“REBERANDO”: PF e CGU em Santa Quitéria Apuram Desvios de 100 Milhões no EJA

 

A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta quarta-feira, 15/05/2024, a Operação CONTRASSENSO, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Santa Quitéria/MA, durante o período de 2020 a 2023.

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Apurou-se que o Município de Santa Quitéria/MA teria registrado o aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, entre os anos de 2020 e 2021, o que teria resultado no recebimento indevido de cerca de R$100.000.000,00 (cem milhões de reais) em repasses do FUNDEB em 2022.

Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Diante desses fatos, a Polícia Federal representou perante o Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA, obtendo as medidas judiciais que estão sendo cumpridas nesta data.

Ao todo, 32 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 07 (sete) Mandados de Busca e Apreensão e 02 (dois) Mandados de Prisão Temporária nas cidades de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Luís/MA, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória.

A Operação foi batizada de CONTRASSENSO em razão da fraude realizada no Censo Escolar Municipal, com a declaração desarrazoada do quantitativo de matrículas de alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Informações: PF, CGU e John Cutrim

Brejo: Zé Farias Não Paga INSS e Deixa 78 Milhões em Débitos para a Próxima Gestão

 

Documentos revelados pelo site Maranhão de Verdade indicam que o prefeito Zé Farias, de Brejo, teria deixado de depositar dinheiro da previdência dos servidores do município. “Um escândalo recente veio à tona, revelando que a prefeitura se apropriou indevidamente de mais de 78 milhões de reais em recursos do INSS, deixando um rombo colossal para as futuras administrações e prejudicando diretamente os funcionários e a população em geral”, diz a matéria do site. 

Ainda de acordo com o Site, os recursos foram descontados de todos os servidores e não foram depositados nas contas da previdência podendo impedir Brejo de receber verbas federais e de convênios, comprometer as finanças do município e ainda deixar os servidores sem aposentadoria no futuro. Veja recortes abaixo. 

Com a evolução da dívida que hoje alcança 78 milhões, numa eventual renegociação, com acréscimo de juros, o débito deixado por Zé Farias à próxima gestão pode alcançar 100 milhões de reais.

Buscando confirmar os valores e ter explicação para o não pagamento dos 78 milhões, nossa reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação de Zé Farias, mas até o momento não teve resposta.

Chapadinha e Outras 22 Cidades Sofrem Auditoria Sobre Fraude no EJA

 

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de novas auditorias em 23 municípios do estado para verificar eventuais irregularidades nos dados inseridos no Censo Escolar. O órgão apura, a pedido do MPF, supostas ações fraudulentas a partir da inserção de dados falsos majorados relativos à quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). As auditorias têm início previsto para o mês de junho deste ano.

Segundo o relatório emitido pela Controladoria Geral da União (CGU), há divergências na quantidade de matrículas informadas no Censo Escolar pelos municípios maranhenses em relação ao número de alunos efetivamente participantes na modalidade EJA, a finalidade da fraude é obter repasses indevidos em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Ministério Público Federal (MPF) também se reuniu com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), no intuito de buscar colaboração e atuação nos municípios investigados e expandir o monitoramento sobre as possíveis irregularidades no Censo Escolar, que é utilizado como parâmetro para o repasse de recursos federais.

A partir da análise final da CGU, que além dos critérios de risco utilizados anteriormente (relação entre a população do município e os alunos do EJA e entre a quantidade de alunos do EJA com relação a educação básica) acrescentou mais um critério de risco (crescimento abrupto de alunos do EJA nos últimos anos), foi finalizada a lista com 23 municípios: Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Centro do Guilherme, Carolina, Santana do Maranhão, Afonso Cunha, Amapá do Maranhão, Magalhães de Almeida, Araguanã, Cândido Mendes, São Francisco do Maranhão, Lajeado Novo, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Coelho Neto, Brejo, Turilândia, Araioses, Chapadinha e Cantanhede.

