Obras na Ataliba Começam na Segunda

Por: Willian Fernandes

A prefeita Danúbia Carneiro recepcionou, no início da tarde deste sábado, a equipe e as máquinas que irão realizar a obra de reconstrução de um trecho de cerca de 2km a Avenida Ataliba Almeida.

O maquinário está estacionado ao lado do Posto Pinheirão 1, no Bairro Angelim, onde as obras terão início, a partir da próxima segunda, 20 de dezembro.

De acordo com Artur Góes, coordenador administrativo da Edeconcil, empresa contratada para executar a obra, dentre as máquinas que chegaram hoje, existe uma, chamada recicladora, que será inaugurada em Chapadinha. Ele explicou que esta recicladora é única no Maranhão e substitui três máquinas. Ela tem capacidade para realizar serviços de terraplenagem em 1,5 km dentro de um dia de trabalho, diminuindo bastante o tempo para execução de uma obra deste tipo.

A prefeita Danúbia Carneiro fez questão de enfatizar que a obra será realizada exclusivamente com recursos próprios do município de Chapadinha. A obra foi licitada no valor de quase R$ 1.100.000,00 e não contará com nenhum centavo do governo estadual nem do federal.

Sobre a paralisação da primeira etapa da avenida, Danúbia disse que foi por causa do bloqueio de recursos do FPM em junho e julho, para pagar precatórios remanescentes da administração do ex-prefeito Isaías Fortes.

Ela lamentou ainda, a forma como foi realizado um protesto recentemente, justamente dois dias após ela anunciar a retomada da obra de reconstrução da avenida: “Eu só fico triste, porque enquanto estamos torcendo para as coisas darem certo, uma minoria de empresários insatisfeitos, que não tem condição de assumir uma obra dessa magnitude, com essa competência, que estamos trazendo para o município de Chapadinha e, quando dói o cotovelo, tentam criar manifestação. Mas eu entrego para Deus e deixo o povo discutir a questão, pois enquanto uns falam, eu trabalho. O povo sabe quem é traidor e quem é mentiroso”.

Danúbia já avisou que pretende inaugurar a nova pavimentação até o próximo dia 31. O encarregado da obra, José Macedo, disse que o término da obra depende muito das condições climáticas. Caso chova muito a partir de segunda-feira, o serviço de terraplenagem poderá ser prejudicado. Mas ele lembrou que depois que for feita a terraplenagem, a chuva não será empecilho para a realização das etapas seguintes.

A Edeconcil é a mesma empresa que asfaltou as avenidas do Bairro Areal recentemente. A população elogiou a qualidade do asfalto e a rapidez com que a obra foi executada. Macedo disse que o resultado do asfalto na Avenida Ataliba Almeida será ainda melhor, pois no Areal não foi possível fazer terraplenagem pelo fato de já existir o calçamento. No caso da Ataliba Almeida, será retirada toda a pavimentação existente e realizada a obra desde o início. Com isso, o resultado será uma obra com qualidade superior à do Areal, sem ondulações no asfalto.

A avenida terá largura de 8 metros. Além dos 2km que serão asfaltados, a prefeita informou que serão recuperados os trechos que estão danificados na parte que foi asfaltada no início do ano. Danúbia disse ainda, que vai asfaltar várias ruas do Centro e de bairros de Chapadinha.

“Nota 10” Nega Rompimento com Roseana

Do Blog do Marco D’éça

O ex-prefeito de Chapadinha e atual segundo suplente de deputado estadual, Magno Bacelar (PV), negou ao blog que esteja rompido com a governadora Roseana Sarney (PMDB).

- Nem quando fui prefeito e o José Reinaldo de tudo fez para me cooptar eu deixei a governadora. Porque faria isso logo agora, que ajudei a elegê-la? – questionou Bacelar.

O suplente atribuiu a história de rompimento aos seus adversários em Chapadinha.

- Eles tentam plantar isso desde a eleição, mas nunca rompi com Roseana – afirma.

A história do afastamento de “Nota 10″ começou quando aliados seus, em Barra do Corda, decidiram apoiar outro candidato a governador. Bacelar confirma a informação, mas diz que isso só ocorreu porque o grupo era adversário do prefeito Nenzim (PV).

- Eles me apoiaram, mas faziam oposição a Nenzim. E já tinham ligações com o outro candidato. Mesmo assim, estive várias vezes em palanque com eles e pedi votos para Roseana – afirmou.

Magno Bacelar deve assumir vaga de deputado na Assembléia, caso se confirme a ida de Victor Medes (PV) para a Secretaria do meio Ambiente.

Eric Nega Participação em Esquemas e Tenta Explicar Patrimônio

Ouvido pelo jornalista César Bello, Eric Marinho “negou qualquer envolvimento em montagem e remontagem de processos, tráfico de influência, disse ainda que todos os bens em comentários, são anteriores ao seu ingresso na SEDUC, adquiridos no ano de 2008, por financiamento”.

