Com
46 contratos com a prefeitura, revelados pela publicação do Diário Oficial do
Estado nos dias 26, 30 e 31 de dezembro, o Supermercado GG Ltda, surge como o
maior fornecedor de material de limpeza e expediente para todas as secretarias,
em um conjunto de licitações que previam gasto total de R$ 2.944.906,50 (dois
milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e seis e reais e
cinqüenta centavos), até dezembro de 2013.
Material de Limpeza Parte I
Deste
total cerca de R$ 768.673,50 foram licitados por meio do pregão eletrônico
001/2013 e diz respeito à aquisição de material de limpeza para todas as
secretarias, sendo que a maior parte delas (9 secretarias) contratou o valor de
R$ 17.307,50, enquanto as secretarias maiores contrataram R$ 98.101,00 a
secretaria de administração, R$ 161.811,00 a saúde e a educação a soma de R$
352.994,00.
Só
para o fornecimento de material de limpeza foram assinados 14 contratos entre
as secretarias e o Supermercado GG, todos na mesma data (13 de março de 2013) e
com duração de 10 meses.
Da Limpeza ao Peixe
Ainda
dos extratos de licitações aparece o contrato Nº 149/2013 que revela que o
Supermercado GG também ganhou a concorrência para aquisição de peixes que
teriam sido distribuídos na semana santa. O valor da compra foi orçado em R$
187.500,00. O contrato foi assinado em 26 de março pelo secretário de
assistência social Francisco Lima Paiva.
Do Peixe ao Material de Expediente
Já
com relação ao fornecimento de material de expediente para todas as secretarias,
foram celebrados 15 contratos, perfazendo um total de R$ 1.714.963,00,
distribuídos em 10 contratos de R$ 30.901,50, para as secretarias de cultura,
trabalho, finanças, esporte, transportes, agricultura, mulher, igualdade
racial, obras e meio ambiente.
Ainda
de acordo com o publicado no Diário Oficial, a previsão de consumo de material
de expediente das demais secretarias apresentam os seguinte valores: R$
142.895,00 (saúde), R$ 298.990,00 (administração) e R$ 964.062,00 (educação).
Os
contratos para o fornecimento de material de expediente foram assinados por
cada secretário no dia 08 de abril de 2013 e tiveram duração de 8 meses.
Do Material de Expediente de Volta ao Material de Limpeza
Mesmo
tendo contrato a compra de material de limpeza em 13 de março de 2013, no dia
08 de abril a prefeitura voltou assinar contrato, com validade de 8 meses, para
aquisição também de produtos de limpeza. Em outros 16 contratos a prefeitura
licitou mais R$ 273.770,00 para a mesma finalidade e na vigência de contratos
pelos quais já havia previsto gasto de R$ 768.673,50.
Indagações
Se
os contratos de março tinham duração de 10 meses e os de abril, 8 meses, e
ambos terminariam em dezembro, se pergunta: qual a finalidade de sobrepor ou de
fazer contratos para a mesma finalidade e vigência? Poderá a prefeitura alegar
ser mera previsão de gasto? Dizer que o contrato não obriga a aquisição e achar
que ninguém vai estranhar valores e quantitativos tão exorbitantes? Vai esclarecer
motivos lógicos para tantos contratos nitidamente com valores exagerados? Quanto desse total foi realmente pago? Houve de fato concorrência? Perguntas que temos direito de fazer e a prefeitura obrigação de responder.
Outro Lado
Procuramos
a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Chapadinha e o Supermercado GG e
não tivemos resposta de nenhum deles. Mesmo
assim o Blog/Folha do Baixo Parnaíba continuam abertos a esclarecimentos ou
manifestações posteriores.
Relação dos Contratos entre Prefeitura e Supermercado GG