Áudio Flagra Levi Pontes em Suposta Compra de Votos

 

O ex-deputado e atual vice-prefeito Levi Pontes, candidato a reeleição, teria sido flagrado em áudio oferecendo remédios, exames e serviços médicos em troca de votos para a prefeita Belezinha e para sua esposa vereadora Isalena Aguiar, também candidata a reeleição.

Um vídeo circula pela internet com a voz do médico em atendimento a paciente no Hospital Regional. Em determinado momento a paciente (que no vídeo teve a voz distorcida) pede remédio e o vice-prefeito diz pra ela pegar com uma pessoa por nome Francisca no consultório particular de Levi, no Hospital São Francisco.

“Vá no Hospital São Francisco e procure Francisca, (diz) que mandou aqui vir buscar os remédios” diz o médico, que também teria autorizado um exame de ultrassom.

Em seguida Levi Pontes, supostamente ainda no consultório do Hospital Regional, pede votos para a sua esposa e para a chapa Belezinha-Levi. Veja vídeo no final da matéria. 

- “Eu quero que você vote na minha mulher”, diz Levi

- “E o número dela, qual é?”, pergunta a paciente.

- “São cinco números e o dela é charmoso”, prossegue Levi supostamente apontando para o número da esposa em um santinho. - “Ai aparece o retrato dessa linda mulher, depois é que é 22, ai aparece Eu e a Belezinha”, finaliza o vice-prefeito.

Ouvida pelo blog, a assessoria do Dr. Levi que disse: “que notoriamente o vídeo foi editado e retirado do contexto, se aparecer uma denúncia formal vamos ter acesso ao inteiro teor do áudio e partir disso demonstrar que não aconteceu nada de ilegal”,

No meio político a divulgação do áudio contra o Dr. Levi é avaliada como “fabricada” por concorrência interna do grupo governista, o chamado fogo amigo.

Outra Bomba

O blog teve acesso a outro flagrante (em vídeo) de suspeita de compra de votos. Será matéria da próxima postagem.  

Ligações Perigosas: Processos e Contratos Unem Magno e Belezinha a Candidato de Josimar em Pinheiro

 

O Jornal O Imparcial da última terça-feira, trouxe matéria sobre um processo por improbidade contra o ex-prefeito Magno e envolvendo o empresário Segundo, que é candidato a prefeito de Pinheiro com apoio de Josimar Maranhãozinho. Ao apurar o caso, este blog buscou novas informações e encontrou ligações perigosas entre Segundo, Magno e Belezinha.

“O Ministério Publico apontou que a empresa vencedora do certame JB CONSTRUÇÕES LTDA EPP segundo comprovante de inscrição de situação cadastral foi aberta em 18.08.2005, dedicando-se ao ramo de construções de edifícios, mas logo após o resultado das eleições alterou o seu cadastro para incluir como atividade secundária a locação de outros meios de transporte para se beneficiar da licitação que ocorreu em Chapadinha”, diz a matéria de O Imparcial. 

“Segundo as investigações a licitação foi tão viciada que sequer divulgaram o edital e muito menos o resultado, num caso claro de favorecimento e conluio entre a prefeitura e a empresa JB Construções de propriedade de João Batista Segundo”, continua a matéria. Veja a postagem de O Imparcial, aqui.

Inicialmente procuramos a assessoria do ex-prefeito Magno em busca de um posicionamento ou informações e Danúbia disse acreditar tratar-se de um engano porque tinha conhecimento de que a empresa do tal Segundo tinha contratos era com a gestão de Belezinha.

De fato a empresa JB Construções tem contratos vultosos com gestão atual de Chapadinha. Só em dois contratos Segundo venceu licitações no valor de 19 milhões de reais. Entre os contratos estão os 14 milhões de entradas vicinais, que também é alvo de denúncias. Veja documentos abaixo e matéria deste blog sobre estradas, aqui.

Contrato de 14 Milhões de Segundo com Belezinha

Outro Contato de Segundo no Valor de 5 Milhões

Apesar de constatada a relação de Segundo com a gestão de Belezinha, o blog teve acesso a documentos que confirmam que Magno e Segundo são réus em um processo.

Em 2017 a empresa firmou contrato com o então prefeito Magno no valor R$ 2.845.201,34, para locação de veículos.

Após uma denúncia do vereador Alberto Carlos, o Ministério Público de Chapadinha abriu um inquérito civil que resultou na denúncia contra Magno, Segundo e outras pessoas. Veja recorte abaixo.

Recorte da Ação do MP contra Magno e Segundo

Não conseguimos contato com a assessoria do candidato João Batista Segundo, a pagina segue à disposição para pronunciamentos. A prefeitura de Chapadinha não respondes às nossas mensagens. 

O processo que o Ministério Público entrou contra Magno e Segundo tem mais de 500 páginas, tramita em Chapadinha, continua em análise do blog e será tema de outras postagens. 

Por enquanto fica a curiosidade da mesma empresa que aluga carros para Magno Bacelar, construir estradas para Belezinha e acabar sendo processada no primeiro caso e virar alvo potencial de ações judiciais nos contratos mais recentes. A conferir. 