Bello, contudo afirma ter solicitado mais informações a Eric: “pedi cópias dos contratos, ele negou, dizendo serem os documentos de ordem pessoal. Diz que tudo o que tem está declarado junto a Receita Federal. Declarado devem até estar, agora o que queria com os contratos de financiamentos, era me certificar da forma de aquisição”, ressaltou.

César Bello continua: “após o relato de Eric Marinho disse-lhe que o ano de 2008, teria sido muito pródigo a lhe propiciar a aquisição de tantos bens a uma só vez. Eric Marinho respondeu que era sócio de Marcos Lôbo ex-Procurador Geral do Estado do Maranhão e de Daniel Macêdo, com escritórios em São Luís, Imperatriz e Brasília.

Pensando em Chapadinha

Na conversa com o blogueiro, Eric deixa claro suas intenções de entrar para a carreira política. “Apesar de assumir o cargo em 17 de abril de 2009, diz Eric Marinho que continua a receber "pro-labore" pelo escritório, freqüentando todas as manhãs. Neste momento lhe perguntei qual a razão de deixar um escritório estruturado, para receber três mil reais na SEDUC. Eric Marinho em voz baixa como que segreda algo muito íntimo, revela que estando ali poderia projetar-se politicamente, quer ser candidato a prefeito no Município de Chapadinha”.

Eric Marinho no Mapa da Corrupção da SEDUC

O advogado chapadinhense, pré-candidato a prefeito e Superintendente Jurídico da Secretaria de Educação do Estado, Eric Marinho (foto) é alvo neste momento de uma série denúncias na imprensa da capital que relacionariam esquemas de corrupção na SEDUC com o crescimento patrimonial do advogado nos últimos anos.

Hoje, o blog do jornalista César Bello (aqui), em uma matéria com o título: “O Mapa da Mina da Corrupção”, lista alguns fatos em que Eric é apontado como participante de negócios escusos. Entre as denúncias o jornalista cita o caso da “Construtora Delta, que todos os processo desta empresa são fracionados para possibilitar a dispensa de licitação. Fatura mais não entrega os serviços, principalmente em Chapadinha local de interesse de Eric Marinho. Dizem que foi a Delta quem construiu a mansão de Eric no bairro do Olho D'agua e o presenteou com as SW4 e um Audio. Os carros ficam estacionados na garagem da mansão”, sustenta César Bello.

Ainda de acordo com César Bello, a “MASV- Empresa de Segurança que faz esquema contratando mão de obra inexistente, por conta desta empresa existem dois guardas nas casas de Eric, Dilton e Ansemo Raposo”. (Dilton era assessor da SEDUC e Raposo o secretário).

Bello cita ainda relação de Marinho, entre outros, no episódio da contratação de uma empresa com patrimônio de menos de 15 mil reais, para e execução de um serviço no valor de 18 milhões. A empresa recebeu 9 milhões e o secretário acabou sendo afastado depois que a governadora tomou conhecimento. Segundo o blogueiro o “MECAP- Instituto de Informática que patrocinou a queda de Anselmo Raposo. Trata-se de uma ONG que recebeu R$ 9 Milhões da SEDUC, sem lastro patrimonial para executar serviços sem nunca ter realizado. Neste possuem influência Graça Tajra, Eric Marinho, Zélia Mendonça , Zefinha e Glenda de Lurdes.”

O jornalista bate duro na gestão e sustenta que “a Secretaria de Educação é já algum tempo ninho de corruptos”. Ele lista pessoas de diversas esferas do órgão e revela que “tudo é feito com o apoio do jurídico Eric Marinho que domina a cadeia de processos e aditivos irregulares”. Além de Eric aparece um certo Dilton, que seria assessor indicado pelo ex-secretário Anselmo Raposo e que as supostas irregularidades teriam continuado mesmo depois da queda de Raposo: “o esquema continua com Dilton e Eric e só não aumentou mais porque as verbas estão menores, mas vira e mexe eles estão com a mesma cobertura dos tempos atrás”.

César Bello, por fim, estranha o fato de que “Eric recebe R$ 2Mil reais por mês mês, mas segundo as informações possui mansão no Olho D'Agua, 2 SW4 e um Audi, bens que se tornam incompatíveis com o salário que recebe”, revelou.

Obs: nas próximas horas traremos a versão de Eric para os fatos acima narrados, onde ele cita pessoas de Chapadinha e faz menção à política local. Aguardem!

Bomba! Imprensa de São Luis Denuncia Esquemas de Eric Marinho na SEDUC

O advogado chapadinhense , pré-candidato a prefeito e Superintendente Jurídico da Secretaria de Educação do Estado, Eric Marinho é alvo neste momento de uma série denúncias na imprensa da capital que relacionariam esquemas de corrupção na SEDUC com o crescimento patrimonial do advogado nos últimos anos.

