes nesta quarta-feira (12). O prefeito acompanhou a chegada da carreta com o carregamento que garantirá o costume iniciado no ano de 2001.

As equipes de distribuição dos vales peixe continuam nos bairros e a população carente da zona urbana receberá o pescado a partir das 05h30min da amanhã, na Praça do Viva, (Próximo ao Cartório Eleitoral).

Para a zona rural, foram organizadas 14 rotas com carros que levarão o pescado até os povoados mais distantes em tempo para a famílias terem seu alimento característico da semana santa.

“Nem todas as famílias podem comprar o seu peixe passa comer na semana santa. É um ato de solidariedade cristã garantir que todos possam ter um peixe de qualidade como este. Tenho muito orgulho de ter iniciado e de estar mantendo aqui essa tradição”, disse o prefeito.

segunda-feira, 10 de abril de 2017

Levi Pontes Esclarece Sobre Distribuição de Peixes em Chapadinha


NOTA DE ESCLARECIMENTO 

Em face de um áudio divulgado nesta segunda-feira (10), em blogs deste estado, informando sobre a distribuição de pescados durante a Semana Santa, no município de Chapadinha, o deputado estadual Levi Pontes (PC do B) esclarece:

1 - O prefeito Magno Bacelar patrocina com recursos próprios, há 16 anos, a distribuição de peixes às famílias carentes do município de Chapadinha durante a Semana Santa;
2 - O conteúdo do áudio divulgado em blogs e redes sociais diz respeito apenas à distribuição deste pescado;

3 - Em momento algum o áudio faz referência a aquisição do pescado com recursos públicos;

4 -  O deputado Levi Pontes jamais participaria de desvio de peixes comprados pela Prefeitura de Chapadinha para atender à população carente do município;

5 - Por fim, o deputado Levi Pontes reafirma o seu respeito à população de Chapadinha e repudia com veemência a tentativa de atribuir a ele práticas ilegais e desrespeitosas para com o povo do seu município e do Maranhão.

São Luís, 10 de abril de 2017

Levi Pontes
Deputado Estadual

quinta-feira, 6 de abril de 2017

Presidente Vera Esclarece Licitações da Câmara


Sobre publicações na mídia local questionando licitações do poder legislativo, a Câmara Municipal de Chapadinha, por meio de sua presidente, vem a público esclarecer:

1 – Os valores apontados como gastos são na realidade previsões de aquisições de materiais ou serviços de acordo com as necessidades dos trabalhos da Câmara Municipal;

2 – Esta presidência prestará contas com os parlamentares, órgãos fiscalizadores e com toda a população da forma mais transparente possível, quando demonstrará a correção de todos os seus atos e firmes critérios de austeridade com os recursos público;

3 – Todas as empresas que venceram as concorrências são idôneas, têm endereço em Chapadinha e são conhecidas em suas atividades;

4 – É comum e até fácil no atual momento do Brasil que se busquem, por interesses diversos, jogar os gestores e a classe política contra a opinião pública, razão pela qual esta presidência sempre fará questão de esclarecer suas despesas e decisões em defesa do parlamento e das funções dos vereadores.


Vera Lúcia Melo Aguiar - Presidente

Prefeitura Intensifica intervenções para Melhoria no Atendimento do HAPA


Uma comissão liderada pelo Secretário de Saúde Mozart Júnior realizou nesta quinta (06), mais uma ação de intervenção visando promover mudanças na qualidade do atendimento do Hospital Antônio Pontes de Aguiar - HAPA.

A ação projetada para ser permanente, tem o objetivo de corrigir possíveis falhas no atendimento, qualificar a operacionalização dos serviços e garantir melhorias aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

“A saúde é um dos pilares da gestão do prefeito Magno Bacelar e a nossa presença aqui representa esse cuidado com um olhar diferenciado na oferta dos serviços. Somos conscientes que há muitos desafios pela frente, mas não faltará da nossa parte a determinação necessária para que os avanços possam ser alcançados e a população possa ser a grande beneficiada por essas mudanças que estaremos implementando”, destacou o secretário Mozart Júnior. 