Mata Roma: Baixa Importante na Oposição! Vereador Tiago Desiste da Campanha

 

Depois de a todo custo tentar de tirar o prefeito Besa da disputa, quem está definitivamente fora das eleições 2024 é o vereador Tiago Neto. Tiago encaminhou sua renúncia formal da candidatura à justiça eleitoral que aceitou pedido e já retirou o nome do vereador do sistema.

Tiago publicou uma nota em suas redes sociais, disse que continua no grupo do ex-deputado Paulo Neto e não falou sobre os motivos da desistência.

Entramos em contato com vereador Tiago, mas não tivemos resposta. A assessoria do candidato Araújo destacou que Tiago continua no grupo, mas nada esclareceu sobre a motivação da renúncia.

Nos bastidores, pelo que apuramos, o vereador Tiago Neto já demonstrava desencanto com campanha de Araújo, chegando a dizer não acreditar na vitória da oposição de Mata Roma.

Independente de detalhes sobre o porquê da desistência, o afastamento da liderança do grupo opositor e vereador mais ligado a Paulo Neto, é um sinal muito claro e forte que a campanha de Araújo não vai nada bem.

Promotoria Eleitoral Fala Desvio de Recursos e Pede que TRE Retire Magno das Eleições

 

A Promotoria Eleitoral de Chapadinha recorreu da decisão favorável a Magno e pede, no Tribunal Regional Eleitoral, a retirada definitiva de sua candidatura. O promotor Rafael Bulhão insiste em apontar as reprovações de contas de Magno como dolosas e insanáveis.

“Analisando as provas carreadas nos autos, em especial os processos de julgamento de contas pelo TCE/MA e TCU, entendemos que havia, como ainda há, elementos suficientes para se reconhecer a inelegibilidade do ora recorrido porque condenado que foi pelos tribunais de contas referidos em razão de IRREGULARIDADES INSANÁVEIS configuradoras de ATOS DOLOSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, passando, inclusive, a discorrer minuciosa e detalhadamente os principais pontos destacados dentro dos processos de prestação de contas”, concluiu o promotor.

Ao tratar das reprovações de contas em si, o promotor Rafael Bulhão é enfático em dizer que o julgamento do TCU, aponta que “não houve comprovação da aplicação dos recursos”, "evidências de montagem em licitações" e, entre outras constatações, a "de 0% de execução de obra" integralmente paga. Veja no final da matéria.

Com o recurso da Promotoria Eleitoral o destino da candidatura de Magno será julgado duas vezes no TRE, no primeiro caso (da fraude na ata da federação) o TRE terá que ter um entendimento diferente da 42º Zona Eleitoral e no caso das contas do TCU, basta a corte de eleitoral do estado concorda com  o julgamento de Chapadinha para que Magno seja liberado.

Nos dois casos é possível que o julgamento de São Luís aconteça antes de 6 de outubro. Mas,  ambos processos devem ser resolvidos definitivamente no TSE em Brasília depois das eleições.

Trecho do recurso da promotoria contra Magno

Bomba! Justiça do Maranhão Impõe Nova Derrota à Oposição de Mata Roma

 

A Justiça do Maranhão acaba de impor mais uma dura derrota à oposição de Mata Roma. Desta vez foi o Tribunal de Justiça quem, por meio da Desembargadora Angela Salazar, quem suspendeu os efeitos da decisão que desaprovou as contas do prefeito Besaliel Albuquerque.

Em uma decisão contundente a Desembargadora reconheceu a possibilidade de a Câmara haver cometido injustiça contra e Besa e determinou a suspensão de qualquer efeito da sessão.

“O agravante (Tiago Neto), na condição de Presidente da Comissão de Orçamento e Fiscalização, é detentor de atribuições que foram indevidamente suprimidas pela atuação apenas da maioria na Câmara Municipal, o que viola os artigos 193 e 194 do Regimento Interno da Casa Legislativa do Município de Mata Roma e o direito de participação ativa das minorias parlamentares (§1º do art. 58 da CF), bem como os princípios da moralidade administrativa e do devido processo parlamentar”, relata a Desembargadora, mostrando os absurdos daquela sessão.

“Diante do exposto, defiro o pedido de tutela de urgência recursal conforme pleiteado na inicial, para determinar a suspensão imediata de todos os efeitos do Decreto Legislativo nº 03/2024 (que desaprovou as contas do prefeito Besaliel) e das consequentes deliberações da Câmara Municipal de Mata Roma que apreciaram o Parecer Prévio PL-TCE nº 718/2023, até o julgamento final do presente agravo. Notifique-se o Magistrado a quo (da Comarca de Chapadinha) acerca do conteúdo desta decisão, com fulcro no art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil”, decidiu a Dra Angela Salazar, desfazendo mais uma injustiça contra Besaliel.

Mirante Cancela Entrevistas Depois de Ofício Ameaçador de Belezinha

 

Um ofício em que Belezinha justifica seu não comparecimento em uma rodada de entrevistas que a emissora faria com os candidatos a prefeito de Chapadinha, foi entendido como ameaça de processo e fez com que a Rádio Mirante cancelasse as sabatinas.

De acordo com a direção da Mirante, Belezinha se utilizou de pendências que a emissora possui em sua outorga junto a ANATEL para tratar a rádio como clandestina e criminosas suas operações.