Mais detalhes daqui a pouco. Aguardem!

Roseana e Magno: Os Fatos e a Lógica de um Companheirismo Histórico

O jornalista Marco D’éça, O Estado do Maranhão, comentou em seu site a possível indicação do deputado Victor Mendes (PV) para a pasta do Meio Ambiente do governo Roseana Sarney e a conseqüente abertura de vaga para Magno Bacelar, primeiro suplente do partido.

D’éça avalia as chances da confirmação de Mendes e tratou da relação entre Magno e Roseana da seguinte forma: “também está praticamente certo no novo governo – suas chances são de 7 em uma escala de 10 – o deputado estadual Victor Mendes (PV). Ele deve assumir a Secretaria de Meio Ambiente. Nem o fato de sua posse abrir vaga para o suplente Magno Bacear (PV), hoje rompido com Roseana, é empecilho para confirmação de Mendes”, especulou Marcos D´éça.

Embora o jornalista seja um dos principais setoristas de política do jornal do grupo Sarney, evidentemente ele não está dentro da cabeça da governadora e suas considerações atentam não só contra os fatos, mas também contra a lógica. Ou você acha que algum governante abriria vaga para algum desafeto no parlamento?

O mais importante das informações prestadas tanto por D’éça quanto Décio Sá para a política chapadinhense é que Magno deve mesmo assumir o mandato.

Quanto ao hipotético rompimento, vale lembrar que Magno sustentou apoio a Roseana quando ela ficou fora do poder, rejeitando benesses dos governos José Reinaldo e Jackson Lago, preferindo manter fidelidade ao grupo. Além disso, não houve fato novo que justificasse mudança numa afinidade de companheirismo tão duradoura quanto sólida.

Ontem mesmo - antes, durante e depois da cerimônia de diplomação - o ex-prefeito conversou e comemorou com a governadora, numa clara demonstração de que o suposto afastamento entre ambos pode ser tudo – entre erro de informação ou pretensão de adversários – menos realidade.

Justiça Federal Diz Que Exame da OAB é Inconstitucional

Do Portal Terra

O desembargador Vladimir Souza Carvalho, do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), concedeu liminar determinando que a OAB inscreva bachareis em direito como advogados sem exigir aprovação no Exame Nacional da Ordem. Para o desembargador, a exigência de prova para pessoas com diploma de direito reconhecido pelo MEC é inconstitucional.

A decisão ocorreu em uma ação movida por Francisco Cleupon Maciel, integrante do MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito), contra a OAB do Ceará. O pedido havia sido negado em primeira instância e o autor entrou com agravo no TRF-5. É primeira decisão de segunda instância que reconhece a inconstitucionalidade do Exame.

De acordo com o desembargador Vladimir Souza Carvalho, relator do caso, o Exame de Ordem é inconstitucional, na medida em que a Carta Magna prevê que “é livre o exercício de qualquer trabalho, oficio ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Portanto, para o magistrado, não cabe à OAB “exigir do bacharel em ciências jurídicas e sociais, ou, do bacharel em direito, a aprovação em seu exame, para poder ser inscrito em seu quadro, e, evidentemente, poder exercer a profissão de advogado”.

Ainda segundo a decisão, da forma como está regulamentada a norma atualmente, conferindo poder de decisão à Ordem, faz com que as avaliações realizadas ao longo da graduação percam a validade. “Trata-se de um esforço inútil, pois cabe à OAB e somente a ela dizer quem é ou não advogado”, ressalta Carvalho.

Além disso, no entendimento do desembargador, a advocacia é a única profissão no país em que o estudante, já portando o diploma, necessita se submeter a um exame para poder exercê-la, “circunstância que, já de cara, bate no princípio da isonomia”, observa Carvalho, condição também prevista na legislação brasileira.

“De posse de um título, o bacharel em direito não pode exercer sua profissão. Não é mais estudante, nem estagiário, nem advogado. Ou melhor, pela ótica da OAB, não é nada”, aponta o magistrado.

“Usurpação do poder”

Para o relator da decisão, a avaliação realizada pelo Conselho da OAB, obrigatória, “não se apresenta como devida, por representar uma usurpação de poder, que só é inerente a instituição de ensino superior”. Carvalho alega que somente a Presidência da República pode regulamentar, privativamente, a lei – o que, portanto, não deve ser de responsabilidade do Conselho.

O relator ainda argumenta que o STF (Supremo Tribunal Federal) já reconheceu a repercussão geral em um recurso extraordinário (RE 603.583-RS) que discute a constitucionalidade do Exame de Ordem para o ingresso no quadro de advogados da OAB. Segundo ele, “em breve, haverá uma solução definitiva para a questão”.

Conselho da OAB

A reportagem entrou em contato com a OAB e aguarda posicionamento sobre o caso.