Durante a visita foram observados o fluxograma da Farmácia Básica cujo controle será informatizado, a interlocução com o Almoxarifado Central para garantir agilidade no fornecimento e o acompanhamento na rotina do setor de alimentação.

O trabalho foi acompanhado pelo diretor do HAPA Orinaldo Araújo, pelo secretário de Meio Ambiente Eduardo Sá e pelo Procurador do Município Lúcio Henrique.

Fonte: SECOM

terça-feira, 4 de abril de 2017

Justiça Determina Volta de Alan Viana ao Bar da Praça do Povo


A Justiça de Chapadinha acaba de conceder Mandado de Segurança contra ato praticado pelo Secretário Adjunto de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Chapadinha e em favor de Alan Carlos Viana que teria sido retirado de forma irregular de um Bar da Praça do Povo pela Guarda Municipal de Chapadinha.

Ao analisar o caso preliminarmente o juiz Cristiano Simas observou que a prefeitura deixou de cumprir formalidade e até documento sem assinatura teria sido utilizado para a retirada do cessionário Alan Viana. “Como a relatada na inicial, o devido processo legal administrativo, com a garantia dos princípios da ampla defesa e contraditório inerentes à espécie. In casu, observa-se que o impetrado foi notificado para desocupar o imóvel mediante documento em que não consta a assinatura de seu subscritor, o que faz pairar dúvida quanto à sua validade e quanto à existência de processo administrativo de anulação do contrato de cessão, do qual o mesmo teria emanado, reforçando, neste momento, a tese autoral de nulidade do ato”, diz o juiz.

Diante da aparente ilegalidade o juiz Cristiano Simas deixa claro que caso a prefeitura consiga demonstrar ter agido corretamente, poderá, em momento posterior revogar o mandado que determinou o retorno de Alan. “Por fim, não seria demasiado lembrar, que a presente decisão baseia-se nos argumentos lançados pela parte impetrante e mensurados desta forma por sua peculiar importância, dado que se afigura em vínculo cuja integridade salvaguarda meio de vida, de cunho eminentemente alimentar. Caso os impetrados (prefeitura) juntem aos autos a comprovação de que o ato impugnado foi praticado após a conclusão de processo administrativo em que tenham sido garantidos ao impetrante o contraditório e a ampla defesa, mostra-se possível a cessação dos efeitos da tutela, desde que devidamente comprovados”, acrescenta Cristiano Simas.

Ao final da decisão, Simas determinou a volta de Alan ao Box  2 da Praça do Povo sob multa de mil reais ao dia em caso de descumprimento. “Ante o exposto, restringindo-me, por imposição processual, às considerações do momento, e atento ao fato de que no presente caso não se qualifica o periculum in mora inverso, defiro a medida liminar e determino aos impetrados que restabeleçam, imediatamente, o impetrante na utilização do imóvel antes ocupado, inclusive com o material retirado quando da desocupação do mesmo, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo as responsabilidades cíveis e criminais relativas ao não cumprimento da presente medida” finalizou o magistrado, decisão datada do dia 23 de março.


A prefeitura nunca se posicionou oficialmente sobre o fato, gerando dúvida até se o prefeito Magno Bacelar tenha tido conhecimento da retirada do ocupante do Box 2 na forma como ela ocorreu. 

sábado, 1 de abril de 2017

Pesquisa Exata/JP: 60% dos Maranhenses Aprovam Governo Flávio Dino


A mais recente pesquisa Exata/Jornal Pequeno mostra que o governador Flávio Dino continua com uma das maiores aprovações de gestão junto à população em todo o país. 60% dos maranhenses aprovam o governo Flávio Dino. A desaprovação ficou em 36%, segundo a pesquisa Exata e 4% não responderam ou não souberam opinar. Foram entrevistadas 1.400 pessoas.

O levantamento mostra estabilidade na avaliação do governo, mesmo após campanha da oposição contra o reajuste de salários de professores e contra readequação do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado. Na pesquisa anterior, em dezembro do ano passado, a aprovação era de 61%. A oscilação de um ponto está dentro da margem de erro da pesquisa.