No entendimento da Mirante, o ofício teria sido desrespeitoso e as alegações ameaçadoras. Mesmo tratando as pendências como meros entraves burocráticos e relativos a licenciamento, a emissora decidiu cancelar entrevistas e focar na regularização para continuar trabalhando com independência em defesa da população.

Em tom de desabafo, Léo Castro disse porque resolveu não mais realizar as entrevistas. “Hoje Belezinha venceu, as pendências existem e podem gerar problemas para a emissora. Vou suspender as entrevistas e focar em regularizar nossa rádio”, disse ele.  

Rádio Mirante Promove Sabatinas com Candidatos a Prefeito

Representantes dos Candidatos na Mirante

 

A Rádio Mirante vai promover, no programa Direto ao Assunto, duas rodadas de entrevistas com os candidatos a prefeito de Chapadinha, nos dias 24, 25 e 26 de setembro e 1º, 2 e 3 de outubro.

Representantes da campanha participaram do sorteio e tomaram conhecimento das regras das sabatinas.

Definida por sorteio, a ordem da primeira sabatina ficou com Magno dia 24, Belezinha dia 25 e Josenildo dia 26.

A segunda rodada ficou com Belezinha dia 1º de outubro, Magno dia 02 e Josenildo em 3 de outubro.

Entre os candidatos apenas Belezinha deixou de mandar represente.

Magno Comemora Candidatura “Sub Judice”

 

Após ser considerado inapto por ter a candidatura indeferida em função da fraude na ata da Federação, a campanha de Magno Bacelar comemorou a mudança de status do sistema.

O que antes tava como inapto (impossibilitado de disputar) agora tá com o gravame de "concorrendo indeferido em prazo recursal ou com recurso".

A mudança é automática depois que Magno entrou com recurso e na prática quer dizer que o ex-prefeito pode seguir fazendo campanha, mas – a menos que consiga sucesso no recurso junto ao TRE – pode receber votos, mas se vencer não será diplomado e muito menos assume, ele, a vice ou qualquer dos vereadores dos partidos PT e PC do B.

Mata Roma: A Oposição e a Dificuldade de Dizer que o Besa não Presta

 

Depois de uma série de tentativas inúteis de tirar o prefeito Besa na justiça, restou à oposição de Mata Roma a difícil tarefa de passar a imagem do prefeito como se ele fosse a pior pessoa do mundo.

Como qualquer ser humano o Besa tem suas qualidades e falhas, como figura pública eventuais críticas contra ele são naturais, mas no atual cenário de Mata Roma o grande problema é que do blogueiro oficial opositor ao candidato a prefeito contrário, até pouco antes das convenções, para eles, Besa não tinha defeitos.

Imaginemos as “pulitricas” do atual vice Araújo, que defendeu Besa como a salvação de tudo e – até antes de agosto deste ano – não tinha feito uma crítica sequer, agora dizer que o Besaliel não presta.

Na própria oposição tinha muita gente com legitimidade pra tentar desconstruir o Besa e é claro que todos os políticos têm lá suas incoerências, porém, a situação de Mata Roma é vergonhosa, não porque teria um vice falando do prefeito com quem se desentendeu em algum momento, não, não teve isso! O vexame é porque não houve briga, não houve divergência...

Teve e tem, o desejo de chegar ao poder a qualquer custo, apunhalando primeiro quem lhe deu “moral” pra ser vice e depois, quem sabe, o povo, se o eleitor cometer o doidice de escolher um traidor.

Esquema: Candidato do PL Diz Que Maranhãozinho é Dono de Empresas de Asfalto

 

O candidato a prefeito de Tutóia, Viriato Cardoso (PL), foi flagrado, fazendo revelações comprometedoras, envolvendo o nome do deputado federal, Josimar de Maranhãozinho (PL). Vídeo é bombástico e sugere que Maranhãozinho tem esquema com fornecimento de asfalto em prefeitura de aliados políticos. Veja o vídeo abaixo. 

O candidato afirmou que Josimar é proprietário de mais de 20 fazendas e dono de pelo menos 8 empresas de asfalto que realizam pavimentações nos municípios. Ele diz ainda que Maranhãozinho tem vários deputados estaduais e federais, que faz o envio das emendas parlamentares, para as empresas ligados ao grupo, realizar as obras. As revelações do candidato, colocam Josimar em uma situação complicada.

Josimar foi denunciado pela PGR e figura em várias investigações do Polícia Federal.

TCU: Magno tem Decisão Favorável, Mas Continua Inelegível pela Fraude na Ata

 

O ex-prefeito Magno Bacelar teve hoje a primeira vitória na Justiça Eleitoral com o indeferimento (não aceitação) da impugnação proposta contra as condenações de contas que ele possui junto ao Tribunal de Contas da União.

A Juíza Welline Coelho considerou que não ficou demonstrado o chamado “dolo específico” exigido por conta de uma alteração recente na lei.

Apesar da decisão favorável publicada hoje, Magno continua fora da disputa eleitoral pela impugnação sobre a fraude na ata da federação.

Desta forma, caso ganhe a eleição, para ser diplomado e assumir, Magno terá que recorrer de uma e não de duas impugnações como era previsto.