Para o procurador da República Juraci Guimarães, Coordenador das Investigações, o requerimento do MPF ao TCE/MA é imprescindível para as investigações. “E identificação pelos critérios de risco da CGU dos municípios com indícios de irregularidades deve ser esse completada pela realização de auditoria pelo TCE/MA, a fim de que o MPF possa realizar as investigações necessárias para reaver os recursos recebidos fraudulentamente e punir os agentes públicos responsáveis”, frisou o procurador.

Informações: Blog John Cutrim

Belezinha no Raimundo Araújo: Cena Armada e Possível Crime Eleitoral

 

A cena é a seguinte: durante assinatura de ordem de serviço para construção de uma quadra coberta na Escola Raimundo Araújo, obra do governo do estado, a escola da rede estadual, a verba toda ela vinda do governo federal, com presença do governador em exercício Felipe Camarão e os alunos se mobilizaram para efusivamente render homenagem a quem? à Prefeita Bolsonarista Ducilene Belezinha.

Comunicadores da prefeitura estrategicamente posicionados para o flagrante preparado. Por mais que possa ter apoiadores entre professores e alunos, Belezinha anda é longe de despertar essa euforia toda. Claro que a cena teve todo o jeitão de ter sido armada e isso faz parte do jogo pré-eleitoral. O problema é que encenação foi um pouco além, chegando a suscitar irregularidades e até crime eleitoral.

Explico.    

A entrada “triunfante” de Belezinha saiu do roteiro da farsa para ganhar os rumos da suspeita de crime eleitoral quando cantaram jingles da última campanha da prefeita que é candidata agora. Transformar solenidade em ato político pode ser campanha antecipada, usar a estrutura de governo (no caso governo estadual) pode configurar abuso de poder político. No primeiro caso multa, no segundo cassação do registro de candidatura.

Na tristeza de ver a melhor escola pública de Chapadinha rebaixada a comitê eleitoral, o que começou como patética forçada de barra, pode terminar nas barras... da justiça. A ver. 

Áudios: Belezinha Demite e Ofende Enfermeira por Causa de Postagem em Favor de Iracema e Paulo Neto

 

Em mais um episódio envolvendo picuinha até com aliados, intriga em redes sociais e perseguição a servidores, a prefeita Belezinha teria demitido e insultado uma enfermeira que prestava serviços à prefeitura.

A confusão tem o Hospital Regional como campo de batalha e uma postagem em redes sociais como estopim.

Coisa de um mês atrás o Hospital Regional teve um aparelho de tomografia substituído e o mérito pela troca foi disputado por partidário de Belezinha e Aluízio de um lado contra aliados de Iracema Vale e do ex-deputado Paulo Neto. Reveja aqui. 

Print da Conversa entre Belezinha e a Enfermeira

Na época a enfermeira Nitheynna Araújo, que prestava serviço no Hospital Regional e na UBS da Vila Isamara postou um vídeo agradecendo Paulo e Iracema pelo tomógrafo e, de imediato, recebeu reprimenda a prefeita Belezinha e foi demitida.  Veja o vídeo abaixo com a enfermeira relatando o fato:

Por meio de áudio Belezinha reclamou Nitheynna sugerindo que ela estava “cuspindo no prato que comia” ao propagar a postagem contra o deputado Aluízio. Veja áudio da prefeita abaixo.

Após esse áudio acima a prefeita teria baixado o nível e passado a xingar a enfermeira. Pedimos o áudio dos supostos insultos de Belezinha contra Nitheynna, mas a enfermeira disse que as agressões foram tantas que ela – constrangida – preferia não divulgar esse áudio.

Assim, no contexto de uma postagem despretensiosa, em que elogia um ex-deputado, o Paulo Neto e a atual presidente da Assembleia Iracema Vale, ambos aliados do grupo governista e do deputado Aluísio, uma enfermeira vira alvo de perseguição e perde o emprego. E pelo que se tem notícia a nora de Paulo Neto e diretora do Hospital Regional, também virou alvo e teria sua demissão pedida pelo casal poderoso de Chapadinha. Vamos ver no que vai dar.