“O governo Flávio Dino mantém um elevado patamar de aprovação, com claros sinais de fidelização de amplos setores sociais espalhados em todas as regiões do Maranhão”, avalia o relatório analítico do Instituto Exata. “Os dados revelam resiliência do governo ao cenário político nacional ruim e sobretudo aos ataques da oposição, mais intensos desde o início do ano. Há uma couraça de proteção até aqui”, diz também o Instituto.

A manutenção de índices de aprovação de um governo estadual na casa dos 60% após dois anos de gestão é algo raro no Brasil. Uma das explicações para avaliação positiva do governo Flávio Dino são os fortes investimentos em programas e ações em todas as regiões do Maranhão, que vêm reduzindo os impactos da crise econômica nacional no estado. O Maranhão deve crescer mais do que a média nacional em 2017.
Caminho certo

A pesquisa Exata mostra que a avaliação do desempenho pessoal do governador também se mantém, e ainda mais alta que a avaliação geral do governo. Atualmente, 62% dos maranhenses aprovam a atuação pessoal de Flávio Dino, contra 34% que não aprovam. Outros 4% não responderam ou não souberam responder.
Bolsa Escola

A pesquisa também mediu os programas e ações governamentais mais lembrados pelos maranhenses. Os programas que mais se destacaram são Bolsa Escola (13% dos maranhenses lembraram dele), aumento do número de policiais (11%), o Mais Asfalto (7%) e o aumento do salário de professores (6%).

O Bolsa Escola entrou este ano em sua segunda edição, investindo R$ 52 milhões para que as mães de alunos da rede pública possam comprar materiais escolares. Atualmente, 1,2 milhão de crianças e adolescentes são beneficiados pelo programa. O Mais Asfalto já recuperou ou construiu 1 mil quilômetros de estradas ou vias urbanas em todo o estado. Outros mil estão sendo recapeados.

O Governo do Maranhão já nomeou 2.500 novos policiais em dois anos. E a partir de 1º de maio, os professores da rede estadual terão a maior remuneração base do país, com piso de R$ 5.384,26 a R$ 7.215,48.

A pesquisa Exata foi realizada entre os dias 23 a 26 de março, ouvindo 1.400 pessoas em todas as regiões do estado.

Nada Contra Peba, Tudo a Favor dos Cambirimbas...


A aliança política que venceu as eleições em Chapadinha viveu momentos incendiários nestes últimos dias que nem o Caminhão Bomba dos Bombeiros recém inaugurado conseguiu apagar, até agora.

O estopim da explosão foi a descoberta de uma “Peba” raivosa e agressiva como indicada para determinado cargo na UPA. “Peba” no caso – para situar leitores do blog que não vivem o dia-a-dia da política partidária de Chapadinha – é apelido de quem votou na candidata derrotada Ducilene Belezinha.

Eleitores de Bacelar estranharam a nomeação da “Peba”, a revolta foi aumentando com a velocidade dos zaps-zaps e começou a temporada de caça aos Pebas.    

Por mais que se escondam em buracos na Educação, Saúde ou qualquer outra parte, se sacudir as repartições do governo 43 vai correr Peba pra todo lado. Na mídia, de rádio a blogs já tem fila de Peba pra entrar. Dos vereadores se dispensar os “Pebas” o bloco governista perde metade de sua base.

Na cúpula, ter empregado Peba tem sido argumento que se usa contra os desafetos internos. Ninguém assume ter arrumado seu/sua Pebinha de estimação.

Detalhes pitorescos a parte, por mais que o militante “Cambirimba” – designação dos apoiadores de Magno – se aborreça com a presença de Pebas em postos do governo que ajudou a eleger, a dura realidade é que o exército que ocupa nunca é o mesmo que invade e, à medida em que na política é comum se ganhar com uns e governar-se com outros, não vai haver mesmo área 100% livre de Pebas na gestão do “Bom Demais”.  

Alvo constante da ira e da difamação dos “Pebas”, meu incômodo com a proximidade deles só não é maior que a verdade de que nada posso fazer a respeito.

Francamente, considero normal a participação de ex-adversários dentro da nova administração. Doentio para mim é o volume enorme de aliados sinceros como secretários, comunicadores, lideranças e até simples contratados humilhados por atraso de salários, todos eles demonstrando publicamente descontentamento e decepção com apenas três meses de governo.