Ata da Federação: Decisão Derruba Magno, Vice e Vereadores do PT e PC do B

 

A decisão da Juíza Wellinne de Souza Coelho que indeferiu o Registro de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) derruba não só os vereadores dos partidos PT e PC do B, mas também torna inelegíveis a candidata a vice Maria dos Santos e também Magno Bacelar como candidato a prefeito da chapa.

A ação tinha como foco a inclusão do nome da presidente do PV Danila Menezes – que é sobrinha da prefeita Belezinha – em ata da convenção que ela não participou. De acordo com o Partido Verde a fraude teria como objetivo impedir o PV de registrar candidatos a vereadores.

No curso do processo testemunhas foram ouvidas, a inclusão indevida do nome da presidente do PV foi admitida pelos demais partidos da federação como erro e, no final do processo, a justiça deu razão ao PV, derrubando Magno, a vice e os vereadores.

Durante depoimentos, a presidente da federação e candidata a vice Maria dos Santos alegou esquecimento para a inclusão do nome da presidente do PV, o que não foi aceito pela juíza. “Além disso, as justificativas apresentadas pela impugnada (Dos Santos) sobre a inclusão do nome da presidente do PV (Partido Verde) na ata da convenção foram insuficientes e contraditórias. A alegação de "esquecimento" não se sustenta frente à gravidade do ato, uma vez que tal inclusão transmite a falsa ideia de participação e consenso entre os partidos da federação. Essa irregularidade compromete a legalidade da convenção e reforça a necessidade de anulação do DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), observou a magistrada.

No fim, pela decisão Magno ficou inelegível, a vice ficou inelegível e todos os vereadores do PT e do PC do B tiveram seus registros negados pela 42ª Zona Eleitoral de Chapadinha.

Da decisão cabe recurso e Magno Bacelar declarou que seus advogados irão recorrer ao TRE para manter as candidaturas.     

Chapa Toda! Justiça Derruba Vereadores do PT e PC do B

 

A juíza titular da 42ª Zona Eleitoral acaba de publicar sentença derrubando toda a chapa da Federação PT e PC do B.

 

“Desta forma, as razões ali expostas aplicam-se integralmente a este feito, sendo desnecessária a repetição dos fundamentos, que se mantêm pertinentes e suficientes para o deslinde da presente controvérsia, JULGO PROCEDENTE  o pedido constante na Ação de Impugnação de Registro de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), e INDEFIRO o DRAP da Coligação CHAPADINHA VAI VOLTAR A SORRIR [PSD/FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)] para as eleições municipais de 2024 no município de Chapadinha/MA”, julgou a justiça.

 

Em instantes mais detalhes sobre a decisão.

Maranhãozinho Divulga Nota Sobre Denúncia da PGR

 

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) emitiu uma nota oficial nesta quarta-feira, 18, em resposta à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A acusação envolve um esquema de desvio de R$ 1,6 milhão proveniente de emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.

Segundo a PGR, parte dos recursos teria sido desviada em benefício do parlamentar e outros envolvidos.

Na nota (veja no final do post), Maranhãozinho afirma que o inquérito seguiu um rito legal, mas critica o uso do processo para criar narrativas políticas, especialmente em período eleitoral.

O deputado reitera que não há provas concretas que sustentem a denúncia e que sua defesa foi desconsiderada ao longo das investigações.

Maranhãozinho destaca que suas emendas sempre foram pautadas pela ética, transparência e pelo interesse coletivo, e que o processo de licitação, execução e fiscalização das obras é de responsabilidade do Poder Executivo, não dele enquanto parlamentar.

Após três anos de investigação, o deputado enfatiza que finalmente terá a oportunidade de esclarecer os fatos de maneira oficial, confiando na Justiça para comprovar sua inocência.

Maranhãozinho também defendeu sua atuação parlamentar, ressaltando que as emendas propostas por ele resultaram em diversas obras de grande importância para o desenvolvimento do Maranhão.

Ele confia que a Justiça analisará os fatos com imparcialidade e que sua inocência será comprovada ao final do procedimento legal.

Do Jornal Pequeno

Licitação: Blog Traz Novas Informações Sobre Matéria que Belezinha Tentou Censurar

Em meados de junho o blog publicou uma matéria (reveja) que a prefeita Belezinha tentou (mas não conseguiu) tirar do ar. A matéria tratava de uma condenação da prefeita junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

A matéria não só foi mantida como o blog teve acesso a novos documentos oficiais que revelariam um esquema de fraude em licitações.

A condenação tem como alvos a prefeita Maria Ducilene Pontes Cordeiro e o pregoeiro Luciano de Souza Gomes. A decisão foi publicada na edição nº 2563/2024 do Diário Oficial Eletrônico do TCE-MA, confirmando o Acórdão PL-TCE nº 288/2023.

No bojo do processo surge uma licitação em que a empresa (JM Barros Neto ME) disputou, teria feito a proposta de menor valor e teria perdido a disputa depois de desmarcarem e remarcarem o pregão num verdadeiro vai-e-vem de recados via whatsapp.

Constam da denúncia irregularidades a suspensão da sessão para continuidade em data futuramente anunciada pelo Pregoeiro por meio de um grupo WhatsApp criado por ele para “dialogar com os demais licitantes”. Ainda de acordo com a denúncia, que foi acatada pelo TCE, a sessão foi marcada como on-line e depois mudada para presencial no que sugeriria manipulação. Veja recorte abaixo.

Trecho do Relatório do TCE, clique pra ampliar

Após destacar a irregularidade na suspensão da sessão e no pregão marcado posteriormente, o TCE é taxativo em reconhecer que a empresa que saiu vencedora foi justamente a que tinha apresentado preços mais caros. “Analisando o Mapa de Lance/Propostas Apresentadas (Ata de Continuidade do Pregão Presencial nº 015/2021) verificou-se que a Teresina Impressos e Locação de Máquinas foi a empresa que apresentou inicialmente os valores mais altos para todos os itens do processo licitatório em comento. Assim, embora, após fase de lance/negociação, o valor vencedor tenha sido abaixo do valor proposto incialmente pela referido empresa, tal fato não representou, necessariamente, melhor vantajosidade para a Administração”, diz o TCE.

Mais adiante o Tribunal de Contas concluiu que outras duas concorrentes ofereceram preços mais baixos, mas a prefeitura preferiu contratar a mais cara. “Levando-se em consideração que as outras duas empresas credenciadas na sessão inicial (Coresma Comércio e Representações Ltda -ME e J.M Barros Neto) propuseram valores bem abaixo do que os incialmente propostos pela empresa vencedora, pode-se concluir que se houvesse uma concorrência entre elas o preço alcançado poderia ter sido menor do que o valor final contratado”, prossegue o relatório da Corte de Contas.

A prefeitura de Chapadinha adota por prática não responder nossos pedidos de posicionamento. 

Belezinha e seu pregoeiro se defenderam no TCE e perderam, recorreram e não tiveram sucesso, tentaram tirar do ar a matéria que hoje se completa e igualmente não conseguiram. No fim a condenação pelo TCE impôs multa aos gestores e a decisão se encontra disponível ao Ministério Público para analisar ocorrência de fraude em licitação.

Chapa Completa: Promotoria Pede Impugnação de Vereadores do PT e PC do B

 

Após propor a impugnação de Magno por contas reprovadas e da candidata a vice por irregularidades em convenção, agora foi a vez da chapa completa de vereadores do PT e do PC do B terem o pedido de impugnação confirmado pelo Ministério Público Eleitoral.

No parecer o MPE é enfático em tratar os problemas da alegada fraude na ata da convenção como insanável e com potencial definitivo para prejudicar o PV. “A presidente quedou-se inerte, adotando solução sponte propria, a qual gerou consequências graves, que não podem ser relevadas, pois possuem peso suficiente para anular a deliberação de coligação firmada com as demais agremiações e gerou verdadeiramente prejuízo para o partido impugnante, que se viu tolhido do direito de registrar candidatos no pleito que se avizinha, fato esse incontroverso, pois o PV não teve qualquer nome lançado para concorrer, o que poderá acarretar perdas não apenas nesta eleição, mas na vindoura, já que a quantidade de cargos a que tem direito é resultado do número de votos que obteve no pleito anterior. Ante o exposto, manifesta-se o MPE pela procedência desta AIRC, acolhendo-a para INDEFERIR o registro do DRAP da parte requerida”, pontuou o promotor Rafael Bulhão.

Após o parecer do Ministério Público, o processo se encontra pronto para a decisão da juíza que vai dar a última palavra sobre a impugnação de Magno, de sua Vice e – também – de seus vereadores.

Corrupção: Maranhãozinho e Pastor Gil Denunciados pela PGR

 

A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra três deputados federais do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob acusação de corrupção na utilização de emendas parlamentares.

Os denunciados são os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gil (PL-MA), integrantes do chamado baixo clero da Câmara. Eles foram acusados dos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Em outro inquérito ainda sem denúncia apresentada, Maranhãozinho havia sido gravado pela Polícia Federal manuseando caixas com dinheiro vivo.

Os autos da denúncia, que é sigilosa, estão sob relatoria do ministro do STF Cristiano Zanin. Ele já determinou a intimação dos acusados para apresentar defesa prévia. Depois desse trâmite, a Primeira Turma do STF deve julgar se transforma os alvos em réus.

É a primeira denúncia contra parlamentares feita pela PGR sob o comando de Paulo Gonet que envolve irregularidades em emendas. Sua gestão também já acionou o STF para barrar o uso das chamadas "Emendas Pix", que foram consideradas inconstitucionais, e orientou os procuradores nos estados a fazer um pente-fino no instrumento.

O caso denunciado envolve o envio de emendas desses três parlamentares para a Prefeitura de São José de Ribamar (MA), que fica a 30 km da capital São Luís. Segundo a PGR, eles enviaram recursos para o município com o objetivo de obter o desvio e a devolução de parte dessas emendas. Esse desvio seria de R$ 1,6 milhão e correspondia a um percentual das emendas.

O prefeito do município à época, Eudes Sampaio, relatou à PF ter sido alvo de extorsões do grupo com o objetivo de repassar parte dos valores pagos com as emendas. A PGR apresentou na denúncia trocas de mensagens que, segundo a acusação, indicam pressão do grupo sobre o prefeito para a obtenção dos recursos.

O dinheiro, porém, não chegou a ser repassado aos parlamentares, mas mesmo assim a PGR considerou que ficou caracterizado o crime de corrupção passiva, que consiste em solicitar ou receber vantagem indevida, com pena prevista de um a oito anos de prisão.

A PF já havia apontado que o grupo tinha um braço armado para realizar ações violentas. Na denúncia, a PGR apontou que houve ações de monitoramento do prefeito, mas nenhum ato específico de violência.

No total, o deputado Josimar Maranhãozinho foi indiciado pela PF em três inquéritos diferentes. Ainda há outras duas investigações na PGR para análise sobre eventual apresentação de denúncia, que também envolvem suspeitas de desvios em emendas parlamentares. O caso no qual ele foi flagrado em vídeos carregando caixas de dinheiro está com a PGR desde dezembro de 2021, ainda na gestão de Augusto Aras, mas até hoje não teve uma definição. 

Do UOL

Em Caso Igual Chapadinha, Justiça Derruba Chapa Completa por Fraude em Convenção

 

Em caso simular ao que aconteceu em Chapadinha com a Federação Brasil da Esperança, o juiz Francisco Soares Reis Júnior, da 101ª Zona Eleitoral, de Governador Nunes Freire, julgou procedente uma impugnação apresentada pelo cidadão Hudson Cunha Batista e anulou a convenção municipal que resultou na formação da Coligação “AGORA É A VEZ DO POVO” (MDB / PSB / Federação BRASIL DA ESPERANÇA – FEBRASIL) em Centro do Guilherme.

Na ação, Cunha Batista alegou que foi indevidamente incluído na ata do evento como secretário, pelo PSB, sem sequer haver participado do ato.

Ao longo da instrução processual, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral (MPE) descobriram que várias outras pessoas foram incluídas como membros do diretório municipal do PSB de forma fraudulenta.

“A inclusão indevida de nomes na ata da convenção, sem a participação e consentimento dos filiados, caracteriza um vício substancial insanável, que compromete todo o processo deliberativo do partido. A ata suplementar, elaborada posteriormente, não tem o poder de convalidar um ato nulo desde sua origem”, destacou o magistrado.

Ele decidiu, então, indeferir o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação, o que resultou na derrubada de todas as candidaturas do grupo.

Em Chapadinha a decisão deve sair nos próximos dias.

Mais detalhes no blog do Gilberto Leda e na Sentença Baixe aqui!

Entrevista: Higor Fala Sobre Desistência e Sinaliza Candidatura em 2026

 

Em entrevista ao Direto ao Assunto, da Rádio Mirante, o empresário Higor Almeida falou pela primeira vez sobre os motivos de sua desistência, repudiou insinuações sobre acordo com Belezinha e se disse disposto a ser candidato nas próximas eleições.

Sobre a desistência Higor elencou problemas familiares, jogo sujo de setores da oposição contra ele e falta de apoio do grupo de Brandão. Higor disse que passava por um momento familiar difícil quando resolveu desistir da campanha pra prefeito. Sem citar nome Higor relatou com foi combatido de forma desleal por lideranças de outros grupos oposicionistas e, também, incluiu a falta de apoio do governador como um dos fatores de sua desistência.

Em outro momento Higor foi enfático em negar que tenha feito acordo ou negociado sua desistência, chegando a demonstrar arrependimento de haver deixado a disputa.

Com relação ao futuro, Almeida disse que a maior possibilidade é que ele seja candidato a deputado estadual para disputar votos com Aluízio Santos.

A entrevista foi recorde absoluto de audiência e as opiniões seguem divididas a respeito das declarações de Higor.

Pesquisa Exata: Belezinha 80% e Magno com 2 Mil Votos. Dá pra Acreditar?

 

A primeira impressão sobre a pesquisa Exata-Mirante São Luís que colocou Belezinha com mais de 76 pontos percentuais é que ela (a pesquisa) pode até ser real, mas de tão positiva para a prefeita nem os mais otimistas apoiadores dela acreditam piamente em tais números.

Só para se ter uma ideia, pela pesquisa o ex-prefeito Magno teria pouco mais de 2 mil votos se a eleição fosse hoje e a oposição somada não passaria de 8 mil votos. Na eleição passada Magno tirou 10 mil votos e a soma da oposição bateu 25 mil. Por mais que a prefeita tenha aumentado sua intenção de votos, custa crer que as oposições tenham perdido tanto.

A Credibilidade da Exata

Se Belezinha já foi apanhada divulgando pesquisa falsa, a Exata tem histórico de acerto em Chapadinha, mas hoje não é novidade no meio político que a Exata tem contrato para sondagens eleitorais em redutos ou locais de interesse de Josimar Maranhãozinho. A Exata trocaria a credibilidade que tem pela aventura de inflar números em favor de Belezinha? É pergunta a ser esclarecida dia 6 de outubro.

As Reações da Oposição

Não sei como reagirão Josenildo e Magno, mas o aparente exagero dos números é um convite para o desafio intensificar as campanhas e desmoralizar a pesquisa no momento exato e fatal da apuração dos votos.

Pesquisa Exata Aponta Belezinha com 76,5% e Josenildo em Segundo

 

O Instituto Exata traz o cenário da corrida eleitoral em Chapadinha. A pesquisa é encomendada pela Rádio Mirante e pelo Imirante. Foram ouvidos 600 eleitores nos dias 4 a 7 de setembro. Pelos números, a atual prefeita Belezinha (PL) lidera a disputa no município.

A pesquisa tem registro na Justiça Eleitoral com o protocolo MA - 07315/2024. A margem de erro é de 3,68 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança é de 95%.

No cenário estimulado, se as eleições fossem hoje, a prefeita Belezinha seria reeleita com 76,5% dos votos. Em segundo vem Josenildo Garreto (Pode) com 8,83% e Magno Bacelar (PSD) aparece com 6,33%.

Análises e repercussões nas próximas postagens e no programa Direto ao Assunto.

Paróquia Repudia Balbúrdia Durante Carreata de Belezinha

 

Vítima de perturbações provocadas por motociclistas que participavam a carreata da prefeita Belezinha, no dia 7 de setembro, a Paróquia de Nossa Senhora das Dores manifestou repúdio contra o que considerou “barulho ensurdecedor”.

“Como cristãos católicos manifestamos nosso repúdio pelo ocorrido ontem – dia 07-09 – nas imediações do Igreja Matriz da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, durante os atos religiosos na Festa da Padroeira”, disse a nota.

“Aquele barulho ensurdecedor e provocador que perturbou o ambiente de oração: uma carreata de políticos que não respeitam a lei do silêncio. Por que os organizadores não mudaram o trajeto da carreata? E o pior, por que as autoridades nada fizeram no momento?”, indagou o comunicado da Igreja.

“Esperamos que a Igreja seja respeitada como local sagrado de oração! Esperamos que situações desrespeitosas como esta não voltem a acontecer”, finalizou a nota da Paróquia, republicada pelo Padre Casimiro, veja acima.

Só no domingo, o trânsito em volta da Matriz foi isolado e Guardas Municipais foram vistos no local. 

Belezinha e Josenildo Fazem Carreatas no Final de Semana

Eventos de Josenildo e Belezinha

 

O final de semana foi marcado pelos maiores eventos desde as convenções partidárias, Belezinha no sábado e Josenildo no domingo movimentaram a cidade.

Como era esperado, Belezinha fez uma carreata grandiosa, compatível com as movimentações de quem tá com máquina na mão e nada tão diferente do ela conseguiu fazer em 2016 e Magno nas eleições perdidas de 2012 e 2020. Quem tá no poder precisa fazer o dever de casa, demonstrar força que é importante, mas nem sempre é garantia de vitória.

Já o desafiante Josenildo Garreto, que é apelidado de “liso” e enfrenta dois políticos milionários, surpreendeu e também conseguiu fazer um bom movimento. Uma carreata, tipo arrastão, que reuniu muitas pessoas, transcorreu em ordem e levou a proposta de uma candidatura nova e em franco crescimento foi a tônica do movimento.

Desta forma a campanha eleitoral de Chapadinha teve, no final de semana, eventos importantes de dois candidatos que marcaram suas posições. Enquanto se espera os próximos movimentos de Belezinha e Josenildo, a pergunta é: quando (e, principalmente, se) Magno vai tentar chegar perto dos adversários.  

Mata Roma: Justiça Põe Fim à Perseguição e Confirma Besa nas Eleições

 

A Justiça Eleitoral acaba de negar pedido de adversários que queriam o prefeito Besaliel fora do pleito, confirmar o prefeito como legitimo candidato e por fim à perseguição política contra o candidato.

A decisão saiu agora a pouco e já foi publicada no Sistema do Tribunal Superior Eleitoral assegurando a candidatura de Besa a reeleição.

Detalhes da sentença da 42ª Zona Eleitoral você acompanha nas próximas postagens.

 

 

Promotoria Diz que Magno Sabe que é “Ficha Suja” e Pede a Retirada de Sua Candidatura

Condenação de Magno e Danúbia Anexada como Prova

 

Sem surpresa, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela retirada de Magno Bacelar da disputa eleitoral, mas o que chamou atenção foi a contundência dos argumentos do promotor Rafael Bulhão e a firmeza com que taxou o ex-prefeito de “ficha suja”.

Logo no início da manifestação, a promotoria deixou claro que a situação de Magno como inelegível se encontra mais do que comprovada. “Contrário do que afirmou em sua contestação, a petição de impugnação veio devidamente acompanhada de documentos comprobatórios do que nela foi alegado, em especial, cópia de relatórios de instrução técnica do Tribunal de Contas, pareceres do Ministério Público de Contas e dos respectivos acórdãos”, disse o Promotor.

Em outra parte do parecer, o Ministério Público reclamou do que seria uso de práticas abusivas por parte da defesa do ex-prefeito e foi taxativo em considerar Magno “ficha suja”. “Oportunamente, é preciso deixar registrado que o impugnado, vendo-se diante de fatos devidamente comprovados e sabedor ser candidato “ficha suja”, pois ciente das diversas condenações proferidas pelas cortes de contas estadual e da União contra sua pessoa, enquanto mandatário e gestor municipal por mais de duas vezes, incorrendo, pois, em causa de inelegibilidade, adotou prática abusiva e atentatória ao direito de defesa, “despejando” nos autos volume expressivo de documentos, ainda que eletrônicos – mais de 6750 páginas, sem qualquer motivo aparente”, detonou Rafael Bulhão. Veja recorte no final da matéria. 

Por fim, o Ministério Público Eleitoral da 42ª Zona opinou pela retirada definitiva de Magno Bacelar da disputa eleitoral de 2024. “Ante o exposto, o MPE se manifesta pela PROCEDÊNCIA da presente AIRC e, assim, pelo INDEFERIMENTO do pedido de registro de candidatura de MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES por incidência de uma causa expressa de INELEGIBILIDADE, ex vi art. 1º, I, g, LC 64/90.”, concluiu o Ministério Público Eleitoral.  

Trecho do Parecer do Promotor

Multa Pesada! Mata Roma Registra Divulgação de Pesquisa Falsa

 

Quando se pensa que já aconteceu de tudo na campanha política de Mata Roma, eis que surge agora a divulgação de pesquisa sem registro e – aparentemente – com muito desespero estampado.

O blog não vai divulgar os números lançados para não correr risco de acabar multado por divulgação pesquisa falsa. Mas fato é que figuras de proa da oposição resolveram assumir o risco de responder por crime eleitoral e pagar multa pesada ao divulgar usando seus próprios perfis.

A pesquisa em questão, que apontaria ligeira vantagem do candidato de oposição, não teria nem como passar por verdadeira porque basta uma simples pesquisa no site do TSE para constatar que não há registro algum de pesquisa para Mata Roma. Veja o recorte abaixo.

Não Há Pesquisas Registradas para Mata Roma

Assim, sem atingir sequer objetivo de enganar o eleitor mais desavisado, o máximo que os líderes da oposição de Mata Roma vão conseguir é uma multa da Justiça Eleitoral que pode alcançar de 53 até 100 mil reais por divulgação irregular de pesquisa.

Entramos em contato com a assessoria de comunicação do candidato Araújo que tratou o caso como fato aleatório que circula em redes sociais sem relação oficial com a campanha. 

Líderes da Oposição de Mata Roma Flagrados Divulgando Pesquisa Falsa

Mata Roma: Promotoria Opina Pelo Registro da Candidatura de Besaliel

 

Depois de superar diversas tentativas da oposição de tomar-lhe o mandato na Câmara Municipal, o prefeito de Mata Roma, Besaliel Albuquerque (PDT), conseguiu nesta quarta-feira, 4, mais uma vitória na busca por sua reeleição.

Em parecer emitido no bojo de uma ação de impugnação ao registro de candidatura do pedetista movida pelo vereador Tiago Monteles (União), o promotor Carlo Rafael Fernandes Bulhão, opinou pelo deferimento da candidatura do gestor.

Na manifestação, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) rejeitou o argumento do parlamentar oposicionista, de que Besaliel estaria inelegível porque teve contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2021 rejeitadas pela Câmara Municipal, apesar de aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Segundo ele, apesar de efetivamente caber ao Legislativo submeter parecer prévio emitido pelo TCE-MA a julgamento de seu plenário, no caso em questão não houve apontamento, pelos conselheiros da Corte de Contas, de irregularidades insanáveis, tampouco de ato doloso de improbidade administrativa, o que afasta, então, a possibilidade de inelegibilidade, de acordo com o parágrafo 4º-A do artigo 1º da Lei de Inelegibilidade.

“O problema reside quando, aparentemente, os TCEs não procedem com imputações de débito ou aplicação de multa em julgamento de contas de governo, o que pode nos levar a concluir que verdadeiramente o § 4o-A somente se aplicaria ao julgamento de contas de gestão, o que não é o caso do presente processo, já que a câmara municipal rejeitou parecer prévio do TCE e não um acórdão (contas de governo), atraindo a possibilidade de incidência da causa de inelegibilidade da alínea g”, explicou Bulhão, ao opinar pelo deferimento do registro de Besaliel Albuquerque.

do Blog do Gilberto Leda

Bomba: Promotoria Intima Dos Santos Sobre Fraude em Ata

 

O caso da ata da convenção da Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PC do B e PV continua dando o que falar depois que o Partido Verde resolveu acusar os dois partidos por fraude.

De acordo com o PV, a Federação fraudou a ata ao alegar falsamente com a presidente Danila Menezes, que é sobrinha de Belezinha estava presente na convenção que homologou o nome de Magno para prefeito.

Depois de acusação e defesa se pronunciarem o Ministério Público Eleitoral decidiu intimar a presidente do PC do B e candidata a vice de Magno Maria dos Santos.

“Considerando o fato de o ministério público eleitoral atuar neste caso como custos iuris, requer seja observado o disposto no artigo 5º da LC 64/90, devendo-se designar audiência para colheita das provas testemunhais e demais providências para instrução do feito, visto que, a nosso sentir, necessário é esclarecer, com o depoimento das partes e testemunhas, os fatos como verdadeiramente se deram. Outrossim, requer, oportunamente, seja colhido o depoimento da pessoa de Maria dos Santos Vieira Filha, pois quem presidiu a convenção que ora se questiona”, solicitou o promotor Carlos Rafael Fernandes Bulhão. Veja recorte acima. 

A promotoria pede também que o julgamento da impugnação contra Dos Santos aconteça nos mesmos autos da decisão sobre a impugnação da chapa de vereadores do PT e do PC do B.

Após o pedido da promotoria que analisa a hipótese de a vice Dos Santos também se encontrar inelegível, a Justiça Eleitoral deve designar data para uma audiência que será fundamental para decidir o caso.